Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Eudoro Santana, o missionário da luta contra as drogas

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“A Assembleia Legislativa vestiu mesmo a camisa contra as drogas. Dentro desse objetivo, o secretário-executivo do Conselho de Altos Estudos da Casa, Eudoro Santana, está empreendendo visitas a secretarias de Estado apresentando propostas de combate às drogas resultantes de 112 encontros municipais realizados pelo Movimento Pacto pela Vida.

Esse movimento congrega 220 entidades que trabalham no apoio aos dependentes químicos. Eudoro busca compromisso das secretarias para concretizar ações em vários setores como prevenção, tratamento, combate ao tráfico e reinserção social.

Eudoro tem obtido boa receptividade. Agora, é torcer para que tudo saia do papel.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

 

João Alfredo, Deodato Ramalho e a nova sede da Semam

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Do vereador João Alfredo (PSOL), sobre comentário do secretário municipal do Meio Ambiente e Controle Social, Deodato Ramalho, lamentando questionamentos acerca da construção do novo prédio da Semam, recebemos :

Caro Eliomar de Lima,

1. Tivesse ele, Deodato, ouvido o meu pronunciamento, saberia que, em todo o meu pronunciamento, resssaltei sua trajetória, o tratei com o respeito merecido, afirmando que não estava fazendo nenhum prejulgamento, mas, tão somente cobrando respostas acerca das denúncias que me foram encaminhadas acerca da nova sede da Secretaria do Meio Ambiente e que não foram respondidas até então;

2. Aliás, tivesse ele, Deodato, respondido ao meu ofício – protocolado no dia 21 de julho na SEMAM (portanto, há mais de um mês atrás) – não teria havido necessidade de se fazer essa cobrança pública;

3. O Vereador Joaquim Rocha, que é presidente da Comissão do Meio Ambiente (da qual faço parte), não encaminhou as explicações do secretário Deodato ao conjunto dos membros até o presente momento;

4. Somente na quinta-feira, em aparte ao meu pronunciamento, é que ele, Joaquim, se referiu às explicações do Secretário Deodato, prometendo nos encaminhar a documentação;

5. Na oportunidade, disse a ele, Joaquim Rocha, que, recebendo a documentação, voltaria à tribuna para dar conhecimento dessa resposta;

6. Portanto, em nenhum momento fiz qualquer acusação pessoal ao Secretário, nem me move qualquer sentimento de amargura, mas, tão somente, o dever cívico de fiscalizar o Executivo Municipal, no papel a que a população de Fortaleza me conferiu como vereador de oposição.

Atenciosamente,

* João Alfredo,
Vereador do PSOL.

Diário Oficial divulga regras sobre propaganda e publicidade de serviços médicos

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“Uma espécie de manual de critérios e regras mais rigorosos para a propaganda e publicidade referentes aos serviços médicos está publicada hoje (19) no Diário Oficial da União. Com a resolução, o Conselho Federal de Medicina (CFM) quer conter os anúncios de propaganda enganosa, serviços equivocados e autopromoção dos profissionais médicos.

Os profissionais e as entidades têm 180 dias para se adaptar à nova resolução, que atualiza as normas anteriores, vigentes desde 26 de setembro de 2003. No total, são 15 artigos e a resolução é assinada pelo presidente do CFM, Roberto Luiz D’Ávila, e o secretário-geral do conselho, Henrique Batista e Silva. 

“Todo aquele que mediante anúncios, placas, cartões ou outros meios quaisquer se propuser ao exercício da medicina, em qualquer dos ramos ou especialidades, fica sujeito às penalidades aplicáveis ao exercício ilegal da profissão, se não estiver devidamente registrado”, diz a resolução.

Pelas novas determinações, os médicos estão proibidos de anunciar o uso de técnicas “milagrosas” ou aparelhos com capacidade privilegiada. Os profissionais também não poderão participar de concursos ou premiações para eleger o médico do ano, o destaque ou o melhor médico.

Nos anúncios, estão proibidas as imagens dos pacientes informando sobre os resultados de um tratamento – os conhecidos antes e  depois, mesmo se houver autorização do paciente. Está vetado o uso do nome, a imagem e a voz de celebridades em propagandas de serviços médicos.

Também está proibida a concessão de entrevistas para autopromoção e a divulgação de endereço e telefone do consultório nas redes sociais. Pela resolução do conselho, o profissional poderá usar as redes sociais para a divulgação de informações de caráter educacional ou preventivo, como descrever os sintomas de determinada doença.

De acordo com a resolução, os médicos também não poderão dar consultas pela internet ou por telefone, mesmo se for para atender parentes. A regra visa a impedir o oferecimento de consultas online para prescrição de remédios.

O manual com os critérios e as regras se aplicará às sociedades médicas, aos hospitais públicos e privados, além das clínicas e casas de saúde. Em caso de descumprimento, será aberto um processo pelo conselho para apurar a denúncia. Se comprovada, o médico ou a entidade sofrerá penalidade, que vai de advertência à cassação do registro.”

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Será que tal manuel vai valer na prática. O que se vê, por exemplo, no Ceará é uma abuso da propaganda de remédios principalmente em programas policiais da televisão. No rádio, há outros remédios que só são vendidos por telefone.

Unicef expõe na Câmara Municipal ações em defesa da criança

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A coordenadora do Unicef para o Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, Ana Márcia Diógenes, participará, a partir da 9 horas desta manhã de sexta-feira, na Câmara Municipal de Fortaleza, de audiência pública para marcar o Dia Mundial da Ação Humanitária.

Ana Márcia vai expor os compromissos e projetos do Unicef n área da criança e do adolescente, dentro de um evento que contará também com a participaçao de várias outras entidades que apoiam trabalhos humanitários e assistenciais como o Conselho Nacional de Defesa Civil, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e a Deefsa Civil de Fortaleza.

O Dia Nacional da Ação Humanitária foi criado pela ONU em homenagem à memória do brasileiro Sérgio Vieira de Melo, que morreu no atentado à sede da organização no Iraque.

Prefeito de Independência é notificado sobre seu afastamento

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O juiz da Comarca de Independência, César Morel Alcântara cumpriu, na última segunda-feira, a carta de ordem que determinou o afastamento de José Valdi Coutinho do cargo de prefeito de Independência. Na prática, o gestor foi notificado oficialmente que deverá se afastar da Prefeitura em decorrência de irregularidades apontadas pelo Ministério Público (MP) estadual.

O afastamento do denunciado foi mantido pelas Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no dia 29 de junho deste ano. No entanto, somente nesta semana, após várias tentativas de localizar o gestor, é que o oficial de Justiça conseguiu notificá-lo da decisão. De acordo com o órgão ministerial, José Valdi Coutinho é acusado de se apropriar de bens públicos e desviar verbas da Prefeitura no período de 1997 a 2000.

Em fevereiro de 2009, as Câmaras Criminais receberam a denúncia contra o administrador. Alegando falta de fundamentação jurídica para o recebimento da peça, o acusado ingressou com embargos de declaração (nº 20805-93.2004.8.06.000/1) no TJCE. Ao analisar o recurso, no entanto, o órgão julgador decidiu, por unanimidade, manter a denúncia e o afastamento para apurar a responsabilidade do prefeito.

(TJ-CE)

Sede da Semam – Deodato manda nota para Blog lamentando postura de João Alfredo

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Do secretário muinicipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), Deodato Ramalho, sobre ofício que o vereador João Alfredo quer ver a Câmara Municipal aprovando para remeter ao Ministério Público Estadual. O vereador do PSOL questiona o processo de construção do novo prédio do órgão. Confira o que respondeu o secretário:

Lamentável que “esse serviço” mostrado pelo vereador João Alfredo enverede, para dizer o mínimo, para o caminho da absoluta desinformação. Nada do que disse o ilustre vereador tem fundamento. Nem mesmo de que eu não tenha respondido à Câmara.

Já há dias enviamos ofício ao presidente da Comissão de Meio Ambiente da Cãmara Municipal, vereador Joaquim Rocha, que, ante as aleivosias levantadas, havia encaminhado ofício à SEMAM.

Lamento profundamente que um quadro da qualificação do vereador João Alfredo, que talvez seja uma das pessoas que mais me conhecem na militância social e política, coloque acima de qualquer princípio o da conveniência política desse seu amargurado momento.

* Deodato Ramalho,

Secretário Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano.

deodatoramalho@gmail.com

Deodato Ramalho
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Juiz de Várzea Alegre manda bloquear R$ 225 mil da conta do Google Brasil

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“O juiz Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Várzea Alegre, determinou o bloqueio de R$ 225 mil das contas da Google Brasil Internet. Além disso, a empresa terá de pagar multa no valor de R$ 5 mil por descumprimento de duas medidas judiciais.

