A Biblioteca Pública Menezes Pimentel está com o ar-condicionado sem funcionar há dias. Os funcionários não dão explicações, mas temem que a falta de refrigeração possa prejudicar obras raras ali guardadas.
Pesquisadores que diariamente vão ao local também estão reclamando e acreditam que o secretário da Cultura do Estado, Professor Pinheiro, não tenha sido inteirado do fato.
Será que estão fazendo contenção de despesas?
Em que pese as eleições estaduais já terem sido finalizadas há três meses, até hoje não se tem o resultado oficial para o preenchimento das vagas a serem ocupadas na Assemboeia Legislativa.
Está faltando, por exemplo, a diplomação de Neto Nunes (PMDB). Ele conseguiu registro via TSE, mas se diz injustiçado.
Eliane Novais com o irmão Sérgio e o petista Acrísio Sena
Vem aí mudança na pasta da Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado. César Pinheiro, atual titular, poderá sair do comando para assumir a direção-geral do Dnocs e em seu lugar assumirá a deputada estadual eleita Eliane Novais (PSB).
O Dnocs é ligado ao Ministério da Integração Nacional que tem como titular Fernando Bezerra, correligionário do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o presidente nacional do PSB. Deveria o cargo ficar com o PSB, mas como o PMDB impôs essa indicação, abre-se para acomodações políticas no Ceará.
O PMDB permanecerá comandando o Dnocs, mas Cid Gomes dá a seu partido uma das pastas que estava com um peemedebista ligado ao senador eleito Eunício Oliveira.
DETALHE – César Pinheiro não é engenheiro, o que exige o regimento do Dnocs. Mas há articulações buscando uma mudança nessa burocracia. Vamos aguardar muita água passando por baixo dessa ponte.
O secretário de Finanças de Fortaleza, Alexandre Cialdini, dará entrevista coletiva ensta sexta-feira, a partir das 9 horas, em seu gabinete de trabalho. Ele divulgará todas as informações relacionadas ao envio dos boletos e as condições para cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) deste ano.
Na ocasião, Cialdini divulgará também os resultados da arrecadação do imposto em 2010.
DETALHE – Quem optar pro pagar cota única do IPTU terá 10% de desconto. O imposto pode ser pago em até 11 prestações.
“O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 20 mil, por danos morais, à R.M.S., irmã de R.S.B.M., espancado até a morte por companheiros de cela no 7º Distrito Policial (DP), em Fortaleza. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (12/01).
De acordo com os autos, ele foi preso no dia 28 de outubro de 2004, sob a acusação de ter cometido um homicídio, no bairro Colônia. Logo que foi detido, no 7º DP, envolveu-se em uma briga com os demais detentos e foi espancado. No dia seguinte, teve que ser transferido para o 33º DP, onde faleceu em consequência das lesões sofridas.
R.M.S. requereu indenização por danos morais no valor de R$ 700 mil. Defendeu que o Estado não preservou a vida do irmão dela, como preconiza a Constituição Federal. Na decisão, o magistrado argumentou que “o Estado, ao assumir o monopólio da atividade judiciária mantendo o sujeito no cárcere, deve laborar no sentido de assegurar aos detentos o respeito à integridade física e moral”.
Assim, julgou parcialmente procedente a ação, reduzindo o valor pedido pela autora para R$ 20 mil. Condenou também o Estado ao pagamento dos honorários advocatícios, arbitrados em R$ 1 mil.”
(Site do TJ-CE)
“O segundo fim de semana de shows do “Férias no Ceará” começa nesta quinta-feira. A cantora Vanessa da Mata fará apresentação em Beberibe, na Praça da Matriz. O evento, que será aberto pela banda cearense Groovytown, começará a partir das 20 horas. Vanessa da Mata ainda fará apresentação no Crato, nesta sexta-feira; em Fortaleza, sábado e em Itapipoca, no domingo. Neste fim de semana, ainda haverá a apresentação do cantor Jorge Vercilo em Jericoacoara, no sábado.
