Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Setur assina ordem de serviço para túneis da Avenida Washington Soares

O secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, vai assinar, às 9 horas da terça-feira próxima, no Centro de Convenções, a ordem de serviço para a construção das trincheiras (túneis) da  avenida Washington Soares.

Na ocasião, será servido um café da manhã para a imprensa e lideranças do setor turístico. Bismarck fará a apresentação do projeto que promete ser solução para o trânsito na área.

ESP-CE inscreve para curso sobre idoso com demência

A Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE) está com inscrições online abertas, a partir desta quinta-feira, para o Curso de Aperfeiçoamento à Distância – Abordagem Clínica do Idoso com Demência. Promovido pelo Centro de Desenvolvimento Educacional em Saúde da ESP-CE, em parceria com o Centro de Atenção ao Idoso da UFC e com a Associação de Medicina de Família e Comunidade do Ceará (ACEMFC), o curso é voltado para os médicos que atuam na Atenção Básica, preferencialmente os que fazem parte da Estratégia Saúde da Família.

Para a primeira turma, serão oferecidas 45 vagas para o município de Fortaleza, região do Cariri e a microrregião de Iguatu. Essa clientela será submetida a um processo seletivo que constará de três etapas: pré-inscrição online, através do site da ESP-CE – www.esp.ce.gov.br; análise de currículo e entrevista.

A inscrição no curso só será efetivada com a documentação exigida que deverá ser enviada por correio ou entregue até o dia 26 de julho na Central de Serviços da ESP-CE, localizada na Avenida Antônio Justa, n.º 3161, bairro Meireles, em Fortaleza.

SERVIÇO 

Pré-inscrição online  (www.esp-ce.gov.br) – 16 a 26 de julho de 2010;
Entrega da documentação – até 26 de julho de 2010;
Análise Curricular  27 e 28 de julho de 2010;
Entrevista – 29 e 30 de julho de 2010;
Resultado final – 03 de agosto de 2010.
Mais informações: 85 3101.1418.

(Com site da ESP-CE)

Irmã Kelly Patrício é atração no Halleluya

Eis irmã Kelly Patrício, que confirmou para o Blog participação no Halleluya, evento da Comunidade Shalom que ocorrerá de 21 a 25 próximos, no Condom~inio Espiritual Uirapuru (CEU), no bairro Castelão, em Fortaleza. É o que costumamos definir como o “Fortal dos católicso”, pois ocorre na mesma época que essa micareta.

Sucesso de venda de CDs, irmã Kelly retorna da Europa neste fim de semana, onde foi tratar de assuntos da sua comunidade religiosa.

Ela deverá se apresentar no dia 25, antes do show do padre Fábio de Melo.

(Foto – Paulo Moska)

Tudo pronto para o Festival Música da Ibiapaba

O município de Vçosa do Ceará (383 km de Fortaleza) promoverá a 7ª edição do Festival Música na Ibiabapa. O evento, organizada pelo Instituto de Arte e Cultura do Ceará (IACC)/Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, ocorrerá no período de 24 a 31 deste mês em vários pontos da cidade de Viçosa (384Km de Fortaleza).

O festival contará com apresentações artísticas diariamente e oferecerá oficinas. A expectativa dos organizadores é de reunir cerca de mil alunos em vários cursos. O Banco do Nordeste do Brasil patrocina o festival.

Padre Gilson comemora 34 anos de ordenação sacerdotal

O padre Gilson Soares, que responde atualmente pela Paróquia do Senhor do Bonfim (Bairro Monte Castelo), está completando 34 anos de ordenação sacerdotal. Os paroquianos resolveram festejar e, neste sábado, a partir das 17 horas, haverá missa para marcar a data, seguida de confraternização.

Padre Gilson, além de pároco dessa igreja, trabalha na assessoria da Arquidiocese de Fortaleza e também na CNBB Regional Nordeste I.

SERVIÇO

Igreja Senhor do Bonfim – Rua Padre Anchieta, nº 400 (Bairro Monte Castelo)

Mais informações – (85) 3243 4740 ou 99448378.

UFC inscreve para professor. Pena que para substituto

O Campus da UFC na Região do Cariri abriu concurso para professor substituto do Curso de Medicina, com lotação no município de Barbalha. As inscrições ocorrerão de 19 a 23 deste mês.

