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Editorial do O POVO – “Saúde Pública: descompassos”

Com o título “Saúde Pública: descompassos”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira:

Conselho Federal de Medicina (CFM) acaba de publicar um estudo no qual se assegura que os gastos públicos de municípios, Estados e da União com a área da saúde não cresceram o suficiente para compensar as perdas com a inflação, nos últimos dez anos. Dessa forma, o gasto por pessoa em 2017 ficou em R$ 1,2 mil. Se o valor tivesse sido corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ano a ano, esse valor deveria ser de, no mínimo, R$ 1,8 mil por pessoa, ou seja, 41,65% a mais.

As consequências dessa insuficiência de recursos seriam a queda nos indicadores de saúde e as más condições de trabalho no setor. Na hipótese de se considerar ter havido um aumento real no período entre 2008 e 2017, o conselho conclui que o “valor continuou abaixo de parâmetros internacionais e tem sido insuficiente para responder às demandas crescentes da população, impulsionadas por mudanças nos perfis socioeconômico e epidemiológico” – o que caracterizaria subfinanciamento do gasto público em saúde, no Brasil. Para reforçar esse entendimento, a entidade calculou o que resultaria para o setor caso os recursos da saúde tivessem sido corrigidos pela inflação, durante a última década: o orçamento teria triplicado. Ou seja, só no ano passado teria significado um acréscimo de R$ 110 bilhões, no investimento total.

Evidentemente, o Ministério da Saúde reagiu a esse questionamento, duvidando da metodologia utilizada pelo CFM, pois pelos seus cálculos teria tido, em 2017, uma despesa per capita de R$ 1.320,48 – ou um aumento de 119%, em relação a 2008. Seja como for (isto é, a diferença de metodologias utilizadas para quantificar o problema), o fato inegável é que os serviços públicos de saúde, no Brasil estão muito aquém do que seria desejável, embora o seu ordenamento – o Sistema Único de Saúde (SUS) – seja um dos mais democráticos do planeta, tornando-se um modelo referencial. O acesso universal que ele proporciona aos cidadãos é sem igual.

O SUS é o resultado de décadas de luta de um movimento que se denominou Movimento da Reforma Sanitária. Foi instituído pela Constituição Federal (CF) de 1988 e consolidado pelas Leis 8.080 e 8.142. Ele se funda no princípio constitucional de que “a Saúde é direito do cidadão e dever do Estado”, garantido mediante (…) o acesso igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” (CF art.196). Sua filosofia não se resume a tratar das pessoas doentes, mas também de impedir que elas adoeçam. Manter, reforçar e ampliar esse sistema é a grande expectativa da população brasileira, que não quer se desfazer dessa grande conquista. Cabe aos governantes eleitos corresponderem a essa tarefa histórica.

(Editorial do O POVO)

SSPDS diz que não houve mortes por homofobia em 2017

“A imundiça (sic) tá de calcinha e tudo!”. “Sobe nisso aí, seu viado (sic) feio!”. “Tu tá embaçando aqui a favela, baitola”. Os gritos são ouvidos no vídeo que circulou nas redes sociais, em março do ano passado, exibindo as cenas do brutal assassinato de Dandara dos Santos, 42. As imagens do espancamento e tortura realizada por 12 pessoas, no Bom Jardim, em Fortaleza, repercutiram internacionalmente, tornando a travesti um símbolo dos crimes de ódio cometidos no Brasil.

Para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará, entretanto, Dandara foi morta por motivos alheios à condição de travesti. “Nos procedimentos formalizados nos inquéritos policiais da Capital e Região Metropolitana, no ano de 2017 não houve a identificação de nenhum crime ligado à homofobia”, garante a delegada Adriana Arruda, coordenadora da Comissão de Estudo do Perfil das Vítimas de Crimes Violentos Letais e Intencionais da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

No mesmo ano em que mataram Dandara, em que arremessaram o corpo da travesti Hérica Izidoro de uma passarela na avenida José Bastos, no bairro Damas, e em que mataram um gay, no bairro Antônio Bezerra, com 53 perfurações no corpo por objeto contundente, a SSPDS afirma que não houve nenhum registro sequer de assassinato motivado por homofobia ou transfobia entre as 1.916 mortes ocorridas na Capital.

