Blog do Eliomar

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TJ define lista tríplice com membros do Ministério Público para vaga de desembargador

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará está realizando sessão, nesta manhã de terça-feira, para escolher a lista tríplice com integrantes do Ministério Público estadual para provimento de uma vaga de desembargador. A sessão extraordinária do Pleno é conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto.

Após a decisão, o Tribunal encaminhará a relação com os três candidatos escolhidos ao governador do Estado, Cid Gomes, a quem compete nomear, no prazo de 20 dias, o novo desembargador. A sessão do Pleno seria realizada na última sexta-feira, mas foi remarcada para que houvesse prazo suficiente à interposição de recursos.

Concorrem à vaga, destinada ao quinto constitucional, José Valdo Silva, Marcos Tibério Castelo Aires, Paulo Francisco Banhos Ponte e Benon Linhares Neto (procuradores de Justiça). Também estão na disputa Luiz Alcântara Costa Andrade e Jarlan Barroso Botelho (promotores de Justiça).

Servidores a UFC são absolvidos da acusação de desvio de cadáveres

“O auxiliar de necrópsia E. de L., 66, o médico-professor A. R. da S. F., 50 e o médico-professor A. M. F.L., 45 foram absolvidos da acusação de cometimento do crime de peculato desvio (apropriação de bem público, com a finalidade de tirar vantagem pessoal). A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por maioria, na última quinta-feira, entendeu que não havia provas concretas da prática do crime.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, em fevereiro de 2006, A R. da S. F, por desvio de cadáveres da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC). O auxiliar de anatomia trabalha no Instituto de Medicina Legal do Ceará e presta serviços à UFC desde 1960. A denúncia acusou também o médico A R. da S. F.,que é concursado da UFC desde 1985 e foi chefe do Departamento de Morfologia no período de 1999 a 2002. O outro denunciado foi AM.F.L., médico e professor concursado da instituição desde 1992, também professor da Faculdade Christus de Fortaleza.

Segundo a denúncia, E. de L. teria subtraído cadáveres, órgãos e membros para vender à Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte e à Faculdade Christus de Fortaleza, com a ajuda dos dois professores. A sentença condenou os dois primeiros denunciados a 4 anos e o terceiro a 3 anos de reclusão.

A defesa apelou alegando que não havia sequer prova da prática do crime. Em depoimento no inquérito policial, os professores atribuíram a denúncia a desavenças pessoais existentes, consequente do processo de escolha da chefe do Departamento de Morfologia da UFC à época. Os magistrados, em sua maioria, entenderam que o conteúdo das gravações, fruto das interceptações telefônicas, não permitiam se chegar a conclusão de que os acusados tiraram irregular proveito financeiro da atividade profissional.

(Site do TRF-5ª Região)

Com registro indeferido, tucano deve recorrer ao TSE

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O deputado federal Manoel Salviano (PSDB) vai entrar com recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral contra decisão do  Pleno do Tribunal Regional Eleitoral que manteve o indeferimento do seu registro de candidato. A informação é de assessores.

A decisão do Pleno, tomada durante sessão nessa noite de segunda-feira, se baseou em relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que desaprovou contas da época em que Salviano era prefeito de Juazeiro do Norte. A alegativa foi a contratação irregular de terceirizados.

CNJ – Judiciário do Ceará fecha 2009 com pior taxa de congestionamento de processos

O Poder Judiciário do Ceará fechou 2009, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) agora divulgado, como o pior em taxa de congestionamento de processos no País. A informação é do conselheiro do órgão, o cearense Jorge Hélio.

Entre fatores que pesaram nesses dados, segundo o conselheiro, estão a grande demanda, o pequeno número de juízes e a pouca assiduidade de magistrados em suas comarcas.

Jorge Hélio disse, no entanto, que, após recomendações do CNJ, a cúpula do judiciário cearense investiu na busca de recuperação. Esse quadro deve ser revertido a partir dos dados a serem fechados neste ano, observou o conselheiro.

Caso Erenice – Suplicy isenta Dilma, mas quer apuração

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou, nesta manhã de terça-feira, ser a favor de uma profunda investigação no caso do suposto tráfico de influência envolvendo autoridades da Casa Civil e que culminaram na queda de Erenice Guerra do comando da pasta.

Para ele, a apuração é necessária para evitar que se cometam injustiças contra acusados.

Suplicy afirmou ainda ter convicção de que esse fato ñão causará desgastes para a campanha da petista Dilma Rousseff, observando que ela nada tem a ver com o fato. O senador deu essa declaração antes de tomar a rota de São Paulo.

Caravana tucana faz campanha no Jóquei Clube e pode dar uma paradinha no futuro Hospital da Mulher

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O candidato a governador pelo PSDB/DEM, Marcos Cals, incluiu, em sua agenda de campanha desta terça-feira, uma caminhada ao bairro Jóquei Clube. A visita cria duas expectativas: a possibilidade do senador tucano Tasso Jereissati, postulante à reeleição, se engajar ao evento; e uma possível paradinha em frente ao canteiro de obras do futuro Hospital da Mulher, promessa da primeira gestão da prefeita Luizianne Lins (PT).

As pesquisas eleitorais já divulgadasa estão apontando um dado curioso: Tasso Jereissati está bem aceito na Capital, onde nunca o PSDB obteve vitória eleitoral.

Credita-se o fato, entre vários aspectos, à administração, por demais criticada, da petista Luizianne Lins.

Filme "As Mães de Chico Xavier", produzido no Ceará, vai ser distribuído pela Paris Filmes

“A Paris Filmes, distribuidora de Crepúsculo, Lua Nova e Eclipse, películas de sucesso mundial de bilheteria, vai responder pela veiculação, em mais de 250 cinemas do País, do filme As Mães de Chico Xavier, dos cearenses Gláuber Filho e Halder Gomes e apoiado pela ONG Estação da Luz do Ceará.

A estreia foi acertada ontem, no Rio, para 1º de abril de 2011, informa o empresário Luís Eduardo Girão (Estação da Luz), adiantando que o investimento foi de R$ 4,1 milhão. “Esse filme, que conta a história de três mães que receberam cartas psicografadas por Chico Xavier, foi 90% rodado no Ceará. O restante foi em Pedro Leopoldo (MG), terra do grande médium”, disse Girão.

Baseado no livro Por trás do véu de Isis, de Marcel Souto Maior, traz no elenco nomes como Nelson Xavier, Caio Blat e Vanessa Gerbelli. Promete ser mais um filão num mercado que não é do outro mundo.”

 (Coluna Vertical, do O POVO/Foto – Paulo Moska)

Segurança nas eleições terá 3 mil PMs

Cerca de três mil policiais militares estarão mobilizados para garantir a segurança antes e depois das eleições no Ceará. Segundo o major Marcos Costa, relações públicas do Comando-Geral da PM, o contingente estará assim dividido: 1.686 homens para o interior; e 1.216 para a Capital.

Na próxima segunda-feira, o grupo de PMs que atuará no Interior do Estado vai estar se deslocando. A Polícai Militar ficará mobilizada até o dia 4 de outubro.

Para que os policiais militares possam saber discernir o que é boca de urna e o que é assédio ao eleitoral, o Comando da Corporação distribuiu cartilhas com orientações para a tropa.

Tasso cobra explicações de Cid e Ciro sobre denúncias da revista Veja

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“Ex-aliado do clã Ferreira Gomes, o senador Tasso Jereissati (PSDB) cobrou, nessa noite de segundq-feira, explicações do governador Cid Gomes e de seu irmão, deputado federal Ciro Gomes (ambos do PSB), sobre as denúncias de desvio de dinheiro feitas pela revista Veja desta semana. “Há tempos que não se vê coisa tão grave aqui no Ceará. É preciso uma explicação”, cobrou o tucano, antes de realizar palestra no Centro Industrial do Ceará (CIC).
Questionado se confia na inocência de Ciro – de quem Tasso é amigo há mais de 20 anos –, o senador disse apenas que preferia “não colocar as coisas de forma pessoal”.

Tasso revelou que não conversa com o deputado federal do PSB desde o início da campanha e que sequer o procurou para falar sobre as acusações da revista. Eles se distanciaram desde que o PSDB decidiu romper com o Palácio Iracema, há cerca de três meses.

Tasso também deixou transparecer o mal estar quando fez um desabafo, afirmando que atualmente “os partidos políticos não estão mais valendo nada, amizade vale muito pouco, referência política vale muito pouco. O que se tem é um oportunismo”. O tucano respondia a um integrante da plateia que havia perguntado o que ele achava da falta de apoio de Ciro à sua tentativa de reeleição no Senado.

Bem humorado e demonstrando estar à vontade ao lado dos “amigos” do CIC, ele foi duro nas críticas contra os governos federal e estadual e chegou a mandar uma resposta direta ao PT – que, em eventos de campanha, tem repetido que há candidatos de oposição tentando se passar por aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Eu não sou o candidato do Lula. Eu sou contra o Lula”, pontuou o tucano.”

(O POVO)

MP quer convocação de todos os aprovados em concurso da Saúde estadual

“O Ministério Público Estadual requereu à 5ª Vara da Fazenda Pública, no último dia 10, o chamamento dos profissionais de nível superior não médicos aprovados no concurso público realizado pelo Governo do Estado em 2006. A Secretaria da Saúde (Sesa) iniciou na última terça-feira (14) a chamada de 600 enfermeiros, mas profissionais de outras dez especialidades ainda não foram convocados.

Aguardam convocação 482 profissionais aprovados para preencher vagas de assistente social, biólogo, cirurgião-dentista, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico-veterinário, nutricionista, psicólogo e terapeuta ocupacional.

A Promotoria de Defesa da Saúde Pública, do Ministério Público, pede o cumprimento da sentença proferida pela juíza Ana Cleyde de Souza, que determinou, em março deste ano, a convocação dos aprovados de nível superior não médicos. O Governo do Estado tinha um mês para cumprir a sentença.

Para o Ministério Público, a convocação apenas de enfermeiros fere o princípio da isonomia, “além de insistir no não cumprimento da determinação judicial”. O Ministério Público também denuncia que o Governo continua a renovar contratos precários com empresas terceirizadas.

O fisioterapeuta Igor Fernandes, aprovado no concurso, diz que o Ministério Público é a última esperança dos candidatos que esperam há três anos pela nomeação.

Ainda de acordo com Igor, outro ponto que tem causado revolta entre os candidatos é a promessa de que eles seriam chamados para trabalhar nas policlínicas do Interior. “O edital prevê vagas para a Capital. Sabendo que há necessidade aqui, o Governo, de modo ilegal e imoral quer levar os candidatos para o Interior”, argumenta.

Silêncio

A assessoria de imprensa da Sesa informou que ninguém da Secretaria falaria sobre o concurso. Ainda de acordo com a Sesa, dos aprovados em 2006, foram convocados todos os profissionais de nível médio, os médicos e os enfermeiros. “Em relação às outras categorias de nível superior não há definição da data”, termina a nota enviada pela assessoria.”

(O POVO)

Vem aí a I Jornada Cearense de Urologia

“A Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), seção Ceará, prepara os últimos detalhes da I Jornada Cearense de Urologia que acontece entre os dias 21 e 23 de outubro, na Faculdade de Medicina de Sobral. Marcada pela inovação, a Jornada leva, pela primeira vez, um evento médico de porte para o Interior do Estado. A proposta é descentralizar o acesso ao conhecimento proposto pela programação técnica do encontro. Outro diferencial da Jornada é a qualidade dos treinamentos em torno do tema A Saúde do Homem, que serão ofertados aos médicos, enfermeiros, estudantes e demais profissionais envolvidos na prevenção e tratamento de doenças que acometem os homens.

