Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Moradores de conjunto residencial lutam pelo papel da casa

A regularização fundiária  do Conjunto Enéas Arruda, situado na Regional VI, de Fortaleza, será discutida em audiência pública marcada para o próximo dia 6, a partir das 14h30min, na Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Guilherme Vaessen (Bairro Dias Macedo). 
Os moradores do conjunto enfrentam dificuldades por causa da falta de documento de propriedade de suas casas. Representantes da SER VI, Defensoria Pública, Associação dos Moradores do Dias Macedo e do Conjunto Enéas Arruda foram convidados.
A audiência pública atende a uma solicitação do deputado estadual João Ananias (PC do B) e da vereadora Eliana Gomes (PCdoB).

Cursinho Pré- Vestibular da Uece abre seleção de professores

O cursinho pré-vestibular UniVest, da Universidade Estadual do Ceará (Uece) inscreve, até o próximo dia 9, para seleção de professores de Matemática, Física, Química, Biologia, História, Geografia e línguas portuguesa e estrangeiras (inglês e espanhol). 

Os interessados devem apresentar Currículum, Histórico Escolar expedido pelo Departamento de Ensino e Graduação (DEG) da Uece e declaração de matrícula fornecida também pelo DEG.

DETALHE – A Pró-Reitoria de Políticas Estudantis (PRAE) informa que os candidatos devem estar cursando a partir do terceiro semestre e não ter reprovação em 2009.2. 

SERVIÇO

* Secretaria do UniVest, Campus do Itaperi – (85) 3101.9658

Sefaz paga primeira parcela do 13º salário a partir desta 3ª feira

A Secretaria da Fazenda do Estado confirma: libera, a partir desta terça-feira, o pagamento da primeira parcela do 13º salário para os 110 mil servidores ativos, inativos e pensionistas. A antecipação corresp0nde a R$ 180 milhões e vem com a folha do mês de junho. De acordo com o calendário de pagamento divulgado em janeiro deste ano, a segunda parcela do 13º salário do funcionalismo estadual ocorrerá no dia 15 de dezembro, quando serão pagos os 50% restantes.

O pagamento da antecipação da 1ª parcela em um único dia segue a tabela de pagamento anunciada pelo Governo em janeiro deste ano. ?Estamos cumprindo com a promessa anunciada anteriormente de reduzirmos gradativamente as datas para pagamento. Além disso, estamos mais uma vez realizando algo Histórico em se tratando de folha estadual, pois nunca o Ceará teve solidez fiscal para tal feito?, argumenta o Secretário da Fazenda, João Marcos Maia.

Em 2009, a folha estadual acumulou um valor de R$ 4,2 bilhões, tendo apenas o mês de dezembro fechado em R$ 340 milhões.

(Site da Sefaz)

Tudo pronto para a XI Parada Gay

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Com o tema “Vote contra a Homofobia. Defenda a Cidadania!”, ser[á realizada neste domingo,  partir das 14 horas, a XI Parada pela Diversidade Sexual de Fortaleza, a conhecida “Parada Gay”. O tema é em referência ao projeto de lei 122/2006, que está em tramitação no Senado Federal e dispõe sobre a criminalização da homofobia.

A Parada Gay terá concentração em frente ao Hotel Beira Mar e de lá sairá, puxada por oito trios elétricos, até o aterro da Praia de Iracema, onde haverá show. Um dos trios terá, segundo a organização, a prefeita Luizianne Lins à frente e prestará homenagem à memória da cantora Cássia Eller.

Começa obra de construção do CTTC do Pecém

A obra de construção do Centro de Treinamento Técnico Corporativo do Pecém (CTTC) já começou. Segundo o secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado, René Barreira, o trabalho vai durar 12 meses e tem orçamento de R$ 13 milhões.