O “Férias no Ceará” vai agitar até 6 de fevereiro, com apresentações em Fortaleza, Sobral, Canoa Quebrada, Crateús, Tianguá, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Caucaia, Crato, Quixeramobim, Quixadá, Jericoacoara, Itapipoca, Canindé, Ubajara, Brejo Santo, Maranguape e Tauá. Além de Vanessa da Mata, Jorge Vercillo e Kid Abelha, que se apresentou no último fim de semana, estão agendadas apresentações de Nando Reis, Paralamas do Sucesso, Jota Quest, Biquíni Cavadão, Skank e da Orquestra Experimental de São Paulo. Todos os shows são gratuitos.
(Site do Governo do Estado)
VAMOS NÓS – Daria para alguém divulgar quanto é o cachê dessa turma que foi contratada para o projeto “Férias no Ceará”? O contribuinte agradeceria.
Eis a informação que est á no site da Prefeitura de Fortaleza:
A partir da próxima segunda-feira (17), a espera pelo ônibus vai ficar mais agradável para os passageiros que freqüentam o terminal do Papicu. Quem passar pelo local, das 9 às 16 horas, vai desfrutar de atividades de lazer como jogos de sinuca, totó (pebolim), dama, xadrez, gamão, dominó, UNO (Jogo de cartas) e futebol de dedo (peteleco).
As atividades fazem parte do Projeto Salão do Tabuleiro, realizado pela Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza (Secel). A cada semana o projeto estará em um terminal diferente, sempre de 9 às 16 horas. A próxima parada é o terminal da Messejana. Informações: 3105-1342.
VAMOS NÓS – Tudo bem que isso sirva para matar o tempo e ajude a desopilar, mas é varejo. Com todo respeito, mas esse tipo de iniciativa, que mais parece coisa de associação comunitária, parece coisa de pasta sem dinheiro ou sem projeto. O que queremos mesmo, como desportista, é ver projetos como a reforma do Estádio Presidente Vargas pronta. Se essa secretaria estivesse surfando em suas finalidades, até que não seria mal um gamão no terminal, mas…
A propósito: vai ter também jogo de bila?
O Ministério Público do Estado promoverá nesta sexta-feira, das 8 às 17 horas, em seu auditório, um encontro para debater segurança e violência nos estádios. O objetivo é discutir uma cultura de paz juntos aos torcedores de futebol, tanto no ambiente dos estádios como fora deles, segundo divulga o Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), da Procuradoria Geral do Estado.
Durante o encontro será lançado o programa “Cartão Torcedor Cidadão”, elaborado pela Federação Cearense de Futebol (FCF), em conformidade com orientação do Ministério Público do Estado e seguindo regras do Estatuto do Torcedor. O programa prevê o cadastramento das torcidas organizadas e de torcedores em geral, emissão de cartão de identificação pessoal e ações de inclusão e cidadania nos estádios.
Segundo a procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, coordenadora do Nudetor, foram convidados para o evento os secretários do Esporte do Estado, Gony Arruda; do Municipal de Fortaleza, Evaldo Lima; Ferrúcio Feitosa, titular da secretaria especial da Copa 2014; e secretário da Segurança e Defesa Social, coronel Francisco Bezerra. Mauro Carmélio, presidente da FCF, e o presidente da OAB local, Valdetário Monteiro, também foram convocados.
PROGRAMAÇÃO
* 9 horas – Painel “Reflexos da Lei 10.671 (Estatuto do Torcedor) no futebol brasileiro”, que terá como presidente da mesa José Wilson Sales Júnior, procurador de Justiça e vice-Coordenador do Nudetor, e como expositores o advogado Rafael Teixeira Ramos, auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Ceará, especialista em Direito do Desporto e mestre em Ciências Jurídico-Laborais e Desportivas; a procuradora de Justiça e coordenadora do Nudetor, Maria Neves Feitosa Campos; o advogado Marcello Desidério, diretor Jurídico da Federação Cearense de Futebol e Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/CE, e Mauro Carmélio Santos Costa Júnio, presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF).
