Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Prefeitura promete alvará em 3 dias

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“Quando se fala em atração de novos negócios, a cobrança é quase sempre endereçada ao Governo estadual. Todavia, há muito a ser feito pelos municípios. Nem tanto para os pequenos, mas sim numa Capital como Fortaleza, onde, aliás, o comércio e os serviços são a base da economia. No caso de Fortaleza, parece haver um vácuo nessa tarefa fundamental. Existe a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, entregue a um time de técnicos respeitados. Todavia, o foco é outro. Em todo caso, é possível animar a economia da cidade com medidas simples, mas de imenso poder de repercussão. Hoje, 2 de fevereiro, Dia de Iemanjá, há um fato novo por acontecer na Câmara.

No retorno dos trabalhos da Câmara Municipal, uma mensagem da prefeita Luizianne Lins (PT) deve ir a votação. Na mensagem, a proposta de reduzir dos atuais 80 dias para até três dias o prazo para obtenção do Alvará de Funcionamento de um estabelecimento. A proposta pretende reduzir os custos de transação para obtenção da autorização, diminuindo também o tempo, o número de etapas, de exigências consideradas desnecessárias e da quantidade de visitas, além dos custos totais do processo.

O relator do projeto na Casa, vereador Guilherme Sampaio (PT), explica que a mensagem é resultado da articulação entre Fortaleza e a Corporação Financeira Internacional (CFI) – ou Internacional Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial. Pelo projeto, um estabelecimento cuja atividade não tenha impacto sanitário, como um escritório de advocacia, por exemplo, não vai precisar da visita prévia para poder obter o Alvará. A matéria já foi aprovada na Comissão de Legislação e agora já segue ao plenário.”

(Coluna Vertical S/A, do O POVO)

Sejus vai fazer triagem de presos

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“A secretária da Justiça e Cidadania do Estado, Mariana Lobo, deverá implementar, a partir do próximo mês, um programa de triagem envolvendo presos e suas penas. O objetivo é separar detentos levando em conta o tempo da pena, o crime cometido e o perfil sociológico. O Ceará conta hoje com cerca de 15 mil presos, segundo Mariana.

A ordem é concluir até julho essa triagem que, de acordo com a secretária, deverá amenizar a realidade nos presídios cearenses, separando aqueles com maior periculosidade de outros com menor grau de risco para a sociedade.

A PROPÓSITO: Será que a secretária desarquiva projeto de instalação de barreiras eletrônicas contra uso de celulares nos presídios?

(Coluna Vertical, do O POVO)

UFC oferece vagas de professor efetivo

“A Universidade Federal do Ceará realizará concurso público para preenchimento
de duas vagas de professor adjunto: uma em Fortaleza e outra no Campus do Cariri.
Na Capital, a vaga é para o Departamento de Zootecnia, no setor de estudo Produção
de não Ruminantes: Suinocultura. As inscrições vão até 2 de março.

A outra, no Campus do Cariri, é para o setor de estudo Bioquímica e Fisiologia Vegetal, com inscrições a partir do próximo dia 7 e se estendendo até 2 de março.

Nos dois casos, o regime de trabalho é de 40 horas  semanais, com dedicação exclusiva e os candidatos devem ter o título de doutor. A taxa de inscrição é de R$ 183,00 e os aprovados receberão remuneração de R$ 7.333,67.

SERVIÇO

– Editais disponíveis no endereço: www.srh.ufc/editais.htm.

– Núcleo de Seleção e Adaptação Funcional do Departamento de Desenvolvimento Profissional/SRH/UFC  – Fone: (85) 3366.7407).

DNIT – Obras na BR0116 passarão por nova licitação

“O contrato referente às obras de reforma da BR-116, de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Ceará (Dnit-CE), de acordo com a assessoria de comunicação do órgão, que funciona em Brasília, passará por novo processo licitatório. Atualmente as intervenções na via correspondem a 33% da reforma realizada. Em julho de 2009, quando os tratores amarelos começaram a ocupar os canteiros, o valor total anunciado era de R$ 60 milhões com prazo para entrega em julho de 2011.

