Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Paulo Henrique Amorim é conferencista em encontro de blogueiros

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Vem aí o I Encontro de Blogueiros e Mídias Sociais de Fortaleza. Será realizado neste sábado e domingo, a partir das 8 horas, no auditório do CUCA da Barra do Ceará. Entre os conferencistas, o jornalista Paulo Henrique Amorim (Rede Record), que desembarcou nesta madrugada de sexta-feira na Capital cearense.

Além de Paulo Henrique, participarão também como conferencistas os jornalistas Plínio Bortolotti (O POVO) e  Geórgia Pinheiro (Rede Record), esta mulher de Paulo Henrique Amorim.

A promoção é do site Desabafo Brasil, que fez a campanha da presidente Dilma Rousseff.

* Programação no www.ianalbuquerque.blogspot.com

Buracos já aparecem na Avenida da Abolição

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De Tadashi Enomoto, coordenador do Movimento Amigos da Beira Mar, recebemos:

Caro Eliomar, 

Com menos de UMA SEMANA de liberado para o tráfego, a Avenida da Abolição já está
com buraco no asfalto colocado recentemente.

Com certeza, vão colocar a culpa nas chuvas. Ou será que não foi falta de qualidade nos serviços?

Se não consertar urgente, vão ter que interditar a pista novamente.

Abraços,
 
Tadashi Enomoto
Coordenador dos Amigos da Beira Mar.

Lívia Gomes, a filha de Ciro e Patrícia, lança revista eletrônica

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Lívia Gomes, filha do casal Ciro e Patrícia Saboya, já está com sua revista eletrônicao “No patio” na blogofera. Com uma série de matérias bem variadas, enfocando moda, costumes, gente e, também, política.

Marina Silva, que disputou a presidência da República pelo PV, deu entrevista bem descontraída.

Sucesso, Lívia! 

* Ah, acesse o Nopatio aqui.

AMC esclarece o caos no entorno do Shopping Aldeota

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Da presidência da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC), este Blog recebeu explicações sobre o porquê do caos registrado no trânsito da rua Marcos Macedo (Bairro Aldota), o que foi exposto por leitor, com direito a vídeo. Confira:

Carlos Eliomar de Lima,

Gostaríamos de esclarecer que o sentido original da rua Marcos Macedo (Aldeota), em toda sua extensão, é Leste-Oeste. Quando o Shopping Aldeota foi inaugurado, a rua mantinha este sentido. Em 1998, a administração do shopping procurou a extinta Etusa para resolver o problema de congestionamento em seu estacionamento e solicitou a inversão de sentido da via. O pedido foi indeferido e o órgão sugeriu que a alteração fosse feita no próprio estacionamento, permitindo a saída dos veículos pela rua Barbosa de Freitas. A medida foi aplicada e funcionou bem até 2002, quando novamente o administrador do shopping realizou a inversão no sentido do estacionamento e a AMC permitiu a inversão do fluxo da Marcos Macedo.

A decisão de adotar novamente o sentido original da rua Marcos Macedo partiu da autal diretoria da AMC e foi baseada em fatores históricos e em estudos realizados por enenheiros de trâsito. A AMC também retomou o diálogo com representantes do shopping para propor que a inversão de sentido no estacionamento interno do estabelecimento seja restabelecida.

A AMC sugere que a saída dos veículos seja feita pela rua Barbosa de Freitas. O órgão garante que esta medida seria a mais viável e também a que traria maior benefício para a coletividade. A AMC possui o projeto de alteração da sinalização do estacionamento e disponibilizou o documento para que o shopping adote a sugestão.

Atenciosamente,

Fernando Bezerra,

Presidência da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC).

Pessoal do SAMU de Fortaleza decide radicalizar

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Os servidores do SAMU deliberaram, após assembleia geral no fim da manhã de sexta-feira, radicalizar o movimento.

Em estado de greve, deram um prazo à Prefeitura de Fortaleza para, até a meia -noite, terem a garantia de pagamento de duas gratificações – plantões extras e produtividade, em atraso. 

