Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Estado contrata 120 técnicos sem concurso

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Endossado por projeto de lei aprovado pela Assembleia, o governo estadual vai contratar 120 profissionais temporários para trabalhar no Departamento de Arquitetura e Engenharia do Ceará (DAE) e no Departamento Estadual de Rodovias (DER).

Na lista, por exemplo, arquitetos, engenheiros civis, advogados e técnicos em edificações.

Essa situação chegou a ser questionada pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT), única voz de oposição no legislativo estadual.

VAMOS NÓS – Mas, realmente, por que não fazer concurso público? Por que criou então novos órgãos sem fazer a previsão de pessoal? Bem que a Secretaria de Infraestrutura do Estado poderia dar explicações.

CDL antecipa lançamento do "Fortaleza Liquida 2012"

Embalada pelo sucesso de vendas com a campanha “Fortaleza Liquida” deste ano, a Câmara dos Dirigentes Lojistas resolveu não dormir de touca e ousar. Segundo o presidente da entidade, Freitas Cordeiro, no próximo mês está sendo lançada a “Fortaleza Liquida 2012”. O objetivo é trabalhar cedo para aumentar o número de adesões à campanha.

“Neste ano, tivemos 2.800 lojistas. Queremos, em março do ano que vem, chegar a 3.500 adesões”, avisa Cordeiro. Em matéria de ICMS, de acordo com dados da Secretaria da Fazenda, o evento deste ano registrou incremento de 19,31%, no que a CDL e a Sefaz acharam fundamental lançar logo a nova campanha, com eventos de divulgação até sua realização, para aproveitar esse filão.

Posando de confirmado no cargo, diretor-geral do Dnocs prevê mudanças nas diretorias do órgão

O diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, avisa: virão mudanças em cargos de diretoria do órgão. Mas ele já posa de confirmado no cargo. Na última semana, até recebeu no órgão o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves, por sinal, seu chefe político.

Além da direção geral, existem mais quatro diretorias ocupadas por indicações principalmente do PMDB. A base aliada, diga-se PSB, e o PT querem participação nesses cargos.

Copa 2014 – Procurador da República alerta sobre desapropriações

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Com o título “Fortaleza e os grandes eventos”, eis artigo que Alessander Sales, procurador da República no Ceará, assinou no O POVO desta terça-feira. Ele chama a atenção para desapropriações que terão ser feitas por causa das obras da Copa 2014. Mas promete um Ministério Público Federal bem atento. Confira:

A Constituição brasileira enuncia como direito fundamental de todos uma moradia adequada, garantindo não só casa em si, mas também os meios que possibilitem a vida com segurança, disponibilidade de serviços e infraestrutura, custo acessível e adequação cultural dos padrões habitacionais.

Esses direitos sofrem, no Brasil, um déficit considerável de concretização, situação que se agrava pela iminência da realização de megaeventos esportivos, cujo principal vetor é a remoção forçada de populações para criação de espaços com o fim de promover uma nova imagem internacional da cidade-sede, suprimindo, artificialmente, a pobreza e o subdesenvolvimento.
Vários exemplos, em diversas partes do mundo, demonstram como tudo isto é feito. Sob a falsa e maciça propaganda oficial de promoção e distribuição da riqueza gerada pelo evento, as obras passam a ser planejadas visando exclusivamente atender as exigências da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e, a partir disso, promovem-se deslocamentos em massa, desocupações forçadas, demolições de casas e remoções de favelas para, logo em seguida, as áreas afetadas tornarem-se nobres, com a elevação dos preços dos imóveis, obrigando a comunidade de baixa renda do entorno a deixá-las para a ocupação das classes média e alta.
A população pobre é empurrada para áreas periféricas, onde inexiste qualquer atuação do poder público, o que agrava seu empobrecimento pela diminuição das oportunidades de emprego, educação e saúde. Tais ações já se instalam em nossa cidade, sem que se note qualquer interesse do poder público em revertê-las. Parece até que a intenção é minimizar – aproveitando o evento, em curto prazo e com o olhar voltado para as próximas eleições -, o caos urbano em que vivemos, resultado de anos de omissão administrativa.
Importante esclarecer que a legislação internacional, subscrita pelo Brasil, considera ilícita a promoção de desocupações forçadas sem a disponibilidade de alternativas para moradias, bem como a falta de transparência destes procedimentos. Ademais, considerando as profundas desigualdades sociais presentes em nossa cidade, os investimentos públicos aportados para intervenções relacionadas com este tipo de evento deveriam ter seu repasse condicionado à prévia identificação das regiões destinadas para reassentamentos, prioritariamente em áreas não aproveitadas e próximas as comunidades impactadas.
O Ministério Público Federal, atento a todos estes fatos, tenta, por enquanto, intermediar soluções para a evitar ilegalidades. Não sendo isto possível, cobrará a responsabilidade pessoal do gestor pelos ilícitos praticados, pouco importando se tais providências trarão, ou não, impactos negativos para o evento, pois, ao contrário do que muitos pensam e apregoam, não passa necessariamente pela realização deste evento a solução de nossas mazelas urbanas, econômicas e sociais.

Alessander Sales – Procurador da República no Ceará
A Constituição brasileira enuncia como direito fundamental de todos uma moradia adequada, garantindo não só casa em si, mas também os meios que possibilitem a vida com segurança, disponibilidade de serviços e infraestrutura, custo acessível e adequação cultural dos padrões habitacionais.
Esses direitos sofrem, no Brasil, um déficit considerável de concretização, situação que se agrava pela iminência da realização de megaeventos esportivos, cujo principal vetor é a remoção forçada de populações para criação de espaços com o fim de promover uma nova imagem internacional da cidade-sede, suprimindo, artificialmente, a pobreza e o subdesenvolvimento.
Vários exemplos, em diversas partes do mundo, demonstram como tudo isto é feito. Sob a falsa e maciça propaganda oficial de promoção e distribuição da riqueza gerada pelo evento, as obras passam a ser planejadas visando exclusivamente atender as exigências da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e, a partir disso, promovem-se deslocamentos em massa, desocupações forçadas, demolições de casas e remoções de favelas para, logo em seguida, as áreas afetadas tornarem-se nobres, com a elevação dos preços dos imóveis, obrigando a comunidade de baixa renda do entorno a deixá-las para a ocupação das classes média e alta.
A população pobre é empurrada para áreas periféricas, onde inexiste qualquer atuação do poder público, o que agrava seu empobrecimento pela diminuição das oportunidades de emprego, educação e saúde. Tais ações já se instalam em nossa cidade, sem que se note qualquer interesse do poder público em revertê-las. Parece até que a intenção é minimizar – aproveitando o evento, em curto prazo e com o olhar voltado para as próximas eleições -, o caos urbano em que vivemos, resultado de anos de omissão administrativa.
Importante esclarecer que a legislação internacional, subscrita pelo Brasil, considera ilícita a promoção de desocupações forçadas sem a disponibilidade de alternativas para moradias, bem como a falta de transparência destes procedimentos. Ademais, considerando as profundas desigualdades sociais presentes em nossa cidade, os investimentos públicos aportados para intervenções relacionadas com este tipo de evento deveriam ter seu repasse condicionado à prévia identificação das regiões destinadas para reassentamentos, prioritariamente em áreas não aproveitadas e próximas as comunidades impactadas.
O Ministério Público Federal, atento a todos estes fatos, tenta, por enquanto, intermediar soluções para a evitar ilegalidades. Não sendo isto possível, cobrará a responsabilidade pessoal do gestor pelos ilícitos praticados, pouco importando se tais providências trarão, ou não, impactos negativos para o evento, pois, ao contrário do que muitos pensam e apregoam, não passa necessariamente pela realização deste evento a solução de nossas mazelas urbanas, econômicas e sociais.

Descoberta nova espécie de lagarto no Ceará

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A descoberta de uma nova espécie de lagarto, em pleno sertão do Ceará, indica que as terras mais secas do Estado têm uma biodiversidade pouco conhecida. Essa é a conclusão da pesquisa científica do professor de Biologia, Daniel Cassiano Lima, da Faculdade de Educação de Itapipoca (Facedi) – a 130 km de Fortaleza – da Universidade Estadual do Ceará (Uece). Daniel Cassiano faz parte do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Animal da Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, desenvolvido pelo Centro de Ciências Naturais e Exatas.

