Blog do Eliomar

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Comarca de Caucaia precisa de servidores

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O juiz e diretor do Fórum da Comarca de Caucaia, Michel Pinheiro, divulga carta que enviou ao prefeito Washington Goes (PRB) pedindo a cessão de mais servidores para evitar problemas no atendimento aos cidadãos do município. Confira:

Senhor Prefeito de Caucaia, Dr. Washington Luiz de Oliveira Gois

Honrado com a promoção para a comarca de Caucaia, deparei-me com a carência de servidores do Poder Judiciário e uma demanda representanda por elevada quantidade de processos judiciais. Há acentuada quantidade de processos cíveis e criminais a esperar por decisões judiciais.

Devo, antes de tudo, agradecer o apoio que o Município de Caucaia proporciona, com cessão de seis dezenas de servidores municipais. Sem isso a administração judiciária seria inviável.

Ocorre que três novos juízes chegaram e necessitam de mais servidores para viabilizarem a agilização dos processos.

Não temos servidores do Judiciário em quantidade adequada para movimentar os processos.

Ressalto que a resposta mais rápida da Justiça contribui para trazer a paz social, condição que melhora a vida de todos que vivem no município.

Do exposto, rogo que sejam contratados mais nove pessoas (cuja relação já foi entregue a Vossa Excelência), necessários para fazer movimentar a Vara Única do Júri e a Vara Única da Infância e Juventude. 

Em 21 de agosto de 2011.

* Michel Pinheiro,

Juiz Diretor do Fórum de Caucaia.

VAMOS NÓS – Tudo bem que o magistrado reivindique, mas o bom mesmo seria o Tribunal de Justiça resolver essa situação e também promover mais concurso público.

PCdoB não abre mão de ter candidato em Fortaleza

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) reafirmou, nesta segunda-feira, que a orientação da direção nacional do seu partido é ter candidato a prefeito na maioria das Capitais brasileiras e que Fortaleza entra nessa pretensão.

O parlamentar reconhece que o partido é da base aliada de Dilma Rousseff no Ceará e apoia as gestões de Cid Gomes (PSB) e da prefeita Luizianne Lins (PT), mas lembra que o pleito tem tudo para ser de segundo turno, no que dá o direito de aliados apresentarem seus nomes.

Inácio assegurou que o PCdoB quer colaborar principalmente com o debates de propostas para a cidade e ressaltou ter a legenda nomes em condições para fomentar essa discussão e também disputar com chances as eleições.

Ele lembrou o nomes do deputado federal Chico Lopes e o seu nome, lembrando que o PCdoB sempre se identificou com o eleitorado da Capital. Inácio está em Natal (RN), nesta segunda-feira, participando de um debate acerca da conjuntura política e econômica do País.

Sobre focos de corrupção que vêm sendo desmantelados na máquina federal, considerou “positiva” a ação da presidente Dilma e garantiu apoio do PCdoB. Recentemente, a mídia nacional abordou possíveis casos de corrupção no âmbio da Agência Nacional do Petróleo (ANP, cujo presidente é Haroldo Lima, filiado ao PCdoB. Inácio considerou o fato matéria requentada.

CrediAmigo do BNB vira modelo de programa nacional a ser lançado por Dilma

O presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Santiago, participará, na próxima quinta-feira, em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff, do lançamento do Plano Nacional de Microcrédito, que tem o Crediamigo do BNB como modelo. Jurandir tomou posse no Passaré com participação efetiva de funcionários há 63 dias.

Desde então, cumpre extensa agenda interna e externa, já tendo se reunido com a associação dos funcionários, dos aposentados e sindicato dos bancários. Além de almoçar no restaurante usado por funcionários, Jurandir conferiu as áreas do gabinete, produtos e serviços bancários, administração, contabilidade, controladoria, Etene e central de retaguarda.

Fora, foi recebido por governadores da Bahia, Maranhão, Paraíba, Sergipe, Rio Grande do Norte e fez reuniões com servidores do BNB na Bahia, Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte. Ele já fez também reunião com 71 deputados da bancada nordestina e com os ministros da Fazenda e da Integração.

Procon vai reajustar em 94% suas multas

“Empresas que não respeitam o Código de Defesa do Consumidor sentirão no bolso o peso do desrespeito aos consumidores. Está previsto para setembro deste ano a ampliação do valor das multas aplicadas nos processos administrativos pela Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon Fortaleza). Os aumentos chegam próximos a 100% e visam desestimular a prática de mau atendimento ou serviço pelos diversos segmentos comerciais de Fortaleza.
Segundo Airton Melo, coordenador da Comissão de Procedimento Administrativo e Julgamento do Procon Fortaleza, a multa mínima aplicada pelo órgão passará dos atuais R$ 212,89 para R$ 424,00 (acréscimo de 90%) e a máxima sairá de R$ 3,6 milhões podendo chegar a R$ 7 milhões (alta de 94.4%).
As multas são calculadas de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor. As infrações são classificadas de acordo com sua gravidade (leve, grave e gravíssima) e a condição econômica da empresa autuada na época da infração (microempresa-ME e empresário individual, empresa de pequeno porte-EPP e empresa de grande porte e demais empresas).
Fiscalização
A partir de janeiro deste ano, o Procon Fortaleza, que só possuía dois fiscais, passou a contar com 14 agentes. Em 2010 o órgão realizava apenas ações de prevenção e educação. Com a chegada dos novos fiscais, o número de autos de infração atingiu 311 e o de constatações (investigação preliminar que pode ou não gerar multa) ficou em 154. “Esses processos estão sendo julgados agora, mas até o momento apenas 126 tiveram multas aplicadas”, diz Airton Melo. Nenhuma, no entanto, recebeu a pena máxima, somente as penas educativas, dentro dos patamares mínimos.
As visitas do Procon chegam a uma média de 30 por dia. Delas pode resultar um relatório de que o estabelecimento está regularizado ou se algo precisa ser ajustado, quando é dado um prazo para regularização. “Se a questão for significativa, o estabelecimento é autuado”, diz Melo.
O Procon Fortaleza está intensificando a fiscalização na cidade, mas não há previsão de nova expansão da equipe de fiscais. Os agentes do Procon estão atuando na região do Centro e nas grandes zonas comerciais de Fortaleza como Montese, Aldeota e Bezerra de Menezes. “Mas há um planejamento para alcançarmos outras áreas da cidade como Cidade dos Funcionários, grande Antônio Bezerra, Maraponga, grande Parangaba, Messejana e Mucuripe”, afirma o coordenador do Procon.
O consumidor lesado pode fazer sua denúncia na sede do Procon Fortaleza (rua Major Facundo, 869, Centro) ou pelo telefone 151, inclusive denúncia anônima. Outra unidade do Procon funciona na Assembleia Legislativa do Ceará (av. Desembargador Moreira, nº 2.807) e uma unidade do Procon Estadual (Decon) à rua Barão de Aratanha, nº 100 (Centro).”

(O POVO)