A programação vai contemplar tópicos como oncologia, disfunção erétil e outros problemas relacionados com a saúde masculina. Além da Jornada, dois cursos especiais serão ministrados paralelamente. Para o primeiro (sobre Endourologia), a SBU Ceará convidou especialistas nacionais que participarão de cirurgias a serem realizadas durante os cursos. Vale destacar que boa parte dos procedimentos que serão abordados no curso é inédita na Região Norte do Estado. 

O segundo curso (Saúde do Homem) conta com o apoio da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. A iniciativa terá, também, o suporte de médicos lotados no Programa de Saúde da Família, além de médicos generalistas e especialistas. Os objetivos são fomentar a discussão em torno dos problemas que afetam a saúde do homem e promover a interface entre as especialidades.”

(Com Assessoria a SBU- CE)

Cid afirma que vai processar a "Veja"

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Com a mediação do jornalista Ogg Ibrahim, da Rede Record, a TV Cidade de Fortaleza promove, até o começo da madrugada desta terça-feira, debate com candidatos ao Governo do Estado de partidos com assento no Congresso Nacional. Participam Cid Gomes (PSB) – que tenta reeleição, Lúcio Alcãntara (PR/PPS), Marcos Cals (PSDB/DEM), Marcelo Silva (PV) e Soraya Tupinambá (PSOL).

No bloco em que candidato perguntou para candidato, ficou para Lúcio Alcântara, crítico cáustico da gestão estadual, fazer indagação a Cid Gomes. A matéria da revista Veja que fala de um envolvimento do governardor e do seu irmão, o deputado federal Ciro Gomes (PSB), em suposto esquema com prefeituras cearenses foi o mote. Cid rebateu a matéria, disse que a PF divuglou nota em seu site garantindo que o processo, em segredo de justiça, não o envolve nem cita seu irmão

Ele afirmou que vai processar a revista Veja em todas as “mentiras” que difundiu contra a sua pessoa e administração. Lamentou a acusação de que teria um apartamento em Nova York e o caso da licitação da reforma do estádio Castelão “antecipando até um ganhador” qu acabou sendo outro. Lúcio chegou a desafiar Cid, que havia dito que processaria a revista. Cid reiterou que vai processar por todas as acusações que a publicação tem feito.

DETALHE – Cid chamou Marcelo Silva de “Marcelo Carlos”.

DETALHE 2 – O decote da candidata Soraya Tupinambá não estaria adequado, na opinião de marqueteiros.

DETALHE 3 – A revista Veja nunca ganhou tanto espaço, com suas denúncias, como neste debate. Lúcio e Marcos Cals bateram nessa tecla. Cals insistiu que Cid devia entrar com processo contra a Polícia Federal.

DETALHE 4 – Lúcio informou que neste dia 22, quarta-feira, vai comparecer a um cartório para registrar suas propostas de governo.

Araújo Castro, a saudade que ficou

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Da família de Araújo Castro, ex-vereador e um dos fundadores do PDT cearense que morreu no fim de semana, recebemos a seguinte nota:

Caro Jornalista Eliomar de Lima,
 
Boa noite!
 
Sou filha de Araújo Castro e, em meu nome e de minha família, agradeço suas honrosas palavras sobre a pessoa de meu pai. Um Ser Humano incansável na luta pela Liberdade, Democracia e Justiça. Com ele, aprendemos a respeitar a todos sem distinção de qualquer natureza, muito antes da Constituição de 1988.

Homem fiel aos princípios preconizados por Leonel Brizola e Darcy Ribeiro. Um defensor da efetivação da Educação em tempo integral, aos moldes dos CIEPS.

As atuais mudanças partidárias realmente trouxeram muito desencanto ao guerreiro Araújo.

Sua partida traz a nós uma certeza: Missão cumprida pela Justiça e pela Ética.

Com os melhores cumprimentos,

Ana Paula Araújo de Holanda (filha)

Abraão Lincoln Bento de Castro (filho)

Maria dos Anjos Bento de Castro (esposa)

Cirurgiões da Santa Casa aguardam até 5ª feira posição da Prefeitura

Os médicos cirurgiões da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza aguardarão, até quinta-feira, uma resposta da Prefeitura de Fortaleza sobre o repasse de recursos para aquela unidade de saúde. Se até lá o município não resolver o problema, a greve será deflagrada a partir da sexta-feira. A decisão foi tomada na noite de segunda-feira, durante assembléia geral da categoria, realizada na sede do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará, contando com a presença do Provedor da Santa Casa, Luis Marques.

 Os cirurgiões protestam contra a Prefeitura de Fortaleza que não vem cumprindo acordo firmado com o Governo do Estado do Ceará, Sindicato dos Médicos, Conselho Regional de Medicina e Ministério Público, durante reunião com a Promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto, realizada no dia 18 de maio de 2010.

Ficou acordado naquela época que a secretaria de Saúde do Estado e a secretaria de Saúde do Município disponibilizariam, cada uma, R$ 40 mil por mês para a Santa Casa de Misericórdia. Com esses recursos, o valor pago pelo SUS para cada procedimento cirúrgico seria aumentado em 100%. No entanto, os médicos continuam sem aumento, porque a prefeitura de Fortaleza, ao contrario do governo do Estado, não cumpriu com sua palavra e não repassou os recursos previstos para os meses de junho e julho.

Colégio Filgueiras Lima vira Centro de Educação Infantil

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Eis nota do site da Prefeitura de Fortaleza:

A Secretaria Municipal de Educação (SME) inaugura nesta terça-feira (21) o Centro de Educação Infantil (CEI) Filgueiras Lima, na Secretaria Executiva Regional IV (SER-IV). O evento, que contará com a presença da prefeita Luizianne Lins (T), terá início a partir das 15 horas. A construção da creche é uma solicitação da comunidade da área, através do Orçamento Participativo (OP).

A solenidade contará ainda com a presença da secretária municipal de Educação, Ana Maria Fontenele, e dos chefes de distrito das seis Secretarias Executivas Regionais. O Centro de Educação Intantil Filgueiras Lima segue os padrões do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Municipal de Educação de Fortaleza e está em funcionamento desde abril de 2009. São cerca 120 crianças no sistema de creche no período integral e pré-escola.

O CEI possui cinco salas de aula com banheiros; parque gramado e de areia; brinquedoteca, além de rampas e banheiros adaptados para alunos com deficiência. O Centro está vinculado à Escola Municipal Filgueiras Lima, que funciona há mais de 44 anos e atende 947 estudantes de ensino fundamental e médio.

SERVIÇO

CEI Filgueiras Lima – Avenida dos Expedicionários, 391, Jardim América.

Deputado quer Assembleia retomando sessões para tratar sobre denúncias da Veja

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O deputado estadual Tomás Figueiredo (PSDB) solicitou, por meio de memorando endereçado à Presidência do Poder Legislativo, a reetomada de sessões diante das denúncias formuladas pela trevista Veja desta semana. Para ele, o assunto merece ser apurado e a Casa precisa cumprir essa sua prerrogativa. Confira o teor do memorando do parlamentar:

Fortaleza, 20 de setembro de 2010.

Memorando nº. 149/10

Senhor Presidente,

O deputado signatário vem solicitar por parte desta Presidência o retorno das sessões ordinárias para investigar as graves denúncias realizadas através de uma revista nacional, no qual o Governador do Ceará, Cid Gomes, está envolvido em um esquema de corrupção investigado pela Polícia Federal onde o desvio chega a 300 milhões de reais.

As sessões desta Casa não podem ser solenemente ignoradas em virtude de propósitos egoísticos dos candidatos. Afinal, como apregoa a Carta Magna de 1988, em seu art. 1º, parágrafo único: “todo o poder emana do povo que o exerce através de seus representantes”. Diante dos últimos acontecimentos, sendo os deputados estaduais representantes do povo na Assembléia Legislativa, estes não podem abandonar seus postos em virtude de interesses pessoais.

