Blog do Eliomar

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Prefeitura de Canindé reforça ações para evitar problemas com o Bolsa Família

Dentro do objetivo de reforçar a fiscalização para evitar qualquer tipo de problema com o Bolsa Família, a Prefeitura de Canindé adota medida que bem poderia ser seguida por outros gestores municipais. Por meio da Secretaria de Ação Social realizará, no período de 6 a 9 próixmos, treinamento de 30 pessoas que trabalharão só no  preenchimento dos novos formulários do CAD – Cadastro Único do benefício.

A ordem é repassar tudo sobre a legislação da área e como essas pessoas poderão detectar algum tipo de problema antes que o benefício seja concedido. Segundo a secretária da Açao Social, Rosemary Cardoso, a ideia é fazer também uma interação entre as secretarias envolvidas (Ação Social e Educação) para aumentar o controle, tendo em vista que número de beneficiários  do Bolsa Família em Canindé é de cerca de 17.469, sendo que 11.640 já estão recebendo o pagamento. No próximo dia 30, haverá reunião conjunta para fechar a estratégia.

Ministro da Ciência e Tecnologia cumpre agenda em Fortaleza

O ministro da Ciência e Tecnologia, Ségio Resende, cumprirá agenda nesta terça-feira em Fortaleza. Às 10 horas, ele receberá o títulode “Professor HonorisCausa”, da Universidade Federal do Ceará pelo apoio que tem dado à Instituição. A UFC comemora 55 anos de atividades. O ato ocorrerá no auditório Castelo Branco, da reitoria.

Em seguida, o ministro se deslocará para o Campus do Pici, onde vai participar da solenidade de inauguração do Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento e Inovação (IPDI), da Instituição.

Após o ato, Sério Resende terá encontro-almoço, no Palácio Iracema, com o governador Cid Gomes, deixando a Capital cearense em seguida, informou para o Blog o secretário da Ciência e Tecnologia do Estado, René Barreira.

Fortaleza é sede de feira internacional na área de energias renováveis

Fortaleza será sede, a partir desta terça-feira, no Centro de Convenções, do All About Energy 2010. Trata-se de um dos maiores eventos de energias renováveis da América Latina, que apresentará oportunidades e fomentará debates sobre projetos e novas tecnologias, de âmbito nacional e internacional, na área da eficiência e sustentabilidade do setor energético no Brasil.

Trata-se de uma feira que contará também com rodada internacional de negócios com empresas de grande porte e pequenos e médios empresários que constituem a cadeia produtiva. O evento vai se esteder até a próxima sexta-feira.

Turismo do Ceará vive temporada de estagnação, denuncia ex-secretário

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Eis artigo do ex-secretário do Turismo dos estados do Ceará e Pernambuco, Allan Aguiar. Intitulado “Turismo do Ceará – Razões da Estagnação”, aborda, ao contrário do discurso oficial, um quadro de crise nesse segmento da economia no Estado. Confira: 

Quem tiver a curiosidade de conhecer os números recentes da economia do turismo no Estado do Ceará entenderá o porquê da crise que arrasta as empresas que atuam no segmento para o prejuízo, endividamento e queda do faturamento. Com raras exceções, a maior parte das empresas que compõe a vasta cadeia produtiva do turismo atravessa maus momentos. Para se ter uma idéia, nos últimos três anos, nenhum novo hotel se instalou em Fortaleza. A oferta hoteleira não cresce em razão direta da estagnação da demanda.

A brutal queda dos desembarques internacionais, o pífio crescimento dos desembarques domésticos, em relação aos outros Estados nordestinos, a suspensão de importantes vôos internacionais regulares e de fretamento, como o recente anúncio de adeus ao Ceará formulado pela DELTA Airlines, e a completa ausência de novos investimentos privados estruturantes para o turismo, vem impondo ao Destino Turístico Ceará um perigoso papel secundário no cenário nacional.

Os esforços do Estado de promoção e de infra-estruturação do Destino Ceará não produzem resultados pelo simples fato da agenda hoje perseguida ser mais de superficialidade retórica que de foco no mercado. A gigante CVC, maior operadora nacional, anuncia regularmente a queda do emissivo doméstico para o Ceará, comparativamente a outros Estados nordestinos.

O inacabado aeroporto de Aracati, uma malograda intenção eleitoral do atual secretário do Turismo, Bismarck Maia, jamais receberá voos regulares ou de fretamento de Aéreas nacionais pelo simples fato de não existir plano mercadológico para viabilizá-lo. Ou seja, não há software para rodar nesse hardware.

O quase desaparecimento da venda de pacotes turísticos para os espetaculares roteiros do interior do Estado vem concentrando o fluxo turístico, que entra através de Fortaleza, na Região Metropolitana praiana da capital. Hoje o Ceará é apenas “sol e praia”. Serra e Sertão foram totalmente esquecidos. Os passeios vendidos pelas nossas Operadoras de Receptivo caíram de 16 para, no máximo 5 ou 6. Os poucos turistas não circulam mais no Estado, muito menos o cearense é induzido a conhecer o Ceará.

Registre-se a louvável iniciativa do Governo do Estado de construir o novo Centro de Feiras. Essa sim uma obra importante. O único investimento turístico público relevante desses últimos anos. Também é verdade que não teremos hotéis em quantidade e  qualidade suficientes para alojar o tamanho do fluxo de negócios e eventos que um equipamento dessa dimensão poderia proporcionar, caso existisse, novamente, o software.

Gestão pública do turismo pode ser avaliada por critérios objetivos, também pelo simples fato de poder ser mensurado. É apenas ler o Balanço da Gestão que revela os agregados turísticos. Nos últimos anos esse Balanço desapareceu, para a tristeza dos analistas e pesquisadores do tema.

Alguém falou que “Gestão não é tudo, mas é 100%”.

ALLAN AGUIAR

Ex-Presidente da Fundação de Turismo Integrado do Nordeste – CTI/NE e ex-secretário do Turismo dos estados do Ceará e Pernambuco.

Federação da Agricultura apresentará aos candidatos ao Governo propostas do agronegócio

Por orientação da presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO),  todas as federações de agricultura do País deverão apresentar suas propostas aos candidatos ao Governo.

No Ceará, o presidente da Federação da Agricultura do Estado, José Ramos Torres de Melo, iniciou essa discussão nesta manhã de segunda-feira, na sede da entidade.

Ali, ele reuniu os presidentes de sindicatos e algumas entidades parceiras da Faec como o  Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Clube do Berro e Secretaria do Desenvolvimento Agrário. “Qeremos apresentar reivindicações do agronegócio cearense para os postulantes ao Governo”, afirmou Torres de Melo. 

Para elaborar o documento, que passará por mais algumas reuniões até a primeira semana de julho, a Faec conta com apoio de um consultor do Sebrae.

Moradores de conjunto residencial lutam pelo papel da casa

A regularização fundiária  do Conjunto Enéas Arruda, situado na Regional VI, de Fortaleza, será discutida em audiência pública marcada para o próximo dia 6, a partir das 14h30min, na Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Guilherme Vaessen (Bairro Dias Macedo). 
Os moradores do conjunto enfrentam dificuldades por causa da falta de documento de propriedade de suas casas. Representantes da SER VI, Defensoria Pública, Associação dos Moradores do Dias Macedo e do Conjunto Enéas Arruda foram convidados.
A audiência pública atende a uma solicitação do deputado estadual João Ananias (PC do B) e da vereadora Eliana Gomes (PCdoB).

Cursinho Pré- Vestibular da Uece abre seleção de professores

O cursinho pré-vestibular UniVest, da Universidade Estadual do Ceará (Uece) inscreve, até o próximo dia 9, para seleção de professores de Matemática, Física, Química, Biologia, História, Geografia e línguas portuguesa e estrangeiras (inglês e espanhol). 

Os interessados devem apresentar Currículum, Histórico Escolar expedido pelo Departamento de Ensino e Graduação (DEG) da Uece e declaração de matrícula fornecida também pelo DEG.

DETALHE – A Pró-Reitoria de Políticas Estudantis (PRAE) informa que os candidatos devem estar cursando a partir do terceiro semestre e não ter reprovação em 2009.2. 

SERVIÇO

* Secretaria do UniVest, Campus do Itaperi – (85) 3101.9658

Sefaz paga primeira parcela do 13º salário a partir desta 3ª feira

A Secretaria da Fazenda do Estado confirma: libera, a partir desta terça-feira, o pagamento da primeira parcela do 13º salário para os 110 mil servidores ativos, inativos e pensionistas. A antecipação corresp0nde a R$ 180 milhões e vem com a folha do mês de junho. De acordo com o calendário de pagamento divulgado em janeiro deste ano, a segunda parcela do 13º salário do funcionalismo estadual ocorrerá no dia 15 de dezembro, quando serão pagos os 50% restantes.

O pagamento da antecipação da 1ª parcela em um único dia segue a tabela de pagamento anunciada pelo Governo em janeiro deste ano. ?Estamos cumprindo com a promessa anunciada anteriormente de reduzirmos gradativamente as datas para pagamento. Além disso, estamos mais uma vez realizando algo Histórico em se tratando de folha estadual, pois nunca o Ceará teve solidez fiscal para tal feito?, argumenta o Secretário da Fazenda, João Marcos Maia.

Em 2009, a folha estadual acumulou um valor de R$ 4,2 bilhões, tendo apenas o mês de dezembro fechado em R$ 340 milhões.

(Site da Sefaz)

Tudo pronto para a XI Parada Gay

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Com o tema “Vote contra a Homofobia. Defenda a Cidadania!”, ser[á realizada neste domingo,  partir das 14 horas, a XI Parada pela Diversidade Sexual de Fortaleza, a conhecida “Parada Gay”. O tema é em referência ao projeto de lei 122/2006, que está em tramitação no Senado Federal e dispõe sobre a criminalização da homofobia.

A Parada Gay terá concentração em frente ao Hotel Beira Mar e de lá sairá, puxada por oito trios elétricos, até o aterro da Praia de Iracema, onde haverá show. Um dos trios terá, segundo a organização, a prefeita Luizianne Lins à frente e prestará homenagem à memória da cantora Cássia Eller.

Começa obra de construção do CTTC do Pecém

A obra de construção do Centro de Treinamento Técnico Corporativo do Pecém (CTTC) já começou. Segundo o secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado, René Barreira, o trabalho vai durar 12 meses e tem orçamento de R$ 13 milhões.

O CTTC promoverá a capacitação e a formação de mão de obra básica para atender as demandas das futuras refinaria siderúrgica e termelétrica que estão sendo implantadas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

“Nosso objetivo é treinar 12 mil pessoas”, afirma Barreira. “O CTTC será um Centro de Excelência, voltado para a capacitação tecnológica da população observando, sobretudo, a vocação da região”, explica.

O São João dos Aposentados

O Fórum Permanente do Idoso e do Deficiente, por meio do Instituto Sênior da Estácio Fic, promoverá neste sábado, das 16 às 20 horas, no Rancho Alegre, o “São João dos Aposentados”. O evento marca o encerramento das atividades de conscientização do combate à violência contra o idoso, que é lembrado nacionalmente todo dia 15 de junho.

Haverá barraca com comidas típicas e brincadeiras. A animação ficará por conta do forró pé-de-serra e de um grupo formado por 24 crianças que farão a apresentação da quadrilha junina.A criançada promete entrosamento com a velha guarda.

INSTITUTO SÊNIOR

Voltado para quem tem mais de 50 anos, o Instituto Sênior existe desde 2006 e atualmente atende cerca de 350 pessoas. Os integrantes têm acesso a atividades como aulas de Dança do Ventre, Dança de Salão, Hidroginástica, Yoga e Tai Chi Chuan. A coordenadora é a professora Cleoneide Oliveira.

SERVIÇO

Mais informações da festa e do Instituto com a Estácio Fic (Unidade Via Corpvs) – (82) 3270.6730.

STJ – Greve dos peritos médicos do INSS é legal

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“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legalidade da greve dos peritos médicos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), iniciada na última segunda-feira (22). Eles podem continuar a paralisação, mas 50% da categoria precisam manter o atendimento diário a cerca de 35 mil segurados. Caso a medida seja descumprida, a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) será multada em R$ 50 mil por dia.

Nas ações que correm no STJ, tanto a ANPM quanto o INSS alegam que houve rompimento de acordo feito entre as partes sobre valores pagos à categoria e jornada de trabalho. Em decisão anunciada na noite de ontem (24), o ministro Humberto Martins, do STJ, ressaltou que cabe só ao Judiciário “verificar se a paralisação das atividades é abusiva ou não, de acordo com os requisitos legais.”

No mesmo dia que a ANMP pediu que o STJ declarasse a legalidade da greve, o INSS solicitou ao tribunal que a greve fosse declarada abusiva. Representantes do Ministério da Previdência não foram encontrados para comentar o assunto.

A carreira de perito médico da Previdência foi criada em 2004 para avaliar a situação de segurados que recebem benefício por estarem impedidos ou inaptos para o trabalho. Segundo a ANMP, em três anos ela atraiu cerca de 5 mil profissionais, proporcionou uma economia de R$ 5 bilhões aos cofres públicos pelo não pagamento de benefícios indevido. Por isso, a profissão é uma das mais perigosas do funcionalismo público.

Somente no ano passado, foram registradas 72 agressões contra peritos médicos. Em 2006 e 2007, dois profissionais foram assassinados no exercício de suas funções. “As pessoas acham que o INSS é seguro-desemprego ou Bolsa Família e que o governo têm obrigação de dar dinheiro para elas porque pagaram benefício”, disse o presidente da ANMP, Luiz Carlos Argolo.

A indignação dos segurados com os peritos médicos não ocorre só quando são impedidos de receber o benefício. “No Rio de Janeiro, neste ano, uma segurada não gostou quando a perita informou que ela receberia 30 dias de benefício, pois considerou muito pouco tempo e espancou a profissional”, contou Argolo. Esses episódios, segundo ele, justificam reivindicações como mais segurança e que a entrega dos resultados dos exames aos segurados seja feita fora das agências.”

(Agência Brasil)

NO CEARÁ, a categoria está em greve e, na próxima segunda-feira, promete reforçar a divulgação de suas atividades.

Ibama do Ceará tem novo superintendente

Saiu publicado no Diário Oficial da União a nomeação do novo superintendente do Ibama do Ceará. Foi nomeado pelo presidente Lula o geólogo José Wilson Uchoa do Carmo. Ele ocupará cargo que estava sob interinidade desde que eclodiu uma série de denúncias que acabaram afastando o então responsável, o petista Raimundo Kamundo.

José Wilson entra com respaldo do “Movimento PT”, corrente liderada no Estado pelo deputado federal José Airton. Ele é também sobrinho do juiz do trabalho aposentado Inocêncio Uchoa. A posse deve ocorrer na próxima semana.

Cine Ceará apresenta produção audiovisual local

A produção audiovisual cearense será representada nesta sexta, a partir das 19h30min, na Mostra Competitiva do Cine Ceará com o filme “Estrada para Ythaca”, dirigido por Luiz Pretti, Ricardo Pretti, Guto Parente e Pedro Diógenes, diretores cearenses que com este filme estréiam em longa metragem.

A programação conta ainda com a exibição do filme mexicano “Alamar”, do diretor Pedro González Rubio. A exibição dos longas acontece no Centro Cultural SESC Luiz Severiano Ribeiro, onde concorrem nas categorias de Direção; Fotografia, edição; Roteiro; Trilha Sonora Original; Som; Direção de Arte; Ator e Atriz. O vencedor receberá o Troféu Mucuripe e um prêmio no valor de US$ 10 mil (dez mil dólares).