“Não podemos considerar um homicídio simples, de violência urbana comum, quando a vítima é xingada com palavras de ordem LGBTfóbica. Quando o assassino, no momento dos disparos, diz ‘chegou tua hora, viado’. Quando a vítima recebe um determinado número de tiros em suas genitálias. Quando a vítima de um latrocínio recebe um emprego de violência desproporcional. Não é comum que uma pessoa tenha em média 17 perfurações por arma branca.

Não podem ter desassociados do contexto de ódio casos em que a vítima recebeu mais de seis perfurações por bala”, argumenta Tel Cândido.

Coordenador do Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, entidade ligada à Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Cândido é um dos responsáveis pelo Levantamento do LGBTcídio em Fortaleza e no Estado do Ceará, desenvolvido pela entidade, que aponta para pelo menos 30 crimes letais com possível incidência homofóbica no Estado em 2017, incluindo a morte de Dandara.

O número é confirmado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), mais antiga associação de defesa dos direitos humanos dos homossexuais no Brasil e referência internacional para a luta LGBT. Ao lado do 0% indicados pela SSPDS, as três dezenas impressionam.

“A gente precisa olhar esses casos e entender que, por mais que dialoguem com outras dimensões da violência, por mais que todas as populações estejam suscetíveis à violência, a forma como a população LGBT tem sido vitimada e dizimada tem singularidades, tem a dimensão do ódio, do preconceito, da discriminação, e só pode ser entendida se a gente pensar de um modo mais amplo os contextos de vida que determinam lugares de desigualdade entre quem é LGBT e quem não é”, explica Tel.

Confrontada com os dados do Centro Janaína Dutra, a delegada Adriana Arruda explica que o trabalho da comissão que coordena é “puramente técnico” e se concentra nas informações concretas colocadas em inquéritos policiais.

“Dentro dos inquéritos, analisamos tudo, seguimos a linha do delegado de polícia. Precisamos ter informações com base técnica, com procedência. Se a gente tratar que ‘o delegado não concluiu que foi crime homofóbico, mas eu entendo que’, a gente estaria induzindo o secretário (André Costa) ao erro.

Estaria colocando minha opinião dentro daquilo que deveria ser puramente técnico. Nós não trabalhamos com suposições, nem com achismos, mas com dados concretos dos procedimentos”, explica ela sobre a estatística zerada.

A Comissão de Estudos do Perfil das Vítimas, que tem caráter de grupo de estudos, foi criada para analisar o aumento expressivo número de homicídios em 2017. O objetivo é traçar o perfil das vítimas e identificar a motivação os crimes. “Cada caso é analisado individualmente pela equipe. Quando não encontramos todas as respostas dentro do procedimento, quando falta alguma informação, vamos a campo e procuramos familiares, amigos da vítima”, esclarece a delegada. De acordo com a Comissão, 28% dos 1.916 crimes registrados em Fortaleza no ano passado tiveram ligação com disputas entre grupos criminosos.

O 0% que aparece no relatório ao lado da motivação “homofobia” impressiona quem convive com a realidade de agressões e violações contra a população LGBT. No Brasil, pelo menos 387 homossexuais foram assassinados em 2017 e outros 58 se suicidaram, totalizando 445 casos de morte com possível motivação homotransfóbica. O número representa um aumento de 30% em relação às estatísticas de 2016, quando foram registrados 343 casos. Nesse cenário, a população mais fragilizada é a de travestis e transexuais – no Ceará, 67% das vítimas pertencem a esse grupo.

Em Fortaleza, o Centro Janaína Dutra realizou 677 atendimentos em 2017. Foram acompanhados 177 casos de violação e/ou omissão de direitos da população LGBT, sobretudo dos travestis ou transexuais.

“Não é à toa. Elas representam o perfil identitário, entre a população LGBT, que é mais vulnerável aos mecanismos de violência. Quando você vai olhar o perfil dessas meninas, a maior parte estava se prostituindo. É uma população que não tem acesso à educação, ao mercado de trabalho, que não consegue concluir o ensino médio por conta do bullying, que não consegue apoio da família no momento da transição e que não é absolvido pelo mercado formal de trabalho. Qual o lugar da travesti na sociedade hoje?”, questiona Tel.

Em 2017, foram registrados 1.979 crimes violentos letais intencionais (CVLIs) em Fortaleza, conforme a SSPDS. Destes, 1.916 foram analisados pela comissão, por se tratarem de casos de homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. A Secretaria esclareceu que ficaram de fora 63 casos, sendo 29 ocorrências de latrocínio. Noutros 34 inquéritos, não havia informações suficientes para apontar a motivação do crime.