PDT tenta tirar de Heitor a marca de opositor ao Governo Cid Gomes

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“A pouco mais de um ano das eleições municipais e diante da tarefa de tomar decisões sobre candidaturas, até o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) está sendo considerado da base aliada ao governador Cid Gomes (PSB). Uma das poucas vozes dissonantes do discurso do Governo na Assembleia Legislativa, ele agora é apontado pelo PDT, partido apoiador de Cid, como aliado da gestão.
Isso porque a legenda, além de trabalhar a possibilidade de apresentar nome próprio para disputar a Prefeitura de Fortaleza, também cogita a chance de se unir ao arco de aliança do candidato a ser defendido pelo governador, desfazendo a figura de Heitor como opositor. Membros da sigla se reuniram no último sábado, em convenção, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza, quando homologaram os componentes do diretório na Capital, com Papito de Oliveira na presidência.
“Heitor Férrer tem uma postura de fiscalização extremamente meritória, dentro do Legislativo. Ele não é de oposição. Como ele sempre diz: se o Governo manda 100 projetos de lei, ele vota de favor de 95. Tem cinco que ele discorda e, logicamente, o debate gera os holofotes que fazem dele um deputado de oposição, mas ele não é de oposição. O PDT é a base do Governo”, afirmou o presidente estadual do PDT, deputado federal André Figueiredo.
Ser ou não ser oposição
Férrer confirma a perspectiva. “Um deputado que se chama de oposição e que, em 110 mensagens do Governo, eu votei contra apenas 7, então, eu não sou um deputado que faz oposição por oposição, que aposta em terra arrasada. Aquilo que eu considero imoral, eu discordo. Por exemplo: há como fazer vista grossa diante de um escândalo que envolve a construção de kits sanitários e ficarmos calados? Claro que não”, explica-se.
“Se, obviamente, nós divergimos, muitas vezes, dos outros companheiros (de partido, como Patrícia Saboya e Ferreira Aragão), é por entendermos que, ou moralmente, ou legalmente, ou constitucionalmente, o Governo está errado. E eu fiz um juramento de cumprir a Constituição Brasileira e a Constituição do Estado do Ceará”, acrescenta Heitor.
Ainda assim, o deputado estadual diz não acreditar nessa aliança com Cid, saindo o PDT com nome próprio na disputa.
“Pode escrever, como previsão: não, o PDT não fará parte de uma composição para eleger o candidato do governador, porque a determinação já está feita em esfera nacional e incorporada em esfera estadual e municipal”, apontou.
(O POVO)

Justiça pode adotar julgamentos diários

O desembargador Haroldo Máximo, do Tribunal de Justiça, participará, nesta segunda-feira, em Brasília, de reunião do Grupo Temático de Persecução Penal. Ele é o gestor, no âmbito da Justiça cearense, das Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). As Metas consistem em alcançar a pronúncia em todos os processos penais por crime de homicídio ajuizados até 31 de dezembro de 2008 e julgar as ações relativas a homicídio doloso distribuídas até o final de 2007, respectivamente.

No encontro em Brasília, serão discutidos, entre os gestores, os planos de ação voltados à execução das Metas. Entre as sugestões de projetos e ações estão a prioridade, na pauta de audiências, para os processos de competência do Tribunal do Júri, especialmente os mais antigos; realização de workshops para juízes e membros do Ministério Público, objetivando dar maior celeridade à instrução dos feitos criminais; garantia, por meio de termos de cooperação, do transporte dos réus presos às sessões do júri e criação de mecanismo de transporte de testemunhas, evitando a expedição de precatórias, quando possível. Também será sugerida a “Campanha do Direito à Vida”.

A ideia é que sejam realizados julgamentos diários, pelos Tribunais de Júri, em todas as comarcas do País.

TJ-CE)

TJ-CE inicia nesta 2ª feira "Mutirão pela Paternidade"

“A partir das 9 horas desta segunda-feira, o Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza estará mobilizado para tentar solucionar 933 processos de investigação de paternidade que tramitam no Fórum Clóvis Beviláqua. O mutirão “Reconhecendo vínculos – Paternidade é questão de dignidade” vai promover, ao longo da semana, audiências de conciliação com o objetivo de promover o reconhecimento voluntário por parte dos supostos pais.

Quando as partes não chegarem a um acordo, serão encaminhadas para a realização de exame de DNA. O Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen) fará a coleta do material genético no local das audiências. Serão atendidas também as pessoas que não possuem ação de investigação de paternidade em andamento, mas têm interesse em identificar o vínculo paterno. Nesse caso, deverá ser feito cadastro prévio, no Portal do TJCE (www.tjce.jus.br), até o encerramento das 250 vagas disponíveis.

De acordo com a coordenadora do Grupo de Auxílio, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, o mutirão “visa possibilitar aos filhos sem a paternidade registrada a oportunidade de ter assegurado o direito fundamental ao conhecimento de sua origem biológica e, especialmente, ao reconhecimento público do vínculo familiar”. A magistrada ressalta que a iniciativa colabora também para reduzir o grande volume de ações de investigação de paternidade em trâmite no Judiciário, bem como para conter o avanço de novas ações dessa natureza.

