Blog do Eliomar

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Semana Nacional da Conciliação começa a ser planejada no Ceará

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“Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) de Fortaleza deram início aos preparativos para a Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 29 de novembro a 3 de dezembro deste ano. Um grupo de magistrados dos JECCs já esteve reunido, na diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e apresentou sugestões e traçou estratégias para a mobilização das unidades.

“Estamos aproveitando as experiências que cada Juizado tem com a conciliação, ouvindo todas as sugestões para, a partir daí, traçar um plano de ação para a Semana”, afirmou o juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, titular do 2º JECC, que ficará responsável pela coordenação das unidades durante o evento.

Segundo o magistrado, uma das estratégias para alcançar maior número de acordos será sensibilizar as empresas que possuem grande número de processos envolvendo direitos do consumidor.

DETALHE – A Semana Nacional da Conciliação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com Tribunais de Justiça, com o objetivo de buscar acordos amigáveis para as ações judiciais.”

(Com Site do TJ-CE)

Lúcio anuncia adesão a Serra

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Lúcio – Hora de renovar o café.

O Partido da República vai engrossar o bloco de oposição à candidatura da petista Dilma Rousseff no Ceará. O presidente estadual da legenda, Lúcio Alcântara, que disputou e perdeu o Governo para Cid Gomes, anunciará, a partir das 15 horas desta sexta-feira, durante coletiva na Assembleia Legislativa, apoio ao candidato tucano José Serra.

Lúcio fez campanha no primeiro turno em favor de Dilma Rousseff, mas se sentiu desprestigiado a partir do momento em que ela resolveu apostar, na propagada eleitoral grartuita na reeleição de Cid Gomes. Além de Lúcio, estarão nessa coletiva o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, e os presidentes estaduais do DEM, Chiquinho Feitosa, do PPS, Alexandre Pereira, e do PSDB, Marco Penaforte.

Orçamento 2011 – Assembleia recebe proposta

A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011, do governo estasdual, chegará à Assembleia Legislativa nesta tarde de sexta-feira. Na ocasião, a partir das 15h30min, a secretária do Planejamento e Gestão do Estado, Desirée Mota, fará o detalhamento da proposta que prevê R$ 16,7 bilhões. “Isso representa um crescimento de cerca de 20% em relação ao orçamento estadual deste ano”, diz para o Blog a secretária.

A LOA foi elaborada por coordenadores e técnicos de planejamento de órgãos e entidades do Estado. O processo começou no final de julho.

Salmito "mergulha" no dia do seu aniversário

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PT), resolveu fugir do assédio dos amigos e correligionários nesta sexta-feira. É que ele está completando 36 anos e avaliou que seria bom evitar exposições públicas e optar por uma agenda com a família.

Salmito, no entanto, não esconde o presente que gostaria de ganhar: a sua reeleição como presidente da Câmara, no que vem trabalhando à vontade e contra a prefeita Luizianne Lins (PT), está apostando no nome de Acrísio Sena (PT), até bem pouco tempo seu líder na Casa.

Campanha pró-Dilma no Ceará vai às ruas

Finlamente, a campanha da candidata à presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff, vai sair das conversas e dos comitês. Da reunião que o governador reeleito Cid Gomes (PSB promoveu nessa noite de quinta-feira com partidos aliados, no comitê central, saiu a seuinte programação de mobilizações que ocorrerão na Capital e no Interior, que terão à frente Cid e os senadores eleitos José Pimentel (PT) e Eunício Oliera (PMDB). Confira:

Sexta-feira (15)
Bandeiraços: Avenida Antônio Sales x Rua Rui Barbosa
Avenida 13 de Maio x Avenida da Universidade
Avenida Virgílio Távora x Avenida Dom Luís

Sábado (16)
9h – Caminhada no Centro de Fortaleza. Concentração na frente do Teatro São Luís.
16h – Caminhada das crianças na Beira-Mar. Concentração na frente do Náutico.