Segundo Daniel Cassiano, os estudos envolvendo os répteis do Ceará ainda são escassos e a maior parte das pesquisas tem sido feitas nas regiões serranas e no litoral. Entretanto, a descoberta de uma nova espécie de lagarto em pleno sertão, parece indicar que as terras mais secas do Estado possuem uma biodiversidade pouco conhecida.

Os estudos sobre essa espécie começaram em 2008, quando dois pesquisadores, um deles Daniel Cassiano Lima, da Uece, e Daniel Cunha Passos, da Universidade Federal do Ceará (UFC), passaram a examinar os animais popularmente conhecidos como – calangos-de-lajeiro -. Essa espécie é proveniente dos municípios de São João do Jaguaribe, Tabuleiro do Norte e Banabuiú, localizados na região jaguaribana do Estado. Diante dos estudos levantados, perceberam que os animais tinham diferenças marcantes das outras três espécies que existem apenas no nordeste brasileiro.
A nova espécie foi batizada como Tropidurus jaguaribanus, em referência à sua descoberta em municípios do Vale do Jaguaribe. A pesquisa foi coordenada pela Dra. Diva Maria Borges-Nojosa, coordenadora do Núcleo Regional de Ofiologia (NUROF-UFC), que abriga um grupo de pesquisas no Ceará que é referência no estudo de répteis e anfíbios.

SERVIÇO

O trabalho, publicado no periódico Zootaxa, da Nova Zelândia, pode ser lido parcialmente no site http://www.mapress.com/zootaxa/2011/f/z02930p068f.pdf ou Através da revista Zootaxa  no site http://www.mapress.com/zootaxa/list/2011/2930.html

(Com informações da Uece)

Associação dos Auditores do Ceará têm nova diretoria

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A diretoria-executiva da Associação dos Auditores e Fiscais do Tesouro do Estado do Ceará (AUDITECE), empossada no último dia 4 para o biênio 2011/2013, oferecerá um jantar de apresentação e para divulgação de seus planos.

O jantar ocorrerá nesta quinta-feira, às 20 horas, no Salão Macambira do Ideal Clube (Bairro Meireles).

A nova diretoria é composta por Luis Pontes Cunha Filho (presidente); Leilson Oliveira Cunha (diretor jurídico); Sérgio Ricardo Alves Sisnando (diretor administrativo-financeiro); Felipe Furtado Lima (diretor de desenvolvimento técnico-profissional); e Regina Lúcia Pires de Carvalho (diretora de comunicação e eventos).

PHS – Entre ser cidista ou luiziannista

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O PHS nacional está reunido, nesta terça-feira, em Brasília para discutir o futuro da legenda no Ceará. Sob intervenção desde a última eleição, a cúpula convocou o atual presidente e interventor Francisco Caminha e o deputado estadual Tin Gomes para uma boa conversa.

A ordem é tentar fazer os dois entrarem num acordo e dar um fim à intervenção, segundo informa o deputado Tin Gomes.

Ele explica que quer presidir o PHS de Fortaleza, no que ficará comandando a legenda no Estado o ex-deputado Francisco Caminha.

A questão, no entanto, é saber se Caminha  abrirá mão para Tin, que é primo do governador Cid Gomes (PSB). O PSB de Cid Gomes, por sinal, está vivendo clima de divergências politicas com aliados da prefeita Luizianne Lins (PT) e com a cúpula municipal socialista – leia-se Sérgio Novais.

Sob o mando de Caminha, o PHS é luiziannista desde criancinha. Tin,. inclusive, ameaça deixar o partido se não conquistar seu lugar ao sol.

Sindapro e Abap sob nova direção

Nesta noite de terça-feira, haverá posse dupla no Gran  Marquise Hotel.

Assumirá a presidência do Sindicato das Agências de Propaganda do Ceará (Sindapro) Ana Celina Bueno, que cumprirá mandato até 2014.

