Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Paralisação de ônibus está de volta

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Motorista e cobradores de õnbus decidiram retomar a greve no fim desta tarde de quarta-feira. A categoria não entrou em acordo com o Sindiônibus, no que diz respeito à questão salarial.

Um grupo tentou impedir a saída dos ônbus do Terminal de Messejana, enquanto no Terminal de Antônio Bezerra eles chegaram a fechar a área. O clima é tenso.

Líder de Luizianne estreia dizendo que a Prefeitura trabalha

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“O governo municipal não parou no recesso parlamentar de julho”, afirmu, nesta quarta-feira, o novo líder da prefeita Luizianne Lins (PT) na Câmara Municipal, Ronivaldo Maia (PT). Ele já estreou nessa condição, rebatendo críticas da oposição que acusou a gestão de ter entrado também de férias no período. Os vereadores Doutor Ciro (PTC) e Plácido Filho (PDT) não pouparam críticas, quanto Ronivaldo informou que se encontrou com a prefeita oito vezes, em visita a obras.

Após responder a oposição, Ronivaldo fez uma espécie de prestação de contas. Revelou que os pedidos de empréstimos aprovados pelos vereadores no ano de 2010 permitiram que as obras da Prefeitura entrassem novo ritmo. Ele disse que a reforma do Estádio Presidente Vargas está concluída em 80%, o espigão da Praia de Iracema, na altura na Rua Rui Barbosa, na Praia de Iracema, também avançou e que os serviços do Jardim Japonês passarão agora para a etapa de jardinagem.

O líder destacou ainda a campanha de desarmamento nas escolas da rede pública municipal de ensino. Foram recolhidas 30 mil armas de brinquedo, que foram trocadas por livros e brinquedos educativos.

Com relação aos R$ 2 milhões aprovados no orçamento deste ano para a construção do Centro de Recuperação de Drogados, Ronivaldo disse que a proposta está percorre “um caminho institucional”.

(Com site da Câmara Municipal)

TCE multa ex-gestores da Semace e do extinto Dert em R$ 9 mil

O pleno do Tribunal de Contas do Ceará multou, nesta terça-feira, em R$ 9 mil seis ex-gestores responsáveis pelas obras de construção do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II) e da Casa de Custódia Provisória de Liberdade de Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza). A decisão, tomada por unanimidade, em processo cujo relator foi o conselheiro Edilberto Pontes, se deveu à ausência de prévios estudos e licenciamentos ambientais nas obras para construção das unidades prisionais. O conselheiro Pedro Timbó e o auditor Itacir Todero, no exercício do cargo de conselheiro, votaram a favor da aplicação de multa proposta pelo relator. O processo foi originado de denúncia encaminhada ao Tribunal.

Os gestores multados foram os-secretários da Justiça do Estado Sandra Dond e Evânio Guedes; os ex-superintendentes do extinto Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes do Ceará (Dert), Lúcio Bonfim e Paulo César Nunes Pinho; e os ex-titulares da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Antônio Renato Lima Aragão e Romeu Aldigueri. Foi fixado prazo de 30 dias para comprovação, junto ao TCE-CE, do recolhimento da multa, cujo valor individualizado é de R$ 1.500,00.

O PORQUÊ

Em seu relatório, o conselheiro Edilberto Pontes destacou que, após provocados pela Corte de Contas, os ex-gestores apresentaram respostas que revelaram ausência de estudos e licenciamentos ambientais prévios à execução das obras. A 11ª Inspetoria de Controle Externo (11ª ICE) sugeriu a aplicação de multa aos responsáveis, com base na Lei 12.509/95, face ao não atendimento da lei ambiental em vigência na construção do IPPOO II e da Casa de Custódia Provisória de Itaitinga.

Em parecer emitido pelo Ministério Público de Contas, o procurador-geral Gleydson Alexandre destacou a competência do TCE-CE no enfoque da fiscalização ambiental de obras públicas, opinando no sentido de enquadrar o licenciamento ambiental das obras como obrigatório e favorável à aplicação de multa aos ex-gestores.

Igreja Batista comemora 80 anos com show de Felipão

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A Primeira Igreja Batista do Ceará está comemorando 80 anos de fundação. A programação festiva já está acontecendo e conta com pregações e momentos de louvor.

O ponto alto ocorrerá nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, com apresentações musicais. Entre os destaques, o cantor Felipão, ex-vocalista da banda Forró Moral, agora evangélico.

SERVIÇO

* Igreja Batista – Rua Silva Paulet, nº 1111 – Bairro Aldeota.

BNB financia projeto de prospecção de mercados na África

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O cearense Bosco Monte, professor da Unifor, embarca neste domingo para a Africa. Ali, fará estudos voltados para a identificação de mercados entre o Estado do Ceará e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O estudo é financiado pelo Banco do Nordeste e terá duração de 18 meses.

No roteiro do pesquisador, visitas a Cabo Verde, Guiné-Bissau, Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Bosco Monte incluirá também Portugal. Para ele, esses novos mercados são fundamentais para o Ceará. Além da proximidade, apresentam possibilidade de boas parcerias.

PT/CE mobiliza militância para assistir ao debate entre candidatos a presidente

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O Comitê de Mobilização Pró-Dilma programou para esta quinta-feira, a partir das 22 horas, no Circuladô, em Fortaleza, programação com a militância. O objetivo é reunir a petezada para assistir ao primeiro debate entre os candidatos à Presidência da República, na Rede Bandeirantes.

Antes de todos grudarem o olho no telão, haverá, a partir das 19 horas, uma plenária com sindicalistas do Partido dos Trabalhadores filiados à CUT. Isso, com a presença do secretário-executivo do Setorial Sindical do partido e ex-presidente da CUT nacional, João Felício.

Segundo a programação, que marcará a Quinta Cultural de Artes do PT, durante esa campanha, João Felício falará sobre o tema “Conjuntura Política e as Eleições 2010”.

Prefeitura de São Gonçalo inscreve para cursos na área de música

Algo que merece divulgação, pois contribui para tirar crianças e jovens da ociosidade.

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), por meio da Secretaria da Juventude, Esporte e Cultura (Sejec), inscreve para os cursos de violino, violão e danças (Forró, Salão e Folclóricas). Os interessados devem compareceer ao Centro Cultural da Prejubaca, de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h30min e das 14 às 17 horas.

DETALHE – Tudo gratuito.

Presidente da CUT lança "Plataforma das Eleições" no Ceará

O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores, Artur Henrique, participará, a partir das 18 horas desta quarta-feira, no Condomínio Espiritual Uirapuru, do ato em que a CUT lançará a “Plataforma das Eleições”.

O documento reúne um conjunto de propostas da CUT para a classe trabalhadora. Artur garante o documento será entregue a todos os candidatos a presidente da República. Embora a CUT apoie a eleição da petista Dilma Rousseff. 

Jerônimo do Nascimento, que dirige a CUT no Estado, mobiliza caravanas da Central de vários pontos do Estado para o evento.

Caso Bruce- Policial do Ronda fica calado em depoimento

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“O depoimento do soldado do Ronda do Quarteirão, Yuri Silveira, que disparou o tiro que matou o adolescente Bruce Cristian, ocorreu na manhã desta quarta-feira, no 4º Distrito Policial, em Fortaleza. Ele, no entanto, permaneceu calado durante o depoimento. Um esquema especial de segurança foi montado para resguardar a integridade física do policial. O delegado titular do 4º DP, Munguba Neto, aguardava colher o depoimento do soldado para consolidar o inquérito sobre o caso.

Yuri chegou à Delegacia por volta das 10 horas e estava com o rosto encoberto. Três policiais do Batalhão de Choque da PM faziam um cerco em volta dele. A permanência do policial na sala de depoimento foi de cerca de 30 minutos. Ele informou que só iria falar na Justiça.
(Com Blog Jangadeiro)

MPT-CE quer acordo contra trabalho infantil durante a campanha eleitoral

O Ministério Público do Trabalho (MPT), no Ceará, realizará, nesta quinta-feira, às 9 horas, em sua sede, uma audiência pública com os presidente  de todos os partidos políticos com atuação no Estado. Segundo o procurador do trabalho Antônio de Oliveira Lima, o objetivo é adotar medidas preventivas contra a exploração do trabalho de crianças e adolescentes em atividades de campanha eleitoral.

O procurador vai propor a assinatura de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para que nem as legendas nem os seus candidatos contratrem crianças e adolescentes para as atividades de campanha das eleições de 2010 (comícios, panfletagens, bandeiraços, carreatas etc). Na eleição municipal de 2008, compromisso do gênero foi firmado pelos dirigentes partidários.

DETALHE – No caso dos dirigentes partidários que não puderem comparecer pessoalmente à audiência, serão aceitos representantes designados (advogados ou integrantes da direção das legendas), desde que autorizados (com delegação de poderes) a firmar os compromissos propostos no TAC.

Tiririca quer ser deputado federal

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O cearense Tiririca é candidato a deputado federal por São Paulo. Com slogan brincalhão – “Vote Tiririca, pior que tá não fica” e jingle sóbrio (“É trabalho, é seriedade”), o humorista se junta a Pedro Manso e Batoré no grupo de cômicos da urna eleitoral.

Marcos Cals almoça no Mercado Central

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O candidato ao Governo pelo PSDB, Marcos Cals, vai almoçar, nesta quarta-feira, no Mercado Central. Com ele, o vice, Pedro Fiúza. O objetivo é aproveitar para ouvir as lideranças daquele polo de compras e de produção de artesanato.

Marcos Cals tem feito duras críticas à falta de investimentos na capacitação do artesão cearense, bem como a ausência de linha de crédito ofical para o setor. 

DETALHE – O tucano adora panelada, rabada, buchada, sarapatel e baião-de-dois.

Heitor: Licitação entre Governo e Toyota é uma "imoralidade"

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) reafirmou, nesta quarta-feira, todas as críticas feitas, durante a primeira sessão da Assembleia Legislativa após o fim do recesso de férias, no que diz respeito à licitação para compra de 151 veículos para as polícias Civil e Militar. “Isso é uma imoralidade”, disse o parlamentar, denunciando um suposto favorecimento.

Heitor explica que o edital determina a marca do veículo que deve ser adquirido, no caso Toyota Hilux, que tem como distribuidora a concessionária Newland. “Isso não é licitação, é uma dispensa de licitação”, reiterou, lembrando que essa marca de veículo é o mesmo utilizado no Programa Ronda do Quarteirão.

“A Nissan do Brasil, que revende modelos de carro semelhantes, já solicitou à Justiça do Ceará permissão para participar da concorrência. O juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, reconheceu o direto da empresa e concedeu liminar determinando ao Estado a admissão da marca”, disse o parlamentar.

Em matéria do O POVO desta quarta-feira, o líder do Governo, o deputado Nelson Martins (PT), contra-argumenta afirmando que o Estado resolveu adotar o princípio da padronização, previsto no artigo 15 da Lei de Licitações. O texto diz que “as compras, sempre que possível, deverão atender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas”. Já  Newland se defende e que diz que é responsável apenas por “lavar e entregar os carros” e que o contrato “é entre a Toyota do Brasil e o Governo”.

Castelão ganha academia de pilates, enquanto reforma não sai

Nem só de polêmicas por conta da licitação do Estádio Castelão vive a Secretaria dos Esportes. O titular do órgão, Ferruccio Feitosa, anuncia, para este mês ainda, a inauguração, nas dependências desse estádio, de uma academia de pilates.

Segundo Ferrúcio, voltada para atender a pessoas idosas e portadores de deficiência física.

Sobre a licitação do Castelão, ainda emperrada judicialmente, não quis comentar. Mas revelou estar torcendo para que o impasse, onde há recurso de consórcio que  perdeu a concorrência, seja logo resolvido.

Justiça do Trabalho multa Urca em R$ 502 mil

“O juiz federal do Trabalho Eliude dos Santos Oliveira, titular da 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (sediada em Juazeiro do Norte), aplicou contra a Fundação Universidade Regional do Cariri (Urca) multa no valor de R$ 502,5 mil referente a descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que previa a regularização do quadro funcional da Instituição. A decisão atendeu a ação de execução proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em conjunto com o Ministério Público Estadual (MPE).

O juiz também acolheu pedido da procuradora do Trabalho Andressa Alves Lucena de Brito e do promotor de Justiça Élder Ximenes Filho para que a Universidade seja obrigada a substituir todos os trabalhadores contratados irregularmente por professores e servidores concursados. Em seu despacho, Eliude dos Santos Oliveira determinou que a Urca apresente até o dia 30 deste mês cronograma para realização de concurso destinado a prover os cargos necessários ao regular funcionamento da instituição.

