Blog do Eliomar

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Por uma questão de ordem

O presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, deixou Fortaleza, nas últimas horas, após participar de reunião do Colégio de Presidentes de OAB dos Esasdos, no Gran Marquise Hotel.

Por onde circulou, Ophir foi questionado sobre tudo, principalmente sobre o momento nacional em clima de pré-campanha eleitoral. Ele prometeu vigilância redobrada, por parte da entidade, para que o processo das eleições e a vontade do eleitor seja respeitados.

Ophir Cavalcante só não disse quando o Conselho Federal da Ordem julgará recurso contra a vitória do atual presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro. A chapa de Erinaldo Dantas questionou e alega que houve irregularidades no processo eleitoral.

Agrônomo fica em poder de assaltantes por 10 horas

“Um engenheiro agrônomo, de 69 anos, passou cerca de 10 horas em poder de assaltantes, depois que na noite do último sábado foi abordado no município de Fortim, no Litoral Leste do Estado, a 132 quilômetros de Fortaleza, e liberado na manhã de ontem no bairro Edson Queiroz. Um dos acusados do assalto com restrição de liberdade foi preso pela Polícia, no Morro Santa Terezinha, no bairro Vicente Pinzón, minutos após abandonar o veículo L 200, pertencente à vítima, na avenida Dioguinho, na Praia do Futuro.

Adriano César Monteiro, 44, foi autuado em flagrante no 2º Distrito (Aldeota). Segundo a Polícia, ele foi reconhecido por uma testemunha que o teria visto largar a L 200 na avenida e fugir a pé. Por meio do acusado, a Polícia espera identificar nos próximos dias os outros assaltantes que levaram dinheiro, eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos das duas residências agrônomo, em Fortim e no bairro Papicu.

Segundo a Polícia, a vítima já estaria sendo seguida pelos assaltantes há alguns dias. O engenheiro agrônomo estava participando dos festejos a Nossa Senhora das Graças, na igreja matriz de Fortim. Após a realização de um bingo, a vítima se dirigia à sua residência no município, quando foi interceptado na estrada que dá acesso ao Pontal do Maceió, por homens que ocupavam um veículo Palio.

De acordo ainda com a Polícia, foi o filho do agrônomo quem percebeu a movimentação dos assaltantes na residência de Fortim e acionou a Polícia. Algumas blitze foram montadas nas estradas de acesso a Fortaleza, mas o veículo da vítima somente foi localizado na Praia do Futuro. Antes, os assaltantes haviam levado pertences da casa no Papicu.

Cerco
Familiares do engenheiro viveram momentos de tensão e chegaram a pensar em sequestro. Ao ser localizado, a vítima foi encaminhada a um hospital particular para exames. Policiais da 1ª Companhia do 5º Batalhão (Aldeota) passaram a realizar um cerco para localizar a L 200. “Somente depois soubemos que havia um Palio com os bandidos“, comentou o major Océlio Alves, comandante da companhia. ”

(O POVO)

Paróquia de São Benedito realiza sua 72ª Semana Eucarística

Aberta, neste domngo, a 72ª Semana Eucarística da Paróquia de São Benedito, em Fortaleza. A programação vai se estender até o dia 6 com missas e reflexões com a participação de padres de várias igrejas da Capital e tendo a presença do arcebispo, dom José Antôio, e dom Jorge Alves Bezerra, de Belo Horizonte (MG).

Além da parte religiosa, há também a movimentação social por conta das pastorais.

Na luta por reestruturação, auditores estaduais vão ao MPE

Os auditores da Controladoria Geral do Estado do Ceará (CGE) vão apelar ao Ministério Público Estadual, nesta segunda-feira, para que faça a mediação na luta da categoria pela aprovação de um projeto de reestruturação. A CGE vem sofrendo grande evasão de auditores e nada está sendo feito, segundo lideranças da associação da categoria.

“A situação da Controladoria hoje é insustentável e, até agora, o governador não sinalizou o mínimo interesse em investir na qualidade da aplicação dos serviços públicos”, diz em nota enviada para este Blog pela entidade.

Os auditores se dizem preocupados com o fato de que são poucos para muitas auditores que, agora por exigência da lei, têm que ser divulgadas pelo Portal da Transparência.

Filmagens do "Assalto ao Banco Central" em Fortaleza

Grupo usou túnel quilométrico.

