“Os dados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece-Alfa), divulgados ontem, não são nada animadores para Fortaleza. Em 2009, o nível de desempenho dos alunos da Capital ficou entre os 14 pio res, perdendo para 170 municípios. Comparando com a última edição do Spaece-Alfa, Fortaleza caiu 67 posições no ranking. Além disso, nenhuma das escolas administradas pela Prefeitura está entre as 150 que foram premiadas pelo Governo do Estado como Escola Nota Dez. O prêmio é dado aos colégios que obtiveram os melhores resultados de alfabetização.
Por outro lado, o número de escolas de Fortaleza que ficaram entre as 150 com os piores resultados mais do que dobrou. Foram 53 em 2009 contra 25 no ano anterior. Os colégios que ficam nas últimas 150 colocações recebem apoio das escolas premiadas, a partir de uma cooperação técnico-pedagógica.
Em 2009, a média de proficiência dos alunos da Capital foi de 118,5 pontos, 111 a menos do que na cidade com melhor desempenho (Deputado Irapuan Pinheiro). No ano anterior, a média de Fortaleza havia sido de 122,3 pontos. Tantos dados negativos podem significar menos dinheiro para a Capital.
O desempenho dos alunos no processo feito pelo Spaece-Alfa é um dos critérios para o repasse do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios. Em 2009, quando essa medida entrou em vigor, a Prefeitura de Fortaleza perdeu R$ 28,036 milhões de repasse, em relação ao valor recebido em 2008.
A Secretaria Municipal da Educação (SME) minimiza a situação mostrada no levantamento feito pelo Spaece-Alfa. Segundo Régia Helvis Ribeiro, gerente municipal do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), Fortaleza ficou prejudicada na avaliação por causa das últimas greves. “A prova é aplicada no fim do ano. É um sistema pensando para alunos que já concluíram o segundo ano do ensino fundamental. Sendo que o calendário nas nossas escolas está atrasado.”
Nas escolas da Prefeitura, o ano letivo tem terminado em abril. “A prova é em dezembro. Fica faltando praticamente uma etapa inteira para concluir. Isso é muito tempo em um período de alfabetização”, defende Régia. Além disso, ela argumenta que Fortaleza é a cidade que tem a maior rede de alunos no segundo ano do ensino fundamental (mais de 28 mil estudantes). “Fica mais complicado. Em um município menor, que tem 500 alunos, a dinâmica é diferente”, argumenta.
E-MAIS
* Os colégios contemplados com o prêmio Escola Nota Dez recebem R$ 2.500 por cada aluno que tenha participado da avaliação. O pagamento é feito em duas parcelas. A primeira equivale a 75% do valor total e é pago logo após a premiação. A segunda – com os 25% restantes – só é entregue após a escola premiada desenvolver, durante um ano, ações de cooperação técnico-pedagógica em um dos 150 colégios que obtiveram os piores resultados de alfabetização.
* No primeiro ano do Spaece-Alfa, em 2007, Fortaleza ficou na 89ª posição no ranking dos municípios, com uma proficiência média de 113,1 pontos.
* Em 2008, Fortaleza recebeu R$ 503,33 milhões no rateio do ICMS feito pelo Estado. Em 2009, o valor caiu para R$ 475,30 milhões, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria das Finanças de Fortaleza (Sefin).
* A queda na transferência do imposto, pelo Estado, para a Prefeitura se deu em função de mudanças nos critérios de distribuição do ICMS, aprovadas no final de 2008 pela Assembleia Legislativa. A lei passou a determinar que a quantidade de recursos recebidos por cada município é relativa ao desempenho da gestão nas áreas de educação, saúde e meio ambiente. ”
(O POVO)