* 10h30min – Painel “A Portaria nº 124/2009 do Ministério dos Esportes e suas consequências no cenário esportivo local – Exigência de Laudos Técnicos Padronizados”, cuja mesa vai ser presidida pelo promotor de Justiça e membro do Nudetor Francisco Rinaldo de Sousa Janja. Como expositores o major George Stenphenson Batista Benício, comandante da Companhia Independente de Policiamento de Eventos (CIPE) da Polícia Militar do Estado do Ceará; Antônio Salvador da Rocha, Presidente do CREA/CE; coronel José William Solon de Paula, cordenador de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, e Francisca Miranda Lustosa – gerente da Célula de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.
* 14 horas – Painel “O papel das Secretarias de Governo no cumprimento do Estatuto do Torcedor e no planejamento para a Copa do Mundo de 2014”, que tem como presidente da mesa o promotor de Justiça e membro do Nudetor João de Deus Duarte Rocha, e como expositores Gony Arruda, secretário do Esporte do Estado do Ceará; Ferruccio Petri Feitosa, secretário Especial da Copa do Estado do Ceará, e Evaldo Lima, secretário Municipal de Esporte e Lazer de Fortaleza.
* 15h30min – Painel “Combate à Violência nos Estádios de Futebol e a questão das Torcidas Organizadas”, e a mesa vai ser presidida por Teresa Gondim Carneiro Chaves, promotora de Justiça e diretora Geral da ESMP/CE. Os expositores vão ser o procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon de Barros; professor Leonardo Sá, sociólogo e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da UFC; Jocel Bezerra Dantas, diretor do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil/CE, e Romero Almeida, delegado da Polícia Civil/CE.
A calamidade que se abateu sobre a região serrana do Rio de Janeiro, com mais de 300 mortos e um rastro de destruição, acendeu o sinal amarelo por aqui. Vários moradores do Maciço de Baturité e, mais precisamente, quem reside em cidades como Guaramiranga, estão cobrando das autoridades uma maior fiscalização naquela banda do Estado.
Há várias obras de loteamentos sendo retomadas e muitas encostas de serra sendo devastadas para projetos nesse segmento. A Semace vem sendo cobrada, bem como a Promotoria de Justiça das cidades que integram a região. Moradores temem que calamidades registradas no Rio e em São Paulo possa ocorrer ali e em pontos como a Serra da Ibiapaba.
Tanto o Maciço de Baturité como a Ibiapaba se transformaram em novos nichos para exploração do turismo e estão atraindo empreendimentos.
Bem que a Procuradoria Geral de Justiça, por meio de sua titular, Socorro França, poderia entrar em cena preventivamente e chamar órgãos envolvidos para uma avaliação de ações e projetos.
A cúpula do Metrofor pediu e a Prefeitura atendeu: interditou trecho da avenida Carapinima em frente ao Shopping Benfica, há meses, para obras complementares. Passado esse tempo, o que se vê no local é a área praticamente em condições de ser liberada e nada de o Metrofor agir. O local ganhou ares de abandono. Até um container foi esquecido por lá o trânsito confuso no entorno, quando poderia ser amenizado se os tapumes fossem retirados.
A situação gera transtornos para motoristas, pedestres e prejuízos para os lojistas do Shopping Benfica, que cobram uma providência. Algumas autoridades municipais visitaram o local nesta semana e prometeram resolver o caso.
Espera-se.
A vereadora Toinha Rocha (PSOL) defendeu, em entrevista à FM Líder 107.3, rádio que faz as transmissões da Câmara Municipal de Fortaleza, a emancipação de Messejana. Exercendo o mandato há pouco mais de dois meses, em subsitutição ao titular João Alfredo, elça considera viável esse projeto.