E neste domingo ocorrem, em Fortaleza, as filmagens externas do longa “Assalto ao Banco Central”, baseado no furto que um grupo realizou contra o BC de Fortleza, em ação cinematográfica. A produção local é de Osiel Gomes.

O elenco e o diretor – um total de 32 pessoas, além dos figurantes, já está na cidade. A previsão é terminar o trabalho na segunda-feira.

TRT-7ª Região determina multa e prisão para motoristas que impedirem circulação de ônibus

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, desembargador José Antonio Parente, determinou que o Sindicato dos Motoristas e Cobradores do Estado (Sintro) se abstenha de realizar paralisações pontuais em empresas de ônibus de Fortaleza. Essa prática – parada-surpresa – vinha sendo adotada dentro da estratégia da categoria por melhores salários e contra o reajute oferecido pelo Sindiônibus de 5,5%.

De acoro com o presidente do TRT-7ª Região, caso a medida seja desrespeitada, haverá cobrança de multa para o Sintro no valor de R$ 30 mil por cada dia de paralisação de empresa. José Antonio acatou um pedido de medida liminar do Sindiônibus.

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Roberto Monteiro, também foi intimndo pelo TRT para que evite qualquer tipo de manifestação violenta que possa prejudicar o transporte público da cidade. Ou seja, poderá prender quem desrespeitar tal determinação.

Já os motoristas, que estão em estado de greve, prometem realizar, até quinta-feira, uma assembleia geral para decidir os rumos do movimento.

Cid embarca para os EUA

O governador Cid Gomes (PSB) viaja, nesta noite de sábado, para os Estados Unidos. Lá, ele participará em Washington, a convite do presidente do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, do seminário  Strengthening Policy-Making Capacity in Latin America: What can be learned from the OCDE? (Reforço na Capacidade de Decisão Política na América Latina: O que pode ser aprendido da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).  O governador retornará na próxima quinta-feira.

Durante sua ausência, assumirá o Governo do Estado o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira. Isso porque o vice-governador, Francisco Pinheiro, está na Argentina para divulgar a realização da ICID+18 (Conferência Internacional sobre Clima Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas), que acontecerá no Ceará no próximo mês de agosto, enquanto o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Filho, está em  Minas Gerais. Passa o fim de semana, depois de ter conferido encontro do Legislativos Estaduais.

DETALHE – Os maldosos já nos perguntam: “Leva a sogra?” Claro que não, gente.

Sem nomes entre 100 mais influentes, bancada só tem "deputado-despachante"

O professor e sociólogo Pedro Albuquerque manda para o Blog, direto do Canadá, onde faz pós-graduação, sua análise sobre o fato de nenhum deputado federal cearense estar incluido na lista dos 100 Mais Influentes divulgada pelo Diap nesta semana. Para eles, esses senhores viraram “deputados-despachantes”. Confira:

Esse resultado pode ser lido de várias maneiras. Eu lanço uma, de forma genérica, pois deve haver exceção: nossos deputados transformaram seus mandatos originários do voto proporcional em simples mandatos “distritais” despolitizadores. Pior que isso, tornaram-se deputados-despachantes de interesses atrelados a pequenos grupos sociais ou a instituições. Ou seja, são deputados que neoliberalizaram seus mandatos. Mais apropriadamente, tornaram-se representantes de pequenas porções do mercado eleitoral, topografia política essa que requer a existência de donos de feudos ou de paróquias eleitorais. É a morte dos partidos.

Desapareceu o deputado que defensor de projetos nacionais ou regionais, morreu a representaçao questionadora, polêmica, crítica, norteada por convicções. Em seu lugar, emergiu o deputado do “despacho” de interesses pontuais junto a órgãos do Estado, da pequena clientela que lhe dá sustentaçao política, o deputado sem discurso, sem idéias, sem convicções. Aliás, nossa representaçao sucumbiu ao grande consenso que o Governo, de certa forma, construiu na política nacional. Não se trata de abomínio ao consenso. Pelo contrário, o consenso é importante para a boa governança. O que se abomina é o consenso feito em versão medíocre, pois é essa que tende a permanecer e a ser validada pelo povo. A ausência do dissenso na politica ou é a sua mediocrizaçao ou sua morte.