Caso não haja o atendimento do pleito, a categoria paralisará, neste fim de semana, meio expediente. Ou seja, das 7 às 13 horas.

Na terça-feira, o pessoal do SAMU realizará nova assembleia geral.

Grupo de servidores estaduais é recebido no Palácio da Abolição

O adjunto da chefia de gabinete do Palácio da Abolição, Almicyr Pinto, recebeu, no fim desta manhã de sexta-feira, um grupo de servidores públicos do Estado que fazia ato de protesto em frente à sede governamental, em Fortaleza.

O grupo reivindicava audiência pública com o governador Cid Gomes (PSB) para tratar de questões salariais e condições de trabalho. Na ocasião, Almicyr Pinto recebeu a pauta e prometeu repassar tudo para Cid Gomes, que deverá retornar dos EUA na próxima terça-feira.

Os servidores sairam otimistas do encontro.

VAMOS NÓS – Pelo menos, havia o adjunto para receber a categoria. Quando o Cid viaja…

Setur pensa em Acquario, mas se engasga com piaba

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O secretário do Turismo do Ceará, Bismarck Maia, está acompanhando o governador Cid Gomes nos contatos que mantém em instituições internacionais como o Banco Mundial, nos EUA. É a busca por empréstimo para ajudar a construir o Acquario do Ceará, um megaprojeto que promete incluir o Estado entre as rotas do turismo internacional não só de entretenimento, mas de pesquisas científicas.

Mas o que chama a atenção é que enquanto sonha com tubarões, baleias e outras espécies, o secretário se engasga com piabas.

Os lojistas do Centro de Turismo (ex-Emcetur), por exemplo, que foi totalmente reformado e ganhou até restaurante, reclamam: o local não dispõe de um simples box de informações turísticas. Ou seja, o Centro de Turismo continua sendo tratado como “primo pobre” do Mercado Central, para onde acabam indo os grupos de turistas que visitam a cidade e que desembarcam pelo aeroporto ou pelo Porto do Mucuripe.

Pode ser coisa pequena para a Setur, mas para os lojistas faz muita diferença. Viva o Acquario!

Acquario do Ceará será construído por empresa norte-americana

A obra do Acquario Ceara, uma das prioridades da gestão Cid Gomes, deverá ser construída pela empresa ICM Reynolds. A decisão saiu na noite desta sexta-feira, 27, através da formalização de contrato, nos Estados Unidos, onde se encontra o chefe do Executivo Estadual.

De acordo com informações do Palácio da Abolição, a ICM Reynolds é responsável pela realização de 215 projetos do tipo, de um total de 250 aquários construídos em todo o mundo. O Governo do Estado pretende transformar o Acquario Ceara em atração turística.

A formalização do contrato é o primeiro passo para a construção do equipamento. O próximo será a aprovação do projeto pela Assembleia Legislativa, o que não deverá ser obstáculo, tendo em vista o amplo apoio político que o governador detém na Casa.

Acompanharam Cid Gomes na assinatura do pré-contrato nos EUA o irmão e chefe de Gabinete Ivo Gomes, o titular estadual do Turismo, Bismarck Maia, e o chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho.

Na agenda do governador constam ainda visitas a um porto seco em Nova York e reuniões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para o financiamento de novas rodovias para o Ceará, entre elas a ampliação da CE-060.

A previsão de retorno do governador, de acordo com o Palácio Iracema, é a próxima terça-feira, dia 31.

Evasão escolar – Secretaria Municipal de Educação rebate Ministério Público

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Sobre o post “MP-CE pede explicações da Prefeitura de Fortaleza sobre alta evasão escolar”, a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal da Educação envia para o Blog a seguinte nota de esclarecimento:

Caro Eliomar de Lima,

Sobre o relatório da Promotoria de Defesa da Educação, que diz que 23 mil alunos do Sistema Municipal Público de Ensino não foram rematriculados no ano de 2011, a Secretaria Municipal de Educação informa que:

Os dados encaminhados à Promotoria são de acordo com a base gerencial de março, final do ano letivo de 2010. Os dados de rematrícula só são finalizados com o início do ano letivo de 2011;

Os dados não são referentes à evasão escolar.

Conforme dados da Secretaria da Educação do Estado (SEDUC), cerca 11 mil alunos, dos 23 mil não rematriculados no Sistema Municipal Público de Ensino, buscaram as escola da Rede Estadual do Ceará e realizaram matrículas para o ano letivo de 2011;

Outros alunos podem ainda ter procurado as escolas da Rede Particular para realizar matrículas;

Os demais alunos não rematriculados, podem ainda retornar ao Sistema Municipal Público de Ensino e realizar matrículas em qualquer período do ano, assim como novos alunos podem se matricular no Sistema Municipal. Basta procurar qualquer uma das 447 unidades escolares mais próximas de suas casas e efetuar a matrícula;

A realidade de matrículas e evasão é bastante sazonal em toda a Rede Pública, seja ela Estadual ou Municipal, sendo divulgada anualmente através do INEP/MEC.

De acordo com estudos do próprio MEC observa-se que os alunos saem de uma Rede de Educação para outra por diversos motivos, dentre eles a mudança de municípios; início de trabalhos em turnos que não coincidem com as aulas; mudança de rede de Educação.

23.625 mil alunos novatos, na data do envio do Relatório, haviam realizado matrícula no Sistema Municipal Público de Ensino.

Sem mais,

Secretaria Municipal da Educação.

Prefeitura de Camocim terá que pagar salários atrasados

“A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Município de Camocim a pagar salários de dez professores, referentes ao ano de 2004. A decisão foi proferida nesta quarta-feira e teve como relator o desembargador Clécio Aguiar de Magalhães.

Conforme os autos, os professores foram devidamente aprovados em concurso público. Narram que não receberam os salários referentes ao mês de dezembro de 2004, bem como a segunda parcela do 13º relativo àquele ano. Informam que o então prefeito, Francisco Maciel de Oliveira, ao tomar posse em 1º de janeiro de 2005, não efetuou o pagamento, apesar de insistirem administrativamente.

Em virtude disso, os servidores ajuizaram ação ordinária, com pedido liminar, requerendo o pagamento dos salários atrasados. Em 16 de fevereiro de 2006, o juiz da Comarca de Camocim, Luiz Roberto Oliveira Duarte, concedeu a liminar e determinou que o Município pagasse os vencimentos referentes ao mês de dezembro de 2004.

Em contestação, Francisco Maciel de Oliveira sustentou que o ex-gestor não deixou saldo suficiente para pagar os servidores, de modo que estava impossibilitado de cumprir tal obrigação. Por isso, pleiteou a improcedência da ação e a consequente revogação da liminar.
Em 15 de maio de 2006, o mesmo magistrado julgou a ação, confirmou a liminar e determinou também o pagamento da 2ª parcela do 13º salário.

Inconformado, o ente público interpôs recurso apelatório (nº 191-34.2006.8.06.0053/1) no TJCE, requerendo a reforma da sentença. Defendeu os mesmos argumentos apresentados na contestação.

Ao relatar o processo, o desembargador Francisco Clécio Aguiar de Magalhães ressaltou que “a alegação do apelante quanto à ausência de verbas para pagamento dos professores não se sustenta perante as cominações do ordenamento jurídico”.

O desembargador destacou, ainda, que é “certa a responsabilidade da fazenda pública pela remuneração de seus servidores, mesmo que se trate de vencimentos em atraso, referentes a débito de administração anterior”. Com esse posicionamento, a 5ª Câmara Cível negou provimento ao recurso e manteve a sentença do magistrado.”

(Site do TJ-CE)

Grupo de servidores do Estado faz ato em frente ao Palácio da Abolição

Um grupo de servidores públicos do Estado encontra-se em frente ao Palácio da Abolição fazendo um ato de cobrança. Segundo lideranças, o movimento, respaldado pelo Fórum Unificado do Servidor Público, quer do governador Cid Gomes a marcação de uma audiência pública para tratar das reivindicações da categoria.

No conjunto das reivindicações, reestruturação de tabelas salariais, concurso público e assinatura da lei que reconhece a titulação de todo nível médio e superior, pois há servidores que não recebem por isso.

DETALHE – O governador está nos EUA e ninguém da assessoria do Palácio da Abolição deu sinal de vida para recber alguma liderança dos servidores.

Defensoria Pública convoca mais 10 concursados

A Defensoria Pública do Estado vai aumentar de 17 para 54 o número de cargos comissionados. Segundo a titular do órgão, Francilene Gomes, é necessário em razão da ampliação dos serviços.

Dentro da necessidade de reforçar o trabalho, Francilene adiantou que vai chamando mais 10 concursados aprovados no último certame. Cerca de 40 ainda continuarão aguardando convocação.

Sobre a ação da Defensoria Pública, continua lamentando: “Hoje estmaos atuando em apenas 60 municpios do Estado.” São 184 municípios no Estado.

(Foto – Paulo Moksa)

Tucanos se esquivam de CPI contra Governo Cid Gomes

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“Dividida entre ser oposição ou apoiar o Governo Estadual, a bancada do PSDB na Assembleia Legislativa evita dar força à proposta de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar contratos do governo Cid Gomes (PSB). A maioria dos parlamentares tucanos desqualifica os fatos sobre os quais a proposta de CPI se fundamenta e afirma que não enxerga razão para assinar a proposta de investigação, anunciada na última sexta-feira pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT).

Diante do diagnóstico de má condições em alguns trechos de estradas estaduais, o deputado quer CPI para averiguar contratos para construção e recuperação de quilômetros sobre responsabilidade do governo Cid. Para a instalação da CPI 12 assinaturas são necessárias, mas apenas as de Roberto Mesquita (PV) e do próprio autor estão garantidas até o momento.

Resistência

“Não vejo necessidade de assinar a CPI, o governo tá tomando as providências”, diz Rogério Aguiar (PSDB). Um dos membros do PSDB mais opositores a Cid, Fernando Hugo (PSDB) também não assina o projeto. “Eu faço oposição com base em proposições sérias e provas justas. Não há fato de reverberação econômica, social ou cultural mexendo na paz constitucional do Estado”, explica.

Já Neném Coelho ressalta que apenas 7% das estradas estão em más condições e que Cid já lançou o programa ProEstradas, com investimento de R$ 84,5 milhões para o setor. “Não há, portanto, razão para assinar”.

José Teodoro (PSDB) diz que ainda vai analisar a questão, mas adiantou que, na sua opinião, a maioria das CPIs são pedidas como forma de fazer “oposição pela oposição”. Téo Menezes (PSDB) também ainda vai analisar o caso. Os deputados tucanos João Jaime e Moésio Loiola estão licensiados de seus mandatos.”

(O POVO)

Caravana do PSDB embarca na rota da convenção

Tendo à frente o presidente regional do PSDB, ex-deputado estadual Marcos Cals, embarcou, nesta madrugada de sexta-feira com destino à convenção nacional tucana, em Brasília, um grupo formado por cerca de 40 tucanos. Entre eles, os ex-presidentes da legenda Carlos Matos e Carlile Lavor, além de lideranças do PSDB das Mulheres e do PSDB Jovem como Kamila Castro. Vários militantes ainda seguirão ao longo deste dia.

O grupo promete ser uma das maiores caravanas no evento, que ocorrerá neste sábado em meio a uma peleja: Tasso Jereissati tem nome cotado para a presidência do do Instituto Teotõnio Vilela, mas o ex-candidato a presidente da República, José Serra, também quer ficar à frente da função.

Ser presidente do ITV, que trata dos debates e das mobilizações partidárias, atrai holofotes nacionais.

TCE aprova contas 2010 do Governo Cid Gomes

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“Por unanimidade e com apenas uma ressalva, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) aprovou, na tarde de ontem, as contas do Governo do Estado referentes ao exercício de 2010. Durante a aprovação do parecer prévio pela Corte, quatro conselheiros votaram da mesma forma que o relator do processo, Edilberto Pontes, sendo eles totalmente favoráveis à validação da tomada de contas. Única mulher dentre os conselheiros, Soraia Victor também votou pela aprovação das contas. Porém, com ressalvas.

A conselheira argumentou que, ao votar, adotou o modo como o Tribunal de Contas da União (TCU) trata a questão das recomendações feitas pelo Ministério Público de Contas, estabelecidas no julgamento das contas de anos anteriores. Segundo ela, as orientações não estão sendo seguidas. “Nós votamos da mesma forma. Eu só estou botando luzes nessas recomendações que devem ser atendidas. Apenas isso. Não há uma diferença substancial entre os votos. Mas, no ano que vem, eu poderei cobrar com mais propriedade”, justificou.

Soraia argumentou seu voto como base no parecer do procurador-geral do Ministério Público Especial, Gleydson Antônio Pinheiro, que, dentre outros aspectos, apontou um crescimento de 10,61% das despesas com a terceirização de mão-de-obra, com relação ao exercício de 2009. “Mesmo com dois anos de parecer prévio recomendando o contrário, este número continua subindo”, afirmou o procurador ao apresentar o parecer.

Sem motivo para rejeição

Segundo o relator Edilberto Pontes, pontos negativos específicos apontados no parecer são motivo de “recomendação” para o próximo exercício, e não de rejeição das contas em questão, já que os casos isolados são julgados em separado.

Embora tenham votado sem ressalvas, os demais conselheiros solicitaram que o Governo adote as recomendações que foram apresentadas pelo procurador, que serão cobradas nos pareceres dos anos seguintes.”

(O POVO)

Ferreira Aragão sonha em ser prefeito de Fortaleza

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Em conversa informal no Hotel Luzeiros com um repórter, o pedetista Ferreira Aragão afirmou ser o nome mais forte da legenda para a disputa municipal do próximo ano. 

– Tem quatro nomes fortes: Heitor Férrer, Patrícia (Saboya), André e o Ferreirão. Quem desses você acha que tem mais chance?” – indagou Aragão.

“Heitor Férrer”, respondeu o repórter.

“Não, não”, disse o pedetista.

“É a Patrícia?”, insiste o repórter.

“Nada disso. O nome forte é o Ferreirão” – afirma o candidato a candidato.

Ferreira Aragão disse ainda que ele é o nome mais popular da legenda “e quem ganha eleição é quem tem voto entre povão”, concluiu. Ele também mostrou previamente sua preocupação com as cobranças que sofre o chefe do executivo municipal.

“Ser prefeito tem suas dores de cabeça. Tudo é culpa do prefeito. Outro dia um amigo culpou o (ex) prefeito Cambraia por ter perdido a namorada. O ônibus dele tinha atrasado no encontro com a mulher e ele culpou o prefeito pelo causo que terminou no fim do namoro”, lembrou.

Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa realizará audiência em Fortaleza

 

A Câmara dos Deputados promoverá audiencia pública, às 10h30min da próxima segunda-feira, na Assembleia Legislativa. A iniciativa é da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, que tem articulação do deputado federal Antõnio Balhmann (PSB). O objetivo, segundo o parlamentar, é discutir questões relativas às micro e pequenas empresas.

Entre esse assuntos está o projeto de lei nº 125/2011, da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que tem como objetivo permitir que esse segmento possa se ressarcir do salário-maternidade pago às suas empregadas quando do recolhimento de qualquer tributo federal. O deputado federal Antonio Balhmann é relator desse projeto de Lei. 

Para Balhmann, atual coordenador estadual da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, esse segmento do mercado é responsável pela empregabilidade de muitas mulheres em seus diversos setores. Como tal, defende que incorpore o salário-maternidade como recurso dedutível, no que, avalia, ampliará o empreendedorismo no País.

(Foto – Paulo MOksa)