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Fortaleza é sede do Congresso Brasileiro do Contencioso

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Advogado Cid Marconi coordena o evento.

O Instituto de Estudos e Pesquisas de Processos Administrativos e Tributários (INEPPAT) promoverá nesta quinta e sexta-feira, no Hotel Vila Galé, I Congresso Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários. O evento, coordenado pelo advogado Cid Marconi, é voltado para contadores, advogados, autoridades e técnicos fazendários, membros de conselhos administrativos tributários nos âmbitos federal, municipal e estadual. O evento tem o apoio da OAB do Ceará e Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana (Ajaforte).

Segundo Cid Marconi, a  programação será aberta às 9h30min com palestra a cargo do secretário de Fazenda do Estado, Mauro Filho. Ele abordará o tema “Avanços Administrativos e Tecnológicos do Contencioso Administrativo Estadual”. Em seguida, às 10h50min, José Eduardo Soares de Melo, professor da PUC de São Paulo e autor de vários livros na área tributária, falará sobre “Nulidades no Processo Administrativo”.

Na lista ainda, o tributarista Huo de Brito e o secretário de Finanças do Município, Alexandre Cialdini. O secretário vai expor o tema “Peculiaridades do Processo Administrativo Fiscal no âmbito dos municípios” na sexta-feira.

SERVIÇO

Inscrições – (85) 3268-15-09/3268-2011, na Avenida Dom Luís,880, sala 601-Aldeota.

Preços – Graduandos, R$ 100,00; Pós-graduandos, R$ 200,00, e profissionais R$ 300,00.

O QUE É? 

O Instituto de Estudos e Pesquisas de Processos Administrativos Tributários é uma associação sem fins lucrativos, que se propõe a criar um grande fórum de discussão dos temas mais relevantes na seara tributária, criando um grande banco de dados da legislação nacional que possibilite uma visão sistêmica do direito tributário.

HGF promove III Simpósio de Endocrinologia

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O Hospital Geral de Fortaleza (HGF) promoverá, nesta sexta e sábado, o seu III Simpósio de Endocrinologia. O evento ocorrerá no auditório principal do hospital e é destinado a médicos residentes, estudantes de medicina e especialistas de outras unidades de saúde do Estado. Tudo começa às 8h30min.

Entre os temas do simpósio estão a neuroendocrinologia, os tumores hipofisários familiares, as experiências no HGF com os casos clínicos, diagnósticos difíceis, tumores neuroendócrinos e o câncer de tireoide.

Como convidados de renome nacional, o evento terá a presença dos especialistas Samuel Zymberg (UNIFESP-EPM), Luciana Naves (UNB), Cléber Pinto (UNIFESP-EPM), João Roberto Martins e Renan Magalhães (UFC), Ana Rosa Quidute (HU) e Manuel Alves (HU).

SERVIÇO

Mais informações e inscrições na Coordenação de Eventos do HGF – (85)3101-7076 ou no Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP) – (85)3023-7091.

Heitor Férrer vai ao TCE como "fiscal" independente

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O deputado federal Heitor Férrer estará nesta tarde de quarta-feira no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Embora não seja membro da Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, oparlamentar informa para o Blog que quer acompanhar tudo e se inteirar do trabalho de apuração do “Escândalo dos Banheiros”.

Heitor Férrer, que articulou uma CPI para o caso, que se inteirar de todo o trabalho, pois considera o fato grave, pois com sérios prejuízos para os cofres públicos.

Um debate sobre Direito do Consumidor e Infrações Penais na Relação de Consumo

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Nesta quinta-feira, às 18h30min, no auditório da Faculdade Cearense, haverá debate sobre o tema “Direito do Consumidor – Infrações Penais na Relação de Consumo”.

São convidados para expor e debater o assunto o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), que integra a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, o senador Inácio Arruda (PCdoB) e o secretário-executivo do Procon-CE, e João Ricardo, secretário-executivo do Procon-Fortaleza e o professor Marco Antônio, da FAC, mestre em Direito do Consumidor e Shandra Carla, presidente do Fórum Pemanente de Defesa do Consumidor.

A realização é da Associação dos Advogados do Cearaá (AACE) e a entrada é franca, mas com direito a certificado de participação.

SERVIÇO

FAC – Avenida João Pessoa, 4005 – Benfica.

Mais informações – 3273 2243.

Ivo e Catanho fazem reunião longe da mídia

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O chefe de gabinete do Palácio da Abolição, Ivo Gomes, e o secretário da Ação Governamental da Prefeitura de Fortaleza, Waldemir Catanho, travaram reunião nesta manhã de quarta-feira. O encontro foi na casa de Ivo Gomes.

Na pauta, a necessidade de uma boa parceria ser mantida em nome de projetos de Fortaleza e de ações voltadas para a Copa 2014. Claro que não faltou também umaboa lavagem de roupa suja sobre os últimos fatos políticos como a troca de farpas entre o chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, e a prefeita Luizainne Lins. Isso, por causa de matéria da revista IstoÉ exaltando ações da Prefeitura, no que foram alvos de ironia de Arialdo que, acabou sendo alcunhado de “moleque” por Luizianne.

Essa reunião, sem testemunhas, é uma sequência de um almoço que Ivo e Catanho travaram, em clima de Palácio da Abolição, na semana passada.

VAMOS NÓS – Falta saber agora quando Cid Gomes e Luizianne Lins vão se encontrar de novo.

João Alfredo cobra da IstoÉ retificação de matéria sobre a administração Luizianne Lins

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O vereador João Alfredo (PSOLl) mandou ofício, nesta quarta-feira, para o editor da revista IstoÉ. Solicitou a retificação dos dados publicados na matéria intitulada: “A vitória da patinha feia”, da edição de número 2178 de 5 de agosto deste ano. João refutou os dados apresentados pela pesquisa, afirmando que a pesquisa da Fundação Getúlio Vargas não cita Fortaleza, mas apenas a Região Metropolitana. Confira o ofício:   

OFÍCIO N º. xx/2011

                                                                                    Fortaleza, xx de Agosto de 2011.

Prezado Editor,

Com os cumprimentos de praxe, venho, por meio deste, respeitosamente solicitar a retificação dos dados publicados na matéria intitulada: “A vitória da patinha feia”, da edição de número 2178 de 5(cinco) de Agosto de 2011. A razão dessa solicitação se deve ao fato da Revista ISTO É, edição número 2178, ter informado que “a periferia de Fortaleza” teria sido a capital que mais reduzira a pobreza, entre 2001 e 2008, em que cita como fonte a pesquisa do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (CPS/FGV).

Contudo, conforme matéria publicada no Jornal O Povo de 17/08/2011, em que tem o título “Vereador diz que dados da revista foram manipulados”, o coordenador da pesquisa Marcelo Neri, professor da Fundação Getúlio Vargas, confirmou ao Jornal O POVO que os dados “referem-se, de fato, à Região Metropolitana de Fortaleza, excluindo-se a Capital”. Convém informar, que a chefe do executivo municipal por meio de um artigo publicado no Jornal O Povo de 09/08/2011, com o título “Isto é verdade”, destaca os seguintes dados publicados na Revista ISTO É:

“A renda média dos moradores da periferia aumentou 52,2%, entre 2001 e 2008, passando de R$ 204,34 para R$ 311,11, segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas. Foi o melhor resultado entre as capitais do Nordeste – cinco vez mais que o registrado em São Paulo (…)”

Ipece divulga relatório sobre a Balança Comercial do Ceará 2010/2011

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O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) divulgará, nesta quarta-feira, às 10 horas, em sua sede, o IPECE Informe Nº 14. Intitulado “Análise do Desempenho do Comércio Exterior do Ceará 2010-2011”, o relatório traz uma síntese do desempenho do comércio exterior cearense em 2010, destacando os principais produtos, empresas, municípios, destinos/origens, além dos resultados do primeiro semestre de 2011, comparado a igual período de 2010.
De acordo com os dados, verificou-se que as exportações e as importações cearenses apresentaram crescimento. As importações com um ritmo mais acelerado, o que vem resultando em déficits na Balança Comercial do Estado.
“Isso é explicado pelo fato do atual estágio da economia cearense estar vivenciando um processo intenso de desenvolvimento, exigindo assim uma demanda de bens de capital e de insumos industriais que atenda a essa necessidade, o que tem gerado por consequência um aumento nas importações de produtos”, diz trecho do informe.
Outro ponto: constatou-se um aumento na participação dos cinco primeiros colocados nas dimensões de produto, empresa, município e destino/origem. No geral, ocorreu elevação desse índice entre 2009 e 2010. Contudo a pauta de exportações e importações apresentou baixo nível de concentração, principalmente quando comparado aos demais estados do Nordeste.

Comitiva da Fiec prestigiará a Região do Cariri

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macêdo, comandará comitiva de empresários e diretores da entidade numa viagem ao município de Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Nesta quarta e quinta-feira, o grupo discutirá “demandas do setor produtivo da região e participará da XII Feira de Tecnologia de Calçados do Cariri (Fetecc).

Na pauta das discussões, durante café da manhã na quinta-feira, na sede do SENAI de Juazeiro do Norte, a ampliação do aeroporto de Juazeiro, a construção do centro de convenções regional e a criação de oportunidades de negócio para atrair novos empreendedores ao Cariri, segudo informa a assessoria de imprensa da federação.

CARIRI

A Região do Cariri é o terceiro maior polo calçadista do país e vem crescendo em ritmo acelerado nos últimos anos. Investimentos de empresas privadas, do governo estadual e das obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal estão movimentando em torno de 500 milhões de dólares na economia local. Apenas os setores calçadista e de confecções empregam diretamente mais de 15 000 pessoas. Juazeiro do Norte é o segundo município cearense em número de indústrias, com 751 estabelecimentos, ficando atrás apenas de Fortaleza, segundo levantamento do Instituto de Desenvolvimento Industrial (INDI) da Fiec.

Subcomissão pelo Desenvolvimento do Nordeste agenda visita ao Ceará

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A Subcomissão do Desenvolvimento do Nordeste fará reunião no próximo dia 29, em Fortaleza. O objetivo é colher propostas para subsidiar o trabalho dessa subcomissão que, até o final deste ano, deverá concluir visitas técnicas aos nove estados do Nordeste e ao Espírito Santo e Minas Gerais, que também têm municípios incluídos na área de abrangência da Sudene.

Os senadores José Pimentel (PT) e Wellington Dias (PT-PI), este presidente da Subcomissão do Desenvolvimento do Nordeste, participarão do encontro marcado para o plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa.

Na primeira parte da audiência, representantes do governo federal apresentarão os planos e ações em execução na Região Nordeste, em especial, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Depois, um representante do governo do Ceará explicará o plano de ação do Poder Executivo estadual e as demandas do estado.

A Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste já realizou diligências a quatro estados da região: Alagoas, Paraíba, Piauí e Sergipe. Depois do Ceará irá para mais seis estados.

Comando do CIC – Maia Júnior afasta esse cálice

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O empresário Maia Júnior manda nota para o Blog, nesta terça-feira, afirmando que se sentiu bastante “lisonjeado” em ter seu nome lembrado por alguns amigos para a presidência do Centro Industrial do Ceará. Ele, no entanto, afasta esse cálice.

“Caro Eliomar de Lima,

Fiquei feliz em ser lembrado para importante função que é a presidência do Centro Industrial do Ceará. Hoje, no entanto, estou totalmente dedicado à minah empresarial, o que, no entanto, não me impede de continuar colaborando com o CIC e com o debate em torno de projetos do interesse do Ceará.”

Maia Júnior teve nome lançado por segmento influente do CIC para a disputa. Por enquanto, só a empresário Nicole Barbosa está no páreo de um pleito marcado para novembro próximo.