A representaçao parlamentar no Congresso Nacional virou governista de conveniência, quer em torno de interesses privados bem específicos, quer em torno de táticas eleitorais ou de mera sustentação da governalidade sem projeto de longo alcance. São parlamentares mais do Estado que da sociedade, mais do Rei do que dos súditos. Eles não ousam, não saltam o alhambrado palaciano. Não estou a clamar pelo estilo “si hay gobierno, soy contra”. Clamo pelo exercício da autonomia do mandato popular, até porque por trás da postura de fazer prevalecer sempre o consenso está o mais arrivista objetivo de participar de “alianças ganhadoras” (não importa o que pensa e o que quer o aliado eventual; importa saber se esse aliado tem voto!).

Esse arrivismo tem três consequências trágicas para a política: uma, esta se torna mero trampolim para interesses politicos pessoais e grupais; a segunda, é a eliminação do voto como instrumento popular soberano de escolha politica, pois este perde autonomia em funçao do «grande acerto», da «grande aliança» que antecipa o resultado da disputa, pedindo-se ao povo apenas a ratificação do inevitável. A terceira é a inédita indiferenciação ideológica, pois nessa seara despolitizadora, direita, esquerda e centro tornaram-se assemelhados. O discurso ideológico reduziu-se à manipulação regida pelo princípio “não importa ser, o essencial é parecer que é”. E do povo roubaram a voz e o voto. Portanto, nesse enterro da política, não importa a felicidade, importa vencer.

Pedro Albuquerque,

Sociólogo e advogado.

Avanço do mar no Icaraí receberá R$ 3 milhões, promete deputado petista

Em contato telefônico com este Blog neste sábado, o deputado federal José Airton (PT) informa que o governo federal liberou R$ 3 milhões para o início das obras de construção do muro de contenção da praia do Icaraí, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

A verba é parte dos R4 8 milhões – primeira etapa, que foi prometida ao prefeito de Caucaia, Washingon Gois, e ao parlamentar quando de audiência no Ministério da Integração Nacional. José Airton só não disse quando a obra começa mesmo.

O que se sabe é que o Ministério Público Estadual deu prazo de 30 dias para que a Prefeitura adotasse providências com relação ao projeto de contenção do mar que avança não mais só no Icaraí, mas atinge também parte da Tabuba.

DETALHE – A reação de José Airton, que acompanha o caso do Icaraí, foi motivada pelo fato de o governo federal ter liberado R$ 10 milhões para obras contra o avanço do mar em Florianópolis (SC).

União libera dinheiro para conter avanço do mar em… Florianópolis

A Prefeitura de Florianópolis (SC) acaba de receber do governo federal o total de R$ 10 milhões para tocar projeto que fará a contenção do mar no litoral da Capital catarinense. Ali, os problemas registrados no litoral cearense – com ênfase para a região do Icaraí (Caucaia), estão bem acentuados.

Enquanto isso, a construção de um muro de contenção para o litoral de Caucaia continua no compasso de espera. Isso, por causa da burocracia do Ibama, que ainda não liberou a licença.

Ou seja, dois pesos e duas medidas por parte da União.

Parque do Cocó comemora 25 anos em clima de festa e cobranças

Ambientalistas vão comemora os 25 anos de  criação do Parque do Cocó. A festa, segundo o ex-presidente do Partido Verde no Ceará, João Saraiva, ocorrerá a partir das 16h30min deste domingo, no anfiteatro do local.

Haverá show de artistas locais como Marta Aurélia e, de acordo com Saraiva, que deu entrevista sobre o assunto nesta manhã de sábado para o programa do Nonato Albuquerque, na rádio O POVO/CBN, também uma série de cobranças às autoridades.

O Parque do Cocó continua sofrendo ameaças em seu entorno, conforme João Saraiva. O ato quer mobilizar entidades da sociedade civil numa luta para evitar maiores agressões ao parque.

Um clamor por segurança eficaz

Eis artigo do professor Antonio Mourão Cavalcante, publicado no O POVO deste sábado, cobrando segurança mais eficaz para a cidade. Aliás, um clamor geral. Confira:

Acompanho, com obsequiosa curiosidade, as iniciativas na área de segurança pública. Não estou só. A imprensa anuncia que esta é a preocupação constante dos que moram nessa cidade. Chamam-me atenção as propostas desenvolvidas pelos governantes. Geralmente, ações gigantescas como sinônimas de eficazes. Revelam cifras exorbitantes na expectativa do êxito. Será que os resultados têm compensado o investimento? Era para gastar assim mesmo?

Como cidadão e contribuinte, gostaria de refletir sobre dois pontos que me chamam atenção e que poderiam ter uma ação mais enérgica do poder público.

