Blog do Eliomar

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TJ do Ceará condena Credicard e Editora Globo a indenizarem cliente em R$ 30 mil

” 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou as empresas Credicard S/A Administradora de Cartões de Crédito e Editora Globo S/A a pagar indenização a L.B.N. no valor de R$ 15 mil, cada uma, por cobrança indevida.

A decisão teve como relator o desembargador Antônio Abelardo Benevides Morais. A condenação foi decorrente de lançamentos na fatura do cartão de crédito de L.B.N. referentes a suposta assinatura de revista da Editora Globo, não contratada pelo autor da ação.

Entre 1998 e 2001, L.B.N. teve lançamentos sucessivos e débitos na fatura do cartão, sem que o problema fosse resolvido. Por conta disso, teve o cartão recusado quando tentou efetuar compras, bem como seu nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito.”

(Site do TJ-CE)

Morre provedor da Santa Casa de Fortaleza

Morreu, nesta manhã de terça-feira, o provedor da Santa Casa de Misricórdia de Fortaleza, coronel reformado LívioFrança (84). Ele foi vítima de insuficiência cardíaca.

O corpo será velado a partir do meio-dia, na capela do hospital, onde haverá missa de corpo presente.

 O enterro de Lívio França ocorrerá a partir das 17 horas, no Cemitério Parque da Paz.

Lula falará para rádio do Grupo Jereissati

Na programação que Lula cumprirá em Fortaleza, nesta terça-feira, consta uma entrevista exclusiva para a Rede Jangadeiro de Rádio, por meio da FM Jangadeiro. O radialista Paulo Costa, uma das maiores audiências da rede, foi designado para a missão.

Lula quer assim falar para boa parte do Estado. A rede pertence ao grupo de comunicação do senador tucano Tasso Jereissati.

Adufc quer virar sindicato estadual

A Associação dos Docentes da UFC (Adufc) está realizando, durante toda esta terça-feira, assembleia geral com a categoria. O encontro ocorre no auditório Castelo Branco, da Reitoria.

A Adufc coloca em discussão a possibilidade de virar um sindicato de caráter estadual. Os estatutos estão sendo colcoados para o dedbate e a cúpula da entidade promete divulgar, no começo da noite, um posicionamento a respeito do assunto.

PGJ define nesta 3ª feira lista sêxtupla para vaga de desembargador

O Conselho Superior da Procuradoria Geral de Justiça do Estado vai se reunir, nesta terça-feira, para elaborar a lista sêxtupla destinada ao preenchimento de vaga de desembagador do Tribunal de Justiça. A vaga foi aberta com a ascensão de Raul Araujo para ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Essa lista será encaminhada para o Pleno do TJ que, por sua vez, reduzirá para três. Em seguida, haverá o envio dela para o governador Cid Gomes, a quem caberá indicar o felizado.

Lula participa da aula do ProJovem ao lado da prefeita Luizianne Lins

Lula e Luizianne Lins.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará da aula inaugural com as novas turmas do ProJovem Urbano. Esse ato terá à frente a prefeita Luizianne Lins, a partir das 15 horas desta terça-feira, e ocorrerá no Ginásio Paulo Sarasate. A aula reunirá cerca de dez mil pessoas, entre participantes do ProJovem Urbano da Capital e do interior.

A inclusão da aula inaugural na agenda do Presidente, segundo a assessoria de imprensa do Paço Municipal, por conta da “ótima avaliação que a execução do ProJovem Urbano recebeu em 2009.” 

O ProJovem Urbano Fortaleza é executado pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude e foi iniciado em 2005, com a prioridade de ampliar o acesso dos jovens entre 18 e 29 anos à cultura e qualificá-los profissionalmente. 

O curso tem duração de 18 meses, durante os quais o participante que apresenta frequência efetiva recebe bolsa mensal de R$ 100. As aulas teóricas acontecem à noite nas escolas municipais. Já as atividades práticas são realizadas em parceria com o Instituto Federal de Educação Tecnológica do Ceará (IFCE) e UFC. Os cursos oferecidos pelo programa são: Alimentação, Construção e Reparos, Metalmecânica, Telemática, Turismo e Vestuário.

Dona Yolanda Queiroz ganha homenagem

A empresária Yolanda Queiroz receberá a Medalha Antônio Drumond, em solenidade que ocorrerá no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza. O ato ocorrerá nesta terça-feira, às 19h30min.

A homenagem proposta pelo vereador Plácio Filho (PDT) é um reconhecimento aos 40 anos de fundação da TV Verdes Mares.

