Blog do Eliomar

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TJ do Ceará empossa nova desembargadora

“O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará empossará, às 17 horas desta sexta-feira, a juíza Maria Iraneide Moura Silva como desembargadora. A magistrada, do 16º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, foi eleita no dia 28 de abril deste ano, pelo critério de merecimento.

Ela assumirá na vaga decorrente da aposentadoria, em janeiro de 2011, do desembargador Celso Albuquerque Macedo. A solenidade de posse será dirigida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJCE.

Autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de familiares e amigos da desembargadora estarão presentes. A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira discursará em nome do Tribunal de Justiça. Em seguida, a empossada fará discurso de agradecimento.

PERFIL

Maria Iraneide Moura Silva nasceu em Sobral no dia 13 de maio de 1958. Filha de Francisco Andelmo Silva e Amália Moura da Silva, é casada com Vicente José de Aragão Rodrigues.

Ingressou na magistratura em 2 de setembro de 1986, assumindo a Vara Única da Comarca de Pereiro. Atingiu a vitaliciedade na mesma unidade judiciária, no mês de maio de 1989. Em junho de 1991, foi removida para a Vara Única de Coreaú, de onde foi promovida, por antiguidade, em fevereiro de 1992, para a titularidade da Comarca de Independência.”

(Site do TJ-CE)

Estado terá que pagar R$ 190 mil de indenização a jovem atingido em operação policial

“A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que determinou ao Estado do Ceará o pagamento de indenização de R$ 190 mil à vítima A.A.S., atingida por um tiro de fuzil disparado por policial militar. Além disso, deverá pagar pensão vitalícia de um salário mínimo.

A decisão, proferida nessa quarta-feira (06/07), teve como relator o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. “A intensidade da dor e as circunstanciadas lesões (com cicatrizes múltiplas que vão a 18 cm) seguramente restaram evidenciadas”, afirmou.

Consta nos autos que, em 10 de fevereiro de 1990, A.A.S., na época com 20 anos, retornava de carro para casa quando foi atingida nas costas por um tiro. O disparo foi efetuado equivocadamente por policiais que estavam em viatura durante uma perseguição policial. A gravidade da lesão fez a vítima se submeter a várias cirurgias e a longos tratamentos clínicos.

A paciente teve deformidade óssea e atrofia muscular, diferença de nível da escápula direita, várias cicatrizes localizadas na axila, tórax e costas, limitação da elevação do braço direito, além de ansiedade e medo de sair de casa. Perícia médica constatou sequelas anatômicas, funcionais e psicológicas.

Em razão disso, ela ajuizou ação ordinária contra o Estado requerendo indenização pelos danos sofridos. Argumentou ter sido vítima de erro praticado por aparato policial, com repercussão definitiva em todas as esferas da vida, inclusive, com a redução da capacidade laborativa.

Em 9 de setembro de 1996, o Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza sentenciou pela procedência da ação e, tendo em vista a complexidade da causa, determinou que o valor a ser pago fosse arbitrado na fase de liquidação de sentença. Após a decisão, o Estado interpôs sucessivos recursos objetivando protelar o andamento do feito. Porém, a sentença foi confirmada tanto pelos órgãos julgadores do TJCE como pelos dos Tribunais Superiores.

Em 8 de outubro de 2008, o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Mantovanni Colares Cavalcante, procedeu à liquidação de sentença e fixou R$ 40 mil por danos estéticos e R$ 150 mil a título de reparação moral e ofensa à saúde, a serem pagos pelo sistema de precatório de uma só vez. Em relação à pensão vitalícia, o valor determinado foi de um salário mínimo, devido a partir da lesão.

O Estado entrou com mais um recurso, o de nº 30870-11.2008.8.06.0000/0 no TJCE. No agravo de instrumento, sustentou a inexistência de razoabilidade e proporcionalidade na fixação dos valores da condenação, motivo pelo qual pediu a redução, sob pena de enriquecimento ilícito da autora da ação.

Ao relator o caso, o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha destacou ser infundado o argumento do ente público. “Os valores arbitrados em nada vulneram a ordem jurídica ou refletem descompasso a implicar enriquecimento sem causa, e sequer redundarão em prejuízo para a coletividade, porquanto o Poder Público possui lastro para arcar com tal despesa.”