Primeiro, os crimes, sobretudo os de maior gravidade, são praticados por pessoas que estão cumprindo pena, “fugiram“ da prisão ou, simplesmente, tiveram a prisão relaxada. Por que não existe um acompanhamento mais sistemático dessas pessoas? Por que o Poder Judiciário seria tão frouxo em relação a esses apenados? Ora, se grande parte dos crimes vem daí, por que não existe um programa social amplo, multiprofissional, de real reinserção na sociedade? Se não fazemos isso, iremos pagar muito caro. Exemplos se repetem diariamente.

Segundo, com insistência, a imprensa noticia que as armas dos delitos praticados & inclusive homicídios & foram alugadas. Existem pessoas fazendo esse tipo de “comércio“ em alguns bairros da cidade. Não daria para melhor investigar esse negócio? Seria difícil localizar esses pontos? Nesse mister a polícia investigativa adquire um papel relevante. Será que temos policiais específicos para esta área? Quantos? Onde? A comunidade é chamada a cooperar? Por que não agimos nesse setor?

São apenas dois tópicos. Mas, acredito que muito importantes. A polícia tem que agir de forma preventiva. Quando o delito é cometido, já está na casa do sem jeito… E, uma boa segurança faz-se com medidas dissuasivas.

Chega de enganação e propaganda. As estatísticas estão mostrando que isso serve para eleger, mas não constrói uma segurança eficaz. 

ANTONIO MOURÃO CAVALCANTE
Médico, antropólogo, professor universitário e colega noso com Blog no POVO Online.

Ex-secretário fala sobre sucesso da fruticultura cearense no Agropacto

“Retrospectiva e Perspectiva da Agricultura no Ceará” é o tema de palestra que o empresário e ex-secretário de Agricultura Irrigada do Estado do Ceará, Carlos Matos, ministrará durante o encontro do Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense (Agropacto), na próxima terça-feira, a partir das 7h30min, no auditório da Superintendência do Banco do Brasil, a partir das 7h30. 

Em 1998, quando foi criada a Secretaria da Agricultura Irrigada, a exportação de frutas cearense movimentava U$ 8 milhões. Na última amostragem, com dados de 2009, o Estado já movimenta US$ 105,2 milhões, o que colocou o Ceará em segundo lugar em exportações de frutas no ranking nacional, assumindo o posto antes ocupado por Pernambuco, só perdendo agora para a Bahia.

Para que esses números fossem alcançados, foi necessária a implantação de políticas públicas para intensificar investimentos e articular parcerias, com vistas exatamente na inserção competitiva do agronegócio cearense no mercado brasileiro e mundial. De acordo com o empresário Carlos Matos, a divisão dos municípios em seis grupos com potencial de desenvolvimento e características climáticas semelhantes, denominados Agropólos, foi fundamental para se determinar investimentos em tecnologia, capacitação de mão-de-obra, infra-estrutura e saber científico necessário a cada região, orientando e transmitindo o know-how na produção agrícola.

Ponte sobre rio Cocó será inaugurada no próximo dia 13

 

Definida a data de inauguração da ponte sobre o rio Cocó: no próximo dia 13, a partir das 8 horas, com a presença do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e do diretor-geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot, A informação foi dada neste sábado pelo titular estadual do DNIT, Guedes Ceará, acrescentando que ele está assim antecipando a conclusão da obra prevista para julho.

O ministro dos Transportes, conforme Guedes, além de inaugurar a ponte, um projeto dos mais esperados por muitos, também dará a ordem de serviço da duplicação do Anel Viário de Contorno de Fortaleza (que será a primeira pista em concreto do Estado do Ceará).

A inauguração da ponte sobre o rio Cocó será marcada por uma corridarústica pela ponte e um desfile de carros antigos.

Semace e CPMA apreendem 820 sacos de carvão na Região do Cariri

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio do escritório no regional do Cariri, realizou várias ações de combate ao armazenamento e comercialização clandestino de carvão no Sul do Estado. Na operçaão, contou com o apoio da Companhia de Policiamento Militar Ambiental (CPMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)/estação ecológica Aiuaba.

Segundo a assessoria da Semace, no último dia 17, no município de Aiuaba, técnicos da Semace e ICMBio autuaram dois depósitos de carvão clandestino: o primeiro com 95 sacos e o outro com 430, totalizando 525 sacos. Já no dia seguinte, na cidade do Crato, a operação apreendeu 200 sacos de carvão. Em Caririaçu, mais 115 sacos de carvão apreendidos. No total, 840 sacos recolhidos. O órgão não informou sobre multas aplicadas.

