Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

TRE cassa registro do deputado federal tucano Manuel Salviano

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Por 4 votos a 2, o registro da candidatura do deputado federal tucano Manuel Salvaino foi impugnado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral na tarde dese sábado.

O Pleno alegou que o parlamentar teve contas desaprovada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), quando ele foi prefeito de Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Baseou-se na Lei da “Ficha Limpa”.

O parlamentar deverá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Forró Safado"

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Eis a capa do mais recente CD da banda “Forró Safado”, que faz shows pelo Interior nordestino difundindo o tal “forró estilizado”. Nada de moralismos, mas o que nos irrita mesmo é a música barulhenta e de péssima qualidade que essas bandas divulgam entre os jovens principalmente. Claro que é modismo, mas bem que poderíamos ter um pouco mais de composições com qualidade.

Detran – Blitzes reaparecem, mas só com o caráter educativo

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“O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) voltou a realizar blitz em Fortaleza. Na noite da última quarta-feira, uma equipe de fiscalização atuou na avenida Santos Dumont, próximo à avenida Desembargador Moreira, no sentido Centro/Praia do Futuro. O POVO solicitou, mas o órgão não divulgou o balanço da operação e também não concedeu entrevista. De acordo com uma servidora, a ação teve caráter apenas educativo.

“O ritmo das blitze ainda não voltou ao normal. Ainda não saiu agente daqui para viajar ao Interior e fiscalizar a falta de capacete nos motoqueiros. Quem participou dessa blitz de quarta-feira disse que era mais educativa, não era fiscalizatória não”, afirmou uma servidora do Detran. Na opinião dela, a blitz foi realizada porque o órgão tem sido muito cobrado e já recebeu ofício do Ministério Público Estadual (MPE).

De fato, na última terça-feira, o MPE encaminhou ofício ao Detran solicitando esclarecimentos a respeito de uma denúncia dos servidores sobre a falta de blitz, publicada no O POVO no dia 23. “Pedimos algumas informações a respeito da localização das blitze, horários, nome dos agentes que participaram das equipes”, afirmou o promotor Gilvan Melo, do Núcleo de Atuação Especial de Controle, Fiscalização e Acompanhamento de Políticas do Trânsito (Naetran). O Detran terá o prazo de 20 dias, a contar do recebimento do ofício, para se pronunciar.

Uma outra servidora do Detran afirma que os agentes de trânsito estão parados na sede, por causa da falta de blitz. “Acho que vai ser fácil o MPE constatar que não está havendo blitz, porque quando tem, o Detran tem a cópia do relatório da fiscalização. Agora eles não têm o que mandar”, afirma. Segundo ela, até o fim de semana passado só houve fiscalização no litoral e blitz educativa no Halleluya.

A questão das blitze está no centro da discussão política nas eleições para o Governo do Estado. O governador Cid Gomes vem sendo alvo de críticas dos opositores e rebateu, no último domingo, afirmando que nas férias o Detran tem priorizado as áreas turísticas do litoral cearense.

Já o candidato Marcos Cals (PSDB), por exemplo, anunciou na última quinta-feira que perdoará as multas adquiridas pelos motoqueiros e fará um refis das dívidas do IPVA.”

(O POVO)

Peemedebista que não apoiava Eunício repensa e anuncia adesão

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O deputado federal Aníbal Gomes recebeu em sua casa, nesta semana, o deputado federal e presidente regional do PMDB, Eunício Oliveira, que postula o Senado na coligação pró-reeleição do governador Cid Gomes (PSB).

 A conversa durou boas horas e foi, segundo Aníbal, uma ocasião para discutir divergências políticas. Ele informou que não aprovava a forma como Eunício vinha conduzindo o partido e que precisava abrir mais a legenda para todos.

Convesa finalizada, Aníbal decidiu apoiar Eunício Oliveira para o Senado. Não entrou em detalhes sobre acordo feito que, com certeza, envolve a disputa proporcional.

Hospital de Messejana oferecerá doutorado em Cardiologia

“O Hospital de Messejana Doutor Carlos Alberto Studart Gomes vai oferecer o primeiro doutorado em cardiologia das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A direção do hospital fechou parceria com o Incor de São Paulo. Serão ofertadas 20 vagas, com 12 reservadas para profissionais do Hospital de Messejana, com as inscrições a partir de setembro. Segundo a diretora da unidade, Socorro Martins, as aulas terão início em novembro.

