Blog do Eliomar

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Prefeitura divulgará Relatório Fiscal 2010

Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

Transparência na gestão dos gastos públicos. É com esse objetivo que o Secretário de Finanças de Fortaleza, Alexandre Cialdini, apresenta hoje (29), às 14 horas, na Câmara Municipal, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referentes ao segundo quadrimestre de 2010. Desde o último dia 27, os relatórios já se encontram disponíveis para consulta pública por parte de qualquer cidadão, no site da Secretaria de Fianças (Sefin) – www.sefin.fortaleza.ce.gov.br, seção “Contas Públicas”.

Desde o início da atual gestão, a Prefeitura de Fortaleza tem realizado, a cada quadrimestre, a prestação de contas do Município em sessão pública na Câmara. Ao todo, 16 apresentações já foram realizadas. O RREO e o RGF são instrumentos de transparência que demonstram como a Prefeitura tem se comportado dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e, ainda, os resultados atingidos com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

TCE suspende repasse de verbas estaduais para a Prefeitura de Tamboril

“O Pleno do Tribunal de Contas do Estado suspendeu, na última terça-feira, o repasse de recursos pelo Governo do Estado à Prefeitura de Tamboril, bem como possíveis aditivos, decorrentes de sete termos de ajuste firmados entre o Poder Executivo municipal e órgãos da Administração Pública estadual. A decisão, que se refere a dois termos de ajuste feitos com a Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte) e a cinco celebrados com o Departamento de Edificações e Rodovias (DER), que envolvem recursos da ordem de R$ 1.783.472,2, foi tomada por unanimidade, tendo como relator o conselheiro substituto Itacir Todero.

O processo, originado de denúncia encaminhada à Corte de Contas, se refere aos termos de ajuste firmados entre a Prefeitura de Tamboril e o DER envolvendo os seguintes objetos: construção de passagens molhadas nas localidades de Santo Antônio – Sucesso/Riacho do Adriano (no valor de R$ 336.116,81), Pinheiro/Rio Pinheiro Velho (R$ 337.831,90), Pitombeira/Riacho Pajeú (R$ 236.699,58), Papoco/Rio Acaraú (R$ 223.903,83) e Jurema/Rio Acaraú (R$ 349.488,90).

Já os termos de ajuste firmados entre Prefeitura e Sesporte tratam das reformas dos estádios municipais nos distritos de Sucesso (R$ 149.715,59) e na sede de Tamboril (R$ 149.715,59).

Relator do processo, o conselheiro substituto Itacir Todero destacou que a 11ª Inspetoria de Controle Externo (11ª ICE) verificou, durante inspeção in loco, a existência de irregularidades na execução das obras, dentre as quais: ausência de licenciamento ambiental, execução de passagens molhadas em desacordo com os respectivos projetos, assoreamento de cursos d´água, ausência de estudos geotécnicos e ausência de levantamentos planialtimétricos.

A Inspetoria apontou ainda baixa qualidade dos materiais utilizados nas obras e na execução dos projetos, irregularidades na prestação de contas dos termos de ajuste e abandono de obra pública ainda em execução.

O TCE-CE deu ainda prazo de 15 dias para que o prefeito de Tamboril, José Jeová Souto Mota; o superintendente do DER, Francisco César Pierre Barreto Lima; e o titular da Sesporte, Ferrúcio Petri Feitosa, prestem esclarecimentos quanto aos itens apontados no processo.

Os conselheiros Alexandre Figueiredo, Valdomiro Távora, Soraia Victor e Edilberto Pontes, bem como o conselheiro substituto Paulo César de Souza, votaram a favor da suspensão do repasse de recursos, acompanhando o relator. O conselheiro Pedro Timbó arguiu suspeição, não tendo participado da votação.”

(Site do TCE)

DETALHE – O conselheiro Pedro Timbó se absteve de votar nesse julgamento Ele é de TYamboril e sua família faz oposição ali ao prefeito Jeová Mota. Aliás, nestas eleições, a familia Timbó apoia a reeleição de Teo Menezes (PSDB) que, por sinal, é filho do presidente do TCE, Teodorico Menezes.

Eleições 2010 – Comércio pode abrir domingo

“O Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas), informa através de nota que o comércio poderá funcionar normalmente no próximo domingo (03), dia de votação. Segundo a entidade, a medida é possível desde que o empregado tenha respeitado o direito de voto, conforme consulta realizada junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e decisão do Tribunal Superio Eleitoral (TSE).

O Sindlojas informa ainda que, até a presente data o Tribunal Superior Eleitoral não fez qualquer proibição com relação a abertura do comércio no dia das eleições, razão pela qual fica permitido seu funcionamento. 

Segundo Celson Baldan, advogado do sindicato,  as lojas de shopping, que normalmente abrem às 14h30min aos domingos, podem ter seu funcionamento normal, haja vista que os empregados terão todo o período da manhã para votar. O advogado aconselha ainda as empresas a não convocarem os funcionários que tenham domicílio eleitoral em outra comarca para trabalharem no próximo domingo.”

(Portal Ceará Agora)

Ítalo e Reno são atração em convenção nacional de dirigentes lojistas

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=WnNr2tnvA8o[/youtube] 

A dupla cearense Ítalo e Reno, que toca o genuino e gostoso forró, será atração, nesta quarta-feira, em Florianópolis (SC), quando do encereramento da 52ª Convenção Nacional dos Dirigentes Lojistas. Foi convidada pela caravana de lojistas do Ceará, uma das maiores no evento que, em 2011, ocorrerá na Capital cearense.

Ibope – Dilma, 50%; Serra, 27%; Marina, 13%

“A candidata do PT, Dilma Rousseff, tem 50% das intenções de voto e o candidato do PSDB, José Serra, tem 27% na corrida eleitoral pela Presidência da República, segundo Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira, 29, em Brasília. Marina Silva (PV) tem 13%, segundo o levantamento. Brancos ou nulos são 4%. Não souberam ou não responderam, 4%. Os demais candidatos juntos somaram 1% das intenções de voto. O cenário divulgado pelo Ibope diz respeito à resposta estimulada, quando os entrevistados são confrontados com uma lista de candidatos.

Na pesquisa espontânea, quando os entrevistados respondem sem a ajuda da relação de candidatos, Dilma tem 44%, Serra 21% e Marina, 10%. Votos brancos ou nulos somam 5%. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não disputa a eleição ainda aparece com 1% das intenções de voto.
Entre os dias 25 e 27 de setembro, o Ibope entrevistou 3.010 eleitores em 191 municípios e a margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Em junho, quando a CNI divulgou o primeiro levantamento, a candidata do PT apareceu com 38% e Serra somou 32%. Marina tinha 7% das intenções de voto.”
(Portal G1) 

Candidato quer fundo de compensação para tratamento de saúde de alto custo

Nos últimos anos os Estados e Municípios estão sendo obrigados por decisões judiciais a arcar com os custos de exames e tratamentos médicos especiais, envolvendo materiais de alto custo, próteses, órteses e equipamentos eletrônicos e outros procedimentos quimioterápicos.

A judicialização da saúde consiste na edição de decisões judiciais que obrigam os gestores a pagar procedimentos que importam em custos sem qualquer previsão orçamentária.

No Congresso Nacional, o candidato a deputado federal Mário Feitoza (PMDB) informa, por meio de sua assessoria, que defenderá a obrigatoriedade do atendimento a todos os pacientes do SUS, independente de decisão judicial, além de lutar, com a bancada do seu partido, para a criação de Fundo de Compensação de despesas de tratamentos médicos especiais de alto custo.

Esse fundo, segundo Mário, deverá ressarcir os Entes responsáveis pelo atendimento aos pacientes, desde que o valor pago esteja limitado aos preços dos exames e tratamentos médicos e hospitalares registrados no Ministério da Saúde.

TV Jangadeiro realiza último debate da campanha. Cid Gomes não vai

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O governador deve reforçar o contato com o eleitorado.

Tudo pronto para o último debate televisivo que reunirá os candidatos a governador do Ceará. A realização é da TV Jangadeiro (SBT), que promete iniciar o embate a partir das 22h20min, com a mediação do jornalista e radialista Nonato Albuquerque.

Segundo o superintendente da emissora, Chagas Vieira, serão quatro blocos. Todos os candidatos foram convidados. O governador Cid, que não foi ao primeiro debate realizado pela TV Jangadeiro, não deve participar do confronto desta quarta-feira.

A alegativa é problemas de agenda, mas sabe-se que a emissora pertence ao grupo do senador tucano Tasso Jereissati, postulante à reeleição, que tem feito dura oposição à administração estadual.

Nas pesquisas eleitorais, Cid Gomes tem mantido a liderança, embora, na última Datafolha/O POVO, tenha registrado perda de 10 pontos percentuais na Região Metropolitana de Fortaleza. A perspectiva é de primeiro turno, pois Cid tem 52%, Lúcio, 20% e Marcos Cals, 10% de intenção de votos.

Debate da TV Verdes Mares vira show de baixaria nos bastidores

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O debate da TV Verdes Mares com cinco candidatos a governador do Ceará e encerrado nos primeiros minutos desta quarta-feira, foi morno no que diz respeito ao que foi ao ar. Nos bastidores, no entanto, e, principalmente, ao final e dentro da emissora, reservou momentos de baixaria e tensões fortes.

Durante entrevista coletiva, após o debate, Cid repondia questionamento da imprensa sobre os escândalos divulgados pela revista Veja – suposto esquema com prefeituras e uso de jatinho freado para os EUA. Veio então o bate-boca entre Ciro Gomes, irmão do governador, e o coordenador-geral da campanha de Lúcio Alcântara (PR/PPS), Roberto Pessoa, que fez indagações sobre esses temas durante o debate.

Foi um show de baixaria, com palavrões e xingamentos mútuos a ponto de deixar a imprensa e demais convidados atônitos e perplexos diante de tanta descompostura. Também se envolveram nesse bate-boca, no mesmo nível, o advogado do PR, Paulo Goiás, acusado por cidistas de ter montado denúncias envolvendo Raimundo Morais Filho e que foram veiculadas na Veja, e também Arialdo Pinho, licenciado da Casa Civil, e o assessor de nome Waldir, que também não pouparam baixarias.

Por pouco, não saiu coisa pior.

DETALHE – Jornalistas da imprensa sulista que cobriam o debate ficaram impressionados com o nível da baixaria.

VAMOS NÓS – A Política precisa ser feita com grandeza. Atos desse tipo só contribuem para o descrédito dessa categoria. É preciso prudência, equilíbrio e, acima de tudo, respeito.

Preço do pão deve subir no começo de 2011

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O preço do pão deve entrar 2011 em alta. Segundo o diretor da Associação Brasileira da Indústria do trigo, Eugênio Pontes, consequência do trigo que está com preço de importação elevado. Essa tendência, conforme Pontes, vai durar até março, período em que novas safras do produto deverão chegar ao mercado.

O diretor da Abitrigo adiantou que o quadro de trigo em alta vai durar tanto assim por causa de um outro fator inesperado: a quebra da safra no Canadá, que seria alternativa de importação  para o Brasil.

Cid rebate denúncias sobre viagem ao Exterior e anuncia processos contra coligações

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No terceiro bloco do debate da TV Verdes Mares neste inicio de quarta-feira , Lúcio Alcântara indagou a Cid Gomes sobre quem pagou férias dele com a família no Exterior, o que virou video caseiro que circula pela internet. Cid disse que nunca usou dinheiro público em causa própria e lamentou que o candidato tenha colocado isso. Informou ter conseguido, após recorrer à Justiça Eleitoral, 29 direitos de resposta. Lúcio disse que a viagem de Cid foi em avião fretado e voltou a indagar: como foi paga. Lúcio lembrou que essa questão é ética e simples. Já CVid reiterou que respondeu e que sempre quando viajou de férias pagando suas despesas. “Se o senhor tem alguma acusação, faça na Justiça que é o local adequado?” – desafiou Cid, descartando ter acusações e informou que vai processar civil e criminalmente as duas candidaturas que usaram tis acusações contra sua postulação. Referiu-se à coligação lucista e a de Marcos Cals (PSDB).

Cid, no seu direito de indagar, endereçou pergunta a Soraya Tupinambá sobre como ouvir a população sobre queixas. Aproveitou o candidato do PSB para deixa ao programa Governo Itinerante que realizou em sua gestão. Citou que essa forma é mais uma de procurar ser transparente e citou a criação do Portal do Governo onde estão expostas licitações e despesas da sua administração. Soraya lamentou que o corregedor-geral das polícias continue no cargo, apesar de acusações de envolvimento em casos da ditadura.

Soraya perguntou a Marcos Cals sobre ensino superior, no que Marcos Cals assegurou que não vai federalizar a Universidae Estadual do Ceará. Aproveitou para informar que implatará o cartão “Vida Melhor” com R$ 50,00 para cada pessoa da casa. A postulante do PSOL considerou importante que o tucano tenha dito que não vai federalizar a Uece. Ela lamentou o quadro de esvaziamnto da Instituição, que pecisa de concurso público e verbas para ampliação física. Marcos voltou a bater no projeto do Acquario do Governo do Estado e disse que usará o dinheiro desse empreendimento – R$ 250 milhões na educação.

Marcos Cals indagou a Marcelo Silva se ele acredita que a queda de 10 pontos pecentuais de Cuid Gomes seja consequência das denúncias de suporto envolvimento do Governo com esquema de desvio de R$ 300 milhões de prefeituras. Marcelo disse que não iria entrar no mérito dessa questão. Preferiu falar que faz mal o endeusamento de Lula e que o povo não deve acreditar em pesquisas. Cals lamentou que o “verde” não tenha respondido sobre a queda de Cid nas pesquisas.

Em sua vez de indagar, Marcelo Silva perguntou a Lúcio Alcântara sobre qual política para a Terceira Idade. Lúcio elogiou a pergunta e disse ter consciência de que a população está envelhecendo rapidamente e prometeu projetos para dar dignidade a essas pessoas em ações que envolvam várias secretarias.

Primeiro bloco é frio, mas predomina promessa de conclusão do Metrofor

Cláudia Bomtempo é a mediadora do debate.

Começou o debate entre os candidatos a governador do Ceará. No primeiro bloco, perguntas com tema sorteado. O primeiro foi “Juventude”. Marcos Cals fez a indagação à candidata Soraya Tupinambá, doPSOL, que alertou sobre a falta de perspectiva de emprego e o problema do crack. Já Marcos Cals lamentou que o número de alunos do ensino fundamental que sabem as quatro operações é irrisório, enquanto Soraya disse que, se eleita, vai criar um conselho estadual voltado para a juventude, movimentos hip hop e ações na cultura para gerar também emprego e renda.

Pelo início do bloco, o tempo promete ser a chatice, pois começou o corte de respostas por parte da mediadora.

Soraya Tupinambá fez pergunta a Cid Gomes sobre estradas, no que o governador expôs esforços de brigar junto ao Dnit para restaurar a malha viária federal. A candidata do PSOL se reportou a superfaturamento de obras na área do Dnit, no que Cid defendeu permanente vigilância para evitar a corrupção. Ele elogiou a Polícia Federal.

Ainda no primeiro bloco, Cid indagou a Marcelo Silva (PV) sobre a Ferrovia Transnordestina. Marcelo pediu para informar que o TSE deferiu sua candidatura ao Governo do Estado, assegurando não ser “Ficha-suja”. O candidato verde observou que o Ceará foi muito prejudicado pela falta de investimentos na área ferroviária. Disse ser importante essa obra desde que se integre ao sistema viário básico com as BRs.

Recursos Hídricos foi outro tema sorteado nesse bloco inicial. Marcelo Silva indagou sobre o assunto o candidato Lúcio Alcântara que garantiu, se eleito, uso racional da água. Ele aproveitou para falar que, quando governador, investiu muito nesse setor e que aplicará recursos em novos reservatórios.

Transportes entrou no debate. Lúcio Alcântara perguntou ao candidato tucano Marcos Cals sobre transporte ferroviário. Cals informou que, se eleito, concluirá o terminal aeroportuário de Juazeiro do Norte e construirá um terminal em Sobral. Já Lúcio prometeu estender o VLT de Juazeiro a Crato, lembrando que, como governador, retomou obras do Metrofor que estavam paradas há anos.

Bancários do Ceará aderem à greve nacional

Todos os bancários do Ceará aderiram à greve geral, de caráter nacional e por tempo indeterminado, nesta noite de terça-feira. A decisao foi tomada durante assembleia geral realizada nos Estados. No Ceará, a decisã foi tomada durante asembleia na sede sindical por cerca de 600 bancarios.

Segundo o diretor sindical Marcos Saraiva, a luta é por melhores condições de trabalho e um reajuste salarial de 11%. A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ofereceu apenas 4,29%.

TV Verdes Mares faz debate com cinco candidatos a governador do Ceará

Com mediação da jornalista da Rede Globo de Brasília, Cláudia Bomtempo, a TV Verdes Mares realizará nesta noite de terça-feira debate com cinco dos sete candidatos ao Governo do Ceará. Já estão nos estúdios da emissora Cid Gomes (PSB), Lúcio Alcântara (PR/PPS), Marcos Cals (PSDB/DEM, Soraya Tupinambá (PSOL) e Marcelo Silva (PV). Os postulantes Maria da Natividade (PCB) e Francisco Gonzaga (PSTU) não foram convidados porque seus partidos não têm assento na Câmara dos Deputados.

A expectativa é de um bom debate, o que não tem ocorridos nos últimos confrontos. Cláudia Bomtempo chegou como mediadora como forma de buscar isenção. Militantes dos candidatos estão na área externa do Canal 10.

MPT-CE reduz multas aplicadas ao Sintro

“O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) decidiu, na tarde de hoje (28/9), reduzir para 25% o montante das multas aplicadas contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sintro) durante a paralisação promovida em junho último. Com a decisão, o Sintro terá de recolher, em vez de R$ 210 mil, a quantia de R$ 52,5 mil. O TRT também alterou a destinação dos recursos. Em vez de serem revertidos em favor do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), irão para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A maioria do Pleno acatou os agravos regimentais interpostos pelo Sintro contra as decisões tomadas pelo vice-presidente do TRT, desembargador Manoel Arízio Eduardo de Castro, e pelo então presidente, desembargador José Antônio Parente da Silva. Antes de decidir pela redução do valor das multas, os desembargadores rejeitaram preliminar levantada pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Francisco Gérson Marques de Lima, que defendia a anulação total das multas. Presente à sessão, ele argumentou que houve cerceamento de defesa ao Sintro, quando da aplicação das multas.

Conforme ressaltou Gérson Marques, o Tribunal não havia aberto vista ao Sintro acerca dos documentos apresentados pela Empresa de Transportes Urbanos de Fortaleza (Etufor), que serviram de base para o vice-presidente do Tribunal aplicar as multas por descumprimento dos percentuais mínimos de circulação da frota de ônibus (fixados pelo TRT) durante o período de greve. O procurador enfatizou que o levantamento da Etufor considerou somente os veículos detentores de GPS, quando há empresas como a São José de Ribamar, que não dispõem do equipamento em nenhum de seus carros.”

(Site do MPT-CE)

Cearamor – MP pede preventiva de seis integrantes de torcida organizada

“O promotor de Justiça Francisco Braga Montenegro Neto ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de seis integrantes da torcida organizada Cearamor. A peça será analisada pelo titular da 1ª Vara de Delitos sobre Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Fortaleza, juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, que decidirá sobre o pedido de custódia e determinará a notificação dos acusados. Eles terão prazo de dez dias para apresentar defesa prévia.

Os acusados são Jeysivan Carlos Silva dos Santos, presidente da torcida, Regis Alves Pires, vice-presidente, Alessandro Chaves Araújo, responsável pela “parte social”, Anderson Amorim Lobo, diretor de caravana, e Diego Benesson Chaves dos Santos Gomes, integrante da bateria.

Eles estão sendo acusados dos crimes de tráfico de drogas e de maquinário para sua fabricação, associação para o tráfico, com o agravante de ser praticado no interior de sede de entidade recreativa ou esportiva, além de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito e formação de quadrilha. O sexto denunciado, Luiz André Silva de Oliveira, funcionário da loja “Ninho do Urubu”.

(Site do TJ-CE e POVO Online)

Setur confirma voo da Iberia saindo de Fortaleza

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A Iberia começará a voar no trecho Fortaleza-Recife-Madri a partir de fevereiro de 2011. A confirmação foi feita nesta terça-feira pela Secretaria do Turismo do Estado. A expectativa e´de movimentar cerca de 80 mil passageiros durante o primeiro ano de operação, segundo a empresa, que iniciou a venda dos bilhetes em seu site http://www.iberia.com/br/. A empresa vai operar os voos às terças, sextas e domingos em horários que permitem conexões rápidas para quem quiser viajar para qualquer um dos 98 destinos europeus, espanhóis e africanos servidos pela Iberia a partir de Madri.

O secretário do Turismo do Estado, Bismarck Maia, informou que desde 2007 trabalha para atrair esse voo. Ele avaliou como “uma conquista que enobrece o destino Ceará, porque a Iberia é uma companhia aérea tradicional de grande porte, maior ainda agora porque está associada à British Airways”, comemora.

ROTAS 

De Fortaleza, os voos decolarão às 17h45 chegando ao Recife às 19h15. De lá, seguirão às 20h55 e pousarão em Madri às 9h05 do dia seguinte. Da capital espanhola os passageiros podem seguir para inúmeros destinos da Espanha e Europa, onde poderão chegar por volta do meio-dia. O voo de Madri com destino a Fortaleza sairá às 12h05, o que permite aos passageiros procedentes de outros destinos europeus fazer a conexão para chegar à cidade brasileira às 16h25. O avião a ser utilizado é um Airbus A-340/300 (A 343)  com capacidade para 254 passageiros.

Tasso vai ao Mercado Central em busca de votos

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O senador Tasso Jereissati (PSDB), que postula reeleição, esteve visitando nesta terça-feira o Mercado Central, em Fortaleza. Ali, abraçou eleitores e ganhou até beijos. Sempre cercado por permissionários, deixou claro que a ordem é reforçar a campanha. Nada de acomodação, pois a ordem ébuscar o voto do eleitorado até o último minuto.

Na pesquisa Datafoha/O POVO,Tasso aparece com 44%, enquanto Eunício Oliveira (PMDB) vem com 41% e Pimentel (PT) surge com 36%.

Associação dos Advogados do Ceará quer compromisso do futuro governador com reestruturação do Judiciário

A Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE) provocou os candidatos a governador do Estado no sentido de que assumam compromisso de reaparelhar e fortalecer o Poder Judiciário do Ceará. Segundo o presidente da entidade, Hélio Winston, os relatórios do Conselho Nacional de Justiça mostram que a Justiça local carece de investimentos, o que exige uma urgente reestruturação. Eis a carta que a AACE enviou para os candidatos: 

“Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2010.

Ofício nº  05/2010

Ao

Sr(a).

Candidato(a) ao Governo do Estado do Ceará para a gestão 2011/2015

A Associação dos Advogados do Estado do Ceará – AACE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.08.250.293/0001-77, vem através de seu presidente, expor para ao final requerer o que se segue:

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ realizou inspeção em unidades jurisdicionais, de primeiro e segundo graus, e na administração e finanças do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e demais tribunais estaduais do país, e apresentou um relatório de estatísticas dos tribunais.

A AACE apresenta alguns *índices que merecem reflexão por parte daqueles que pretendem dirigir os destinos de nosso Estado pelos próximos 04 (quatro) anos, senão veja-se:

Quantidade de Magistrados por cem mil habitantes: O Ceará possui 4,4 (quatro vírgula quatro) magistrados para cada grupo de 100.000 (cem mil) habitantes, ocupando a 24ª (vigésima quarta) posição nos estados da Federação, ficando a frente apenas dos Estados do Pará, Maranhão e Bahia.

Taxa de Congestionamento de processos no 2° Grau: O Ceará possui a taxa de 90% (noventa por cento), que representa o pior índice do País, considerando-se a quantidade de processos pendentes de decisões que põem fim ao processo no 2º Grau em relação aos em andamento no período (casos pendentes de julgamento somados aos casos novos).

Taxa de Congestionamento dos processos de 1º Grau: O Ceará possui a taxa de 78% (setenta e oito por cento) de congestionamento, o que nos posiciona na 12ª (décima segunda) colocação entre os tribunais mais congestionados, considerando-se a quantidade de processos pendentes de sentença que extinguem o processo no 1º Grau em relação aos em andamento no período (casos pendentes de julgamento somados aos casos novos).

Taxa de Congestionamento na Turma Recursal: O Ceará possui a taxa de 81% (oitenta e um por cento) de congestionamento, o que nos posiciona na 4ª (quarta) colocação entre os tribunais mais congestionados, considerando-se a quantidade de processos pendentes de decisões que põem fim ao processo na Turma Recursal em relação aos em andamento no período (casos pendentes de julgamento somados aos casos novos).

Taxa de Congestionamento no Juizado Especial: O Ceará possui a taxa de 50% (cinqüenta por cento) de congestionamento o que nos posiciona na 14ª colocação entre os tribunais mais congestionados, considerando-se a quantidade de processos pendentes de sentenças no Juizado Especial em relação aos em andamento no período (casos pendentes de julgamento somados aos casos novos). * FONTE: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Não bastassem os números acima apontados, que falam por si só, o nosso Estado passa por uma greve dos oficiais de justiça que já dura aproximadamente 120 (cento e vinte) dias e atravessou uma greve dos servidores do judiciário que durou, aproximadamente, 90 (noventa) dias, que embora tenha, formalmente, sido declarada encerrada, os advogados e advogadas cearenses testemunham na prática uma verdadeira e silenciosa “Operação Tartaruga”.

Diante do cenário e estatísticas apresentadas, demonstrando a morosidade que domina a atividade judiciária no Estado do Ceará, rogamos que vossa senhoria ASSUMISSE COMPROMISSO de reaparelhar o Poder Judiciário Estadual e que viabilize os concursos para os mais diversos cargos públicos, especialmente para magistrados, técnicos/analistas judiciário e oficiais de justiça.”

Cordialmente,

HÉLIO WINSTON

PRESIDENTE.