Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Câmara dos Deputados vai convidar Cid Gomes a esclarecer denúncias contra Ministro dos Transportes

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“O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), vai ser convidado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, a prestar esclarecimentos sobre as acusações que fez contra o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e ao DNIT, num evento, sábado passado (07/05), em Sobral.

Cid Gomes acusou o Alfredo Nascimento de “inepto, incompetente e desonesto” e classificou o ministério de “laia” e o Dnit de “quadrilha”. A Comissão aprovou hoje pela manhã, por unanimidade, o requerimento extra pauta, de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM/PE), convidando o governador cearense.

“As acusações são gravíssimas e, partindo de um governador de um Estado importante da Federação, não podem ficar no vazio. Têm de ser apuradas. Até porque, se o governador foi a público denunciar, ele deve ter elementos sólidos”, justificou Mendonça Filho. Na avaliação do parlamentar, o Governo deve apurar as denúncias e, caso sejam comprovadas irregularidades no Ministério e no DNIT, o ministro tem de ser afastado.”

(JC Online)

Luizianne fala sobre "Novo PV" e avisa: quer trazer Seleção para a inauguração

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Sebastião Belmino e a prefeita em clima de descontração.

A prefeita Luizianne Lins (PT) foi a convidada do programa “A Grande Jogada”, da TV Diário, nesta quarta-feira. Ali, falou sobe o Estádio Presidente Vargas e sua reforma, destacando suas vantagens para o futebol cearense.

Luizianne assegurou que ainda virá a festa de inauguração, mas não deu data. “Só inauguro quando tiver tudo pronto”, avisou. Ela disse que quer trazer a Seleção Brasileira. Nem que seja a feminina para essa festa.

A prefeita destacou que o “Novo PV” é uma obra de qualidade, com o que há de melhor. “Tudo foi feito da melhor forma possível”, reiterou.

Como torcedora do Ferroviário, ela, no entanto, avisou: vai fazer uma fezinha é torcer pelo Ceará contra o Flamengo. O jogo ocorrerá nesta noite de quarta-feira, no “Novo PV” e quem ganhar estará na semi-final do Copa do Brasil. 

(Imagem reproduzida da TV)

Sérgio Novais: PSDB parece perdido e não faz nenhuma advertência à gestão cidista

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Com o título “O Papel da oposição”, eis artigo do presidente municipal do PSB e ex-deputado federal Sérgio Novais. Para ele, o PSDB se desmoraliza ao não querer ocupar o espaço que o eleitor lhe reservou: ser oposição. Confira:
Após o início da redemocratização – na década de 90 e começo do novo século – o cenário político e econômico no Brasil mostrava, de um lado, um modelo de desenvolvimento que concentrava renda e, do outro, uma oposição que criticava os efeitos do neoliberalismo e sua política de privatizações. Na época, em nome da dita “estabilidade econômica”, o País assistiu a demissões em massa, ao sucateamento do serviço público e ao agravamento das já intensas desigualdades sociais e da pobreza. A alternativa ao modelo neoliberal era priorizar os investimentos sociais, a defesa dos trabalhadores e a afirmação dos direitos humanos. Os partidos de esquerda que faziam parte desta oposição tinham como alicerces as bandeiras dos movimentos sociais, populares, sindicais e estudantis.

Veio então a ascensão da esquerda na América Latina. O Brasil elegeu Lula e o país aumentou fortemente os investimentos em políticas sociais, aliado a uma expansão (ainda lenta) do crescimento econômico. Mesmo distante do ideal, o País vem mudando e conquistando diversos avanços. O modelo capitalista e os resquícios do neoliberalismo, de fato, ainda existem. Mas a recente crise econômica mundial mostrou que o Brasil tem buscado seguir um caminho diferente dos governos anteriores, optando pela melhoria da qualidade de vida da população mais pobre, que pouco sentiu os efeitos da citada crise.

E a oposição? Esta sim parece viver uma crise. Nos últimos anos, temos assistido uma oposição que pouco defende o modelo neoliberal que implementou no passado (em alguns momentos, parece fingir não ter feito parte dele), nem apresenta outra opção de projeto alternativo ao que está em curso. Se, limita a propagar denúncias – algumas de caráter pessoal, outras que precisam ser apuradas antes de se considerar fato concreto e muitas mal fundamentadas. Assim, sem bandeiras claramente definidas, paulatinamente os partidos de direita parecem minguar.
Se não vejamos: seis dos 13 vereadores do PSDB de São Paulo saíram recentemente do partido. Um dos fundadores – Walter Feldman – também deixou o partido. FHC, Aécio e Tasso apontam a fusão com o DEM como saída para resolver tal situação e recuperar fôlego.

Mas o interessante mesmo é o PSDB do Ceará. Por duas vezes, nas eleições para governador, o povo colocou o partido na oposição, optando pelo projeto político em curso – costurado por uma ampla aliança nacional. No entanto, numa verdadeira afronta à decisão democrática do povo, o PSDB optou seguidamente por esquecer os resultados das eleições e fazer parte do governo Cid, aceitando cargos oferecidos pelo governador. No primeiro governo, com a concordância do comando tucano, e no segundo e atual governo Cid, à revelia das lideranças do PSDB. Nas duas vezes, sem a aceitação do grupo histórico do PSB.

Assim, o tucanato cearense parece seguir perdido, sem fazer nenhuma advertência à gestão estadual. Ou seja, tudo certo no governo Cid Gomes e quase tudo no governo Dilma. Já a convenção do partido em Fortaleza teve como único alvo ganhar o poder da Prefeitura, adotando no discurso somente as críticas à gestão municipal, sem, no entanto, apresentar um projeto político para a cidade. O PSDB – partido de relevância que ainda é nacionalmente – poderia fazer um bem à política no Estado, sendo um contraponto na atual conjuntura e apresentando bandeiras que apontassem para um projeto político.

No entanto, o papel que o PSDB vem desempenhando desmoraliza a legenda e faz mal à boa política em nosso Estado. Limita-se a, no máximo, tecer loas a seus feitos do passado, esquecendo que, em suas gestões elitistas e patrimonialistas, foi o partido que mais demitiu servidores públicos e fechou/privatizou empresas estratégicas, contribuindo para o atraso no Ceará.

O povo quer ver o País continuar avançando em todos os seus indicadores. Mas também quer uma oposição que cumpra seu papel, de alertar e apontar os erros do modelo de desenvolvimento em curso e de apresentar propostas.

* Sergio Novais

Presidente do PSB-Fortaleza/CE

Torcedores alvinegros em clima de protesto

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Vários sócios-torcedores do Ceará Sporting Clube protestam, por meio deste Blog, contra administração do projeto “Sou Mais”, que administra esse programa alvinegro. Os torcedores reclamam que as catracas do Novo PV não fazem a leitura dos seus cartões magnéticos. Resultado: todos têm que ir pegar filas enormes nas lojas do alvinegro para receber ingresso de papel.

Outros estão reclamando do preço elevado do ingresso: R$ 60,00.

Professores cumprem tarefa de protestos

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Professores da rede estadual de ensino estão realizando manifestação nesta quarta-feira, em frente ao Palácio da Abolição. Hora de cobrar o piso nacional que o governador Cid Gomes (PSB), ao lado de mais quatro governadores, tentou barrar com ação interposta junto ao Supremo Tribunal Federal, mas que acabou derrubada.

Já os professores do Município programam para esta quinta-feira com demais servidores em greve ou em estado de greve – total de 15 mil servidores, asssembleia geral unificada a partir das 8h30min, em frente ao Paço Municipal. A luta é por 18% de reajuste salarial, fim das terceirizações, cocurso público e atendimento da pauta específica de cada categoria.

Eunício, o "Senador do Lula", contra o veto do Lula

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Eunício Oliveira (PMDB), a maioria há de lembrar, foi eleito com o slogan “o senador do Lula”. Pois o peemedebista, ontem, afirmou que votará e fará campanha pela derrubada do veto definido pelo próprio ex-presidente. O assunto é referente ao item da lei do pré-sal, aprovada em 2010, que estabelecia a divisão igualitária dos recursos obtidos com a extração na camada petrolífera que começa a ser explorada.

Se não deixa de ser incoerente, a postura é, sem dúvida, positiva. Afinal de contas, ao contrário do marketing das duas campanhas vitoriosas nas últimas eleições, Eunício foi eleito para representar o Ceará no Senado, e não para defender o ex-presidente.”