Hoje, com 67% do trabalho na BR-116 ainda por ser feito, praticamente toda a pista lateral no sentido sertão-praia está comprometida. No trecho mais ao lado do viaduto que leva ao bairro Messejana, motoristas arriscam-se ao atravessarem crateras, carros têm a suspensão danificada e motoqueiros perdem a bagagem que levam na garupa.

O risco de acidentes é grande, conta o mecânico Carlos Fernandes. Segundo ele, é comum assistir a motocicletas perderem o controle quando atravessam o trecho.

Vagner Ferreira de Sousa, 51, técnico em manutenção e transporte, diz que foi multado pela Polícia Rodoviária Federal. Motivo: usou o acostamento de forma irregular enquanto trafegava na BR-116. Vagner, que pretende recorrer da aplicação da multa de quase R$ 500, justifica: “Fui tentar desviar de um desses buracos”. Era dezembro de 2010. Em janeiro do ano seguinte, a multa chegaria pelos Correios.

Por e-mail, a assessoria de comunicação do Dnit informou: “Está prevista a manutenção do trecho desta BR (116) para este ano, mas ainda não foi executado porque os recursos do orçamento ainda não foram liberados. Assim que forem liberados, as obras de manutenção deverão começar”. 

(O POVO)

Luizianne – Hora de novo estilo

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O que não faz uma imprensa que procura ser fiscal? O fato de Luizianne Lins (PT), prefeita da quarta Capital do País, ter resolvido pular o “muro” do Paço Municipal e anunciar que vai se aproximar de tudo e de todos, é consequência de muita crítica. Da imprensa, aquela preocupada com os destinos da cidade, de lideranças de entidades da sociedade civil, que gostam dela, mas que reclamavam sua falta, e de artigos contundentes de intelectuais que, vez em quando, são tratados com desdém por assessores da Prefeitura.

Um exemplo foi o artigo do professor Antonio Mourão Cavalcante veiculado sábado no O POVO e aqui também divulgado. O título “Não dá mais par segurar” falou por si só e expôs uma questão: Luizianne finalmente precisava ouvir mais o clamor não só das ruas que ela conhece, mas também de gente de vários segmentos dessa cidade e também da elite que, quer ela queira ou não, também sonha, embora que com suas falhas, com uma “Fortaleza Bela”.

Merece elogios a reação da prefeita de expor esse sentimento de ausência e fica a torcida para que ela ouça também os críticos e não somente o partido ou os amigos que, ocupando cargos de confiança, acabam na timidez do não falar verdades criando redomas de vidro que não combinam com quem é filha da democracia.

Bom, claro que a mdança prometida por Luizianne é consequência de uma rejeição exposta somente agora em pesquisas, depois de tanto tempo de mandato, sentida, no entanto, no meio do povo. De qualquer forma, nada de menosprezo de nenhum flanco. Ela tem condições de recuperar fôlego. Como disse, nesta manhã de terça-feira, na Câmara Municipal, em discurso de improviso, conseguiu uns R$ 2 bilhões de investimentos que deverão se materializar até o fim da gestão. Isso, fruto de um constante vaivém em Brasília, como informou.

É hora de torcida pela cidade. O resto a gente deixa ver em 2012.

João Ananias: Saúde é o que interessa!

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A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira a cerimônia de posse dos 513 deputados federais que exercerão mandato até 2014. João Ananias (PCdoB) é um dos 22 deputados que formam a bancada federal cearense.

Após tomar posse, ele disse para a imprensa cearense: “Estou assumindo com o compromisso de trabalhar muito em defesa de melhorias para a saúde da nossa população. Saúde é nossa prioridade”. Bom lembrar que ele secretário da Saúde do Estado na primeira gestão Cid Gomes.

SERVIÇO

O eleitor que quiser mandar correspondência para João Ananias: Praça dos Três Poderes- Câmara dos Deputados; gabinete 303;  Anexo IV- CEP: 70160-900- Brasília- DF. 

(Foto – Paulo MOska)

Servidores do SAMU em estado de greve

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Os servidores do SAMUestão em estado de greve aguardando o cumprimento das propostas feitas pela Prefeitura, por ocasião de reunião da negociação realizada no último dia 31. Entre as principais reivindicações da categoria, está o pagamento dos adicionais de produtividade e dos plantões extras, que estavam com atraso de três meses. Tabém, a implantação da Gratificação de Especial de Produtividade (GED) Variável, o fim da terceirização com concurso público e melhores condições de trabalho.

Segundo lideranças do Sindifort, o sindicato dos servidores públicos de Fortaleza, o pessoal do SAMU já recebeu um dos plantões extras em atraso e a produtividade referente a novembro de2010. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), representantes da Prefeitura e coordenação do SAMU discutiram na segunda-feira uma proposta de negociação com os servidores. O diálogo continua e espera-se que haja acordo. O trabalho do SAMU é indispensável.

Cid prossegue viagem pela Europa

Cid e o presidente da Comunidade Valenciana.

O governador Cid Gomes (PSB) encontrou-se, nesta terça-feira, com o presidente da Comunidade Valenciana, Francisco Campos, em Valência (Espanha). Os dois trataram de acordos comerciais e culturais entre a Comunidade e o Ceará. A Comunidade Valenciana é uma entidade espanhola autônoma, tendo como capital a cidade de Valência. Abrange as cidades de Alicante, Elche e Castelló de la Plana. Cid, ainda em Valencia, visitou um oceanário e a fábrica de trens Vossloh, esta a empresa que deverá fazer uma parceria com a cearense Bom Sinal, instalada na Região do Cariri e que fornece vagões para o Metrô do Cariri e diversos Estados.

Nesta quarta-feira, Cid se encontrará com empresários espanhois. Depois, rumará para a Itália onde, na quinta-feira, conhecerá o trem de Florença, uma das principais cidades desse País. Já na sexta-feira, ainda na Itália, visitará a fábrica de trens AnsaldoBreda, em Pistóia, e no sábado, fábrica dessa grupo em Nápoles. A AnsaldoBreda é a empresa que fornece os trens para a Linha Sul do Metrofor. Até o momento, foram entregues dois de um total de 20 trens.

No domingo, Cid visitará Amsterdã, na Holanda, onde conhecerá o maior porto marítimo da Europa, em Roterdã. Ainda na segunda-feira, a comitiva seguirá para Copenhague (Dinamarca), para, já na terça-feira, visitar a empresa de McGregor de descarregadores, em Helsingborg, na Suécia.

DETALHE – O Governador viaja com o secretário da Infraestrutura, Adail Fontenele, o presidente da Companhia Metropolitana de Trens Urbanos (Metrofor), Rômulo Fortes, e Luiz Hernane de Carvalho, da Ceará Portos.

(Com Assessoria do Governo do Estado)

OAB-CE rebate críticas sobre Exame de Ordem

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As críticas feitas neste Blog pelo advogado José Feliciano de Carvalho Júnior à cúpula estadual da OAB e ao Exame de Ordem mexeram com quem dirige a entidade. O presidente da Ordem, Valdetáio Monteiro, com diretores, nos manda nota intitulada “Exame de Ordem, responsabilidade com a advocacia”. Confira:

Considerando as desencontradas informações reproduzidas neste Blog a respeito do que vem a ser dirigir uma instituição da importância da Ordem dos Advogados do Brasil e da relevância do Exame de Ordem para a advocacia e para a sociedade, a Diretoria da OAB-CE vem esclarecer o que segue:

– De início, vale ressaltar que todos os cargos eletivos desempenhados na OAB são voluntários, portanto, não remunerados, constituindo a maior honraria para o advogado e/ou advogada inscrito (a) em sua Seccional ocupar a direção de seu Órgão de classe ou o seu Conselho Seccional;

– Os dirigentes da OAB Ceará reiteram, fato notório na sociedade cearense, de que não possuem nenhum vínculo societário de capital ou de participação com qualquer curso ou instituição de ensino preparatório para o Exame de Ordem, ou de qualquer outra natureza relativo ao Exame de Ordem;