Já as ocorrências contabilizadas pelo Centro Janaína Dutra foram contabilizadas por atendimento presencial ou pelo Disque-100, e por notificações do hospital IJF, via formulário do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Também foram utilizados dados do monitoramento de sites e grupos virtuais da sociedade civil LGBT organizada e de grupos de pesquisa.

Notícias veiculadas na imprensa, informações obtidas durante a realização de visitas aos familiares das vítimas e contatos telefônicos com as delegacias de Polícia Civil, além de consulta a processos judiciais e dados da própria SSPDS, também foram consideradas.

Conforme o estudo, foram incluídos os crimes considerados como não tendo motivação LGBTfóbica eventual e nitidamente enunciada pelas fontes, além daqueles que não tiveram as circunstâncias ou motivações totalmente elucidados pela Polícia Civil.

Os pesquisadores consideram que, apesar de as investigações iniciais apontarem para outras formas de violência urbana, os crimes não podem ser “dissociados contextos de ódio”, dada as “características de extrema crueldade e as nuances simbólicas que apresentaram”, sobretudo em relação ao contextos de vulnerabilidade social decorrentes do panorama de preconceito e discriminação direcionados historicamente à população LGBT.

Personagens

Temendo a exposição e retaliações, dois personagens que seriam ouvidos para esta reportagem recuaram, mesmo diante das garantias do O POVO de preservação da imagem e identidade. Outras vítimas de violência motivada por homofobia buscadas pela equipe também se recusaram a falar.

(Repórteres Jader Santana e Thiago Paiva/Foto – Mariana Parente)

Rede de lojas investe na periferia e ganha mercado

Com um crescimento anual de mais de 15% no faturamento, a Simplifique Home Center vai inaugurar, neste mês, sua sétima loja. A nova unidade, segundo seus controladores, privilegia o auto-atendimento, tem layout inovador, produtos de qualidade e diversidade de itens. Uma loja tão acessível que já vem preparada para adotar o atendimento drive thru, proximamente, garantem. No início de 2019 a Simplifique dará mais um passo, abrindo uma oitava loja no ambiente digital, a Simplifique e-commerce.

A Simplifique é um case de sucesso na área. O ponto de partida da rede foi perceber que o varejo do material de construção instalado na periferia da cidade não era amadurecido em termos de gestão tanto quanto os outros varejos. Apostou então na ideia e partiu para contribuir com esta transformação.

“À época tínhamos lojas de material de construção nos bairros” declara Fabiano Nunes, controlador da organização, com sua visão estratégica e esquadrinhou o crescimento imobiliário, principalmente o atrelado ao Programa Minha Casa Minha Vida.

Otimista com o panorama vislumbrado para o próximo ano, Fabiano conclui: “Com um mercado de 220 milhões de consumidores e um déficit habitacional grande, a tendência do mercado é continuar crescendo. E estaremos em 2019 com oito lojas para atender bem quem precisar e preparados para competir com as multinacionais que venham se instalar por aqui. Nós conhecemos nosso público”, diz ele.

(Foto – Divulgação)

Terminais de ônibus terão show de corais natalinos

“Atendendo a uma sugestão sua, caro Eliomar de Lima, informamos que, logo após o dia 23, data do lançamento do Natal de Luz na Praça do Ferreira, haverá apresentação de corais natalinos também nos terminais de ônibus”, avisa o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Assis Cavalcante.

Esse ciclo de corais vai ser coordenado pelo querido maestro Poty Fontenele, nome que dispensa comentários.

Um ótimo começo para democratizarmos os eventos natalinos nesta Capital de tantos contrastes. Que em 2019, a CDL pense também em buscar o apoio de parceiros para termos praças da cidade decoradas.

(Foto – Paulo MOska)

Sobral entra no ritmo da micareta a partir desta quinta-feira

Tudo pronto para o Carnabral 2018, a micareta sobralense.

Começa nesta quinta-feira e vai se estender até sábado, tendo, entre as atrações, Cláudia Leite, Banda Pisirico, É o Tchan e Bell Marques. O agito é na rua Coronel Rangel, 95.

É a vigésima segunda edição da festa que tem apoio da Prefeitura.

SERVIÇO

Mais Informações – (88) 3613 1010

(Foto – Divulgação)

Advogado lança tese de mestrado sobre integração democrática da América do Sul

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André Brayner, advogado cearense e mestre em Direito Constitucional, vai lançar, no dia 11 de dezembro, no Centro Cultural Dragão do Mar, o livro “Direito à Integração Democrática na America do Sul”.

Na publicação, um trabalho de dissertação de mestrado, ele enfoca a União das Nações Sul-americanas – UNASUL, último organismo internacional de integração feito na América Latina, e traz debates atuais sobre as relações do Brasil do ponto de vista econômico, político e humanitário. .

O livro também traz uma avaliação dos elementos jurídicos que compõem os blocos econômicos formados ao longo da história.

Jair Bolsonaro terá bloco cearense de apoio em Brasília

O bloco pró-Jair Bolsonaro vai ganhando força na bancada federal do Ceará.

Além do senador eleito Eduardo Girão e dos deputados eleitos Capitão Wagner e Vaidon Oliveira (estes do PROS), entrarão nessa tropa não somente o presidente estadual do PSL, Heitor Freire, eleito para a Câmara, mas, também, Moses Rodrigues (MDB) e Júnior Mano, eleito pelo Patriota, mas que deve mudar de partido, pois a sigla não alcançou exigências da cláusula de barreira.

O secretário-geral do PSL cearense, Aldairton Júnior, diz que estes nomes estão acertados, mas que o grupo vai trabalhar, até o começo de 2019 na conquista de mais adesões.

(Foto – ALCE)

Camilo anuncia dois voos semanais entre Madrid e Fortaleza pela Air Europa

A Air Europa lançou oficialmente nesta quinta-feira (15), em Madrid, na Espanha, dois novos voos semanais de Fortaleza para a capital espanhola. Em solenidade realizada na sede do grupo empresarial Globalia, o governador Camilo Santana assinou o acordo com representantes do grupo espanhol. As duas frequências devem começar a operar no segundo semestre de 2019. Além disso, o empresário Javier Hidalgo, proprietário do grupo, um dos principais do mundo em hotelaria, informou que pretende investir em novos hoteis e resorts no Ceará para fortalecer ainda mais o destino entre as duas cidades.

“Esses investimentos serão muito importantes para fortalecer o destino entre as duas cidades (Madrid e Fortaleza). A intenção do grupo é fazer de Fortaleza e do Ceará um grande centro de inovação em Turismo. Nosso aeroporto já se consolida como importante HUB aéreo para vários países. E a Air Europa, em parceria com a Air France/KLM, quer conectar a Europa a várias países da América do Sul. Isso quer dizer que vamos fortalecer ainda mais o HUB Aéreo da capital cearense”, disse o governador Camilo Santana, que estava acompanhado dos secretários Arialdo Pinho (Turismo) e Élcio Batista (Chefia de Gabinete).

O governador citou que o Governo do Estado tem trabalhado para atrair novas empresas aéreas para o Aeroporto Pinto Martins e, com isso, ampliar a frequência de voos e destinos. “Quanto maior a frequência de voos para nosso estado, conseguimos movimentar a economia e aumentar a geração de empregos para os cearenses”, afirmou Camilo Santana.

(Governo do Ceará / Foto: Divulgação)

Ceará conquista presidência da Associação Latino-Americana de Contabilidade

Maria Clara Bugarin, alagoana radicada em Fortaleza, foi eleita presidente da Associação Interamericana de Contabilidade. A posse ocorrerá em junho de 2019, em Cartagena (Colômbia).

Foi o que ela informou nesta semana, adiantando ser importante essa posição, porque a AIC acompanha, nessa banda do mundo, os governos e suas ações no plano dos investimentos sociais principalmente.

Maria Clara, bom lembrar, é cidadã cearense e casada com o ex-presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Martônio Coelho, hoje engajado em comissão especial da entidade responsável pelo acompanhamento das prestações de contas da última campanha eleitoral no País.

(Foto – Divulgação)

Roberta Vasques manda artigo para o Blog dizendo por que quer presidir a OAB do Ceará

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Com o título “Por que queremos presidir a OAB/CE?”, eis artigo que Roberta Vaques, candidata a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, manda para o Blog. Confira o que ela propõe fazer, caso seja eleita para o comando da entidade:

Apesar de termos exercido cargos de direção, inclusive a vice presidência, do qual, por razões éticas nos licenciamos para concorrer a essas eleições, ser presidente da OAB nunca esteve entre os nossos objetivos pessoais. Presidir nossa entidade há de ser uma missão e não uma obsessão.