Domingo (17)
Caminhadas e bandeiraços nas feiras de Fortaleza e na Avenida 31 de Março.
8h – Carreata em Ocara, Chorozinho, Pacajus e Horizonte.

Segunda-feira (18)
18h – Reunião com prefeitos

Terça-feira (19), quarta (20) e quinta-feira (21)
Bandeiraços e adesivaços na Capital e Interior

Sexta-feira (22)
Encontros Regionais com prefeitos e lideranças
9h – Limoeiro do Norte
14h30 – Crato
18h – Iguatu

Sábado (23)
Encontros Regionais com prefeitos e lideranças
9h – Baturité
14h30 – Crateus
18h – Sobral

Presidente do PPS/CE divulga carta conclamando filiados para a campanha pró-Serra

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O presidente regional do PPS, Alexandre Pereira, está distribuindo carta para filiados do partido. Pereira, que disputou vaga de senador e obteve 6,5% de votos, explica o porquê de apostar em José Serra (PSDB) para Presidente da República e convoca filiados para a campanha. Confira: 

O FUTURO EM NOSSAS MÃOS.

No dia 31 de outubro decidiremos o futuro do nosso País. Mais do que escolher este ou aquele Presidente, iremos definir qual realidade de nação queremos. O momento exige reflexão, visão crítica e, sobretudo, equilíbrio. Há dois candidatos postos, nesse segundo turno: José Serra e Dilma Rousseff. A voz das urnas mostrou que o povo brasileiro não quer simplesmente dar continuidade ao atual governo, como muitos quiseram fazer crer.

Nosso povo quer mais. Quer ética, honestidade, competência e resultados efetivos. Agora, no segundo turno, ao comparar as idéias, projetos e, principalmente, as biografias; o cidadão-eleitor terá a oportunidade de conhecer de forma mais ampla e transparente os dois candidatos.

Quem está mais preparado para presidir uma nação continental, cheia de possibilidades e de grandes desafios? Quem tem o melhor currículo, é mais experiente e inspira maior confiança? Quem já foi eleito, testado e aprovado pelo voto popular? Qual dos dois candidatos pode se orgulhar do seu passado? Qual dos dois é autônomo, independente, pensa com a própria cabeça e não muda de opinião, de acordo com as conveniências?

Por estar convicto que José Serra é o homem público mais preparado e autentico para presidir os destinos do nosso País, voto Serra para Presidente do Brasil.

Alexandre Pereira,
Presidente do Diretório Estadual do PPS. 

No Dia do Professor, docentes da Uece continuam cobrando pagamento do piso salarial

“Neste Dia do Professor, o presidente do Sindicato dos Docentes do Ensino Superior Público do Ceará, Luís Boaventura, lamenta: a novela em torno do pagamento do piso salarial do pessoal da Uece reprova o governo estadual.

Ano passado, o STF julgou e garantiu ganho para a categoria, num processo que durava 22 anos. Mas um dos ministros da Corte, que havia mandado a Justiça estadual resolver o pepino, pediu de volta o processo e tudo acabou na estaca zero. O piso deveria ser pago numa variação de sete a 10 salários mínimos, levando em conta professor auxiliar, assistente, adjunto e titular, com parcelamento do que ficou no passado.

Boaventura diz não ver perspectivas de solução. Nem em clima de novo Governo Cid Gomes.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Criança morre atropelada por viatura do Ronda em Acopiara

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“Uma criança de nove anos morreu após ser atropelada por uma viatura do Ronda do Quarteirão, na CE-060, em Acopiara, a 345 quilômetros de Fortaleza. O menino morava numa casa às margens da rodovia e teria atravessado a pista para deixar um saco de lixo no outro lado da via. “Pelo que as testemunhas disseram, não teve como o motorista da viatura frear”, conta o sargento Cleudo da Silva, que esteve no local do acidente. Ele é fiscal do Ronda no município.