Há somente uma vaga para o setor de estudo “Assistência Básica à Saúde I e II”, com regime de trabalho de 20 horas semanais.

Exige-se diploma de graduação, com apresentação de histórico escolar onde constem disciplinas que integrem a área de estudo.

SERVIÇO

Interessados devem fazer a inscrição no horário de 8h às 11h e de 14h às 17h, na secretaria do curso (R. Divino Salvador, 284 – Barbalha).
A taxa de inscrição é de R$ 39,00. O edital de seleção está disponível no endereço www.srh.ufc.br/editais.htm.

(Site da UFC)

Presidente da CDL ganha homenagem

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Deputado estadual Sérgio Aguiar (PSB) e Freitas Cordeiro.

O presidente da Câmara de Dirigentes de Lojistas (CDL), Freitas Cordeiro, receberá, nesta quinta-feira, o “Prêmio Perfil Gestor 2010” – categoria “Excelência em Gestão”.

A homenagem, do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento Perícias, Informações e Pesquisas do Ceará,  ocorrerá a partir das 19 horas, no Hotel Praia Centro.

E a Segurança, como vai?

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Eis artigo do jornalista Paulo Limaverde com o título “Se segura segurança!”. Ele aborda a questão da segurança dentro do seu estilo. Confira:

E tem tanto nome bonito: Ronda do Quarteirão, Raio, CPC, CPI etc..etc… Com tantas denominações e com tanto alardeamento de suas atividades, deveríamos estar morando no Éden. No entanto, a coisa é totalmente diferente daquilo que esperávamos de um governo que se diz preocupado com a Segurança Pública. O que estamos assistindo é o aniquilamento de gente da nossa sociedade pelos fascínoras que nos espreitam em cada esquina e em cada rua.

Só  aqueles que acreditam em promessas vãs é que estão dispostos a ver, todos os dias, relatos macabros de  assaltos com vitimas nas ruas mais movimentadas de nossa cidade. Quando não é nas ruas, os vilipendiadores invadem os lares. Roubam, estupram e matam sem dó nem piedade. Os que tem melhores condições adquirem sítios e casas de praia para desfrutar de um fim de semana tranqüilo com a família, mas, de repente, são assassinados violentamente nos próprios leitos enquanto estão a dormir.

Cenas de barbárie e dignas de figurarem nos anais da máfia italiana que promovia execuções sangrentas. Enquanto tudo isso acontece, ficamos a ver desfilar jovens inexperientes a bordo de luxuosas Hilux com ar condicionado e câmbio automático, ostentando o rotulo político-demagógico de “Ronda do Quarteirão”.

Procurem os carros do tal Ronda e vão encontrá-los à sombra de mangueiras ou estacionados diante de um bar ou restaurante. Rondar o quarteirão? Nunca! O máximo que fazem é criar vínculos românticos com as serviçais domesticas da região. Precise da nossa policia e veja o que acontece: invariavelmente, a resposta é nada. Enquanto isso, nossos policiais se transformaram em carrascos dos sertanejos já tão massacrados pela inclemência da seca e a tal Policia Rodoviária Estadual se posta nas estradas e entradas de cidades interioranas com um único propósito: tomar motos, prender veículos e molestar os pacatos habitantes.

Paralelamente aos desmandos da Policia Rodoviária, nas mesmas cidades onde as pessoas motorizadas são perseguidas, a população assiste estarrecida aos costumeiros assaltos às agencias bancárias, com direito a tiroteio, bala perdida e tudo que se imaginar. Fazia tempo que  este articulista não desabafava com o estado de coisas que estamos a viver. Ninguém tem mais segurança neste Ceara de meu Deus. Aconteceu o que se temia: a inversão dos valores e a total falta de preparo para lidar com uma coisa que mexe com todos nós que é a segurança publica.

O Governador do Ceara tem que vir a publico justificar tantas barbaridades e tantas mortes de pais de família inocentes, sob pena de se mancomunar com o estado de coisas que estamos a assistir.

Paulo Limaverde

Jornalista e radialista.

PCCR do Judiciário é aprovado sob protestos

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“O Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) acaba de ser aprovado, em votação aberta, no plenário pela Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). Foram 25 votos contra e 10 a favor da mensagem. Dezenas de servidores acompanharam a votação nas galerias do plenário e parte deles desaprovou o resultado.

Nesta quarta-feira, 14, a votação foi adiada pelo segundo dia consecutivo, por falta de quórum parlamentar. O Conselho Nacional de Justiça negou uma liminar requerida pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará (Sinspojuce) para tentar impedir a tramitação do texto no Legislativo.

Com a aprovação do PCCR, 2.522 servidores ativos serão prejudicados, segundo o Sinspojuce. Eles serão rebaixados de nível no novo plano, além de terem de esperar um prazo para poder incorporar algumas gratificações ao salário base. Os cerca de 800 técnicos judiciários passam ao cargo de auxiliar judiciário assumindo, inclusive, funções de zeladoria e serviços gerais.

Há também quem comemore a aprovação do Plano: um grupo formado por 352 servidores ativos que atuam como analistas judiciários, além de cerca de 600 concursados. Os analistas terão aumentos salariais que variam entre R$ 615 e R$ 6,2 mil e não sofrerão redução de status no cargo que exercem.”

(O POVO Online)

Duplicação do Anel Viário do Contorno de Fortaleza começa a sair do papel

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Começou o trabalho de terraplenagem de uma obra rodoviária aguardada há 25 anos: a duplicação do Anel Viário de Contorno de Fortaleza. Pelo projeto liberasdo pela Superintendência Estadual do DNIT, serão duplicados 32 quilômetros – da CE-040 passando pela BR- 116, CE-060, CE-065, entroncamento da BR 020/222 e concluindo na Lagoa do Tabapuá, em Caucaia (Região Metropolitana), com ciclovias, retornos, acostamentos, nova sinalização, canteiro central com 10,20m, faixa de segurança e construção de 7 viadutos no encontro desse anel viário com rodovias estaduais e federais.

A obra começou em quatro frentes de serviço: terraplenagem entre o entroncamento da BR-222/BR020 em direção à CE-065; terraplenagem entre BR-116 em direção à CE-060 e pelos viadutos de acesso à CE-060( Maracanaú) e CE-065( Maranguape).

(Foto – Divulgação)

Secitece e Instituto Centec vão instalar a Uniersidade do Trabalho Digital

Nesta sexta-feira, às 10 horas, no auditório do Palácio Iracema, o
secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), René
Barreira, e o presidente do Instituto Centec, Odorico Monteiro, vão instalar a Universidade do Trabalho Digital (UTD). Essa Instituição vai oferecer cursos gratuitos de tecnologia da informação para comerciários. Um convênio entre as duas instituições será firmado e a UTD contará com orçamento inicial de R$ 1,6 milhão.

As aulas serão ministradas no prédio do Cine São Luís nos três últimos
andares – 10º, 11º e 12º, a partir do dia 2 de agosto e se estednerá até 16 de dezembro, segundo informou para o Blog o presidente do Instituto Centec, Odorico Monteiro. Todos os cursos são gratuitos e oferecem conteúdos avançados com 360 horas de aula em PHP avançado, Linux avançado, Java avançado, design gráfico, suporte e banco de dados, conectividade e segurança da informação e design de jogos (games).

SERVIÇO

As inscrições podem ser feitas
no Centro de Formação de Instrutores (CFI) na rua Silva Jardim, 512
(fone 3253.5997) ou no Centro de Pesquisa e Qualificação Tecnológica
(CPQT) do Instituto Federal do Ceará (IFCE) – Rua Francisco Pinto, 113
– 3º Andar), na sala do e-Jovem (fone 3283.2483).

Lula abrirá em Fortaleza a Conferência Internacional sobre Clima

“O presidente Lula vai abrir a Conferência Internacional sobre Clima e Desenvolvimento Sustentável (ICID 2010), que ocorrerá de 16 a 20 do próximo, no Centro de Convenções. A informação é do vice-governador Francisco Pinheiro, que recebeu o comunicado do Palácio Iracema. Segundo Pinheiro, o coordenador-geral, o evento reunirá cerca de 1.500 participantes de mais de 100 países, que discutirão entre vários temas o avanço da desertificação no Mundo.

Mais de 800 trabalhos científicos já estão inscritos nessa conferência, que tem na coordenação científica o ex-secretário do Planejamento do Estado e ex-diretor sênior do Banco Mundial, Antônio Rocha Magalhães.

No Ceará, a desertificação atinge principalmente o município de Jaguaruana (Vale do Jaguaribe).”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Candidatos à vaga de desembargador pela OAB debaterão no próximo dia 21

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 A OAB do Ceará e a Comissão de Apoio ao Advogado em Inicio de Carreira (CAAIC) vão promover, no próximo dia 21, a partir das 18h30min, um debate envolvendo os candidatos à vaga de desembargador no chamado quinto constitucional do Tribunal de Justiça e que será ocupada por advogado.

O debate ocorrerá no auditório da Fundação Escola Superior da Advocacia do Ceará (FESAC) e será dividido em duas etapas. ass regras do confronto de ideias já está definida, bem como a consulta que apontará, dia 30, com urna eletrõnica na FA7, dos 20 candidatos inscritos os 12 que passarão pelo crivo do Conselho Estadual da Ordem antes do processo de escolha a ser feito pelo TJ e, por ultimo, pelo governador do Estado.

REGRAS DO DEBATE

1. O tempo total do evento será de três horas, dividido em duas etapas.

2. A primeira parte será de exposição dos candidatos presentes, em tempo igual para todos os postulantes, previamente sorteada a ordem de apresentação. Esta parte terá duração de duas horas.

3. A segunda parte será composta de pergunta e resposta formulada entre um candidato e outro, sendo que será sorteado previamente o candidato que irá formular a pergunta e aquele que irá responder, de sorte que cada candidato fará uma pergunta e dará uma resposta. O tempo para pergunta e para a resposta será dividido igualmente, tendo em vista o número de candidatos presentes.

Assembleia abre a porteira para mais emancipações de distritos. E Heitor Férrer agora apoia

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“O Ceará está prestes a passar por um processo de criação de municípios que poderá ter a mesma extensão do que foi verificado em 1957, ano em que o estado inaugurou 30 novas cidades. No total, 29 pedidos de criação de municípios já foram aprovados pela Assembleia Legislativa e, em função deles, a população das cidades-mães responderão a plebiscito que será realizado no próximo dia 3 de outubro, data das próximas eleições. Ontem, foram aprovados 11 desses pedidos e hoje, o Legislativo deve aprovar mais um, fazendo chegar a 30 o número de novos municípios que poderão ser oficializados no Estado.

Pela emenda à constituição estadual aprovada em dezembro do ano passado – que dá aos parlamentares estaduais a prerrogativa de criar novos municípios –, a realização de plebiscitos é obrigatória para a emancipação de distritos. Se a maioria da população aprovar a emancipação, o processo de criação da nova cidade retorna ao Poder Legislativo sob a forma de projeto de lei. Aprovado o projeto de lei, está autorizada a criação da nova cidade.

Unânime

A votação de ontem na Assembleia, em que 11 decretos legislativos que visam a realização de plebiscitos para a criação de novos municípios foram aprovados, contou com o apoio até do deputado estadual Heitor Férrer (PDT). Ele que antes havia acionado o Ministério Público Federal (MPF) apontando uma suposta inconstitucionalidade da emenda que regulamenta a emancipação de distritos.

Ao falar sobre o assunto, Heitor recuou e disse que considera constitucional a emenda. A declaração se deu após o presidente da Casa, Domingos Filho (PMDB), ter lembrado, no plenário, que apesar da provocação de Heitor, a Procuradoria da República não instituiu uma ação de inconstitucionalidade contra sua emenda. Domingos argumentou ainda que “o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) já autorizou a realização de plebiscitos”.

Heitor explicou sua nova postura afirmando que a lei, apesar de constitucional, não tem aplicabilidade. “A criação dos municípios novos só poderá acontecer depois que o Congresso Nacional apreciar a matéria”, disse. Foi sobre esse ponto que a matéria foi questionada, já que, no nacionalmente, o projeto de lei complementar que regulamentaria a criação de novas cidades no Brasil ainda não foi apreciado pelo Congresso.

Sobre seu voto favorável, Férrer disse que não poderia ser contra os plebiscitos já que “o poder emana do povo e em função dele é exercido”.

Ontem, Domingos informou que os plebiscitos não poderão ser realizados nas mesmas urnas eletrônicas das eleições, em função da impossibilidade de inserir as opções do plebiscito no programa das urnas. Segundo o presidente da Assembleia, no dia da eleição, serão instaladas duas urnas eletrônicas nas sessões eleitorais. Uma para o voto nos candidatos e outras para os plebiscitos.”

(O POVO)

Por uma questão de Ordem

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Do presidente da Comissão de Apoio ao Advogado no Início de Carreira (CAAIC), Eduarod Castelo, eis mensagem que chegou à lista de comentários do Blog. Trata de tema que gerou polêmica: o processo de votação relativo à vaga de desembargador do chamado quinto constitucional para a OAB. Confira:

Prezados colegas,

1) O local da votação para escolha de desembargador do TJ/CE na vaga reservada para advogado está definido e será na FA7, ponto de fácil acesso, próximo ao Fórum e principalmente com amplo estacionamento coberto. (características que jamais existiram nos locais das eleições passadas).

2) Quanto ao uso da cédula em papel, é importante ressaltar que as urnas eletrônicas necessárias para o pleito já foram requisitadas ao TRE, o qual aguarda autorização do TSE. Entretanto, tenho a certeza de que a atual gestão irá conseguir a liberação das mesmas. Aguardem e confiram.

3) Quanto à discussão sobre o tema, a OAB juntamente com a Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira – CAAIC promoverá na próxima quarta-feira dia 21/07, as 18h30min, na FESAC, um debate com os candidatos.

Além disso, consta no site da OAB, bem como é enviado quase que diariamente para todos os advogados, através de e-mail, informações acerca do importante pleito que se avizinha.

4) Terão direito a voto os advogados adimplentes até o dia 15/07/2010.

Atenciosamente,

EDUARDO CASTELO
Presidente da CAAIC

Princípio de rebelião no São Miguel deixa educador social ferido

“UM  adolescente interno do Centro Educacional São Miguel agrediu e lesionou um funcionário da unidade na manhã desta quarta-feira, 14, após um princípio de rebelião no local. O educador foi agredido no rosto e teve de ser encaminhado ao Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro da Capital.

O conflito teria sido iniciado durante o banho de sol dos adolescentes, por volta das 10 horas, quando um grupo de internos subiu a muralha da unidade na tentativa de fugir do local. De acordo com o coordenador das células de medidas sócio educativas da STDS, Weydes Fernandes, o educador foi agredido com uma pedrada, no momento em que tentava conter a ação dos adolescentes.

Após o agressão contra o funcionário, um grupo de internos teria tentado, ainda, tomar as chaves do educador, o que teria agravado o conflito. A Polícia foi acionada e conseguiu conter o tumulto. Pelo menos um adolescente ficou levemente ferido e foi medicado no ambulatório da unidade. Ninguém conseguiu fugir.”

(O POVO)

Novos procuradores de justiça serão empossados

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O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, presidido pela procuradora-geral de Justiça, Socorro França, realizará nesta sexta, às 9 horas, a solenidade de posse de novos procuradores de justiça. Assumirão Carmelita Maria Bruno Sales e Odilon Silveira Aguiar Neto.

Conforme o Edital nº 007/2010, de 20/04/2010, publicado no DJE n.º 076, de 27/04/2010, Carmelita Maria Bruno Sales será promovida à 34ª Procuradoria de Justiça, com atuação na área cível, pelo critério de merecimento. Em Fortaleza, Carmelita Sales atuou na 24ª Promotoria de Justiça Cível e na Promotoria de Justiça Eleitoral.
 
De acordo com o Edital nº 016/2010, de 14/06/2010, publicado no DJE n.º 010, de 16/06/2010, Odilon Silveira Aguiar Neto será promovido pelo critério de antiguidade à 30ª Procuradoria de Justiça, em face da aposentadoria voluntária da senhora procuradora de Justiça, Rita Maria de Vasconcelos Martins, alcançada pela compulsória em 24/05/2010.
 
(Site do MP-CE)

Ceará no ranking das gestões pouco transparentes

“O Portal da Transparência do governo federal, administrado pela Controladoria-Geral da União (CGU); o “Prestando Contas” do governo estadual de São Paulo, elaborado pela Secretaria de Fazenda; e o Portal da Transparência de Pernambuco, gerido pela Controladoria Geral do Estado, dividem o pódio no ranking do Índice de Transparência (IT). Enquanto o portal federal lidera com 7,56 pontos na classificação geral, o estado mais rico do país encabeça a categoria estadual, com 6,96 pontos, seguido da unidade da federação governada pelo PSB, mesmo partido do autor da Lei Complementar 131 – o ex-senador João Capiberibe -, com 6,91.

