Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Crianças estarão "crucificadas" em plena Beira Mar

O Movimento, iniciado em Fortaleza, virou tradição em várias capitais.  Na Semana Santa, Solidariedade e protesto pelo sofrimento das crianças e adolescentes em “situação de moradia nas ruas”, e cobrança por uma política pública, específica, para elas e suas famílias. Nesta quarta-feira, 21 cidades brasileiras vão às ruas reivindicar a garantia dos direitos de crianças e adolescentes que vivem em situação de moradia nas ruas.
 
As mobilizações serão realizadas por milhares de crianças, muitas delas ex-moradoras de rua assistidas por entidades parceiras da Campanha Nacional “Criança Não É de Rua” (www.criancanaoederua.org.br). A Ação, no período da “Semana Santa”, visa sensibilizar a sociedade civil e o poder público quanto à implantação de políticas públicas específicas que garantam com prioridade absoluta os direitos desses filhos da Pátria.
 
A Campanha Nacional Criança Não é de Rua é um movimento permanente. Desde 2005, realiza seminários e debates sobre o fenômeno em todo o território nacional. Hoje congrega mais de 600 entidades governamentais e não-governamentais.
 
 
Neste ano, a Ação ocorre em Aracaju, Belém, Boa Vista, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Londrina (PR) Palmas, Ponta Grossa (PR) São Luís, Teresina, Carangola (MG), Cuiabá, Curitiba, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Nova Iguaçu, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e Salvador. Em Fortaleza 35 Organizações da sociedade civil e comunidades participam.

SERVIÇO

16 horas – Concentração (1.000 cruzes fincadas no Aterro da Praia de Iracema)
16 h30min – Caminhada das crianças com as 1.000 cruzes
17 horas – Encerramento com ato público no anfiteatro Flávio Pontes (Volta da Jurema)

(Com Assessoria do Movimento)

Dia Nacional da Caatinga ganhará sessão solene na Assembleia Legislativa

A Assembléia Legislativa vai realizar, por iniciativa do petista Dedé Teixeira, uma sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Caatinga, a vegetação típica do Nordeste. O ato ocorrerá no próximo dia 25, à 15 horas, no Plenário 13 de Maio.

A sessão solene marcará também a Semana Nacional da Caatinga e contará com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira.

Cúpula do PV do Ceará divulga nota fazendo contraponto a movimento dissidente

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O Partido Verde Ceará enviou para este Blog, nesta terça-feira, nota elaborada por sua executiva estadual abordando questionamentos feitos pelo Movimento de Transição Democrática tocado por setores que questionam a direção estadual da legernda. Confira:

1. Reunida em Brasília no dia 17 de março de 2011, a Executiva Nacional deliberou, por 29 votos a 16, a prorrogação dos mandatos da referida comissão e do Conselho Nacional do Partido Verde por um período de até 1 ano. Ressalte-se que a maioria dos membros da Executiva estava presente, incluindo a ex-senadora Marina Silva.

2. O Partido reafirma seu respeito à livre manifestação de pensamento, que se situe no salutar campo das ideias, sem a personalização do debate, ao considerar que esta postura fortalece a democracia interna e auxilia na construção de uma plataforma ideológica comum;

3. Consideramos essencial ao fortalecimento do partido que todo e qualquer debate que aborde assuntos intrapartidários se faça com todos os órgãos, dirigentes e filiados, em obediência ao estatuto e em respeito à instância deliberativa legalmente constituída, o que certamente não atrapalha a publicização do debate;

4. O PV Ceará tem uma tradição de partido coeso, unido e que sempre praticou a cultura de paz, sendo fiel ao seu Estatuto e respeitando os “12 Valores dos Verdes.

5. O Partido tem avançado de maneira crescente em nosso Estado. Hoje estamos organizados em 150 municípios, representados nos mais diversos segmentos da sociedade. Temos 2 deputados estaduais, 2 prefeitos, 7 vice-prefeitos e 38 vereadores. Em Fortaleza, o partido hoje tem 4 vereadores, incluindo o vice-presidente da Câmara Municipal. Fomos o 2° partido mais votado nas eleições de 2008;

6. Nos últimos 12 anos, o Partido Verde Ceará desenvolveu uma série de instrumentos que viabiliza a participação democrática de seus integrantes na tomada de decisões. Uma das ações de destaque foi o lançamento do portal www.pvceara.org.br, que conta com mais de 30 mil acessos mensais, onde os internautas podem utilizar o espaço para a elaboração de críticas, sugestões e contribuições que visam o fortalecimento das bandeiras defendidas por nosso partido. O portal disponibiliza a prestação de contas do PV Ceará a cada mês, possibilitando transparência na arrecadação e aplicação de receitas.

O compromisso com a democracia interna do Partido é nossa bandeira. Não concordamos, no entanto, com o processo de levar à sociedade discussões referentes à vida do Partido Verde sem antes esgotá-las internamente. Democracia se faz com respeito à diversidade, com diálogo franco e com o respeito às decisões da maioria. Quando rompemos com as decisões democráticas, abrimos espaço para atos autoritários.

Marcelo Silva

Presidente do PV Ceará e membro da Executiva Nacional (Coordenador Regional Nordeste I)

Estevão Romcy

1º Vice-Presidente do PV Ceará e membro do Conselho Nacional

André Barreto

2º Vice-Presidente

Ângela Bessa

Secretária da Agenda 21

Margarida Pimenta

Secretária da Mulher

Luciano Carvalho

Secretário de Administração

Galba Viana

Secretário de Assuntos Jurídicos

Roberto Mesquita

Deputado Estadual

Augustinho Moreira

Deputado Estadual

Edísio Pacheco

Deputado Estadual e Secretário de Assuntos Parlamentares

Francisco Guimarães

Primeiro Suplente de Deputado Estadual e Secretário de Trabalho e Renda

Artur Pinheiro

Secretário de Comunicação

Adelaíde Braga

Secretário de Desenvolvimento Local

Cristina Medeiros

Secretária de Eventos

Fátima Cabral

Secretária de Finanças

Marcos Vieira

Secretário de Organização e membro do Conselho Nacional

João da Cruz

Presidente do PV Fortaleza e Secretário Especial Contra a Discriminação

Adail Júnior

Vice-presidente da Câmara de Fortaleza

Joaquim Rocha

Vereador de Fortaleza

Carlos Sidou

Vereador de Fortaleza

www.pvceara.org.br

Açude Orós – Falta pouco para sangrar

Lindomar Rodrigues – ( Iguatu) – O principal reservatório de água da região Centro Sul do Ceará – o açude Orós, está prestes a sangrar. Anúncio neste sentido foi feito por técnicos do Dnocs daquele município. No momento faltam aproximadamente 70 cm para que o reservatório transborde.

Como o açude está recebendo muita água, é possível que ele venha a sangrar nas próximas horas.

Já é possível também perceber a presença de curiosos que superlotam a parede do açude. O local, neste período, se transforma num verdadeiro ponto turístico, atraindo pessoas de municípios da região e de outras partes do Nordeste.

Câmara Municipal e Sistema Fecomércio fecham acordo de cooperação

Acrísio assina acordo com a entidade.

“A Câmara Municipal de Fortaleza e o Sistema Fecomércio/CE fecharam, no início da tarde desta terça-feira, um convênio de cooperação técnica e institucional que pretende estreitar os laços entre as instituições. O objetivo é desenvolver ações conjuntas sob o regime da complementaridade.

“A Câmara dá um passo à frente quando firma estas parcerias com as entidades da sociedade civil, e quem ganha é a cidade”, declarou o presidente da Câmara Municipal, vereador Acrísio Sena (PT). O convênio não implica em ônus para as instituições, e permite que técnicos de ambas entrem em contato para estudar as melhores formas de parceria.

O presidente do Sistema Fecomércio/CE, Luiz Gastão Bittencourt, informou que são as várias as áreas que podem ser objeto de parceria, como atividades culturais, esportivas e educacionais. Ele disse ainda que a o Sistema pode executar ações previstas em leis aprovadas pela Casa, como também fornecer dados aos parlamentares.

Acrísio Sena informou ainda que pretende expandir a parceria com o Sistema Fecomércio/CE, e abrir discussão sobre as diversas questões que envolvem o Centro de Fortaleza. Ao concordar com a iniciativa, Gastão informou que há vários problemas a serem enfrentados, como trabalho infantil, insegurança e comércio informal.”

(Com Site da Câmara Municipal)

Justiça do Ceará fará mutirão de exames de DNA

“O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, agendou para o próximo mês de junho a realização de um mutirão envolvendo ações de interdição. A definição ocorreu durante encontro, nesta terça-feira (19/04), com o assessor da Secretaria de Saúde do Governo do Estado (Sesa), Régis Vieira, e o diretor do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen), Ricardo Carvalho.

A reunião contou com a presença da assessora institucional do Tribunal do Justiça do Ceará (TJCE), Lúcia Cidrão, e da coordenadora do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo.

No encontro, o diretor do Fórum destacou a importância da realização de mutirões, em parceria com essas instituições, a fim de suprir a demanda por exames de DNA e por perícias psiquiátricas nas Varas de Família da Comarca de Fortaleza.

“Acredito que precisamos estabelecer esses mutirões como um procedimento regular no Fórum. Uma vez que as partes sabem que são eventos periódicos, têm a segurança de que, não sendo atendidas em um primeiro momento, poderão recorrer ao mutirão seguinte”, destacou o magistrado.

“A instituição de uma semana para realização de exames e perícias médicas vem oferecer condições adequadas para os magistrados administrarem suas Varas”, reforçou a juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo.

Régis Vieira disponibilizou uma equipe de médicos para atuar no mutirão, que ocorrerá ao longo de duas semanas. Os peritos realizarão exames no próprio Fórum e, quando necessário, na residência dos interditandos. Segundo ele, logo que se saiba a demanda das unidades judiciárias, será definido quantos profissionais integrarão a equipe.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

Durante a reunião, foi ressaltado ainda o êxito da parceria firmada entre Lacen e Poder Judiciário do Ceará. Através de um esforço conjunto, foi possível zerar a fila de espera para exames de DNA dos processos de investigação de paternidade que tramitam nas Varas de Família da Comarca de Fortaleza.

Para Ricardo Carvalho, a vitória é resultado de uma série de esforços, como o investimento do Governo do Estado em adaptações físicas e compra de equipamentos, a partir da demanda do Judiciário pela realização desses testes, e a promoção de mutirão de investigação de paternidade no Fórum Clóvis Beviláqua, no ano passado. “Quando o Laboratório foi implantado, em dezembro de 2008, tínhamos uma fila de espera de, aproximadamente, três mil famílias”, destacou o diretor.

Segundo ele, as Varas têm hoje contato direto com o Lacen, possibilitando que, ainda durante a audiência, o magistrado agende, por telefone, a data do exame, dispensando a etapa de citação das partes.
A juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo ressaltou que essa iniciativa contribui para dar maior celeridade à solução das lides. “Para o magistrado, acabar essa espera é um grande avanço para reduzir o congestionamento dos processos”, destacou.”

(Site do TJ-CE)

PCdoB quer ter candidato a prefeito em Fortaleza e nas grandes cidades cearenses

O PCdoB do Ceará vai ter candidato a prefeito de Fortaleza em 2012, segundo o presidente regional do partido, Carlos Augusto (Patinhas). Essa foi uma decisão tomada pela direção nacional do partido, que se reuniu no fim de semana, em São Paulo, para discutir eleiçoes municipais.

Ficou acertado ainda que o PCdoB trabalhará para ter candidato em grandes cidades. No Ceará, por exemplo, a legenda deverá apresentar nomes para postular em Sobral, Juazeiro do Norte, Crateús e Itapipoca.

VAMOS NÓS – Fica, no entanto, para muitos uma dúvida: o PCdoB entregaria os cargos que ocupa, por exemplo, na gestão petista de Luizianne Lins?

Presidente da Assembleia discute parcerias com universidades

O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB), reuniu-se, nesta terça-feira, com  reitores de universidades públicas e privadas do Estado e representantes de órgãos ligados à ciência e à tecnologia. O mote do encontro: a criação de projetos e ações conjuntas entre as instituições e o legislativo eetadual.

Roberto Cláudio expõs a necessidade dessa parceria em uma série de programas e projetos , observando que é papel da Assembleia estar sintonizada com interesses de uma academia também comprometida com o desenvolvimento do Estado.

"Cid é conivente com o desmantelo da gestão Luizianne", diz futuro dirigente tucano

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Do empresário Pedro Fiúza: “O governador Cid Gomes (PSB) é conivente com o desmantelo da gestão Luizianne. Ele foi o principal avalista.”

Fiúza será eleito presidente do PSDB de Fortaleza no proximo dia 30, durante convenção no Hotel Praia Centro.

Com tal declaração, demarca terreno e, principalmente, o mote do discurso do PSDB oposição. Pelo menos em se tratando de dirigentes.

Inácio quer debate com nova cúpula da Vale para conferir impactos no projeto siderúrgico cearense

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou requerimento convidando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir os planos da pasta para 2011. Na ocasião, foi agregado o pedido para que o ministro dê explicações sobre assuntos relacionados à mudança na direção da Vale. Os senadores do PCdoB, Inácio Arruda (CE) e Vanessa Grazziotin (AM), defendem também que o ministro discuta sobre o papel da Vale  no desenvolvimento nacional.

“Hoje se vende ferro no Ceará à R$100 por tonelada. Compra-se trilho, no entanto, à R$800 a tonelada. Os valores são incompatíveis para o desenvolvimento do Estado. Por isso discutir as formas de investimentos fixos no país é salutar. A Vale não consegue se voltar para o desenvolvimento interno. O Governo não é acionista majoritário mas, detém, sob sua influência, 60,5% das ações da mineradora, por isso deixamos registrado a importância do debate. Essa discussão é um problema do Brasil e supera o âmbito de sermos situação ou oposição”, defendeu o Senador.

A defesa dos senadores é de que haja uma agregação de valor aos minérios e metais extraídos, garantindo retorno para o desenvolvimento local e, consequentemente, nacional, com investimentos fixos no País. Com o apoio de todos os senadores presentes na CAE, a data para a realização da visita será agendada posteriormente.”

DETALHE – Inácio considera importante o debate com a Vale principalmente para se saber que impacto terá a mudança na cúpula da companhia nos seus negócios com o Estado do Ceará. Principalmente com relação à futura siderúrgica.

(Agência Senado)

CIC e deputado preparam seminário para debate os grandes projetos do Ceará

“Uma agenda política de ações estratégicas em prol da concretização dos projetos estruturantes no Ceará deve ser montada no próximo dia 25 entre parlamentares cearenses, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). A informação é do deputado federal Danilo Forte, que realizará na data, juntamente com o Centro Industrial do Ceará, o 7º Fórum CIC de Debates: “Superando os obstáculos ao desenvolvimento sustentável do Estado do Ceará”.

O evento trará como palestrantes empresários ligados a dois empreendimentos planejados para o Estado: a refinaria Premium II e a mina de urânio e fosfato de Itataia. Estarão no fórum o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e o presidente das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Alfredo Tranjan Filho. Trazendo o posicionamento estatal sobre o tema, estarão também a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel.

Os dois projetos citados enfrentam atrasos em suas obras por conta de dificuldades ligadas a licenciamento ambiental.

A refinaria ainda precisa ter definida a questão da delimitação de possíveis terras indígenas no terreno em que se instalará.

Já a mina de Itataia teve sua licença prévia, antes já expedida pela Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace), tornada nula. Agora, os estudos de impacto ambiental estão sendo refeitos para garantir um novo licenciamento, agora da parte do Ibama.”

(Portal Fiec)

Após conversar com Ivo Gomes, MST deve desocupar sede da SDA

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O chefe de gabinete do Palácio da Abolição, Ivo Gomes, recebeu, no fim da manhã desta terça-feira, lideranças do MST do Ceará. Na ocasião, foi discutida a pauta de reivindicações do movimento. Faltava o governo atender a demanda de financiamento, a fundo perdido, relacionada à lei dos Quintais Produtivos – agricultura de subsistênica.

Ivo Gomes acatou a reivindicação do MST, que se comprometeu a desocupar a sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário ainda nesta terça-feira. Os trabalhadores ruraias ali se encontram há mais de uma semana.

Governo espera safra recorde

A previsão da safra deste ano, segundo o secretário Nélson Martins (Desenvolvimento Agrário), por conta das boas chuvas, melhorou. “Esperamos 1,37 milhão de toneladas, um  recorde”. A última boa safra foi em 2006 (1,1 milhão de toneladas).

Ele diz que a colheita do milho, produto que sempre é o destaque, também deve ser boa. Na ordem de 900 mil toneladas.

Nelson Martins encontra-se em Brasília tratando de projetos relacionados ao MST do Ceará, que continua acampado na sede da secretaria.

Procuradora-geral de Justiça anuncia concurso público

A procuradora geral de Justiça do Estado, Socorro França, anuncia: está elaborando estudos de olho em concurso público na área. Segundo diz, há carências que precisam ser preenchidas para que a PGJ continue atendendo aos interesses da clientela principalmente do Interior. “Já começamos estudos e vamos realizar neste ano concurso público para analista e técnico ministerial. As vagas estão sendo definidas”, adiantou Socorro França. Ela deu mais uma informação: dentro desse certame, virá a oferta de 100 vagas para promotor de justiça. O edital sai neste semestre, após uma série de promoções que ocorrem no âmbito do órgão.

Promotora convoca audiência para discutir denúncias contra o Sistema de Verificação de Órgãos

A promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Pôrto, convocou para a próxima segunda-feira, às 8h30min, audiência para discutir as irregularidades sanitárias constatadas pelo Núcleo de Vigilância Sanitária (NUVIS), da Secretaria da Saúde do Estado, junto ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) e à Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE).

A promotora Isabe Porto vai cobrar da Secretaria da Saúde um cronograma de adequações para resolução dos problemas encontrados no prédio onde funciona o SVO (BR 116 – km 07 – Messejana). Em razão do andamento da obra de reforma da sede da Perícia Forense do Estado do Ceará (antigo IML), vários serviços desse órgão foram deslocados para a sede do SVO.

Foram notificados para essa audiência a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, o Núcleo de Vigilância Sanitária (NUVIS) da SESA, a direção do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), a Perícia Forense (PEFOCE) e o Sindicato MOVA-SE.

Polícia Rodoviária Estadual lança nesta 4º feira Operação Semana Santa

A Polícia Rodoviária Estadual lançará nesta quarta-feira, às 15 horas, no Posto de Fiscalização situado em Aquiraz (km 30), da CE-040, a sua Operação Semana Santa. Segundo a assessoria do órgão, detalhes relativos a contingente e viaturas serão repassados nessa ocasião.

A PRE promete maior rigidez na fiscalização, já que o período religioso tem sido marcado, nos últimos anos, como um dos períodos mais violento do trânsito no ano.

TCM promoverá encontros regionais

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) inicia, na próxima semana, uma série de encontros regionais com programação que se estenderá até o mês de setembro. Para facilitar a operação, o Estado foi dividido em catorze regiões, com a escolha de município-sede para cada uma delas. O objetivo, segundo o presidente do órgão, conselheiro Manuel Veras, é avançar na interlocução com os prefeitos, vereadores, líderes comunitários e integrantes de conselhos municipais, além dos cidadãos em geral.

Na terça e quarta (26 e 27), a caravana do TCM fará reunião na Câmara Municipal de Quixadá com participação de representantes dos municípios de Banabuiú, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole.

Na quarta e na quinta (27 e 28), o encontro ocorrerá em Baturité, concentrando os representantes de Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiuna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia, Redenção e Barreira.

ORIENTAÇÕES 

Além de passar orientações específicas aos dirigentes municipais, servidores e aos integrantes das comunidades, o TCM pretende, com esses encontros, reforçar e estimular a participação deles no controle social das contas públicas, tendo em mente que o dinheiro utilizado no financiamento de planos e programas oficiais é originário de uma mesma fonte: os impostos pagos por todos.

(Com TCM)

Trabalhadores da construção civil entram no 2º dia de greve

Em greve por melhores condições salariais, trabalhadores da construção civil de Fortaleza e Região Metropolitana prosseguem mobilização nesta terça-feira visitando canteiros de obras para convencer quem aind não aderiu ao movimento.

Neste segundo dia de mobilização, a categoria fará assembleia a partir das 10h30min, na Praça Portugal (Bairro Aldeota), em clima de novos engarrafamentos naquela área de Fortaleza..

A greve, por tempo indeterminado, foi definida pela categoria em assembleia realizada no dia 13 de abril, na sede da entidade. A luta é por reajuste salarial de 17%, cesta-básica, plano de saúde, jornada de 40 horas, dia do trabalhador da construção civil, auxilio creche e o fim do desvio função.