DETALHE – Há informações de que dona Yolanda prestará homenagem às  vítimas do acidente com avião da Vasp, em Pacatuba, que completa 28 anos nesta terça-feira. Em especial, a lembrança do seu marido, o empresário Edson Queiroz, uma das vítimas dessa tragédia.

Fortaleza na rota dos grandes cruzeiros

O Grupo Costa Cruzeiros vai apresenta nesta quarta, às 19h30, no Restaurante Sal e Brasa, sua programação de cruzeiros para o Brasil e que inclui Fortaleza. Esse tipo de evento, que começou em 28 de maio, percorre 30 cidades em 10 dias e apresenta aos agentes de viagens às novidades dos passeios.

Até quinta-feira, serão mostradas as peculiaridades dos navios que atenderão a costa brasileira, as promoções para a próxima temporada e as possibilidades para os passageiros que adquirirem seus pacotes antecipadamente.

Uma das novidades é a estreia do Costa Serena, o maior navio de cruzeiro da Europa, em águas brasileiras. Também o lançamento do navio Grand Holiday, da Ibero Cruzeiros, companhia pertencente ao Costa Cruzeiros.

Greve de ônibus – Prefeitura divulga nota apelando ao bom senso

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da assessoria de imprensa do Paço Municipal, divulgou nota, nas últimas horas, tratando sobre a greve dos motoristas e cobradores de ônibus, que deve ocorrer a partir desta terça-feira. No conteúdo, apela ao bom senso dos sindicatos envolvidos – Sindiôniobus e Sintro, destacando avanços e informando que adotará medidas para amenizar o sofrimento de quem precisa do transporte. Confira: 

A Prefeitura de Fortaleza defende o direito de ir e vir de todas as cidadãs e cidadãos. Por isso, apela aos sindicatos de trabalhadores e empresários para que entrem em acordo e evitem a greve dos motoristas de ônibus. Diariamente, mais de um milhão de fortalezenses dependem do transporte público para se deslocar.

Desde 2005, a Prefeitura prioriza o transporte público. A tarifa de ônibus ficou congelada por mais de 4 anos. Foi criada a tarifa social, que vale todo domingo, no aniversário da cidade e no réveillon. A integração temporal deixou as viagens mais rápidas, permitindo a troca de ônibus fora dos terminais e pagando apenas uma passagem. A meia passagem ilimitada beneficia 600 mil estudantes e a gratuidade para pessoas com deficiência já atende mais de 8 mil usuários.

A Prefeitura não pode impedir o movimento grevista. Mas, caso a greve aconteça, irá tomar todas as medidas para minimizar os transtornos. Diariamente será informado à Justiça o número de ônibus nas ruas, para que seja garantida a frota mínima determinada por lei. AMC, Etufor e Guarda Municipal reforçarão suas equipes nos terminais. E, caso haja aumento no preço das tarifas em táxis e vans neste período, a denúncia deve ser feita pelo Fala Fortaleza: 0800-285-0880.

A saudade de um amigo

Com o título “Um bom Oficial de Justiça”, o professor e analista do Poder Judiciário Fernando Machado Albuquerque nos manda artigo direto da cidade de Coreaú (Zona Norte) homenegeando Vicente Gomes Ximenes, nome dos mais respeitados na categoria e que morreu no último fim de semana. Confira:  

No domingo último, 6 de junho, morreu em Sobral (Zona Norte), vitimado por problemas cardíacos, Vicente Gomes Ximenes, conhecido como Vicente Alfredo ou simplesmente “Cheiroso”. Vicente Alfredo estava octogenário e era natural da antiga Palma, hoje Coreaú, onde por longas décadas exerceu majestosamente o cargo de Oficial de Justiça da Comarca.

No livro “História de Coreaú (1702-2002)”, publicado pelo escritor e memorialista Leonardo Pildas, página 341, encontra-se assentado que “No século passado, entre as décadas de 30 e 70, exerceram o cargo de Oficial de Justiça Abdias Gomes da Silva (nomeado em 25/09/1955), Vicente Gomes Ximenes (Vicente Alfredo) e Antônio Gomes (pedaço)”. (Grifo nosso).

Uma das grandes características de “Cheiroso”, daí o epíteto, era seu caráter altruísta, que cheirava à bondade, à solidariedade, à sua capacidade de doar-se pelos semelhantes. Era, para a família, conselheiro, manto protetor, escudeiro, exemplo de pai, esposo, avô, enfim, um patriarca imprescindível. Como cidadão, era urbano, cortês e, acima de tudo, um ser humano compreensivo, fazendo com que todos os munícipes dele gostassem.

