Blog do Eliomar

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Desembargador ganha título de cidadania cearense

O desembargador Francisco Sales Neto receberá, nesta sexta-feira, às 19 horas, na Assembleia Legislativa, o título de Cidadão Cearense. A iniciativa é do ex-deputado Francini Guedes. Natural de Catolé do Rocha, na Paraíba, Sales Neto nasceu em 4 de setembro de 1945. 

Sales Neto Chegou ao Ceará em 1965, aos 19 anos de idade. Seu primeiro trabalho foi como professor primário do Colégio Brasil, em Fortaleza. Em seguida atuou como advogado na cidade de Morada Nova. Depois exerceu o cargo de promotor de Justiça em Jaguaruana e, em 1979, assumiu o cargo de juiz Substituto de Alto Santo.

Praia do Futuro – 60 barracas devem ser demolidas

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“Ao perceber que o apurado nos bicos não mais cobria o aluguel, seu José Edvar de Melo, 51, deixou o barraco onde vivia. Transformou os escombros da barraca Tailândia em refúgio. A estrutura sem janelas, sem teto, sem movelaria, sem reboco, sem segurança e sem conforto fica na Praia do Futuro.

Desde dezembro de 2008, é o endereço do homem-faz-tudo e de três cães. Os únicos companheiros. “Meu medo é me tirarem daqui. Se fizerem isto, não tenho pra onde ir. Vai ser o jeito voltar para a casa do meu pai, em Mucambo”, prevê. A ex-mulher e as três filhas, ele deixou em Niterói (RJ), onde morou por 18 anos.

Até a primeira semana de junho, seu Edvar pode sair da antiga barraca de praia. A Tailândia será um dos 60 equipamentos demolidos em decorrência de recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 11 de abril. Todos com o perfil de desocupados, abandonados, em ruínas ou transformados em habitação.

O POVO apurou que o documento foi elaborado em conjunto com a Prefeitura de Fortaleza e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Ceará. As derrubadas deviam ter começado dez dias depois da recomendação ficar pronta. Contudo, os órgãos aguardam parecer da Advocacia Geral da União (AGU) sobre os seis tópicos componentes da medida.

A AGU foi acionada pela SPU e deve pronunciar-se até o fim da próxima semana. Para a Superintendência, os tópicos 4 e 5 precisam ser melhor analisados. Eles versam sobre a interdição das áreas excedentes das barracas e o cancelamento dos registros e termos de permissão das localizadas em área de praia, respectivamente.

“Isto significaria fechar tudo. E eu acho que não é por aí”, revela o chefe da SPU, Clésio Jean Saraiva.

Em suma, seria o mesmo que antecipar a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) sobre a remoção total dos 154 empreendimentos. O processo está em análise de apelações apresentadas pelo MPF, a favor da retirada, e empresários, a favor da manutenção. “Por isto, pedimos esclarecimentos quanto à executoriedade”, acrescenta Saraiva.

Prioridade e trauma

Após o parecer da AGU, começam as demolições das barracas utilizadas como moradia. Elas serão prioridade. São, no mínimo, 20 nestas condições, segundo a SPU. As famílias serão levadas a locais seguros.

As barracas abandonadas e em ruínas são 40. “É uma coisa traumática, mas que precisa ser feita. Foi assim na Bahia, Rio de Janeiro, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Só na Bahia, foram 300 numa única leva”, lista Jean.

Em nota, a Procuradoria Geral do Município (PGM) se disse disposta a cumprir o acordo. “A recomendação reforça o que é o entendimento do Município de Fortaleza. Apenas aguardamos o sinal da AGU no sentido iniciarmos a demolição”, resumiu, por e-mail, o titular da PGM, Martônio Mont’Alverne.

O POVO pediu ao MPF posicionamento sobre o caso, mas o Ministério preferiu não se pronunciar.”

(O POVO)

Secretária aguarda monitoramento eletrônico de presos no Ceará

A secretária da Justiça e Cidadania do Estado, Mariana Lobo, vai participar, nesta quinta-feira, em Curitiba (PR), de uma audiência pública que envolverá todos os secretários dessa área. O encontro discutirá a utilização do  monitoramento eletrônico no sistema penal brasileiro.

A lei do monitoramento eletrônico existe desde junho de 2010 e o texto contempla saída temporária (semiaberto) e prisão domiciliar. Ou seja, o monitoramento é usado para quem já tem o direito a estar em liberdade. No entanto, essa lei não abrange o principal gargalo do sistema penitenciário nacional: a superlotação.