A força-tarefa conta com a parceria da Defensoria Pública e Ministério Público estaduais, além da Associação dos Notários e Registradores do Ceará, que ficará responsável pelos procedimentos para inclusão do nome do pai no Registro de Nascimento. O Núcleo de Psicologia do Fórum irá acolher as famílias e realizar atividades lúdicas com as crianças.

Desde 2008, o Grupo de Auxílio vem promovendo, anualmente, mutirão com ações de investigação de paternidade. Só no ano passado, foram realizados mais de 250 exames de DNA e cerca de 100 reconhecimentos voluntários.”

(Site do TJ-CE)

Ceará conquista dois projetos estratégicos em Direitos Humanos

Em sua passagem por Fortaleza, na última semana, a secretária nacional de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), Maria do Rosário, garantiu dois projetos na área dos direitos humanos para o Ceará. Segundo o Coordenador Estadual de Políticas de Direitos Humanos (COPDH), Marcelo Uchoa, financiamentos federais para a construção de um Centro de Referências em Direitos Humanos e de planejamento de Educação específica nesta política.

Para o titular da COPDH, Marcelo Uchôa, “os projetos, sem sombra de dúvidas, irão fortalecer a política de afirmação dos direitos humanos no Ceará, já que integrarão a difusão do conhecimento teórico com a promoção da ação, na prática”.

O Centro de Referência em Direitos Humanos será instalado em Fortaleza, com previsão de interiorização para outras partes do Estado, através de parcerias com as universidades estaduais. Nele, serão oferecidos serviços de informação sobre as redes nacional e local de proteção aos direitos humanos, além de assessorias jurídica e psicológico-social para usuários em geral.

Já o projeto de “Educação em Direitos Humanos” será orientado para capacitação de educadores e conselheiros, em especial dos Conselhos Comunitários de Defesa Social, além de ativistas de direitos humanos, estendendo capilaridade da ação a todo interior cearense. O prazo de execução de ambos os projetos será de um ano, a contar de novembro deste ano.

Professores em greve ganham apoio dos estudantes em forma de caminhada

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O Sindicato Apeoc promoverá nesta segunda-feira, a partir das 15 horas, no ginásio Paulo Saraste, uma grande assembleia geral. Hora da categoria, em greve, avaliar o movimento e novas ações de mobilização. A luta é pelo piso salarial nacional.

A novidade é que entidades representativas dos estudantes secundaristas também vão aderir às manifestações. Algumas lideranças prometem grande caminhada por avenidas de Fortaleza, o que, com certeza, deverá provocar grandes engarrafamentos no entorno do ginásio Paulo Sarasate.

DETALHE – O Sindicato da Apeoc mudou das 9 para as 15 horas a data da assembleia e nos comunicou nesta tarde.

Presidente da Câmara Municipal aproveita domingo para divulgar "Câmara nos Bairros" em Antônio Bezerra

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O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena (PT), ao lado do vice-presidente da Casa, Adail Júnior, esteve, nesta manhã de domingo, circulando pela feirinha do bairro Antônio Bezerra. Hora de divulgar o projeto “Câmara nos Bairros” que ali estará na próxima sexta-feira.

O evento ocorrerá no auditório do Colégio Polivalente e tem o objetivo de ouvir reivindicações dos moradores e, claro, críticas também aos representantes da área.

(Foto – Twitter de leitor do Blog)

Sinduscon/CE destaca sucesso do Dia Nacional da Construção Social em Fortaleza

O Sindicato da Construção Civil do Estado (Sinduscon) informa: o 5º Dia Nacional da Construção Social de Fortaleza bateu recorde, superando todas as expectativas. Durante todo osábado, foram realizados mais de 56 mil atendimentos gratuitos nas áreas de saúde, lazer, cidadania e alimentação.

Ao todo, cerca de 3.200 operários e seus familiares foram beneficiados com o chamado “Mutirão Solidário”, uma promoção da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e do Sinduscon-Ce. A movimentação ocupou lugar no Sesi da Parangaba.