No mesmo ato, assumirá a presidência da Associação Brasileira das Agências de Propaganda (Abap) Eduardo Odésio, que terá mandato até 2013.

A solenidade será encerrada com coquetel.

Dois mortos e dois feridos em briga na CPPL III

Dois presos morreram e outros dois ficaram feridos – um encontra-se no IJF-Centro, nesta terça-feira, em consequência de uma briga no Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL III), em Itaitinga (Regão Metropolitana de Fortaleza.

Segundo informações da Secretaria de Justiça do Ceará (Sejus), a briga ocorreu na vivência A da unidade, mesmo local onde um preso foi morto a golpes de cossoco na tarde desta segunda-feira.

Ainda não há informações sobre a identidade dos detentos envolvidos. A secretaria vai investigar se a briga desta terça-feira tem alguma relação com o assassinato do preso ocorrido nesta segunda. Suspeita-se que teria sido uma prestação de contas de amigos do detento que fora assassinado.

(Com POVO Online)

O ministro e as contas poéticas

O ministro Ubiratan Aguiar, do Tribunal de Contas da União, lançará às 20 horas desta terça-feira, na Oboé Cultural, mais um livro: “Tropel do tempo”. São poesias de quem não perdeu a sensibilidade, apesar da vida corrida em meio a processos, contas e mudanças políticas.

Ubiratan Aguiar, que se aposenta em agosto do TCU,  terá sua obra apresentada pelo escritor Dimas Macedo e pelo dono da casa (Oboé Cultural), Newton Feitas.

TCE manda Estado fazer concurso para auditor

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou ao Governo que abra concurso para auditores da Controladoria Geral do Estado. A determinação veio após análise das carências registradas no órgão que tem importância estratégica, pois avalia e acompanha todos os processos licitatórios relatios a contas governamentais.

A Controladoria e Ouvidoria, comandada pelo peemedebista João Melo, está esvaziado na área de recursos humanos e frágil na estrutura operacional, segundo denuciam os auditores. A categoria ainda luta por um plano de cargos, carreiras e salários.

Secretaria da Copa, IPECE e UFC fecham parceria para estimar ganhos com a Copa 2014

Ferrucio Feitosa e o presidente do IPECE, Flávio Ataliba.

A Secretaria Especial da Copa 2014, o Instituto de Pesquisa e  Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e o Curso de Pós-Graduação em Economia (CAEN) da Universidade Federal do Ceará  selaram parceria para a elaboração de estudos de avaliação dos  impactos econômicos e sociais dos investimentos realizados para receber  o mundial de 2014 no Ceará. 

Segundo os dirigernte desses organismos, o objetivo é quantificar os investimentos nos  âmbitos de geração de renda, emprego, impostos e outros desdobramentos  na atividade econômica do Estado. 

Conforme o secretário Ferruccio  Feitosa, a Copa 2014 irá atrair investimentos  da ordem de R$ 5 bilhões, que irão contemplar desde a reforma e  modernização do estádio Castelão até ações voltadas para o meio ambiente e saneamento, transporte e mobilidade urbana, saúde, turismo,  energia e telecomunicações.

Sindicato Apeoc divulga pesquisa sobre situação salarial dos professores no País

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O Sindicato Apeoc vai divulgar às 15 horas desta terça-feira, em sua sede, em Fortaleza, uma nova pesquisa comparativa da situação salarial dos professores em todo o Brasil. Será numa coletiva tendo à frente Anízio Melo, que preside a entidade.

A pesquisa foi realizada pelo Instituto Apeoc, que consultou todas as secretarias estaduais da Educação e entidades sindicais ligadas à luta dos professores. Seá divulgado o ranking e qual a posição do Ceará nesse quesito.

UMA CERTEZA: os professores do Ceará ainda estão entre os piores salários pagos no País.

O turismo em Fortaleza e os miseráveis

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Com o título “Que Fortaleza os turistas verão?”, eis artigo assinado no O POVO desta terça-feira pelo professor Vasco Furtado. Ele fala dos miseráveis que continuam dormindo ao relento, inclusive em cartões postais da cidade como a avenida Beira Mar. Confira:

Essa pergunta foi feita nesse domingo pelo O POVO a seis pessoas que, de uma forma ou de outra, estão ligadas à área de turismo no Ceará. Li atentamente cada resposta. Elas elencavam, por um lado, facetas positivas como nossas belezas naturais, bem como outras menos otimistas relativas às deficiências de infraestrutura e segurança.

