Blog do Eliomar

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Bandeirantes ganha licitação para obras de dragagem do Porto do Mucuripe

A Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) divulga: a empresa que apresentou proposta de menor preço na licitação para a obra de dragagem do Porto do Mucurpe foi a Bandeirantes, com valor de R$ 54,6 milhões. A segunda menor proposta foi da empresa Camargo Corrêa, no valor de R$ 58,6 milhões. Já o terceiro lugar ficou o Consórcio EIT, Equipav e DTA Engenharia, com proposta de R$ 63 milhões.

A empresa Bandeirantes terá agora sua documentação avaliada pela Comissão de Licitação da SEP para que, em seguida, o secretário nacional dos Portos, ministro Pedro Brito, possa homologar o resultado e mandar para publicação no Diário Oficial da União (DOU).

A obra de dragem do Porto do Mucuripe, que aumentará o calado de 10 para 14 metros, faz parte do Programa Nacional de Dragagem (PND), com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Justiça condena Porto Freire a devolver valores a cliente

“A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quarta-feira (16/06), a obrigação da Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. de devolver os R$ 12.471,72 pagos pelo cliente E.L.O.. O valor é referente à compra de imóvel não entregue pela empresa no prazo acordado de dois anos.

O relator do processo foi o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. Consta nos autos do processo (nº 688871-15.2000.8.06.0001/1) que E.L.O. e a Porto Freire assinaram, em novembro de 2001, contrato de promessa de compra e venda, objetivando aquisição de imóvel com base nos sistema de incorporação imobiliária.

O referido imóvel incluía terreno e unidade residencial no Condomínio Jardim das Violetas, no valor de R$ 13.949,87. No entanto, depois da quitação de 79,66% desse valor e já decorridos os dois anos de promessa de entrega do imóvel, o requerente foi surpreendido com a cobrança de mais 57 parcelas de R$ 109,07, a título de “revisão orçamentária”.

Até então, já tinham sido decorridos os 48 meses prometidos para a entrega do imóvel e a empresa “sequer deu início às obras de fundações com relação aos blocos de edificações que incluem a unidade do promovente”.

Por conta disso, o cliente entrou na Justiça com Ação Ordinária de Resolução de Contrato Cumulada com Devolução de Parcelas Pagas e Indenização por Dano Moral com Pedido de Tutela Antecipada.

Na petição inicial, pediu, entre outras concessões, pela extinção do contrato por culpa exclusiva da ré, devolução dos valores pagos previstos no contrato e devolução de R$ 305,22 cobrados ilegalmente pela incorporadora e pagos por E.L.O.. Os três pleitos foram atendidos, em 28 de abril de 2004, pelo juiz titular da 15ª Vara Cível, Gerardo Magela Facundes Junior.

Insatisfeita, a Porto Freire ingressou com apelação cível junto ao TJCE. Na fundamentação, repetiu argumentos já alegados em 1ª instância, como ilegitimidade passiva para figurar como ré da ação e que a “revisão orçamentária” teria sido aprovada em assembleia condominial dos compradores.

De acordo com o relator do processo, desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, a “revisão orçamentária” alegada pela Porto Freire não cumpre o “pagamento de quantia certa” previsto no contrato de promessa de compra e venda.

Ao votar pela negação do provimento ao apelo, o magistrado também entendeu que a incorporadora não comprovou a convocação do autor da ação para “pretensa assembleia” de revisão dos valores contratuais.”

(Site do TJ-CE)

Casa de José de Alencar vai virar "Casa das Orquídeas"

A Associação Cearense de Orquidófilos (ACEO) fechou parceria com a Universidade Federal do Ceará e fará, neste fim de semana, uma exposição de orquídeas na Casa de José de Alencar. Segundo o jornalista Ítalo Gurgel, a exposição vai marcar o “Dia do Orquidófilo”, comemorado no Brasil a 22 de junho. Essa é a data do nascimento do botânico carioca Barbosa Rodrigues, que dirigiu o Jardim Botânico do Rio de Janeiro e realizou as primeiras pesquisas com orquidáceas no País.
 
A exposição na Casa de José de Alencar ocorrerá por todo o dia de sábado e a manhã do domingo. Várias espécies de orquídeas estarão à disposição, com especialistas dando explicações.

Uma greve silenciosa

A greve dos servidores do Poder Judiciário por um plano de cargos e carreiras continua. O pior é que vem acumulando processo por cima de processo e não se vê uma perspectiva.

O pessoal diz que o Judiciário só nãoparou de vez porque conta com o largo apoio de terceirizados.

A OAB do Ceará, até agora, não se manifestou. Está sendo cobrada pelas entidades de servidores.

Reitor da UFC ganhará cidadania

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, vai receber título de cidadania de Fortaleza. Um projeto de autoria do vereador Marcelo Mendes (PTC) foi aprovado, nesta semana, pela Câmara Municipal.

O vereador ressalta em sua justificativa “a relevância do trabalho prestado pelo reitor à educação, à UFC e à cidade de Fortaleza.” A data de entrega do título ainda não foi marcada. Jesualdo é natural de Juazeiro do Norte.

Jornalistas fazem em Fortaleza ato pelo restabelecimento da obrigatoriedade do diploma

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará realizará nesta quinta-feira, a partir das 11 horas, na Praça da Imprensa (Bairro Dionísio Torres), um ato para repudiar um ano da derrubada da exigência do diploma do curso superior de Jornalismo.

O ato envolverá jornalistas, futuros profissionais do ramo e sindicalistas que cobrarão urgência da aprovação de dois projetos de emenda constitucional que tramitam no Senado e Câmara dos Deputados restabelecendo tal obrigatoriedade. Os manifestantes estarão vestindo camisas com a frase “Vote Sim: PEC do Dipoloma”.

Além de pedir o restabelecimento da exigência do diploma, haverá protesto ainda contra a emissão indiscriminada de registros profissionais de jornalista pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Fecomércio: Dia dos Namorados foi bom para setor de "Serviços"

O Dia dos Namorados foi positivo principalmente para o setor de “Serviços”, segundo informou, nesta quinta-feira, o presidente da Federação do Comércio do Ceará (Feomércio), Luiz Gastão. Ele disse que a área de turismo faturou, mas que não estava ainda com os números fechados.

Luiz Gastão destacou que as lojas faturaram bem com a venda de eletroeletrônicos, mas que no plano geral “Serviços” – hotelaria, restaurantes, bares e lazer em geral, obtiveram bom desempenho no período.

MP e Pefoce discutem laudos

O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça com atuação na área criminal (CAOCRIM, Júri, Execução Penal e Juizado Especial) da Comarca de Fortaleza, e médicos legistas da Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) reuniram-se, no auditório da PGJ, e discutiram a elaboração de laudos periciais.

Na ocasião, os promotores de Justiça apresentaram sugestões a serem observadas na elaboração dos documentos periciais. De acordo com os representantes do Ministério Público, muitas das vezes, a prova pericial constitui o principal instrumento de sustentação à condenação. O encontro, de caráter inédito, foi realizado na terça-feira.

(Site do MP-CE)

Governo já pagou R$ 1,2 milhão por armas apreendidas

O Governo do Estado informa ter pago aproximadamente R$ 1,2 milhão pelas armas apreendidas por policiais civis e militares no período de janeiro de 2006 a 9 de junho deste ano. O valor corresponde a um total de 10.909 armas, entre elas 6.438 revólveres de calibre 38, 272 pistolas de calibre 380, 146 espingardas de calibre 12, dentre outros.

Em 2010, somente do início do ano até o dia 9 de junho, foram pagos R$ 147.400, referente à entrega de 850 armas apreendidas. Entretanto, o número de revólveres, pistolas, espingardas, dentre outros armamentos pode ser maior, uma vez que não são todos os policiais que dão entrada no requerimento exigido pelo decreto no 27.955 de 2005, que instituiu o sistema de premiação a policiais civis e militares pelas apreensões de armas de fogo, acessórios e munições.

Esse tipo de procedimento é respaldado por decreto que objetiva diminuir o alto índice de lesões e óbitos causados pelo uso indevido de armas de fogo. As apreensões foram feitas em ações da Polícia Militar e, em especial, por equipes da Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) e dos policiais do Ronda do Quarteirão, segundo informa o subcomandante do Batalhão Comunitário, Major Clauber Wagner.

(Com informações da SSPDS)

Missa da Ressurreição por JC Alencar Araripe

JC Alencar Araripe e Ilka Tigre.

A Missa de Ressurreição do jornalista J.C. Alencar Araripe ocorrerá nesta sexta-feira. A partir das 19h30min, na Comunidade Face de Cristo.

JC Alencar Araripe foi editor do O POVO e presidente da Associação Cearense de Imprensa. Vítima de falência múltipla de órgãos, ainda era membro do Instituto do Ceará.

SERVIÇO 

Comunidade Face de Cristo – Rua Edmilson Barros de Oliveira, 191 – Cocó)

Ex-secretário da Saúde ganha reconhecimento por apoiar transplantes de medula óssea

O deputado estadual João Ananias (PSB) será agraciado com o “Troféu Ibrapec” por sua contribuição, como secretário da Saúde do Estado, para que o Ceará passasse a realizar tranplante de medula óssea. Antes, os pacientes tinham que se deslocar para outros centros do País.

Desde setembro de 2008, o Hospital Universário Walter Cantídio (HUWC)  em parceria com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce/Sesa) e o Ibrapec, realiza esse tipo de tranplante. A solenidade está marcada para as 9 horas, durante o I Encontro de Transplantes de Medul Óssea do Instituto Brasileiro de Pesquisa Científica Maria Celina de Olveira Correa (Ibratec), no La Maison Dunas.

Não vale só distribuir farda. Fortaleza entre os piores do ranking da educação no Estado

“Os dados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece-Alfa), divulgados ontem, não são nada animadores para Fortaleza. Em 2009, o nível de desempenho dos alunos da Capital ficou entre os 14 pio res, perdendo para 170 municípios. Comparando com a última edição do Spaece-Alfa, Fortaleza caiu 67 posições no ranking. Além disso, nenhuma das escolas administradas pela Prefeitura está entre as 150 que foram premiadas pelo Governo do Estado como Escola Nota Dez. O prêmio é dado aos colégios que obtiveram os melhores resultados de alfabetização.

Por outro lado, o número de escolas de Fortaleza que ficaram entre as 150 com os piores resultados mais do que dobrou. Foram 53 em 2009 contra 25 no ano anterior. Os colégios que ficam nas últimas 150 colocações recebem apoio das escolas premiadas, a partir de uma cooperação técnico-pedagógica.

Em 2009, a média de proficiência dos alunos da Capital foi de 118,5 pontos, 111 a menos do que na cidade com melhor desempenho (Deputado Irapuan Pinheiro). No ano anterior, a média de Fortaleza havia sido de 122,3 pontos. Tantos dados negativos podem significar menos dinheiro para a Capital.

O desempenho dos alunos no processo feito pelo Spaece-Alfa é um dos critérios para o repasse do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios. Em 2009, quando essa medida entrou em vigor, a Prefeitura de Fortaleza perdeu R$ 28,036 milhões de repasse, em relação ao valor recebido em 2008.

A Secretaria Municipal da Educação (SME) minimiza a situação mostrada no levantamento feito pelo Spaece-Alfa. Segundo Régia Helvis Ribeiro, gerente municipal do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), Fortaleza ficou prejudicada na avaliação por causa das últimas greves. “A prova é aplicada no fim do ano. É um sistema pensando para alunos que já concluíram o segundo ano do ensino fundamental. Sendo que o calendário nas nossas escolas está atrasado.”

Nas escolas da Prefeitura, o ano letivo tem terminado em abril. “A prova é em dezembro. Fica faltando praticamente uma etapa inteira para concluir. Isso é muito tempo em um período de alfabetização”, defende Régia. Além disso, ela argumenta que Fortaleza é a cidade que tem a maior rede de alunos no segundo ano do ensino fundamental (mais de 28 mil estudantes). “Fica mais complicado. Em um município menor, que tem 500 alunos, a dinâmica é diferente”, argumenta.

E-MAIS

* Os colégios contemplados com o prêmio Escola Nota Dez recebem R$ 2.500 por cada aluno que tenha participado da avaliação. O pagamento é feito em duas parcelas. A primeira equivale a 75% do valor total e é pago logo após a premiação. A segunda – com os 25% restantes – só é entregue após a escola premiada desenvolver, durante um ano, ações de cooperação técnico-pedagógica em um dos 150 colégios que obtiveram os piores resultados de alfabetização.

* No primeiro ano do Spaece-Alfa, em 2007, Fortaleza ficou na 89ª posição no ranking dos municípios, com uma proficiência média de 113,1 pontos.

* Em 2008, Fortaleza recebeu R$ 503,33 milhões no rateio do ICMS feito pelo Estado. Em 2009, o valor caiu para R$ 475,30 milhões, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria das Finanças de Fortaleza (Sefin).

* A queda na transferência do imposto, pelo Estado, para a Prefeitura se deu em função de mudanças nos critérios de distribuição do ICMS, aprovadas no final de 2008 pela Assembleia Legislativa. A lei passou a determinar que a quantidade de recursos recebidos por cada município é relativa ao desempenho da gestão nas áreas de educação, saúde e meio ambiente. ”

(O POVO)

Programão – Cid reúne equipe no dia em que Brasil estreará na Copa

O governador Cid Gomes (PSB) resolveu reunir, nesta terça-feira, todo o secretariado e dirigentes de órgãos vinculados. Na agenda, uma avaliação do Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (MAPP) do Estado. A reunião ocorrerá na Residência Oficial das 9 horas às 15 horas. Ou seja, faltando meia hora para o início do jogo do estreia do Brasil contra a Coreia do Norte pela Copa do Mundo.

Essa avaliação do MAPP, que avalia ritmo de projetos, estágio de obras e outras ações, terá continuidade na quarta-feira, segundo a assessoria do Palácio Iracema.

Horizonte comemora seu padroeiro, São João

A cidade de Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza) abrirá às 18 horas desta segunda-feira, a 83ª Festa de São João Batista, o padroeiro do município. Na programação, novenas, missas, leilões e atividades sociais na praça da Igreja matriz.

A festa de São Jão Batista vai se estender até o próximo dia 24, quando ocorrerá procissão com imagem do santo pelas principais ruas do município.

Paralelamente, haverá festival de quadrilhas juninas.

Refinaria – Cid e prefeitos de Caucaia e São Gonçalo discutem em Brasília caso das terras indígenas

O governador Cid Gomes (PSB) vai se reunir, nesta segunda-feira à tarde, em Brasília, com a Procuradoria Geral da República, mais precisamente a Coordenação de Patrimõnio. Com ele, os prefeitos Washingotn Goes, de Caucaia, e Walter Júnior, de São Gonçalo do Amarante.

O objetivo do gvoernador é tentar resolver pendência relacionada às teras indigenas na região do Complexo Industria e Portuário do Pecém, que envolve esses dois municípios e emperra uso da área que acomodará a futura refinaria premium da Petrobras.

Na semana passada, Cid Gomes comandou audiência pública com moradores e acertou uma série de pendências relacionadas a desapropriações. Ele quer agora resolver de vez o caso das terras indígenas, que, há anos, atraplaha, conformer o Governo, iniciativas voltadas para a implantação de empreendimentos entre São Gonlaço do Amarante e Caucaia.

OAB-CE encerra nesta 2ª feira inscrições para quem quer ser desembargador

Termina as 18 horas desta segunda-feira o prazo de inscirção para advogado que queira disputar indicação para desembrgador do Tribunal de Justiça do Estado. Isso, dentro do chamado quinto constitucinal, informa o presidente da Ordem dos Advogados do Ceará, Valdetário Monteiro.  Após inscrições, começa nesta terça-feira a campanha por parte daqueles que sonham com a vaga.

A OAB do Ceará anuncia que fará na segunda quinzena de julho próximo a votação na categolria para escolher os 12 mais votados. Esses 12 passarão pelo crivo do Conselho Estadual da Ordem que vai elaborar uma lista com seis nomes. Em seguida, essa lista será remetida para o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado. O Pleno, por sua vez, reduzirá para lista tríplice e enviada nomes para que o governador Cid Gomes escolha o novo desembargador pela vaga de advogado.

Executiva estadual do PT faz último encontro nesta 2ª feira

A Executiva do PT Ceará faz sua última reunião antes de Encontro Estadual marcado para sábado que vem, no Hotel Oasis Atlântico, nesta segunda-feira. 

A reunião começara às 18 horas, no Hotel Amuarama, ocasião em que os petistas discutirão a conjuntura política e as estratégias eleitorais do partido, além de cargos proporcionais.

Um outro tema em avaliação é o cenário novo da política local onde o PSDB ameaça lançar candidato próprio ao Governo do Estado contra Cid Gomes (PSB), adiantam setores do PT.