Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Naquele banco está faltando ele…

Há um lugar vazio num dos tradicionais bancos da Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. Morreu, na madrugada desta quarta-feira, o comerciante aposentado Francisco Bernardino Colares.

“Seu Bernardino”, como era conhecido dos amigos e de muitos que circulam pelo Centro, era um dos personagens do grupo de aposentados que, diariamente, bate o ponto na Praça do Ferreira. Com 83 anos, “Seu Bernardino” lutava contra um câncer.

O velório ocorre na Capela do Cemitério São João Batista onde, às 16 horas, o corpo dele será enterrado.

Grupo de vereadores do Ceará participa de Marcha em Brasília contra a redução do salário

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Alípio Rodrigues (Fortaleza) e Deuzinho Filho, presidente da UVC.

Uma caravana formadas por cerca de 100 vereadores embarcou, nesta madrugada de quarta-feira, para Brasília.  Segundo o presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho (PMN/Caucaia), o grupo reforça a “Marcha dos Vereadores” contra emendas que poderão, conforme o dirigente da entidade, causar “prejuízos” às Câmaras Municipais.

Segundo Deuzinho, há emenda que quer a redução do salário dos vereadores em municípios com até 30 mil habitantes, bem como outra que reduz o duodécimo das Câmaras Municipais.

Para Deuzinho, esss alterações não seriam benéficas, pois enfraqueceriam o trabalho dos legisladores municipais. O grupo de vereadores do Ceará ainda terá um encontro com a bancaa federal.

(Foto – Paulo MOska)

Secretário da Saúde acerta em Brasília a ampliação do SAMU

 

Arruda e Alex – dupla nada caipira.

O secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, e o coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Urgência e Emergência do Estado, Alex MontÁlverne, encontram-se em Brasília nesta quarta-feira. O objetivo, segundo o titular da Sesa, é fechar com o Ministério da Saúde a ampliação do SAMU em todo o Ceará.

Atualmente, conforme Aklex MontÁlverne, o SAMU opera no Litoral Leste e com duas unidades em Fortaleza, devendo se estender para a Zona Norte, em Sobral, e contar com o SAMU do Litoral Oeste e mais outro SDAMU para a Região do Cariri e o Sertão Central.

Arruda Bastos não adiantou detalhes financeiros sobre a ampliação do SAMU nem o número de ambulâncias, o que está em acertos na pasta da Saúde.

Ele aproveita estada em Brasília para acertar com o Ministério da Saúde um aporte a mais de R$ 6 milhões mensais no volume de recursos repassados pela União para o Estado nessa área. A verba é para custear o Hospital Regional do Cariri, em atividade a partir desta semana, adiantou Arruda Bastos.

(Foto – Paulo MOska)

Moradores de trecho da Aldeota querem o "Rally da Buraqueira" pasasndo pela área.

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Moradores da rua Barão de Aracati, entre as ruas Deputado Moreira da Rocha e Pereira Filgueiras (Bairro Aldeota), colocaram uma faixa pedindo que a organização do rally de protesto contra a buraqueira em Fortalza, marcado para domingo, inclua o trecho.

Eles dizem não aguentar esperar pela restauração. Foram muitos os pedidos encaminhados à Prefeitura e nada resolvido. A buraqueira ali fica ao lado do prédio da Superintendência da Receita Federal.

Até a hora dessa postagem, a faixa estava lá.

Mauro destaca na Câmara início das atividades da Unilab

O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) ocupou a tribuna da Câmara nessa terça-feira para saudar, por meio de discurso, o início das atividades da Universidade Internacional da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab), cuja sede é em Redenção.

A Unilab inicia atividades a partir das 10 horas desta quarta-feira com aula inaugural a cargo do ministro da Educação, Fernando Haddad, tendo ao lado o governador Cid Gomes (PSB). Para Mauro, a chegada da Unilba é um “momento auspicioso”, pois reforçará os laços de amizade do Brasil com países africanos. 

PROGRAMA DO MINISTRO

Já o ministro Fernando Haddad se deslocará de Fortaleza para Redenção de helicópero com o governador devendo, após a solenidade, voltar para a Capital cearense. Ao meio-dia, na Assembleia Legislativa, Haddad receberá o título de “Cidadão Cearense”, projeto de autoria do então deputado estadual petista Artur Bruno, hoje deputado federal.

Às 14 horas, o ministro Fernando Haddab, no Cambeba, participará da solenidade de divulgação da pesquisa do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC). À noite, em Beberibe, Haddad assistirá ao ato de inauguração de uma escola profissionalizante.