A expectativa da secretária Mariana Loo é que, com a mudança do Código Penal sancionada na última semana pela presidenta Dilma Rousseff, as tornozeleiras e outros métodos de monitoramento possam ser adotados e efetivamente diminuir o déficit de vagas do sistema penal. ”

Após a mudança do Código Penal, o monitoramento fica estendido também a presos provisórios com delitos de baixa periculosidade, o que significa que pessoas de baixo risco para a sociedade não necessitam adentrar aos presídios e poderão cumprir sua pena assistida pelo monitoramento.

Territórios da Paz – Grande Bom Jardim lidera projetos

Essa informação está no site da Prefeitura de Fortaleza:

Mais uma vez o Território de Paz de Fortaleza sai à frente ao ser contemplado com 32 projetos nos Microprojetos Mais Cultura Territórios de Paz. O Grande Bom Jardim foi o território com maior número de inscrições em todo o Brasil, com 130 projetos. Promovido pelo Ministério da Justiça, através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), e o Ministério da Cultura, por meio do Programa Mais Cultura, a iniciativa visa proporcionar às comunidades dos Territórios de Paz do Brasil acesso à produção, reconhecimento e consumo de bens culturais.

Os valores destinados aos projetos variam de 1 a 30 salários mínimos, tendo como valor mínimo R$ 510,00 e valor máximo R$ 15.300,00. Os projetos abrangem iniciativas com diversas contemplações como produção de obras, realizações de exposições, oficinas, aquisição de materiais e outras formas de apresentação voltadas para as áreas de artes visuais, artes cênicas, música, literatura, audiovisual, artesanato, cultura afro-brasileira, cultura popular, cultura indígena, design, moda e artes integradas.

Curso de Medicina da UFC inscreve para especialização em Cardiologia

A Faculdade de Medicina da UFC, em parceria com a Associação Técnico-Científica Engenheiro Paulo de Frontin (Astef), inscreve, até o próximo dia 23, para mais uma turma do curso de Especialização em Cardiologia. Em oferta, 40 vagas e uma carga horária de 384 horas/aula na modalidade presencial. O público-alvo são médicos clínicos, generalistas e cardiologistas. Interessados pode inscrever-se através de formulário eletrônico disponível em: www.astef.ufc.br/boleto/geracao/form.php?idCurso=147.

Após o preenchimento e até o prazo final das inscrições, os formulários devem ser entregues no Departamento de Medicina Clínica (Rua Prof. Costa Mendes, 1608 – 4º Andar – Rodolfo Teófilo).

DOCUENTO

 São exigidos os seguintes documentos: cópias do RG e do CPF; uma foto 3×4 recente; cópia autenticada do diploma de graduação em Medicina; cópia autenticada do histórico escolar; e curriculum vitae, organizado de modo a enfatizar as experiências do candidato na área. Não serão aceitas inscrições via e-mail, fax ou Correios. A mensalidade a ser cobrada é de R$ 550,00.

RESULTADO

A divulgação do resultado do processo está prevista para o dia 25 de abril (mesmo dia da matrícula), enquanto as aulas serão iniciadas em 27 de maio.

EDITAL

* O edital com todas as informações está disponível em: http://doe.vc/2wp.

(Site da UFC)

"Painéis de Aquiraz" serão vistos no Rio de Janeiro

A jornalista Lúcia Galvão afivela malas para, na próxima semana, tomar a rota do Rio de Janeiro. É que ali ela vai lançar, dia 26 próximo, o livro “Paíneis de Aquiraz – Jóias da Arte Popular do Ceará Colonial” no espaço Academia dos Felizes, do Paço Imperial (Centro Histórico)

O livro, que será apresentado pelo arquiteto Glauco de Oliveira Campello, reúne 12 pinturas existentes no forro da capela-mor da Igreja São José do Ribamar, matriz de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza).

O projeto gráfico é de Gil Dicelli (O POVO) e as fotografias são de Joaquim Saldanha. A produção veio por meio de recursos do Governo do Estado, via edital de preservação de patrimônio do Ceará, da Secretaria da Cultura do Estado

SERVIÇO

O livro pode ser encontrado em Fortaleza na Livraria Lua Nova (Benfica) e em Aquiraz na Casa Paroquial.

Contatos – (85) 9652 8587.

(Foto – Paulo MOska)

Casa Cor Ceará no galpão da antiga Alfândega

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A Casa Cor Ceará 2011 será realizada no galpão da antiga Alfândega, na Praia de Iracema. Informou, nesta quarta-feira, durante coletiva no local, Neuma Figueiredo, da organização do evento. Essa megaexposição ocorrerá de 22 de setembro a 2 de novembro, ocupando três mil metros quadrados de área construída com ambientações de alta requinte.