A parlamentar, que mora no bairro há mais de 20 anos, destacou que, mesmo tendo essa opinião, ainda precisa ouvir o povo. “Hoje sou a favor da emancipação, mas tenho que saber a opinião da população. Tem que ter um movimento para discutir o assunto. Só acho que seria bom, porque teríamos um Poder Executivo mais próximo”, afirmou Toinha.
Associações comunitárias da grande Messejana já deram entrada na Assembleia Legislativa num pedido para a realização de um plebiscito com o objetivo de decidir a emancipação. Pelo menos 25 bairros fariam parte dessa nova cidade. A expectativa é de que o tema das emancipações seja amplamente discutido durante este ano.
DETALHE – Messejana é um bairro que, em passado recente, foi distrito de Fortaleza.
Eis aí o destaque da última edição da Revista Fale: o deputado estadual Camilo Santana (PT) que, mais uma vez, foi convocado pelo governador Cid Gomes (PSB) para assumir uma secretaria. Na gestão passada, Camilo foi o titular da pasta dao Desenvolvimento Agrário. O petista agora é o responsável pela Seretaria das Cidades.
Camilo, bom destacar, é um nome lembrado sempre para os embates eleitorais de 2012 e 2014. Recentemente, teve nome lançado como opção para Juazeiro do Norte pelo prefeito Manual Santana, petista que vive impasse com a Câmara Municipal e que chegou a ser afastado do cargo.
Camilo também é opção para a sucessão de Cid Gomes. Isso, se depender do desejo do governador e de boa parte dos aliados.
A Polícia Rodoviária Federal afastou ano passado, sob acusação de corrupção passiva 165 pattrulheiros rodoviários. A informação foi divulgada nesta quinta-feira pela área de fiscalização do órgão em Fortaleza.
O número dos patrulheiros ligados à PRF cearense e afastados não foi divulgado. Segundo o órgão, já houve expulsões e alguns estão respondendo inquérito admnistrativo.
A corrupção passiva, no caso, tem nome: receber propina para fazer vista grossa na hora de autuações, de acordo com a Corporação.
Denunciando ameaças de morte, a seretária extraordinária do Centro, Luiza Perdigão ganhará um solidariedade na próxima sexta-feira, às 10 hroas, da Assembleia Legislativa. Nessa ocasiao, o deputado petista Artur Bruno fará pronunciamento defendendo não somente a secretária, mas a necessidade de se respaldar todo e qualquer trabalho de reordenamento do Centro de Fortaleza.
Para Bruno, esse trabalho precisa sair do papel porque, com está, o Centro se transformou em verdadeiro mercado persa.
A secretária também ganhará ato de solidariedade no Centro, segunda-feira próxima, a partir das 18 horas, organizado por vários artistas. O ato, segundo a organização, é suprapartidário.
O Lar Amigos de Jesus promoverá, na próxima quarta-feira (19), às 19 horas, o relançamento do livro “Desafios, Gestão e Conquistas – Uma Trajetória no Serviço Público”. O livro é de autoria de Luis Eduardo de Menezes Lima, ex-secretário de Educação do Estado e ex-adjunto da Secretaria Estadual de Saúde e hoje diretor-geral do Tribunal de Contas dos Municípios.
O evento ocorrerá na sede do Lar, na rua Ildefonso Albano, 3052, no bairro Joaquim Távora, e o autor fará sessão de autógrafos.
Ainda segundo Luís Eduardo, toda a renda será revertida para as obras assistenciais da instituição, que acolhe, apoia e dá assistência a crianças com câncer, hidrocefalia, transplantados e outras doenças de caráter congênito.
