Blog do Eliomar

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Governo já pagou R$ 1,2 milhão por armas apreendidas

O Governo do Estado informa ter pago aproximadamente R$ 1,2 milhão pelas armas apreendidas por policiais civis e militares no período de janeiro de 2006 a 9 de junho deste ano. O valor corresponde a um total de 10.909 armas, entre elas 6.438 revólveres de calibre 38, 272 pistolas de calibre 380, 146 espingardas de calibre 12, dentre outros.

Em 2010, somente do início do ano até o dia 9 de junho, foram pagos R$ 147.400, referente à entrega de 850 armas apreendidas. Entretanto, o número de revólveres, pistolas, espingardas, dentre outros armamentos pode ser maior, uma vez que não são todos os policiais que dão entrada no requerimento exigido pelo decreto no 27.955 de 2005, que instituiu o sistema de premiação a policiais civis e militares pelas apreensões de armas de fogo, acessórios e munições.

Esse tipo de procedimento é respaldado por decreto que objetiva diminuir o alto índice de lesões e óbitos causados pelo uso indevido de armas de fogo. As apreensões foram feitas em ações da Polícia Militar e, em especial, por equipes da Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) e dos policiais do Ronda do Quarteirão, segundo informa o subcomandante do Batalhão Comunitário, Major Clauber Wagner.

(Com informações da SSPDS)

Missa da Ressurreição por JC Alencar Araripe

JC Alencar Araripe e Ilka Tigre.

A Missa de Ressurreição do jornalista J.C. Alencar Araripe ocorrerá nesta sexta-feira. A partir das 19h30min, na Comunidade Face de Cristo.

JC Alencar Araripe foi editor do O POVO e presidente da Associação Cearense de Imprensa. Vítima de falência múltipla de órgãos, ainda era membro do Instituto do Ceará.

SERVIÇO 

Comunidade Face de Cristo – Rua Edmilson Barros de Oliveira, 191 – Cocó)

Ex-secretário da Saúde ganha reconhecimento por apoiar transplantes de medula óssea

O deputado estadual João Ananias (PSB) será agraciado com o “Troféu Ibrapec” por sua contribuição, como secretário da Saúde do Estado, para que o Ceará passasse a realizar tranplante de medula óssea. Antes, os pacientes tinham que se deslocar para outros centros do País.

Desde setembro de 2008, o Hospital Universário Walter Cantídio (HUWC)  em parceria com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce/Sesa) e o Ibrapec, realiza esse tipo de tranplante. A solenidade está marcada para as 9 horas, durante o I Encontro de Transplantes de Medul Óssea do Instituto Brasileiro de Pesquisa Científica Maria Celina de Olveira Correa (Ibratec), no La Maison Dunas.

Não vale só distribuir farda. Fortaleza entre os piores do ranking da educação no Estado

“Os dados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece-Alfa), divulgados ontem, não são nada animadores para Fortaleza. Em 2009, o nível de desempenho dos alunos da Capital ficou entre os 14 pio res, perdendo para 170 municípios. Comparando com a última edição do Spaece-Alfa, Fortaleza caiu 67 posições no ranking. Além disso, nenhuma das escolas administradas pela Prefeitura está entre as 150 que foram premiadas pelo Governo do Estado como Escola Nota Dez. O prêmio é dado aos colégios que obtiveram os melhores resultados de alfabetização.

Por outro lado, o número de escolas de Fortaleza que ficaram entre as 150 com os piores resultados mais do que dobrou. Foram 53 em 2009 contra 25 no ano anterior. Os colégios que ficam nas últimas 150 colocações recebem apoio das escolas premiadas, a partir de uma cooperação técnico-pedagógica.

Em 2009, a média de proficiência dos alunos da Capital foi de 118,5 pontos, 111 a menos do que na cidade com melhor desempenho (Deputado Irapuan Pinheiro). No ano anterior, a média de Fortaleza havia sido de 122,3 pontos. Tantos dados negativos podem significar menos dinheiro para a Capital.

O desempenho dos alunos no processo feito pelo Spaece-Alfa é um dos critérios para o repasse do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios. Em 2009, quando essa medida entrou em vigor, a Prefeitura de Fortaleza perdeu R$ 28,036 milhões de repasse, em relação ao valor recebido em 2008.

A Secretaria Municipal da Educação (SME) minimiza a situação mostrada no levantamento feito pelo Spaece-Alfa. Segundo Régia Helvis Ribeiro, gerente municipal do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), Fortaleza ficou prejudicada na avaliação por causa das últimas greves. “A prova é aplicada no fim do ano. É um sistema pensando para alunos que já concluíram o segundo ano do ensino fundamental. Sendo que o calendário nas nossas escolas está atrasado.”

Nas escolas da Prefeitura, o ano letivo tem terminado em abril. “A prova é em dezembro. Fica faltando praticamente uma etapa inteira para concluir. Isso é muito tempo em um período de alfabetização”, defende Régia. Além disso, ela argumenta que Fortaleza é a cidade que tem a maior rede de alunos no segundo ano do ensino fundamental (mais de 28 mil estudantes). “Fica mais complicado. Em um município menor, que tem 500 alunos, a dinâmica é diferente”, argumenta.

E-MAIS

* Os colégios contemplados com o prêmio Escola Nota Dez recebem R$ 2.500 por cada aluno que tenha participado da avaliação. O pagamento é feito em duas parcelas. A primeira equivale a 75% do valor total e é pago logo após a premiação. A segunda – com os 25% restantes – só é entregue após a escola premiada desenvolver, durante um ano, ações de cooperação técnico-pedagógica em um dos 150 colégios que obtiveram os piores resultados de alfabetização.

* No primeiro ano do Spaece-Alfa, em 2007, Fortaleza ficou na 89ª posição no ranking dos municípios, com uma proficiência média de 113,1 pontos.

* Em 2008, Fortaleza recebeu R$ 503,33 milhões no rateio do ICMS feito pelo Estado. Em 2009, o valor caiu para R$ 475,30 milhões, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria das Finanças de Fortaleza (Sefin).

* A queda na transferência do imposto, pelo Estado, para a Prefeitura se deu em função de mudanças nos critérios de distribuição do ICMS, aprovadas no final de 2008 pela Assembleia Legislativa. A lei passou a determinar que a quantidade de recursos recebidos por cada município é relativa ao desempenho da gestão nas áreas de educação, saúde e meio ambiente. ”

(O POVO)

Programão – Cid reúne equipe no dia em que Brasil estreará na Copa

O governador Cid Gomes (PSB) resolveu reunir, nesta terça-feira, todo o secretariado e dirigentes de órgãos vinculados. Na agenda, uma avaliação do Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (MAPP) do Estado. A reunião ocorrerá na Residência Oficial das 9 horas às 15 horas. Ou seja, faltando meia hora para o início do jogo do estreia do Brasil contra a Coreia do Norte pela Copa do Mundo.

Essa avaliação do MAPP, que avalia ritmo de projetos, estágio de obras e outras ações, terá continuidade na quarta-feira, segundo a assessoria do Palácio Iracema.

Horizonte comemora seu padroeiro, São João

A cidade de Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza) abrirá às 18 horas desta segunda-feira, a 83ª Festa de São João Batista, o padroeiro do município. Na programação, novenas, missas, leilões e atividades sociais na praça da Igreja matriz.

A festa de São Jão Batista vai se estender até o próximo dia 24, quando ocorrerá procissão com imagem do santo pelas principais ruas do município.

Paralelamente, haverá festival de quadrilhas juninas.

Refinaria – Cid e prefeitos de Caucaia e São Gonçalo discutem em Brasília caso das terras indígenas

O governador Cid Gomes (PSB) vai se reunir, nesta segunda-feira à tarde, em Brasília, com a Procuradoria Geral da República, mais precisamente a Coordenação de Patrimõnio. Com ele, os prefeitos Washingotn Goes, de Caucaia, e Walter Júnior, de São Gonçalo do Amarante.

O objetivo do gvoernador é tentar resolver pendência relacionada às teras indigenas na região do Complexo Industria e Portuário do Pecém, que envolve esses dois municípios e emperra uso da área que acomodará a futura refinaria premium da Petrobras.

Na semana passada, Cid Gomes comandou audiência pública com moradores e acertou uma série de pendências relacionadas a desapropriações. Ele quer agora resolver de vez o caso das terras indígenas, que, há anos, atraplaha, conformer o Governo, iniciativas voltadas para a implantação de empreendimentos entre São Gonlaço do Amarante e Caucaia.

OAB-CE encerra nesta 2ª feira inscrições para quem quer ser desembargador

Termina as 18 horas desta segunda-feira o prazo de inscirção para advogado que queira disputar indicação para desembrgador do Tribunal de Justiça do Estado. Isso, dentro do chamado quinto constitucinal, informa o presidente da Ordem dos Advogados do Ceará, Valdetário Monteiro.  Após inscrições, começa nesta terça-feira a campanha por parte daqueles que sonham com a vaga.

A OAB do Ceará anuncia que fará na segunda quinzena de julho próximo a votação na categolria para escolher os 12 mais votados. Esses 12 passarão pelo crivo do Conselho Estadual da Ordem que vai elaborar uma lista com seis nomes. Em seguida, essa lista será remetida para o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado. O Pleno, por sua vez, reduzirá para lista tríplice e enviada nomes para que o governador Cid Gomes escolha o novo desembargador pela vaga de advogado.

Executiva estadual do PT faz último encontro nesta 2ª feira

A Executiva do PT Ceará faz sua última reunião antes de Encontro Estadual marcado para sábado que vem, no Hotel Oasis Atlântico, nesta segunda-feira. 

A reunião começara às 18 horas, no Hotel Amuarama, ocasião em que os petistas discutirão a conjuntura política e as estratégias eleitorais do partido, além de cargos proporcionais.

Um outro tema em avaliação é o cenário novo da política local onde o PSDB ameaça lançar candidato próprio ao Governo do Estado contra Cid Gomes (PSB), adiantam setores do PT.

Copa 2010 – Judiciário muda expediente

A Justiça do Ceará muda o horário de funcionamento durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2010. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, assinou portaria nº 849/2010, já publicada no Diário da Justiça Eletrônico, disciplinando o expediente de trabalho.

Nesta terça-feira, data do jogo de estreia da Seleção Brasileira, o expediente ocorrerá das 8 às 14 horas. A medida é para todas as unidades do Poder Judiciário estadual, serventias extrajudiciais, Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital e do Interior, além da Creche Felisbela Benvinda Guimarães, em Fortaleza.

Para o dia 25 de junho, data da partida do Brasil contra Portugal, também pela 1ª fase da Copa do Mundo, o expediente judiciário, em todas as suas unidades, não ocorrerá. Porém, os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas, à razão de uma hora adicional por dia, num total de seis dias.

A portaria não se aplica aos servidores que trabalham em regime de dedicação exclusiva ao Projeto de Virtualização do Judiciário. Com a medida, ficam prorrogados os prazos processuais, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do art. 184 do Código de Processo Civil, inclusive prazos prescricionais.

VAMOS NÓS – E ninguém ali fala da greve dos servidores do Judiciário que prossegue há mais de um mês acumulando muitos processos. Até quando? – indagam os advogados.

Funceme ganha radar de R$ 13 milhões

Um radar meteorológico de alta potência será instalado pela Funceme na Serrinha de Santa Maria, bem no sertão do município de Quixeramobim. Esse equipamento, que custou R$ 13 milhões – parte do Governo do Estado e parte da União, é o que há de mais moderno no mundo em termos de meteorologia, segundo técnicos do órgão. Será capaz de ações incríveis. Por exemplo: se uma chuva de 100 milímetros desabar sobre a bacia hidráulica do Castanhão, o radar, que operará auxiliado por um super computador, logo calculará e informará o volume de água que aquele açude receberá, facilitando o monitoramento da vazão e evitando enchentes a jusante.

O equipamento também emitirá, automaticamente, um extrato que revelará aos agricultores a pluviosidade registrada no seu roçado e o nível de umidade do solo, orientando-o para a hora certa de plantar. Esse super radar democratizará, de acordo com a Funceme, o seu serviço, pois cobrirá, também, além de todo o Estado do Ceará, parte dos estados da Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Delta Air Lines ameaça não mais operar em Fortaleza

Direto dos Estados Unidos, onde se encontra, o jornalista Paulo Limaverde manda uma informação:

“Caro Eliomar

Estou nos Estados Unidos.Vou aproveitar e lhe mandar uma noticia quentinha: a Delta Airlines deixará de pousar em Fortaleza definitivamente  em dezembro proximo.

O motivo: o Governo do Estado do Ceará não cumpriu nenhuma parte do que foi acordo com a companhia aérea americana.

VAMOS NÓS – Paulo Limaverde não deu mais detalhes. Ele se baseia em fontes e em conversas com o pessoal da empresa nos EUA. Faz-se necessário que a Secretaria do Turismo do Estado fique atenta e esclareça bem essa situação.

Igreja de Fortaleza puxa "Ato pela Paz"

Diante dos frequentes casos de violência que deixam moradores intranquilos, o pároco da Igreja Nossa Senhora da Piedade, Padre Orsini Nuvens Linard, decidiu comandar um ato público pela paz. Vai ocorrer nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, em frente à igreja (Rua Joaquim Távora, 185 – Bairro Joaquim Távora).

Segundo padre Orsini, estarão envolvidos não somente as pastorais da Igreja, comunidades vizinhas e entidades públicas, mas também os ouvintes da FM Dom Bosco, uma das maiores audiências do rádio em Fortaleza.

Toda a programação da rádio esta dando destaque a esta realização e convocando a população. Os participantes deverão estar vestindo branco e, durante o ato, devem fazer orações de súplica e louvor pedindo Paz para a Humanidade.

SERVIÇO

* Informações na Secretaria da Paróquia – (85) 3254.8080.

VAMOS NÓS – Será que convidou as autoridades da Segurança Pública do Estado?

Caucaia terá Centro Cultural

 O município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) foi o único município do Ceará, e um dos 20 do Brasil, selecionados, por meio do “Edital Espaço + Cultura”, do Ministério da Cultura, para a construção de um Centro Cultural. O valor dos recursos para a construção da obra é de R$ 548 mil, sendo R$ 450 mil do governo federal e R$ 98 mil da contrapartida do governo municipal. O prefeito Washington Goes (PRB) divulgará detalhes do emprendimento nesta semana.

 O projeto de gestão apresentado pela Secretaria de Cultura de Caucaia detalha as informações gerais sobre a cidade e justifica sua inserção na iniciativa através de dados sobre a cultura local. Além disso, atendendo a exigência do próprio edital, o município apresentou um projeto de infraestrutura baseado na planta padrão fornecida pelo Ministério. O terreno que abrigará o Centro Cultural fica ao lado do Anfiteatro do Espaço Cultura.

VAMOS NÓS – Bom para Caucaia. A conquista de equipamento cultural sempe deve ser motivo de festa. Cultura gera emprego de qualidade e contribui para o bem-estar da população.

Governo paga R$ 100 mil à banda "Aviões do Forró" para animar inauguração

 

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) está cobrando explicações do Governo do Estado sobre “tantos gastos” com bandas de forró em eventos de inauguração. Nos últimos seis meses, segundo o parlamentar, o governo gastou em contratação de bandas de forró um montante equivalente a R$ 13 milhões.

Heitor chegou a ler, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, na última semana, o Diário Oficial do dia 8 de junho, que traz um contrato onde o Governo paga R$ 100 mil reais à banda “Aviões do Forró” para inauguração de uma estrada que liga Camocim ao município de Granja.

Para ele, um “absurdo, uma afronta ao povo do Ceará, que vive dificuldades com a estiagem”. Heitor quer o TCE apurando o caso que, segundo ele, cheira a campanha antecipada.

Ponte do Cocó é inaugurada com festa

Na festa de inauguração da ponte sobre o rio Cocó, que ocorre nesta manhã de domingo, houve corrida rústica e desfile de carros antigos. O ato, que conta com a presença do ministro dos Transportes, Paulo Passos, e do diretor-geral do Dnit, Luiz Pagot, reúne várias lideranças políticas.

O superintendente estadual do Dnit, Guedes Ceará, é o cicerone de uma festa aguardada desde 2004. É que a obra da ponte sobre o rio Cocó estava embargada desse esse período em razão de questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

DETALHE – Na corrida rústica, além de atletas, o deputado estadual Artur Bruno. Corredor nato, testou mais uma vez o fôlego de que, na disputa deste ano, tentará vaga de deputado federal pelo PT.

Cid divulga nesta 2ª feira desempenho de escolas em 2009

O governador Cid Gomes e a secretária da Educação do Ceará, Izolda Cela,
divulgarão, a partir das 9 horas desta segunda-feira, no pátio do Centro
Administrativo – Cambeba (próximo à Capela), os resultados do terceiro
ciclo de avaliação da alfabetização, realizado por meio do Sistema
Permanente de Avaliação da Educação Básica(Spaece), em sua vertente
Spaece-Alfa. Em 2009, a iniciativa envolveu um total de 130.559 alunos
do 2º ano do ensino fundamental de 5.489 escolas públicas. Durante o
evento, haverá a entrega do Prêmio Escola Nota Dez, instituído no ano
passado pela Lei nº 14.371 e alterado pela Lei nº 14.580.

A avaliação possibilitará aos professores, diretores, pais, técnicos,
especialistas e gestores dos municípios um acompanhamento das
informações relativas à educação das crianças em suas cidades. Os
resultados servem de base para o trabalho realizado pela Secretaria da
Educação(Seduc), visando à melhoria da educação na sua própria área de
atuação, e colaborar com os municípios no propósito de elevar, também, a qualidade do ensino ofertado pela rede municipal.

PESO DO ICMS

A partir das ações do Programa Alfabetização Na Idade Certa (Paic), cujo objetivo é garantir o sucesso da alfabetização de todas as
crianças matriculadas da rede pública de ensino até os sete anos de
idade, os municípios passaram a contar com apoio técnico e financeiro para a gestão municipal, avaliação, formação de professores, aquisição de material didático e de apoio pedagógico. Município que obtem bom desempenho, ganha melhor fatia no rateio do ICMS.

Monsenhor Murilo de Sá Barreto dará nome a muse em Juazeiro do Norte

“Uma justa homenagem a Monsenhor Murilo de Sá Barreto, falecido em 2005.

Foram iniciadas as obras para transformação da antiga Casa Paroquial da Matriz, hoje Basílica Menor, em “Museu Monsenhor Murilo” que abrigará espaço cultural com fotografias, livros, vídeos e objetos pessoais do vigário do Nordeste.

(Coluna Cariri, do O POVO – Tarso Araújo)

BOM LEMBRAR que Monsenhor Murilo de Sá Barreto foi liderança religiosa das mais respeitadas no Cariri e, em especial, em Juazeiro do Norte. Ele atuou sempre em defesa dos pobres e na luta pela reabilitação do Padre Cícero.