Concursados da Saúde do Estado pressionam por nomeação

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A Comissão de Concursados 2006 da Secreetaria da Saúde do Estado terá reunião, a partir das 14h30min, no auditório da dessa pasta estadual, com entidades sindicais, OAB, Ministério Público Estadual e autoridades do setor.

O objetivo é discutir prazos para que os concursados sejam nomeados e convocados pelo Governo do Estado, a partir do momento em que o Supremo Tribunal Federal decidiu que nenhum concursado do setor público poderá deixar de ser nomeado.

Hoje são 486 concursados de nível superior (ANS -SES) não médicos da área a Saúde do Estado.

PHS do Ceará entre dois amores

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O ex-deputado estadual Francisco Caminha e o deputado estadual Tin Gomes assumirão, nesta quarta-feira, durante solenidade marcada para as 11 horas, no auditório da Assembleia Legislativa, as presidências do PHS estadual e municipal respectivamente.

Francsico Caminha é simpatizante da gestão da prefeita Luizianne Lins (PT), enquanto Tin Gomes é primeiro do governador Cid Gomes.

Resta saber como os dois conduzirão a presença do PHS no processo sucessório da Capital. Até agora, a única meta divulgadá é a de que o partido priorizará a eleição da Câmara Municipal. 

O PHS, por sinal, perdeu recentemente os vereadores Vitor Valim e Walter Cavalcante.

Centenário de Juazeiro do Norte ganha sessão solene do Senado

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Por solicitação de Inácio Arruda (PCdoB), O Senado homenageia, com uma sessão solene, o centenário de Juazeiro do Norte (Região do Cariri). O evento ocorrerá a partir das 14 horas desta terça-feira, no Plenário da Casa. Em seguida, às 19 horas, os parlamentares e convidados poderão assistir à exibição do filme “Milagre em Juazeiro”, no plenário 3.

Na ocasião, haverá também a distribuição do “Almanaque do Centenário”, produto do Grupo de Comunicaçao O POVO e Fundação demócrito Rocha, que conta um pouco da trajetória dessa cidade caririense que se confunde com seu santo popular, Padre Cícero.

A presidente do Grupo de Comunicação O POVO, Luciana Dumar, ao lado do diretor-geral de Jornalismo, Arlen Medina, do jornalista Fábio Campos e de Adriana Joca, confere a sessão solene.

Osmar Baquit adota postura de líder do Governo e critica Luizianne e Eliane Novais

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O deputado estadual Osmar Baquit (PSDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, ocasião em que analisou o affair Arialdo Pinho, chefe da Casa Civil do Governo, e a prefeita Luizianne Lins (PT). O parlamentar fez a defesa de Arialdo, alcunhado de “moleque” pela prefeita por ter feito ironias a uma matéria da revista IstoÉ que elogiava o desmpenho da gestão municipal.

Osmar Baquit, hoje defensor ferrenho do Governo Cid Gomes e que já anunciou estar deixando o ninho tucano, também criticou a postura da deputada estadual Eliane Novais (PSB), que está como pré-candidata à Prefeitura pelo PSB ligado a Sérgio Novais e que se opõe ao esquema cidista. 

Ele chegou a relacionar as posições adotadas pela parlamentar, hoje fazendo críticas à gestão cidista, à prefeita Luizianne lins:

“Só um imbecil não sabe que  a Eliane Novais está a serviço da Luizianne Lins. É muito feio se prestar a esse papel”, afirmou Baquit.

Cid apresenta para magistrados federais projetos estruturantes do Estado

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O governador Cid Gomes (PSB) está apresentando, durante esta manhã de terça-feira, os projetos estruturantes do Estado para magistrados. A apresentação ocorre na sede da Justiça Federal (Centro).

Cid atendeu a um convite do diretor do foro federal, juiz Leonardo Resende. Entre vários projetos, siderúrgica, refinaria, transnordestina, eixão das águas e cinturão das águas.