Nacionalmente, o evento deste ano alcançou mais de 248 mil atendimentos e beneficiou quase 62 mil trabalhadores em 23 cidades brasileiras, de acordo com a CBIC.

Agora, é torcer para que na questão salarial, haja também esse tipo de festa.

Presidente da CUT/CE quer ser prefeito de Trairi

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Nada de vaga de vereador por Fortaleza.

O presidente da CUT/CE, Jerônimo Nascimento, disputará a Prefeitura de Trairi pelo PT.

Com apoio do deputado federal José Guimarães e respaldado num acordo fechado pelos deputados estaduais Dedé Teixeira (PT) e José Sarto (PSB).

Jerônimo não só confirma desejo de ser prefeito de sua terra, como também promete uma gestão aberta, democrática e participativa.


Eleição do CIC – Candidata à presidência da entidade prepara chapa e projetos

A empresária Nicole Barbosa é candidata única, até agora, para a presidência do Centro Industrial do Ceará. Sem querer saber se terá ou não oposição, ela resolveu comandar uma série de reuniões em setembro.

A ordem é formar a sua chapa e um conjunto de propostas para a entidade que tem, atualmente, outra mulher à frente, no caso Roseane Medeiros.

Recentemente, o nome do ex-vice-governador Maia Júnior chegou a ser cogitado, mas ele resolveu se dedicar mesmo aos negócios particulares.

A eleição ocorrerá em novembro.


Jornalista procura "namorada" para seu dogue alemão

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Do querido jornalista Nelson Faheina, recebemos a seguinte nota, em tom de apelo:

Meu caro Eliomar de Lima,

O meu amigo LUKY, um dogue alemão, cor arlequim, 70 quilos e quase l metro de altura, está precisando, com urgência, de uma namorada.

Sabendo que milhares de pessoas lêem o seu Blog, gostaria que divulgasse esse apelo.

O LUKY está “subindo pelas paredes”.

Abraços do

Nelson Faheina.

SERVIÇO

Contato – www.nf.faheina@bol.com.br

Jose Guimarães é cidadão de Barbalha

Guimarães com Dilma – (Arquivo)

Da Coluna Cariri, do O POVO deste domingo:

Deputado José Guimarães (PT) recebeu o título de cidadão de Barbalha. A solenidade ocorreu na última sexta-feira, na Câmara Municipal. Guimarães é responsável por levar várias obras à terra dos verdes canaviais, como a da reforma do mercado público, localizado no centro da cidade.

Academia Cearense de Letras promove ciclo de palestras

Pedro Paulo Montenegro e Ednilo Soàres.

A Academia Cearense de Letras inicia, terça-feira próxima, às 17 horas, em sua sede, um ciclo de palestras sobre o tema “Literatura e Viagem”. Com seus imortais contando histórias de peregrinações em livros de autores nacionais e estrangeiros.

Esse evento também ocorrerá no mesmo horário também nas quintas-feiras, segundo os imortais Ednilo Soàrez e Pedro Paulo Montenegro, que tratam da divulgação.

Barbalha ganhará nova agência do INSS

O senador José Pimentel (PT), ex-ministro da Previdência Social, é um dos convidados da festa de inauguração da nova agência do INSS da cidade de Barbalha (Região do Cariri). A unidade operava em prédio.

A nova agência, a ser entregue nesta segunda-feira, atenderá também aos moradores dos municípios de Missão Velha, Jardim e Milagres, no que deverá beneficiar cerca de 144 mil habitantes, informa a assessoria de imprensa do órgão.

A nova agência disponibilizará para os aposentados 11 guichês de atendimento, duas salas de perícia médica e uma sala de serviço social.