Na coletiva, Neuma informou que a prefeita Luizianne Lins (PT) fez o pedido para que a Casa Cor Ceará se realizasse nessa área de Fortaleza, hoje sob uma série de intervenções da Prefeitura.

No entorno da Alfândega, está sendo feita a pavimentação de vias e passeios e sendo construído o Pavilhão Atlântico, equipamento do Município voltado para o meio cultural.

No Ceará, a disputa 2014 passa por 2012

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Eunício abraça Dilma, aos olhos de Cid e Luizianne Lins.

Eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Intitulado “Um pé em 2012, de olho em 2014”, aborda um personagem que se move, dentro de um verdadeiro jogo de xadrez, aguardando a evolução dos fatos políticos: o senador Eunício Oliveira (PMD). Confira:

Pelo espaço que o assunto recebe na imprensa, nem parece que a eleição para prefeitura de Fortaleza será somente no próximo ano. Já foram vistos, pelo menos, dez prováveis candidaturas rondando o Palácio do Bispo.
 
Antes mesmo que se manifestasse, a precoce movimentação eleitoral que agora se observa já havia sido antecipada aqui. Razão de fundo: o momento da prefeita Luizianne Lins, em crise de prestígio com a população da cidade.
 
Há dias, Inácio Arruda deu sinais de que pretende ser candidato. Sabe que não terá o apoio do atual governador para se reeleger ao Senado e precisa manter uma liderança de seu partido no primeiro plano da política local.
 
Agora, é a capitania local do PMDB, cujo mandatário é outro senador, Eunício Oliveira, quem demonstra interesse em participar da disputa com nome próprio. Fala-se que Pio Rodrigues fora convidado, mas declinou.
 
O senador não esconde: pretende se candidatar ao Governo do Estado em 2014. Sabe – deveria saber, pelo menos – que não é o candidato com que sonha o atual governador e precisa construir uma alternativa própria.
 
Caso encontre um bom nome, o partido se colocaria em condições de disputa: compõe a base dos bem avaliados governo federal e estadual, tem generoso espaço para a campanha de televisão e muitos serviços prestados à capital.
 
Uma vitória fincaria em Fortaleza a bandeira da candidatura Eunício Oliveira ao governo, forçando os demais grupos a repensar suas estratégias. Eis aí uma peça que se move com potencial de catalisar futuros impasses.
 
Pelo que se vê, Eunício, que tem plano traçado para chegar ao Governo do Estado, não pretende morrer de véspera. Se sabe que precisará construir com força própria sua candidatura, já sabe o suficiente para reagir.
 
* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta. 

AMC manda nota para Blog esclarecendo sobre problema em rua e telefones mudos

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Da presidência da AMC, recebemos nota acerca do caminhão que impedia o trânsito na rua Nogueira Accioly. Também um esclarecimento sobre o telefone da autarquia, que não atende. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) informa que a população conseguiu comunicar a denúncia da rua Nogueira Accioly por meio da central de atendimentos do órgão, em funcionamento no Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS) através do já conhecido número 190. Foi enviada viatura ao local e o trânsito já foi liberado.

Desde 2008, a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) passou a receber ocorrências de trânsito através do 190. Todas as viaturas em circulação pela cidade estão adesivadas com o telefone de contato.

O serviço “Fala, Fortaleza!” está temporariamente desativado, mas a Prefeitura continua recebendo demandas através da Ouvidoria Geral do Município – 31051500 e das ouvidorias de cada órgão. O contato da ouvidoria da AMC é o 32460930. O site do órgão está em manutenção, mas em breve voltará ao ar.

A AMC reforça que demandas de trânsito podem ser encaminhadas pelo número 190 e de iluminação pública pela Central de Atendimentos da Citéluz – 0800 2802115.

A Presidência.

Ex-presidente da Funceme dá palestra no Senado

O ex-presidente da Funceme, Francisco de Assis Souza, dá palestra, nesta tarde de quarta-feira, no Senado. Atendendo a convite do comitê organizador da Conferência Rio+20, que ocorrerá em junho de 2012, na Capital carioca, ele falará sobre o tema “Conservação de Águas”.

Francisco de Assis, també professor da UFC e com trânsito no Instituto de Meteorologia de nova York (EUA), é um dos nomes mais respeitados no campo da meteorologia hoje no País.

(Foto – Paulo MOska)

STJ nega habeas corpus para prefeito afastado de Nova Russas

O desembargador Vasco Della Giustina, do Superior Tribunal de Justiça, convocado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, indeferiu, nesta manhã de quarta feira, liminar em habeas corpus, impetrado pelo advogado Vicente Aquino em favor do prefeito afastado de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres. Marcos Alberto teve sua prisão preventiva decretada pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará, Francisca Adelineide Viana.