“Um grupo de deputados caminha para o final do mandato com uma marca pouco lisonjeira. São os dez parlamentares que acumularam maior número de faltas na Câmara durante toda a legislatura. Na média, eles não estavam presentes em quase metade dos 422 dias com sessões reservadas a votações no plenário ocorridas entre fevereiro de 2007 e dezembro de 2010. Três deles mais faltaram do que registraram presença.
A lista dos deputados que menos compareceram ao plenário na atual legislatura é composta por representantes de nove estados e oito partidos políticos. Encabeçam a relação os deputados Nice Lobão (DEM-MA), Jader Barbalho (PMDB-PA), que renunciou ao mandato em novembro, Vadão Gomes (PP-SP), Ciro Gomes (PSB-CE) e Marina Magessi (PPS-RJ). Marcos Antonio (PRB-PE), Miguel Martini (PHS-MG), Fernando de Fabinho (DEM-BA), Silas Câmara (PSC-AM) e Alexandre Silveira (PPS-MG) completam o ranking dos dez parlamentares que somaram mais ausências nos últimos quatro anos. De todos, apenas três foram reeleitos: Nice Lobão, Silas Câmara e Alexandre Silveira.
Em tese, faltar a uma sessão deliberativa implica corte no salário. Mas, na prática, os parlamentares pouco sentem o peso de suas ausências no bolso. Das 1.862 faltas acumuladas por esses dez deputados, 1.713 (92%) foram abonadas pela Câmara, com a apresentação de justificativas, como problemas de saúde e compromissos políticos. Só 149 das ausências ficaram sem explicações, ou seja, sujeitas a desconto.
Os dados fazem parte de levantamento exclusivo do Congresso em Foco com base em informações oficiais da Câmara. Como as razões aceitas pela Casa vão além dos problemas de saúde, a pesquisa considera as ausências justificadas e as ausências sem justificativas. Os motivos apresentados por cada parlamentar, porém, não são divulgados pela Casa. Para saber as razões das faltas, o site entra em contato com os próprios parlamentares, que apresentam suas explicações. Desta vez, no entanto, nenhum dos dez retornou o contato feito pela reportagem.
Sem explicação
Entre os dez deputados mais ausentes, Jader Barbalho foi quem acumulou mais faltas sem justificativas. O deputado renunciou ao mandato em 30 de novembro do ano passado, alegando que protestava contra a decisão da Justiça eleitoral que barrou sua candidatura ao Senado com base na Lei da Ficha Limpa. Jader faltou a 216 (61,4%) dos 422 dias em que houve sessão deliberativa. Deixou 45 das ausências sem explicações.
O peemedebista tenta na Justiça provocar nova eleição para o Senado no Pará. Mesmo ausente, o paraense controlava no ano passado um orçamento de mais de R$ 7 bilhões por meio de afilhados políticos nos governos federal e estadual, conforme mostrou o Congresso em Foco. Em relação às justificativas de suas ausências, ele nunca retornou os contatos feitos pelo site.
Depois de Jader, quem menos justificou suas faltas no grupo dos dez menos assíduos da legislatura foi Ciro Gomes. O ex-governador do Ceará, que não disputou as eleições de 2010, esteve presente em 224 (54,4%) dos 412 dias com sessão deliberativa de que deveria ter participado. Ele justificou 147 ausências e deixou 41 sem justificativa. Ciro também nunca retornou ao site para explicar suas ausências justificadas. O terceiro colocado em faltas sem justificativas, entre os dez que menos compareceram ao plenário na legislatura, foi Marcos Antonio. O pernambucano deixou 18 faltas sem explicações.
De saúde a “caô”
O levantamento sobre a assiduidade parlamentar é realizado pelo site a cada seis meses. Em reportagens anteriores, alguns dos dez deputados que menos compareceram ao plenário chegaram a justificar suas ausências. Nice Lobão e Miguel Martini, por exemplo, explicaram que suas faltas ocorreram por problemas de saúde.
Dos 422 dias de sessões deliberativas em plenário em toda a legislatura, Nice Lobão compareceu apenas em 182 delas (43,1%). Em agosto do ano passado, a parlamentar contou ao Congresso em Foco que problemas na coluna e no joelho a impediam de ir às sessões plenárias. A justificativa foi referente às faltas no primeiro semestre de 2010. Mas em anos anteriores a parlamentar também figurava entre os mais ausentes.
No caso do deputado Miguel Martini, 65% de suas ausências ocorreram no ano de 2009. Ao site, em fevereiro do ano passado, o parlamentar explicou pessoalmente que, naquele ano, havia se submetido a um tratamento de quimioterapia, tendo ficado seis meses em recuperação. Ao todo, Martini teve 169 ausências em sessões plenárias durante toda a legislatura. Todas as faltas foram justificadas.
A deputada Marina Maggessi também justificou a maioria de suas faltas. Mas, ao menos em relação às ausências de 2009, a parlamentar não havia faltado por problemas de saúde. Marina justificou que, como presidente da Comissão de Segurança Pública, lhe era garantida a “prerrogativa” de não ir ao plenário. Em reportagem publicada em fevereiro de 2010, Marina considerou que presença em plenário era “caô”, uma gíria usada para designar algo falso, enganação.
“O meu partido vive em obstrução. Aquele plenário não me atrai. Não vejo nada de produtivo naquilo, é uma mentira aquele voto em plenário, estou falando isso de coração”, criticou a deputada. “Voto em plenário é ‘caô’, uma expressão que a gente usa muito no Rio”, disse Marina.
Os dez deputados mais ausentes foram procurados por e-mail e por telefone para esclarecer suas ausências. Como nenhum deles retornou o contato, o Congresso em Foco reitera que os deputados podem procurar o site a qualquer tempo para apresentar as suas justificativas.”
(Congresso em Foco)
“O prefeito que se encontra no cargo não está de Direito, está de fato. Como eu fui empossado, o prefeito sou eu! A Câmara não foi notificada da decisão. Pra evitar tumulto, briga, confusão… a gente não ficou no Gabinete”, afirmou José de Amélia (PSL), ao adiantar que, tão logo o Legislativo seja notificado, ele retornará ao cargo de presidente da Câmara e recorrerá da decisão que fez Manuel Santana (PT) retornar ao cargo de prefeito de Juazeiro do Norte.
Essa novela, lamentavelmente, promete novos, emocionantes e desgastantes capítulos.
“O Governo do Estado abriu a licitação de uma obra necessária para viabilizar a refinaria Premium II, em Caucaia. A rodovia CE-085, também conhecida como Estruturante, será desviada em 12,56 quilômetros. De acordo com o secretário da Infraestrutura, Adail Fontenele (foto), o investimento deve girar em torno de R$ 16 milhões. O desvio será feito porque o trecho atravessa o terreno da refinaria.
Daqui a uma semana será feita uma reunião com empresas interessadas em participar da licitação. Em fase de solução de questões indígenas e desapropriações, a refinaria prevê início em 2017.”
(Coluna Vertical, do O POVO)
Se a prefeita Luizianne Lins (PT) anda afirmando que elege até um poste em 2012, queremos ver ela consegue eleger esse ai que fica no cruzameno das ruas Soares Bulcão com Antonina do Norte (Bairro São Gerardo). Ele nos parece um pouco caidão.
Está na hora de alguém resolver esse problema.
(Foto – Paulo Dedim)
A Prefeitura de Fortaleza está realizando processo licitatório para contratação de agências que responderão por sua publicidade ao longo deste ano. Na disputa, estão 11 agências.
O valor envolvido é de R$ 2o milhões.
Quem trata do assunto é a Coordenadoria de Imprensa e Publicidade. Sob olhares da prefeita Luizianne Lins (PT) que, bom que se diga, precisa começar a mostrar suas obras se quiser mesmo eleger, digamos, até um poste em 2012.