Em seu mister, como Oficial de Justiça, realizava diligentemente os mandados judiciais, abordando os jurisdicionados com esmero e discrição, sem exacerbações, tornando-se, destarte, um serventuário querido, respeitado e, sobretudo, reconhecido. Transitava em qualquer ponto de Coreaú, seja na sede, seja nos distritos e localidades, sem rejeições ou restrições. 

Quando se afastou de suas funções, em virtude da aposentadoria, por onde passava, exalava o cheiro da urbanidade, do magnetismo, da interpessoalidade aprazível e da alegria. Portanto, foi um ser humano valoroso em várias searas, de atributos incontestáveis, que deu sua parcela de contribuição à sociedade coreauense e, a par disso, creio que sua longevidade foi um prêmio de Deus.

Coreaú-CE, 07 de junho de 2010.

Fernando Machado Albuquerque, Analista Judiciário Adjunto (TJCE).

Tragédia da queda do avião em Pacatuba completa 28 anos

Nesta terça-feira, os cearenses vão recordar uma tragédia. No dia 8 de junho de 1982, por volta das 2h25min, um Boeing 727-200 da Vasp chocou-se contra a Serra da Aratanha, em Pacatuba (30 km de Fortaleza), matando seus 137 passageiros, dentre os quais o industrial Edson Queiroz. Como ele, a maioria das vítimas vinha de São Paulo, onde participaram da Feira Internacional da Indústria Têxtil (Fenit).

Nem todos os corpos foram encontrados por causa da violência da colisão. O resgate foi complicado pelo difícil acesso ao local onde a aeronave caiu. Um enterro coletivo foi realizado, no Parque da Paz. O acidente foi lembrado, durante 24 anos, como o maior da aviação brasileira. O triste recorde só foi superado pouco tempo depois, com a queda do Boeing 737-800 da Gol, na região norte de Mato Grosso, resultando em 154 mortes.

(Colaboração – Assis Nascimento/Foto Luis Pereira)

Secretaria da Educação de Fortaleza esclarece atraso

A Secretaria Municipal de Educação mandou nota para o Blog esclarecendo o caso do atraso no pagamento de professores com carga hiorária suplementar. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Em resposta à nota publicada em seu Blog – “Prefeitura dá calote em professores com carga horária suplementar”, a Secretaria Municipal de Educação (SME) esclarece que somente sete professores da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza – cinco da Regional I e dois da Regional II – ficaram sem receber o pagamento referente a carga horária suplementar relativa ao mês de maio.

Uma falha de digitação ocasionou o problema. Os sete professores irão receber todos os valores em folha complementar, paga no dia 10 deste mês.

Sem mais, agradecemos.

Assessoria de Imprensa da Secretaria Municipal da Educação.

Presidente do BNB é cicerone de Lula

O presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith, não esconde a emoção de receber o presidente Lula nesta terça-feira, no Centro de Treinamento do BNB, no Passaré. É que Lula participará da festa dos cinco anos de implantação do Agroamigo, o programa de microcrédito rural da Instituição.

O evento terá início às 10h30 e será transmitido por sistema de videoconferência para todas as Superintendências Estaduais da Instituição. Também estarão presentes o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o governador Cid Gomes (PSB) e  várias outras autoridades e lideranças da sociedade civil.

Na oportunidade, será feita uma homenagem a 12 pessoas que contribuíram para o sucesso do Programa Agroamigo, entre elas o presidente Lula e o ministro Cassel. Também serão homenageados três microempreendedores rurais clientes do Agroamigo, que receberão o Prêmio BNB de Microcrédito, e 11 assessores de microcrédito do Programa.

A programação contempla ainda as assinaturas do milionésimo contrato de operação do Agroamigo, e do Termo de Parceria entre Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto Nordeste Cidadania, para aquisição, com recursos do MDA, de 250 motocicletas a serem utilizadas pelos assessores de microcrédito rural.

O AGROAMIGO 

Criado em 2005, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o programa Agroamigo objetiva conceder financiamento a agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf B) com renda bruta anual de até R$ 6 mil. Atualmente, o programa atende 1.950 municípios brasileiros, disponibilizando R$ 1,3 bilhão em financiamentos.

GINÁSIO E HEMOCE

Ainda na programação de Lula, às 15 horas, ele estará no Pro-Jovem Urbano, no ginásio Paulo Sarasate. Aqui, tendo ao lado a prefeita Luizianne Lins (PT). No fim da tarde, no Hemoce, o presidente visitará o banco de cordão umbilical dessa entidade.