Segundo os autos, o prefeito de Várzea Alegre, José Helder Máximo de Carvalho, acionou, na Justiça, a empresa para que retirasse três blogs hospedados pelo serviço do Google. O gestor afirmou que os sites denigrem a imagem dele por meio de textos anônimos, que o acusam de corrupção e desvio de verbas. O prefeito alegou que os responsáveis pela alimentação dos blogs são ocultados pelo provedor, que impede a identificação.

Em fevereiro deste ano, o titular da 1ª Vara de Várzea Alegre, juiz Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, determinou que a Google Brasil removesse as páginas e fornecesse os dados dos responsáveis. A decisão não foi cumprida. Ao contestar, a empresa requereu a improcedência da ação e defendeu o direito constitucional da informação. Argumentou que não há menor possibilidade de fornecer dados pessoais dos criadores dos blogs.

Em maio, o magistrado tomou nova decisão e aplicou multa diária no valor de R$ 5 mil em caso de novo descumprimento. Novamente, a medida não foi acolhida pela Google Brasil. Por conta do não cumprimento, o juiz Augusto Cezar de Luna, em respondência pela 1ª Vara, decidiu pelo bloqueio de R$ 225 mil das contas da Google e homologou multa de R$ 5 mil.

(TJ-CE)

BNB homenageia centenário de Raul Barbosa

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Para comemorar o centenário de nascimento do ex-governador Raul Barbosa, o Banco do Nordeste realizará a exposição “Raul Barbosa 100 Anos” e lançará, às 17 horas deste sábado, os livros “O Banco do Nordeste do Brasil e o Desenvolvimento Econômico da Região: seleção, organização e notas”, de Nilson Holanda e Maria Olímpia Xavier, e “Desenvolvimento Agrícola, Industrialização e Pobreza Rural no Nordeste: resgatando a história”, de Pedro Sisnando Leite. Esses eventos ocuparão espaços no Centro cultural do banco, no centro de Fortaleza. 

Raul Barbosa também foi presidente do BNB e deputado federal e já estão em Fortaleza alguns dos seus familiares que moram no Rio. É que ás 19 horas desta sexta-feira, na Igreja das irmãs Missionárias, haaverá missa em memória desse cearense que marcou época.

SERVIÇO

Centro Cultural Banco do Nordeste – Rua Floriano Peixoto, 941 – Centro – fone: (85) 3464.3108).

Horário de visitação – Terça-feira a sábado, das 10 às 19 horas; e aos domingos, das 12 às 18 horas.

Escola de Iguatu beneficiada com programa "Um Computador por Aluno"

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A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Holanda Montenegro, na Vila Alencar, em Iguatu (Região Centro-Sul), ganha, nesta sexta-feira, às 19 horas, o Programa “Um Computador por Aluno (UCA). O estabelecimento, que tem 14 professores e 223 alunos, passou por várias mudanças para receber o programa como reformas na rede elétrica, contratação de serviço de segurança 24 horas, troca de mobiliário, disponibilidade de serviço de internet banda larga, reforma para adaptação da sala forte com os armários para carregar os laptops e ar condicionado, além de outras melhorias.

Desde o início do ano letivo de 2011, os docentes desenvolvem algumas estratégias que possibilitam o uso contínuo dos laptops como ferramenta pedagógica, destacando-se a criação de blogs para cada disciplina, nos quais postam suas aulas e passam a ministrá-las utilizando o computador portátil como principal apoio.

O Programa UCA é uma ação do governo brasileiro que tem como finalidade promover a inclusão digital dos alunos das escolas públicas do país, dando oportunidade de utilização das tecnologias digitais a partir de inserção de laptops educacionais tipo Classmate nas salas de aula.

Programa no Ceará

No Ceará, o programa é coordenado pelo Instituto UFC Virtual, unidade acadêmica da Universidade Federal do Ceará, encarregado pelo Ministério da Educação para implantação do programa em nove escolas do Estado, como também pela formação das equipes das Universidades responsáveis pelo Programa no Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte, sob a coordenação geral e pedagógica dos respectivos professores: Mauro Cavalcante Pequeno e José Aires de Castro Filho. Além disso, também coordena as atividades com o laptop educacional do tipo XO de uma escola municipal da cidade de Maracanaú-CE.