Em sua decisão, o desembargador convocado determinou que fosse prestado mais informações no prazo de 10 dias.

Diretores de hospitais querem conversar com a nova secretária municipal da Saúde

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Os diretores dos hospitais de Fortaleza aguardam boa conversa com Ana Maria Fontenele, que assumiu a Secretaria Municipal da Saúde.

Querem conhecê-la e cobrar a liberação de R$ 6 milhões de repasses do SUS, avisa Aramicyr Pinto, dirigente da Federação Brasileira de Hospitais. São unidades que prestam serviços para o Município, o responsável pelas transferências liberadas pelo Ministério da Saúde.

Ana Maria Fontenele responde também pela pasta da Educação, já que, até agora, a prefeita Luizianne Lins (PT) não sinalizou para alguma nomeação. Ela entrou no lugar do médico Alex Mont’Alverne, hoje coordenando a área de Urgência, Emnergência e UPAs do Estado.

(Foto – Paulo MOska)

Trinta processos de distritos cearenses aguardam plebiscito pró-emancipação

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“Trinta processos de distritos solicitando emancipação aguardam autorização do Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito. São distritos com população acima de oito mil habitantes que, segundo a Comissão Especial Pro-Emancipação de Distritos, da Assembleia Legislativa, reúnem todas as condições técnicas para se transformar em cidade.

Nesse grupo, estão, por exemplo, Jurema (Caucaia), o maior distrito do País – com mais de 150 mil habitantes, Pajuçara (Maracanaú) e Pecém (São Gonçalo do Amarante), que acomoda um porto que virou a menina dos olhos gulosos de políticos que sonham em ser prefeito.

O deputado Delegado Cavalcante (PDT), membro da Comissão Especial Pró-Emancipações, da Assembleia Legislativa,  diz que emancipar é bom, pois vai gerar riquezas. Outros preferem apostar na tese de que isso signifique ratear a pobreza.”

(Coluna Vertical do O POVO)

Alô, AMC! Cadê você?

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O serviço “Fala Fortaleza”, telefone 0800- 2850880, da Prefeitura de Fortaleza, e o site da AMC (ww.amc.fortaleza.ce.gov.br) estão fora do ar nesta manhã. A reclamação é geral dos usuários.

O presidente da Casas do estujdante, dniel Moneiero, por exemplo, tenta falar com a AMC para reclamr de um caminhão do Grupo Lind, que está fechando a rua Nogueira Accioly quase esquina com a avenida Costa Barros, enquanto abastece de oxigênio o Hospital Cura Dars.

Agora há pouco colocaram cones  no meio da rua.

(Foto – Leitor do Blog)

Escritório Frei Tito abre seleção para estágio

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania(CDHC), da Assembleia Legislativa, Eliane Novais(PSB), anunciou a publicação do edital de seleção para os futuros
advogados e estagiários que formarão a nova equipe do Escritório Frei Tito de
Alencar. Esse organismo acaba de ser encampado pelo Poder Legislativo. S

As inscrições vão se estender até o próximo dia 26. Os interessados terão acesso ao
edital pelo site da Assembleia Legislativa (www.al.ce.gov.br) e poderão se
inscrever enviando seus currículos para o e-mail direitoshumanos@al.ce.gov.br.

A remuneração, por meio de bolsa, será de R$ 1.800,00. Serão convocados de seis a nove estagiários e de três a quatro advogados.

Transposição – SRH dicute em Brasília sobre órgão que vai gerir o São Francisco

O secretário dos Recursos Hídricos do Estado, César Pinheiro, participa, nesta quarta-feira, em Brasília, de reunião sobre a formatação do órgão que vai gerir as águas do projeto de transposição do rio São Francisco. O encontro é no Ministério da Integração Nacional e envolve ainda os secretários da área dos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte, que também receberão as águas desse rio.

Segundo César Pinheiro, o Ceará é o estado mais avançado no que diz respeito às providências para receber as águas do rio São Francisco. “Nós temos o projeto Cinturão das Águas pronto e com recursos já assegurados para sua primeira etapa, que compreende Jati-Nova Olinda, no Cariri”, disse o secretário. Ele disse que Cid Gomes conseguiu R$ 1,5 bilhão do governo federal para tocar o empreendimento a ser excutasdo em três anos.

A primeira etapa, Jati-Nova Olinda, tem 160 km e deve ser o condutor de águas para o açude Orós que, por sua vez, fará a distribuição. O Cinturão das Águas envolve um conjunto de interligações de bacias, explicou César Pinheiro. Com o secretário, participará da reunião no MIN o presidente da Companhia de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh), Francisco Teixeira.

(Foto – Paulo MOska)