(Foto – Divulgação)

TRE instalará seções eleitorais em comunidades indígenas

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ademar Mendes Bezerra, assinará, às 15 horas desta terça-feira, em seu gabinete de trabalho, convênio o presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Paulo Fernando Barbosa. O convênio garantirá a instalação de seções eleitorais especiais em comunidades indígenas. A medida está regulamentada na Resolução nº 434/2011, aprovada pela Corte do TRE-CE, em abril deste ano. O ato contará também com a presença de índios que moram nas comunidades espalhadas pelo Estado.

Pelo acordo, a FUNAI dará suporte à Justiça Eleitoral com informações sobre os povos indígenas no Ceará, fornecendo dados sobre quantitativo de índios, localização das comunidades e contatos das suas lideranças e, em parceria com o TRE, auxiliará na indicação dos prédios públicos, preferencialmente escolas indígenas, para a realização dos trabalhos de alistamento, revisão, transferência e instalação das mesas receptoras de votos.

MUNICÍPIOS

O TRE instalará 21 seções eleitorais, em 14 municípios

– Aquiraz

– Aratuba

– Canindé

– Caucaia

– Crateús

– Itapipoca

– Itarema

– Monsenhor Tabosa

– Novo Oriente

– Pacatuba

– Poranga

– Quiterianópolis

– São Benedito

– Tamboril

(Foto – Paulo MOska)

Eleição no CIC – Maia Júnior tem nome lançado para presidente

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Novidade na eleição do novo comando do Centro Industrial do Ceará (CIC), que ocorrerá em novembro.

Depois do lançamento da empresária Nicole Barbosa, que tem o respaldo de empresários como o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Panificação (Abip), Alexandre Pereira, eis que surge mais um candidato à presidência da entidade.

O ex-vice-governador Maia Júnior tem pretensões de comandar o CIC. Um grupo, inclusive, ligado à atual diretoria aposta fichas nessa candidatura.

O objetivo é dar um tom mais político ao CIC, dentro do objetivo de levar a entidade a debater a situação administrativa de Fortaleza. Em 2012, haverá eleição. Maia Júnior é filiado ao PSDB.

Artista plástico doa obra de arte se Metrofor acelerar trabalhos

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Cansado de esperar a conclusão das obras da avenida Benedito Melo (Mondubim) por conta do Metrofor, o artista plástico Estrigas, que mora no local, garante: vai doar uma pintura sua a quem garantir a celeridade da obra.

Ter acesso à casa dele, onde está seu atelier, é uma aventura. Estrigas diz que ele e moradores de trecho em obras estão tendo sérios prejuízos. Acesso de carro, por exemplo, nem pensar.

Dilma anuncia mais seis unidades do IFCE e uma universidade federal para o Cariri

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O vice-governador Domingos Filho (PMDB) participa nesta terça-feira, em Brasília, da festa do anúncio da expansão do IFCE do Ceará. O Instituto ganhará mais seus unidades, contemplando os municípios de Acopiara, Horizonte, Maranguape, Boa Viagem, Itapipoca e Paracuru.

Na mesma ocasião, a presidente anunciará a implantação de mais quatro universidades federais, no que beneficiará também nessa área o Ceará. Virá a Universidade Federal do Cariri (UFCA).

O evento contará com a presença também dos prefeitos que ganharão unidades do IFCE e parte da bancada federal.

DETALHE – Cid Gomes não comparece, alegando agenda com assunto de alto interesse do Estado durante esta terça-feira. Não adiantou o mote.

Dragagem do Mucuripe fica pronta em 30 dias

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Paulo André e o ministro Leônidas Cristino (Portos) 

O trabalho de dragagem do Porto do Mucuripe deve ficar pronto dentro de 30 dias, segundo previsão do presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda. O serviço, que compreende aumento da profundidade do calado de 10 para 14 metros, ganhou reforço com a chegada, no fim de semana, da draga “Virgínia”, que estava operando no porto de Cabedelo (PB).

“Faltam apenas 5% da obra para ser concluída e com essa draga, com recursos modernos, concluiremos o trabalho”, diz o presidente da CDC.

A dragagem do porto está orçada em R$ 62 milhões e permitirá a atracação de navios de grande porte.