Com esse entendimento, e com base em vários precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a 1ª Câmara Cível negou provimento ao recurso e manteve a decisão de 1º Grau. Ao todo, a Câmara julgou mais 64 processos durante a sessão.”

(Site do TJ-CE)

Transfor – Prefeitura acerta com BID segunda etapa

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Geraldo Accioly, coordenador de Projetos Especiais,  e Daniel Lustosa. 

A Prefeitura de fortaleza está fechando a negociação relacionada à segunda etapa do Transfor com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Segundo o coordenador do projeto, Daniel Lustosa, a conversa envolve empréstimo no valor de R$ 370 milhões, que deverá contemplar áreas da cidade ainda não atendidas pelo projeto.

Daniel Lustosa explica que a ordem é melhorar os acessos de pontos da periferia como Siqueira e Conjunto Ceará rumo ao Centro. Os projetos estão em elaboração.

A previsão é de que os editais dessa etapa sejam lançados neste semestre. Lustosa disse que o BID avaliou positivamente as ações do Transfor em sua primeira fase.

(Foto – Paulo Moska)

Biblioteca Pública sem elevador e sem refrigeração

Alô, secretário estadual da Cultura, Francisco Pinheiro!

A Biblioteca Pública Menezes Pimentel continua em situação bem complicada. Os elevadores estão quebrados e o sistema de refrigeração não funciona, o que pode comprometer a preservação de obras.

Esse tipo de situação é absurda e não combina com um governo que prima por grandes investimentos.

Processos de pedofilia tramitarão mais rápido na Justiça do Ceará

“O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (07/07), a Resolução nº 01/2011, que estabelece a prioridade na tramitação de processos envolvendo crianças e adolescentes. A sessão foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário estadual.

De acordo com o documento, os processos judiciais e administrativos que têm crianças ou adolescentes como partes serão priorizados, em especial aqueles que tratam de crimes sexuais. As ações físicas receberão, na capa, adesivo específico do regime de prioridade. Já os feitos digitais contarão com um sinal que irá alertar, na tela do computador do usuário, a condição prioritária.

O sistema de alerta será desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE, no prazo de 30 dias. A resolução, aprovada por unanimidade pelos membros do Órgão Especial, busca atender o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Considera ainda recomendação do Senado Federal, que instalou Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar crimes de pedofilia.”

(Site do TJ-CE)

Trator 2012

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O ex-vice-governador Maia Júnior montou verdadeira equipe de “secretariado” para cuidar de suas empresas. Feito isso, passou a reforçar a pregação de que o PSDB precisa ter candidato a prefeito de Fortaleza. Maia diz que topa a parada.

(Vertical/O POVO)

Xô, greve! Motoristas e empresários terão rodada de negociação nesta sexta-feira

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“Motoristas, cobradores e fiscais de ônibus terão nova rodada de negociações com os empresários do transporte público na manhã desta sexta-feira, 8, na Superintendência Regional do Trabalho, em Fortaleza.

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro-CE) e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) já tiveram seis rodadas de negociação, onde foram acertadas 33 de 45 cláusulas de reivindicações dos trabalhadores.

De acordo com o Sintro, além de melhorias salariais, a categoria reivindica cesta básica, vale alimentação e plano de saúde. O sindicato pretende visitar terminais de integração de Fortaleza e distribuir uma carta aberta aos passageiros, onde explicam os motivos de uma possível paralisação.

No último sábado, 2, motoristas e cobradores decidiram decretar estado de greve, por conta de um impasse em relação o reajuste de salário anual. Segundo o Sintro, a categoria pediu 25% de aumento e vale refeição de R$ 8,50. Porém, o sindicato patronal ofereceu 6,3%, de acordo com a inflação.

Sobre a reunião desta sexta-feira, um dos diretores do Sintro, Tobias Brandão, não se mostrou otimista em relação às negociações. “De acordo com o que vem acontecendo, infelizmente, não esperamos avanços. Mas estamos flexíveis em consideração à população e à Superintendência, que nos pediu nova tentativa. Estamos abertos ao dialogo”, disse Tobias, em declaração à TV Diário.”

(O POVO Online)

IPECE – Varejo cearense em forte expansão

Estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Estatística do Ceará (IPECE), nesta tarde de quinta-feira, mostra que o varejo cearense está em expansão. Confira dados e o comentário que nos mandou o presidente do IPECE, Flávio Ataliba:

Caro Eliomar de Lima,

Em março de 2011 foi registrado o maior índice para o volume de vendas do varejo cearense de toda a série dessazonalizada, resultado da manutenção do ritmo de crescimento dessa atividade no Estado apesar da adoção de medidas governamentais de restrição ao crédito. Flávio Ataliba, Diretor Geral do IPECE, comenta que as vendas do varejo registraram altas sucessivas nos três primeiros meses do ano de 2011 com relação aos meses imediatamente anteriores ajustadas sazonalmente, reforçando a tendência de alta do índice já observada ao longo do ano de 2010. Na comparação do acumulado até março de 2011 com igual período de 2010, o varejo cearense registrou novamente taxa positiva de crescimento, todavia inferior àquela registrada em igual período do ano passado. No entanto, não se pode esquecer que o varejo local está registrando bom desempenho principalmente quando comparado a uma elevada base de comparação, visto que em igual período de 2010 foi registrada a maior alta para o referido período desde 2001. Comparado aos demais estados brasileiros, o varejo cearense ainda registrou a oitava maior alta no acumulado do ano, superior àquelas registradas pelas principais economias do nordeste brasileiro, Pernambuco e Bahia, revelando, assim, um maior dinamismo dessa atividade no Estado do Ceará.

TV O POVO comemora 4 anos neste sábado

Os quatro anos da TV O POVO serão comemorados neste sábado com a exibição, às 20 horas, do especial “4 em 48”. O título é uma “brincadeira’ com os quatro anos da TV e os 48 minutos de duração do documentário, além de dar ênfase ao 48, que é o número do canal na tv aberta”, explica o jornalista Aislan Nogueira, responsável pelo texto e produção, com edição de André Silvestre.
O documentário resgata parte da história da emissora, que mesmo com pouca idade, já possui um importante material sobre a cidade. Logo nos primeiros meses, a TV O POVO exibiu o Reveillon, fez a maior cobertura das eleições em 2008, sendo a primeira emissora a entrevistar a prefeita reeleita Luizianne Lins e também a cobertura do Carnaval 2008 (quando aconteceu a queda das arquibancadas, na avenida Domingos Olímpio).
Os condutores da história são os próprios colaboradores, por meio de entrevistas com Luciana Dummar, Dummar Neto, Arlen Medina, Marcos Tardin, Paulo Linhares, Isabel Andrade, Selma Vidal, Kamila Fernandes e outros. O material traz ainda os “bastidores” de quem faz a TV: técnica, edição, reportagem, arte, camarim e produção.
O programa de menor duração na emissora, os que não foram ao ar, os projetos especiais e os documentários produzidos pela casa também serão mostrados no especial. Os telespectadores poderão – ainda – saber as próximas novidades da emissora.
SERVIÇO
Exibição: Sáábado, às 20 horas, com reprise domingo, às 16 horas.
Canal 48 (tv aberta), 11 (TV Show) e 23 (Net).

Cagece manda nota para Blog explicando consumo de água da Residência Oficial

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Sobre post relacionado ao gasto da Residência Oficial com água, o que ficou definido em contrato entre o Governo e a Cagece, recebemos nota de esclarecimento:

Caro Eliomar de Lima,
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), vem em nota informar que o valor do contrato, publicado em Diário Oficial do último dia 1º de julho, refere-se aos imóveis da Residência Oficial, Palácio Abolição, Mausoléu Castelo Branco e Ciops (Centro Integrado de Operações de Segurança). A Companhia esclarece ainda que a formalização dos serviços prestados pela Cagece surgiu de uma orientação da Controladoria Geral do Estado para o Governo do Estado, com o objetivo de dar mais transparência a estes gastos, a partir de um contrato com os valores das despesas com abastecimento de água/esgoto, por exemplo. Os valores publicados no D.O são estimados e foram calculados a partir do histórico de consumo.
No entanto, a Companhia ressalta que será cobrado apenas o valor do consumo real do Palácio, medido mensalmente através do hidrômetro por um leiturista da Companhia.
Atenciosamente
Assessoria de Imprensa da Cagece.
VAMOS NÓS – Tudo bem que a Cagece mande resposta, mas quem deveria dar explicações sobre tanto gasto de água era o Governo.