De fato, sabemos que existem compromissos diários. Todavia, de forma alguma estes nos autorizam a interromper nosso trabalho. Mister se faz conciliar as atividades eleitorais com a função parlamentar, como a de fiscalizar o poder executivo, de modo a não prejudicar o andamento dessa Casa Legislativa. O que não se pode admitir é sermos nós, enquanto deputados e sobretudo enquanto cearenses, alvos fáceis de reproches por parte da população e noticiados como inoperantes pela imprensa, em virtude e uma “conveniente” paralisação de trabalhos.

Conciliemos nossas atividades, reprogramemos nossos horários. O que não se pode admitir, em tempo algum, é o simples fechamento da casa do Povo, compactuando com tamanho absurdo.

Diante do exposto, requeremos a V. Exa. o retorno das atividades desta Assembléia Legislativa.

Tomás Figueiredo
Dep. Estadual – PSDB

DETALHE – O memorando do parlamentar foi endereçado nesta segunda-feira à presidência da AL, no mesmo dia em que a Superintendência da Polícia Federal divulgou nota – em post deste Blog, isentando o governador e seu irmão, Ciro Gomes, de qualquer participação no suposto esquema envolvendo prefeituras e que consta em reportagem da Veja.

PF divulga nota isentando Cid e Ciro de envolvimento em processo divulgado pela Veja

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A Superintendência Regional da Polícia Federal divulgou, nesta segunda-feira, nota isentando o governador Cid Gomes, candidato à reeleição pelo PSB, e seu irmão, o deputado federal Ciro Gomes (PSB) das investigações que foram alvo de reportagem da revista Veja. A matéria fala do envolvimento de ambos em um suposto esquema com prefeituras cearenses. Eis a nota:

NOTA À IMPRENSA
 
Em referência à reportagem publicada na Revista Veja, edição nº 2183, páginas 82-83, intitulada “Integração Cearense”, a Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará informa que as investigações em andamento não alcançaram qualquer autoridade federal ou estadual detentora de foro privilegiado, tampouco o Governador do Estado do Ceará, CID FERREIRA GOMES, e o deputado federal CIRO FERREIRA GOMES.

Por esse motivo o processo que a revista faz alusão tramita em 1ª instância, na Justiça Federal do Ceará.

Informa ainda que as investigações encontram-se sob segredo de justiça, razão pela qual nenhuma outra informação será fornecida.

Comunicação Social,

Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará.

* DETALHE -A nota pode ser acessada no site da Polícia Federal (http://www7.pf.gov.br/DCS/)

Tasso faz duas previsões: Governo Dilma será um desastre e PSDB precisa ser repensado

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Reclama que antigos amigos se aliaram a adversários seus.

“Um dos poucos nomes da velha guarda da oposição que resiste à “onda vermelha” nas eleições, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), líder nas pesquisas à reeleição, afirma que o PSDB “precisará passar por um processo de renovação” se a vitória de Dilma Rousseff (PT) à Presidência se confirmar. Tasso aponta dificuldade em fazer campanha de oposição “quando a economia vai bem”, e diz temer pela “influência despudorada” de Lula nas campanhas.

“Se o Senado não tiver oposição, resistência, a democracia e as instituições correm sério risco.” Isolado num Estado onde Dilma e o atual governador, Cid Gomes (PSB), deverão obter índices acachapantes nas urnas, segundo pesquisas, o tucano retomou no interior o antigo jingle do “galeguinho dos zóio [sic] azul”.

De acordo com os últimos levantamentos do Datafolha, Tasso lidera a corrida ao Senado com 52% das intenções de voto, seguido pelo deputado federal Eunício Oliveira (PMDB, com 31%) e pelo ex-ministro da Previdência José Pimentel (PT, com 27%). Ele falou com a Folha no seu escritório, em Fortaleza (CE), na última quinta. Leia trechos da entrevista.

Folha – Esta é a sua eleição mais difícil?
Tasso Jereissati – É dificílima, porque tem um ponto que não se pode negar: fazer campanha de oposição quando a economia vai bem é difícil. Segundo, porque praticamente a política acabou no Brasil, os partidos estão se liquidando em função do processo de cooptação que agora se institucionalizou e passou a ser a regra.

O senhor ficou isolado no Ceará?
Todos os partidos ficaram de um lado só, com o objetivo claro de derrotar a força política que havia aqui.

Mas o senhor sempre teve aliados aqui. O que ocorreu?
Antigos amigos se juntaram a adversários e fizeram um trabalho bem feito.

Esses antigos aliados estão hoje com os candidatos do presidente.
O envolvimento pessoal do presidente é uma coisa que, com a força e o simbolismo do cargo, é muito importante para a população, principalmente a mais humilde. Quando ele perde todo o pudor e vira garoto-propaganda, entra diariamente na campanha se colocando como principal militante, isso é uma coisa forte, não se pode deixar de reconhecer. Mas, depois de jogar por terra os partidos, estão jogando por terra o respeito pela figura do presidente independente. Ele usa a Presidência para agir eleitoralmente.

Mas isso é apoio aos aliados…
Aqui, na campanha do Senado, eles não aparecem, é só o Lula. Nos Estados, todos os candidatos ao governo têm Lula ao lado. É uma mistura de vitória do populismo com aparelhamento fascista da máquina, usada de maneira despudorada, com recursos ilimitados. O adversário é visto por essa máquina como um inimigo a ser aniquilado. Sem a figura do Lula, essa massa se dissolveria.

E a liderança da Dilma nas pesquisas?
Ninguém é Dilma, não conheço ninguém que seja Dilma. Todo mundo vai votar na candidata do Lula.

As pesquisas apontam o crescimento do governo no Senado, como o senhor vê isso?
Se o Senado não tiver oposição, resistência, a democracia e as instituições correm sério risco.

Se Serra não vencer, a oposição precisará se reestruturar?
Não só oposição. Os partidos do governo também, porque formam uma massa disforme. O que há de comum entre José Dirceu, Dilma, Temer, Collor, Renan, Sarney e Maluf? Não há nada de ideológico. O que os une é a troca de vantagens no poder. É uma intensa busca por diretoria “fura-poço”.

O senhor acredita que haverá segundo turno?
Numa eleição normal, um escândalo como o da Erenice [Guerra] causaria um tremor sem precedentes. O presidente e a candidata Dilma passaram toda a campanha dizendo que a Casa Civil era o coração do governo. Disseram que a Erenice era o alter ego da Dilma. Ou seja, é a corrupção no coração do governo. Só que ocorre uma coisa perigosíssima: banalizou-se o escândalo da corrupção. Então, não dá para prever.

O que o senhor espera de um eventual governo Dilma?
Não tenho dúvida de que será um desastre.

O senhor vai ser oposição no Ceará e no plano nacional?
Eu vou ser, alguém vai ter que dizer o que acontece. Anuncia-se coisa que não existe com facilidade, mente-se com facilidade espantosa.

Como o senhor avalia o futuro do PSDB?
O PSDB tem que se reorganizar. Acho que ainda sairá forte porque tem alguma homogeneidade. Sairá forte em São Paulo, Minas, no Paraná. Mas, do ponto de vista geral, precisará passar por um processo de renovação, não tenho a menor dúvida.”

(Folha.com)

Jovens de comunidades indígenas de Maracanaú têm acesso a curso pré-vestibular

Os jovens moradores da Comunidade Indígena Pitaguary (Aldeias Horto, Olho D’Água e Santo Antônio), segundo informação da assessoria de imprensa da Prefeitura de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) estão sendo beneficiados com o Pré-Vest Jovem. Trata-se do programa que garante a oportunidade de estudo mais próximo de casas para esse contingente.