– A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará prestou informação à OAB-CE de que celebrou convênio com empresa de ensino para, única e tão somente divulgação, no formato parceria, do curso preparatório de processo eletrônico, destinando 10% de desconto ao advogado regularmente inscrito.  Assim como também existem convênios celebrados com outras instituições de ensino semelhante, a exemplo do “Master Curso”, “X da Questão”, Colégio Batista, Colégio Farias Brito, Colégio Espaço Aberto, Faculdade Farias Brito, Faculdade Evolutivo, dentre outros. Sendo referidos convênios todos de mera divulgação no intuito de informar à classe sobre opções de capacitação profissional e humana de advogados e/ou seus dependentes, sempre pugnando pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas;

– As utilizações indevidas das marcas da OAB, contrariando o provimento 135/2009, são combatidas administrativa e judicialmente quando necessário. Há, no entanto, no nosso sentir, leviandade nas desencontradas informações remetidas pelo autor dos questionamentos e reproduzidas neste Blog, considerando que resta claro, do próprio material reproduzido, que o curso conveniado com a Caixa de Assistência dos Advogados utilizando sua marca e a da OAB/CE refere-se ao curso “processo eletrônico”, em nada se comunicando com quaisquer cursos preparatórios para o Exame de Ordem;

– Importante salientar, que desde o segundo semestre de 2010 é de total responsabilidade do Conselho Federal a administração e aplicação do Exame de Ordem, tendo o mesmo escolhido a Fundação Getúlio Vargas para elaborar, executar e corrigir todas as etapas do certame;

– Acreditamos que a linguagem pouco escorreita e deselegante do autor dos questionamentos, bem demonstra o pouco zelo com a urbanidade na advocacia, com a OAB ou mesmo respeito à classe, que tem apoiado, prontamente, as ações da OAB-CE e do Conselho Federal em defesa do Exame de Ordem.

A OAB-CE permanece vigilante em defesa dos advogados e das advogadas, disponibilizando inclusive, o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (08000850800 / 85 9111-5533) e a Central de Acompanhamento dos Prazos Processuais (www.oabce.br/centro-de-acompanhamento) em apoio ao livre exercício da profissão e ao respeito as prerrogativas profissionais, tendo a sociedade cearense a certeza de que o Exame de Ordem é importante instrumento para o fortalecimento da cidadania.

Valdetário Andrade Monteiro – Presidente da OAB-CE

José Júlio da Ponte Neto – Vice-Presidente da OAB-CE

Antônio Cleto Gomes – Secretário-Geral da OAB-CE

Ricardo Bacelar Paiva- Secretário-Geral Adjunto da OAB-CE

Christiano Pereira de Alencar – Tesoureiro

Vem aí "Cenários do Varejo"

A Federação das Cãmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) promoverá, dia 17 próximo, na sede da CDL Fortaleza, mais uma edição do evento “Cenários do Varejo”.

O tema deste ano, segundo o presidente da FCDL, Honório Pinheiro, já está definido: um balanço da viagem que um grupo de lojistas fez aos EUA e, em especial, ao encontro do comércio varejista de Nova York.

Pré-Carnaval – Bloco Urubu Encantado vai animar Bairro Álvaro Weyne

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O Bloco Urubu Encantado, do bairro Álvaro Weyne, em Fortaleza, divulgou, nesta terça-feira, a programação que cumprirá em ritmo de Pré-Carnaval. Para folião que não perde uma chance, eis o roteiro:

Dia 5 e 12 próximos – Concentração na rua Teodomiro de Castro ao lado do pólo esportivo do Álvaro Weyne.

Dias 19 e 25 próximos – Concentração na rua Hugo Rocha na praça São Francisco.

Percurso do dia 5:  Rua Graça Aranha, Coelho Neto, Dona Mendina, São Bernardo, Tenente José Barreiro, Coelho Neto,  Silvio Romero e Final Praça de São Fco.   

Percurso do dia 12:  Rua Morumbi, Adolfo Bezerra de Meneses, Mário Hermes, Pedro Vieira Neto, Alfredo Wayne, Coelho Neto, Antonio Joaquim de Carvalho e Final na Praça de São Fco.

Percurso do dia 19:  Concentração na Praça de São Fco, Hugo Rocha, Trevo, João Ribeiro, Trav. Ferreira dos Santos, Joaquim Pinto, Rua impar, Trav. Ferreira dos Santos 2, Ferreira dos Santos e Final na Praça S. Francisco.

Percurso do dia 25:   Saída da Praça de São Fco; Silvio Romero, Luis Guimarães, Frei Odilon, Teodomiro de Castro, Hugo Rocha e Final na Praça de São Fco.

Dispersão: Dias 5, 12 e 19 na  Praça São Francisco.

SERVIÇO

UMLAW – União dos Moradores de Luta do Ávaro Weyne.

Informações – 8839 9859 (Ivan).

Secretário de Segurança comanda operação em Jaguaribara

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O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, coronel PM Francisco Bezerra, encontra-se em Jaguaribara (Vale do Jaguaribe). Ele comanda as operações de busca a um grupo fortemente armado que matou um policial militar e deixou um policial civil ferido durante uma abordagem de rotina. O Superintendente da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, também integra a comitiva.

A transmissão de comando da PM do coronel Willian Alves Rocha para o coronel Werisleik Matias está mantida para as 16 horas, mas será feita de forma simbólica, em gabinete. Sem festa, portanto.

Luizianne promete também ficar mais perto dos vereadores

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A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), anunciou que, a partir de agora, não vai estar perto somente do seu secretariado, mas também dos vereadores. O aviso foi dado durante discurso de improviso, nesta terça-feira, após ler mensagem na abertura dos trabalhos da Cãmara Municipal expondo balanço, metas e prioridades administrativas para este ano.

Ela voltou a justificar ausência do contato com equipe e vereadores nos últimos quatro anos como consequência de alguém que precisava correr atrás de recursos para tocar projetos de importância para a cidade. 

Luizianne afirmou que não iria estar “linda a maravilhosa” inaugurando obras em clima de falta de dinheiro. “Esse é meu estilo!”, acentuou.

 Agora, segundo disse, com o quadro em melhor situação, resultado de muitas idas e vindas em Brasília, reforçará sua presença e vai monitorar e cobrar mais da equipe. Sobre a questão financeira resultante de viagens, chegou a avalia ter conseguido aporte superior a R$ 2 bilhões para uma série de empreendimentos.

Prefeita comparece à Câmara Municipal para ler mensagem com plano de metas

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A prefeita Luizianne Lins (PT) deu provas, nesta terça-feira, de que quer, de fato, apostar em mudanças em sua gestão: está na Cãmara Municipal, que abre os trabalhos, lendo a mensagem que expõe suas metas administrativas para este ano. E não foi só. Com ela, todo o secretariado.

O fato chama a atenção porque a prefeita, em alguns períodos, sempre escalava seu assessor político, Waldemir Catanho, para essa tarefa. Isso ocorreu no perído da gestão do petista Salmito Filho, que não foi eleito presidente com seu apoio.

A Câmara Municipal agora é presidida pelo seu companheiro, o também Acrísio Sena.

Uma Assembleia Legislativa em clima de amém

A Assembleia Legislativa empossou, nesta manhã de terça-feira, seus 46 novos parlamentares. Isso numa solenidade sob a presidência de Gony Arruda, tucano que ocupará a secretaria dos Esportes na gestão de Cid Gomes (PSB).  

Só esse fato mostra que esse Poder não apresentará mudanças em matéria de fiscalização maior das ações do Executivo. Embora com maioria eleita por partidos de oposição, poucos admitem brigas com Cid Gomes.

A expectativa, nesta nova Assembleia, é que Heitor Férrer (PDT) continuará sendo a chamada voz altiva da oposição. Mas há previsão de que engrosse esse bloco um parlamentar e outro do PSDB e Fernanda Pessoa.

Fernanda foi eleita pelo PR, legenda comandado pelo ex-governador Lúcio Alcântara. Ela também é filha do prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, que, na campanha eleitoral passada, travou discussões ásperas com os Ferreira Gomes.