O CTTC promoverá a capacitação e a formação de mão de obra básica para atender as demandas das futuras refinaria siderúrgica e termelétrica que estão sendo implantadas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

“Nosso objetivo é treinar 12 mil pessoas”, afirma Barreira. “O CTTC será um Centro de Excelência, voltado para a capacitação tecnológica da população observando, sobretudo, a vocação da região”, explica.

O São João dos Aposentados

O Fórum Permanente do Idoso e do Deficiente, por meio do Instituto Sênior da Estácio Fic, promoverá neste sábado, das 16 às 20 horas, no Rancho Alegre, o “São João dos Aposentados”. O evento marca o encerramento das atividades de conscientização do combate à violência contra o idoso, que é lembrado nacionalmente todo dia 15 de junho.

Haverá barraca com comidas típicas e brincadeiras. A animação ficará por conta do forró pé-de-serra e de um grupo formado por 24 crianças que farão a apresentação da quadrilha junina.A criançada promete entrosamento com a velha guarda.

INSTITUTO SÊNIOR

Voltado para quem tem mais de 50 anos, o Instituto Sênior existe desde 2006 e atualmente atende cerca de 350 pessoas. Os integrantes têm acesso a atividades como aulas de Dança do Ventre, Dança de Salão, Hidroginástica, Yoga e Tai Chi Chuan. A coordenadora é a professora Cleoneide Oliveira.

SERVIÇO

Mais informações da festa e do Instituto com a Estácio Fic (Unidade Via Corpvs) – (82) 3270.6730.

STJ – Greve dos peritos médicos do INSS é legal

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“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legalidade da greve dos peritos médicos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), iniciada na última segunda-feira (22). Eles podem continuar a paralisação, mas 50% da categoria precisam manter o atendimento diário a cerca de 35 mil segurados. Caso a medida seja descumprida, a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) será multada em R$ 50 mil por dia.

Nas ações que correm no STJ, tanto a ANPM quanto o INSS alegam que houve rompimento de acordo feito entre as partes sobre valores pagos à categoria e jornada de trabalho. Em decisão anunciada na noite de ontem (24), o ministro Humberto Martins, do STJ, ressaltou que cabe só ao Judiciário “verificar se a paralisação das atividades é abusiva ou não, de acordo com os requisitos legais.”

No mesmo dia que a ANMP pediu que o STJ declarasse a legalidade da greve, o INSS solicitou ao tribunal que a greve fosse declarada abusiva. Representantes do Ministério da Previdência não foram encontrados para comentar o assunto.

A carreira de perito médico da Previdência foi criada em 2004 para avaliar a situação de segurados que recebem benefício por estarem impedidos ou inaptos para o trabalho. Segundo a ANMP, em três anos ela atraiu cerca de 5 mil profissionais, proporcionou uma economia de R$ 5 bilhões aos cofres públicos pelo não pagamento de benefícios indevido. Por isso, a profissão é uma das mais perigosas do funcionalismo público.

Somente no ano passado, foram registradas 72 agressões contra peritos médicos. Em 2006 e 2007, dois profissionais foram assassinados no exercício de suas funções. “As pessoas acham que o INSS é seguro-desemprego ou Bolsa Família e que o governo têm obrigação de dar dinheiro para elas porque pagaram benefício”, disse o presidente da ANMP, Luiz Carlos Argolo.

A indignação dos segurados com os peritos médicos não ocorre só quando são impedidos de receber o benefício. “No Rio de Janeiro, neste ano, uma segurada não gostou quando a perita informou que ela receberia 30 dias de benefício, pois considerou muito pouco tempo e espancou a profissional”, contou Argolo. Esses episódios, segundo ele, justificam reivindicações como mais segurança e que a entrega dos resultados dos exames aos segurados seja feita fora das agências.”

(Agência Brasil)

NO CEARÁ, a categoria está em greve e, na próxima segunda-feira, promete reforçar a divulgação de suas atividades.

Ibama do Ceará tem novo superintendente

Saiu publicado no Diário Oficial da União a nomeação do novo superintendente do Ibama do Ceará. Foi nomeado pelo presidente Lula o geólogo José Wilson Uchoa do Carmo. Ele ocupará cargo que estava sob interinidade desde que eclodiu uma série de denúncias que acabaram afastando o então responsável, o petista Raimundo Kamundo.

José Wilson entra com respaldo do “Movimento PT”, corrente liderada no Estado pelo deputado federal José Airton. Ele é também sobrinho do juiz do trabalho aposentado Inocêncio Uchoa. A posse deve ocorrer na próxima semana.

Cine Ceará apresenta produção audiovisual local

A produção audiovisual cearense será representada nesta sexta, a partir das 19h30min, na Mostra Competitiva do Cine Ceará com o filme “Estrada para Ythaca”, dirigido por Luiz Pretti, Ricardo Pretti, Guto Parente e Pedro Diógenes, diretores cearenses que com este filme estréiam em longa metragem.

A programação conta ainda com a exibição do filme mexicano “Alamar”, do diretor Pedro González Rubio. A exibição dos longas acontece no Centro Cultural SESC Luiz Severiano Ribeiro, onde concorrem nas categorias de Direção; Fotografia, edição; Roteiro; Trilha Sonora Original; Som; Direção de Arte; Ator e Atriz. O vencedor receberá o Troféu Mucuripe e um prêmio no valor de US$ 10 mil (dez mil dólares).

O 20º Cine Ceará é uma promoção da Universidade Federal do Ceará, através da Casa Amarela Eusélio Oliveira com apoio do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, e do Ministério da Cultura, através da Secretaria do Audiovisual. A Realização é da Associação Cultural Cine Ceará e conta com patrocínio de empresas públicas e privadas, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (SIEC) e da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).

(Site do Cine Ceará)

Juiza anula concurso da Prefeitura de Russas e manda ressarcir taxas de inscrição

“A juíza Antônia Neuma Dias Vasconcelos, titular da 1ª Vara da Comarca de Russas, declarou nulo o concurso público realizado para provimento de 20 cargos de Agentes de Trânsito e um de Procurador Judicial Autárquico do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) daquela cidade, distante 160 km de Fortaleza.

A magistrada proferiu a sentença nessa quarta-feira (23/06) e confirmou a liminar que havia suspendido o concurso anteriormente. A juíza também condenou o Município de Russas a ressarcir os valores referentes à inscrição de todos os candidatos que participaram do certame, devidamente corrigidos, no prazo de 30 dias. Determinou, ainda, pagamento de multa diária no valor de R$ 3 mil, em caso de descumprimento da decisão. Além disso, condenou o Instituto Nordestino de Educação e Políticas Administrativas e Sociais (Nepas) a devolver os valores recebidos como pagamento para a realização das provas.

Conforme os autos, o Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Russas e o Nepas, organizador do certame, apontando várias irregularidades na elaboração do citado concurso público, realizado em 23 de setembro de 2007.

Entre as irregularidades, a magistrada constatou, após analisar as provas contidas no processo, que a contratação da empresa organizadora ocorreu sem a observância da prescrição legal da Lei nº 8.666/93. Também verificou, na relação dos aprovados, pessoas ligadas à administração pública municipal, ferindo os princípios da moralidade e da impessoalidade.

Na relação, por exemplo, está o nome de uma procuradora, que participou diretamente da elaboração do concurso, na condição de representante do Município.”

(Site do TJ-CE)

Restauração de Itapajé até Sobral está saíndo, anuncia Dnit

(ATUALIZAÇÃO – 16h23min) – A Construtora Delta foi a vencedora da licitação e fará as obras de restauração da BR-222, no trecho Patos (distrito de Itapajé)-Sobral. Já a Construtora Camter, de Minas, venceu a licitação para o mesmo trabalho no trecho Croatá-Itapajé, enquanto o trecho Itapajé-Patos, nessa mesma rodovia, está em processo licitatório.

A restauração, segundo o superintendente estadual do Dnit, Guedes Ceará, é ‘pra ontem”, ou seja, para começar logo, já que a buraqueira predomina há um bom tempo por causa de problemas burocráticos agora superados.

Tudo pronto para o X Festejo Maranguape Junino

Vem aí o X Festejo Maranguape Junino, o festival de quadrilhas tradicionais e estilizadas que ocupará espaços na Praça Capistrano de Abreu (Centro) nos dias 1º e 2 próximos. A programação, que terá início às 20 horas, contará também com shows de forró pé-de-serra.

Uma cidade cenográfica será montada, com reproduções de casas típicas do interior, além de balões e bandeirolas. A organização é da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura – FITEC, da Prefeitura Municipal.

Para a criançada, a organização do X Festejo Maranguape Junino preparou uma estrutura com brincadeiras tradicionais do período.

Caminhoneiros terão acesso a exames preventivos de saúde

A Polícia Rodoviária Federal e o Sest/Senat vão realizar ações preventivas para a saúde dos caminhoneiros, dentro do II Comando Saúde nas Rodovias. A iniciativa ocorrerá no próximo dia 30, das 7h30min às 11h30min, no Posto Lago Verde, na BR-222, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

O objetivo é fazer exames preventivos como a aferição de pressão arterial, frequencia cardíaca, índice de massa corporal e conferir o nível da glicose. Na ocasião, haverá palestras sobre DST/Aids e distribuição de material educativo.

Presidente do Sindicato dos Médicos critica modelo de gestão do futuro Hospital do Cariri

Eis o comentário feito pelo presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, ao ler neste Blog que a administrção do futuro Hospital Regional do Cariri será feita por uma Organização Social (O.S):

É lamentável a entrega da saúde pública na mão da iniciativa privada, é a chamada privatização da saúde. Organização Social, Oscip e Fundação Estatal de Direito Privado são entidades jurídicas que passam para a mão privada a gestão pública de saúde. A Federação Nacional dos Médicos (FENAM)se posicionou no último fim de semana durante o seu X Congresso Nacional, contra qualquer tipo de privatização da saúde pública. Esta não é a saída para melhorar a saúde prestada ao nosso povo. Governo socialista privatizando a saúde dar para entender? O Hospital Geral de Fortaleza é um excelente hospital com gestão direta da Secretaria de Saúde do Estado. E o povo que se dane!

DETALHE – José Maria Pontes foi vereador pelo PT, legenda que integra a base aliada do Governo Cid Gomes (PSB).

TCM homenageia Demócrito Dummar

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) homenageou ontem quatro personalidades cearenses com a medalha de honra ao mérito municipal governador Raul Barbosa. Entre os homenageados está Demócrito Dummar, presidente do O POVO de 1985 a 2008, em memória.

O vice-presidente do Grupo de Comunicação O POVO, João Dummar Neto, representou seu pai para receber a comenda. “Meu pai ficaria feliz em receber esta homenagem”, disse Dummar Neto após receber a medalha em nome do pai. Falecido em abril de 2008, Demócrito foi lembrado pelo serviço que prestou à sociedade ao promover sempre a fiscalização das administrações municipais, por meio do trabalho realizado pelos veículos do Grupo de Comunicação O POVO.

Em discurso, Dummar Neto lembrou as afinidades entre os tribunais de contas e o grupo de comunicação, que mantém um conselho editorial, um conselho de leitores e o cargo de ombudsman, jornalista responsável por fazer críticas às matérias publicadas no O POVO.

Já o presidente do TCM, conselheiro Ernesto Sabóia, citou a parceria entre o órgão e a Fundação Demócrito Rocha. Em março de 2009, as duas instituições iniciaram a publicação de uma série de sete fascículos do Curso à Distância Controle Social das Contas Públicas. O curso capacitou 35 mil pessoas.