Nossa candidatura surgiu de uma construção coletiva, por iniciativa de valorosos colegas, a partir do movimento O2AB: “Respire, Repense e Reaja” e que estão compondo a nossa chapa.

Deve ser ressaltado que presidir a OAB/CE, instituição com 85 anos de história libertária em defesa da democracia e dos direitos individuais e coletivos da sociedade, é uma honra para qualquer advogado(a).

Com a experiência de quase 20 anos como advogada, atuando na área do direito das famílias e sucessões,15 anos de magistério como professora de direito da Unifor, os colegas que nos apoiam entenderam que reunimos as condições para presidir a nossa instituição, hoje instrumento de poder em favor dos interesses pessoais daqueles que estão no comando.

Como presidente da OAB, em merecendo a confiança dos colegas, nosso objetivo será trabalhar intensamente pela efetiva valorização da advocacia cearense, hoje tão ultrajada e vilipendiada. Também atuaremos na defesa intransigente do resgate das prerrogativas da advocacia, que hoje passa por uma intensa crise de representatividade e desvalorização.

A implantação de uma gestão modernizadora, inclusiva, transparente e coletivizada para OAB, CAACE e ESA, rompendo com a tradição malsã de modelo centralizado de governança, como é atualmente, será prioridade em nossa horizontalizada administração.

Trabalhar intensivamente pela inserção dos jovens advogados no mercado de trabalho, além de desvincular a OAB-CE, de qualquer submissão partidária e aos “mandarins políticos”, é para nós um valor inamovível, além de inadiável.

A submissão dos que dirigem a nossa instituição chegou a um grau tão vergonhoso, que nessas eleições alguns chefetes de repartições, estão tolhendo o direito de livre manifestação e escolha dos colegas que trabalham em órgãos públicos; essa postura subserviente não será tolerada em nossa gestão.

O que propomos é a construção de uma OAB livre, para dialogar republicanamente com todos os poderes de forma independente e isenta na defesa dos interesses da advocacia e, especialmente, da sociedade.

É com essas ideias que temos merecido o respeito e conquistado milhares de apoiadores entre a jovem advocacia e os mais experientes que figuram na constelação de nossa classe, como o Dr. Ernando Uchoa Lima, Cid Carvalho, Valmir Pontes Filho, Danilo Mota, Jurandir Porto, Paulo Quezado e o professor Raimundo Bezerra Falcão, para citar alguns.

Para esses valorosos advogados, referências pelo saber jurídico e pelo paradigma ético e moral que simbolizam para a advocacia brasileira, nossa candidatura representa o novo nessas eleições; não apenas pelo fato de sermos mulher, mas especialmente pelas ideias inovadoras que pretendemos implementar estando à frente da gestão da OAB.
Reage OAB!

*Roberta Vasques,  

Candidata a Presidente da OAB/Ceará.

Gilberto Gil fará show em comemoração aos 60 anos do Cineteatro São Luiz

O cantor Gilberto Gil vai se apresentar dentro da programação alusiva aos 60 anos do Cineteatro São Luiz. O show ocorrerá no dia 9 de dezembro, a partir das 19 horas, quando ele mostrará para o público o seu novo álbum “Ok, Ok, Ok”. O evento é uma realização do Cineteatro São Luiz e da Secretaria da Cultura do Ceará e integra ainda a programação do Ceará Natal de Luz.

Para atender um maior número de pessoas, haverá um ambiente alternativo para a confraternização e a audiência do show na Praça do Ferreira. Será feita transmissão ao vivo do espetáculo em dois telões de led em proporção 5 x 3. Na ocasião, o público poderá usufruir de uma feira de artesanato e gastronomia.

SERVIÇO

Os ingressos para o show começam a ser vendidos no dia 29 de novembro, às 10 horas, com os valores R$60 (inteira) e R$30 (meia) na bilheteria do equipamento e no site da Tudus (www.tudus.com.br) com limitação de dois ingressos por CPF e cadeiras marcadas.

(Foto – Divulgação)

Vem aí o Feirão da Casa Própria do Sinduscon do Ceará

Vem aí o Feirão da Casa Própria do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon).

Todos os detalhes do evento, que reunirá construtoras filiadas à entidade e vários bancos com suas propostas de financiamento, estão sendo ultimados pela equipe de André Montenegro, presidente do sindicato.

O feirão ocorrerá de 22 a 25 próximo, no Shopping RioMar Papicu. Haverá uma oferta de mais de 10 mil imóveis, de todos os tipos,, com preços variando de R$ 100 mil até R$ 4,5 milhões.

(Foto – Sinduscon/CE)

Rede hoteleira cearense em alta neste feriadão

82%, pelo menos, é a taxa de ocupação da rede hoteleira de Fortaleza por conta deste feriadão. É o que informa o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), no Ceará, Eliseu Barros.

Ele acrescenta que esse mesmo índice se registra em outros estabelecimentos do ramo fora da Capital cearense como em Jericoacoara, com bom número de turistas que pagaram pacotes de fim de semana.

(Foto – Divulgação)

Erinaldo Dantas manda artigo para o Blog dizendo por que quer presidir a OAB do Ceará

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Com o título “O desafio de presidir a OAB-Ceará”, eis artigo de Erinaldo Dantas, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (Caace) e candidato a presidir a Ordem dos Advogados do Ceará. Confira as propostas e o que ele pretende caso seja eleito:

Com um misto de orgulho, alegria, responsabilidade e obstinação aceitei o desafio que me foi colocado pela advocacia cearense que é presidir a Ordem Cearense. Minha trajetória na Ordem vem de longe e pude, ao longo do anos, exercer várias funções que me ensinaram e qualificaram para estar à altura de tão importante missão. Como diretor-tesoureiro, entre 2007/2009, pude contribuir com medidas que fizeram as despesas caírem e a receita aumentar, como por exemplo a implantação do pagamento da anuidade via cartão de crédito. Uma medida simples, mas de grande benefício para a categoria. Enquanto presidente da Comissão de Estudos Tributários lutamos contra o aumento inconstitucional do IPTU, contra as taxa dos bombeiros e da iluminação pública. O pagamento do ISS fixo para as sociedades profissionais e sua inclusão no supersimples tão são conquistas fruto do nosso trabalho.

Agora, como presidente, reformulamos a CAACE a começar pela extinção da taxa de anuidade, dinamizando o atendimento e crescendo a oferta de serviços. Ampliamos os serviços gratuitos, garantimos a assistência técnica por acesso remoto para auxílio com as plataformas dos processos eletrônicos e com o certificado digital. O espaço CAACE conceito, onde a advocacia tem acesso à tecnologia e à toda gama de serviços assistenciais. Instalamos as Farmácias do Advogado nos fóruns, firmamos mais de 600 convênios com diversos estabelecimentos, ampliamos os serviços Dental Caace para interior, sem carência, beneficiando milhares de colegas.

Mas o olhar agora é para o futuro, para continuarmos na defesa intransigente das prerrogativas, marca registrada do atual presidente Marcelo Mota, nome conhecido nacionalmente nas lutas contra a extinção de comarcas do interior, contra o abuso das custas judiciais e pelo maior desagravo já realizado no Ceará, quando do episódio da agressão à colega Sabrina Veras.

Nos últimos meses coletamos propostas e sugestões junto aos jovens, as mulheres, à advocacia do interior e com colegas das mais variadas especialidades, compondo assim um programa de trabalho voltado à pluralidade, à valorização e o respeito aos advogados e advogadas cearenses. A redução da anuidade, a diretoria adjunta para a jovem advocacia, a revisão da tabela de honorários, o piso salarial da advocacia, a ampliação e descentralização do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e do Centro de Apoio e Defesa do Advogado, a blitz das Prerrogativas nos fóruns da capital e interior, o avanço na interiorização da Ordem dando mais capilaridade aos serviços e benefícios. São ideias concretas que vão ao encontro dos anseios e exigências da advocacia cearense. Essa é a mensagem que justifica o nome e dá sentido à chapa “Somos Todos OAB”.

O protagonismo das lideranças da capital e do interior, dos jovens advogados e advogadas, o comprometimento das mulheres advogadas, como a colega Ana Vládia, advogada militante e professora, vice em nossa chapa, nos fazem acreditar que no dia 28 de novembro, iniciaremos, com o voto no 20, uma nova era para a advocacia cearense.

*Erinaldo Dantas

Candidato a presidente da OAB do Ceará.

Justiça manda TIM e Claro indenizarem professor que teve casa atingida por torre de transmissão

A Claro S/A e Tim Celular S/A foram condenadas a pagar R$ 15 mil em indenização por danos morais para um professor do Município de Milagres, que teve a casa danificada em razão da queda de uma torre de transmissão. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (14), pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com a relatoria do desembargador Teodoro Silva Santos, informa a assessoria de impensa do TJCE.

De acordo com o processo, em 16 de fevereiro de 2013, a torre de propriedade das empresas caiu, atingindo a casa dele e causando vários prejuízos financeiros. Mesmo após solicitação para reparar o dano, as operadoras não prestaram a devida assistência, nem mesmo providenciando a retirada do entulho gerado pelo desabamento. Sentindo-se prejudicado, o professor ajuizou ação na Justiça requerendo indenização por danos materiais e morais.

Na contestação, as empresas alegaram que a torre caiu em razão das fortes chuvas, o que caracteriza caso fortuito ou força maior, motivo pelo qual não podem ser responsabilizadas pelo prejuízo.

O Juízo da Vara Única de Milagres determinou o pagamento de R$ 15 mil a título de danos morais, na proporção de 70% do valor para a Claro e 30% à Tim.

Para reformar a decisão, as operadoras interpuseram apelação (nº 0004321-33.2015.8.06.0124) no TJCE, defendendo os mesmos argumentos da contestação. O colegiado da 2ª Câmara de Direito Privado negou provimento aos recursos.

No voto, o desembargador destaca que “as provas documentais são suficientes a confirmar a tese autoral, bem como a própria narrativa das empresas promovidas atestam a ocorrência do fato (queda de antena), contudo, imputam excludente de responsabilidade civil pela ocorrência de caso fortuito ou força maior (ocorrência de fortes chuvas) que foi determinante para a queda da antena. Ademais, inexiste nos autos provas a ratificar as teses recursais, de modo que resta impossibilitado seu acolhimento”.

O relator ressaltou ainda que “é crível, portanto, que a estrutura metálica tenha desabado por ausência de manutenção preventiva ou pela ausência de qualidade das peças utilizadas em sua construção, fato que dispensa sua análise ante a responsabilidade civil inerente às empresas perante os consumidores vítimas do acidente”.

(Foto – Ilustrativa)

Varjota homenageia poeta nascido no município que ganhou o Prêmio Jabuti 2018 de Literatura

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rjota homenageia poeta nascido no município que ganhou o Prêmio Jabuti 2018 de literatura

A cidade de Varjota (Zona Norte) homenageará, nesta quinta-feira, o poeta Maílson Furtado Viana, nascido no município, que conquistou neste mês o Prêmio Jabuti de 2018. A solenidade ocorrerá às 20 horas, no Centreventos, e terá a participação do deputado federal Leônidas Cristiano que, na Câmara, fez pronunciamento sobre o conterrâneo que ganhou a distinção máxima da literatura nacional, o Livro do Ano, conferida ao melhor trabalho entre todas as 18 categorias do Jabuti.

“A grandiosidade do mérito se dá pela vitória do autor na categoria Poesia, que já seria digna de destaque, mas também pela premiação geral”, disse Leônidas Cristino. A obra de poesia com o título “à cidade” é dedicada a cantar o microcosmo de uma cidade do interior do Ceará, cuja beleza a alma do poeta celebra num poema de 60 páginas.

Leônidas observou que o livro premiado é uma obra de produção independente com um toque artesanal. O livro foi feito a mão pelo autor, dentista de profissão, editado e diagramado por ele, que também desenhou a capa.

DETALHE – Este é o quarto livro do autor,que foi aplaudido de pé na entrega do Livro do Ano, em solenidade no dia 8 de novembro, no Auditório do Ibirapuera, em São Paulo. A premiação traz visibilidade para obra de Mailson Furtado Viana, e um valor de R$ 105 mil.

(Foto – Divulgação)

Eunício Oliveira indica ex-tucano para um cargo federal

Um emedebista aguarda a nomeação para uma diretoria da Agência Nacional de Mineração.

É o ex-deputado estadual e advogado Tomás Figueiredo Filho que, até bem pouco tempo, integrava o ninho do PSDB. Tomás, filho do prefeito de Santa Quitéria, Tomás Figueiredo, foi indicado pelo presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira.

A nomeação dele está nas mãos do presidente Michel Temer. O mandato de diretor na Agência Nacional de Mineração é de dois anos.

(Foto – Arquivo Pessoal)

Ivo Gomes vê quadro de “incertezas” na Era Bolsonaro

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), que assinou em Brasília, nessa quarta-feira, com o Banco Latino-Americano de Desenvolvimento, um empréstimo de US$ 62 milhões para obras de saneamento, comemora: é o primeiro acordo internacional feito na história da cidade.