Copa 2014 – Comitê será lançado nesta 5ª feira

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A Assembleia Legislativa vai lançar, nesta quinta-feira, o Comitê pela Copa 2014. A proposta é criar um grupo de fiscalização integrado das ações para o certame. Nesse grupo, epresentantes de diversas instituições do País e do Estado, entre as quais O Poder Legislativo, a Câmara Municipal, o Governo do Ceará, o Ministério dos Esportes, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Senado e a Câmara dos Deputados.

Também terão assento nesse Comitê a Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), a regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a regional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), a Advocacia Geral da União (AGU), Controladoria Geral da União (CGU) e a regional do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB).

O presidente da Assembleia, Roberto Cláudio (PSB), explicou para o Blog que esse Comitê pretende “realizar a fiscalização das atividades da Copa 2014 e também facilitar os trabalhos no sentido de agilizar o processo e garantir todas as metas necessárias para a realização da Copa”.

Ministério Público Estadual fará concurso para promotor de justiça

Vem aí concurso público para promotor de justiça. A Procuradoria Geral de Justiça do Estado, por meio do Conselho Superior do Ministério Público, já elegeu a Comissão Organizadora que vai elaborar o edital. O número de vagas ainda não foi definido. A procuradora-geral de Justiça, Socorro França, quer fazer o certame ainda neste semestre.

A Comissão Organizadora do concurso é formada pelos procuradores de Justiça José Valdo Silva, Maria José Marinho da Fonseca e Fernanda Maria Castelo Branco Monteiro; e o promotor de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas – representando a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) – e o advogado, José Júlio da Ponte Neto – representante da Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Ceará (OAB/CE).

Governo Cid Gomes terá Coordenadoria de Políticas Públicas para Negros

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Ivaldo Ananias Machado da Paixão, fundador da Escola Luso-Afro-Brasileira de Redenção, vai assumir a Coordenadoria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, que estará ligada ao gabinete do governador Cid Gomes (PSB).

A posse, no entanto, só ocorrerá dentro de um mês. O ato de nomeação estava sendo elaborado ontem pela assessoria do Palácio da Abolição.

Ivaldo Paixão, como é conhecido, tem 57 anos e é natural de Belém (PA).

Acquario do Ceará – Deputado critica empréstimo para Aquario e alardeia: "Viva o luxo, morra o bucho!"

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O deputado estadual Roberto Mesquita (PV) criticou, nesta terça-feira, o governador Cid Gomes (PSB) por ele ter pedido autorização à Assembleia Legislativa para obter empréstimo no valor de US$ 105 milhões destinado à construção do Acquario do Ceará.

“Viva o luxo, morra o bucho!”, disse o parlamentar, em tom de ironia, observando que o Ceará tem um milhão de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza e com um défict de quase 50% nas redes de saneamento básico somente na Capital.

“Lá no Pan Americano, governador, no Alto do Papoco, as pessoas acordam pisando na lama. Tem gente lá que usa uma lata pra fazer as necessidades porque não tem banheiros”, bateu o líder do PV, questionando o projeto Acquario como equipamento científico-educacional de apoio ao meio-ambiente. Para ele, o Labomar/UFC já cumpre esse papel.

Banco Cacique é condenado a indenizar comerciário

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“A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 10.900,00 o valor da indenização que o Banco Cacique S/A deve pagar ao comerciante J.H.S.P., que teve o nome inscrito indevidamente em órgãos de restrição ao crédito. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (23/05) e teve como relator o desembargador Emanuel Leite Albuquerque.

Consta nos autos que J.H.S.P. tomou conhecimento de que o nome dele estava negativado junto ao Serasa e ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) quando tentava efetuar compras no comércio de Fortaleza no ano de 2005. A inclusão no rol de inadimplentes ocorreu em virtude de suposta dívida contraída junto ao citado banco.

Em decorrência, o comerciante ajuizou ação ordinária, com pedido liminar, requerendo indenização por danos morais e a exclusão do nome dos cadastros. Alegou que sofreu prejuízos financeiros e teve a honra e a dignidade abaladas. Afirmou que se tratava de fraude, pois jamais realizou qualquer tipo de negócio com o banco.

Em 23 de junho de 2009, o juiz Substituto da Comarca de Poranga, Fabrício Vasconcelos Mazza, concedeu a liminar e determinou a retirada do nome dele dos órgãos de restrição.

Em contestação, a instituição financeira sustentou que o comerciante não provou as alegações que fez. Disse que, se houve fraude, também foi vítima, de maneira que não pode ser responsabilizada.

Em 28 de maio de 2010, o juiz Substituto da Comarca de Poranga, Gonçalo Benício de Melo Neto, condenou a instituição bancária a pagar R$ 20 mil. O magistrado entendeu que o requerente não teve culpa do ocorrido.

