Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

E 129 milhões de brasileiros continuam sem acesso à Defensoria Pública

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“Dos 130 milhões de brasileiros de baixa renda que são usuários potenciais dos serviços gratuitos da Justiça Federal, apenas 1,3 milhão foram atendidos no ano passado.

Outros 129 milhões ficaram sem atendimento porque não conhecem seus direitos ou por falta de acesso aos serviços, que só funciona em 25% dos municípios brasileiros com varas da Justiça Federal.

Para estimular o uso da defensoria pública pela população de baixa renda, a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) está lançando uma campanha nacional de esclarecimento sobre os serviços disponíveis e os direitos do cidadão. Têm direitos aos serviços famílias com renda bruta igual ou inferior a R$ 1.372,81, que é o limite de isenção da tabela do Imposto de Renda.”

(O Globo)

NO CEARÁ, o quadro não é diferente. São poucos os defensores para uma clientela bem elevada. A Associação dos defensores Públicos do Ceará, inclusive, lançou a Frente Parlamentar em Defesa da Categoria, na Assembleia Legislativa. O objetivo é pressionar por mais concurso público.

TCM fará inspeções sem aviso prévio

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“O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Manuel Veras, em contato com esta Vertical, informa: o TCM decidiu não mais divulgar, com antecedência, como fazia até o ano passado, o calendário de visita aos municípios escolhidos para fiscalizações. As visitas, segundo ele, terão início logo após o Carnaval, com critérios definidos para escolha daqueles que serão alvo de inspeção.

“Ficou acertado que priorizaremos municípios que recebem o maior volume de recursos, aqueles que têm problema de maior gravidade a partir de denúncias e aqueles com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) muito baixo e que não estejam com suas políticas públicas a contento”, disse.

Em função desses dados, foi elaborada uma matriz que indicará a lista dos municípios. Ele assegura: todas as 184 cidades serão visitadas sem exceção.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Medula Óssea – Ceará realiza o 26º transplante autólogo

“O Ceará já soma 26 transplantes de medula óssea do tipo autólogo. O mais recente foi realizado ontem, em uma mulher de 22 anos, moradora de Fortaleza. A cirurgia, realizada em um paciente portadora do linfoma de Hodking, foi considerada bem-sucedida pela equipe médica. Nesse tipo de cirurgia, o material transplantado é retirado do paciente mesmo, que recebe as células sadias da própria medula, como forma de tratamento para certos tipos de câncer.

O procedimento é feito no Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), em parceria com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce). De acordo com o chefe da equipe médica do HUWC, Fernando Barroso, é importante frisar os bons resultados obtidos desde o início dos transplantes, em 2008.

Além de Fortaleza, no Nordeste realizam o transplante autólogo de medula óssea as cidades de Recife (PE), Salvador (BA) e Natal (RN). “Os pacientes não tinham muita perspectiva quando não existia esse transplante aqui. Muita gente se perdia no meio do caminho”, comenta o médico. Quando o Hospital Universitário passou a realizar o transplante, só Fortaleza fazia o procedimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Nordeste.

No ano passado, foram realizados 14 transplantes do tipo. A meta é que, em 2011, sejam 20. “Gostaríamos muito de atingir essa meta”, cita Fernando Barroso, sobre a expectativa.

A cirurgia

O transplante de medula é feito quando o paciente tem algum tipo de doença no sangue, como leucemias, linfomas, alguns tipos de anemias e outras doenças congênitas.

A cirurgia é um procedimento simples. Os médicos descongelam as células sadias da medula que foram armazenadas e injetam no paciente, como se fosse uma transfusão de sangue. A medula óssea é um líquido que fica armazenado no “tutano” de alguns ossos do corpo e produz as células do sangue.

As informações do doador de medula óssea são armazenadas em um cadastro e pesquisadas quando há necessidade de transplante. A chance de encontrar uma medula compatível é de uma em 100 mil. O telefone do Hemoce é (85) 3101 2296.”

(O POVO)

MP-CE quer evitar propaganda eleitoral no Carnaval

“O coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL) do Ministério Público do Estado do Ceará, promotor de Justiça Plácido Barroso Rios, expediu, hoje, um Ofício-Circular a todos os Promotores Eleitorais, incentivando os mesmos a adotarem as medidas preventivas necessárias em relação ao período carnavalesco, ocasião em que muitos agentes políticos aproveitam-se do momento para fazer promoção de pessoas com nítidos fins eleitoreiros.