O comandante do Ronda do Quarteirão, tenente-coronel Werisleik Matias, também acredita que o acidente foi uma fatalidade. “Eles não vinham em alta velocidade, até mesmo porque tinham acabado de passar por um fotossensor”, argumenta. Como houve uma morte, será aberto um inquérito na delegacia de Acopiara. O caso também será investigado pela própria PM, por meio de um procedimento administrativo.

Na viatura, estavam três policiais, sendo um deles um tenente. A Hilux vinha de Iguatu, transportando dois presos que haviam feito exame no Instituto Médico Legal (IML) do município. Os detentos estavam sendo levados de volta para a cadeia de Acopiara. O acidente foi na altura do bairro Vila Moreira.

O radialista Ielde Tavares, 32, mora no bairro e conhece a família da criança. “Falei com eles depois do acidente. O menino ia levando o lixo pro outro lado da pista. Quando ele viu o carro, se agoniou e ainda tentou voltar. Mas não deu tempo”, diz. Ele conta que os policiais prestaram socorro e levaram a criança até o Hospital Regional de Iguatu. De lá, o menino foi transferido para o Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza, mas morreu a caminho. “A mãe do menino se revoltou, mas foi mais pela situação mesmo. Uma testemunha contou que a viatura vinha normal, nem rápido nem devagar”, acrescenta o radialista.

Na última quarta-feira, 13, um outro acidente envolvendo uma viatura do Ronda deixou uma criança de dois anos ferida. A Hilux invadiu a residência onde a menina estava, no bairro João XXIII, após o motorista perder o controle da direção. O veículo estava perseguindo três assaltantes que fugiam em um carro.”

(O POVO)

Confirmado. Serra visita o Ceará neste sábado

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Serra e Tasso em Canindé – 2009

O candidato a presidente da República pelo PSDB, José Serra, cumprirá agenda no Ceara´no próximo sábado. Ele visitará, ao lado do senador tucano Tasso Jereissati,  o município de Canindé onde, às 11 horas, assistirá a uma missa na Basílica de São Francisco das Chagas.

Em seguida, ao meio-dia, o tucano participará de reunião do PSDB, PPS e DEM, no espaço cultural “Luar do Sertão”(Avenida Presidente Ernesto Geisel, 1880).

Serra, após concluir essa programação vem para Fortaleza e embarca para São Paulo. Ali, vai se preparar para o segundo debate com Dilma Rousseff (PT), a ser travado as 21h15min de domingo, na Redetv.

Enquanto Cid e Luizianne disputam espaço na campanha, a Dilma perde

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A prefeita Luizianne Lins, presidente regional do PT, não participará da reunião que o governador reeleito Cid Gomes, presidente regional do PSB, convocou para as 20 horas desta quinta-feira, no comitê central, com o objetivo de discutir a campanha pró-Dila Rousseff no Estado. Segundo a assessoria do Paço Municipal, Luizianne não chegará a tempo de Brasília, onde “cumpriu uma agenda institucional”.

A assessoria de imprensa do Paço Municipal não deu detalhes sobre os contatos da prefeita que, mais uma vez, deixará de comparecer a uma reunião, sob comando de Cid Gomes, para tratar da campanha dilmista.

Já o PT estadual realiza encontro na sede partidária, nesta noite de quinta-feira, com a “militância”, segundo a assessoria do partido.

VAMOS NÓS – Essa é a segunda vez que a prefeita Luizianne Lins (PT) não vai a uma reunião sobre a campanha de Dilma convocada por Cid Gomes. Porque está em Brasília.

CVT Portuário tem data para ser inaugurado

O Centro Vocacional Tecnológico do Porto do Mucuripe – CVT Portuário, será inaugurado no próximo dia 22 pelo secretário nacional dos Portos, ministro Pedro Brito. A informação é do presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda, que já retornou de reuniões, em Brasília, onde fez um balanço sobre as obras do PAC 1 e PAC 2 em sua área de atuação.

Uma delas é a dragagem do Porto do Mucuripe (PAC 1) que, conforme Paulo André, está bem adiantada e deve ser entregue em março próximo. A profundidade do porto sairá de 10 para 14 metros, no que permitirá a atracação de navios de grande porte.