Leitor do Blog protesta contra barulho no Papicu

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Do leitor Sílvio Comenho Júnior, morador do bairro Papicu, recebemos este apelo contra a barulheira na área. Confira:
Prezado Eliomar de Lima,
Sou morador do Papicu e não aguento mais a falta de educação, desrespeito e indiferença por parte da Prefeitura, Deputados e órgãos competentes em relação ao bairro e seus moradores.
É frequente a farra autorizada, farra de música alta até altas horas da madrugada, durante todo final de semana, onde as pessoas de bem que trabalham deveriam ter o DIREITO de descansar. A maioria das festas aqui são patrocinadas, organizadas pelo deputado Mario Helio, e sempre na praça da Igreja de São José a poucos metros do HGF, onde os funcionários e pacientes reclamam do barulho extremo causado por potentes caixas de som a pleno volume. Por que esses políticos que autorizam essa farra, falta de educação etc… aqui no Papicu não fazem o mesmo em locais perto de suas residencias? Será que eles querem e tem o direito do sono tranquilo e descanso que nós aqui não temos? Será que por pagarem IPTU mais alto etc.. não querem esse tipo de baderna perto de suas casas? Nós pagamos os mesmos impostos que todos os outros de qualquer bairro e não temos direito ao que garante a Constituição, o direito ao descanso, de não ser incomodado e de  ir e vir, sim, isso mesmo, pois além de tudo eles fecham as ruas, sendo assim obrigados a fazer contornos para chegar em casa.
A Semam autoriza, pois a Prefeitura dá o alvará e ai ninguém pode fazer nada, pessoas de bem não podem dormir antes das 02:00 da manhã, não conseguimos conversar em tom normal dentro de casa e muito menos assistir à televisão.
O Ciops não faz nada, porque diz que não pode, pois o evento tem autorização. ONDE ESTÁ O DIREITO DE DORMIR E DESCANSAR?
O Papicu é um bairro residencial como muitos outros, querem fazer festa ótimo, procurem um lugar adequado para isso, uma casa noturna ou um lugar afastado onde a baderna não atrapalhe os outros. Gostaria da ajuda para tentar acabar com essa farra aqui, durante este final de semana estamos sendo incomodados por uma festa da Igreja Batista que montou um palco no meio da rua, isso mesmo no meio da rua com torres e torres de som, música muito alta até tarde e durante horário de descanso.
Queremos ajuda para acabar com a farra e voltar a ter paz, isso é um direito constitucional, portanto só queremos o básico.
Será que os moradores do Papicú tem menos direitos que os outros de outros bairros?
Atenciosamente
Silvio Comenho Jr

VAMOS NÓS – Estamos tentando contato com autoridades e o deputado Mário Hélio. Sem sucesso, até agora. Sílvio, aqui na |Parquelândia, onde moramos, também sofremos com os paredões troando esse barulho produzido pelas tais bandas de forró.

Cid e a debandada tucana para o PSD

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Eis o que diz nota da coluna Poder Online, do Ig, deste sábado:

Não é à toa que o governador do Ceará, Cid Gomes, resolveu encabeçar a organização do PSD no Estado.

A expectativa de Cid — assim como do PT — é que pelo menos cinco, dos sete deputados estaduais tucanos, sigam para o PSD do prefeito Gilberto Kassab.

VAMOS NÓS – Neste Blog, o presidente da comissão provisória do PSB cearense, Almicyr Pinto, que é adjunto da Chefia de Gabinete do Palácio da Abolição, foi muito mais otimista do que o governador. Disse que mais deputados estaduais tucanos (contou com Cirilo Pimenta, suplente, e Gony Arruda, hoje secretário de Esportes) e mais 15 prefeitos passarão, agora em setembro, para a nova legenda.

Do ninho estadual do PSDB, só dois não deverão ir de malas e cuia para o PSD: Fernando Hugo e João Jaime.

Colisão entre ônibus e moto na avenida Perimetral

Uma colisão envolvendo um ônibus da empresa Via Urbana, de placas OCG-8323, e a motocicleta de placas HWR-2684, foi registrado, nesta noite de sábado, na avenida Perimetral, altura do Posto Carioca, no bairro Parque São José.

Segundo as primeiras informações, dois jovens vinham na motocicleta. Com o choque, um deles morreu na hora e outro foi levado pela ambulância do SAMU para o hospital mais próximo..