O 20º Cine Ceará é uma promoção da Universidade Federal do Ceará, através da Casa Amarela Eusélio Oliveira com apoio do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, e do Ministério da Cultura, através da Secretaria do Audiovisual. A Realização é da Associação Cultural Cine Ceará e conta com patrocínio de empresas públicas e privadas, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (SIEC) e da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).

(Site do Cine Ceará)

Juiza anula concurso da Prefeitura de Russas e manda ressarcir taxas de inscrição

“A juíza Antônia Neuma Dias Vasconcelos, titular da 1ª Vara da Comarca de Russas, declarou nulo o concurso público realizado para provimento de 20 cargos de Agentes de Trânsito e um de Procurador Judicial Autárquico do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) daquela cidade, distante 160 km de Fortaleza.

A magistrada proferiu a sentença nessa quarta-feira (23/06) e confirmou a liminar que havia suspendido o concurso anteriormente. A juíza também condenou o Município de Russas a ressarcir os valores referentes à inscrição de todos os candidatos que participaram do certame, devidamente corrigidos, no prazo de 30 dias. Determinou, ainda, pagamento de multa diária no valor de R$ 3 mil, em caso de descumprimento da decisão. Além disso, condenou o Instituto Nordestino de Educação e Políticas Administrativas e Sociais (Nepas) a devolver os valores recebidos como pagamento para a realização das provas.

Conforme os autos, o Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Russas e o Nepas, organizador do certame, apontando várias irregularidades na elaboração do citado concurso público, realizado em 23 de setembro de 2007.

Entre as irregularidades, a magistrada constatou, após analisar as provas contidas no processo, que a contratação da empresa organizadora ocorreu sem a observância da prescrição legal da Lei nº 8.666/93. Também verificou, na relação dos aprovados, pessoas ligadas à administração pública municipal, ferindo os princípios da moralidade e da impessoalidade.

Na relação, por exemplo, está o nome de uma procuradora, que participou diretamente da elaboração do concurso, na condição de representante do Município.”

(Site do TJ-CE)

Restauração de Itapajé até Sobral está saíndo, anuncia Dnit

(ATUALIZAÇÃO – 16h23min) – A Construtora Delta foi a vencedora da licitação e fará as obras de restauração da BR-222, no trecho Patos (distrito de Itapajé)-Sobral. Já a Construtora Camter, de Minas, venceu a licitação para o mesmo trabalho no trecho Croatá-Itapajé, enquanto o trecho Itapajé-Patos, nessa mesma rodovia, está em processo licitatório.

A restauração, segundo o superintendente estadual do Dnit, Guedes Ceará, é ‘pra ontem”, ou seja, para começar logo, já que a buraqueira predomina há um bom tempo por causa de problemas burocráticos agora superados.

Tudo pronto para o X Festejo Maranguape Junino

Vem aí o X Festejo Maranguape Junino, o festival de quadrilhas tradicionais e estilizadas que ocupará espaços na Praça Capistrano de Abreu (Centro) nos dias 1º e 2 próximos. A programação, que terá início às 20 horas, contará também com shows de forró pé-de-serra.

Uma cidade cenográfica será montada, com reproduções de casas típicas do interior, além de balões e bandeirolas. A organização é da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura – FITEC, da Prefeitura Municipal.

Para a criançada, a organização do X Festejo Maranguape Junino preparou uma estrutura com brincadeiras tradicionais do período.

Caminhoneiros terão acesso a exames preventivos de saúde

A Polícia Rodoviária Federal e o Sest/Senat vão realizar ações preventivas para a saúde dos caminhoneiros, dentro do II Comando Saúde nas Rodovias. A iniciativa ocorrerá no próximo dia 30, das 7h30min às 11h30min, no Posto Lago Verde, na BR-222, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

O objetivo é fazer exames preventivos como a aferição de pressão arterial, frequencia cardíaca, índice de massa corporal e conferir o nível da glicose. Na ocasião, haverá palestras sobre DST/Aids e distribuição de material educativo.