Ele também tratou do futuro terminal de passageiros do Mucuripe (PAC 2), cuja verba – R$ 102 milhões, já está garantida e faz parte do projeto da COPA 2014.

Prefeitura lança edital do Carnaval 2011

Essa informação está no site da Prefeitura de Fortaleza:

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), acaba de lançar o Edital de Carnaval de Rua de Fortaleza 2011, com o objetivo de apoiar projetos de agremiações carnavalescas. Para participar, os interessados devem inscrever suas propostas até o dia 29, preenchendo um formulário disponível no portal www.fortaleza.ce.gov.br ou no site da Secultfor (www.fortaleza.ce.gov.br/cultura), e apresentando os demais documentos exigidos no edital. Para o Carnaval do ano que vem, a Prefeitura irá investir R$ 410 mil, premiando até 31 agremiações.

Por meio do edital, os interessados concorrem de forma democrática a recursos públicos. Assim como na edição passada, podem concorrer maracatus, escolas de samba, blocos, cordões e afoxés. Podem participar pessoas físicas (maiores de 18 anos residentes em Fortaleza há pelo menos dois anos) representantes de agremiação carnavalesca e pessoas jurídicas (de natureza cultural, sem fins lucrativos).

A escolha será feita por uma comissão composta de três membros que emitirá parecer técnico sobre todos os projetos apresentados. A seleção irá levar em conta uma série de aspectos, entre eles a qualidade do projeto artístico, a clareza do projeto técnico, o currículo de atividades da agremiação e o envolvimento da comunidade, entre outros.

TJ-CE manda Estado fornecer medicamentos para seis pacientes

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará condenou o Estado do Ceará a fornecer, gratuitamente, os medicamentos Herceptin, Rituximabe e Nexavar para seis pacientes acometidos de enfermidades graves que não têm condições de pagar pelos remédios. “Impende assinalar que assiste razão aos pacientes em pleitear um mínimo assistencial perante o Estado, principalmente quando essa prestação estatal vise garantir sua existência, posto que assim determina o artigo 196, da Constituição Federal de 1988”, afirmou o relator do processo, desembargador José Mário Dos Martins Coelho, em seu voto, durante sessão na última quinta-feira (07/10).

Conforme os autos, eles são portadores de moléstias graves e necessitam com urgência da referida medicação. Afirmaram que não têm condições financeiras para custear o tratamento, pois os remédios são de elevado custo. Em virtude disso, recorreram à Secretaria de Saúde do Estado, mas tiveram o pedido negado, sob a justificativa de que os medicamentos não possuem cobertura assistencial por parte do Ministério da Saúde.

Diante da negativa, o Ministério Público impetrou no TJCE mandado de segurança (nº 3838-60.2010.8.06.0000/0), com pedido de liminar, contra a Secretaria de Saúde do Estado, requerendo que o pleito dos enfermos fosse atendido.

Monocraticamente, o desembargador José Mário Dos Martins Coelho concedeu a liminar e determinou que o Estado fornecesse, de maneira contínua e ininterrupta, os três medicamentos. O Estado juntou documentos comprovando que os remédios foram disponibilizados aos pacientes em cumprimento à decisão liminar.

Em seguida, o Estado apresentou contestação, defendendo, no mérito, que fornecer medicamentos de alto custo através de determinação judicial desequilibra as finanças do Estado e o gerenciamento dos recursos públicos. Argumentou que a saúde deve ser ofertada dentro das limitações orçamentárias em obediência à “Reserva do Possível”. Paralelamente, interpôs agravo regimental solicitando a reforma da decisão que deferiu liminarmente a segurança.

Em sessão plenária, ao relatar o processo, o desembargador José Mário Dos Martins Coelho destacou que “a negativa estatal ao fornecimento dos medicamentos indispensáveis à sobrevivência de seis pacientes, torna-se na aniquilação de um direito insculpido em nossa norma suprema, o qual possui um sentido de essencial fundamentalidade, com o frágil argumento de proteger os recursos advindos da coletividade que compõem os cofres públicos”.

