Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Justiça Federal proíbe Ordem dos Músicos de exigir adimplência dos seus filiados

A Ordem dos Músicos do Brasil não pode exigir dos profissionais da área a adimplência com a instituição para que seja aposto visto em notas de contrato ou contratos de trabalho. É o que estabelece decisão da Justiça Federal em ação movida pelo Ministério Público Federal no Ceará.

Em 2005, o MPF/CE verificou que a OMB – Conselho Regional do Ceará estava condicionando os vistos à regularidade da situação dos músicos contratados perante a Ordem. Sem o visto, as notas de contrato ou contratos de trabalho assinados entre os músicos e empresas contratantes não têm validade. Assim, o músico só poderia exercer sua profissão se estivesse adimplente com a OMB.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, considerou a exigência ilegal, confirmando decisão anterior tomada pela Justiça Federal no Ceará, após o MPF/CE ajuizar ação civil pública contra a OMB.

Transplantes de médula óssea entram na pauta de Fortaleza

Fortaleza será sede do I Encontro de Transplante de Medula Óssea, promoção do Instituto Brasileira de Pesquisa Científica (IBRAPEC). O evento ocorrerá no dia 18 de junho próximo, no La Maison Dunas, das 8 às 19 h0ras e trará à Capital cearense especialistas renomados.

Durante a abertura do encontro, haverá a entrega do Troféu IBRATEC ao governador Cid Gomes, ao reitor Jesualdo farias (UFC) e ao vice-reitor e vice-presidente da Associaççao Brasileira de Transplantes de òrgãso (ABTO), Henry Campos. A coordenação científica do evento é do médico Fernando Barroso.

Fiec leva missão empresarial para a Colômbia

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), por meio do Centro Internacional de Negócios (CIN),organiza uma missão empresarial brasileira que participará, em julho próximo, em Medellin (Colômbia), da Colombiamoda 2010. O objetivo é a prospecção de tendências para empresas do complexo indumentário, em especial nos setores de confecções, calçados, couro e acessório de moda do Estado.   

Medellin concentra grande número de indústrias têxteis e de confecção e é considerada um dos principais polos de moda, confecção e alta costura do continente. A Colombiamoda, em sua 21ª edição, ocorrerá de 27 a 29 de julho e caracteriza-se como a principal fashion week da Colômbia. Em 2009, a feira recebeu um público de 8.500 visitantes, 450 expositores, 1.400 compradores internacionais e 860 marcas.”

Tudo pronto para a XI Top Móvel

As melhores indústrias de móveis, eletroeletrônicos e de decoração do
País vão estar reunidas em Fortaleza durante a XI Top Móvel,
que será aberta nesta terça-feira e se estenderá até sexta-feira, no Centro de Convenções.

O evento deve reunir cerca de 30 mil visitantes, gente de importante lojas das regiões Norte e Nordeste. A organização está na expectativa de fechar negócios na ordem dos R$ 150 milhões. Esse número indica um crescimento de 25% em relação ao volume de negócios concretizados na feira anterior, realizada em 2008.

DETALHE – A feira tem entrada gratuita, com acesso restrito aos profissionais do setor.

Seguro Safra no Ceará só a partir de agosto

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Antõnio Amorim, anuncia: até o próximo dia 15, todos os 177 municípios inscritos no Garantia Safra e que estiverem adimplentes com as suas contrapartidas no seguro, terão  o início do pagamento das parcelas do benefício antecipado para o próximo mês de agosto. Segundo Amorim, esse foi o resultado de audiência que ele manteve em Brasília, na última sexta-feira, com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. 

A falta de chuvas durante o inverno deste ano provocou uma perda média de 57% das culturas cultivadas pelos agricultores cearenses. A estimativa de safra traçada pela SDA, no início de 2010, que era de 1,4 milhão de toneladas, mas até agora a produção só chegou a 602 mil toneladas. O Garantia Safra é a segurança que o produtor tem na hora de plantar, informa o secretário. O Programa assegura uma renda extra de R$ 600 pago em quatro parcelas para os agricultores que registram perdas acima de 50% da produção.

Paralisações em ônibus vão continuar até quinta-feira, garantem motoristas

“O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus) esteve reunido, no fim da tarde desta segunda-feira, com representantes da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), na sede do sindicato patronal. De acordo com Frederico Lopes, presidente da comissão de negociação do Sindiônibus, foram discutidas “medidas que devem ser tomadas no sentido de garantir o direito de ir e vir da população”.

Além de descartar o aumento pedido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Ceará (Sintro), o Sindiônibus também desconsidera alterar o valor do vale alimentação, interferir na cesta básica e reduzir a carga horária. Segundo Domingos Gomes, presidente do Sintro, a proposta das empresas “já foi rejeitada em assembleia”. Gomes garante: a categoria realizará paralisações-surpresa até quinta-feira, 27.

A reunião entre Sindiônibus e Sintro será dia 28, às 8h30min, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Para Gomes, a deflagração de greve dependerá do resultado da reunião, que será avaliado em assembleia no mesmo dia, às 16 horas, na sede do Sintro.”