A carência da Urca é estimada em 155 professores para atender à demanda de alunos matriculados em 16 cursos. Apesar disso, o edital lançado em maio último prevê a contratação de apenas 60 professores. A substituição de todos os prestadores de serviço contratados sem concurso público pelos aprovados no novo certame, segundo determinação do juiz, deve se dar até 15 de dezembro deste ano, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, a recair sobre o gestor da Universidade.

A Urca é uma fundação vinculada à Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará (Secitece) e funciona no município do Crato. A apuração do caso por parte do MPT em Juazeiro do Norte teve início a partir de denúncia formulada pelo Sindicato dos Docentes da Urca (Sindurca) acerca de terceirização irregular de mão-de-obra e contratações temporárias de professores para vagas que deveriam ser preenchidas por efetivos.

Segundo as informações colhidas durante a investigação realizada no âmbito do MPT, os professores contratados precariamente desempenhavam suas funções nos campi localizados nas cidades de Iguatu, Campos Sales, Brejo Santo, Milagres, Crato e Juazeiro do Norte. Em 27 de maio de 2008, o então reitor em exercício da Urca, João Luís do Nascimento Mota, firmou TAC se comprometendo a não mais admitir servidores e professores sem concurso público (exceto para cargos de direção, chefia e assessoramento, considerados pela legislação como de livre nomeação e exoneração).

A Urca também havia se comprometido a realizar concurso público para preencher os cargos necessários ao funcionamento de suas atividades, substituindo, após a contratação dos aprovados, aqueles contratados irregularmente. Após alegar impossibilidade do cumprimento do TAC até então, em razão de estar sendo aguardada autorização do Estado para a realização do concurso, a reitora em exercício Antônia Otonite de Oliveira Cortez, após requerer prorrogação do prazo, assumiu, em 4 de fevereiro de 2009, perante o MPT, o compromisso de adotar as providências previstas no acordo anterior, afastando os servidores irregulares até maio deste ano.”

(Com MPT-CE)

Superlotação – Cadeia Pública de Canindé proibida de receber presos

“A Comarca de Canindé (120 km de Fortaleza) não está mais recebendo presos de outras comarcas, sejam condenados ou provisórios. A decisão do titular da 1ª Vara daquela Comarca, juiz Antônio Josimar Almeida Alves, leva em consideração a precariedade da estrutura física da unidade prisional, bem como a quantidade excessiva de internos da Cadeia Pública de Canindé.

No Ofício Circular nº 19/2010, o juiz cita a lei nº 7.210/84, que veda a permanência de presos condenados em cadeias públicas. Esse tipo de estabelecimento prisional, segundo a norma, é exclusivamente destinado para detentos temporários. “No tocante aos presos provisórios, a Cadeia Pública local não tem a mínima condição para absorver a demanda de outras Comarcas, pois a precaridade da sua estrutura física não está comportando nem mesmo a demanda local”, reforçou.

O magistrado orienta que “eventuais pedidos de vagas para presos condenados ou provisórios devem ser dirigidos à Coordenadoria do Sistema Penitenciário da Secretaria de Justiça do Estado do Ceará, bem como para os juízes das Execuções Penais das Comarcas onde estão situadas as Casas de Detenção Provisórias, penitenciárias e presídios estaduais”.

(Site do TJ-CE)

Lúcio: Governo Cid tem a "Síndrome do novo rico"

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O candidato ao Governo pelo PR/PPS, Lúcio Alcântara, viajou, na madrugada desta quarta-feira, para Brasília. Ele disse que trataria de “assuntos particulares”. Lúcio, antes do embarque, aproveitou para lamentar que o governo de Cid Gomes (PSB) esteja, mais uma vez, como disse, envolvido em outro escândalo. Ele citou o caso da licitação da reforma do Castelão e da ampliação do Porto do Pecém e, agora, a “licitação dirigida” dos carros do Honda que beneficiam a empresa Newland.

“A primeira compra já foi uma aberração. Foi uma compra dirigida e quando se vai para valor da manutenção temos um absurdo. Ora, você compra uma Parati blindada por R$ 70 mil.”. Para Lúcio, esse Governo “padece da síndrome do novo rico: tudo quer, tudo compra, tudo pode e tudo desperdiça, numa arrogância e num gasto perdulário”. O candidato lamentou também que Cid tenha passado três anos e meio sem crítica e, agora, todo dia estoura um escândalo. “Taí a revista Veja, que é nacional, divulgando”, acentuou. Lembrado de que aliados do Governo dizem que essa revista não teria credibilidade, reagiu: “Pois que responda!”

Para o candidato, a maior obra do atual Governo é o “terror”. Segundo observa, Cid atemoriza quem anda de motos, transporte alternativo, o pequeno criador que transporta animal de um lado para outro, os comerciantes que sofrem pressão tributária e comprou carro e não olhou pras pessoas”. Chegou a afirmar que no Interior chama Cid de Anti-Lula, porque enquanto Lula veio para ajudar os pobres, o governador só pensa em ostentação.

FM Universitária lança festival de MPB

 

A Rádio Universitária FM, emissora da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura/UFC, recebe, até o dia 27 deste mês, inscrições para o I Festival de Música da Rádio Universitária FM. O concurso é a etapa regional do II Festival de Música das Rádios Públicas do Brasil, organizado pela Associação de Rádios Públicas do Brasil (Arpub).

O festival busca revelar e divulgar obras musicais inéditas, abrindo espaço para cantores, compositores, instrumentistas e arranjadores, valorizando a produção e a diversidade musical cearense, segundo a comissão organizadora.

A inscrição é gratuita e presencial na sede da emissora, podendo também ser enviada pelos Correios. Além da ficha de inscrição preenchida, os músicos devem entregar cópia do RG; cópia do CPF; cópia de comprovante de residência; duas cópias de CD contendo em cada um, no máximo, duas músicas de autoria do artista, além de cinco cópias das letras das músicas, caso não sejam instrumentais.

Cada música deve ser inédita, não tendo sido veiculada em emissoras de rádio ou TV, e ter no máximo 5 minutos de duração. Na primeira fase do Festival, serão selecionadas no mínimo 20 e no máximo 40 músicas, avaliadas pela Comissão Julgadora Estadual. A escolha dos finalistas da etapa regional do concurso será divulgada entre os dias 28 e 31 de agosto de 2010.

Na segunda fase, as músicas selecionadas serão veiculadas na programação da Universitária FM, entre os dias 1 e 15 de setembro de 2010. Nesta fase, haverá votação popular através do site da Universitária FM, votos que serão contabilizados para a decisão final dos vencedores do concurso.

Além da votação popular, as músicas finalistas serão também avaliadas pela Comissão Julgadora. No dia 20 de setembro, serão divulgadas as 10 vencedoras, cinco da categoria Música com Letra e cinco da categoria Música Instrumental. O primeiro lugar de cada uma delas será indicado para a etapa nacional do II Festival de Música das Rádios Públicas do Brasil.

Premiação

Todos os 10 vencedores terão suas músicas gravadas no CD do I Festival de Música da Rádio Universitária FM. O primeiro lugar da categoria Música com Letra e o primeiro lugar da categoria Música Instrumental serão indicados para a etapa nacional, terão suas músicas veiculadas em todas as rádios públicas participantes, estarão no CD Nacional do Festival, terão despesas de passagem e hospedagem custeadas pela ARPUB para ida à festa de premiação da etapa nacional em cidade do Brasil a ser definida, além de concorrerem aos prêmios desta etapa.

SERVIÇO

* Download do regulamento completo e ficha de inscrição no site: www.radiouniversitariafm.com.br

(Com assessoria de divulgação do certame)

Dia dos Pais – Comércio espera incremento de 8% nas vendas

A Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio), segundo seu presidente, Luiz Gastão, trabalha com a perspectiva de um incremento de 8% nas vendas por conta do Dia dos Pais. Também com a previsão de que vestuário e perfumaria serão o presente mais adquirido pelos filhos.

“O Dia dos Pais não é assim um Dia das Mães, mas a gente ter boas vendas. Vamos apostar nas promoções e, com certeza, teremos bons resultados”, diz otmiista Gastão, que se encontra em Manaus(AM) resolvendo assuntos empresariais.