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TJ do Ceará vai criar a Vara de Combate ao Crime Organizado

Nesta quinta-feira, às 13h30min, haverá sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará.
Segundo o presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, hora de tratar sobre a criação da Vara Especializada no Combate ao Crime Organizado, que chega como mais um ingrediente na luta contra o avanço das facções criminosas no Estado.
(Foto – Divulgação)

Prefeitos cearenses vão apresentar pleitos ao presidente do Congresso

A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprce) terá encontro nesta sexta-feira, a partir das 16 horas, com o presidente do Congresso Nacional, o senador Eunício Oliveira (MDB). O encontro ocorrerá no auditório do Centro Administrativo do BNB, no bairro Passaré, em Fortaleza.

Os prefeitos querem discutir com o presidente do Congresso ações afirmativas como o auxílio financeiro federal para os municípios, Seguro Safra, questões relacionadas aos royalties do petróleo e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A organização é da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). Cerca de 115 prefeitos já confirmaram presença no ato.

(Foto – Agência Senado)

Cid Gomes falará sobre eficiência de gestão na primeira reunião do ano da equipe do prefeito

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

O ex-governador Cid Gomes (PDT) está mesmo seguindo os passos do seu irmão, o presidenciável Ciro Gomes (PDT). Ele está na lista dos conferencistas da primeira reunião que o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), comandará, neste sábado e domingo, no Centro de Eventos.

O encontro, de acordo com assessores do Paço Municipal, fará um balanço das ações e projetos desenvolvidos ano passado pela administração e apontará programas para este exercício. Bem, e Cid Gomes o que abordará? De acordo com a programação, ele falará sobre o tema “Experiência bem sucedida na Gestão Pública”.

Em oito anos à frente do Palácio do Abolição, Cid tocou projetos como o Centro de Eventos, reforma da Arena Castelão, construção de escolas profissionalizantes e ganhos no ensino, além da expansão de adutoras, mas, também, deixou dores de cabeça para seu sucessor, Camilo Santana, como o inacabado e caro Acquario do Ceará, o Hospital de Quixeramobim, o Hospital da RMF, o VLT e parte do Metrofor.

A equipe de RC avaliou, no entanto, que ele tem muito mais a dizer de positivo.

DETALHE: na programação de palestras estão ainda o diretor do Instituto Publix, Caio Marini; Fábio Henrique Alves da Silva, diretor do Porto Social de Pernambuco; e o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Philipe Nottingham, que abordará uma proposta de voluntariado a ser tocada, em breve, pela prefeitura.

(Foto – Agência EBC)

 

Abrigo São Lázaro volta a apelar por doações

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O Abrigo São Lázaro está há dias sem ração para os mais de 150 cachorros sob seus cuidados. A entidade volta a pedir doação. A Prefeitura de Fortaleza prometeu repassar R$ 100 mil mensais de apoio, mas continua aguardando que a entidade legalize toda sua documentação.

Nesta manhã de quinta-feira, a coordenadora de Proteção Animal da Prefeitura, Toinha Rocha, acompanha o caso e trata, principalmente, com membros do abrigo, sobre a documentação e questões burocráticas.

SERVIÇO

*Doações para (85) – 98764 9061 ou (85) 99172 1228.

Camilo anuncia transformação de 40 escolas do ensino médio em unidades de Tempo Integral

O governador Camilo Santana (PT) vai anunciar, a partir das 9 horas desta quinta-feira, na sede da Secretaria da Educação do Estado, a transformação de 40 escolas de ensino médio em unidades de tempo integral. O ato, segundo fontes palacianas, chega como uma resposta à onda de violência que se registra no Ceará e que envolve principalmente jovens e adolescentes com o crime, numa espécie de cooptação por parte das facções.

O próprio governador tem dito escola de ensino médio em tempo integral precisa ser uma das soluções para o enfrentamento do crime.

Na parte da tarde, a partir das 16 horas, Camilo vai entregar uma delegacia e uma unidade do Corpo de Bombeiros na cidade de Limoeiro do Norte (Vale do Jaguaribe). Já, a partir das 17h30min, em São João do Jaguaribe, ele anunciará investimentos em infraestrutura, enquanto na parte da noite, em Ibicuitinga, entregará 473 títulos de propriedade de terra para agricultores

Prefeito vai prestar contas na abertura dos trabalhos da Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Fortaleza abrirá trabalhos deste ano, a partir das 9 horas desta quinta-feira. Vai receber o prefeito Roberto Cláudio (PDT) que, no ato, vai ler mensagem com balanço de 2017 e anúncio das prioridades para este exercício. A sessão será presidida por Salmito Filho (PDT).

O líder do prefeito na Casa, Ésio Feitosa (PPL), informou para o Blog que uma das prioridades dos vereadores é votar e aprovar o Código da Cidade, documento que traz todas as diretrizes das áreas ambiental, econômica e de infraestrutura que regerão os destinos de Fortaleza nos próximos anos.

Essa matéria regulamenta o Plano Diretor da Cidade.

(Foto – Brasil 247)

Cearense assume cadeira no CNJ

É cearense de Sobral (Zona Norte) o novo membro do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) que tomará posse terça-feira próxima, durante ato na sede do organismo, em Brasília. Francisco Luciano de Azevedo Frota, juiz do trabalho indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), assumirá ao meio dia, numa cerimônia que promete ser bem concorrida.

Titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília desde 2006, Azevedo foi sabatinado pelo Senado em novembro do ano passado. Foram 56 votos a favor e 6 contrários, além de uma abstenção. Ele já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no final do mês de outubro de 2017.

O juiz Francisco Luciano Azevedo Frota nasceu em 28/10/1966, em Sobral, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará em 1990 e foi bancário e advogado antes se tornar juiz, em 1993. Também foi professor de Direito do Trabalho do Centro Universitário de Brasília (Uniceub) de 2001 a 2002 e atuou como professor de Direito do Trabalho em cursos de pós-graduação lato sensu promovidos pelo IESB, também de Brasília.

(Foto – TST)

Depois de Aracati, confira os próximos municípios que ganharão videomonitoramento

O município de Aracati (Litoral Leste) foi o primeiro do interior cearense a receber o novo sistema de fiscalização de alta tecnologia, juntamente com o grupamento da polícia de capacitação diferenciada, com foco no enfrentamento à criminalidade. O governador Camilo Santana inaugurou o projeto de videomonitoramento, que conta com 17 câmeras dispostas por pontos estratégicos da cidade, além de entregar o Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio).

O projeto de videomonitoramento prevê a instalação de cerca de 700 câmeras em 38 cidades com população acima de 50 mil habitantes do Ceará. O investimento anual do Governo do Ceará na disposição das câmeras e operação do serviço é em torno de R$ 20 milhões para as 38 cidades. Os equipamentos se dividem entre os de monitoramento de imagens, com giro de 360º, e os que possuem tecnologia para ler placas de veículos, identificando os carros roubados e enviando sinal para as autoridades.

Os próximos municípios a serem contemplados com o sistema de videmonitoramento serão: Maracanaú, Maranguape, Eusébio, Acaraú, Crato, Caucaia, Aracati, Morada Nova, Quixadá, Itapajé, Limoeiro do Norte, Quixeramobim, Baturité, Russas, Iguatu, Juazeiro do Norte, Barbalha, Icó, Aquiraz, Beberibe, Cascavel, Horizonte, Pacajus, Pacatuba, Itapipoca, Sobral, Camocim, Canindé, Granja, São Benedito, Viçosa do Ceará, Tianguá, Trairi, Crateús, Acopiara, Boa Viagem e Tauá. São Gonçalo do Amarante também vai receber o monitoramento, apesar de não contar com 50 mil habitantes, em virtude do potencial econômico da região.

(Foto – Divulgação)

Inspeção em presídio no Ceará confirma que facção criminosa comanda unidade

Menos de uma semana após a morte de dez presos da Cadeia Pública de Itapajé, uma inspeção realizada nessa quarta-feira (31) na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II) constatou a fragilidade dos agentes penitenciários ante a hegemonia de uma facção que domina os mais de mil internos do local. De acordo com Ruth Leite, representante do Conselho Penitenciário do Estado (Copen), que participou da visita, a unidade “não foi recuperada” completamente até hoje, desde 2016, quando uma série de rebeliões ocorreu no Ceará.

“Não houve recuperação física da estrutura. Houve gambiarra, paliativos. Quando os presos perceberam que ia começar uma reforma [no ano passado], quebraram de novo [as paredes]. Eles continuam soltos nas galerias”, afirmou. No último fim de semana, 14 pessoas morreram durante uma festa na periferia de Fortaleza, nesta que foi considerada a maior chacina do Ceará. Dois dias depois, um conflito entre detentos da Cadeia Pública de Itapajé terminou com outras dez mortes.

Nessa terça-feira (30), o governo federal autorizou o envio de uma força-tarefa da Polícia Federal para auxiliar as forças de segurança do estado nos trabalhos de inteligência e combate aos crimes.

Segundo Ruth Leite, há apenas dez agentes penitenciários em cada plantão, responsáveis por cerca de 1.200 presos que se encontram atualmente na unidade. Em cada uma das seis galerias, os detentos circulam livremente, não sendo mais recolhidos em suas celas. Assim como outras penitenciárias, a CPPL II fica em Itaitinga, na região metropolitana de Fortaleza. De acordo com a representante do Copen, a inspeção foi agendada após o registro de boletins de ocorrência por parte dos agentes, que buscam se resguardar caso sejam responsabilizados por algum incidente na unidade prisional.

“A gente anda na unidade mas não consegue nem ver os presos, nem de longe, porque eles estão separados com portões chapados e a gente não consegue [entrar]. Ou seja, eles estão livres lá dentro para fazer o que quer”, alertou a integrante do conselho. Segundo ela, os agentes penitenciários continuam fazendo os atendimentos técnicos, mas “nenhum projeto de ressocialização”, a exemplo de escola para os detentos, funciona mais, porque “tudo ainda está destruído”.

O presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, Valdemiro Barbosa, concorda com a necessidade de melhoria integral do sistema penitenciário. “Eles estão com o controle total da unidade. É a realidade da CPPL II hoje. É uma unidade que está toda danificada, não temos mais isolamento [dos presos]. Se o agente é desacatado, não tem como mais extrair o detento e levar ao isolamento, porque eles pertencem todos a uma mesma facção”, disse, referindo-se ao grupo Guardiões do Estado (GDE), que comanda a penitenciária.

(Agência Brasil)

Mercado das Flores – Camilo e RC fortalecem setor da floricultura na Capital

O prefeito Roberto Cláudio e o governador Camilo Santana assinaram, na noite desta quarta-feira (31), na praça do bairro Joaquim Távora, a ordem de serviço para a construção do Mercado das Flores e Plantas Ornamentais, que deverá fortalecer o setor de floricultura do Ceará e da Capital, ao beneficiar produtores, comerciantes e consumidores.

O Mercado das Flores faz parte do conjunto de ações integradas entre o Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza, por meio do projeto “Juntos por Fortaleza”. O investimento é de R$ 1.699.112,41 por parte do Governo, com contrapartida de R$ 424.778,10 da Prefeitura.

(Foto: Paulo MOska)

Delegado diz que departamentos da Polícia Civil brotam sem estrutura

Para o delegado César Wagner, departamentos da Polícia Civil são criados e recriados sem estrutura para funcionamento ou mesmo sem amparo legal. “Departamentos da Polícia Civil foram recriados e divididos sem nenhuma previsão legal que os sustentem, como é o caso do Departamento de Polícia da Capital, da área metropolitana, Departamento de Polícia do Interior sul e norte”, comentou o delegado, pelo Facebook.

Como resultado, segundo César Wagner, é “uma estrutura de fumaça, apequenando colegas delegados, policiais e a instituição”.

“A DHPP (Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa) é fantasma, não tem lei de criação, conta com uma pequena equipe para atendimento diário em local de crime. Isso mesmo, uma. E o DIP (Departamento de Inteligência da Polícia Civil) não tem a mínima condição de trabalho”, comentou.

César Wagner apontou ainda um crescimento de 44,2% no número de homicídios neste mês de janeiro, em comparação ao mesmo período de 2017, passando de 349 ocorrências para 503.

Camilo pede que Centro Regional da PF seja instalado no Ceará

O governador Camilo Santana informou na noite desta quarta-feira (31) que pediu ao presidente Michel Temer que o Centro de Referência que a Polícia Federal pretende instalar no Nordeste venha para o Ceará, pois o Estado é utilizado como rota do tráfico de drogas para a Europa.

O governador também revelou que o Ceará deverá construir 14 centros regionalizados de presídios para desativar 132 cadeias públicas em todo o Estado.

DPVAT: MPF convoca seguradora, Detran, AMC e PRF para discutir fiscalização do licenciamento

A uniformização da fiscalização de veículos por parte dos órgãos executivos referente à cobrança de taxas, multas e encargos será tema de reunião do Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) na próxima segunda-feira, 5.

Na oportunidade também será tratada a definição da data de pagamento desses valores para o licenciamento de veículos.

Deverão estar no encontro representantes da seguradora Líder, do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), da Polícia Rodoviária Federal e da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) de Fortaleza.

A reunião foi convocada pelo procurador da República, Oscar Costa Filho. O magistrado é o autor da recomendação dada na última terça-feira, dia 30, para que a Seguradora Líder torne sem efeito a antecipação obrigatória do pagamento da taxa do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre.

(O POVO Online)

Maranguape anuncia piso salarial para professores e convoca 746 concursados

Ao falar nesta quarta-feira na Jornada Pedagógica dos Professores de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), o deputado Leônidas Cristino atribuiu o sucesso da educação ao tripé gestão, fortalecimento pedagógico e valorização do magistério, com base na sua experiência como ex-prefeito de Sobral (Zona Norte). Ao lado do prefeito João Paulo Xerez e da secretária de Educação, Rejane Batista, ele acrescentou que o município demonstra fazer uma “administração transformadora ao investir na educação”.

No passado, afirma Leônidas Cristino, os gestores não investiam na educação ou saneamento porque os resultados não eram visíveis de imediato. Mas os gestores que têm compromisso com a história investem. Citou Ciro Gomes, Cid Gomes, Camilo Santana, João Paulo – e são reconhecidos por isso.

João Paulo Xerez, na ocasião, em ato na Escola Francisca Gomes Fernandes Vieira, deu posse a 43 diretores de escolas e 67 coordenadores, assegurou o pagamento do piso salarial para os professores e garantiu que vai tirar todo contêiner das escolas. O prefeito de Maranguape convocou 746 professores do concurso da gestão anterior e viabilizou a instalação do campus do IFCE no município, informou a secretária de Educação, Rejane Batista.

(Foto – Divulgação)

Bloco Hospício Cultural promete 10 horas de folia na Praça da Gentilândia

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O Bloco Hospício Cultural vai se apresentar no próximo domingo (4/2), a partir das 9 horas, prometendo muita animação até as 19 horas, na Praça da Gentilândia, em Fortaleza. A ordem é atrair foliões fantasiados e que queiram um Pré-Carnaval descontraído e sob vários ritmos.

Confira a programação

09:00 – 10:00 Concentração do bloco
10:00 – 10:50 Samuel Brandão e Adelrui (Duas Doses de Música)
11:00 – 12:20 Pedro Falcão e Sertônica Band / Jord Guedes
12:30 – 13:50 Daniel Sansil e os Malucos do Brasil / Daniel Medina
14:00 – 14:50 Banda Vento Mareia/ Juruviara
15:00 – 17:20 Gildomar Marinho, Charles Wellington e Banda Doremi
17:30 – 18:20 Parahyba e Cia Bate Palmas
18:30 – 19:00 Cordão do Caroá e Brinquedo de Rua

O bloco Hospício Cultural conta com o apoio de Amar Arte Produções, Cantinho Acadêmico Bar, Abaeté Boteco
e Arte Produções

SERVIÇO

*Local: Av.Treze de Maio, S/N – Benfica (Praça da Gentilândia)

*Mais Informações – 99605-0508/ 99919-0065/ 987568221.

(Foto – Divulgação)

Tribunal de Justiça define cronograma de instalação de 19 novas Varas

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O Tribunal de Justiça do Ceará vem promovendo reuniões de estudo e aprofundamento das ações que serão implementadas para atender às mudanças previstas pela nova Organização Judiciária. Nessa terça-feira (30), foi apresentada a proposta dos cronogramas de instalação das 19 novas varas, bem como o de transferência dos acervos processuais em tramitação nas 45 comarcas vinculadas do Estado para as respectivas sedes, aprovado pelo Órgão Especial, conforme consta na Resolução nº 03/2018, publicada no Diário da Justiça do último dia 26.

O documento, segundo a assessoria de imprensa do TJCE, já aprovado, leva em conta que a reunião de acervos nas comarcas sedes agilizará a tramitação e o julgamento dos feitos atualmente em curso nas vinculadas. Para garantir a eficiência do serviço, serão necessárias adequações na infraestrutura, lotação de servidores e sistemas processuais.

Elaborada pelas Secretarias de Administração e Infraestrutura (Seadi) e de Planejamento e Gestão (Seplag), a proposta aborda adequação dos espaços físicos, tanto para as unidades que serão criadas como para as já existentes, que passarão por modificações, atendendo à nova Organização Judiciária do Estado do Ceará (Lei nº 16.397), que entrou em vigor no último dia 15 de janeiro.

A apresentação atendeu à Portaria nº 51/2018, publicada no último dia 17, no Diário da Justiça, que dispõe sobre as providências que as secretarias devem adotar para preparar projeto de infraestrutura, remoção e criação de novos cargos, além de conectividade para as referidas unidades judiciárias. Todas as medidas preparatórias terão a coordenação da Superintendência da Área Administrativa e da Assessoria de Articulação Interna para o 1º Grau.

A reunião foi conduzida pelos juízes auxiliares da Presidência, Marcelo Roseno e Luciano Lima. Também estiveram presentes o superintendente da Área Administrativa, Luis Eduardo Menezes; os secretários de Planejamento e Gestão, Sérgio Mendes; de Gestão de Pessoas, Ângela Araújo; e de Administração e Infraestrutura, Moisés Monte Costa; além da chefe da Assessoria de Comunicação, Carmen Inês Matos, e servidores.

(Foto -Divulgação)

MPF convoca reunião para tratar sobre fiscalização na cobrança do licenciamento de veículos

O Ministério Público Federal no Ceará marcou, para as 9 horas da próxima segunda-feira, em sua sede, reunião com objetivo de tratar sobre a uniformização da fiscalização, por parte dos órgãos executivos de trânsito, quanto à cobrança de taxas, multas e encargos, no que diz respeito à definição da data de pagamento desses valores para o licenciamento de veículos.

A reunião foi convocada pelo procurador da República Oscar Costa Filho, autor da recomendação expedida nessa terça-feira, 30, para que a Seguradora Líder torne sem efeito a antecipação obrigatória do pagamento da taxa do Seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre).

Deverão participar da reunião na próxima segunda-feira representantes da seguradora Líder, do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) de Fortaleza.

(Foto – Jarbas Oliveira)

TV Ceará abre seleção para estágio em Jornalismo

A TV Ceará inscreve, até 19 de fevereiro, para seu programa de estágio em Jornalismo. As vagas são destinadas a alunos a partir do quarto semestre. A seleção será feita em três etapas, passando pela análise do histórico acadêmico, curriculum vitae e entrevista a ser realizada pela Comissão Examinadora e por representantes da área a que se destina o estágio. Após a realização, quatro alunos serão selecionados para o estágio supervisionado no projeto que tem duração de quatro meses.

Durante o estágio, o estudante passará pelas redes sociais da emissora, produção, reportagem, edição de texto e de imagens. O processo será todo acompanhado de perto por jornalistas da TVC, com bate-papos periódicos com esses profissionais. Além disso, os estudantes participarão de palestras com instrutores da TV Ceará ou convidados, sobre Redes Sociais, Produção para TV, Reportagem para TV, Edição, Chefia de Redação, Gestão em TV e que darão dicas sobre o mercado de trabalho.

Ao final do programa, o estudante que cumprir frequência mínima de 75% receberá o certificado de conclusão do curso, aproveitando como atividade curricular de Estágio Supervisionado, a critério da instituição na qual faz o curso de graduação.

SERVIÇO

*Inscrições pelo site do programa (http://talentostvc.redelivre.org.br).