
Eudes Xavier presidiu os trabalhos na Comissão.
Por iniciativa do deputado federal Eudes Xavier (PT), a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara Federal debateu, na manhã desta quinta-feira, em audiência pública, os desafios e as perspectivas do Programa Pró-Jovem Urbano. Em 2010, o Pró-Jovem Urbano atendeu 500 mil jovens em 96 municípios de 22 estados.
Durante a audiência, a assessora da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, Misiara Cristina Oliveira, afirmou que o Pró-Jovem Urbano poderá priorizar o jovem negro. O programa, destinado aos jovens de 18 a 29 anos, combina a formação no ensino fundamental com iniciação profissional
Segundo ela, a qualificação profissional, prevista no programa, também deverá ser aperfeiçoada. Misiara Oliveira considera essa uma das grandes fragilidades atuais do Pró-Jovem. Além disso, revelou que está sendo discutida a ampliação do programa para municípios com 100 mil habitantes. Atualmente, o programa prevê parcerias com prefeituras de municípios com mais de 200 mil habitantes.
Misiara Oliveira respondeu aos questionamentos do deputado Eudes Xavier. O parlamentar afirmou preocupar-se com a formação continuada dos educadores e educadoras, com o controle da frequência dos alunos e das tarefas feitas por eles, com a orientação profissional dada a elas no programa, e com a articulação do programa com estados e municípios.
“A formação dos educadores é estratégica e será garantida”, disse a assessora da Secadi. “Esse investimento em educadores é uma política do ministério”, completou. Misiara também garantiu que o controle da frequência será mantido. Conforme os critérios atuais do programa, o aluno inserido no ProJovem Urbano recebe um auxílio mensal de R$ 100,00, que é pago mediante a entrega dos trabalhos escolares e frequência de 75% às aulas.
Ela ressaltou ainda que principal desafio do ProJovem Urbano é garantir a elevação da escolaridade de jovens excluídos do processo educacional. “É um programa de ação afirmativa para inclusão educacional da juventude brasileira”, disse Misiara.
Já a chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Juventude, Maria Divaneide Basílio, informou que o Pró-Jovem Urbano foi transferido da esfera da secretaria para o Ministério da Educação. “Essa transferência será importante para aumentar o diálogo com a política educacional do País”, disse. O Pró-Jovem está atualmente em fase de avaliação e será retomado em 2012, mas, entre 2008 e 2010, o programa foi executado pela Secretaria Nacional da Juventude, que é vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com estados e municípios.
(Com Agência Cãmara/Foto – Leonardo Prado)