Explicou também que “o Estado limita-se a expor simplesmente que o fornecimento por intermédio de decisões judiciais causam sérios gravames ao gerenciamento dos recursos públicos, mas no entanto, não traz aos autos qualquer demonstrativo de possíveis prejuízos irreversíveis que o provimento da tutela mandamental em comento possa porventura causar ao erário e à ordem econômica e social”.

Por fim, determinou que o fornecimento deve ser acompanhado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, a quem compete a fiscalização do adequado dispêndio dos recursos coletivos que compõem o erário. Com esse entendimento, o Pleno do TJCE julgou prejudicado o agravo regimental interposto pelo Estado e concedeu a segurança requerida pelos pacientes.”

(Site do TJ-CE)

UFC instala Associação de Ex-Alunos

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“Todos os egressos da Universidade Federal do Ceará estão sendo convidados para a solenidade de instalação da Associação do ex-Alunos da UFC (Assoex), que se realizará nesta quinta-feira, às 19h, no auditório da Reitoria. A Assoex tem entre seus objetivos estimular a proximidade dos ex-alunos com a instituição. “O tempo vivido na Universidade, e que se reflete na vida profissional dos que por ela passaram, não pode ficar guardado somente como uma grata lembrança”, diz o Prof. Raimundo Holanda, Presidente da entidade recém-criada.

Poderão associar-se os concludentes dos cursos de graduação ou de pós-graduação na modalidade stricto sensu oferecidos pela instituição e os graduados pelas antigas faculdades agregadas, cujos diplomas tenham sido outorgados pela UFC. Serão admitidos como sócios honorários os professores, aposentados ou em atividade, mesmo que não tenham concluído seus cursos na instituição.

Em seus 55 anos, a UFC já graduou, nos diversos cursos, cerca de 65 mil pro-fissionais, que hoje se destacam em diversas áreas do conhecimento. Muitos ocupam ou ocuparam elevadas funções na administração pública e privada, a exemplo do Governador Cid Gomes, ex-aluno do curso de Engenharia Civil; do Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira, ex-aluno da Faculdade de Direito; do Presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar, ex-aluno da Faculdade de Direito; César Asfor Rocha, ministro do Superior Tribunal de Justiça e seu Presidente até o dia 9 de setembro passado; da Prefeita Luizianne Lins, ex-aluna do curso de Comunicação Social.

SERVIÇO

A Assoex já tem seu Estatuto Social registrado em cartório e recebe inscrições através do site www.assoex.ufc.br Entidades de egressos são comuns nos Estados Unidos e em países da Europa. Os associados se empenham em manter o vínculo com as universidades na quais estudaram, procurando apoiar e contribuir com seus avanços.

(Site da UFC)

Ex-presidente do STJ pede bênçãos a São Francisco de Canindé

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O ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro César Asfor Rocha, participa, nesta quinta-feira, em Canindé (a 120km de Fortaleza), da festa de São Francisco das Chagas, o padroeiro do município.

Ao lado do presidente regional do DEM e ex-deputado federal Chiquinho Feitosa, Asfor Rocha ainda assistiu à missa das 11 horas. O ministro foi reconhecido por várias lideranças políticas não só da região, mas também de outros Estados que conferem os festejos.

DETALHE – Uma dúvida cruel: será que o ministro César Asfor fez alguma promessa a São Francisco das Chagas? Será que pediu, por exemplo, um cantinho lá no céu do Supremo Tribunal Federal (STF)?

Sobral será sede de Jornada Cearense de Urologia

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A Sociedade Brasileira de Urologia, seção Ceará (SBU Ceará) finaliza detalhes da I Jornada Cearense de Urologia, que ocorrerá de 21 a 23 deste mês, no auditório da Faculdade de Medicina de Sobral (Zona Norte). O objetivo é discutir a saúde do homem e reforçar a conscientização desse público para a necessidade de prevenção e tratamento de doenças como a próstata.