Secretaria de Administração do Município rebate vereador pedetista

Da Secretaria de Administração do Município de Fortaleza, este Blog recebeu nota que quer esclarecer declarações dadas neste espaço pelo vereador Plácido Filho (PDT) e que dizem respeito à data-base dos servidores municipais. Conifra:

Caro Eliomar de Lima,

A Secretaria de Administração do Município informa, por meio de sua assessoria de comunicação, que a antecipação da data-base de reajuste dos servidores ainda será objeto de discussão na negociação salarial deste ano. A Prefeitura de Fortaleza aguarda apresentação da pauta de reivindicações dos sindicatos para que seja iniciada a negociação, incluindo o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde de Fortaleza (Sintsaf), o que deve acontecer até maio.

Especificamente sobre a antecipação da data-base a Prefeitura aguarda apresentação formal da proposta pelos sindicatos para que seja discutida. Atualmente, já encontra-se em andamento, desde dezembro de 2010, a negociação salarial com os servidores do ambiente educação, representados pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute).

Sem mais,

Assessoria de comunicação SAM.

Pimentel e Eunício tomam posse no Senado

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Os senadores José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB) acabam de ser empossados durante solenidade em Brasília. No total, asumiram mandato 54 novos senadores.

Eunício trabalha para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), enquanto Pimentel abriu a vice-presidência do Senado para Marta Suplicy (PT-SP).

Um grupo de cearenses prestigiou o ato. No lado empresarial, Fernando Cirino (Fiec) e os presidentes da CDL Fortaleza e da FCDL, Freitas Cordeiro e Honório Pinheiro.

A "Fortaleza Bela" de Luizianne

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A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT) estreou, nesta terça-feira, nas páginas do O POVO, assinado artigo. Ela prometeu que isso será semanal e que vai expor suas ações, prestar esclarecimentos e debater assuntos importantes e do interesse do fortalezense. Confira o primeiro:

No início do nosso Governo, sentia que aquela era “hora de calar”! Aprendi na Bíblia (Eclesiastes 3) que “para tudo há um tempo determinado (…) tempo para nascer e tempo para morrer; tempo para plantar e tempo para colher (…) tempo para chorar e tempo para rir; tempo para lamentar e tempo para saltitar; (…) tempo para ficar quieto e tempo para falar.”

Somos amantes apaixonad@s de Fortaleza, que é Bela por natureza e pela natureza do seu povo. Somos a quarta capital brasileira em número de habitantes. Destes, cerca de 75% dependem dos serviços de saúde pública.

Por isso, Fortaleza é a segunda capital que mais gasta em saúde no Brasil.

Nossa rede pública municipal é a terceira maior do País, com mais de 240 mil alunos. Foram abertas 139 creches, reformadas e ampliadas 285 escolas, e adquiridas e construídas mais 65. Já extinguimos 127 dos 155 anexos que existiam. Além do fardamento completo e de melhorias na merenda escolar. E seguimos investindo na educação pública. Em seis anos, aumentamos em 1436% a quantidade de alunos com deficiência nas escolas e oferecemos transporte escolar gratuito diariamente.

Já no transporte público, congelamos por quatro anos a passagem que hoje é a menor de sistema integrado do País. Além da integração temporal e da tarifa social aos domingos.

Estamos desenvolvendo a maior política habitacional de Fortaleza. São milhares de casas em construção, reformas, aluguéis sociais e regularizações fundiárias. As áreas de risco na nossa Administração diminuíram de 105 para 91. E os projetos habitacionais não param, urbanizando lagoas e espaços públicos.

Falei de algumas políticas de maior alcance em relação à maioria da população.

Na sequência, desejo tratar outros assuntos importantes. Pretendo toda terça-feira colaborar, através de ideias e esclarecimentos para o bom debate sobre a nossa Fortaleza. Uma cidade que começa a abrir os olhos para a sua vocação produtiva, que está resgatando a sua estima e hoje é a querida “Fortaleza do Brasil”!

Luizianne Lins – Prefeita de Fortaleza

VAMOS NÓS – Em seu primeiro artigo, Luizianne faz um balanço já conhecido de sua gestão. Ela também promete dialogar com todos, mas se esqueceu de um pequeno detalhe: não divulgou seu e-mail para receber sugestões e também críticas.