Inconformado, o Banco Cacique interpôs recurso apelatório (182-73.2009.8.06.0148/1) no TJCE, requerendo a reforma da sentença. Entre os argumentos apresentados, defendeu que a inclusão foi devida, de maneira que agiu de forma lícita.

Ao relatar o processo, o desembargador Emanuel Leite Albuquerque destacou que “o cotejo das provas acostadas aliado à leitura da peça contestatória, dos memorais e do recurso, revela, por certo, que o banco acabou envolvido no estratagema, uma vez que o agente da ação delituosa falseou a documentação do autor, inclusive o Cadastro da Pessoa Física, e conseguiu contratar o empréstimo junto à instituição apelante”.

O desembargador, no entanto, considerou que tanto o banco como o comerciante foram vítima da prática delituosa, motivo pelo qual votou pela redução da condenação. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso e reduziu para R$ 10.900,00 o valor da indenização, com correção monetária a partir desta decisão.”

(Site do TJ-CE)

Sai pesquisa sobre situação dos idosos do Ceará

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Uma pesquisa realizada com idosos de 50 municípios do Ceará vai ser divulgada na próxima sexta-feira, a partir das 8h30min, no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa. Isso, durante o seminário “Um olhar positivo para o envelhecimento”, que será ministrado por Renato Peixoto Veras, doutor em epidemiologia do envelhecimento, diretor-geral da Universidade Aberta da Terceira Idade (UnATI), vinculada à Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, e consultor da Rede Globo para assuntos sobre o envelhecimento.

Em 2010 foi realizada uma pesquisa diagnóstica sobre a situação dos idosos nos municípios do Ceará. A pesquisa contemplou a análise de aspectos que apontam a boa ou a má qualidade de vida do idoso nos municípios, como saúde, transporte, moradia, educação, seguridade social, cultura, entre outros. Os resultados serão apresentados e discutidos pela primeira vez nesse seminário. A apresentação dos dados ficará a cargo da presidente da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará – APDMCE, Célia Costa Lima, médica e especialista em Geriatria pela Escola de Saúde Pública do Ceará.

Servidor do TRT-CE integra grupo nacional pró-virtualização processual da Justiça do Trabalho

“O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – 7ª Região vai participar do grupo de gerenciamento das atividades de implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJE na Justiça do Trabalho.

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, solicitou, por meio de ofício, que o presidente do TRT/CE, desembargador federal Cláudio Pires, libere, em tempo integral, o servidor Marcos Xavier de Almeida Barreto para gerenciar as atividades de implantação do PJE, em Brasília. O servidor do TRT/CE assume essa tarefa já a partir do dia 30 deste mês.

O CSJT iniciou o desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho, fase de conhecimento, montando uma força-tarefa com a colaboração dos Tribunais Regionais do Trabalho que cederam especialistas de seus próprios quadros para auxiliar o TST.
Um grupo de desenvolvimento foi formado com 47 técnicos, dos quais 24 já estão trabalhando em tempo integral e 23 colaboram em pontos do projeto que não exigem permanência em Brasília.”

(Site do TRT-7ª Região)

Associação dos Advogados do Ceará denuncia sucateamento do Poder Judiciário

Com o título “O Socorro da Justiça”, o presidente da Associação dos Advogados do Ceará (AACE), Hélio Winston, escreve artigo para o Blog abordando a “grave” crise por que passa o Poder Judiciário do Estado. Ele culpa, entre alguns motivos, o tão festejasdo processo de virtualização. Confira:

A Justiça do Ceará atravessa um momento grave. Atualmente nos deparamos com um Poder Judiciário sucateado e sem perspectivas de avanço.

É de conhecimento de todos, jurisdicionados e operadores do direito, a implantação da virtualização na justiça do Ceará que se arrasta há aproximadamente 24 meses. A execução do sistema eletrônico não alcançou ainda sequer 1/3 dos processos e aqueles que já foram virtualizados passam por vários problemas operacionais.

E o pior: não se tem conhecimento da empresa executora do sistema; do teor das cláusulas contratuais; do prazo de execução e especialmente do valor contratual.

A Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE) tentou no ano passado alertar ao então dirigente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE) a preocupação com a forma de execução do sistema (erro em virtualizar tanto os processos velhos como os novos) e a necessidade de uma ampla discussão. Porém nada foi atendido!

É indiscutível o avanço que pode proporcionar o novo sistema operacional dos processos. Agora aqui no Ceará fizeram de forma açodada e ainda passaram a falsa impressão que seria o remédio salvador para todas as mazelas da Justiça.