“Ele (Demócrito) dirigiu uma coisa que nós pregamos muito aqui, que é a satisfação da sociedade com o nosso trabalho. E nós temos a obrigação de explicar o que (o tribunal) faz e como faz”, disse Sabóia ao justificar o mérito do “amigo que nos deixou tão cedo”.

A homenagem às quatro personalidades marca os 56 anos de criação do TCM. A medalha do mérito municipal governador Raul Barbosa é concedida anualmente a cidadãos que tenham contribuído para o desenvolvimento econômico, social ou administrativo de municípios cearenses ou que tenham colaborado com o TCM.

Mais homenagens

Foram também agraciados com a homenagem o procurador da Fazenda Nacional Fernando Antônio Costa de Oliveira, o promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Ceará Luiz Alcântara Costa Andrade e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar. O ministro não compareceu à solenidade por questões pessoais.
Alcântara avaliou a comenda como resultado da “harmonia entre o Ministério Público e os tribunais de contaa”.

Mesmo ausente, o ministro Ubiratan Aguiar teve sua atuação no TCU elogiada por Sabóia. “O tribunal se tornou um padrão que deve ser seguido por qualquer órgão de fiscalização”, enfatizou o presidente do TCM. Aguiar defende mais autonomia aos tribunais de contas, que atualmente não podem punir os gestores que apresentam irregularidades em suas contas.”

(O POVO)

Unilab – Ingresso só pelo ENEM

“Os estudantes brasileiros que pretendem ingresssar na Universidade Internacional da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab), instituição federal que funcionará, a partir de 2011, no município de Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza), também devem se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2010.

Será a única maneira de acesso aos cinco cursos que inicialmente funcionarão na Unilab, a partir de março: Enfermagem, Ciências Agrárias, Formação de Professores, Gestão Pública e Engenharia de Energia.”

SERVIÇO

Mais informações no Escritório da Unilab na UFC – (85) 3366 9496.

(Site da UFC)

Medalha Paulo Freire – Câmara Municipal de Fortaleza abre inscrições

A Câmara Municipal deu início ao processo de escolha dos homenageados deste ano com a Medalha Paulo Freire. Até o dia 31 de julho, qualquer cidadão ou entidade podem protocolar ofício à Mesa Diretora da Casa indicando pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham se destacado na realização de ações em favor da educação no Município durante o ano letivo de 2009. A indicação deve ser protocolada juntamente com memorial, que justifique a outorga da comenda à pessoa indicada.

A escolha dos agraciados será feita no dia 16 de agosto por comissão composta por um representante da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara, um representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, um terceiro representante da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará, outro do Departamento de Pedagogia da Universidade Estadual do Ceará, além de uma pessoa do Sindicato Unificado dos Trabalhadores em Educação, um representante dos estudantes universitários e um dos estudantes secundaristas.

A solenidade de entrega da comenda está programada para o dia 19 de setembro, no plenário da Câmara Municipal. Anualmente, a medalha Paulo Freire homenageia três pessoas e/ou entidades por suas atuações no campo da educação na Capital.

Defensoria Pública ganha nova sede

Será inagurado no próximo sábado, a partir das 9 horas, um novo prédio da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE). Ali, funcionará toda a parte administrativa, mas com algumas novidades como biblioteca, auditório, salas de aula, ouvidoria, sala de arquivo, salas para audiências, reuniões e de espera, call center, central de relacionamento com o cidadão, coordenação de planejamento e gestão e assessoria de desenvolvimento institucional e estratégico.

A nova estrutura, conta com cerca de 2,500m², e irá funcionar na rua Pinto Bandeira, 1111 (Bairro Luciano Cavalcante), praticamente a dois quarteirões de distância da antiga sede. O atendimento à clientela continuará na sede atual, que fica na rua Caio Cid.