SSPDS instala conselhos populares no Grande Bom Jardim

O Grande Bom Jardim, em Fortaleza, vai passar a contar, a partir desta sexta-feira, com 22 novos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS). A cerimônia de posse ocorrerá às 19 horas, no auditório do Colégio Ícaro de Souza (Bairro Granja Lisboa). Considerados braços de cidadania da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), contarão com o apoio da Prefeitura de Fortaleza.

Atualmente no Grande Bom Jardim existem oito CCDS que atuam como canal da população e como facilitadores. Segudno o capitão PM Bernardo Aguiar, orientador de célula do CCDS, o objetivo “é reconstruir os CCDS que já existem e formar 220 conselheiros, uma vez que cada Conselho terá dez conselheiros”. No total, o Bom Jardim terá 30 conselhos comunitários.

O QUE É?

O CCDS é uma instituição formada pelos mais diversos segmentos representativos da comunidade de um bairro, cujo principal objetivo é participar, ativamente, na solução dos problemas de segurança nos bairros, apoiando e auxiliando a SSPDS. Estes conselhos desenvolvem trabalhos de capacitação e acompanham o andamento dos projetos realizados em cada bairro. Envolve voluntários.

Programa "Minha Casa, Minha Vida" beneficiará 880 famílias em Caucaia

                                                
O  prefeito de Caucaia, Washington Gois (PRB), e o vice-presidente de atendimento da Caixa Econômica Federal, Carlos Augusto Borges, assinaram, nesta sexta-feira, nesse município da Região Metropolitana dwe Fortaleza,  os primeiros contratos do programa “Minha Casa, Minha Vida”. O investimento é de R$ 35.315.731,17 e corresponde à construção de 880 unidades habitacionais. Os  superintendentes da CEF do Ceará, Odilon Soares e Gotardo Gurgel, participaram do ato.

O projeto beneficiará o bairro Jurema e prevê a construção de moradias distribuídas em quatro residenciais: Atenas, Tebas, Corintus e Olímpia. É para famílias com renda de até R$ 1.395,00. A Construtora Época Engenharia responderá pelas obras e cada apartamento terá dois quartos, sala, cozinha e banheiro social. Os condomínios terão ainda salão de festas, quadra de esportes, serviços, redes de água esgotamento sanitário e vias de acesso que favoreçam o transporte público.

TIM é condenada a indenizar empresa que teve linha bloqueada

“O juiz titular da 26ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Raimundo Nonato Silva Santos, condenou a TIM Nordeste Telecomunicações S/A a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 12 mil, a uma empresa prestadora de serviços de limpeza que teve a linha bloqueada indevidamente.
 
Consta nos autos do processo que, em outubro de 2005, a TIM suspendeu o serviço de ligações e identificação de chamadas da linha de telefone celular usada pela empresa. A justificativa foi o não pagamento da conta relativa a agosto daquele ano, que, na verdade, havia sido paga cinco dias após o vencimento.

F.E.M. afirma, no processo, que a TIM se comprometeu a ativar a linha imediatamente, mas o serviço só foi restabelecido quatro meses depois. Por isso, ele ajuizou, em nome de sua empresa, ação de indenização por danos  materiais e morais contra a telefônica.”

(Site do TJ-CE)

TJA apresentará a arte de pessoas com deficiência

“A primeira mostra de trabalhos contemplados pelo I Edital de Incentivo Às Artes para Pessoas com Deficiência, da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, ocorrerá na próxima quarta-feira, a partir de 17 horas, no Theatro José de Alencar. 

No roteiro, o espetáculo “Balé de cadeiras de rodas”, da Cia Elos da Vida, o elogiado CD do músico Gustavo Portela, a gravura de 20 metros do artista plástico Francisco de Almeida e a peça “Para não falar de teatro”, do teatrólogo Fernado Lira. No TJA, a programação ocupa a Galeria Ramos Côtoco, com uma exposição dos projetos de artes visuais contemplados.

A ordem é apresentar a amplo público os trabalhos do edital. Após as apresentações em Fortaleza, a mostra seguirá para Sobral (em julho) e Juazeiro  do Norte (16 a 22 de julho). O Edital de Incentivo às Artes para Pessoas com Deficiência foi o primeiro concurso lançado pelo Governo do Estado para a inclusão cultural e premiou 21 artistas do Ceará com verba total de R$ 500 mil.”

(Co Site da Secult)