De acordo com a avaliação dos técnicos do IT – cuja metodologia engloba três temas principais (conteúdo, usabilidade e serie histórica/atualização), 15 parâmetros e uma cesta de 110 itens –, os três portais tiveram os melhores resultados na primeira edição do Índice de Transparência, divulgado nesta quarta-feira. O Ceará está no 20] lugar no ranking da transparência.

Nos sites do governo federal e de São Paulo, é possível encontrar todas as fases da execução orçamentária, desde a aprovação do orçamento até o pagamento efetuado, e todos os itens da classificação orçamentária, que indica a origem, finalidade e objetivo das despesas. Os cidadãos podem saber ainda o que será comprado, o preço unitário e quem será o fornecedor, nos documentos conhecidos no jargão orçamentário como empenho e ordem bancária. Em geral, nestes documentos consta a finalidade do gasto, revelando com detalhes as aquisições ou os serviços contratados pela administração pública.

Outro ponto similar entre os dois primeiros colocados é a apresentação de informações a respeito dos servidores públicos, em uma relação completa de cargos e funções, além da remuneração por posto de trabalho e salários. Nenhum dos dois, porém, indica o salário correspondente a cada servidor. 

O “Prestando Contas” fica atrás do site mantido pela CGU no que diz respeito à exposição de informações sobre contratos e convênios. O site paulista, no entanto, mostrou-se melhor que o portal federal na usabilidade, tema no qual foi abordado a possibilidade de download dos dados para tratamentos específicos e comparações estatísticas, a possibilidade de consultas em diversas periodicidades e a interação com os usuários, tornando possível o esclarecimento de eventuais dúvidas.

Já o de Pernambuco se destaca na divulgação de informações detalhadas sobre os municípios com auxílio de um mapa como, por exemplo, a população, o eleitorado, aspectos históricos, físicos, culturais, turísticos e dados econômicos. O site do estado é o único do Nordeste entre os nove mais bem avaliados do país. Acesse aqui o portal de transparência do Executivo Federal, o de São Paulo e o de Pernambuco.

Estados do Norte e Nordeste são os últimos colocados

No ranking das 27 unidades da federação, além do Poder Executivo federal, alguns governos estaduais do Norte e Nordeste aparecem como destaque negativo. Segundo avaliação do comitê de transparência, formado por especialistas em contas públicas para pontuar os sites, todos eles tiraram menos de quatro em um somatório de zero a dez.

Piauí ficou com 3,04, Roraima pontuou 3,31, Rio Grande do Norte, Bahia e Acre cravaram juntos 3,82 e o Amapá marcou 3,85. Das duas regiões do país, os estados mais bem classificados foram Amazonas e Piauí, com 5,4 de nota, ou 10º lugar na tabela.”

(Contas Abertas)

http://www.indicedetransparencia.org.br/wp-content/uploads/2010/07/IT-Ranking.pdf

Por falta de quorum, PCCR do Judiciário é adiado novamente

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A Assembleia Legislativa adiou, pela segunda vez nesta semana, a votação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) do Poder Judiciário. A exemplo do que ocorreu nessa terça-feira, faltou quorum. Deputados – governistas ou não – esvaziaram o plenário para que a apreciação não acontecesse. 

Pelo Regimento Interno da Casa, eram necessários 24 parlamentares em sessão para que a matéria fosse apreciada. Faltou um para o quorum ser alcançado, mesmo com 31 presentes. E faltou porque vários deputados recusaram-se a dar presença e revelar suas posições sobre o PCCR diante uma galeria lotada de servidores do Tribunal de Justiça. Parte a favor; parte contra.

Segundo o presidente da Assembleia, Domingos Filho (PMDB) – que também é candidato a vice-governador pela chapa pró-reeleição do governador Cid Gomes (PSB), a posição dos deputados é legítima. “O Regimento permite a obstrução de quorum”, argumentou, em entrevista coletiva. Com isso, a votação deve ser realizada nesta quinta-feira juntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Na tentativa de fazer pressão nos deputados, a ala de servidores que levanta a bandeira “não” planeja fazer vigília no hall da A, a partir das 6 horas desta quinta-feira.