(Também com Assessoria do BNB)

Fiec promove feiras tecnológicas

A sede da Federação das Indústrias doo Ceará (Fiec) será palco nesta semana de dois eventos ligados à inovação tecnológica na indústria cearense. Nesta terça-feira, o Instituto Euvaldo Lodi (IEL/CE) realizará, a partir das 14 horas, a Feira de Pesquisa e Desenvolvimento em Engenharia. Além de palestras ligadas a temas como inovação, pesquisa e desenvolvimento, a feira contará com estandes de instituições de ensino e organizações com atuação na área das engenharias como UFC, Unifor e Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Ceará (Crea/CE).

Já na quarta e quinta-feira, o Sindicato das Indústrias de Cerâmica do Ceará (Sindcerâmica) e a Fiec promoverão a Feira de Inovação Tecnológica na Indústria de Cerâmica Vermelha, reunindo ceramistas de todo o Estado. O objetivo é contribuir para o avanço do desenvolvimento e sustentabilidade do setor por meio da transferência tecnológica, destaca o presidente do Sindcerâmica, Fernando Ibiapina.

TRT-7ª Região ganha duas novas desembargadoras federais

Saiu no Diário Oficial da União a nomeação de duas novas desembargadoras federais para o Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região. As juízas do trabalho Maria Roseli Alencar e Maria José Girão foram nomeados por merecimento e por antiguidade, respectivamente, pelo presidente Lula.

A posse deles deve ocorrer antes do adeus do atual presidente do TRT-7ª Região, desembargador federal José Antônio Parente. Ele entrega o cargo dia 18 próximo para o também desembargador federal Cláudio Soares, que terá como vice-presidente o desembargado federal Arísio de Castro.

Edital da dragagem do Porto do Mucuripe continua a ver navios

Virou novelinha chata essa da abertura das propostas do edital das obras de dragagem do Porto do Mucuripe. Na última semana, o edital atracou em burocracia outra vez e embolou o cais de um projeto orçado em R$ 63 milhões e que aumentará o calado do Mucuripe de 10 para 14 metros.

O secretário nacional dos Portos, ministro Pedro Brito, marcou agora para esta quarta-feira a abetura das propostas.

Salmito Filho reúne empreendedores individuais

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PT), comanda, a partir das 14 horas desta segunda-feira, no auditório da Casa, o I Encontro dos Empreendedores Individuais. Na ocasião, ele reunirá aqueles que foram formalizados, ou seja, deixaram a atividade informal e ganharam direitos como os oferecidos pela Previdência Social.

A Câmara Municipal, segundo a sua assessoria de imprensa, conseguiu formalizar mais de 1 mil profissionais.

Salmito Filho ganhará assim holofotes e reforçará, mais uma vez, entre alguns observadores políticos, a ideia de que pensa seriamente em assumir a condição de prefeiturável 2012 de Fortaleza.

PF apreende 21 kg de cocaína em bar de Juazeiro do Norte

“A Polícia Federal apreendeu 21 quilos de cocaína neste domingo, em um bar no bairro Tiradentes, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri). No momento da apreensão, 21 pessoas, incluindo adolescentes, estavam reunidas em uma festa no estabelecimento.

O dono do bar, Lourival José do Nascimento, está preso na Cadeia Pública de Juazeiro do Norte. Ele afirmou à Polícia que estava apenas armazenando a droga e que em troca receberia R$ 800. No momento da abordagem, um homem estava consumindo parte da droga no banheiro do bar.

De acordo com o delegado da Polícia Federal, Alan Robson Alexandrino, Lourival já estava sendo investigado por conta de outras apreensões de drogas na Região do Cariri. A Polícia Federal instaurou inquérito, que deve ser concluído em 30 dias. A Polícia também vai investigar o envolvimento de outras pessoas.”

(O POVO Online e TV Diário)

Presidente do TJ emplaca cunhado como juiz do TRE-Ceará

O Diário Oficial da União desta segunda-feira traz o ato de nomeação do advogado que ocupará, por mandato de dois anos, a condição de juiz do Tribunal Regional Eleitoral, do Ceará.

O ato, assinado pelo presidente Lula, contemplou o advogado Cid Marconi. Ele estava numa lista tríplice que contava ainda com os advogados Débra Sales e Armando Cordeiro.

DETALHE -Cid Marconi é cunhado do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira.