Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Greve de ônibus – No primeiro dia, há linhas operando, mas o clima é de expectativas

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Há ônibus circulando por Fortaleza neste primeiro dia da paralisação dos motoristas e cobradores, que prometem cota mínima de 30%, como manda a lei de greve. A Etufor, órgão da Prefeitura, estima que uma média de 59% da frota está rodando. O órgão informou ainda que continuará reforçando a segurança nos terminais para evitar quebra-quebra ou maiores complicações para os usuários.

Os passageiros, no entanto, vivem a apreensão de ser deixado na rua como ocorreu nessa quinta-feira. Muita gente apelou para a carona amiga, enquanto algumas empresas adotam esquema especial de transporte para não ter tantos prejuízos.

Já a Justiça do Trabalho deverá julgar o dissídio coletivo só na próxima terça-feira. O Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região definiu a greve dos motoristas e cobradores como abusiva. A categoria quer 15% de reajuste, enquanto os edmpresários oferecem 5,5%.

Com a greve considerada abusiva, segundo o advogado do Sindiõnibus, Cleto Gomes, as empresas poderão agora demitir.

Cid bate recorde de investimentos na segurança, mas homicídios avançam

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“Responsável pelo maior gasto da década em segurança pública, o governador Cid Gomes (PSB) amarga em sua gestão o registro do maior índice de homicídios dolosos dos últimos anos. Dados da Secretaria da Segurança Pública mostram que, no Ceará, foram 24,87 homicídios dolosos para cada cem mil habitantes registrados em 2009, ano em que os gastos com segurança pública atingiram o montante de R$ 887,8 milhões – segundo análise feita pelo O POVO a partir dos relatórios técnicos sobre as contas do governador, publicados anualmente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE). Esse volume de recursos representa 6,74% dos gastos totais do Governo. É a maior participação da segurança pública nas despesas do Governo nos últimos dez anos.

Logo em 2007, primeiro ano de governo Cid, esse índice aumentou, quebrando um ciclo de índices de participações decrescentes da área de segurança nos gastos de governo verificado nos últimos anos de gestão do ex-governador Lúcio Alcântara (então no PSDB, hoje no PR), que antecedeu o atual governador. Foram R$ 520,3 milhões aplicados em 2007, representando 5,8% das despesas. Já em 2006, o último do governo Lúcio, o percentual ficou, em 4,5% – menor participação da década da segurança nos gastos do Estado. O que, em volume de dinheiro, significou gastos de R$ 450,3 milhões.

Durante a administração de Lúcio, esse índice de participação da segurança pública nos gastos só aumentou do primeiro para o segundo ano da gestão (2003 para 2004). Nos anos seguintes, até o fim do mandato, a segurança ocupou um espaço cada vez menor nos gastos estaduais. De 5,7% do total das despesas por função em 2004, a segurança passou a representar 4,5% das despesas em 2006. No intervalo, os registros de homicídios dolosos também aumentaram. Saíram de 18,09 casos por cem mil habitantes em 2004 para 19,05 em 2006, tendo chegado ao pico de 20,07 em 2005 – ano com maior proporção de homicídios dolosos do governo Lúcio.

Ainda assim, mesmo ainda no oitavo mês do ano, a proporção de homicídios dolosos neste ano, último do mandato de Cid (19,40 por 100 mil habitantes), já é maior que a de 2006 inteiro, último ano de Lúcio (19,05).”

(O POVO)

TSE adia recursos de cearense barrado pela "Ficha Limpa"

O  julgamento do primeiro recurso de candidato barrado pela Lei da Ficha Limpa foi adiado, nesta noite de quinta-feira, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com um pedido de vista, a análise do caso do candidato a deputado estadual no Ceará Francisco das Chagas Rodrigues Alves (PSB) ficou para as próximas sessões da corte.

O relator do recurso, ministro Marcelo Ribeiro, sinalizou, ao apresentar parte do seu voto, que liberaria o registro do candidato do PSB.

(Congresso em Foco)

José Pimentel e seus suplentes têm registro deferido pelo TRE

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral deferiu, durante sessão nesta quinta-feira, o registro do candidato a senador pelo PT, José Pimentel. Isso ocoreu porque foi resolvida pendência que envolvia seu primeiro suplente, no caso Sérgio Novais (PSB). Havia questionamento sobre a data da desincompatibilização de Novais do cargo de presidente da Companhia Docas do Ceará, o que foi esclarecido com envio de documentos ao procuradorregional eleitoral Alessnder Sales.

A advogada Isabel Mota, do PT, dá a informação para o Blog.