“Esse doutorado, com duração de quatro anos, vai promover a reestruturação da pesquisa científica do nosso hospital e formar novos pesquisadores”, comemora a diretora. Para financiar o curso, a Capes liberou um total de R$ 466 mil. A UFC e a Uece também chancelam esse projeto.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Unimed Fortaleza lança previdência

O presidente da Unimed Fortaleza, Mairton Lucena, será o anfitrião do café da manhã organizado no La Maison Dunas para os médicos cooperados. O encontro, segundo Mairton, é o marco inicial das adesões à previdência da Cooperativa, que é chamada de “Plano do Cooperado”.

Na ocasião, também estarão presentes representantes do Ministério da Previdência, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) e da Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros.

Aulas da rede oficial do Estado recomeçam nesta 2ª feira

As aulas nas escolas públicas da rede estadual recomeçam nesta segunda-feira. A abertura oficial das atividades será às 8 horas, no Instituto Cearense de Educação dos Surdos, durante solenidade que contará com a presença da seretária da Educação do Estado, Izolda Cela. 

O estabelecimento reabrirá com prédio todo reformado, resultado de um investimento da ordem de R$ 140 mil. Será apresentado como modelo de reformas que o governo estadual implementou na rede pública de ensino.

O Instituto Cearense de Educação de  Surdos tem 49 anos de existência e é
uma instituição de ensino de educação especial que atende, no momento,
517 alunos nos três turnos.

MPF-CE – Ex-prefeito coleciona processos de improbidade administrativa

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“Após reunir pareces técnicos e financeiros, o Ministério Público Federal no Ceará ajuíza ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Ibicuitinga, Francisco Anilton Pinheiro Maia e a empresa contratada MCM Construções Comércio e Serviços Ltda. Na ação, o procurador da República em Limoeiro do Norte, Luiz Carlos Oliveira Júnior, apresenta as irregularidades verificadas na realização das obras para instalação do sistema de esgotamento sanitário no município através de convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde – Funasa, em 2005, no valor de R$ 309.278, 36.

Com a solicitação da notificação dos réus para apresentação de resposta em um prazo de quinze dias, em seguida é requerida à Justiça Federal que seja decretada a indisponibilidade dos bens dos acusados em montante ideal à satisfação das condenações impostas com base na ação de improbidade administrativa. O pedido do procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior se baseia em fatos com a constatação de que os serviços foram pagos, mas por outro lado, a execução desses serviços foi iniciada e abandonada. “Mesmo após expirada a vigência do convênio, fora apurado a não execução integral do objeto do convênio”, completa o procurador.

A solicitação de indisponibilidade dos bens do ex-prefeito por parte do Ministério Público Federal também se aplica pelo fato da existência de seis processos, que, atualmente, tramitam na Justiça Federal por improbidade administrativa.

Complementando a investigação, há comprovação no repasse dos recursos do convênio à Prefeitura Municipal de Ibicuitinga por meio da emissão de diversos cheques. Uma conta corrente foi criada para movimentação desses recursos, mas deveria ter sido emitidos para a empresa contratada e não em favor da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga levando a entender que o ex-prefeito tentou encobrir o destino dos recursos financeiros do convênio, utilizando as verbas federais para outros fins distantes do objetivo do convênio firmado com a Funasa.”

(Site do MPF-CE)

Censo 2010 – Família do governador será primeira a ser pesquisada

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A família do governador Cid Gomes (PSB) será a primeira a ser visitada no Estado pelo Censo. Os recenseadores do IBGE estarão neste domingo, a partir das 9h30min, na Residência Oficial, para iniciar pesquisa que terá início em outras casas a partir da próxima segunda-feira. O Censo 2010 é a maior operação coletiva realizada no país, com um exército de 230 mil profissionais percorrendo todos os 58 milhões de domicílios do país. Tudo com o objetivo de revelar à sociedade, aos órgãos públicos e privados, o retrato mais fiel de nosso povo: quantos e como somos e de que forma vivemos.

Todos os resultados vão ajudar o Brasil a se planejar para os próximos dez anos, tanto em termos de definição de políticas públicas como das decisões de investimento da iniciativa privada. O Censo, que será totalmente informatizado, com o uso de 220 mil computadores de mão (PDA), investigará as características dos domicílios, as relações de parentesco, fecundidade, educação, trabalho, renda, cor e raça e religião. No questionário deste ano foram colocadas perguntas como, por exemplo, novas relações de parentesco, emigração internacional, etnia e língua indígena. Outra novidade é que, pela primeira vez, o Censo poderá ser respondido também pela Internet.”

CUT fecha Plataforma para as Eleições no Ceará

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Cerca de 150 sindicalistas de todo o Estado ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) estarão reunidos, durante a manhã do próximo dia 4, no auditório da Central. Hora de elaborar a Plataforma da CUT para as Eleições do Ceará, reunindo propostas para o desenvolvimento econômico e social do Estado e que vão ser encaminahdas aos candidatos a governador. 

“Agora, cabe a CUT dos estados elaborar suas propostas, evidenciando as demandas de toda sociedade e apontando os caminhos a serem trilhados pelos próximos quatro anos”, afirma o presidente da CUT-CE, Jerônimo do Nascimento.

Já o lançamento da Plataforma Nacionalda CUT ocorrerá às 18 horas, no auditório do Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), com a presença do presidente da CUT Nacional, Artur Henrique. Na tarde da quarta-feira, Artur Henrique participa de entrevista coletiva na sede da CUT-CE com a imprensa.

Fortaleza em ritmo de "Bate coração"

Fortaleza será sede do XXX Congresso Norte e Nordeste de Cardiologia. o encontro ocorrerá de 5 a 7 próximos, no Hotel Praia Centro. Paralelamente, serão realizados o XXI Congresso Norte Nordeste de Cirurgia Cardiovascular e o XVI Congresso Cearense de Cardiologia.

Baseado no tema “A Cardiologia Norte e Nordeste Integrada discutindo, projetando e propondo o futuro – Uma visão voltada para a arte e ciência” (ufa!), o congresso de Cardiologia contará com 230 palestrantes e debatedores nacionais e internacionais. Vai contar com cerca de 850 inscritos.

Guia Industrial do Ceará sai do forno

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) lançará na próxima segunda-feira, às 18 horas, em sua sede, a edição 2010 do Guia Industrial do Ceará. Com direito a palestra do secretário da Fazenda, João Marcos. A publicação, elaborada pelo Instituto de Desenvolvimento Industrial (INDI) da FIEC, é definidas pela assessoria da entidade como “uma fonte de consulta sobre as empresas industriais cearenses para empresários locais e investidores nacionais e internacionais.” 

A edição deste ano do Guia Industrial reúne informações de cerca de 2.750 empresas. A obra será colocada à disposição nas versões impressa e CD-ROM e terá tiragem inicial de 3.500 exemplares. A publicação contempla informações sobre dados cadastrais, produtos, tamanho das empresas (por número de empregados e por faixa de faturamento) e nomes dos principais executivos. Traz ainda dados sobre a política industrial do estado, com análise do desempenho da indústria.

Comarca de Aquiraz faz mutirão de execução fiscal e obtém êxito de 48%

“Um Mutirão da Execução Fiscal, realizado pela 1ª e 2ª Varas da Comarca de Aquiraz, obteve êxito de 48,06%. Foram realizadas 77 das 301 audiências que estavam designadas, possibilitando 37 acordos. Estiveram agendados processos de execução fiscal do município de Aquiraz, localizado a 32 km de Fortaleza.

As ações envolveram, principalmente, dívidas fiscais do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O valor total dos acordos foi da ordem de R$ 55.282,10.

O mutirão de conciliação, ocorrido entre os dias 12 e 23 deste mês, foi estabelecido por portaria assinada pelos juízes titulares, respectivamente, da 1ª e 2ª Varas, Roberto Viana Diniz de Freitas e Maria Valdileny Sombra Franklin. Os magistrados consideraram os princípios da efetividade da prestação jurisdicional e da celeridade processual.

Os magistrados ressaltaram que, em virtude do mutirão, “diversos contribuintes compareceram à Procuradoria Fiscal do Município de Aquiraz, CE, para a regularização de débitos fiscais, executados ou não, o que ainda vai gerar a extinção de outros feitos”.

(Site do TJ-CE)

Pai do Programa Espacial Brasileiro fará palestra em Fortaleza

O cearense Fernando de Mendonça, que criou o programa espacial Brasileiro, anuncia visita ao Ceará no próximo dia 10. Ele vem fazer palestra, atendendo a um convite da Fiec, durante a Inova 2010, a feira de inovação tecnológica do Estado. No auditório da federação.

Fernando de Mendonça é natural de Guaramiranga e é um dos nomes mais respeitado internacionalmente no campo da engenharia espacial. Foi ele o criador da “Barreira no inferno” no Rio Gande do Norte.

Pena que por aqui nunca tenha sido lembrado para receber uma grande homenagem.

TV União fará debate com candidatos a governador neste domingo

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Tudo pronto para o primeiro debate dos candidatos a governador do Ceará. Será realizado a partir das 17 horas deste domingo, pela TV União.

Todos os sete candidatos confirmaram presença, segundo o assessor jurídico da emissora, Fernando Férrer. O debate terá duração de três horas.

A mediação ainda não foi definida pela TV União, o que deverá ser definido nesta sexta-feira.

Serão três blocos, com perguntas de jornalistas da casa; segundo bloco, com perguntas de pessoas da sociedade civil; terceiro bloco com candidatos fazendo perguntas entre si; e no último bloco as considerações finais. Em todos os blocos haverá sorteio.

Chapa da situação ganha eleição do Sindicato dos Jornalistas do Ceará

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A chapa 1 tendo à frente Cleílson Martins ganhou a eleição para a nova diretoria do Sindicarto dos Jornalistas Profissionais do Ceará. A diferença foi da ordem de 10% do eleitorado e a apuração foi concluida por volta das 4 horas desta madrugada de sexta-feira. A diferença foi de 34 votos.

Cleílson Martins, eleito, já tomou posse após a apuração, devendo cumprir mandato de três anos. Isso ocorreu porque o mandato da atual diretoria já havia se encerrado no último dia 27.

Saiu derrotada a chapa 2, de oposição, tendo à frente Mozarly Almeida.

FENAJ

Nacionalmente, a Federação Nacional dos Jornalistas elegeu Celso Scheder para presidente e do Ceará integrarão a diretoria Debora Lima, ex-presidente do Sindijorce, como tesoureira; Cleilson Martins, como membro do Departamento de Relações Internacionais; e Ãngela Marinho para a área de Comunicação e Eventos.

Marcos Cals promete perdão de multas para motoqueiros

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“Em meio à polêmica sobre a atuação da antiga Companhia de Policiamento Rodoviário (CPRV) do Ceará, atual Polícia Rodoviária Estadual (PRE), alvo de crítica dos candidatos a oposição do governador Cid Gomes (PSB), o candidato tucano ao Governo, Marcos Cals (PSDB), apresentou ontem um pacote de propostas para a área de transportes, a serem implementadas em seu governo, caso seja eleito.

Na ocasião, o tucano voltou a criticar a atuação da PRE, que, segundo ele, usa da “arrogância” e “prepotência” diante dos mais pobres. “Sempre digo: a Polícia é a cara do governante. Se a Polícia é arrogante, é porque o governante também é arrogante”, repetiu frase que tem dito ao longo da campanha.

O anúncio ocorreu durante ato de campanha no município de Icapuí (202,3 km de Fortaleza). O plano de governo de Cals prevê ainda a execução de um programa de educação no trânsito, criação de uma auto-escola pública e a expansão dos postos de atendimento do Departamento de Trânsito do Ceará (Detran-CE) por todo o Estado, ampliando seu funcionamento.

”Nossa proposta contempla a ampliação dos postos de atendimento do Detran-CE para todas as regiões, descentralizando o trabalho para os municípios mais carentes”. 

Para Cals, a ação da CPRV no Interior tem causado prejuízos para a população. Por isso, segundo ele, se eleito for, uma de suas primeiras atitudes será o envio de uma mensagem para a Assembleia Legislativa, que estabeleça o perdão das multas de motoqueiros e a adoção de um Refis para os que tem tenham débito com o IPVA.

Já a criação da auto-escola pública teria objetivo de beneficiar quem não têm recursos para adquirir carteira de motorista. “Se temos escolas e hospitais púbicos, nada mais do que justo termos também essa auto-escola”.

(O POVO)

Advogados vão às urnas para eleger nome que será ungido desembargador

Os advogados cearenses elegem hoje os 12 nomes da categoria para continuar na disputa por uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado. Quem estiver em situação regular perante a Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), poderá votar em três dos 17 postulantes à vaga, prevista pelo chamado quinto constitucional. Isso, porque dois desistiram e um foi indeferido.

De acordo com a Constituição Federal, 20% das vagas para desembargador dos tribunais brasileiros devem ser ocupadas por advogados e membros do Ministério Público. Para se candidatar ao cargo é necessária a comprobação de, no mínimo, 10 anos no exercício da profissão.

No processo de escolha, primeiramente ocorre a eleição interna na categoria dos advogados. Eles votarão em três candidatos, elegendo os 12 mais votados. Estes serão encaminhados ao Conselho da OAB-CE que, dos 12, escolhe seis. Por sua vez, estes serão repassados ao TJ-CE, que mais uma vez reduzirá a lista, restando três nomes.

A lista tríplice segue para o governador do Estado, que dará o veredicto final, escolhendo o novo desembargador do Estado.

A consulta será realizada das 8 às 17 horas. Em Fortaleza, os advogados poderão votar na urna que ficará disponível na Faculdade Sete de Setembro (FA7), no bairro Luciano Cavalcante.

No Interior, a votação ocorrerá em todas as nove subseções da OAB, localizadas nos municípios de Aracati, Crateús, Crato, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Quixadá e Sobral.

Nati, do PCB, tem candidatura ao Governo questionada

“A lista de candidatos a governador do Ceará pode ser reduzida de sete para seis postulantes. Quem está correndo o risco de sair do jogo é a candidata Maria da Natividade (PCB), a Nati, que teve sua filiação partidária questionada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Estar regularmente filiado a um partido político é requisito obrigatório para que um cidadão possa candidatar-se a qualquer cargo. Segundo o MPE, a filiação de Nati não consta nos registros partidários da Justiça Eleitoral.

“Ela nos entregou sua ficha de filiação ao PCB, mas seu nome não consta nos registros de filiações partidárias do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nem do TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Nós somos contra essa candidatura, em razão disso”, informou ontem o procurador regional eleitoral, Alessander Sales.

A candidata rejeita a ideia de não ser filiada e diz que sua filiação ao PCB é antiga. “Eu sou filiada desde mil novecentos e não sei quanto. Se eu sou até membro da direção do partido, como é que eu não sou filiada?”, afirmou ela que, na década de 1990, concorreu a um cargo de deputada estadual e, no passado, foi filiada ao MDB. A candidata, que já foi notificada e apresentou ficha de filiação como defesa no TRE-CE, garante que vai lutar pela candidatura através dos recursos possíveis.

O parecer pelo indeferimento apresentado pelo MPE não significa que a candidatura de Nati será indeferida. O parecer serve como uma “orientação” que o MPE dá aos juízes que analisarão o caso. Quando a candidatura de Nati entrar na pauta de julgamentos do TRE-CE – o que deve acontecer antes do dia 5 de agosto -, é que haverá a manifestação dos juízes, que votarão pela aceitação ou pela recusa do registro.”

(O POVO)

TJ-CE vai convocar mais 200 concursados

“O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocará mais 200 candidatos aprovados no último concurso público do órgão, realizado em 2008. Desse total, 75 são para o cargo de analista judiciário, 75 para o de oficial de justiça e 50 para o de técnico judiciário.

A convocação deve se dar após o governador do Ceará, Cid Gomes, sancionar a lei que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do Judiciário estadual.

A princípio, a lotação será para o Interior do Estado. Desde outubro de 2009, o Tribunal de Justiça já convocou 84 analistas judiciários, 57 oficiais de justiça e 45 técnicos judiciários. O número de candidatos que estão no cadastro de reserva do certame é de 532.

O concurso, homologado pelo Pleno do TJCE em 13 de agosto de 2009, foi organizado pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB). O prazo de validade do certame é até 2011.”

(Site o TJ-CE)