Blog do Eliomar

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Caso dos Banheiros – Mulher, filho e assessor do presidente do TCE já presidiram associação

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“A mulher, o filho e um dos assessores do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, também presidiram entidades que assinaram convênio com a Secretaria das Cidades para a construção de kits sanitários, nos municípios de Pacajus e Horizonte. A Sociedade de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Pacajus era presidida pela mulher, Antonísia Barreto Menezes, em 2008, quando foi contratada para construir 200 kits sanitários, através de convênio no valor de R$ 300 mil reais.

Contudo, O POVO visitou o Município e constatou que o endereço declarado pela entidade no contrato, rua Luiz Cláudio, 374, no Centro, não existe. Moradores e comerciantes do entorno informaram que nunca ouviram falar da instituição, nem sobre construção de banheiros no ano passado.

O filho de Teodorico Menezes, Thiago Barreto Menezes, presidiu a entidade em 2010, quando foi contratada para outros 200 banheiros também em Pacajus. Mas, dessa vez, o valor recebido pela mesma quantidade de banheiros subiu para R$ 400 mil. Thiago Menezes foi candidato a deputado estadual em 2010, assim como o irmão Téo Menezes (PSDB), mas desistiu do pleito na reta final.

Já o assessor do presidente do TCE, Antônio Carlos Gomes, presidia a Associação Cultural dos Amigos de Horizonte, quando a entidade foi contratada para construção de 200 unidades sanitárias para famílias de baixa renda. O valor recebido também foi de R$ 400 mil.

De acordo com o Portal da Transparência do Governo do Estado, os contratos de 2010, tanto da entidade de Pacajus, quanto da entidade de Horizonte – que tiveram início e término nos mesmos dias, de 9 de junho de 2010 a 9 de maio de 2011 -, estão inadimplentes. Os dois tiveram prazos prorrogados duas vezes. A inadimplência é do valor total das duas obras.

Doações à campanha

Todos três, mãe, filho e assessor, assim como Renata, Pinheiro Guerra, presidente da Associação Cultural de Pindoretama (que recebeu repasse de R$ 400 mil do Estado para construção de 200 kits sanitários) também fizeram doações em espécie para a campanha de Teo Menezes.

SAIBA MAIS

Antonísia Menezes doou R$ 6 mil à campanha do filho Téo. Já Thiago Menezes, como presidente da Sociedade, doou R$ 2 mil. Antônio Carlos Gomes doou R$ 4 mil. Todos eles fizeram doações em espécie.

O secretário executivo das Cidades, Sérgio Barbosa de Souza, disse que o aumento no valor do convênio – de R$ 300 mil, em 2008, para R$ 400 mil, dois anos depois – é justificado pelo reajuste no valor do preço unitário do kit sanitário, que subiu de R$ 1,5 mil para R$ 2 mil. Ele também garantiu que o convênio de Pacajus firmado em 2008, para construção de 200 kits sanitários, foi totalmente executado. “Vá pesquisar. A gente tem certeza que foram feitos ”.

O POVO tentou falar com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, mas ele não foi localizado pela assessoria de imprensa. O deputado estadual Téo Menezes também foi procurado pela reportagem, mas ele não atendeu o celular durante a tarde. À noite, seu celular esteve desligado. A equipe foi até a residência da família em Pacajus, mas ninguém atendeu à campainha.”

(O POVO)

Virou moda pane de escada rolante no aeroporto de Fortaleza

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O tempo passa, o tempo voa e, mais uma vez, lá vai uma das escadas rolantes do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, dar pane justamente neste período das férias. Foi nesta segunda-feira, o que não é mais novidade.

A Infraero alega que vem garantindo a manutenção, mas o equipamento não aguenta nem 15 dias quando consertado. Os passageiros reclamam, alegando que pagam tantas taxas para contar com o mínimo de conforto em um terminal onde o que há de barato é o marido da barata.

A propósito: pelos gastos feitos constantemente, bem que a empresa podia solicitar à presidência da Infraero a abertura de uma licitação para comprar novas escadas rolantes. Pode ser?

(Foto – Paulo MOska)

Tribunais firmam acordo para pagamento de precatórios

“Uma boa notícia para os credores de créditos em precatórios no Estado do Ceará. O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – 7ª Região, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região estão assinando um Termo de Convênio que assegura a manutenção e gestão de listagens individuais de precatórios em suas respectivas origens.

Isso significa que, em breve, TRT/CE, TJCE e TRF repartirão proporcionalmente os recursos depositados por cada ente público devedor nas contas especiais, com seus acréscimos legais, cabendo ao Comitê Gestor de Contas Especiais, havendo precatórios a pagar, definir e assegurar a proporcionalidade no repasse das verbas depositadas.

O convênio tem por base as disposições constitucionais surgidas a partir da Emenda Nº 62/2009, que regulou o regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Além disso, é levada em consideração, também, a Resolução Nº 115/2010, do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a gestão de precatórios no âmbito do Poder Judiciário, que permite aos Tribunais, de comum acordo, fixar sistema de organização de lista de credores.

O convênio entre os Tribunais também busca atender a necessidade e o dever de assegurar o repasse proporcional das verbas depositadas nas contas especiais, assim como garantir o controle social e cronológico das listas de inscrição dos precatórios e racionaliza sua observância e pagamento.

No termo de convênio, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará é representado pelo seu presidente, desembargador José Arísio Lopes da Costa, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – 7ª Região é representado pelo seu presidente, desembargador Cláudio Soares Pires, e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região também pelo presidente, desembargador federal José Baptista de Almeida Filho.

O presidente do TRT/CE, desembargador Cláudio Soares Pires, assinou o termo de convênio na tarde desta quinta-feira, dia 14 de julho, e afirmou que, em breve, “teremos um dispositivo que ancora segurança com relação ao pagamento de precatórios com obediência à cronologia da lista de credores. É uma boa notícia para quem tem precatório a receber”, concluiu.

Também fica a cargo dos Tribunais, caso haja eventuais impugnações à ordem cronológica no pagamento de precatórios, resolver no âmbito da Presidência de cada Tribunal, como será efetuado o pagamento dos precatórios após expedir a requisição, observada a lista cronológica e demais determinações presentes na Constituição Federal e Resolução Nº 115/2009 do CNJ.”

(Sie do TRT7)

Uma onipresença que incomoda. Até quando?

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O clima não é nada bom entre os servidores municipais das secretarias da Saúde e da Educação.  Muitos lamentam estar convivendo com a figura de uma “supersecretária”, no caso Ana Maria Fontenele, que responde pelas duas pastas estratégicas do Município.

Há até comissionados reclamando desse tipo de situação que emperra as decisões, atrasa compromissos das pastas e cria um cenário de incertezas. É que, a qualquer hora, a prefeita Luizianne Lins (PT) pode resolver nomear o titular de uma das secretarias, alterando assim possíveis planejamentos de ações.

Já Ana Maria Fontenele parece estar gostando de ser onipresente, dizem alguns servidores. Indagada recentemente sobre sua situação, ela foi clara: “Fico até a prefeita decidir!”

O difícil tem sido encontrar um tempo na agenda das duas – a supersecretária e a prefeita, para a busca de solução para esse quadro burocraticamente patético.

Tudo pronto para a III Feira das Profissões da UFC

“A III Feira das Profissões da Universidade Federal do Ceará, evento que acontecerá dias 3, 4 e 5 de agosto, no Campus do Pici, e que ajuda os estudantes do Ensino Médio na escolha de um curso de graduação, já recebeu a inscrição de 458 escolas de todo o Estado, tanto públicas quanto privadas. Até a véspera do evento, outros estabelecimentos de ensino poderão se inscrever e agendar o horário de sua visita através do formulário disponível no site da Pró-Reitoria de Graduação (www.prograd.ufc.br). A Feira funcionará em três horários: das 8 às 12 horas, das 14 às 18 horas e de 18h30min às 20 horas.

Ao mesmo tempo, 3.443 alunos de graduação da UFC já se inscreveram para atuar como voluntários no evento. Eles deverão comparecer ao pátio da Coordenadoria de Concursos (CCV), no Pici, no dia 27 de julho, de 8h às 12h ou de 14h às 18h, para entregar o termo de compromisso de participação (também disponível em www.prograd.ufc.br) e receber a camisa para atuar na Feira. Os participantes receberão dois créditos de atividades complementares em seu histórico escolar.

Organizada pela Pró-Reitoria de Graduação da UFC, a Feira das Profissões se destina aos alunos do Ensino Médio, que terão oportunidade de conhecer detalhes dos cursos de graduação oferecidos pela Institução. Nos estandes montados, universitários tirarão dúvidas dos visitantes, que também poderão adquirir a nova Revista das Profissões, com subsídios para os pré-universitários na escolha do curso superior.

O evento é uma ferramenta que auxilia na escolha do curso de graduação, objetivando evitar a insatisfação do estudante com seu curso e, consequentemente, diminuir os índices de evasão na Universidade. Através do esclarecimento de dúvidas, os estudantes agregarão novos dados que lhes permitirão optar com mais consciência, sem deixar de lado, evidentemente, as aptidões e interesses pessoais, além do aconselhamento que venha a ser dado por familiares, educadores, psicólogos e orientadores.”

(Site da UFC)

Pacoti realiza seu VI Festival das Flores

Orquídeas dão o tom do evento.

A cidade de Pacoti (Maciço de Baturité) promoverá, a partri da próxima sexta-feira, o seu VI Festival Flores da Serra. O evento ocupará espaços na praça Caludemiro Bezerra e apresentará flores produzidas na região, em um clima alegre e festivo, aproveitando este período de férias.a.

O festival prosseguirá até domingo com estandes também epxondo os mais variados tipos de artesanato cearense. Pratos refinados da gastronomia, capazes de agradar aos mais
exigentes paladares, complementam o ambiente. 

Haverá ainda exposição de artistas locais e um desfile das crianças do município pelas ladeiras de Pacoti no tradicional Cortejo das Flores. Na programação noturna, shows musicais.

Caso dos banheiros – É sujeira pra tudo que é lado

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Com o título “Conexões subterrâneas“,  eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda o escândalo envolvendo uma associação cultural, dinheiro público e muita história a ser esclarecida. Confira:

É de tapar o nariz, o odor que exala pelo ralo de outro episódio muito revelador de quanto o financiamento público de campanhas eleitorais já se encontra em vigor no país, embora ainda não legalmente instituído. 
 
Se confirmados os indícios, os dejetos se espalharam também por muitos outros municípios, mas a coisa fedeu mesmo em Pindoretama, onde uma associação cultural recebeu recursos do estado para instalar kits sanitários.
 
Ao ler a notícia, cheguei a pensar que o repórter não havia captado o espírito da coisa: os kits sanitários seriam pontos de leitura, com distribuição de material literário para entreter os usuários, quando nos banheiros. Mas não.
 
O potencial de combustão do episódio se dá pela aloprada combinação de elementos que deveriam ser mantidos o mais distante possível: os recursos de um fundo de combate à pobreza e o caixa de campanhas eleitorais.
 
Originalmente destinados a suprir necessidades básicas dos que mais precisam, os recursos teriam se prestado, de acordo com o que se apura, a reforçar a notável votação de um candidato governista naquele município.
 
A esse simbolismo nefasto, somam-se evidências que, no conjunto da “obra” (no sentido literal e figurado do termo), é revelador do sentimento de impunidade com que se movimentam as lideranças públicas neste país.
 
O caso deixou alguns com as calças na mão. Veja:
 
1 – Embora destinados à instalação de kits sanitários, os recursos foram entregues a uma associação cultural que, por sua natureza, deveria se dedicar a um tipo de atividade bem diferente do previsto no programa.
 
2 – O endereço declarado pela associação cultural como sua sede não existe. Pior. O escritório “provisório” da entidade funciona em um local onde está registrado, de fato, um motel. Uma sacanagem, literalmente.
 
3 – A presidente da tal associação não é figura nova no pedaço. Ao contrário, já é alvo de processo na justiça eleitoral por doação ilegal de recursos a campanhas eleitorais. Seria, na linguagem típica, “gente do ramo”.
 
4 – Sobre ela, sabe-se ainda que foi – coincidência agravante – funcionária do Tribunal de Contas do Estado, cujo presidente tem um filho que, candidato, obteve sua maior votação precisamente naquele município.
 
Enfim, a suspeita é: recursos do estado, destinados às populações de baixa renda, teriam sido desviados para reforçar o caixa de campanha do filho do presidente do tribunal responsável por fiscalizar as contas do governo.

Tem mais. O caso não envolveria apenas um presidente de tribunal, mas de um banco também e um secretário de estado com pretensões eleitorais, além do governador, claro, a quem cabe esclarecer os fatos. Como se diz por aí, sujou…

* Ricardfo Alcantara,

Publicitário e poeta.

Kits sanitários – Toma que o filho é Teo?

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Quando é mesmo que o deputado estadual tucano Teo Menezes dará o ar da graça para explicar direitinho sua relação com o caso do contrato firmado pela Secretaria das Cidades com uma associação cultural de Pindoretama? O contrato foi de R$ 400 mil e o objetivo é construir kits sanitários.

A associação não tinha endereço definido mas, dias depois, apareceu ocupando um canteiro de obras de um motel não concluído. Houve exoneração da presidente da entidade, que tinha cargo comissionado no Tribunal de Contas do Estado (TCE), presidido pelo pai do deputado, no caso Teodorico Menezes, e nada de Teo vir a público esclarecer o fato.

Urge explicações não somente do parlamentar, mas também do Governo do Estado e de quem assinou o tal concreto, no caso o ex-titualr das Cidades e hoje presidente do BNB, Jurandir Santiago. Em nome da transparência.

Jardim Japonês – Algumas cerâmicas já se soltaram

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É bom mesmo que haja uma paradinha durante a semana para trabalhos de manutenção no Jardim Japonês, obra entregue pela prefeita Luizianne Lins (PT) há menos de seis meses, mas que deveria ter sido inaugurada há mais de um ano.

Como a foto mostra, placas de cerâmica do local já estão caindo, o que exige providência imediata para garantir a beleza do local, que virou point de visitação turística.

(Foto – Blog Contraponto Fortaleza)

Nomeção de diretorias do BNB gera impasse no PT

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A ministra Ideli Salvati (Relações Institucionais) receberá, nesta terça-feira, em Brasília, membros da bancada federal cearense. Ouvirá reclamações sobre concentração de cargos de diretoria do Banco do Nordeste do Brasil nas mãos só do Partido dos Trabalhadores. O presidente do BNB, Jurandir Santiago, foi convocado.

A chiadeira sobre as diretorias do BNB tem nome e alvo: o deputado federal José Nobre Guimarães (PT) que, além de contar com dois diretores, ainda indicou o presidente Jurandir Santiago, em parceria com Cid Gomes (PSB).

Tem gente dentro do próprio PT chiando contra o que qualifica de “aparelhamento” do banco por parte do grupo de Guimarães.

Aprece realiza assembleia extraordinária nesta 2ª feira

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A Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece) vai realizar, a partir das 9 horas desta segunda-feira, no auditório do Sebrae, em Fortaleza, um assembleia extraordinária. O encontro tratará sobre a I Conferência Nacional da Transparência e do Controle Social (Consocial), que será realizada em 2012 com o tema “A sociedade no acompanhamento e controle da Gestão Pública”.

O vice-governador Domingos Filho (PMDB) falará sobre as etapas estadual e municipais do evento, que contará ainda com a presença de João Melo, titular da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), e do representante da Controladoria Geral da União (CGU), Cláudio Santos. A coordenação da Conferência em nível nacional é da CGU e em nível estadual fica por conta da Vice-Governadoria e da CGE, com apoio da Aprece.
 
A presidente da Aprece, Eliene Brasileiro, também falar sobre o Portal da Transparência e o Diário Oficial dos Municípios, ferramentas que foram criadas para dar maior publicização das ações nos municípios. Também serão divulgadas orientações sobre a prorrogação e restos a pagar e informações sobre a parceria da Caixa Econômica e a Aprece, através da Escola de Gestão Municipal, que está realizando novos cursos.

Durante a assembleia da Aprece também será apresentada e votada a pauta de geral a ser tratada com o governador Cid Gomes pela diretoria da entidade,nest aterça-feira.
 
DETALHE – Será que a Aprece incluirána agenda a temporada de denúncias que o Ministério Público do Estado abriu contra prefeitos?

Prefeita de Pindoretama espera explicações de deputado

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“Cabo eleitoral assumida do deputado estadual Téo Menezes (PSDB), a prefeita de Pindoretama, Regina Albino (PSDB), disse ontem acreditar que Téo será capaz de apresentar argumentos que esclarecem seu suposto envolvimento com o escândalo dos banheiros.

Durante entrevista, Regina não fez acusações a Téo, mas demonstrou esperar que o deputado se explique sobre o assunto – já que Téo foi beneficiado com dinheiro doado ano passado por Renata Guerra, presidente da associação cultural que recebeu os recursos do Governo do Estado para a construção dos banheiros que não existem.

A prefeita se demonstrou insatisfeita com a exposição do nome do município. Segundo ela, o episódio está prejudicando a cidade. Regina disse ainda que sequer sabia que Téo havia recebido dinheiro da presidente da Associação Cultural de Pindoretama para sua campanha em 2010.

Ela confirmou, entretanto, que deu apoio a Téo Menezes na última eleição para deputado. Durante a entrevista, diversas vezes a prefeita ressaltou que a Prefeitura de Pindoretama não tem envolvimento algum com o caso.”

(O POVO)

PSDB Mulher faz encontro em Fortaleza

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Thelma preside o PSDB Mulher no País.

O ex-senador Tasso Jereissati e o deputado federal Raimundo Gomes de Matos que respondem pela presidência nacional do Instituto Teotônio Vilela e o ITV estadual, respectivamente, comandam nesta segunda-feira, a partir das 9h30min, encontro politico destinado às mulheres do PSDB mulher. O evento será realizado no Hotel Oásis Atlântico, em Fortaleza.

A deputada federal Thelma de Oliveira (PSDB/MT), presidente nacional do PSDB Mulher, estará presente ao encontro que terá entre conferencistas a jornalista e professora Adísia Sá. Ela abordará o tema “A Mulher na Política, no Estado e na Sociedade”. O PSDB estima a participação de 200 pessoas aé as 16 horas, quando o encontro será encerado.

Vice-reitor da UFC é cidadão sobralense

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A Câmara Municipal de Sobral concedeu o título de cidadania sobralense ao vice-reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos. Ele recebe o reconhecimento da população sobralense por seu trabalho desenvolvido como diretor da Faculdade de Medicina da UFC, em Fortaleza, e, mais recentemente, como vice-reitor, tendo desempenhado papel importante durante a implantação do Curso de Medicina da UFC em Sobral e Barbalha, há 10 anos.
O Curso de Medicina de Sobral iniciou o processo de expansão da UFC para aquele município. Em seguida, a criação do Programa de Residência Médica e do Programa de Mestrado Acadêmico fortaleceram a implantação, em definitivo, do Campus da Universidade Federal em Sobral, em 2006. Hoje, a Instituição está presente na região Norte do Estado, através de nove cursos de graduação, seis programas de pós-graduação lato sensu e dois programas de mestrado (stricto sensu), todos em Sobral.
(UFC)
DETALHE – Henry Campos é também vice-presidente da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos e Tecidos (ABTO) e sempre lutou por campanhas de doação de órgãos no País.

Cagece volta a abrir buraco na recém-entregue Avenida Luciano Carneiro

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Do leitor Vitor Barcelos, recebemos esta foto e reclamação que tem a ver com o Transfor, a Cagece e a falta de sintonia desses órgãos em se tratando de intervenções nas vias da cidade. Confira:
Caro Eliomar de Lima,
Leio diariamente seu blog e vim, através deste e-mail, fazer um questionamento: Gostaria de saber o motivo de não existir uma parceria da CAGECE com o programa TRANSFOR, pois sempre que acontece uma obra e a mesma é pavimentada, acontece posteriormente obra da CAGECE, deixando reparos e danificando a via que acabou de ser reformada e entregue a população.
A foto que lhe envio é da avenida Luciano Carneiro, onde, na data de hoje, 16/07/2011, estava sendo feito uma obra. Situação esta rotineira, pois já aconteceu várias vezes nesta mesma avenida. A avenida Luciano Carneiro, exatamente neste trecho da obra da foto, acabou de ser entregue à população, deixando todos os moradores do bairro sem entender os motivos de nova danificação da via.
Fica aqui meu protesto e grato pela atenção! Parabéns pelo blog!
* Seu leitor,
Victor Barcelos

Caso dos banheiros – Sérgio Novais pede CPI

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Eis comentário feito neste Blog pelo presidente do PSB de Fortaleza, Sérgio Novais, a respeito do caso de uma associação cultural sem endereço certo ter firmado contrato com a Secretaria das Cidades para construir kits sanitários. Sérgio bate duro e propõe até CPI. Mas ele sabe que isso não ocorreria, pois a maioria está com o Governo no Poder Legislativo.  Confira o texto:

Prezado Eliomar,

Esta nota da Secretaria.das Cidades, dirigida pelo secretário Camilo Santana (PT) não diz nada, pura enrolação. A sede da entidade de inexistente passou a abrigar-se em um motel fantasma depois da denuncia de O POVO. A funcionária, que fez doações de dinheiro ilegal para a campanha do deputado estadual Teo Menezes (PSDB), foi exonerada depois da denúncia.

A aparição de vasos sanitários e tijolos relembram aquele deputado estadual de Sobral (referiu-se a Ciro Gomes), que trocou votos por material de construção. Ridícula !  Todos os movimentos são para apagar provas. Os primeiros a serem perguntados serão os deputados envolvidos e o governador Cid Gomes, que controlava todas as liberações de cunho eleitoral.

O Secretário das Cidades, à época o bancário da Caixa Econômica Jurandir Santiago – hoje presidente do BNB, executou dezenas de convênios. Quem autorizava? Cabe uma CPI.

Ônibus colide com paredão de pedras em Tianguá e sete passageiros morrem

“Sete pessoas morreram em Tianguá na madrugada desta domingo, 17, após o ônibus colidir em um paredão de pedra e capotar próximo ao hotel Cascata. Segundo o motorista Wilton Lídio da Costa, 53, o ônibus perdeu o freio durante a descida.

A Polícia Militar informou ao O POVO Online que o veículo transportava 40 passageiros, dentre eles, seis ficaram em estado grave e foram conduzidos a Santa Casa de Misericórdia de Sobral. As outras vítimas, com pequenas escoriações, receberam atendimento no local.

Wilton Lídio da Costa, 53, afirmou que durante a descida da serra, o ônibus, da empresa Copertur, começou a perder freio. Ao perceber a falha, o motorista arriscou uma manobra que desencadeou o acidente. Ele alega que se não tivesse realizado o procedimento, provavelmente o veículo teria caído no abismo.

De acordo com Wilton Lídio, após o acidente, ele ainda tentou prestar socorro às vítimas, entretanto outros passageiros que estavam alterados tentaram agredi-lo.”

(O POVO Online)

* Veja fotos que Wellingotn Macedo, direto de Sobral, mandou para o Blog:

O resgate de passageiros ainda presos dentro do ônibus.

Curiosos e outros sobreviventes falando com passageiros ainda dentro do ônibus

Cearense vai comandar Brigada de Infantaria da Selva

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 O coronel de infantaria Ubiratan Poty, que é cearense, será o único oficial a ser promovido a general de brigada no próximo dia 31, durante cerimônia militar em Brasília.

Coronel Poty, após a promoção, exercerá o cargo de Comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, em Porto Velho (RO). Ele foi praça de 27 de fevereiro de 1978 e foi declarado aspirante a oficial da Arma de Infantaria em 12 de dezembro de 1981.

A informação nos chega através do ex-comandante do Corpo de Bombeiros do Ceará, coronel Duarte Frota.