A Secretaria da Juventude iniciou as aulas, que estão sendo ministradas no CRAS Indígena, sempre a partir das 18 horas.

O Pré-Vest Jovem tem o objetivo de inserir os jovens maracanauenses na faculdade. As aulas são totalmente gratuitas e acontecem no período noturno, para atender também o público que trabalha durante o dia.

SERVIÇO

Mais informações sobre o pré-vestibular da Prefeitura de Maracanaú podem ser obtidas pelo telefone 3521.6501.

IBGE – Ceará registra pequena redução no ranking do trabalho infantil

“O mais recente levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que, entre 2008 e 2009, o número de crianças e adolescentes (de 5 a 17 anos) em situação de trabalho no Ceará foi reduzido em apenas 115, saindo dos 293.783 (13,58% da população nesta faixa etária) para 293.668 (equivalente a 13,46%). Apesar da inexpressiva redução, o Estado saiu da vergonhosa terceira posição no ranking nacional para o ainda lamentável quinto lugar, ficando à frente apenas do Tocantins (15,75%), Piauí (15,05%), Rondônia (14,93%) e Santa Catarina (14,46%).

?Os dados apontados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, mostram que, na verdade, a mudança de posição do Ceará no ranking se deveu ao fato de a proporção de crianças e adolescentes em situação de trabalho ter crescido frente à população ocupada em outros Estados, enquanto tivemos, aqui, uma redução de 0,12 ponto percentual?, explica o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima.

Titular da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), no âmbito do Ministério Público do Trabalho (MPT) cearense, ele alerta ser necessário que os gestores públicos, em todas as esferas, intensifiquem a adoção de políticas públicas no sentido de identificar as crianças e adolescentes em situação de trabalho irregular, combater e prevenir a permanência desta chaga social.

O procurador ressalta que, proporcionalmente aos outros estados, o Ceará ainda está em posição pior que a ocupada em 2004 (8º lugar). Em 2005, já esteve na 5ª colocação. Em 2006, foi ao 4º lugar e, em 2007, alcançou a 9ª posição. “?Entre 2006 e 2007, o Ceará conseguiu redução muito significativa, quando caiu de 330 mil para 296,5 mil o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho no Estado”, recorda.

Ele reconhece que a redução nacional no número de crianças e adolescentes, indicada pela recém-divulgada Pnad, foi aquém do esperado. Em 2008, o Brasil registrava 4.452.301 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, o que representava 10,2% da população nesta faixa etária existente à época. Em 2009, foram apontados 4.250.401, o equivalente a 9,79%. ?Na prática, significa que foram tirados de situação de trabalho precoce 202.015 pequenos trabalhadores?, observa. Em 2006, o País detinha 5,1 milhões de crianças e adolescentes trabalhando, número que caiu para 4,8 milhões em 2007.

Apesar de tanto o Estado quanto o País estarem registrando reduções gradativas no número de menores de 18 anos em situação de trabalho, a lentidão com que este processo tem se desenvolvido pode ameaçar, segundo Antonio de Oliveira Lima, o cumprimento dos compromissos firmados pelo Brasil com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) de zerar, até 2015, as piores formas de trabalho infantil e, até 2020, todas as formas de exploração do trabalho precoce.

Uma ressalva que ele faz ao estudo, porém, se refere aos adolescentes entre 14 e 17 anos, identificados como em situação de trabalho. Isso porque, embora a legislação brasileira autorize, com ressalvas, o trabalho nesta faixa etária (entre 14 e 15 anos, apenas na condição de aprendiz, e entre 16 e 17 anos, desde que não seja trabalho perigoso, penoso, insalubre ou após 22 horas), a Pnad ainda não apresenta números de forma a diferenciar as situações legais das ilegais. “É preciso, neste caso, para ter uma dimensão mais exata da realidade nestas faixas etárias, cruzar as informações com dados do Caged e dos sistemas que tratam da inclusão de aprendizes no mercado de trabalho”, justifica o procurador.”

(Site do MPT/CE)