O trem da história

Túlio Muniz, um dos autores.

Já à venda o livro “Os descaminhos de ferro do Brasil”. Trata-se de um trabalho de pesquisa feito pelo engenheiro José Hamilton Muniz, aposentado da extinta RFFSA, e pelo jornalista Túlio Muniz, historiador e doutor pela Universidade  de Coimbra.

Além de um resgate da memória do transporte ferroviário, a publicação aborda o turismo ferroviário, as relações público-privadas da área e até a tão aguardada Ferrovia Transnordestina.

SERVIÇO

Onde comprar – Oboé Cultural, Livraria Acadêmica e Museu do Ceará.

Sinduscon comemora aumento na oferta de empregos

O setor da construção civil cearense fecha o primeiro semestre ofertando mais de 40 mil empregos, segundo o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil, (Sinduscon), Heitor Studart.

Segundo explica, por conta das obras públicas, que são muitas patrocinadas pelo governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza em razão da Copa 2014, e também em razão do boom da área imobiliária da Capital.

Heitor adianta que as orbas públicas estão turbinando o segmento e que a previsão é de aumentar o resultado, porque o “Programa Minha Casa, Minha Vida”, do governo Dilma, começa a deslanchar.

Já o segmento dos corretores de imóveis endossam essa previsão do Sinduscon e apostam que fecharão 2011 com um aumento nas vendas da ordem de 10%, de acordo com o diretor do Creci-CE, Armando Cavalcante.

Centenário de Juazeiro do Norte terá Congresso sobre História da Educação do Ceará

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Estão abertas, até o próximo dia 13, as inscrições para o X Congresso de História da Educação do Ceará, que neste ano será realizado de 25 a 28 de setembro, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri). O tema será “Discursos, Ritos e Práticas: a Educação Popular, Cívica, Midiática e Religiosa na Perspectiva Comparada”. O evento é organizado pelo Grupo de Pesquisa e Estudos em História e Memória da Educação no Cariri/Urca.

O congresso reunirá pesquisadores de várias universidades e a abertura dos trabalhos ocorrerá dia 25 de setembro, às 19 horas, no Memorial Padre Cícero, com a conferência do professor Eduardo Diatahy Bezerra de Menezes sobre o tema do evento. O encontro integrará o calendário oficial das comemorações de 100 anos de fundação de Juazeiro do Norte, com atividades no Memorial Padre Cícero e no Colégio Salesiano. Ao todo, são 28 palestras e cinco mesas-redondas.

SERVIÇO

Informações no www.urca.br/xche/

E-mail xchec2011@urca.br

(Com site UFC)

Arce prorroga inscrições de estagiários

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) prorrogou, até 19 próximo, o prazo de inscrição para estagiários nas áreas de Jornalismo e Comunicação Social, Ciências Contábeis, Administração de Empresas, Engenharia Civil/Vias e Transportes, Economia e Engenharia Elétrica. 

Do processo seletivo, podem participar estudantes que atendam às seguintes condições: estar matriculado regularmente no curso superior da área determinada, ter cursado no mínimo 50% dos créditos requeridos, ter obtido, em pelo menos 70% das médias finais das disciplinas, notas iguais ou superiores a sete – variando numa escala de zero a dez ou correspondente.

A seleção será conforme convênio celebrado entre a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado e as instituições de ensino Unifor, UFC, Christus, Cefet, Funece, FIC, Centec, Facet, Farias Brito, Flated, Fanor e Evolutivo, com fundamento no Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009.

DOCUMENTOS

O candidato deverá apresentar no ato de inscrição cópia do CPF, cópia da carteira de identidade, comprovantes de matrícula no semestre em curso e histórico escolar atualizado do curso superior requerido.

SERVIÇO

* Inscrições na sede da Arce-  Avenida Santos Dumont, nº1789, 15ºandar, Edifício Potenza.

* Internet – rh@arce.ce.gov.br, com nome, curso, semestre, matrícula e endereço completo, além dos demais itens contantes no edital.