A AACE, em 03/05/2011, intentou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um *pedido de providência para que o CNJ intervenha na execução do processo eletrônico do Ceará, com o fim de resguardar a eficiência e a eficácia da justiça.(* proc. N. 21847020112000000 – Relator: Cons. Marcelo Neves)

O Conselheiro-relator já determinou a intimação do TJ/CE para se manifestar sobre o requerimento da AACE, concedendo um prazo de 15 dias.

Estamos na expectativa que o CNJ tome medidas enérgicas, reavaliando a forma de implantação do novo sistema eletrônico. Exigimos, também, a obediência ao princípio constitucional da publicidade na divulgação das cláusulas do contrato administrativo. A nossa justiça grita por SOCORRO!

* Hélio Winston,

Presidente da Associação dos Advogados do Ceará (AACE).

Cid Gomes entrega a ministros propostas do Estado para o combate à miséria

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O governador Cid Gomes (PSB), acompanhado de alguns secretários e do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica e Estatística do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba, vai entregar, às 16h30min desta terça-feira, em Brasília, as sugestões do governo estadual para o combate à pobreza.

Cid Gomes fará a entrega das propostas às ministras Tereza Campelo, do Desenvolvimento Social, e a Ana Fonseca, coordenadora do Programa de Combate à Extrema Pobreza do governo federal.

Entre as propostas do Governo do Ceará para o enfrentamento da pobreza estão investimento maciço em educação e educação profissionalizante, saúde, saneamento, ações diretas de transferência de renda com crédito a juro zero, via Banco do Nordeste do Brasil, e obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviço para o Estado, sobretudo a construção civil, de absorver mão-de-obra da baixa renda.

O programa do governo estadual quer usar ainda a mesma metodologia do IBGE onde há informações on line sobre população. Com “agentes da família” para acompanhar, avaliar e monitorar todas as ações de combate à pobreza.

Forum debaterá "Responsabilidade Ambiental"

Tudo pronto para a quarta edição do Fórum de Responsabilidade Ambiental. O evento será aberto nesta quarta-feira, a partir das 8h30min, no auditório do BNB-Passaré, e é uma promoão do Instituto Hidroambiental de Águas do Brasil.

Na programação, palestras e apresentação de casos de sucesso envolvendo empresas e a preservação do meio ambiente.

Também em discussão o licenciamento ambiental, reaproveitamento da água e políticas de desenvolvimento sustentável parao Ceará.

Entre convidados, Paulo Henrique Lustosa, que preside o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Estado.

Prefeita vê rally sem problema, mas lembra: "Buraco não é patrimônio de Fortaleza"

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A prefeita Luizianne Lins (PT) recebeu com tranquilidade a decisão do senhor Wellington Macedo de promover em Fortaleza, no próximo domingo, um rally em protesto contra a buraqueira na Capital. Wellington foi o idealizador, no último dia 15, de um rally de protesto contra os buracos registrados em trechos da  BR-222. Nessa ocasião, ele teve o apoio e a participação do governador Cid Gomes no ato.

“Se ele quer fazer rally, que faça. Faz parte. Eu vou continuar dizendo que buraco não é patrimônio de Fortaleza. É problema que aparece quando tem chuva. Graças a Deus que Fotaleza só teve buaco e não teve outras coisas piores”, afirmou Luizianne, em coletiva nessa segunda-feira, no Paço Municipal. Ela assinava a ordem de serviço da urbanização do Morro Santa Terezinha e reitero que “graças a Deus” não houve casos sérios. Referiu-se ao fato de a cidade não registrou óbito ocasionado por chuvas.

Sobre as eleições 2012, reafirmou que o PT trabalha para ter candidato e que o nome será apresentado. Ela disse que a ordem é buscar diálogo com aliados, mas deixou claro que quer manter o projeto em implantação na cidade por sua gestão.

Vice-líder anuncia operação pró-Novo Código Florestal e contra convocação de Palocci

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Uma verdadeira operação de guerra para aprovar, nesta terça-feira, o projeto do Novo Código Florestal está em curso pelo Palácio do Planalto. É o que informa o deputado federal José Nobre Guimarães, vice-líder do Governo e vice-presidente do PT nacional.

Todas as lideranças do partido foram mobilizadas, conforme ele, para reforçar o trabalho político. Guimarães não deu detalhes da articulação, mas garantiu que o interesse do Governo Dilma é aprovar o novo Código como está.

Esse mesmo esforço também tem outro alvo: barrar qualquer tentativa da oposição de convocar o ministro Antonio Palocci, da Casa Civil, sob fogo cerrado após matéria do Estadão dando conta de que em quatro anos ele teve seu patrimônio elevado 20 vezes.

Para Guimarães, essa ação contra Palocci “é pura onda da oposição e nós vamos barrar”. Não entrou no mérito das acusações, reiterando que tudo não passa de manobra dos oposicionistas para desestabilizar a gestão Dilma.