Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

É grave estado de saúde de Chico Anísio

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É grave o estado de saúde do humorista Chico Anysio (79). A pneumonia detectada em seu pulmão direito não está regredindo, segundo informou, nesta terça-feira, boletim do Hospital Samaritano. Os médicos dizem que a doença está resistente aos antibióticos.

O boletim diz ainda que Chico Anísio apresenta “insuficiência cardíaca e pressão arterial muito baixa”. Os médicos estão usando um aparelho para monitorar o coração e outro para auxiliar o paciente a respirar. Chico  continua internado na CTI, mas não está sedado.

(Com Portal G1)

Cid almoça com a bancada num menu que inclui bolo de cargos federais

O governador Cid Gomes (PSB) está almoçando, neste momento, com membros da bancada federal ceaense no Palácio da Abolição. O encontro é para reforçar o apoio dos parlamentares ao candidato a presidente da Câmara, Marcos Maia (PT-RS) e para avaliar o quadro político nacional.

O menu é bem variado, mas o prato quente mesmo é a participação dos parlamentares na hora de se cortar o bolo dos cargos federais no Estado. Cid Gomes tem interesse em acompanhar tal partilha de perto, naquela de que o governo precisa de vinculadas federais para tornar concretos muitos dos seus projetos considerados estratégicos.

A conversa promete sobremesas futuras.

Associação dos Advogados do Ceará reage contra lei que flexibiliza o licenciamento ambiental

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A Associação dos Advogados do Ceará, por meio de sua comisão de meio ambiente, reage contra mensagem do governador Cid Gomes (PSB) que flesibiliza licenciamento ambiental. O presidente da comissão, Aloísio Pereira Neto, manda para o Blog a posição da entidade. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Acerca do projeto enviado à Assembléia Legislativa, pelo Governo do Estado, alterando normas que tratam do licenciamento ambiental no Estado do Ceará, nossa Associação fica extremamente preocupada. Preliminarmente, o único ponto positivo de tudo isso foi levantar a discussão concernente à situação dos processos de licenciamento ambiental em nosso Estado.

É óbvio que os processos de licenciamento ambiental precisam ser revistos no Estado do Ceará, pois da forma em que o trabalho está sendo realizado, as insatisfações são constantes em toda a sociedade cearense. Os empreendedores desejam obter as licenças ambientais dos seus empreendimentos o mais rápido possível, os consultores ambientais, ter seus estudos analisados e aprovados pelo órgão ambiental e o Estado precisa desenvolver-se de forma sustentável. O Poder Público, por sua vez, precisa realizar seu trabalho de forma precavida, legalista e eficiente, porém carece de servidores e corpo técnico para atender a demanda.

Especificamente em relação às mudanças sugeridas, ressaltamos os seguintes pontos:

– Caso uma norma federal exija licenciamento ambiental de uma obra ou empreendimento, um Estado da Federação não pode dispensar esse documento. Caso tenhamos uma lei com esse teor, esse texto será inconstitucional! Uma lei estadual mais permissiva em detrimento da proteção ambiental contraria a Constituição Federal, leis ordinárias e resoluções do CONAMA. No máximo, o que o Estado do Ceará pode fazer é simplificar o procedimento na emissão da licença ambiental para alguns casos, mas nunca dispensá-lo;

– O Estado não pode tratar de forma diferenciada as obras públicas das particulares, sob pena de infringir o princípio da isonomia previsto em nossa Constituição Federal. Por acaso um obra pública degrada menos que uma particular? A construção de um prédio publico ou a realização de um serviço público causa menos impacto que uma obra ou serviço similar realizado por um particular?

– Quanto à divisão administrativa, ou seja, de os licenciamentos ambientais de determinadas obras passarem a ser feitos por outro órgão diferente da SEMACE isso somente poderá ocorrer se houver mudança na lei estadual, porém isso nos parece ser mais um fator que aumentará a tão complicada divisão de competências em matéria ambiental e não ajuda em nada a solução dos problemas aqui elencados;

– Por último, um fato extremamente preocupante é o desencontro de informações entre os representantes do governo, a falta de coerência e segurança do governador ao assinar um documento e depois afirmar que esse “não é o melhor caminho”. Fica a pergunta: Por que assinou?