 (POVO Online)

Jornalista é efetivada como coordenadora do Unicef

“A jornalista Ana Márcia Diógenes agora é coordenadora, de fato e de direito, do Unicef para o Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. Chegou dos EUA comunicado oficializando sua efetivação no cargo que ela ocupava interinamente há cerca de um ano e meio.

Segundo Ana Márcia, a demora nesse processo foi por conta da burocracia internacional que envolve o Unicef. Ela se disse “feliz“ pelo reconhecimento e anunciou que reforçará ações no sentido de expandir projetos como o “Selo Unicef – Município Aprovado“, que incentiva Prefeituras a apostarem em políticas voltadas para crianças e adolescentes.

Ana Márcia nem teve tempo de comemorar. Já está em Lima participando de encontro que o Unicef promove com delegações de nove países. Ali, o tema é “Políticas Públicas em Regiões Semiáridas“. Ana Márcia expõe a experiência nordestina.”

(Coluna Vertical, do O POVO/Foto – Paulo Moska)

MP-CE vai investigar caso do Bolsa Família em Choró

“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) decidiu investigar possíveis irregularidades no Programa Bolsa Família registradas no município de Choró (Microrregião do Sertão de Quixeramobim). O procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior determinou a abertura de procedimento administrativo para apurar a inclusão no programa de pessoas que não poderiam ser beneficiárias.

As irregularidades foram denunciadas pelo vereador de oposição Silvino Rodrigues, durante sessão na Câmara de Vereadores de Choró e envolvem a sogra do prefeito, a esposa do secretário de Infraestrutura, uma servidora contratada pelo município que trabalha em uma escola particular e até a coordenadora do Cadastro Único de Choró. Esse grupo estaria recebendo o Bolsa Família mesmo não atendendo às exigências do programa.

Segundo o procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior, o Bolsa Família é um programa que garante a transferência direta de renda com condicionalidades às famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 70 a R$ 140) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 70), de acordo com a Lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004 e o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004.”

(Com MP-CE)

"Caravelas, jangadas e navios" aportam no Ideal Clube

Rodolfo Espínola e seu terceiro livro.

O jornalista Rodolfo Espínola vai lançar na próxima quinta-feira, às 19h30min, no Ideal Clube, mais um livro. Trata-se de “Caravelas, Jangadas e Navios: Histórias do Ceará – Resgates e Contrastes”.

Segundo Rodolfo, resultado de pesquisa que durou cerca de três anos e que o levou a buscar informações, farta documentação e um bom arsenal de fotografias não somente no Brasil, mas também na Espanha e em Portugal.

Sem dúvida, importante contribuição para pesquisadores, com o detalhe de ter o olhar jornalístico.

No Salão do Turismo de São Paulo, Ceará escala Tom Cavalcante

 

O Ceará montou estande no Salão do Turismo, que ocorrerá de quarta até domingo, em São Paulo. Trata-se do mais importante evento do gênero, pois voltado para negócios.

Dois projetos do Estado serão apresentados ali: o Acquário e o Centro de Feiras, este em bom ritmo de construção.

O secretário Bismarck Maia (Turismo) convocou como reforço à divualão do Estado o humorista Tom Cavalcante, que fará apresentação especial no evento.

Vice-governador divulga conferência sobre clima na Argentina

O vice-governador Francisco Pinheiro embarca, nesta terça-feira, para Argentina. Ali, vai divulgar a II Conferência Internacional  sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (ICID 2010), que ocorrerá em Fortaleza no mês de agosto, no Centro de Convenções.

Com Pinheiro, seguirão o secretário de Ciência e Tecnologia, Renê  Barreira, o presidente da Funceme, Eduardo Sávio, e o assessor do Ministério do Meio Ambiente, José Roberto de Lima.

Durante a visita, Pinheiro irá à Província de Mendoza para discutir oportunidades de cooperação na área de combate à desertificação. Ele também levará o grupo para uma visita ao Instituto Argentino de Investigación de las Zonas Aridas.

Seca verde – Mauro Benevides cobra apoio para agricultores

O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) fez pronunciamento, nesta segunda-feira, na Câmara, solicitando do governo federal mais apoio aos agricultores cearenses que perderam a colheita por causa da chamada ‘seca verde”.

Mauro, que esteve no fim de semana no município de Quixeramobim, disse que o quadro não é bom para a agricultura e que há famílias sofrendo dificuldades em razão da falta de produção.

O parlamentar reivindicou celeridade na liberação do Seguro Safra e cobrou da Defesa Civil maior apoio aos lugarejos cearenses que sofrem com a falta dágua.

Governo descumpre determinação judicial e não chama concursados da Saúde

O deputado Heitor Férrer (PDT) já encaminhou ofício à juíza titular da 5ª Vara da Fazenda Pública, Maria Vilalba Fausto Lopes, informando que decisão tomada por ela não está sendo cumprida pelo Governo do Estado. A juíza deu prazo de 30 dias para que o Governo nomeie e dê posse aos concursados para cargos de nível superior não-médicos, da Secretaria da Saúde do Estado, além de proibir a contratação de terceirizados. 