O avalista do acordo foi  o senador Eunício Oliveira (MDB), que articulou a aprovação no âmbito do Senado. Os recursos serão empregados na ampliação do saneamento básico de Sobral.

Sobre cenário político, Ivo Gomes não segue a pregação da “oposição construtiva” defendida, por exemplo, pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Ele diz ver um quadro de “incertezas” quanto ao futuro governo de Bolsonaro. Mas acabou seguindo cartilha do irmão, Ciro: “Vamos torcer que dê certo!”, disse.

 

Futebol americano – Fortaleza Tritões reforça elenco para temporada 2019

O Fortaleza Tritões, campeão da Copa Nordeste de Futebol Americano, anunciou novos reforços para a próxima temporada. O time conta agora com um novo coordenador ofensivo, o ex-quarterback do Roma Gladiadores, Cícero Sampaio, que assume o desafio de liderar o ataque da equipe cearense na disputa da Liga Nordeste durante o segundo semestre de 2019.

Como jogador, Sampaio já atuou pelo Ceará Artífices, Ceará Cangaceiros e Roma Gladiadores. Em sua experiência de nove anos de futebol americano, o coordenador pretende trazer uma nova dinâmica para o setor ofensivo do time.“Aceitei o convite para ser o Coordenador Ofensivo do Fortaleza Tritões, pois será um novo desafio na minha trajetória no esporte e quero ajudar a equipe a alcançar seus objetivos na temporada de estreia na Liga Nordeste. Prometo 100% do meu esforço e dedicação.”, afirmou.

No ano de 2018, Sampaio encarou grandes desafios como quarterback, e levou o seu time à três vitórias, com um saldo final de 14 passes para touchdown, deixando os Gladiadores com uma temporada histórica. O atleta, que agora passa a atuar na sideline do campo já se prepara para comandar o ataque do Fortaleza Tritões. Cícero irá participar do III Congresso Brasileiro de Futebol Americano, que acontece nos dias 26 e 27 de janeiro em São Paulo, e promete trazer grande bagagem de conhecimento para o Tritões.

O Fortaleza Tritões também ganhou novos reforços no seu plantel, com a vinda dos atletas do Ceará Caçadores: Alex Andrade (Tight End), Caio Moreno (Offensive Lineman) e Pedro Henrique (Deffensive Lineman), e dos atletas do Roma Gladiadores: Leonardo Gadelha (Tight End), Magno Souza (Wide Reciever) e Roberto Mateus (Running Back).

Para o presidente do Fortaleza Tritões, Magnum Bezerra, a chegada de atletas experientes é um reconhecimento do trabalho e da seriedade da equipe. “Nós estamos muito otimistas com a chegada desses novos membros. Além de uma confiança por parte desses atletas mais experientes, temos a certeza de que estamos demonstrando que a seriedade de nosso trabalho tem sido reconhecida. Tudo é fruto de muito esforço e dedicação, mas que tem dado uma resposta muito positiva ao cenário cearense e regional. A chegada, em especial, do nosso novo coordenador ofensivo, Cícero, também nos permite diversificar a nossa atuação junto aos atletas e comissão técnica, oxigena o coletivo e traz uma ótima projeção nos resultados que queremos ter já em 2019. Temos humildade em reconhecer que precisamos trilhar ainda muitos passos, mas estamos otimistas que os mesmos estão sendo bem executados.”, ressaltou.

Sobre o Fortaleza Tritões

De um grupo de amigos em comum, que gostavam de futebol americano nasceu nas areias do Aterro da Praia de Iracema, o Fortaleza Tritões, no ano de 2016. Ao que parecia ser apenas um projeto de iniciação ao esporte, a equipe foi ganhando novos membros e os fundadores decidiram organizar o time e prepará-lo para atender as exigências da Confederação Brasileira de Futebol Americano (CBFA). E foi em 2018 que o time participou de competição, visando o acesso à Liga Nordeste. A equipe, já com uma boa estrutura fez uma campanha vitoriosa e se consagrou o campeão da Copa Nordeste 2018, ganhando o acesso para disputar a Liga Nordeste 2019. O desafio agora é aumentar o nível dos atletas para a Liga.

(colaborou a jornalista Anna Regadas / Foto: Divulgação)