* Outras informações – (85) 3101-1002, nos horários de oito ao meio dia e das 13 à 17 horas.

PT adia encontro que trataria sobre caso do prefeito de Senador Pompeu

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Este Blog recebeu comunicado da Comissão Executiva do PT Ceará informando que a reunião programada para esta quinta-feira, a partir das 18 horas,  foi adiada. Confira: 

Devido a problemas na agenda da presidenta do PT do Ceará e prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, a reunião da Executiva Estadual, que aconteceria nesta quinta-feira, foi desmarcada. A nova data será divulgada posteriormente.

VAMOS NÓS – O encontro trataria especificamente do caso do prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira (PT), acusado de envolvimento em esquema de fraudes em licitações.

Dia dos Pais – Lojistas apostam em incremento nas vendas da ordem de 10%

Os lojistas de Fortaleza já trabalham com a expectativa de um incremento da ordem de 10% na venda pelo Dia dos Pais, em agosto. Segundo Freitas Cordeiro, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), os estoques estão sendo reforçados por conta dessa previsão.

Freitas Cordeiro estima que os segmentos de perfumaria, confecções, sapatos e acessórios e eletroeletrônicos deverão experimentar boas vendas, além de setor de serviços.

 

Moraisinho deve responder por sete crimes

“O empresário Raimundo Morais Filho, conhecido como Moraisinho, deve responder por pelo menos sete crimes, segundo informou a Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap). Moraisinho e seu grupo é acusado dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, falsidade ideológica, falsidade de documento público, formação de quadrilha e fornecimento de dados falsos em banco de dados da administração pública.

Estes são os crimes atribuídos ao grupo de Moraisinho com envolvimento das prefeituras de Senador Pompeu, Pacatuba e Nova Russas – municípios em que o Ministério Público Estadual (MPE) já constatou a ocorrência dos crimes e denunciou ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), apontando a participação de gestores e ex-gestores. O empresário líder do esquema, porém, já está preso em Fortaleza, conforme O POVO mostrou com exclusividade no último sábado.

Apesar de já ter sido detectada a atuação do esquema de Moraisinho em três municípios – o que resultou, inclusive, em denúncia contra gestores e ex-gestores – a ocorrência de crimes em outras prefeituras não está descartada. Segundo o promotor de Justiça Luiz Alcântara, existem investigações ocorrendo em “dezenas” de outras cidades do Interior. Além disso, o esquema de Moraisinho é apenas um dos três já desvendados pela Procap.

Outro esquema, que seria liderado pelo ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita – preso em 28 de junho – teria participação em fraudes em licitação para transporte escolar. Um outro caso, que resultou no pedido de prisão do prefeito Ibaretama, Francisco Edson Morais, funcionaria através da contratação de empresas fantasmas de transporte. O próprio Moraisinho, depois de preso, já afirmou ao O POVO que existem “mil Moraisinhos” pelo Ceará.

Tais esquemas ocorreram de forma independente, segundo a Procap, mas há um modus operandi similar em muitos dos casos já denunciados ou ainda em investigação.

Nota

O Conselho das Secretarias de Saúde do Ceará publicou nota em defesa da secretária de saúde de Senador Pompeu, Luiza Lucélia Saraiva, que teve prisão preventiva decretada. O Cosems disse que a instituição espera que a honra de Lucélia seja restabelecida.”

(O POVO)

Setur lançará campanha para incentivar cearense a conhecer o Ceará

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“O secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, vai lançar, ainda neste mês, uma campanha com objetivo de sensibilizar turistas que visitam o Estado a conhecer diversos outros pontos turísticos. Ou seja, equipamentos e locais que não aparecem nos roteiros tradicionais.

“Vamos divulgar para o turista, por exemplo, que existem atrativos em regiões de serra como a bica do Ipu e os monólitos de Quixadá. A campanha também convidará o cearense a conhecer sua terra”, explica Bismarck. A campanha utilizará comerciais na televisão ao longo deste mês.

DETALHE – Neste mês, a expectativa da Setur é de atrair 370 mil visitantes, 11% a mais do que julho de 2010.”

(Coluna Vertical, do O POVO)