Não mencionaram aquilo que me salta aos olhos diariamente, em especial na área turística da cidade e que acredito merecer ênfase. De uns tempos para cá, o número de pessoas que dormem nas ruas da região da Beira Mar parece-me só crescer.

Não sei dizer se há um aumento real ou um aumento na minha percepção. Talvez as duas coisas. Tenho viajado ao Exterior e o choque do retorno é sempre relacionado à forma miserável como algumas pessoas (a maioria jovens) se deteriora ao relento aqui na cidade. Não é também incomum ver famílias nessa situação ou pelo menos grupos de pessoas que parecem compor uma família.

E se refizéssemos então a pergunta feita pelo jornal para algo como: que sociedade vão os turistas conhecer? Que impressão terão do fortalezense? Que impressão terão de nós mesmos? Elas permitem-nos considerar uma dimensão de cidade maior do que praças, ruas e serviços.

Respostas a essas perguntas podem incluir um componente capaz mesmo de nos envergonhar e que está além da hospitalidade, alegria e afabilidade que gostamos de nos imputar. Podem identificar uma excessiva passividade que nos leva a aceitar inertes um convívio diário com concidadãos em situação tão penível. Se não nos indignamos a ponto de fazer nossos governantes resolverem a questão ou, talvez, de agirmos nós mesmos, será que isso não será “percebido” pelo turista? Ou será que achamos mesmo que isso não tem nada a ver conosco? Não podemos. Queiramos ou não, percebamos ou não, essa é a Fortaleza de hoje.

* Vasco Furtado – Professor Doutor e cientista.

furtado.vasco@gmail.com

Deputado tem carro arrombado

O deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) teve seu carro arrombado nessa segunda-feira, na área do Restaurante Picanharia, na avenida Washington Soares. O parlamentar estava participando de um aniversário.

A assessoria do parlamentar informou que foram levados alguns pertences. Uma pasta na qual estão todos os prontuários da clientela de Fernando Hugo, que é médico, também foi levada. A assessoria de Fernando Hugo quer reaver pelo menos essa pasta e disponiblizou o celular 9997 8232 para quem tiver alguma informação.

Luizianne Lins promete reforma do Mercado Central

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A prefeita trabalha estratégia para recuperar imagem da gestão.

Em seu artigo semanal no O POVO, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), resolveu falar, ensta terça-feira, sobre mais uma reforma que será feita no Mercado Central, um dos pontos frequentados da cidade mais frequentado pelos turistas. Confira:

Esta semana, a Prefeitura de Fortaleza inicia mais uma importante intervenção turística: a reforma do Mercado Central. Desde que assumi o governo, em 2005, o turismo tornou-se um dos principais eixos de ação para o desenvolvimento de nossa cidade. Até então, predominava ainda um turismo desqualificado e de apelo sexual – objeto, inclusive, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que propus, em 2001, na Câmara Municipal, quando era vereadora.

Em seis anos e meio, requalificamos essa importante atividade econômica, desenvolvendo-o como uma política pública. Estruturamos as bases institucionais do setor, criando a Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor), a primeira da cidade.

Dentro dessa nova perspectiva, a recuperação dos espaços públicos é vital. Remodelamos a Praia de Iracema, que passa por uma completa alteração paisagística e arquitetônica.

Devolvemos à cidade o Passeio Público como local de convivência. E está a todo vapor a urbanização da Praça do Futuro (antiga 31 de Março) e do Morro Santa Terezinha. Em breve, iniciaremos o reordenamento da Beira Mar.

Orçada em R$ 1 milhão, com repasse direto do Ministério do Turismo, a primeira etapa da reforma do Mercado Central vem se juntar a essas importantes obras. Para quem não sabe, ele é o maior mercado do tipo no Nordeste e um dos prédios que mais recebe visitas na cidade, onde turistas e moradores compartilham a culinária e os costumes de Fortaleza. São mais de dois mil visitantes por dia. Número que aumenta para cinco mil na alta estação.

