Blog do Eliomar

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OAB-CE divulga nota alertando sobre onda de violência

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A Comissão de Direitos Humanos, da OAB-Ceará, divulgou nota contra o clima e insegurança no Estado. Confira:

NOTA EM REPÚDIO À VIOLÊNCIA

A Ordem dos Advogados o Brasil, Seccional do Estado do Ceará, através da Comissão de Direitos Humanos, considera extremamente preocupante a situação de insegurança pública em que se encontra a sociedade cearense. Os crimes contra as pessoas se multiplicam sem que se tenham notícias de providências efetivas das autoridades responsáveis pelas soluções dos problemas. Todos os dias estamos nos deparando com vidas humanas sendo ceifadas por motivos fúteis.

A população do Ceará fica perplexa e aterrorizada pela violência dos crimes e ousadia dos criminosos. Quase que diariamente se evidencia crime de pistolagem, em plena via pública, que não pode ser tolerado em um País que se pretende civilizado e desenvolvido. Não se pode admitir o retorno a um período triste da história, com os cidadãos lançados a própria sorte, sem lei e sem segurança.

Diante desta constatação, a Comissão de Direitos Humanos da a OAB/CE requer ao Governo do Estado do Ceará e ao Secretario de Segurança Pública que adotem providências urgentes em defesa da população e para apuração dos crimes de violência contra as pessoas que causam indignação e revolta na sociedade Cearense.

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB/CE

Fernando Antônio Benevides Férrer
Presidente.

Número de moradores de rua cresce seis vezes em três anos em Fortaleza

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“Neném” é quase invisível. Não fosse por olhar os carros estacionados na movimentada avenida Dom Luís, pedindo uns trocados, ninguém notaria a presença dele. O homem de 30 anos, que prefere não aparecer para que a família no Interior não saiba por onde ele anda, dorme pelas calçadas, aninhando-se entre caixas de papelão e lençóis velhos. Antes, em Messejana. Agora, “na elite da Cidade”. “Lá (Messejana), arrumei um inimigo na rua. Não tinha mais como dormir com ele. Eu podia dormir e não acordar mais”.

Entre idas e vindas na rua, desde a adolescência, quando veio embora para a “cidade grande” e se envolveu com drogas, trabalhos e casamentos que não deram certo, ele vai vivendo. “Rua é bom. O ruim é na hora de dormir”. Neném, como é conhecido pelos companheiros, é mais um dos tantos que fizeram do relento a própria casa, na Capital. Apesar da dificuldade de mensurar essa população, por falta de pesquisas recentes, dados da Prefeitura revelam que o número de moradores de rua aumentou seis vezes (cerca de 618%), de 2008 para cá.

Em 2008, 235 (adultos acima de 18 anos) eram acompanhados pelos serviços oferecidos à população de rua. Em três anos, a quantidade de moradores acolhidos nos serviços subiu para 1.688. “A gente sente pelos nossos serviços que a população em situação de rua aumentou, sim. Só não sabemos ainda precisar o quanto”, afirmou a coordenadora da Proteção Social Especial da Secretaria Municipal da Assistência Social (Semas), Andreia Cortez. Para ela, a falta de emprego, o envolvimento com drogas e os conflitos familiares têm levado as pessoas às ruas.

“Não é a maioria, mas existem também aquelas pessoas que estão na rua porque querem liberdade, não querem comprometimento com as regras da sociedade. E fizeram disso um estilo de vida”, acrescentou. A maioria, segundo a coordenadora, se localiza no Centro e nas proximidades da avenida Beira Mar. Fernanda Gonçalves, secretária da Pastoral do Povo da Rua, citou ainda bairros com centros comerciais, como Montese, Benfica e Parangaba. “Nesses locais, eles têm possibilidade de se virar para conseguir sustento, como flanelinhas, carregadores de feira”.

Solução?

Apesar de ainda não ter dinheiro suficiente, Neném, que olha os carros na avenida Dom Luís, não quer ficar para sempre nas ruas. Sonha, tem vontade de mudar. Quer reduzir a dependência do crack. E ter onde morar. “Vou me juntar com outro e alugar um cantinho pra dormir sossegado”. Para a Coordenadora do Laboratório de Pesquisas e Estudos em Serviço Social da Universidade Estadual do Ceará (Uece), professora Aurineida Maria Cunha, no entanto, resolver a problemática dos moradores de rua é algo complexo. Vai além do lugar para morar ou de tratamentos para abandonar as drogas.