(Com UFC)

Constanza Pascolato confere evento de moda em Fortaleza

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O Shopping Center Iguatemi reunirá, nesta sexta-feira, profissionais de referência internacional do marketing de moda durante o MaxiModa 2011. O evento, que ocorrerá das 8 às 18 horas, contará com as presenças de Oskar Metsavaht – criador da Osklen, André Bisker – representante da WGSN, Christian Hallot, da H. Stern, e da consultora de moda Constanza Pascolato.

Na pauta, “360º – Pensando em Moda por Todos os Lados”, com seminários que irão abordar temas como consumo, compromisso e estilo de vida. A ordem é debater moda como negócio e o marketing como ferramenta de transformação das empresas do setor.

SERVIÇO

* Maiores informações podem ser obtidas pelo site www.maximoda.com.br

Pró-Jovem pode ser prioridade para jovem negro

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Eudes Xavier presidiu os trabalhos na Comissão. 

Por iniciativa do deputado federal Eudes Xavier (PT), a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara Federal debateu, na manhã desta quinta-feira, em audiência pública, os desafios e as perspectivas do Programa Pró-Jovem Urbano. Em 2010, o Pró-Jovem Urbano atendeu 500 mil jovens em 96 municípios de 22 estados.

Durante a audiência,  a assessora da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, Misiara Cristina Oliveira, afirmou que o Pró-Jovem Urbano poderá priorizar o jovem negro. O programa, destinado aos jovens de 18 a 29 anos, combina a formação no ensino fundamental com iniciação profissional

Segundo ela, a qualificação profissional, prevista no programa, também deverá ser aperfeiçoada. Misiara Oliveira considera essa uma das grandes fragilidades atuais do Pró-Jovem. Além disso, revelou que está sendo discutida a ampliação do programa para municípios com 100 mil habitantes. Atualmente, o programa prevê parcerias com prefeituras de municípios com mais de 200 mil habitantes.

Misiara Oliveira respondeu aos questionamentos do deputado Eudes Xavier. O parlamentar afirmou preocupar-se com a formação continuada dos educadores e educadoras, com o controle da frequência dos alunos e das tarefas feitas por eles, com a orientação profissional dada a elas no programa, e com a articulação do programa com estados e municípios.

“A formação dos educadores é estratégica e será garantida”, disse a assessora da Secadi. “Esse investimento em educadores é uma política do ministério”, completou. Misiara também garantiu que o controle da frequência será mantido. Conforme os critérios atuais do programa, o aluno inserido no ProJovem Urbano recebe um auxílio mensal de R$ 100,00, que é pago mediante a entrega dos trabalhos escolares e frequência de 75% às aulas.

Ela ressaltou ainda que principal desafio do ProJovem Urbano é garantir a elevação da escolaridade de jovens excluídos do processo educacional. “É um programa de ação afirmativa para inclusão educacional da juventude brasileira”, disse Misiara.

Já a chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Juventude, Maria Divaneide Basílio, informou que o Pró-Jovem Urbano foi transferido da esfera da secretaria para o Ministério da Educação. “Essa transferência será importante para aumentar o diálogo com a política educacional do País”, disse. O Pró-Jovem está atualmente em fase de avaliação e será retomado em 2012, mas, entre 2008 e 2010, o programa foi executado pela Secretaria Nacional da Juventude, que é vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com estados e municípios.

(Com Agência Cãmara/Foto – Leonardo Prado)

Ministério Público terá programa na TV Fortaleza

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Vai estrear neste domingo, a partir das 19h30min, na TV Fortaleza, o programa “Ministério Público & Você”. A produção é da Procuradoria Geral de Justiça do Estado e nasce resultante de convênio firmado entre a PGJ e Câmara Municipal. O programa, que será exibido quinzenalmente e terá 30 minutos de duração.

A ordem é mostrar o trabalho dos membros do Ministério Público – promotores e procuradores de Justiça, e debater temas do interesse da sociedade e que digam respeito direta ou indiretamente ao Poder Judiciário. Também vai tirar dúvidas do telespectador sobre os mais variados assuntos: dos direitos do consumidor a questões ligadas ao idoso.

SERVIÇO

Ministério Público & Você – TV Fortaleza – Canal 6, da NET, com reprise na quinta-feira, às 7 horas, com produção e apresentação do jornalista Pádua Martins.