Em uma segunda etapa, a recuperação do Mercado prevê também a reestruturação do estacionamento, construção de anfiteatro, paisagismo e a construção de uma marquise voltada para o riacho Pajeú. É mais um cartão-postal da cidade que o nosso governo está recuperando, e que deverá ser bem aproveitado tanto pelos fortalezenses como por visitantes. Porque uma cidade só será boa para os turistas se, antes de tudo, ela for boa para quem mora nela.

* Jornalista e prefeita de Fortaleza.

luiziannelins@bol.com.br

Prefeitura faz imissão de posse de posto de gasolina para concluir ampliação de Terminal

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Está começando enste mometo a imissão de posse do posto de gasolina localizado na avenida Mister Hull, ao lado do Terminal de Passageiros do Antonio Bezerra. A prefeitura vinha tentando há quase dois anos e meio para desapropriar o equipamento, fundamental para aa obra de conclusão do terminal.

O Município pagou R$ 3 milhões de indenização pela desapropriação do posto de gasolina. Com isso, espera-se que o terminal seja concluído e que, a partir daí, sejam feitos os corredores exclusivos de ônibus da avenida Bezerra de Menezes, fazendo a interligação com o Terminal de Passageiros do Papicu.

Esse trabalho todo foi coordenado pelo Procuradoria Geral do Município, Coordenadoria de Projetos especiais e Regional III.

É bem verdade que a obra atrasou mas, dessa vez, não se pode culpar a loira.

Agricultores promovem o III Grito da Terra Brasil em Fortaleza

Onibus fretado e um carro de som em frente ao prédio da SDA, em Fortaleza.

Cerca de dois mil agricultores oriundos de vários pontos do Estado ocupam, de forma ordeira, o pátio interno da Secretaria do Desenvolvimento Agrário. Eles desembarcaram de vários ônibus fretados durante a madrugada desta terça-feira e estão em Fortaleza para cumprir a programação do XIII Grito da Terra Brasil, movimento que ocorre em todo o País e que cobra do governo federal celeridade no processo de reforma agrária.

No Ceará, o movimento é formado pelos agricultores familiares principalmente, que cobram políticas públicas em favor de uma vida melhor no campo.

Nesta treça-feira, pela manhã, os agricultores sairão em caminhada rumo ao Poder Legislativo, onde haverá um ato pela reforma agrária e corbanças ao governo estadual.

(Foto – Paulo MOska)

Deputado licenciado mantém trabalho fora da AL

Foi para fazer uma cirurgia e tratar problemas na coluna que o deputado estadual Hermínio Resende (PSL) conseguiu licença da Assembleia Legislativa e ficará afastado, com remuneração, até o próximo dia 30 de julho, conforme informou a Casa. Entretanto, os motivos de saúde que o afastaram do parlamento não o têm impedido de continuar trabalhando em seu consultório de oftalmologia, em Fortaleza.

O POVO ligou para a clínica e conseguiu marcar consulta com o médico e deputado para amanhã, data em que a Assembleia funciona normalmente. Procurado para explicar a ausência na função pública, Resende argumentou, por telefone, que permanece em tratamento. “Estou em São Paulo fazendo fisioterapia. Só quando estou em Fortaleza, atendo (no consultório) esporadicamente”, disse.

Questionado se também não poderia voltar a frequentar a Assembleia quando se encontrasse na Capital, o deputado afirmou que “Não, porque estou de licença. Volto após o recesso (parlamentar)”. Segundo ele, o regimento da Casa não permitiria retorno antecipado. De acordo com o Departamento Legislativo, a licença de Resende está vigente de 1º de abril até 30 de julho.

Custo extra
Conforme O POVO publicou ontem, a Assembleia tem hoje 11 parlamentares licenciados, seja por motivo de saúde, interesse pessoal ou compromisso em cargo no Governo. Oito desses permanecem com o salário de R$ 20 mil pago a um deputado. A situação gera um custo extra de R$ 158,1 mil por mês.

(O POVO)