Assim, entendemos que esse assunto deve ser discutido de forma técnica e não política. Com calma e sem atropelos. A sociedade cearense  deve ficar atenta para posicionamento que nossos representantes na assembléia terão em relação ao texto enviado àquela casa.

Não podemos esquecer que o patrimônio ambiental é um direito difuso, ou seja, de todos nós e o poder público deve ser o maior exemplo de preservação desse bem.

Aloisio Pereira Neto

Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Associação dos Advogados do Estado do Ceará(AACE).

Entidades ambientais cobram ação do MPF contra mensagem que flexibiliza licenciamentos

A Associação Missão Tremembé (AMIT), o Fórum em Defesa da Zona Costeira Cearense (FDZCC), o Fórum Cearense do Meio Ambiente (FORCEMA) e a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Ceará entraram com representação na Procuradoria da República contra a mensagem do governador Cid Gomes que dispensa de licenciamento ambiental diversos empreendimentos. 

Essas entidades dizem que essa mensagem é um desrespeito à lei ambiental, abre precedentes e também é inconstitucional.

UFC é a universidade mais procurada do País

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“O curso de medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC) está em primeiro lugar entre os mais procurados pelos estudantes no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Atestado de qualidade para o reitor da instituição, professor Jesualdo Farias, a colocação no ranking nacional preocupa os estudantes cearenses que querem fazer a graduação perto de casa.

Os dois filhos de Paulo Sérgio Filho querem Medicina na UFC, e o engenheiro não se conforma quando lembra que a instituição submete todas as vagas dos cursos presenciais oferecidos ao crivo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado no ano passado. São 5.724 vagas, todas elas a disposição do Sisu.

Nossa Federal, entre as 83 cadastradas no Sistema, apresenta o maior número de inscrições: até ontem, eram 49.186. “Há mais de 20 anos, o número de vagas não tem aumento significativo. Agora com todas as vagas abertas para o País inteiro, os cearenses que querem prestar vestibular aqui são os mais prejudicados”, reclama o pai dos alunos.

Apenas a faculdade de Medicina da UFC recebeu 7.680 inscrições até as 10 horas de ontem, último informe divulgado pelo MEC. Também no ranking disponibilizado pelo Ministério da Educação (MEC) das dez maiores demandas está a do Direito, também da UFC, com 2.994 inscritos.

“Para que rapidamente no Brasil se forme uma rede sustentável de vaga baseada num processo de seleção que induza a uma formação diferenciada, todas as universidades federais devem partir para esse modelo (100% das vagas disponíveis ao Enem-Sisu). Nós temos absoluta confiança de que o processo não vai prejudicar os estudantes cearenses”, reforça o reitor da federal do Ceará.

Prouni

O professor Jesualdo Farias aponta ainda que em 2009 foram 45 mil os cearenses inscritos no Enem. Este ano, o número saltou para 208 mil. Segundo ele, esse acréscimo deve ser levado em consideração na hora de avaliar a posição nacional da UFC em relação ao número de inscrições. Quanto ao incremento no número de vagas, o reitor lembra que em 2012 a Universidade deve ter 6.200, 8,3% a mais do que as ofertadas hoje.

A mudança não é ocasionada pelo incremento na procura ocasionado pelo novo sistema, mas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni). Dentro do pacote, vagas para criação de novos cursos estão inclusas. O reitor preferiu não informar os cursos que terão maior oferta porque as decisões ainda não foram formalmente tomadas.

CURSOS MAIS PROCURADOS

Os cursos mais procurados pelo Sisu

Medicina, da UFC – 7.680 inscrições

Ciência e tecnologia, da UFABC – 6.495 inscrições

Medicina, da UFRJ – 3.786 inscrições.

Direito, da UFRJ – 3.724 inscrições

Medicina, da UFPel – 3.487 inscrições

Engenharia de produção, da UFSCar – 3.156 inscrições

Direito, da UFC – 2.994 inscrições

Medicina, da Ufcspa – 2.647 inscrições

Medicina, da UniRio – 2.431 inscrições

Direito, da UFMA – 2.405 inscrições

As universidades mais procuradas

UFC – 49.186

UFRJ – 36.473

UFSCar – 32.821

UFMT – 24.975

UFRPE – 22.011

UFMA – 18.362

UFPI – 17.509

(O POVO)

Cid em rota de colisão com a titular da Semace

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“O governador Cid Gomes (PSB) afirmou ontem que o Governo tentará resolver as divergências com a titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Lúcia Teixeira, por meio do diálogo, mas ele advertiu sobre a prevalência das relações de cumplicidade entre ele e os secretários. “Só lembrando que a superintendente da Semace é uma chefia, é um cargo de confiança, da confiança do governador. Então, pode ter certeza de que a gente vai se entender”, avisou Cid.

O desacordo entre o chefe do Governo e a superintendente se tornou público quando Lúcia Teixeira reagiu ao Projeto de Lei, de autoria de Cid, que dispensa licenciamento ambiental em algumas obras públicas e privadas, saindo a licença da responsabilidade da Semace e ficando a cargo do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam). No último sábado, ela protestou, na Internet, contra a declaração de Cid, de que seria um consenso entre a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Semace e contra a dispensa da licença ambiental, argumentando ser “ilegal e inconstitucional”.

Em entrevista no Palácio da Abolição, Cid declarou que não pretende retirar o projeto, que tramita na Assembleia Legislativa há seis dias, e disse estar aberto a emendas dos parlamentares. O governador rebateu críticas quanto à sua declaração de que nem ele mesmo estaria certo de que o projeto seria a melhor escolha para apaziguar a falta de celeridade nos processos de licença ambiental, argumentando que deu apenas o primeiro passo para a discussão.

“O fato de o Executivo enviar para a Assembleia um projeto não quer dizer que ele tenha de ser aprovado do jeito que está. Nunca foi assim. Não é esse o meu comportamento. (…) Eu mesmo estou estimulando que se discuta; eu mesmo estou dizendo que a minha opinião não é essa que foi. Eu assinei para iniciar uma discussão”, afirmou.

Cid defendeu que o próprio Governo não seria um dos maiores beneficiados pelo projeto. “Eu não estou falando de obra do Governo do Estado não. As pessoas ficam querendo dizer que eu estou querendo tirar as obras do Estado do processo de licenciamento. Nada disso. Eu estou falando de pequenas obras de prefeituras, que são obras que, claramente, não vão causar nenhum dano ambiental”, assegurou o governador.

A superintendente da Semace, Lúcia Teixeira, disse, por meio de sua assessoria de comunicação, que não falará mais sobre o assunto publicamente.”

(O POVO)

Praia do Icaraí – Retirada de barracas na agenda

O mar avançou e destruiu barracas.

“O prefeito de Caucaia, Washington Gois (PRB), deve anunciar nesta quinta-feira, em audiência pública, a retirada das barracas do Icaraí. A medida é necessária para permitir o andamento da construção de um muro de contenção contra o avanço do mar. É demanda antiga da cidade. As barracas estão hoje no espaço que vai abrigar parte do muro.

Washington tem discurso firme. Assegura que a decisão é irreversível. “De jeito nenhum vamos voltar atrás. Até porque os órgãos federais não deixariam”, diz. O projeto é de um muro de seis quilômetros. Atualmente é feito um trecho de 1,37 quilômetro no ponto em que o avanço do mar é mais crítico, com investimento de cerca de R$ 8 milhões. “A prefeitura não vai pagar indenização. Eles é que construíras barracas dentro do mar”, completa.

A audiência será à noite, em frente à barraca Ipacaraí. Devem ser anunciados o cronograma da obra e as próximas fases do muro de contenção.”

(Coluna Vertical, do O POVO/Foto – Paulo  Moska)

Sucessão na Câmara – Marco Maia ganha apoio da bancada federal cearense

O deputado federal Marco Maia (PT-RS), candidato à presidência da Câmara dos Deputados, ganhou apoio do governador Cid Gomes e de toda a bancada federal do Ceará nesta segunda-feira, durante aloço, no Pálácio d Abolição.

“Tenho certeza que o deputado Marco Maia fará um grande trabalho na Presidência da Câmara. A nossa expectativa é que a Câmara possa servir ao melhor propósito de um planejamento que leve o Brasil a seguir com os avanços iniciados com o governo do presidente Lula e que se intensificarão com o governo da presidente Dilma”, disse o governador Cid Gomes. Durante o encontro, Cid entregou um manifesto assinado pelos deputados federais cearenses apoiando a eleição de Maia.

Para o deputado Marco Maia, o apoio dado pelo governador Cid Gomes, foi decisivo para fortalecer sua candidatura. “Recebi o apoio com muita alegria e sei da responsabilidade que teremos à frente da presidência da Câmara. Os interesses do Ceará estão conectados com os interesses do Brasil”, afirmou.

O encontro teve também a participação de deputados federais do Ceará, diversas lideranças políticas do Estado e com os deputados Henrique Fontana (PT-RS), Eduardo Gomes (PSDB-TO), Paulo Teixeira (PT-SP) e Arlindo Chinaglia (PT-SP).”

(Com Site do Governo do Estado)

Rio Siqueira vira rampa

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Eis muita sujeira e lixo acumulados ao longo do rio Siqueira. Bem ao lado de uma obra do PAC, segundo informa para o Blog o professor João Teles. Culpa da população, mas também falta de investimento, por parte das autoridades, em educação ambiental.

Secretária da Regional do Centro ganha ato de solidariedade nesta 2ª feira

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A secretária regional do Centro, Luiza Perdigão, ganhará ato de solidariedade nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, em frente ao Theatro José de Alencar. Luiza denunciou ter recebido ameaças de morte de milícias que agiriam no Centro e que não querem o reordenamento do comércio ambulante.

O ato terá caráter suprapartidário e contará com a participação de vários artistas locais. O caso vem sendo investigado pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social e será acompanhado pela OAB, por meio de suas comissões: Seguraça Pública e Direitos Humanos que farão reunião nesta segunda-feira para definir ações.

Humberto Pinho canta Cartola

Eis a capa do novo CD – “Samba, Pinho e Cartola”, que o cantor e compositor cearense Humberto Pinho colocou à disposição do seu público. Nesse trabalho, ele interpreta sucessos do grande Cartola, dentro de um estilo inconfundível e que fizeram esse artista ser reconhecido pela crítica.

Humberto Pinho, nesse CD, ganhou apoio do cantor Raimundo Fagner em dois sentidos: a gravadora é a Ararena, de Fagner, que não dispensou participação especial numa das faixas.

SERVIÇO

Contatos para venda – 96219125 (Washington Barreto).

PV do Ceará divulga nota repudiando mensagem estadual que afrouxa licenciamentos

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O Partido Verde do Ceará divulgou nota repudiando projeto oriundo do Governo do Estado que abre precedente em matéria de licenciamento ambiental. A medida tende a ser votada até o final deste mês. No texto do Executivo, ficam dispensadas do licenciamento ambiental obras como estação de tratamento e abastecimento de água, habitação de interesse social, passagem molhada, aterro sanitário, restauração de vias e implantação de estradas, dentre outros casos. Confira a nota:

O Partido Verde do Ceará, considerando que o Projeto de Lei que dispõe sobre os casos de licenciamento ambiental no âmbito estadual, enviado pelo Governo à Assembléia Legislativa, fere profundamente o meio ambiente e coloca em risco a vida, a cultura e o bem-estar social de milhares de cearenses.

Sem os necessários licenciamentos, projetos englobados na matéria abrem espaço para alterar a dinâmica das águas, dos solos e das populações, além de propiciar a manutenção e aprofundamento dos níveis mundialmente condenáveis de envenenamento de alimentos, da fauna, da flora e de pessoas.

Em razão disso, o Partido Verde posiciona-se radicalmente contra o projeto. O PV considera que a proposta é inconstitucional, ao infringir o Capítulo VI, art. 225, da Constituição Federal, como também a Lei 6938/81, que dispõe sobre a política nacional de meio ambiente, que criou o Sistema Nacional de Meio Ambiente.

O Partido Verde defende que o equilíbrio ambiental é questão fundamental para a qualidade de vida das pessoas. Problemas na fiscalização e a falta de celeridade nas licenças ambientais, alegados pelo Governo, não justificam a proposta em questão. O PV propõe que estas questões sejam sanadas com o reforço das estruturas e a adequação dos quadros funcionais em todos os setores ambientais do Ceará.

Partido Verde Ceará.

DETALHE – O governador Cid Gomes (PSB), diante da polêmica, transferiu para a Assembleia Legislativa a decisão de avaliar impactos da matéria.

Time do Fortaleza implanta ouvidoria

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A ouvidora Neuiza Vasconcelos, Adísia Sá e Lauro Chaves.

A diretoria do Fortaleza Esporte Clube acaba de implantar uma ouvidoria. A iniciativa quer tornar ágil o envio das demandas e queixas dos torcedores, principalmente, para a diretoria. Neuiza Vasconcelos será a responsável pela função. Ela terá a função de receber as mensagens e encaminhá-las para a diretoria responsável. Em seguida, responderá no menor espaço de tempo através de e-mail cadastrado. O contato entre torcida e ouvidora será feito exclusivamente pela página disponível no Site Oficial.

Neuiza Vasconcelos assumiu a função em ato que contou com a presença do diretor de Planejamento do Fortaleza, economista e professor Lauro Chaves Neto, e da jornalista, professora e tocedora do “Leão”, Adísia Sá. Adísia, ombudsman emérita do O POVO, deu sua contribuição para a implantação da ouvidoria do clube.

(Com Blog Liberdade Digital)

Cantor Régis Danese é atração em Fortaleza

Régis com João Inácio Júnior – sucesso gospel no Brasil.

De férias em Fortaleza com a família (mulher e dois filhos), o cantor e compositor Régis Danese vai fazer pregação e se apresentar neste domingo em dois templos de Fortaleza: às 17 horas, na Igrej Comunidade do Amor, no bairro Porangabussu, comandada pelo pastor Munguba Júnior: e às 20 horas, na igreja da Comunidade Cristã, no antigo Sítio Siqueira.

Na terça-feira próxima, Régis Danese será atração na Igreja de Cristo, no bairro Aldeota.

Neste domingo à tarde, o artista se apresentou e deu entrevista para o programa João Inácio Júnior (TV Diário).

Radialista Ibernon Monteiro ocupará cadeira de vereador

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O radialista Ibernon Monteiro vai assumir, a partir do próximo mês, cadeira de vereador na Câmara Municipal de Fortaleza. Suplente do PRP, ele faz a divulgação e se define como o “representante” da torcida do Ceará Sporting.

Ibernon é o setorista da equipe da rádio Verdes Mares que leva informações do “Vovõ” para os programas esportivos da emissora.

O que há nos Pampas que falta por aqui?

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Eis artigo do professor Antonio Mourão Cavalcante intitulado “Dois pesos, duas medidas”, veiculado no O POVO e em seu Blog (POVO Online), onde ele desabafa contra a classe política. Fala, por exemplo, da situação calamitosa da ponte JK, em Aracti. Confira: 

Estou em terras gaúchas há quase um mes. Tenho procurado conhecer este canto do Brasil cheio de História, tradições e coragem. As regiões são bem distintas e guardam singularidades. Os Pampas, por exemplo, nada a ver com as Serras Gaúchas.O velocímetro do carro alugado indica que já rodamos mais de três mil quilômetros. E dá vontade de correr mais, pois todas as estradas estão em perfeito estado de conservação: pavimentação, acostamento, sinalização. Tudo perfeito, quer sejam rodovias federais ou estaduais. Um prazer de andar. Uma segurança. Tudo indicado, sinalizado, seguro.

Inexorável não lembrar as rodovias do Ceará. Recordo, por exemplo, o trecho Fortaleza–Sobral. Uma decepcionante comparação. Frustrante. E a ideia que estamos numa República Federativa? Isto é, os bens são públicos – de todos, não devem existir privilégios, uns mais, outros menos. Pra cá melhor, pra lá pior! – e em partes que compõem o todo, federados.

A pergunta insiste: por que no Ceará não é assim também? Resposta que eu posso dar: porque os nossos representantes não se importam com isso. Estão, como agora, feito urubus em cima da carniça, buscando um cargo federal, do terceiro escalão, para algum correligionário ou parente. A “coisa pública” que se dane.

Estrada? O que é que eu vou ganhar com isso? Qual vai ser meu lucro? Isso não dá voto. Cada um mais agarrado ao osso que sobra do banquete.

Um exemplo para ilustrar? Ano passado, no interior do Rio Grande, uma ponte foi levada pelas águas. Rio Jacui, mais de 15 pessoas mortas. Passei por lá agora. Ponte reconstruída, inaugurada. Trânsito livre. São 430 metros de extensão por 13 metros de largura. Obra do Governo do Estado.

No Ceará, ponte sobre o Rio Jaguaribe (460 metros de extensão x 10 metros largura). Há oito anos luta-se por sua construção. Ainda se arrasta e só Deus sabe quando será concluída. Mais recentemente a ponte antiga foi bloqueada. Deve está correndo
risco de desabar… 

Vergonha. Eu teria muito vergonha se fosse deputado federal ou senador pelo Estado do Ceará.Quando nós teremos outra sorte?

Antonio Mourão Cavalcante – Médico, antropólogo e professor universitário.

a_mourao@hotmail.com

VAMOS NÓS – De férias, estive, na última semana, em Aracati (Litoral Leste) para conferir a praia de Canoa Quebrada. Ali, tudo continua como antes: barracas operando e muito turista circulando. Em Aracati, vi uma cidade feia e muita gente reclamando da prefeitura. Tive sorte de esperar só meia hora para passar pela ponte JK, que tem um lado interditado por conta das obras de duplicação. Mas é sofrimento.

Sucessão na Câmara – Nome de Marco Maia será sacramentado nesta 2ª feira

Uma das lideranças do PSB na Câmara, o deputado Júlio Delgado (MG) confirmou: não irá levar adiante sua candidatura à presidência da Câmara, disputada também pelo aliado e atual presidente, Marco Maia (PT). A declaração de apoio foi feita num telefonema direto entre os dois. O partido deverá oficializar o nome de Maia, que visitará os governadores Eduardo Campos (PE), que preside a legenda, e Cid Gomes, nome forte da sigla, que receberá o parlamentar nesta segunda-feira para almoço, na Residência Oficial, com membros da bancada caerense.

A desistência de Delgado ocorre um dia após outro pré-candidato da base aliada, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), também oficializar sua saída da disputa. Com isso, sobra como concorrente de Maia apenas outro aliado, o líder do PR, Sandro Mabel (GO). As negociações entre o PT e outros aliados, porém, tendem a levar à candidatura única de Maia, que já tem até o apoio de PSDB e DEM, principais partidos da oposição.

A própria bancada do PR deve jantar com Maia na noite de terça-feira (18). Se o apoio for confirmado, Mabel teria de concorrer isolado, contra o próprio partido, presidido pelo ex-deputado Valdemar da Costa Neto, à frente das conversas.

(Também com iG)

Caso Milícias – OAB-CE reage e promete para o Blog acompanhar a investigação

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Do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Ceará, Fernando Férrer, recebemos nota que diz respeito ao caso das ameaças de morte denunciadas pela secretária regional do Centro, Luiza Perdigão, em seu trabalho de tentar promover o reordenamento da área central da cidade. As ameaças partiriam de milícias comandadas por um tenente. Confira

Caro Eliomar de Lima,

Estou no aeroporto Guarulhos (SP) retornando de um passeio de ferias. Estava fora Pais desde 20 de dezembro. Lembra quando nos encontramos no Pinto Martins? O presidente da OAB, Valdetario Monteiro, se encontra em Porto (POrtugal) no doutorado.

Estarei loga mais na nossa amada e sofrida Fortaleza e me comprometo a acompanhar citado caso e exigir das autoridades competentes a devida punição legal dos envolvidos.
Certo de sua atenção,

Abraço,
Fernando Ferrer – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE.

Cadê a OAB no caso das milícias e denúncias de ameaças à secretária?

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O presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, está sendo instigado a entrar no caso das ameaças de morte que a secretária regional do Centro, Luiza Perdigão, denunciou por meio do O POVO. Ela seria vítima de uma milícia comandada por um tenente. Estaria incomodando a chamada máfia dos CDs e DVDs piratas que prospera na Capital e, em especial, no Centro.

Valdetário Monteiro, até agora, não se manifestou através dos organismos da entidade como a Comissão de Direitos Humanos, por exemplo, que poderia estar acompanhando todo o caso. Também não deu sua opinião que, na avaliãção de leitores deste Blog, seria fundamental para demonstrar solidariedade na hora em que a legalidade é alvo de desrespeito ou pressões.

MPE – Invesigação é com a Polícia Civil e não com a PM

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O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do promotor de Justiça José Francisco de Oliveira Filho, recomendou ao secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, coronel José Bezerra, que a atividade de inteligência “permaneça sob a exclusividade de Polícia Judiciária Civil, ou seja, Polícia Civil. O documento foi enviado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) na última quinta-feira (13) pélo Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, Execução Penal de Controle Externo da Atividade Policial.

O pedido do órgão surge quatro dias após o anúncio do novo secretário de Segurança, coronel José Bezerra, de reinstalar os serviços de inteligência das companhias do 5º e 6º Batalhões da PM. As unidades são responsáveis pelo policiamento da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e haviam sido extintas pelo então secretário Roberto Monteiro.

Para o Ministério Público, a Polícia Militar deve “limitar-se na coleta de informações de atividades desenvolvidas pelos próprios integrantes, sob pena de afronta às normais constitucionais e infraconstitucionais”. Se reativada a inteligência da 2ª Seção da PM, deve permanecer vinculada na capital e Região Metropolitana ao Comando Geral. O promotor também pede que seja vetada qualquer atividade investigatória de policiais militares integrantes do serviço de inteligência.

Na quarta e última observação, a expressão “recomendação” está escrita em caixa alta e dá o tom do documento, que cita a penalização para o descumprimento. “Tem por objetivo prevenir responsabilidades no campo Administrativo e Penal, e sua inobservância violará, induvidosamente, a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Ceará e demais legislações infraconstitucionais, o que obrigará o Ministério Público do Ceará, através do CAOCRIM, buscar a via jurisdicional para provável recomposição da ordem jurídica porventura ameaçada.”

DETALHE – Cópia dessa recomendação foi encaminhada ao Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sindepol).

VAMOS NÓS – Fica, realmente, perigoso deixar PM prender e até investigar. Isso não é atribuição de uma corporação que pode exacerbar em suas funções. Está certo o Ministério Público Estadual. Está errado o secretário.