(Coluna Política de Érico Firmo, do O POVO)

Copa 2014 – Fortaleza terá escritório de acompanhamento das obras

Fortaleza vai ganhar um escritório de acompanhamento das obras da Copa 2014. Uma comissão formada por membros da Fundação Getúlio Vargas e do Ministério dos Esportes, que inspeciona, desde ontem, as obras na Capital cearense, deu a informação. Esse tipo de escritório se instalará em toda as 12 subsedes do certame, como forma de acompanhar, cobrar e fiscalizar todas as intervenções.

A Comissão fez inspeções em quatro setores:  porto, aeroporto, obras a cargo do governo estadual e obras sob o comando da Prefeitura.

O grupo, inclusive, ficou impressionado com o avanço das obras de reforma do estádio Castelão e alguns deles, que visitaram também o Novo PV, gostaram do que viraram. Alguns resolveram, inclusive,  e por conta própria, estender a visita para conferir o estádio reformado em clima de jogo como o do Ceará contra o Flamengo,  nesta noite de quarta-feira.

Cagece abre as "torneiras" na periferia de Fortaleza

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PELAS BEIRADAS

A Cagece, ligada à pasta as Cidades do prefeiturável Camilo Santana, fechou ontem, com o BNDES, a burocracia para a liberação de R$ 85 milhões. A verba garante a construção da estação de tratamento do bairro Siqueira, área pobre da periferia de Fortaleza.

(Coluna Vertical, do O POVO)

BOM LEMBRAR: Camilo é do PT, mas tem as simpatias do governador Cid Gomes, que é do PSB, para disputar a prefeitura de Fortaleza. O petista, no entanto, ainda não mudou seu domicílio eleitoral que continua em Barbalha. Há petistas dando o maior apoio para que ele aceite o convite cidista e entre na peleja. Um desses seria o deputado federal José Guimarães.

Servidores públicos federais realizam nesta 4ª feira ato público

Os servidores públicos federais de todo o Brasil realizam, ensta quarta-feira, ato de protesto que faz parte da campanha salarial 2011 da categoria. No Ceará, a manifestação ocorrerá em frente a sede da Superintendência Regional do Trabalho (antiga DRT), no Centro de Fortaleza.

Segundo lideranças sindicais, a luta é em defesa do serviço público digno e de qualidade, contra o projeto de lei 549/10, que congela salário e investimento no serviço público por 10 anos e o projeto de lei 248/98, que trata sobre demissão por insuficiência de desempenho.

O movimentio também é contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores e ainda exige paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.

Vem aí o Halleluya 2011

A Comunidade Católica Shalom anunciou, nesta terça-feira, a realização do Festival  Halleluya 2011, que chamamos de “Fortal dos Católicos” por ser na mesma época da micareta Fortal. O evento ocorrerá no período de 20 a 24 de julho próximo, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), com entrada franca.

A organização do Halleluya 2011 espera receber um público de 900 mil pessoas, que assistirão a 30 atrações – do samba-axé ao rock, com inspiração divina.

A organização, inclsuive, marcou par ao próximo dia 25, às 9 horas, na sede do Viva Música Viva, uma coletiva para dar todos os detalhes do evento.

SERVIÇO

Viva Música Viva – Escola de Música e Artes – Avenida Desembargador Moreira, 629, Aldeota.

Justiça proíbe cordelista de usar a expressão "Seu Lunga" em suas publicações

“A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o cordelista Abraão Bezerra Batista se abstenha de utilizar a expressão “Seu Lunga” em publicações ou qualquer outra forma de divulgação. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (09/05) e reformou sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Juazeiro do Norte.

“Constata-se que houve prática de ato ilícito no presente caso, na medida em que os cordéis violam os direitos do apelante inerentes à personalidade, à dignidade e à honra, na medida em que tais publicações desnaturam a sua imagem perante à comunidade”, afirmou o relator do processo, desembargador Francisco Sales Neto.

Conforme os autos, Abraão Bezerra Batista publicou, sem a devida autorização de Joaquim Santos Rodrigues, popularmente conhecido como “Seu Lunga”, o cordel intitulado “As histórias de Seu Lunga, o homem mais zangado do mundo”.

Joaquim Santos Rodrigues afirma que teve a dignidade ferida, pois o cordelista fantasiou situações ao atribuir-lhe a prática de atos que nunca fez, contribuindo para consolidar a imagem negativa de “grosseirão dotado de incomum rudez”.

Em decorrência, ajuizou ação ordinária, com pedido liminar, requerendo que Abraão Bezerra Batista não publicasse mais cordéis com a expressão “Seu Lunga”. Alegou que, em virtude das publicações, tem sido alvo de chacota na sociedade Juazeirense, impedindo-o de ascender socialmente.

Em contestação, o cordelista afirmou que publicou apenas dois “trabalhos” referente ao “Seu Lunga”. Sustentou que não cometeu nenhum ato ilícito, uma vez que apenas deu eco a inúmeras histórias jocosas sobre o “personagem”.

Em 7 de maio de 2008, o juiz da 3ª Vara da Comarca de Juazeiro do Norte, Gúcio Carvalho Coelho, julgou extinto o feito sem resolução de mérito. O magistrado fundamentou a decisão ao considerar a “carência de ação pela ausência de interesse processual”, uma vez que a proteção à personalidade buscada pelo autor não poderia ser concedida pelo Poder Judiciário.

Inconformado, Joaquim Santos Rodrigues interpôs recurso apelatório no TJCE (nº 200600219706-5/1), pleiteando a reforma da decisão. Defendeu que a Constituição Federal (CF/88) lhe assegura o direito de buscar o Judiciário para se proteger do mencionado ilícito.

Ao relatar o caso, o desembargador Francisco Sales Neto destacou que “o inciso XXXV do artigo 5º da Constituição Federal apresenta-se como o fundamento maior para que se admita uma tutela geral de prevenção do ilícito, em razão de estabelecer que, além da lesão, a ameaça a direito igualmente é passível de amparo por parte do Poder Judiciário. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível deu provimento ao recurso e reformou a sentença do magistrado. Em caso de descumprimento da decisão, fixou multa diária de R$ 1.000,00.”

(Site do TJ-CE)

Entidades querem economia solidária na nova Secretaria da Micro e Pequena Empresa

Eudes Xavier (gravata vermelha) participou do encontro.

Um grupo de entidades ligadas à economia solidária entregou nesta terça-feira (10) ao líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um documento propondo que a nova Secretaria da Micro e Pequena Empresa, em análise na Câmara, também seja da economia solidária. No documento, elaborado pela Setorial Nacional de Economia Solidária do PT, as entidades sugerem que a nova pasta receba o nome de Secretaria de Economia Solidária e Micro e Pequena Empresa.

O documento também estabelece nova redação ao texto original enviado pelo governo, na forma do projeto de lei 865/11, para reorganizar a participação do tema da economia solidária na composição da nova secretaria, que já contemplava o setor, mas de forma secundária. Presente na reunião, o deputado Eudes Xavier (PT-CE), relator do PL que cria a secretaria da Micro e Pequena Empresa, adiantou que já iniciou um debate com o governo no sentido de dar mais visibilidade à economia solidária.

“Como militante da economia solidária desde a década de 90, tenho compreensão de que este é o momento e a oportunidade para darmos visibilidade, capacidade orçamentária e de execução à economia solidária no Brasil, juntamente com a micro e pequena empresa”, afirmou. De acordo com o parlamentar, já há uma sinalização do governo de abertura ao debate. Eudes avalia que a inclusão da temática da economia solidária no PL não trará nenhum prejuízo ao desenvolvimento do setor. “Independentemente do local que esteja, o movimento da economia solidária estará crescendo e lutando por um projeto social diferente”, afirmou.

Presentes nos debates que ocorreram ao longo do dia, os deputados petistas Newton Lima (SP),Vicentinho (SP), Pepe Vargas (RS) e Bohn Gass (RS) manifestaram apoio à proposta e reiteraram a importância da construção de políticas públicas permanentes para a economia solidária. “Sabemos que já conseguimos grandes avanços neste tema no governo do presidente Lula, mas a economia solidária tem um grande potencial de crescimento e este é o momento oportuno para potencializarmos isso”, disse Newton Lima.

Agenda – Ao término do encontro, o líder Paulo Teixeira informou que convidará representantes dos ministérios do Trabalho e da Casa Civil para discutir o tema em reunião na Liderança do PT. Também deverão ser convidados para o encontro representantes da Central de Cooperativas e Empreendimentos (Unisol/Brasil), além do relator da matéria e do Secretário Nacional de Economia Solidária do PT, Niro Barrios.”

(Site da Liderança do PT na Câmara)

Caos na BR – Membros do PR dizem que Cid criticou ministro por não ter coragem de criticar Dilma

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Líder do PR na Câmara defende Nascimento.

Membros da bancada federal do PR se solidarizaram, nesta terça-feira, no plenário da Câmara, com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que foi alvo de duras críticas disparadas pelo governador Cid Gomes (PSB) por causa do caos nas rodovias federais cearenses.

O deputado federal Anthony Garotinho (RJ) lamentou que Cid tenha feito críticas contra Nascimento por não ter coragem de criticar a presidente Dilma Rousseff. Para ele, o ministro vem cumprindo bom trabalho e se Cid tem reclamações, que as faça junto à presidente.

Inocêncio Oliveira (PE) também criticou a postura do governador cearense e se solidarizou com o ministro Nascimento.

Confira a íntegra do discurso do líder do PR na Câmara, Lincoln Portela:

O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) – Concedo a palavra ao nobre Deputado Lincoln Portela, para uma Comunicação de Liderança, pelo Bloco PR/PRB/PTdoB/PRTB/PRP/PHS/PTC/PSL. S.Exa. dispõe de até 7 minutos na tribuna.
O SR. LINCOLN PORTELA (Bloco/PR-MG. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Deputado Vicente Arruda já se pronunciou acerca desse assunto, hoje, e também V.Exa., Sr. Presidente, Deputado Inocêncio Oliveira, fez o mesmo, em relação ao Ministro dos Transportes, Sr. Alfredo Nascimento.

Em primeiro lugar, eu gostaria de parabenizar a bancada, tanto a de Deputados Federais quanto a de Senadores, do Estado do Ceará, que esteve com o Ministro Alfredo Nascimento na semana passada.

Sr. Presidente, eu estive com o Ministro no mesmo dia em que a bancada também lá se reunia numa audiência com S.Exa.. Tão logo ele terminou a audiência com os Parlamentares do Ceará, eu entrei para com ele conversar. Vi lámuitos Parlamentares do Estado do Ceará e todos me falavam sobre essa reunião com o Ministro Alfredo Nascimento. Achei isso interessante. Houve uma reunião clara, esclarecedora, em que eles foram fazer reivindicações justas, honestas e necessárias ao Ministro Alfredo Nascimento, que, diga-se de passagem, de pronto, as atendeu. Não apenas atendeu às reivindicações, mas mostrou que boa parte delas ele já havia atendido.

Sr. Presidente, cito, por exemplo, a BR-222. Temos a lista aqui de todos os trechos que já estão licitados, em andamento e tendo sequência, para que essa rodovia esteja completamente restaurada.

Da mesma forma, muitos trechos da BR-116, cujas obras, algumas delas, já foram dadas início e outras estão em andamento, faltando apenas a questão de viadutos e alças para a mobilidade urbana de alguns trechos.

Temos também, Sr. Presidente, a BR-020, que, da mesma forma, já foi atendida. Em muitos casos, não apenas a obra foi iniciada, mas licitada. Também já foi contratada a duplicação do anel viário de Fortaleza.

Quero parabenizar o Ministro Alfredo Nascimento, que está à frente do Ministério dos Transportes, com toda a competência, honestidade, fidelidade e lealdade à Nação brasileira e à Presidenta Dilma Rousseff. Nunca o Ministério dos Transportes esteve tão bem quanto na gestão do Ministro Alfredo Nascimento. E, diga-se de passagem, a gestão foi tão boa que, mesmo sendo Senador, o Ministro deixou o Senado e foi reconduzido ao cargo.

O Partido da República deixa uma moção de louvor pelo trabalho do Ministro Alfredo Nascimento. Repudiamos todas as declarações que tocam na sua moral, que tocam na sua conduta e no seu trabalho político e no seu trabalho deMinistro dos Transportes.
Parabéns ao Ministro Alfredo Nascimento e parabéns à Presidenta Dilma Rousseff, que o reconduziu ao cargo. Por certo, ele continuará fazendo jus a esta confiança da Presidenta da República. O Ministro também tem toda a confiança do Partido da República.

Muito obrigado, Sr. Presidente.
Era o que eu tinha a dizer.

Confira a fala de Anthony Garotinho (PR-RJ)

Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) – Tem V.Exa. a palavra.
O SR. ANTHONY GAROTINHO (Bloco/PR-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, lamento profundamente a declaração do Governador do Ceará, tentando atribuir qualquer tipo de responsabilidade pela má conservação das estradas federais no Ceará ao Ministro Alfredo Nascimento. O Ministro tem uma vida correta, é um homem público testado e aprovado pelo seu povo.

Sinceramente, pareceu-me uma atitude covarde do Governador Cid Gomes, como se quisesse criticar a Presidente da República, mas, não tendo coragem para isso, tentasse atingi-la por intermédio do Ministro Alfredo Nascimento.

Solicitamos ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Cid Gomes, que, quando quiser fazer críticas, seja franco, direto e frontal. O Ministro não tem culpa se as estradas do Ceará estão ruins, porque não tem o poder de liberar recursos, mas apenas de executar obras.

Que faça críticas à Presidente Dilma Rousseff, mas não tente colocá-lasna conta de um homem eficiente, dedicado e probo, como é o Ministro Alfredo Nascimento, a quem nós queremos hipotecar a nossa inteira solidariedade.

Ministro dos Tansportes vai entrar com queixa crime contra Cid Gomes no STJ

“O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, entrará com uma queixa crime junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). A ação é uma resposta às declarações de Cid sobre Nascimento, para quem o ministro é “desonesto”. Cid se queixa do tratamento que a pasta vem dispensando ao Ceará, em relação à situação das BRs.

Em nota oficial, o ministro fornece uma série de esclarecimentos sobre a situação das estradas federais que cortam o Ceará e comenta a crise de gestão no Dnit – órgão subordinado ao ministério responsável pelo assunto.

Nascimento evitou comentar, diretamente, as declarações  do governador cearense. “Ao governador, reservo o meu silêncio. Ele que se entenda com a Justiça”, alfineta.

Leia a íntegra da nota:

“Sobre a manifestação do governador do Ceará, o Ministério dos Transportes gostaria de esclarecer o que segue:

1 – O Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Nascimento, ingressará com queixa crime junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a fim de que Cid Gomes responda pelas acusações que lhe têm imputado indevidamente. A ação será impetrada até amanhã. (quarta-feira, 11)

2 – “Digo ao cidadão do Ceará que os problemas das estradas serão revertidos. Nosso trabalho será retomado em junho”, diz Nascimento. “Ao governador, reservo o meu silêncio. Ele que se entenda com a justiça”.

3 – Surpreende o ministro Alfredo Nascimento que a reação do governador tenha se dado apenas depois e, sobretudo, diante da
circunstância que definiu o conjunto de medidas restauradoras para a malha viária cearense (com metas e cronograma fixados), cuja discussão envolveu deputados e senadores do Ceará durante reunião em 04/05/2011.

4 – O estabelecimento de medidas para a reconstrução de todas as rodovias federais do Ceará – cujo início está previsto para os primeiros dias de junho, ao fim do período chuvoso – não contou com a colaboração do governador. Registros oficiais informam que a última audiência concedida ao governador Cid Gomes deu-se em 29/10/2008. De lá para cá, o governador não fez nenhum pedido de reunião. Também não há registro de telefonemas do governador para Alfredo Nascimento, ou seu antecessor, no período.

5 – O Ministério dos Transportes, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou novos editais de licitação para a recuperação da malha viária cearense, além de ter determinado a ampliação dos contratos existentes. Com o mesmo espírito, uma força-tarefa foi montada e já trabalha no órgão para dar celeridade ao trabalho.

6 – Tais medidas revertem a paralisia imposta ao órgão no Ceará, em decorrência de operação da Polícia Federal realizada no segundo semestre de 2010, que levou à suspensão de contratos para a apuração dos fatos e à nomeação de um interventor para administrar o DNIT.

Brasília, 10 de maio de 2011”

 (POVO ONline)

TJ manda homologar acordos judiciais firmados entre medicos do IJF e Prefeitura

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Reunião para fechamento do acordo. 

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Arísio Lopes, recomendou ao diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Krentel Ferreira Filho, para sugerir aos juízes que procedam, em caráter de urgência, a homologação dos acordos judiciais firmados entre o Município de Fortaleza e 177 médicos do Instituto Dr. José Frota (IJF). O acordo põe fim a disputas envolvendo o hospital e os profissionais, que reivindicavam isonomia salarial.

Os médicos e a Procuradoria Geral do Município (PGM) entraram em consenso e procuraram a Presidência do TJCE na manhã desta terça-feira para agilizar a homologação dos feitos. Segundo o desembargador José Arísio Lopes da Costa, os magistrados que têm ações referentes a essa questão vão proferir decisões encerrando os processos.

Para o procurador-geral do Município, Martônio Montalverne, a medida consolida a posição da Procuradoria com relação à isonomia e ao compromisso da prefeita Luizianne Lins com a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos médicos do IJF.

O presidente da Associação Médica do IJF, Francisco Ferreira Filho, disse que a decisão é importante porque vai acelerar a solução de um problema. “Hoje, 177 médicos têm processos referentes à isonomia e terão os acordos homologados”, comemorou.

Para o superintendente do IJF, Messias Barbosa, a iniciativa vai melhorar o gerenciamento do órgão. “A criação do canal de negociação entre a gestão e os médicos tem trazido bons resultados, inclusive essa decisão conciliatória”, disse.

Os médicos que aderiram ao acordo serão incluídos no PCCS, recebendo a diferença entre os valores atuais e os presentes no plano de cargos, com uma redução de 30%, não incidindo nenhum reajuste. A diferença será extinta quando a remuneração alcançar ou ultrapassar o novo valor. O Município deverá também quitar as dívidas decorrentes de decisões judiciais, não cabendo aos servidores cobrança da diferença salarial.”

(Site do TJ-CE)

VAMOS NÓS – E os sefvidores do IJF que têm pendências no campo da isonomia como ficam?

Presidente da CNA confirma presença no XV PEC Nordeste

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que é também presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) confirma presença no XV PEC Nordeste. Trata-se do Seminário da Pecuária Nordestina, que ocorrerá no Centro de Convenções no período de 13 a 16 de juho próximo.

Além de Kátia Abreu, virão ministros do Governo Dilma Rousseff  que debaterão questões ligadas ao agronegócio, capacitação do setor rural e Novo Códio Florestal Brasileiro, projeto que, inclusive, gera muita polêmica no Congresso.

Parangaba ganhará mais um shopping. Consórcio confirma investimento

Quem pensou que o Grupo Marquise, que anunciou shopping na Grande Parangaba, ficará sem concorrência, pode tirar o cavalinho da chuva. Os grupos North Shopping, Magis (Deda Studart), CVP (Claúdio Vale) e BSPAR (Beto Studart) fecharam um consórcio e confirmam: vão construir um shopping nessa banda da cidade, mais precisamente em terreno próximo ao Habbib’s da avenida José Bastos.

“Será mais um grande empreendimento do gênero que a cidade ganhará”, anuncia o empresário Cláudio Vale.

O projeto ocupará 35 mil metros de área, terá duas mil vagas de estacionamento e quer contar com pelo menos 150 lojas. O investimento é da ordem de R$ 150 milhões e é para ser entregue no fim de 2012.

Oficialmente, o novo shopping será lançado dentro de 60 dias, adianta Cláudio Vale.

Assistentes socais promovem semana para debater avanços e precarização do trabalho

O Conselho Regional do Serviço Social promoverá, de quinta a sábado, a Semana da(o) Assistente Social. Neste ano, a categoria comemora os 18 anos do seu Código de Ética e da Lei que regulamenta a profissão de Assistente Social. O evento ocorrerá no Hotel Mareiro e deverá reunir cerca de 400 profissionais.

No entanto, nem tudo é festa. Os profissionais denunciam um quadro de precarização do trabalho. Ao mesmo tempo em que novos postos de trabalho são abertos, com a interiorização das políticas públicas, o trabalho é exercido em condições precárias, baixos salários e estrutura insuficiente.

Os profissionais denunciam ainda a “proliferação de cursos, especialmente à distância”. Nos últimos cinco anos, subiu de um curso de Serviço Social (Uece) para 10 cursos na Capital e no Interior.

Longe das especulações, presidente do BNB mantém agenda de trabalho

 

“O presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Roberto Smith, mantém sua agenda de trabalho longe das especulações sobre sua permanência ou não à frente da Instituição.

Na condição de presidente da Associação Latino-Americana de Instituições de Desenvolvimento (Alide), Smith comandará, de 18 a 20 próximos, no Paraguai, reunião dessa organização.