Presidente da Confederação Nacional Lojista abre congresso em Sobral

Freitas Cordeiro recepcionou Roqeu Pellizzaro.
 
Fortaleza será sede em 2001 da Conferência Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), anunciou o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, Roque Pellizzaro Júnior, que chegou para participar em Sobral, nesta noite de quinta-feira, ao lado do governador Cid Gomes, da solenidade de abertura do XXIV Congresso Estadual Lojista. Roque Pellizzaro adiantou que o evento é o de maior importância e repercussão para o setor “pois reúne seis mil participantes, no mínimo”.

O dirigente da CNDL dará palestra nesta manhã de sexta-feira durante o congresso estadual sobre o tema “Eu quero meu consumidor de volta”, quando aproveita para fechar com a cúpula da CDL de Fortaleza, com apoio da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), detalhes da programação da conferência nacional lojista de 2011.

Roque Pellizzaro disse que o comércio lojista hoje está em alta no País, porque, apesar do freio dos juros imposto pelo governo federal, a economia conseguiu crescer. “Nosso setor não parou de crescer. O números do IBGE e os números do SPC Brasil mostram que vamos fechar o ano com um crescimento da ordem de 10%”, disse o dirigente lojista. Ele ressaltou que tal incremento não era esperado.

Sobre o Dia dos País no Brasil, informou que houve um crescimento de 11,73% sobre igual período de 2009, o que abre a perspectiva de que o segmento deverá ter um bom Natal. “Com tai desempenho de vendas, nós teremos com certeza um Natal robusto”, acentuou. Ele acrescentou que os lojistas registrarm ainda redução da inadimplência e melhora no índice de recuperação de crédito “o que fara nosso setor ficar melhor aparelhado em estoque e capital para financiamentos em dezembro”.

(Foto – PauloMoska)

Cidade sem dono – Motoristas param ônibus em vias importantes e haja sufoco

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Os motoristas de ônibus mudaram a tática da pressão nesta quinta-feira. Em vias importantes, ônibus com pneus furados atrapalham o trãnsito. A categoria reivindica 15% de reajuste salarial, enquanto empresários oferecem 5,5%. O quadro é de uma cidade sem dono.

Ônibus com pneu furado na avenida Aguanambi.

Ônibus parado na avenida José Bastos.

Pelo retrovisor, mais ônibus parados.Nada de sufoco virtual para o usuário.

(Foto – Paulo Moska)

Justiça nega habeas corpus a jovem acusado de beijar adolescente à força

“A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará negou habeas corpus a Luís Carlos Amorim de Sousa, acusado de beijar à força uma adolescente de 13 anos de idade. Segundo denúncia do Ministério Público estadual, G.O.B estava indo à escola, na companhia de um colega, quando Luís Carlos a chamou. Os dois se aproximaram do local onde o réu estava, mas o colega da adolescente fugiu porque foi ameaçado de morte. Luís Carlos agarrou a adolescente pelo braço e a levou para um local abandonado, onde a beijou à força. Logo depois, o colega de G.O.B voltou acompanhado da polícia, que prendeu Luís Carlos em flagrante.

A defesa do réu ingressou com pedido de habeas corpus (nº 38118-57.2010.8.06.0000) no TJCE alegando que o depoimento da adolescente estaria em desacordo com o de outras testemunhas. Requereu a concessão de liberdade provisória, argumentando ainda que o réu é primário e de bons antecedentes, além de possuir residência fixa e emprego definido.

Ao julgar o caso, a 2ª Câmara Criminal denegou a ordem, acompanhando o voto da relatora do processo, desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante. “O paciente, ao que consta, é acusado de praticar crime hediondo, mediante violência real, contra menor de 14 anos, devendo o Judiciário ter mais cuidado na apuração de delitos dessa natureza”, afirmou a relatora.”

(Sie do TJ-CE)

TCE multa gestores de contrato destinado à construção de quadras esportivas em R$ 18,6 mil

O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará multou, em sessão realizada no último dia 10, em R$ 18.600,00, seis gestores responsáveis pela execução de contrato destinado à construção de cobertas de quadras esportivas da Escola de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Mariano Martins e Instituto dos Cegos pela empresa TSR Construções Ltda. Cada gestor foi multado individualmente em R$ 3.100,00, em decisão unânime, cujo relator foi o conselheiro Edilberto Pontes.

A decisão prevê ainda que a Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte) retenha o total de R$ 22.434,13, relativos a serviços medidos e não executados e da quantia concernente à inclusão indevida de despesas com Imposto de Renda – Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mobilização e desmobilização de canteiro dos pagamentos que seriam efetuados à empresa contratada.

O conselheiro Pedro Timbó e o auditor Itacir Todero, no exercício do cargo de conselheiro, votaram a favor da penalidade, enquanto o conselheiro Alexandre Figueiredo e a conselheira Soraia Victor arguiram suspeição, não tendo participado da votação. O processo foi alvo de análise da 11ª Inspetoria de Controle Externo (11ª ICE) do Tribunal.

O processo decorreu de representação formulada pelos procuradores do Ministério Público de Contas, Gleydson Alexandre e Rholden Queiroz, por meio da qual foram constatadas irregularidades na execução dos serviços, dentre as quais a existência de colunas de coberta colocadas dentro da própria quadra, inviabilizando a utilização do espaço para atividades; quebra de vários pontos do telhado da escola, sem posterior reparação; e desnivelamento do piso após reforma, resultando na formação de poças de água.

Os gestores multados foram Francisco Ronaldo Monteiro Guimarães (gestor do contrato), Anco Márcio Guimarães Franco (orientador da Célula de Gerenciamento de Obras e Edificações do Departamento de Edificações e Rodovias – CEGOE/DER), Cláudio Nelson Araújo Brandão (coordenador de Engenharia de Edificações – COENE/DER), Francisco Alves de Aguiar, Jader Arrais de Souza e Valdir Parente Machado, membros da comissão de fiscalização de recebimento da obra. Foi fixado prazo de 30 dias para comprovação, junto ao TCE-CE, do recolhimento da multa.

Em seu voto, o conselheiro Edilberto Pontes se manifestou no sentido de que a Corte de Contas adote posicionamento pela inadmissibilidade de compensação entre acréscimos e supressões nos contratos semelhantes ao que foi objeto do processo, fora do limite autorizado pelo artigo 65, da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações). O entendimento, semelhante ao adotado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quanto a contratos similares ao analisado pelo TCE-CE, é o de que, para fins de replanilhamento de serviços, deve ser observado, de forma isolada, o limite de 25% a 50% dos recursos, conforme o caso. Com isto, o conjunto de acréscimos e supressões devem ser calculados sobre o valor original do contrato, aplicando-se a cada um, sem nenhuma compensação, o limite estabelecido pelo artigo 65 da Lei das Licitações.

O pleno do Tribunal decidiu comunicar a todos os órgãos jurisdicionados sobre o posicionamento adotado, bem como determinou à Sesporte e ao DER que procedam a correção das falhas constatadas na construção das quadras esportivas na EEFM e no Instituto dos Cegos. A mesma decisão determina ajustes na quadra de esporte da escola, de forma a minimizar o risco de acidentes, bem como que o DER, em licitações futuras, não inclua na composição do Benefício de Despesas Indiretas (BDI) os custos relativos a IRPJ, CSLL, mobilização e desmobilização de canteiro, tendo em vista precedentes do TCU sobre a matéria. A 11ª ICE procederá ao acompanhamento e fiscalização da decisão.”

(Site do TCE)

Caso Bruce: PM é indiciado por homicídio duplamente qualificado

“O policia militar do Programa Ronda do Quarteirão, Yuri Silveira, autor do disparo que matou o adolescente Bruce Christian, é indiciado por homicídio duplamente qualificado e lesão corporal. A conclusão do inquérito do caso foi apresentada na tarde desta terça-feira, 12, pelo delegado titular José Munguba Neto, do 4º DP.

O indiciamento por lesão corporal refere-se à queda de moto sofrida pelo pai de Bruce após o disparo. A pena para o crime de homicídio duplamente qualificado é de 12 a 30 anos de prisão e para lesão corporal, de dois meses a um ano de reclusão.

Oito pessoas foram ouvidas até a conclusão do inquérito, que tem 175 páginas, e a versão do soldado – de disparo acidental – não foi aceita pelo delegado. Ainda segundo o delegado, o inquérito será remetido ao Fórum Clóvis Beviláqua ainda nesta quinta.

(O POVO Online)

Assembleia Legislativa comemora o Dia do Economista

 O Dia do Economista será comemorado, nesta sexta-feira, em Fortaleza. A data será lembrada pela Assembleia Legislativa, com sessão solene, a partir das 18 horas, por iniciativa dos deputados Roberto Cláudio (PSB) e Artur Bruno (PT). O ato deve atrair muitos profissionais para um plenário esvaziado por conta da campanha eleitoral. 

Na ocasião, serão homenageados Manuel de Freitas Cavalcante, titular da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais, Eduardo Bezerra, conselheiro consultivo da Câmara Brasil – Portugal no Ceará – Comércio, Indústria e Turismo, Almir Bittencourt da Silva, Coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica da Pró-Reitoria de Planejamento da UFC, Francisco Alberto Lima Oliveira, Coordenador dos Cursos de Ciências Econômicas e Comércio Exterior da Unifor, e Jaap Stelia Thoen, empresário do ramo financeiro, de estacionamento e de shopping.

BOM LEMBRAR – Nada de proselitismos políticos.

As costureiras do Pirambu

 A Secretaria Estadual do Trabalho e Ação Social e a Fundação Ana Lima entregam, nesta sexta-feira, às 15 horas, na sede dessa fundação, o diploma de costureira a 20 mulheres do bairro Pirambu, área da periferia de Fortaleza.

Elas participaram durante um mês do curso de corte e costura e agora se preparam para entrar no mercado de trabalho. Uma outra turma será aberta mês que vem.

DETALHE – Haverá desfile com as roupas confeccionadas pelas alunas. Devido à grande procura pelo curso, uma nova turma será aberta ainda este mês.

SERRVIÇO

Fundação Ana Lima – Av. Leste Oeste, 2615, Pirambu.

Maiores informações – 3214.6308 e 9201.8045.

Comunidade Quilombola de Horizonte em ritmo de festa

A Comunidade Quilombola do Alto Alegre, situada em Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza), vai comemorar neste sábado, a partir das 15h30min, na Associação dos Remanescentes de Quilombos, suas raízes africanas com batuques e danças. O Maracatu Nação Fortaleza fará um cortejo e levará uma palestra com o cantor e compositor Calé Alencar sobre a origem e a evolução do maracatu no Estdao.

O cortejo será precedido pela apresentação de estreia do Grupo Afro Alegre, composto por 40 pessoas que estudam os ritmos de percussão de origem africana. Haverá ainda feira com a exposição de produtos artesanais.

Presidente do CNPq visita o Ceará

O presidente do CNPq, Carlos Aragão, estará em Fortaleza no próximo dia 20, atendendo a um convite do deputado federal Ariosto Holanda (PSB). Ele vem dar palestrar na Unifor, a partir das 9 horas, e à tarde dará aula inaugural, por videoconferência, no curso de Inglês à distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCER) para os centros de inclusaõ tecnologica e social em operação na periferia de Fortaleza.

Carlos Aragão também vai se reunir com os reitores das universidades cearenses, no mesmo dia, e ainda tratará com professores sobre o projeto “Ciência para Todos os Cearenses”, proposto por Ariosto ao IFCE e Instituto Centec. A ideia é apoiar a divulgação científica nas áreas de Física, Química e Biologia.

Vem aí o III Festival da Sardinha

A Associação dos Empreendedores de Turismo, Artesanato e Cultura de Cascavel (Assetuc) promoverá a terceira edição do Festival da Sardinha. O evento ocorrerá de 9 a 12 do próximo mês, na Praça do Sardinhão, praia da Caponga.

A comunidade e os visitantes, no decorrer do festival, terão oportunidade de degustar sardinhas, nos mais diversos tipos de pratos expostos nas barracas distribuídas na Praça de Alimentação do Sardinhão. Haverá também atividades culturais e shows.

Entre objetivo, manter viva a cultura das jangadas no Estado.

Vem aí a II Corrida Cearense Contra o Fumo

Estão abertas as inscrições para a II Corrida Cearense Contra o Fumo. A promoção é da Sociedade Cearense de Pneumologia e Tisiologia e tem por objetivo alertar a população sobre os malefícios do cigarro. A corrida ocorrerá no próximo dia 28 – véspera do Dia Mundial de Combate ao Fumo, com percurso de seis quilõmetros. A largada será às 7 horas, na avenida Beira Mar, entre as ruas Idelfonso Albano e João Cordeiro (próximo restaurante Tia Nair). Serão duas categorias: geral e caminhantes.

Segundo a presidente da Sociedade Cearense de Pneumologia e Tisiologia (SCPT), Penha Uchôa, a ideia do evento é também estimular os jovens para que eles adotem hábitos saudáveis como o esporte e excluam o cigarro.  As inscrições podem ser feitas até o dia 24. O total de mortes devido ao uso do tabaco atingiu a cifra de 4,9 milhões anuais. Isso corresponde a mais de 10 mil mortes por dia.

SERVIÇO

Inscrição/Valor: R$ 30,00 até dia 17 de agosto; R$ 35,00 após o dia 17 de agosto.

Local – Loja Caprius Sport Adventure, Av. Senador Virgílio Távora, 1461.

Informações:  (85) 3224.7952.

Começou a paralisação de ônibus

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Motoristas e cobradores de ônibus de Fortaleza iniciaram, agora há pouco, paralisações. Alguns ônibus já foram vistos sem operar nas avenidas do Imperador e  Duque de Caxias.

Ninguém do sindicato ainda se pronunciou, enquanto o Sindiônibus afirma que não negocia nos patamares que quer a categoria. A pedida é de 15% de reajuste, enquanto os empresários oferece 5,5%.

Lá vai a população penar…

UFC faz mudança em requisitos para mestrado e doutorado

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“A Universidade Federal do Ceará (UFC) decidiu retirar dos editais de seleção a exigência de cartas de recomendação e similares como requisito para ingresso nos cursos de mestrado e doutorado. A mudança atende a uma recomendação do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE). Esse tipo de exigência, na avaliação do procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça, desrespeita o princípio de isonomia entre os candidatos e caracteriza-se por ser um critério subjetivo e pessoal, incompatível com seleções públicas.

De acordo com Mendonça, nas seleções para mestrados e doutorados ofertados no Campus de Sobral da UFC, estava sendo exigida aos candidatos a apresentação de cartas de recomendação ou anuência. Diante desse procedimento, o procurador da República elaborou uma recomendação à universidade pedindo a retirada desse tipo de critério dos processos seletivos.

A recomendação do MPF recebeu aprovação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da UFC. Os membros do conselho solicitaram aos coordenadores dos Programas de Pós-Graduação que retirem dos editais de seleção a exigência questionada por Ricardo Magalhães de Mendonça, como demonstra ofício encaminhado pela universidade ao Ministério Público Federal. ”

(MPF-CE)

TSE julgará recurso de cearense alcançado pelo "Ficha Limpa"

O Tribunal Superior Eleitoral deve barrar, nesta noite de quinta-feira, o primeiro recurso de um candidato ficha-suja. Está na pauta para os ministros apreciarem o registro da candidatura de Francisco das Chagas Alves a deputado estadual no Ceará. Francisco teve seu registro rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral cearense por ter sido condenado, pelo mesmo tribunal, por compra de votos quando concorreu ao cargo de vereador do município de Itapipoca, no interior do Estado.

No tribunal, há uma maioria que defende a tese de que a Lei da Ficha Limpa tem efeitos sobre condenações passadas – é o caso de Francisco das Chagas. Ainda assim, ao menos o voto de Marco Aurélio Mello é dado como certo em favor da candidatura dele. O Ministério Público é contrário. O processo dele chegou a entrar na sessão do TSE de terça-feira, mas não foi à votação.”

(Lauro Jardim – Radar Online)

TCU condena ex-prefeito de Cariré

“O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Cariré, Charles Aguiar Rodrigues, a devolver R$ 869.005,57, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Rodrigues não comprovou a aplicação de recursos públicos no convênio celebrado entre a prefeitura municipal e a antiga Fundação de Assistência ao Estudante (FAE). O contrato tinha por finalidade atender as despesas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Segundo o relator do processo, ministro-substituto André Luís de Carvalho, o ex-prefeito não apresentou documentos que atestassem a regularidade dos gastos no convênio. Rodrigues foi, ainda, multado em R$ 10 mil. A cobrança judicial foi autorizada. Cabe recurso da decisão.”

(Site do TCU)

TJ-CE fará concurso para preencher cartórios declarados vagos pelo CNJ

“O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início aos atos de realização do concurso destinado ao preenchimento de vagas nos cartórios do Estado declarados vagos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Banca Examinadora do certame já foi indicada, aguardando apenas o nome dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil-seção Ceará (OAB-CE) e do Ministério Público. Nos próximos 10 dias, deve ser definida a instituição que ficará responsável pela seleção.

Segundo a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente da banca examinadora, estão sendo analisadas propostas de instituições já consagradas e experientes na condução de concursos dessa natureza.

Depois de escolhida a instituição organizadora, o edital do concurso será divulgado. Serão oferecidas 270 vagas para cargos de tabelião, escrivão, entre outros. Poderão participar do certame bacharéis em Direito ou aqueles que comprovem pelo menos dez anos no exercício de funções em serventias judiciais.

“Esse concurso será uma oportunidade para que todos os cartórios do Estado fiquem legalmente providos”, afirmou a desembargadora Sérgia Miranda.

Banca examinadora

A banca examinadora do concurso foi definida no último dia 29 de julho, durante sessão do Pleno do TJCE. Além da desembargadora Sérgia Miranda, compõem a banca os juízes José Krentel Ferreira Filho, Jacinta Inamar Franco Mota e Hortênsio Augusto Pires Nogueira, além dos oficiais de registro José Anderson Cisne e Gustavo Linhares Beuttenmuller Neto.”

(Site do TJ-CE)