A medida antecipa-se ao que costuma ocorrer todos os anos, principalmente em municípios do interior do estado. O referido ofício foi acompanhado de um modelo de Recomendação, a fim de que o prefeito municipal, ou o agente público responsável, se abstenha de realizar a promoção pessoal, mediante exposição de nomes, imagem ou voz de pessoas, através de faixas, cartazes, fotografias, vídeos, gravações, enfim, quaisquer meios de divulgação que venham a ferir o princípio da impessoalidade, como dispõe no art. 37, caput, e §1º, da Constituição Federal, assim como, art. 36, §3º, da Lei 9.504/97, o que caracteriza a propaganda eleitoral antecipada.”

(Site do MP-CE)

E aí, pronto para cair no "Carnaval Bem Família"?

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Para quem vai permanecer em Fortaleza durante o Carnaval uma dica: o Shopping Benfica realizará, no período de 5 a 8 próximos, o CARNAVAL BEM FAMÍLIA.

No programa, bailes de Carnaval Infantil e Infanto-Juvenil, a partir das 17 horas. De graça e aberto a quem quiser aproveitar uma folia segura, com direito a desfilar sua alegria e fantasia.

Quem está à frente dessa promoção é a superintendente de marketing do shopping, Marcirlene Pinheiro (e equipe).

Cid acerta vinda de voos chartes para futuro aeroporto de Aracati

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Bismarck, Cid e o presidente da CVC Viagens, Valter Patriani.

O governador Cid Gomes (PSB) e o secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, acertaram, nesta tarde de terça-feira, com o presidente da CVC Viagens, Valter Patriani, a vinda de voos charters oriundos da Capital paulista para o aeroporto de Aracati (Litoral Leste), cuja inauguração ocorrerá em maio próximo. O acerto ocorreu na sede da CVC, em São Paulo.

Segundo Bismarck Maia, o aeroporto está quase pronto, com previsão de ser inaugurado no dia 1º de junho. O primeiro voo charter vai chegar na última semana de junho próximo, quando deve começar a alta temporada. 

“Nossa expectativa é incrementar o turismo ainda mais no Litoral Leste”, disse Bismarck para o Blog, confiante de que “vamos qualificar mais o turismo internacional de Canoa Quebrada”. O investimento do novo aeroporto foi de R$ 37 milhões.

DETALHE – A CVC Viagens é a maior operadora do País e tem o Ceará como seu maior cliente em matéria de pacotes.

(Foto – Setur)

Deputada quer cota para mulheres trabalhadoras em obras do Estado

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Eliane, o irmão Sérgio Novais e o prefeito Acrísio Sena.

A deputada estadual Eliane Novais (PSB) deu entrada, nesta terça, num projeto de lei que obriga o Governo do Estado a incluir nos editais de licitação para a construção de obras públicas (e nos contratos diretos sem licitação) a exigência de que a empresa contratada reserve no mínimo 5% das vagas de emprego para mulheres.

O projeto destaca que não são considerados empregos de construção civil os cargos na área de limpeza, faxina e afins, bem como as vagas na área administrativa. Fazem parte, portanto, da cota de 5% os cargos na área operacional como pedreira, por exemplo.

“Temos que ampliar as políticas públicas direcionadas para a equidade de gênero e de inserção da mulher no mercado de trabalho. É uma ação do nosso mandato que vem num momento importante, de comemorações ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em todo o planeta no dia 8 de março”, justifica a parlamentar, em contato com este Blog.

(Foto – Paulo MOksa)

Doze açudes já estão sangrando no Ceará

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Um total de 12 açudes estão sangrando no Ceará. Os mais recentes, segundo boletim da Copania de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh) são Patos, em Sobral, e o Arrebita, no município de Forquilha, ambos na Zona Norte do Estado.

Açudes que estão sangrando:

Acaraú Mirim – Massapê (Bacia Acaraú)
Prazeres – Barro (Bacia Salgado)
São Pedro Timbaúba – Miraíma (Bacia Litoral)
Patos – Sobral (Bacia Litoral)
Tucunduba – Senador Sá (Bacia Coreaú)
Quandú – Itapipoca (Bacia Litoral)
São Vicente – Santana do Acaraú (Bacia Acaraú)
Arrebita – Forquilha (Bacia Acaraú)
Tijuquinha – Baturité (Bacias Metropolitanas)
Pau Preto – Potengi (Bacia Alto Jaguaribe)
Rosário – Lavras da Mangabeira (Bacia Salgado)
Junco – Granjeiro (Bacia Salgado)

Açudes que estão próximos da sangria:

Várzea da Volta – 99,60% – Moraújo (Bacia Coreaú)
Gomes – 99,00% – Mauriti (Bacia Salgado)
Quixeramobim – 96,60% – Quixeramobim (Bacia Banabuiú)
Forquilha – 96,20% – Forquilha (Bacia Acaraú)
Itaúna – 95,60% – Chaval (Bacia Coreaú)
Cupim -92,50% – Independência (Bacia Parnaíba)
S. Antônio de Russa – 92% – Russas -(Bacia Baixo Jaguaribe)
Gavião – 91,80% (Bacias Metropolitanas)

(Site da Cogerh)

Líder da prefeita convoca presidente da Etufor para expor sistema na Câmara

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O líder da prefeita Luizianne Lins (PT) na Câmara Municipal, Ronivaldo Maia (PT), informa para o Blog que apresentou, nesta terça-feira, requerimento solicitando a presença do presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Ademar Gondim, a essa Casa Legisaltiva. O objetivo é prestar esclarecimentos sobre a situação do transporte coletivo em Fortaleza e que foi alvo de críticas da oposição durante visita feita, na última segunda-feira, ao Terminal da Parangaba.

Por meio de Plácido Filho (PDT), foi divulgado que o terminal apresenta superlotação e falta de estrutura, além de insatisfação, por parte da população, com o sistema integrado de transportes da Capital.

Ronivaldo considera essencial a participação de Gondim, que poderá esclarecer as dúvidas dos vereadores e da população ouvida durante a visita. O presidente da Etufor comparecerá à Câmara nesta quarta-feira.

Secretários do NE e Pará discutem ações contra febre aftosa em Brasília

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Todos os secretários de Desenvolvimento Agrário do Nordeste e do Pará vão ter encontro nesta quarta-feira, em Brasília, com o ministro da Agricultura, Wagner Rosas. O objetivo é discutir novas ações de combate à febre aftosa.

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins, participará da reunião, ocasião em que serão discutidos convênios que devem ser firmados para que o Nordeste e o Pará possam sair da zona de risco médio em aftosa.

No Ceará, Nelson Martins disse que o Governo faz sua parte para que o Estado saia da categoria “Médio Risco com Vacinação”. “Já houve a contratação de 76 novos técnicos para a Agência de Desenvolvimento Agropecuário do Estado (Adagri), que terá ampliados seus escritórios regionais e locais para reforçarmos ações contra a aftosa”, disse.

Neste mês, conforme o secretário, donos de animais que ainda não vacinaram seus animais serão convocados a fazer sua parte e comparecer à sede da Adagri ou Ematerce no Interior para que se comprometam a vacinar seu rebanho e saiam da condição de inadimplente. São 36 mil proprietários nessa situação.

(Foto – Paulo MOska)

UFC vai desfilar no "sambódromo" da Domingos Olímpio

“O Grupo de Música Percussiva Acadêmicos da Casa Caiada, projeto de extensão do Curso de Educação Musical da UFC, estreará no Carnaval de Rua de Fortaleza na próxima segunda-feira, às 16 horas. Vai desfilar na Avenida Domingos Olímpio com 40 integrantes, oriundos de escolas públicas e da comunidade próximas à Casa de José de Alencar, equipamento cultural da UFC.

Na ocasião, o grupo homenageará o carnavalesco, músico e artista plástico Descartes Gadelha, através do samba-enredo temático “Casinha Caiada de José de Alencar”, composto pelo artista em parceria com Inês Mapurunga. O desfile do grupo terá ainda a participação de quatro músicos, quatro figurinistas e 20 dançarinos-atores.

Os ensaios para a estreia no Carnaval aconteceram aos sábados na própria Casa de José de Alencar, onde funciona o Núcleo de Música Percussiva da UFC, formado em 2008 e que funciona sob direção musical de Catherine Furtado e coordenação do professor Erwin Schrader.

(Site da UFC)

MP-CE implanta oito cargos de procurador de justiça

“O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP), presidido pela procuradora-geral de Justiça, Socorro França, tornou pública a implantação de oito cargos de Procurador de Justiça, criados pelo art. 8º, VIII c/c art. 7º, da Lei n.º 14.435/2009, especificando a classificação de critérios (antiguidade ou merecimento), com observância ao princípio constitucional da alternância dos critérios de promoção e remoção, na forma prevista nos arts. 134 e 136, parágrafo único, da Lei Complementar nº 72, datada de 12/12/2008, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 240, de 16/12/2008.

A resolução foi expedida durante a sétioma sessão ordinária do Conselho, realizada no último dia 15 e publicada no Diário da Justiça do último dia 22 – Caderno 1: Administrativo – Edição 175 – p. 18.”

(Site do MP-CE)

PSB de Fortaleza debate Reforma Política

O PSB de Forteleza fará reunião nesta terça-feira, a partir das 18 horas, em sua sede, para debater o tema “Reforma Política”. Segundo o presidente municipal da legenda, Sérgio Novais, esse encontro será o primeiro de uma agenda de atividades de formação a ser desenvolvida de olho em 2012.

A reunião envolverá dirigentes, parlamentares e filiados. Na coordenação, o próprio Sérgio Novais, que vai expor resultado de evento realizado em Brasília, na última semana, sobre o tema. A Fundação João Mangabeira, o braço cientifico da legenda, respondeu por essa atividade.

Olha o "Bloco da quentinha" aí, geennnte!

Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

A quinta edição do Programa Cozinha Popular, promovido pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), alcançou cerca de 600 inscrições. O Programa beneficiará 50 empreendedoras das seis Secretarias Executivas Regionais (SER,s). A seleção ocorrerá a partir do próximo dia 17.

As participantes do Programa terão oportunidade de aprender uma nova atividade, a partir da produção e comercialização de refeições caseiras, as populares “quentinhas”. O público-alvo são mulheres chefes de família, desempregadas, residentes em comunidades com vulnerabilidade social. As mulheres inscritas no Cozinha Popular receberão visitas de técnicos da SDE, a fim de avaliar o perfil das candidatas e a estrutura operacional das residências, que precisam seguir as normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária.

Serão oferecidas aulas sobre gerenciamento de negócios, produção e venda de alimentos. O cardápio, elaborado por nutricionistas e engenheiros de alimentos, é produzido na casa das empreendedoras, que recebem empréstimo de R$ 1.980,00, para investir em equipamentos e/ou reformas, com carência de dois meses para devolução, podendo ser pago em oito parcelas, sem juros.

Prefeito de Caucaia faz mobilização contra dengue

O prefeito de Caucaia, Washington Góes, reunirá nesta terça-feira, às 17 horas, no Grêmio de Recreio e Estudos do Município, empresários, associações comunitárias, instituições religiosas e entidades instaladas no município, além de todos os servidores municipais. A ordem é mobilização contra a dengue. Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) consta da lista do Ministério da Saúde com alto risco de incidência da doença.

As ações de combate à dengue estão sendo realizadas pela Secretaria de Saúde do município de forma contínua. No último mês de fevereiro, foram intensificadas em bairros onde foi registrado maior número de focos do Aedes Aegypti. Além disso, até sexta-feira a Prefeitura de Caucaia está trabalhando de forma conjunta com a Prefeitura de Fortaleza, realizando atividades de prevenção da doença nos bairros limítrofes dos dois municípios.

SERVIÇO

Horário: 17 horas

Local: Grêmio de Recreio e Estudos de Caucaia (Rua José da Rocha Sales, 194 – Centro.

Tucano chama de "calote eleitoral" cortes orçamentários

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) classificou de “calote eleitoral” o pacote de cortes de recursos anunciados pelo Governo Dilma Rousseff. Em especial, ele destacou, nesta terça-feira, o programa  “Minha Casa, Minha Vida”, voltado para financiar a casa própria.

“Esse programa foi emblemático na campanha de Dilma Rousseff. Era a promessa feita constantemente do então presidente Lula e dela. O que vemos é que o Minha Casa, Minha Vida ágpra virou Minha Casa, Meu Tormento”, ironizou o tucano.

Lamentou ainda o parlamentar que os projetos incluidos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também foram atingidos “quando o governo sempre apregoou que seriam poupados e, na prática, não foram”. O Dnocs e o Dnit sofreram cortes em algumas de suas ações que constam do PAC.

Senado – Cearense ganha Prêmio Bertha Lutz

“Nesta terça-feira, às 10 horas, o Congresso Nacional realizará sessão solene para comemorar o Dia Internacional da Mulher e conceder o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz 2010, do Senado, às cinco vencedoras desta edição. Serão diplomadas Maria Liége, Chloris Casagrande, Maria José Silva, Carmem Helena Foro e Maria Ruth Barreto, esta última cearense que entrou na lista por indicação do senador Inácio Arruda (PCdoB).

Maria Liége participa da Federação Democrática Internacional de Mulheres. Chloris Casagrande é pedagoga, escritora e atualmente vice-presidente da Academia Paranaense de Letras. Maria José da Silva criou um projeto de coleta seletiva e educação ambiental e incentiva a criação de cooperativas formadas por mulheres catadoras de material reciclável, no Piauí. A psicopedagoga Maria Ruth Barreto foi a primeira presa política do Ceará durante o regime militar. Carmem Helena Foro trabalha como coordenadora de movimentos sindicais.

A sessão de homenagem às mulheres foi requerida pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que também preside o Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. Segundo a parlamentar, é necessário “reverenciar as mulheres, em reconhecimento por sua fibra e coragem, por sua ternura e carinho e pela dedicação”.

Bertha Lutz

O Prêmio Bertha Lutz foi instituído pelo Senado em 2001 para homenagear mulheres que tenham oferecido relevante contribuição na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero no país. Bertha Maria Júlia Lutz (1894-1976) tornou-se pioneira na defesa dos direitos políticos das mulheres brasileiras.

Filha de Amy Fowler e do cientista pioneiro de Medicina Tropical Adolfo Lutz, Bertha Lutz esteve à frente da luta pela aprovação da legislação que permitiu às brasileiras o direito de votar e serem votadas. Ela foi deputada federal no ano de 1936, sendo cassada no Estado Novo, em 1937.”

(Com Agência Senado)

Militar reformado vai a julgamento por tentativa de homicídio

“A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira, às 14 horas, o militar reformado José Pio Souto, conhecido como “Pastor Pio”, acusado da tentativa de assassinato contra R.S.V., no dia 18 de junho de 2001. No dia do crime, conforme os autos, a vítima foi de carro a um comércio perto de sua casa, no bairro Messejana, em Fortaleza. Ao se aproximar do local, R.S.V. teria feito uma manobra conhecida como “cavalo de pau”, o que teria incomodado o réu, que morava nas proximidades.

Segundo o Ministério Público, “Pastor Pio” esperou a vítima descer do veículo e iniciou uma discussão. R.S.V. percebeu que o acusado estava armado e tentou sair do local, mas foi atingido com um tiro no abdômen.

Mesmo ferido, ele lutou com o agressor que, depois de desferir outros disparos, fugiu. A vítima foi socorrida e levada para um hospital. Em depoimento, o réu confessou ter atirado, mas alegou legítima defesa. Disse que havia tomado a arma de R.S.V. durante a briga e que ficou irritado com a manobra feita pela vítima porque seu filho pequeno, que estava doente, havia se assustado e machucado o olho no berço em que dormia. Por isso, resolveu tomar satisfação.

Ele foi pronunciado para ir a júri popular no dia 18 de abril de 2006, mas recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que negou provimento, mantendo a sentença de pronúncia.

O julgamento será presidido pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro. A defesa ficará sob a responsabilidade do advogado Luciano Bezerra da Costa, enquanto a acusação será feita pelo promotor de Justiça Francisco Marques Lima.”

 (Site do TJ-CE)

Presidente da CCJ do Senado quer campanha contra drogas nos cinemas

A problemática do crescente consumo e comercialização das drogas no Brasil será levada ao plenário do Senado, nesta terça-feira, pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Eunício Oliveira. Às 14 horas, ele fará discurso sobre a rápida expansão de todos os tipos de entorpecentes, principalmente do crack, os seus efeitos no cotidiano das famílias e as ações que serão desenvolvidas por ele na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Eunício irá se basear em dados nacionais, mas também apresentará números referentes à realidade do tráfico e consumo de drogas em Fortaleza e nas cidades do interior do Ceará, comprovando o forte sinal da interiorização desse problema social e de saúde pública. “No Nordeste, como não havia, até pouco tempo, crime organizado com relação ao tráfico de drogas, o crack entrou livremente. Na década de 1990, foi a vez de a droga chegar ao Ceará. Hoje, o crack é um problema generalizado no estado”, destacou o peemedebista.

Como colaboração ao debate, Eunício fará menção aos mais de 100 projetos já em tramitação no Congresso Nacional sobre o tema, em especial àqueles que prevêem penas mais duras para quem pratica a venda de entorpecentes. Como uma de suas iniciativas à frente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e com base nos debates na Frente Parlamentar de Combate ao Crack, Eunício pedirá, através de requerimento, que projetos que buscam assegurar o compromisso da mídia para o esforço nacional junto com o Estado e a sociedade civil sejam encaminhados para apreciação na CCJ.

Pedirá também o encaminhamento dos projetos que propõem obrigatoriedade da exibição, nos cinemas, de filme publicitário, de caráter educativo, sobre as conseqüências do uso de drogas ilegais e do abuso de drogas ilícitas.  Outra iniciativa a ser apresentada pelo senador será a realização de ciclo de audiências públicas na CCJ sobre o papel informativo e educacional dos meios de comunicação no combate ao narcotráfico.