“Até a presente data, nem o governador nomeou nem deu posse e continua contratando terceirizados em detrimento dos concursados”, lamentou Heitor Férrer. O Sindicato Mova-se também cobra providências.

Casas de Cultura da UFC abrem inscrições

A Coordenação Geral das Casas de Cultura Estrangeira da Universidade Federal do Ceará iniciou, nesta segunda-feira, o período de inscrições para o Teste de Admissão. Para tanto, será utilizada exclusivamente a internet, no endereço eletrônico da Coordenadoria da Concursos da UFC: www.ccv.ufc.br. São ofertadas 396 vagas, distribuídas pelas Casas de Cultura Alemã (66), Britânica (66), Francesa (88), Hispânica (44), Italiana (66) e Portuguesa (66).

As inscrições terminal dia 6 próximo e as provas serão realizadas no dia 20 junho de 2010, com previsão do resultado da seleção para o dia 25 de junho. A matrícula dos classificados está marcada para o dia 22 de julho, das 8h às 12h e das 14h às 17h, e a dos classificáveis, no dia 23 de julho, às 9h. Pode concorrer a uma vaga quem concluiu o Ensino Fundamental.

Os documentos exigidos para a inscrição são os seguintes: formulário de solicitação, preenchido, datado e assinado; fotografia 3×4 recente; comprovante de pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00, a ser efetuado no Banco do Brasil e fotocópia (frente e verso) do documento de identidade ou outro em que constem a fotografia e o nome com-pleto do candidato e do CPF.

SERVIÇO

Mais informações no site da Coordenadoria de Concursos da UFC e pelo fone 3366.9522.

Cadê a fiscalização no Interior?

Pelo menos 17 pessoas deram entrada na Santa Casa de Misericórdia de Sobral (Zona Norte), de domingo para segunda-feira vítimas de acidentes de motocicletas. As vítimas são oriundas de Sobral e municípios vizinhos.

(Blog Wilson Gomes – Sobral)

VAMOS NÓS – O fato mostra que a fiscalização no Interior continua precária ou deu aquela velha sumidinha neste ano, que é eleitoral. E são dados só da Zona Norte.

Luiz Gastão assume Fecomércio durante festa na Região do Cariri

O presidente da Federação do Comécio do Estado, Luiz Gastão, tomará posse, nesta noite de segunda-feira, em mais um mandato à frente da entidade. A solenidade ocorrerá no município do Crato, mais precisamente no Crato Tênis Clube.

Segundo Luiz Gastão, o ato ocorrerá na Região do Cariri como forma de prestigiar o comércio do Interior e de demonstrar para o setor que a Fecomércio vai reforçar a estratégia de descentralizar suas atividades. Luiz Gastão, reeleito, cumprirá mandato até 2014.

OAB/CE patrocina encontro nacional de presidentes estaduais da entidade

Pela primeira vez na atual gestão da OAB Nacional, uma reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da entidade ocorrerá de Brasília. A OAB-CE resolveu bancar o encontro, que vai contar com a presença dos 27 presidentes de seccionais e mais a diretoria nacional da Ordem. Fortaleza foi escolhida também para sediar o CONCAD, reunião de presidentes de Caixas de Assistência da OAB de todo o país.

Os encontros serão realizados de quinta até sábado, no Hotel Gran Marquise. A solenidade de abertura será no Salão Aventino/Caelius do hotel, a partir das 19 horas, tendo a presença do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, segundo informa o dirigente estadual da Ordem, Valdetário Monteiro.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA
 
Dia 27 de maio / QUINTA-FEIRA
 
18 horas – SOLENIDADE DE ABERTURA NO SALÃO DE EVENTOS DO HOTEL GRAN MARQUISE

20 horas – COQUETEL E MÚSICA
Traje: Passeio completo
 
Dia 28 de maio / SEXTA-FEIRA
 
8 horas – CAFÉ DA MANHÃ NO HOTEL GRAN MARQUISE

9 horas – REUNIÃO

12 horas – ALMOÇO HOTEL GRAN MARQUISE

13 horas – REUNIÃO

16 horas – COFFEE BREAK

18 horas – FINAL DA PAUTA

20 horas – JANTAR COM SHOW DE HUMOR NO IATE CLUBE
Traje: Esporte Fino 
 
Dia 29 de maio / SÁBADO
 
8 horas – CAFÉ DA MANHÃ NO HOTEL GRAN MARQUISE

PASSEIOS (com duas opções):

10 horas – SAÍDA PARA O MUSEU DA CACHAÇA (retorno às 15 horas)

10 horas – SAÍDA PARA BEACH PARK (retorno às 17 horas)

NOITE LIVRE.

Aprece e Unicef discutem problemas do semiárido em Lima

A presidente da Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece), Eliene Brasileiro, que é prefeita de Gneral Samapio, encontra-se a caminho de Lima (Peru). Ali, ela participará como representante dos gestores públicos municipais da região do semiárido, num encontro envolvendo delegações de nove países que discutirão, até o fim da semana, com representantes do Unicef, políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável.

No grupo, está também a jornalista Ana Márcia Diógenes, que é a representante do Unicef para o Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte.