Blog do Eliomar

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Candidato cearense é o primeiro barrado pela Lei do "Ficha Limpa"

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O  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou ontem, por 5 votos a 2, a candidatura de Francisco das Chagas Rodrigues Alves, candidato pelo PSB a deputado estadual no Ceará com base na Lei da Ficha Limpa. O TSE já havia confirmado a validade da lei para as eleições deste ano, mas este foi o primeiro caso concreto julgado pela Corte.

Francisco Alves, conhecido como Nenem Itapipoca ou Nenem da Sefaz, foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) por compra de votos na eleição de 2008, quando disputou o cargo de vereador em Itapipoca. Por causa desta condenação ele teve o registro de candidatura para concorrer às eleições deste ano negado pelo TRE-CE. Ao rejeitar recurso do candidato, o TSE entende que a lei pode ser aplicada a casos ocorridos antes da aprovação da lei.

O TSE também decidiu rever decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e rejeitou pedido de direito de resposta do governador e candidato à reeleição, Cid Gomes (PSB), à revista Veja, que publicou, em 21 de julho que a sogra do governador declarou que ele teria comprado um apartamento em Nova York, não declarado à Justiça Eleitoral.”

Caso Alanis – "Casim" é condenado a 31 anos e oito meses de prisão

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Antônio Carlos dos Santos Xavier, o “Casim”, foi condenado, nessa quarta-feira, com pena de 31 anos e oito meses de prisão. Ele foi julgado e condenado pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, titular da 2ª Vara do Júri, em sessao concorrida no Fórum Clóvis Bevilaqua.
“Casim” foi apontado como o assassino de Alanis Maria Laurindo de Oliveira, de 5 anos.

Fuga no IPPS – Sindicato dos Agentes Penitenciários manda carta para Blog expondo situação

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O caso da fuga de três presos de alta periculosidade do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), situado em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), e indícios dessa ação encontrados nesta manhã de quarta-feira no entorno do presídio são fatos mais do que alertados pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado. A presidente dessa entidade, Socorro Marques, mandou para o Blog uma carta que a categoria enviou à Secretaria da Justiça e Cidadania em abril último, pedindo ações preventivas. Confira a carta:

DISCREPÂNCIAS ENCONTRADAS NO IPPS ATUALMENTE

1. INSEGURANÇA NO DESEMPENHO DO TRABALHO OSTENSIVO NO INTERIOR DA UNIDADE:

· Quantidade mínima de policiais no interior da unidade – por ser proibido, por decreto governamental, a usar armamento no interior da unidade os agentes penitenciários precisamos constantemente do apoio de policiais armados para efetuar os serviços diários, como atendimentos diversos (médico, odontológico, assistência social, advocacia), transferência internas e externas, etc. Por serem serviços essenciais que são prestados aos detentos, estes estão diariamente comprometidos pelo numero reduzido de policiais que são disponibilizados para o interior da unidade. Para termos uma idéia da precariedade do atendimento, o banho de sol dos detentos há muito está condicionado ao aumento do numero de policiais para auxiliar na manutenção desse direito, porém a cerca de dois meses o contingente se resume a quatro policiais, durante a maior parte do dia. Contingente esse que só é reforçado quando policiais que prestam serviço na muralha desce do horário e reforçam os servidores, porém esse reforço não chega a tempo de  executar os atendimentos diários;

· Reduzido números de funcionários para o serviço noturno – a quantidade de funcionários no interior da unidade durante o período noturno tem a quantitativa cifra de 4 policiais e 2 agentes penitenciário ( na sua grande maioria só  1 agente), que são obrigados a tirar serviço no interior do presídio. É sabido por todos servidores (agentes, policiais) que há muito tempo o IPPS está nas mãos dos presos. Eles são vistos soltos a toda hora tanto de dia como de noite, e nem agentes e nem policiais podem fazer nada. Sendo assim podemos fazer um calculo, 1000 presos soltos a noite contra seis ou cinco homens praticamente desarmados é um numero por demais injusto.

· Policiais que trabalham apoiando os agentes na execução das atividades diárias desarmados – anteriormente os policiais contavam com os seguintes armamentos: 04 carabinas calibre 12, com munição letal e não letal em quantidade suficiente, 02 fuzis 556, com 50 cartuchos reais cada, porém de alguns meses para cá os 556 foram recolhidos, sobrando somente 02 carabinas com 04 cartuchos não- letais e os revolveres 38 que cada policial porta consigo. Para uma população carcerária que está fora de suas celas a qualquer hora do dia e o que é pior, cada dia mais ousada torna-se muito arriscado o desempenho das atividades no interior da unidade;

· Presos soltos em todas as partes na unidade – pela falta de efetivo (agentes e policias) e de armamentos dentro da unidade, os detentos vêm a cada dia ocupando o espaço que devia ser ocupada pelos servidores.  Conseqüência  disso, os detentos constantemente, como foi falado anteriormente, são vistos soltos todo dia, tornando a unidade um local de constante risco de conflitos.

· Unidade destruída – O IPPS encontra-se totalmente destruído, suas paredes na grande maioria com buracos, as celas com grades arrancadas, falta de iluminação, celas trancadas com parafusos, os poucos cadeados que existe são abertos a vontade (mixados) pelos detentos, infiltrações por toda a parte deixando um sentimento de medo e receio de desabamentos;

· Quantidade de agentes reduzida – equipes com sete (7) agentes para fazer todas as atividades diárias da unidade;

· Horário da tranca incompatível com situação atual vivenciada – a tranca costumava ser por volta das 16hs proporcionando uma situação mais segura na hora de trancar todos os pavilhões. Nessa situação o término da mesma ainda encerrava-se de dia, porém esta foi alterada, sem necessidade, para 1630h.  O que ocasionou o aumento do perigo durante a tranca. Com essa situação nova o término da mesma acontece já à noite, os agentes terminam com a escuridão. Do jeito que IPPS encontra-se com presos soltos e escuridão total, o risco de emboscadas é muito grande;

· Iluminação inexistente – na situação atual é impossível iluminar o interior dos pavilhões, pois os presos como está  salientado constantemente nesse relatório, estão todos soltos a qualquer hora. Toda iluminação que se coloca no interior dos pavilhões é destruída instantaneamente.

2. INSEGURANÇA NA MURALHA:

· Das 17 guaritas que o IPPS possui somente 5 são efetivamente guarnecidas por policiais – os detentos diariamente observam os agentes e policiais no interior da unidade e na muralha.  Observa quantidade de policiais guarnecendo a muralha, horário de rendição, tanto no exterior como no interior da unidade, enfim tudo que os servidores fazem são alvos constantes da observação ávida dos detentos.  Sabemos que os detentos  observam procurando os pontos frágeis na intenção de realizarem fugas. Isso coloca em constante alerta e tensão os servidores dentro e fora da unidade. Essa fragilidade de contingente na muralha a muito vem acontecendo e o que é pior observada pelos detentos. Exemplo disso foi a última tentativa de fuga acontecida no IPPS, onde criminosos colocaram dinamite dentro da muralha, vejam bem eles  conseguiram fazer um buraco e colocaram dinamite na muralha. A fuga só foi frustrada por um golpe de sorte nossa, e conseqüente azar dos detentos. Os criminosos que estavam do lado de fora dando apoio à fuga dos detentos não perceberam que não haviam deixado o celular no modo silencioso. Durante a rendição da guarnição o policial que passava para render o seu colega muito longe dali, ouviu o celular do criminoso tocar, talvez até para avisar o momento de explodir o muro, diante da situação o policial atirou nos arbustos,  que são bastante grande nessa área, afugentado os criminosos e frustrado a fuga. Dessa historia toda podemos vê o primeiro e mais grave erro; A guarita próxima do incidente não estava ocupada, não só ela como também as adjacentes a ela. Devemos ao celular do bandido displicente o mérito de não  haver acontecido  a  maior fuga que o IPPS já tenha visto. Os criminosos que davam apoio a fuga fugiram e deixaram escada e explosivos. O material foi recolhido pela manhã.

· Policiais sendo remanejados da unidade – Os policiais da 2ª CPG que estão a disposição no interior do IPPS constantemente são remanejados para escoltas em hospitais ou outros presídios o que agrava mais a situação de contingente interior da unidade. Isso torna a unidade mais vulnerável  a fugas, atentados com funcionários e a não realização das atividades diárias da unidade.  Em anexo a esse relatório vai cópia de folhas de relatório de serviço dos agentes penitenciários com os comunicados sobre diversas ocorrências exemplificando os fatos ocorridos na unidade .

3. LOGISTICA E ALIMENTAÇÃO DOS AGENTES

· Alojamentos em estado precários – estrutura desgastada pelo tempo , sanitários quebrados e entupidos, pias soltas, colchões  velhos, ar-condicionados quebrados;

· Alimentação Precária – cozinha sem higiene, má qualidade da comida, baratas e ratos fáceis de serem encontrados.

CONCLUSÃO: Diante dos  fatos expostos aqui neste relatório, são necessárias urgentes  providências para que assim possam ser evitadas fugas e até a captura de servidores (policias e agentes) no interior da unidade como reféns em face das gigantes discrepâncias a que vem sendo submetida a unidade e corpo de servidores.

Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Ceará.

Rival de Esmerino Arruda deve fechar apoio a Tasso

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Cristiano Bezerra (Granja) – Em contrapartida ao apoio declarado do prefeito de Granja, Esmerino Arruda (PSDB), à reeleição do governador Cid Gomes não endossando assim o tucano Marcos Cals, o senador Tasso Jereissati (PSDB) já terias fechado o apoio de Romeu Aldigueri (PPS), que só respalda o postulante ao Senado por seu partido, o empresário Alexandre Pereira.

Há informações de que Romeu Aldigueri já esteve reunido com o senador Tasso Jereissati em Fortaleza e tratou desse assunto. Aldigueri é sobrinho do atual prefeito e o líder da oposição, Ele disputou a Prefeitura no pleito passado.

Fórum trabalhista abre espaços para exposição sobre "Fortaleza Antiga"

O Fórum Autran Nunes vai realizar em sua sede, nesta sexta-feira, a partir das 8 horas, a exposição de fotografias “A Justiça do Trabalho na Ambientação da Fortaleza Antiga”. Segundo o diretor do fórum, juiz Judicael Sudário de Pinho, trata-se de “mais uma tentativa de fazer com que todos os usuários da Justiça do Trabalho possam ter acesso aos diferentes níveis de cultura”.

A mostra, que ficará aberta até 9 de setembro próximo,  tem o apoio do Arquivo Nirez e do M useu da Imagem e do Som. Na ocasião da abertura será exibido o filme “Fortaleza Antiga”.

SERVIÇO

Fórum Autran Nunes – Rua Pedro I com avenida Tristão Gonçalves (Centro).

"Nosso lar" tem pré-estreia em Fortaleza

O filme “O Nosso Lar”, drama espírita dirigido por Wagner Assis, fará pré-estreia em Fortaleza nesta quinta-feira, às 21 horas, no Cine do Shoppin Iguatemi. No papel principal, o ator Renato Pietro e um roteiro que procura mostrar que há vida além da morte.

A ONG Estação da Luz, que produziu os filmes “Bezerra de Menezes – diário de um espírito” e “As Mães de Chico Xavier”, apoio lançamento.

Cantora Gretchen será a madrinha da Parada Gay de Maracanaú

A cantora Gretchen, aquela que foi no passado a “Rainha do rebolado”, vai ser a grande atração da V Parada Gay da cidade de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza, que ocorrerá no próximo domingo. A cantora sairá no trio elétrico que abrirá a festa, cuja concentração foi marcada para às 15 horas, na Avenida IX – bairro Jereissati. Logo no inicio, serão realizadas apresentações artísticas e o show da Banda Swing Sensação.

A partir das 17 horas, ocorrerá a abertura oficial com representantes do Movimento LGBTT. Uma hora depois, será feito um minuto de silêncio em protesto contra a Homofobia, Lesbofobia e Transfobia. A organização da Parada Gay de Maracanaú espera reunir cerca de 10 mil pessoas.

Marcos Cals visita o Jóquei Club

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O candidato a governador pelo PSDB/DEM, Marcos Cals, fez caminhada nesta manhã de quarta-feira, em Fortaleza, mais precisamente no bairro Jóquei Club. Ele fez várias promessas de apoio às famílias carentes da periferia da cidade e ão poupou críticas a administração petista de Luizianne Lins.

Mas o que chamou a atenção é que Marcos Cals agora circula com adesivo do candidato a presidente da República pelo PSDB, José Serra. Nada de ficar encabulado porque o tucano, pelas pesquisas, tem perdido gordura eleitoral.

(Divulgação)

Coordenador da campanha pró-Dilma no Ceará rebate ex-presidente da Fiec

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Do coordenador-executivo da campanha pró-Dilma Rousseff (PT) no Ceará, vereador Acrísio Sena (PT), este Blog recebeu nota em que ele rebate os “temores” aqui expostos pelo ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), Fernando Cirino Gurgel. Confira:

Caroi Eliomar de Lima,

São injustificáveis os “temores” do ex-presidente do FIEC, Fernando Cirino, a respeito do provável e futuro governo de Dilma Roussef. Os caminhos “tortuosos”, a que se refere Cirino, quando existiram, foram combatidos corajosamente por Dilma, que sempre demonstrou um compromisso com a construção da democracia em nosso País. Chegou mesmo a arriscar a própria vida.

Desta forma, ela está pronta para levar adiante o modelo de Lula de diálogo e de convivência com os contrários. E exatamente por isso, que como governante, tenho certeza, Dilma não se pautará por “simpatias”, mas pelos interesses legítimos da Nação. Ou seja, da mesma forma que o Governo Lula, lutaremos pela autodeterminação dos povos.

Portanto, como se vê, Dilma tem a democracia como princípio. Quanto aos temores, todos temos, mas de ver o País retornar a um momento de demagogia e repressão dos movimentos sociais, e isso aconteceu até pouco antes de Lula. 

Sem mais.

Acrísio Sena, vereador e coordenador-executivo da campanha Dilma 13.

Psicólogos em clima de eleições

O Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região (Ceará, Maranhão e Piauí) vive, nesta quarta-feira, desde cedo, um dia de votação para renovação de sua diretoria. No pleito, mais de cinco mil psicólogos aptos a votar, que sufragam a chapa única “Compromisso com a sociedade e desenvolvimento da profissão – Movimento para cuidar da profissão” apresentada e inscrita no VII Congresso Regional de Psicologia realizado nos dias 30 de abril, 1º e 2 de maio, em Fortaleza.

O processo de votação vai se estender até as 17 horas em Fortaleza e nas Capitais das demais sedes – São Luis (MA) e Teresina (PI). Na capital cearense, o psicólogo deve votar na rua Carlos Vasconcelos, 2521 – Joaquim Távora.

Arce fiscaliza usina eólica em Aquiraz

A usina de geração de energia eólica situada na Prainha, em Aquiraz (RegiãoMetropolitana de Fortaleza), está sendo fiscalizada por equipes da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Ceará (Arce) nesta quarta-feira. Os técnicos acompanham a realização dos serviços e verificam as condições de conservação, operação e segurança do projeto. A fiscalização tem como base as orientações propostas no Termo Anual de Descentralização (TAD), celebrado em julho deste ano entre a Arce e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Os técnicos avaliam a licença ambiental de operação; histórico da geração de energia elétrica; registros de ocorrência e boletins diários de operação, entre outros itens. Também as normas e os contratos de concessão que regem a atuação da usina. Esse tipo de fiscalização prevê, até o fim deste ano, ações em mais nove usinas, sendo sete eólicas e duas termelétricas.

TRE proíbe propaganda institucional do Governo do Estado

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O Tribunal Regional Eleitoral, por meio do desembargador Ademar Mendes Bezerra, acatou o pedido de liminar contra a publicidade institucional do Governo do Estado. A decisao foi publicada nesta manhã de quarta-feira e determina que o governador Cid Gomes, o candidato a vice, Domingos Filho (PMDB), e o chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, estão proibidos de efetuar despesas com divulgação institucional no período eleitoral e que deverão apresentar ainda todos os documentos referentes aos gastos relativos à criação, produção e veiculação das ações de 2007 a 2010.

Com propaganda institucional neste ano, as despesas declaradas chegam a R$ 53. 249.117, 96, acima da média dos últimos 3 anos, calculada em R$ 49.126.176,89. O desembargador acatou representação do candidato a governador pela coligação “Para fazer brilhar o Ceará” , Lúcio Alcântara, que havia sido encaminhada à Corregedoria do TRE.

Copa 2014 – Titular da Seinfra vai expor projetos na Faculdade de Economia da UFC

O secretário da Infraestrutura do Ceará, Adail Fontenele, dará palestra às 19 horas desta quarta-feira, no auditório da Faculdade de Economia e Administração da Universidade Federal do Ceará. Ele vai falar sobre as obras da Copa 2014, já que Fortaleza é uma das 12 subsedes do certame.

Sob a responsabilidade da Seinfra, além de túneis e viadutos que prometem dar maior mobilidade ao trânsito de Fortaleza durnte a Copa, está a construção do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) que ligará Parangaba ao Mucuripe.

Agentes penitenciários encontram indícios do esquema de fuga de presos do IPPS

Agentes penitenciários encontraram, nesta manhã de quarta-feira, os primeiros indícios de como teria ocorrido a fuga dos três presos do Instituto Penal Paulo Sarasate, situado em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza). Fugiram Márcio Perdigão, Fabinho da Pavuna e Zé Silvério, envolvidos em sequestros e assaltos.

De acordo com agentes, próximo à guarita “E”, pela parte externa do IPPS, estavam dinamite, um  par de tênis e ainda escavação indicando buraco recente onde teriam sido guardadas armas e dinheiro. A fiação elétrica nessa área também estava afastada. Essa guarita fica próximo ao Pavilhão 8, onde estavam Márcio e Silvério.

Nesse mesmo local, em março último, foi encontrada dinamite. Todas essas informações foram passadas por bizus de presos para os agentes. Agora, é apurar e aprofundar todas as hipóteses.

Colônia de Pescadores faz encontro em Caucaia

Aberto, nesta manhã de quarta-feira, no Sesc de Iparana (Caucaia), o I Encontro das Colônias de Pescadores do Norte e Nordeste. A promoção é da União Geral dos Trabalhadores – UGT  e vai se esender até o fim da tarde. O evento conta com a presença do presidente da UGT Ceará, Agenor Lima, da UGT Nacional,Ricardo Patah, e de autoridades do Ministério da Pesca e Aquicultura, além dos representantes das 71 colônias de pescadores do Estado.

A ordem é promover o debate e a organização de uma política nacional da UGT para o setor, bem como oportunizar às Colônias de Pescadores presentes a possibilidade de regularização e reconhecimento sindical, conforme determina a Portaria 547 do Ministério do Trabalho e Emprego.

NO CEARÁ

No Estado, existem 71 colônias de pescadores, das quais 41 já estão em processo de filiação à UGT.

Cid vai ao supermercado nesta 4ª feira

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O governador Cid Gomes (PSB) participa, a partir das 10 horas desta quarta-feira, no município de Limoeiro do Norte (Vale Jaguaribano), da festa de inauguração de uma filial de Pinheiro Supemercado. A festa terá à frente o controlador do Grupo Pinheiro, Honório Pinheiro, que também é o presidente da Federação das Cãmaras de Dirigentes Lojistas do Estado (FCDL). 

Segundo a assessoria do governador, ele não terá compromissos de campanha nesta quarta-feira, devendo dedicar a parte da tarde a audiências internas, no Palácio Iracema. Havia uma expectativa de que Cid viajasse para Brasília, o que a assessoria oficial não confirmou.

Já a assessoria de campanha de Cid informa que nesta noite de quarta-feira ele terá compromissos eleitorais em Aiuaba e Saboeiro.