Segundo Anastácio Dias, presidente da SBU/CE, os números são argumentos irrefutáveis para conscientizar a população. “A cada ano, cerca de 55 mil novos casos de câncer de próstata são registrados no Brasil. Este é o câncer mais comum no homem e a segunda causa de morte pela doença. Mas é importante dizer que é uma doença tratável desde que seja diagnosticada precocemente”, acentua.

DETALHE – No Brasil, ocorre um novo caso de câncer de próstata a cada três minutos e um óbito a cada 24 minutos.

Cid convoca partidos aliados para tratar da campanha pró-Dilma. Luizianne vai?

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O governador reeleito Cid Gomes, na condição de presidente estadual do PSB, receberá nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, no Comitê Central, todos os presidentes regionais de partidos aliados. O objetivo é discutir com eles estratégias da campanha eleitoral pró-Dikma Rousseff (PT) no Estado. Ele quer mobilizações principalmente nas grandes cidades.

Cid Gomes, que já aparece nas iserções nacionais da campanha dilmista, vai reiterar meta de dar a Dilma cerca de 80% de votação. No primeiro turno, a candidata obteve 66%.

DETALHE – Será que, dessa vez, a prefeita Luizianne Lins, que comanda o PT estadual e foi designada como coordenadora-geral – pelo menos no primeiro turno, da campanha dilmista, comparecerá? Ou vai estar viajando?

PM intercepta carros roubados e faz prisões em meio a tiroteio no bairro Castelão

Acionada por populares, viaturas da Polícia Militar realizaram, nesta manhã de quinta-feira, perserguição a dois carros com suspeitos que estariam fazendo vários assaltos no bairro Pedras, em Fortaleza. Houve perseguição, troca de tiros e um carro acabou interceptado na altura do Cemitério Parque da Paz. Um dos envolvidos em assaltos e que estava no veículo foi baleado. Outros dois foram presos e já recolhidos para o 30º Distrito Policial.

O segundo carro , uma L – 2000, acabou interceptada no bairro Jardim União e mais um individuo foi preso e levado para o 30º DP. Com esse indivíduo, a PM encontrou munição para fuzil- 762 e duas pistolas.

BNB – Aumento do capital social a partir de novembro

O Banco do Nordeste do Brasil terá aumento de capital social em mais RS 1 bilhão, aumentando para R$ 3 bilhões essa marca. Isso, a partir de novembro, segundo informa o presidente da Instituição, Roberto Smith. Ainda é pouco, mas é dado importante, na avaliação de Smith, que, de um modo geral, avalia como dos mais positivos este 2010 para o banco em todos os sentidos.

No FNE, por exemplo, a verba foi toda aplicada e, no âmbito de programas de economia solidária como o Credi-Amigo, o BNB fechará com mais de 700 mil clientes, definindo já como meta para 2011 elevar esse número para R$ 1 milhão.

Outra novidade: o banco entrará o ano com todos os processos virtualizados, o que vai gerar uma economia de gastos com papel na ordem R$ 300 mil por mês.

Orçamento Estadual 2011 deve ficar em R$ 17 bi

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A proposta do Orçamento do Estado 2011 seá enviada, nas próximas horas, para a Assembleia Leislativa. Informou, nesta quinta-feira, o secretário-adjunto estadual do Planejamento, Reno Ximenes, adiantando que o valor estipulado chega à casa dos R$ 17 bilhões.

Entre as prioridades estão Educação, Saúde, Segurança Pública e programas voltados para a geração de empregos. Reno disse que a proposta passa pelos últimos detalhes. O prazo final para o envio dessa mensagem termina nesta sexta-feira. 

Reno Ximenes encontra-se em Brasília participando, no Ministério do Planejamento, de reuniões que avaliam o Programa de Modernização da Administração e Gestão Estadual que, segundo acentou, vem cumprindo metas e apostando em informatização.