Ela aposta na implementação de políticas públicas que articulem os direitos à habitação, à educação, à saúde, ao trabalho e ao lazer, por exemplo. Fernanda Gonçalves, da Pastoral do Povo da Rua, concorda. “É preciso mexer com as estruturas. Não é dar esmola, nem migalhas. É garantir que haja uma ação integrada entre os vários setores: assistência social, habitação, saúde…”.

PESQUISAS

As últimas pesquisas que mapearam a população de rua, em Fortaleza, foram realizadas em 2007 e 2008.

Em 2007, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome(MDS) contou 1.701 moradores nas ruas de Fortaleza. Em 2008, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), em parceria com a Uece, registrou 504.

A Semas prevê uma nova pesquisa para mapear a população de rua e atualizar os dados. O projeto já está em processo de licitação. A pesquisa será realizada em todas as Secretarias Executiva Regional (SERs).

“A pesquisa visa fazer um mapeamento e um diagnóstico da população de rua. Vai traçar um perfil dessas pessoas: faixa etária, estratégias de sobrevivência e saber que políticas públicas esperam do poder público”, diz Andreia Cortez.”

(O POVO)

"Escândalo dos Banheiros" – Assembleia fará visitas

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“A Assembleia Legislativa (AL) dá inicio amanhã a sua contribuição na apuração das denúncias de possíveis irregularidades em convênios firmados entre a Secretaria das Cidades e associações do Interior do Estado, intitulado “o escândalo dos banheiros”, revelado pelo O POVO. É que a Comissão de Fiscalização e Controle da Casa começa a rodada de visitas aos órgãos de investigação e fiscalização, que já detectaram irregularidades nos convênios firmados para a construção de kits sanitários.
As visitas são fruto de requerimento de autoria do deputado Welington Landim (PSB) – aprovado pela Comissão – que, a contragosto de alguns parlamentares, tem como objetivo apenas visitar os órgão de fiscalização, evitando que o parlamento desenvolva apuração própria. Somente os deputados Roberto Mesquita (PV), Eliane Novais (PSB), Fernando Hugo (PSDB), João Jaime (PSDB) e Fernanda Pessoa (PR) assinaram o pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), proposto por Heitor Férrer (PDT). Segundo Heitor, a CPI seria a única maneira de o Parlamento investigar, “com seriedade”, as irregularidades na liberação de recursos públicos para a construção de kits sanitários.
“Só a CPI tem força judicial e condições de fazer a quebra do sigilo bancário, para sabermos onde está o dinheiro que foi liberado pela Secretaria das Cidades para a construção dos banheiros em municípios como Pindoretama. Banheiros estes que não foram construídos”, afirmou Férrer, no Plenário da Casa.
Landim, todavia, refutou a possibilidade de que as apurações do Legislativo se dessem por meio de CPI, alegando que vários órgãos responsáveis já investigam o caso. O deputado correligionário do governador Cid Gomes (PSB) apressou-se em apresentar o requerimento das visitas que, protocolado na Comissão minutos antes, invalidou a propositura de Heitor. “A minha sugestão é que, avaliando o que cada órgão já fez, aí sim, devemos unir tudo e agir em cima do que já foi colhido. É muito provável, e necessário, que a Assembleia faça seu próprio relatório, seguido dos encaminhamentos necessários”, disse.
Segundo Landim, os “encaminhamentos” seriam providências no sentido de “reparação e punição legal”. “Isso por vir na forma de devolução do dinheiro e punição dos culpados, na minha opinião. Acredito que isso é o que deve ocorrer, já que as irregularidades já estão provadas por matérias do O POVO”, afirmou, ao salientar que, “dificilmente”, uma CPI possa ser instalada após as visitas, mesmo se comprovadas as irregularidades.”

(O POVO)

Ufa! Avenida Jovita Feitosa já está pronta

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A avenida Jovita Feitosa, que corta bairros como Parque Araxá e Parquelândia, já está prontinha. As obras do Transfor passaram por lá e renovaram todo o sistema de saneamento. Os moradores, no entanto, avaliam que a qualidade do asfalto não lembra nem de perto o antigo. Também há quem diga que os canteiros expõem um desnivelamento inconcebível para quem opera com paisagismo.

De qualquer forma, a obra saiu. Apesar dos atrasos. Chega para colaborar com a tão buscada mobilidade urbana.

* Outras obras de Mobilidade Urbana aqui.

Grupo O POVO lança o Almanaque do "Padim"

Tudo pronto para o lançamento do Almanaque Juazeiro – 100 anos. A festa ocorrerá a partir das 19 horas desta segunda-feira, no auditório do Sebrae. É mais um produto do Grupo de Comunicação O POVO. O projeto gráfico é de Gil Dicelli e a edição dos jornalistas Felipe Araújo e Magela Lima.

O livro traz curiosidades sobre a Cidade abordando temas como história, economia, política, cultura, esportes e patrimônio. “É uma tentativa de lançar novos olhares para Juazeiro, mostrando como a cidade religiosa e tradicional convive com uma pequena metrópole de economia pujante e robusta”, define Felipe Araújo.

O material é assinado pelos repórteres Janaína Brás, Henrique Araújo e Naara Vale e, entre colaboradores, os jornalistas Ronaldo Salgado, Érico Firmo, Gabriela Menezes, Rafael Luís, Demitri Túlio e Rita Célia Faheina e o professor Régis Lopes.

Tribunal de Justiça fará "Mutirão do Papai"

O Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública Geral do Estado vão realizar, no período de 22 a 24 próximos, o Mutirão de Processos de Investigação de Paternidade. A ordem é realizar 400 atendimentos, incluido exames de DNA a cargo do Laboratório Central (Lacen).

A defensora-pública geral Francilene Gomes garantiu a participação de 12 defensores, numa estratégia que vai assegurar também a emissão de registros de nascimento. Hoje existem mais de mil processos no campo do reconhecimento de paternidade no Estado.

“A ordem é aproveitar este mês dos pais para conscientizar as pessoas a procurarem seus direitos também nessa área”, diz Francilene. Com pose de mãezona.

Na briga Luizianne-Arialdo, Cid dá uma de "Pilatos"

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Eis artigo do professor e médico Antônio Mourão tratando sobre a briga Luizianne Lins (PT) e Arialdo Pinho, este o chefe da Casa Civil do Governo Cid Gomes (PSB). Arialdo ironizou matéria da revista IstoÉ que exalta a gestão petista, enquanto Luizianne o alcunhou de “moleque”. Confira:

Os atuais acontecimentos políticos no Ceará evidenciam a total falta de unidade partidária. É um por si e Deus por todos. Exemplos?
O ex-deputado Sérgio Novais, acreditando-se dono do PSB, lançou sua irmã como candidata à Prefeitura de Fortaleza. A campanha está na rua, doa a quem doer!
Os irmãos Ferreira Gomes – Ciro, Cid, Ivo – não concordam com tal posicionamento e se rebelam de travessa: organizam um seminário para discutir Fortaleza, sem ao menos, considerar a existência – na mesma sigla – dos irmãos Novais.

Por outro lado, o PT fez uma aliança com o PSB. Como tarefas principais da coligação, as reeleições de Luizianne para prefeita e de Cid para governador. Ficava entendido que a governança seria igualmente repartida. O que acontece em termos estaduais. (Nem sei se existem simpatizantes dos Ferreira Gomes lotados na Prefeitura!). E, se esperava um mútuo respeito na condução das respectivas administrações.

Sim. Ficaram também juntos para eleger a Dilma por aqui. Lembram-se?

Agora, um subordinado dos Ferreira Gomes – Sr. Arialdo Pinho – abre as baterias contra Luizianne Lins, numa afronta clara, ao que seu chefe tinha acertado.
Diante da corda puxada, ou melhor, da guerra declarada, o governador Cid tenta dar uma de Pilatos e lava as mãos…. Arialdo fala em nome pessoal e isso ele não vai proibir.

De duas uma, ou o Governador Cid está fraco e não tem forças para controlar os que lhe devem obediência… ou, ele próprio não estaria achando tão ruim o progressivo afastamento do PT e de Luizianne.

A briga está armada. Como nos tempos de criança. Riscava-se dois traços no chão e dizia- se: taqui a mãe de um, taqui a mãe do outro…
Sinal que o pau vai cantar!….

* Antonio Mourã Cavalcante,

Médico, professor e antropólogo.

Grupo invade Regional II e arromba caixa eletrônico

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“Uma quadrilha composta por quatro homens invadiu na manhã deste domingo, 14, a sede da Secretaria Executiva Regional II (SER II), da Prefeitura Municipal de Fortaleza, localizada na rua Professor Juraci de Oliveira, próximo ao Palácio Iracema, no bairro Edson Queiroz.

O assalto aconteceu por volta das 7h da manhã. A quadrilha teria arrombado com a ajuda de um maçarico um dos dois caixas eletrônicos do Banco do Brasil na sede, levando todo o dinheiro. Os quatro homens, que portavam pistolas e revólveres de calibre 38, fizeram reféns dois porteiros, três funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e um guarda municipal.

Antes da ação, os bandidos teriam parabenizado os reféns pelo Dia dos Pais. A quadrilha fugiu em um veículo modelo Honda Civic na cor prata, cuja placa não foi anotada.

A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Roubos e Furtos.”

(O POVO Online)

Escândalo dos Banheiros – Quem paga o pato

“Pedreiro, Francisco Carlito de Sousa, 49, já construiu banheiros para os outros, mas o da própria casa ainda custa caro. Até construir os dois compartimentos que abrigam 14 pessoas, foi muito sacrifício. A maior fatia do que recebia alimentava a família.

O que sobrava era investido em material de construção. Quando sofreu um acidente e foi impedido de trabalhar, ficou ainda mais difícil concluir a obra. “Fico ressentido (por não ter banheiro), porque o ideal seria cada um ter seu canto pra armar uma rede. Só depois é que vem o banheiro”.

Seu Carlito mora no Planalto Dedé Gama, em Pacajus. É apenas uma das 171 mil residências do Ceará que não têm banheiro, de acordo com Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Banheiro numa casa é higiene. Uma casa sem banheiro é a coisa mais desorganizada que existe”, lamenta o pedreiro.

A situação do Seu Carlito, da Dona Francisca Helena e de outros personagens poderia ser minimizada com a construção de kits sanitários que possibilitassem a reversão do quadro relatado, que interfere nas condições mínimas de dignidade e sobrevivência do ser humano.

O pior é que o próprio poder público já criou mecanismos para a solução desse problema, por meio do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), com a construção de kits sanitários para famílias de baixa renda.

O programa possibilita isso, mas, ao que parece, não é somente a vontade política o principal elemento transformador desse quadro. No meio de tudo, pessoas humildes ainda são obrigadas a conviver com a covardia, incúria e corrupção de quem desvia recursos que poderiam amenizar o sofrimento dos que têm mínimas condições de sobrevivência.

Alto preço

Há um mês, O POVO começou, a partir de uma denúncia sobre a Associação Cultural de Pindoretama, a cobertura de um escândalo que torna fatos dessa natureza bem mais próximos da realidade. Associações fantasmas, banheiros não construídos, doação de campanha por parte de presidentes de associações, até a absurda vinculação ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que teria a obrigação de fiscalizar e combater este tipo de irregularidade.

Irregularidades que se apoiam na certeza da impunidade, do clientelismo e da completa falta de senso de humanidade e respeito ao próximo. Fatos que, em menos de um mês, se sucederam, causando surpresa e desgaste a entidades, políticos, autoridades e órgãos controladores.

A cada matéria publicada pelo O POVO, um ou vários fatos novos surgiam mostrando a fragilidade dessa rede de irregularidades, a partir de uma quase certeza de que tudo nunca seria descoberto. Estão pagando o preço do equívoco.”

(O POVO)

Morre Gerardo da Frota, um dos fundadores da Faculdade de Medicina da UFC

Morreu nesta madrugada de domingo o professor Gerardo da Frota Pinto  (94), que  foi um dos fundadores da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará. Foi vítima de um AVC e estava internado na UTI do Hospital Unimed, há várias semanas.

O velório ocorre na Funerária Ternura, enquanto o enterro está marcado para as 17 horas, no Cemitério Parque da Paz.

Gerardo da Frota Pinto atuou na área da psiquiatria no Estado e recentemente lançou livro, apesar da idade avançada: “As quatro heranças do homem “. Era também membro da Academia Cearense de Medicina.

DETALHE – Natural de Sobral, era sobrinho do Dom José Tupinambá da Frota, bispo que fez história nesse município.

Luizianne faz plenária e evita críticas ao Governo. Alguns petistas "cidistas" faltam

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Plenária do PT reúne mais de 2 mil na Parangaba, segundo organização.

Militantes petistas ocuparam o Ginásio Poliesportivo da Parangaba, neste sábado. O objetivo era mostrar força e dar solidariedade à prefeita de Fortaleza e presidente estadual do partido, Luizianne Lins, alvo de críticas de aliados por conta de sua gestão. Parlamentares como Artur Bruno e Eudes Xavier e vereadores como o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena, além de várias lideranças, apregoaram a unidade da legenda. Alguns como Acrísio asseguraram que, unido, ninguém derrota o PT em 2012.

O presidente municipal petista Raimundo Ângelo frisou a importância do engajamento da militância na defesa do governo. “Desde o início do ano temos organizado as plenárias populares nos bairros e tivemos grande participação. Nós não temos dúvida de que estamos no caminho certo no Governo desta cidade. Voltados para os interesses da classe trabalhadora, fazendo inversão de prioridades e, por isso, somos atacados pelas elites da direita conservadora”, afirmou.

Luiziannne Lins, em sua fala emocionada, discursou para a militância destacando diversos projetos em andamento na gestão “Fortaleza Bela”. Ela ressaltou mais uma vez que a prioridade tem sido sempre a classe trabalhadora.

“Vivemos uma cidade com quase dois milhões de pessoas, uma Fortaleza guerreira, trabalhadora mas que precisa de muito pra ser mais igual”, disse. Com a certeza de que o governo está no rumo certo, afirmou: “A gente sempre sonhou o sonho da igualdade e é por isso que estamos à frente da Prefeitura”.

A prefeita lançou um desafiou: “Se o problema da cidade fosse buraco, era fácil! O difícil é conseguir bilhões para inverter as prioridades, melhorando a saúde, habitação, educação”. Destacou projetos como o Vila do Mar, o Hospital da Mulher que será entregue à população nesta administração, os Cucas entre outros. Em nenhum momento, fez críticas a membros do Governo Cid Gomes. Nem voltou a reagir contra o chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, que criticou matéria da IstoÉ destacando sua administração e que por ela foi alcunhado de “moleque”.

O discurso foi avaliado como renovação de uma posição: o PT não vai abrir mão de lançar candidato, mas não vai querer antecipar confronto com o PSB do governador.

AUSÊNCIA

Na plenária de Luizianne, notou-se a ausência de petistas como o deputado federal e vice da legenda no Estado, José Guimarães, Joaquim Cartaxo, ex-presidente estadual e coordenador do grupo eleitoral 2012 da sigla, e do prefeiturável Camilo Santana, que é secretário estadual das Cidades. Eles estavam num compromisso social no bairro Edson Queiroz, mas acompanhavam, por celular, detalhes da plenária. José Pimentel, senador, estava em Itapipoca, em compromisso também partidário, segundo assessores.

Bom lembrar que alguns dos faltosos têm ligações e cargos na administração do governador Cid Gomes. O líder do Governo na Assembleia, Antônio Carlos, marcou presença.

Limoeiro do Norte perde líder cultural

Mário Oliveira (Limoeiro do Norte) –  Enterrado, no fim da tarde de sábado, nesse município, o corpo do professor e escritor Francisco Aécio de Castro. Aécio que era membro da Academia Limoeirense de Letras e estava internado no Hospital São Camilo(São Raimundo) de Limoeiro do Norte. Foi vítima de complicações degenerativas. O corpo do “imortal” está sendo velado na sede da ALL (Academia Limoeirense de Letras).
O professor Aécio de Castro era tenente aposentado do Exército e formado em Agronomia. Foi secretário de Cultura de Limoeiro do Norte na gestão do ex-prefeito Ademar Celedônio, diretor e responsável pela implantação do NIT (Núcleo de Informação Tecnológica) do município. Além de fomentador dos Jogos Olímpicos do Vale do Jaguaribe.
No Carnaval deste ano, o Bloco “Balançando Limoeiro” (que tem o objetivo de resgatar os carnavais antigos da cidade) homenageou o professor Aécio de Castro, pois também foi o grande criador do movimento carnavalesco dos anos 70 nesse município. Nessa época, fundador do “Bloco Jaguar”, que conseguiu conquistar três vezes o título de  campeão do “Carnaval de Rua” do município.

PT realiza plenária em tempos de cólera

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A plenária que o Partido dos Trabalhadores de Fortaleza realizará, a partir das 18 horas deste sábado, no ginásio poliesportivo da Parangaba, promete. Principalmente, depois da troca de farpas envolvendo o chefe da Casa Cid do Governo Cid Gomes, Arialdo Pinho, e a turma da prefeita Luizianne Lins. Arialdo bateu na administração de novo, a partir de ironias a uma matéria da IstoÉ com loas a projetos, enquanto Luizianne o classificou de “moleque”.

Cid Gomes, por sua vez, defendeu o direito de expressão de Arialdo Pinho, e, cada vez mais, botou lenha nessa fogueira que promete não se apagar até 2012. Disse, em outras palavras, que não consegue controlar a língua do secretário. Alguém acredita nisso?

A verdade é uma só: os aliados da “loira” estão revoltados com o machismo e o preconceito da chamada elite contra a gestão petista.

Hospital das Clínicas só fica com as sobras do SUS

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Com o título “O SUS também é nosso”, eis artigo do professor e médico Antonio Mourão Cavalcante lamenta que o Hospital das Clínicas, que forma médicos a cadas ano para o Sistema Único de Saúde, continue sendo tratado com desdém na hora da distribuição das verbas. Confira:

O Sistema Único de Saúde (SUS) tem sido cantado em verso e prosa como uma das grandes conquistas do povo brasileiro. E é verdade, apesar de todos os problemas, distorções e limites.

Uma das características básicas dessa política é a descentralização. Com o SUS, o município passou a ser a unidade básica. O prefeito, com a orientação do Conselho Municipal, controla as ações de saúde da cidade.

Aqui mesmo, em Fortaleza, a prefeita tem a chave do cofre. Qualquer ação, em termos de saúde pública, tem que passar pelo aprovo do gestor municipal. É a tal municipalização.
A Secretaria Municipal de Saúde torna-se órgão importantíssimo. Deve lidar com muita competência na administração desses recursos, fechando toda torneira que indique desperdício e desvio de finalidade. Mas, lamentavelmente, essa política tem gerado os órfãos do SUS.

Procurando dinamizar sua própria rede de atendimento – IJF, Frotinhas, postos de saúde, etc. -, o gestor público municipal esquece outras instituições. Aquelas que não fazem parte direta do circuito municipal. Por exemplo, o Hospital Universitário da UFC. Acaba sendo uma espécie de filho bastardo, onde uma simples ajuda é sempre alegada como uma grande esmola.

Ora, além de sermos responsáveis pela formação profissional – quantos médicos hoje trabalhando na Prefeitura de Fortaleza foram profissionais formados na UFC? – e, não podemos negar o volume de atendimentos dessa instituição, em todas as especialidades. Recebemos centenas de casos que a rede não acolhe.

Ademais, fomos parceiros na conquista desses recursos para a saúde. O SUS foi gestado com a mobilização e o entusiasmo da academia. E hoje somos tratados com desdém. Esnobados. Recebemos o que sobra – e sobra? – dos orçamentos públicos.

Nosso entusiasmo continua vivo. Queremos construir uma parceria de resultados. Temos história. Temos competência. Precisamos de recursos públicos, para continuarmos em nossa efetiva missão de ensino, pesquisa e serviço. (Artigo dedicado ao prof. José Glauco Lobo)

* Antonio Mourão Cavalcante,
Médico, antropólogo e professor universitário
a_mourao@hotmail.com

Moradores reclamam para o Blog e Prefeitura sinaliza cruzamento da Parquelândia

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No ultimo dia 8, este Blog informava a terceira colisão, em menos de uma semana, no cruzamento da rua Amadeu Furtado com Dom Manuel de Medeiros, no bairro Parquelândia. Na ocasião, apenas danos materiais. Nessa ocasião, moradores lamentavam a falta da sinalização horizontal, o que ajudaria a alertar mais ainda os motoristas nesse trecho.

Pois bem, a Prefeitura, através da AMC, ouviu os apelos e adotou a providência. A sinalização horizontal foi implantada nesta sexta-feira como mostra a foto do leitor Joeliton França.

Cid diz que Arialdo tem todo direito de criticar Luizianne

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Mas quando é mesmo o novo reencontro?
“No meio do fogo cruzado entre a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), e o chefe da Casa Civil do Estado, Arialdo Pinho, o governador Cid Gomes (PSB) agiu na contramão das expectativas da petista e defendeu o direito de seu secretário fazer críticas contra a administração municipal. Cid argumentou que, “no ambiente privado”, não pode impedir Arialdo de se manifestar. “Se ele fala como secretário, está proibido. Se for algo pessoal, tem todo o direito”, afirmou, durante visita às obras do estádio Castelão, ontem.
A avaliação de Cid veio um dia após O POVO ter publicado desabafo irritado de Luizianne diante dos ataques que, há meses, o chefe da Casa Civil tem feito contra a Prefeitura, na rede social Twitter. Em sua última manifestação, na terça-feira, Arialdo ironizou reportagem em que a revista IstoÉ faz elogios à gestão da Capital. Luizianne reagiu fortemente, chegando a chamá-lo de “moleque” e “covarde”.
Ao contrário do que costuma acontecer quando o clima esquenta, faltaram “bombeiros” para apagar o fogo entre os dois lados após o imbróglio. “Ele está tendo atitude irresponsável, porque não deixa de gerar uma tensão entre prefeitura e governo”, alertou o coordenador de Articulação Política da Prefeitura, Waldemir Catanho.
Perguntado se a postura de Cid diante do mal estar causa decepção, ele disse acreditar que, embora tenha defendido a liberdade de expressão de Arialdo, o governador deverá, internamente, repreender o secretário.
O comportamento das autoridades públicas também foi assunto na Assembleia Legislativa, onde alguns parlamentares reforçaram as críticas do chefe da Casa Civil contra o Executivo municipal. O deputado Fernando Hugo (PSDB) chegou a repudiar a reação de Luizianne contra Arialdo, tendo sido acompanhado por Perboyre Diógenes (PSL), para quem a petista “vai ficar carimbada como a pior prefeita de Fortaleza”.
Reflexos na aliança
Arialdo integra a lista dos cidistas que costumam criticar o desempenho de Luizianne. Além dele, também o chefe de Gabinete de Cid, Ivo Gomes, e seu irmão mais velho, Ciro Gomes – ambos do PSB –, são críticos da gestão. Cid, no entanto, sempre se manifestou em defesa da manutenção da aliança.
A deputada estadual Patrícia Saboya (PDT) esquentou a polêmica e avaliou que tais episódios escancaram a fragilidade da parceria PT-PSB. “É uma aliança Frankstein, apenas pró-eleição. Quando acaba (a disputa), surgem as diferenças”, avaliou Patrícia.
Apesar disso, Waldemir Catanho evitou falar em racha e argumentou que, apesar dos ataques personalizados, a relação com o Governo é boa e tende a resistir até as eleições de 2012.
O POVO tentou contato com Arialdo Pinho, mas seu telefone celular encontrava-se desligado. Por meio da assessoria de imprensa do Governo, não houve retorno até o fechamento desta edição.”

(O POVO)

Crime da Base Aérea – Justiça mandar União indenizar famílias pelos assassinatos

“A Justiça Federal reconheceu que a Aeronáutica teve responsabilidade sobre o assassinato dos soldados Francisco Cleoman Fontenele Filho e Robson Mendonça Cunha. Os dois foram encontrados mortos, com tiros na cabeça, em um posto de sentinelas no interior da Base Aérea de Fortaleza no dia 10 de setembro de 2004. Quase sete anos depois, o juiz João Luis Nogueira Matias, da 5ª Vara, condenou a União a pagar uma pensão mensal e uma indenização por danos morais e materiais para as famílias das vítimas.

De acordo com a sentença, os pais dos soldados Fontenele e R. Mendonça receberão por mês uma pensão de mais ou menos R$ 3 mil. Valor compatível à função de um 3º sargento da Força Aérea Brasileira (FAB). Por causa do caráter alimentar, a decisão judicial obriga de forma imediata o pagamento mensal aos parentes dos mortos.

Quanto à indenização, o juiz João Luis Nogueira estipulou um montante referente a 142 vezes o valor da pensão de 3º sargento da Aeronáutica. Para o magistrado, o dano material decorre da ausência do auxílio financeiro que “os soldados assassinados” poderiam fornecer aos seus parentes imediatos.

“É certo que, com o passar do tempo, os soldados constituiriam as suas próprias famílias e, possivelmente, não mais teriam condição de contribuir amplamente para a manutenção de seus pais”, argumenta o juiz na sentença. Com base nessa fundamentação, João Luis Nogueira demarcou que a indenização considere um período de cinco anos em que os soldados contribuíssem com 50% dos valores de seus proventos (salário) e um período adicional de cinco anos em que a contribuição fosse reduzida a 20%.

Com relação ao pagamento por prejuízo moral, o juiz justificou a concessão “como forma a reparar o dano sofrido e a evitar que o ato ilícito se repita”. Os pais das das vítimas “foram submetidos a dor maior, a perda de um filho, sendo que as condições em que a perda ocorreu e as circunstâncias da apuração dos fatos potencializaram a dor, aumentando o sofrimento de toda a família dos soldados”, entende João Luis Nogueira.

Para José Wilson Pinheiro Sales, advogado das famílias, a decisão judicial “é o começo do caminho da verdade” para se chegar aos culpados pelo assassinato dos dois militares. A condenação da União, via Base Aérea de Fortaleza, dá novo impulso ao caso. No dia 7/8/2008, o processo foi encerrado com a absolvição do capelão José Severino Cheregatto. “Ele foi um boi de piranha. Particularmente, não acredito que foi ele. Mas sabe das coisas”, aposta Wilson Sales.”

(O POVO)

Balança comercial cearense registra seu pior resultado em sete meses

“A balança comercial cearense acumula, nos sete primeiros meses de 2011, déficit de US$ (FOB) 450,9 milhões. Este é o pior resultado do período (sete meses) dos últimos 10 anos. Já a balança comercial brasileira apresentou superávit de US$ 16,08 bilhões. No mês de julho passado, o Ceará exportou US$ 114.7 milhões, acréscimo de 5,4% em relação ao ano anterior. No total acumulado de 2011, as exportações foram 2,5% superior ao mesmo período de 2010. Enquanto isso, as exportações brasileiras cresceram 31,5%.

Com o desempenho, o Ceará permanece na 15ª posição entre os estados brasileiros exportadores, e 4º do Nordeste. Os três principais setores – Calçados, Castanha de Caju e Couros – foram responsáveis por 59,1% do total exportado até agora em 2011. O setor de Calçados continua sendo o principal exportador, porém permanece em queda (12,6%) quando comparado ao mesmo período do ano anterior. A novidade é que o setor de embarcações fez sua primeira exportação do ano, com duas unidades para a Namíbia.

Os dez principais produtos exportados pelo Ceará – Calçados, Castanha de Caju (amêndoa e LCC), Couros, Têxteis, Ceras vegetais, Fruticultura, Lagosta, Eletrônicos e Eletrodomésticos, Rochas Ornamentais, Máquinas e Metal Mecânico – representam 61,5% do valor total exportado de janeiro a julho deste ano. Entre os maiores compradores, destaque para Peru e Hong Kong, que permanecem com altas taxas de crescimento, respectivamente 351,0% e 122,2%.

Importações

Já as importações cearenses nos sete primeiros meses de 2011 foram de US$ FOB 1.176.043,705 milhões, crescimento de 25,2%. O desempenho registrado é também o maior quando comparado aos primeiros 7 meses dos últimos 10 anos. Já as importações brasileiras subiram 27,5%. Os destaques no Ceará foram as importações de veículos automotores (caminhões-guindastes, da Alemanha) com crescimento de 412,9% em relação ao ano anterior.

Entre os principais produtos, está a compra de Algodão debulhado dos Estados Unidos e Argentina, com crescimento de 651,4%. Quanto aos destinos, o Reino Unido apresentou a maior taxa de crescimento (492,9%). Esse fato se deve, principalmente, à importação de aparelhos autopropulsados. Catar e Venezuela também cresceram suas importações para o Ceará, com a venda de gás natural liquefeito e laminados de ferro/aço, respectivamente.”

(Site da Fiec)

Ciro Gomes voa para Portugal

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O ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) deu um tempo no trabalho de reestruturação do PSB no Interior. Embarcou para Portugal e levou a filha, Lívia. Uma viagem de curta temporada, segundo amigos dele.

Ciro viajou depois de ter conversado, na tarde de quinta-feira, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). Durante a semana, andou prevendo que o Governo Dilma ainda vá ter muito problema com ministros deixando o cargo sob acusação de descalabros.

Funcap lança edital para apoiar pesquisa em micro e pequenas empresas

A Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) divulga, em seu site, o edital nº 10/2011 – Pappe Integração. A chamada objetiva selecionar propostas empresariais para subvenção econômica à pesquisa e ao desenvolvimento de produtos e processos inovadores no Estado. Podem participar micro e pequenas empresas com sede no Ceará.

Para este edital, será investido um valor global de até R$ 9 milhões, sendo R$ 6.863.875,33, concedidos pela Finep e R$ 2.136.124,67 pela Funcap, através de recursos do Tesouro Estadual, para aplicação em 24 meses. As empresas podem apresentar propostas com valores entre R$ 100 mil e R$ 400 mil, incluindo a contrapartida financeira, com valor mínimo correspondente a 10% (dez por cento) dos recursos do projeto.

SERVIÇO

O edital já está disponível no site da Funcap através do link ttp://montenegro.funcap.ce.gov.br/sugba/edital/114.pdf.

(Site da Funcap)