Derrubado pedido de convocação de secretário. Sérgio Novais deu plantão na Casa

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O presidente municipal do PSB, Sérgio Novais, deu plantão, nesta quinta-feira, no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa, justamente quando sua irmã, a deputada estadual Eliane Novais (PSB), tentou e não conseguiu aprovar requerimento de convocação do secretário estadual das Cidades, Camilo Santana. Eliane disse que Camilo, com nome citado no “Escândalo dos Banheiros”, deveria deixar o cargo para facilitar as investigações.

O fato gerou mal-estar e fez o deputado estadual tucano Osmar Baquit reagir. Baquit falou que a Casa estava em clima de “palhaçada”, “baixaria” e que agora havia parlamentar andando com escolta – referência a Novais.

 Já o Sérgio Novais deu entrevista para a imprensa que cobre a Assembleia, falando que o governador Cid Gomes está sendo “omisso” no caso dos banheiros.

Sobre a troca de farpas entre Arialdo Pinho e Luizianne Lins (PT), disse que tudo era combinado. Ou seja, as críticas de Arialdo tinha o aval dos Ferreira Gomes. Recentemente, o chefe da Casas Civil do Governo ironizou matéria da revista IstoÉ que enalteceu a gestão da prefeita que, por sua vez, alcunhou Arialdo de “moleque”.

"Escândalo dos Banheiros" – Cidades é da cota do PT

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“A crise dos banheiros está sob a égide da Secretaria das Cidades. Com Cid Gomes no Governo, a pasta sempre esteve nas mãos do PT. Mais precisamente, a Secretaria é cota do deputado federal José Nobre Guimarães. Portanto, o que acontece por lá diz respeito ao petista.

Na primeira gestão de Cid, Cidades ficou sob o comando do petista Joaquim Cartaxo. Houve apenas um intervalo, mas a influência se manteve. No segundo mandato, a Secretaria passou para o comando de Camilo Santana, que também está sob a influência de Guimarães.

O deputado federal é apontado como um dos dois mais influentes petistas do Ceará em Brasília. Guimarães é um político que se formou na máquina do PT. Não é à toa que controla a maioria dos diretórios municipais da sigla.

Não fosse a prisão em 2005 de um assessor que levava consigo milhares de reais e dólares, é muito provável que Guimarães seria pule de 10 na disputa pela Prefeitura de Fortaleza em 2012. Mas, o episódio sugou-lhe as chances majoritárias.

A dedicação de Guimarães à política explica a sua trajetória. Por sua capacidade de trabalho e pragmatismo, é conhecido como “trator”. Articula bem e banca politicamente boa parte dos prefeitos que o PT consegue eleger no Interior.

O problema é que, na política, o pragmatismo não se relaciona bem com controle de qualidade. Prefeitos ligados ao petista costumam ser problemáticos. Foi o caso de Marcos Queiroz, cassado em Beberibe (2007). É o caso do doutor Santana, em Juazeiro do Norte, sempre prestes a beijar a lona.”

(Coluna de Fábio Campos, O POVO)

VAMOS NÓS – Quem responde pelo governo e pelos atos de governo é Cid Gomes. Cabe a ele adotar providências para corrigir possíveis distorções.

Procuradoria Jurídica do Dnocs tem novo titular

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Empossado, nesta quinta-feira, o novo chefe da Procuradoria Jurídica do Dnocs. Trata-se de Francisco Arlem de Queiroz Sousa, que pertence aos quadros da Advocacia Geral da União e que foi cedido ao Ministério da Integração Nacional.

O ato ocorreu no gabinete do diretor-geral do órgão, Elias Fernandes. Francisco Arlem entra no lugar de Ingrid Pequeno Sá Girão.

Ministro dos Portos é homenageado em Fortaleza

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O ministro dos Portos, Leônidas Cristino, receberá, às 19 horas desta sexta-feira, a medalha Mérito Portuário Virgílio Távora. O evento ocorrerá na Praça do Porto do Mucuripe, tendo à frente o presidente da Companhia Docas do Ceará (CDC), Paulo André Holanda.

A condecoração foi instituída em 2009 para agraciar personalidades, entidades e organizações nacionais ou estrangeiras que contribuíram para a valorização institucional da Companhia Docas do Ceará.  

(Foto – Paulo MOska)