Blog do Eliomar

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Defensoria Pública quer mais custeio para convocar concursados

A defensora-pública geral do Estado, Marina Lobo, avisa: vai brigar, junto aos parlamentares, por um bom orçamento em 2019. Ela quer convocar 30 concursados restantes, no que precisa de mais custeio.

O Ceará tem hoje 314 defensores presentes em 45 municípios, o que corresponde a apenas 25% das comarcas do Estado. O efetivo era ainda menor nos anos de 2015, quando tinha 313 defensores, e 2016, com 310, variando em pequeno percentual, mesmo a instituição estando com 148 cargos vagos à espera de provimento.

O último concurso para defensor público ocorreu em 2015. Como o processo seletivo é válido até 2019, pelo menos cem pessoas aguardam o ingresso na instituição.

(Foto – Rodrigo Carvalho)

Filme “Bate Coração”, da cearense Estação da Luz, estreará no primeiro semestre de 2019

O filme “Bate Coração”, comédia romântica da produtora cearense Estação Luz Filmes, será lançado no primeiro semestre de 2019. A informação é de Gláuber Filho, diretor, que está em São Paulo acertando com a Down Town a distribuição da película.

No elenco, Aramis Trindade, Andé Bankoff e Heloísa Jorge.

No filme, Sandro (André Bankoff) é um homem conquistador e preconceituoso, acostumado a uma vida de luxo. Quando sofre um ataque cardíaco, precisa urgentemente de um coração novo, e recebe o transplante da travesti Isadora (Aramis Trindade), recém-falecida devido a um acidente. Enquanto se recupera e tenta conquistar a médica que realizou a cirurgia, Sandro precisa repensar o seu preconceito.

(Foto – Paulo MOska)

Somos opositores, não inimigos

Com o título “Somos opositores , não inimigos”, eis artigo de Jamila Araújo, empresária e vice-presidente da CDL de Fortaleza. “As eleições nunca mais serão as mesmas, ainda bem! Mas com o resultado apurado, cabe a todos nós emanarmos boas vibrações, afinal, quem se lasca mesmo no final das contas?”, indaga a articulista. Confira: 

Os brasileiros parecem tensos, armados de justificativas e argumentos. O clima leve e descontraído do tempo dos avós parece ter ficado nas décadas do passado. O máximo que lembro de uma sociedade ou mesmo da minha vizinhança com um semblante mais harmonioso, em sua maioria, foi em meados de minha adolescência.

Percebi de verdade esse contraste na sociedade nos últimos meses. Vejo pessoas agarradas em propósitos extremistas que só os fazem adoecer. Não deveria existir tanta ira se podemos ser até opositores, mas estamos longe de sermos inimigos.

Antes de tudo, somos irmãos e compartilhamos alguma coisa em comum, mesmo na mais banal das situações. Será que ainda existe espaço pra resistência? Não seria mais adequado uma torcida desejando o bem comum?

As eleições nunca mais serão as mesmas, ainda bem! Mas com o resultado apurado, cabe a todos nós emanarmos boas vibrações, afinal, quem se lasca mesmo no final das contas? Nem sempre ganhei, mas, não recordo ter mantido fúria de vingança ou expectativas negativas pelo simples prazer de dizer no futuro: “não diga que não te avisei?”.

Não concordar com uma pessoa não nos faz pior ou melhor, nem inimigos. Um dia torcedores do Ceará e do Fortaleza serão capazes de torcer pelo seu time sem torcer pela dor alheia? Opositores políticos poderão aceitar o resultado das eleições e fazer uma oposição responsável e necessária? Veremos em breve coirmãos de raça, credo, diversidade sexual rindo juntos sem censuras?

O Brasil e nossa sociedade estão doentes economicamente, politicamente e moralmente. O que menos precisamos é de mais ira no coração. Proponho darmos a mão sim, não para resistir, mas sim para nos protegermos de toda maldade e de toda pessoa mal intencionada. Oremos pelo Brasil e vamos abençoar cada político eleito para que vejamos mais pessoas sorrindo e um País mais leve.

Vocês sabem ou devem imaginar o peso que nos aguarda para o próximo ano. Vamos juntos erguer esse peso e não permitir que mais ninguém sente em cima de nós.

Somos gigantes, somos uma nação favorável para uma prosperidade sem fim. Vamos nessa, meus amigos, depende muito mais de nós!

*Jamila Araújo

jamilafaraujo@gmail.com

Empresária e vice-presidente da CDL de Fortaleza.

Empresa do Grupo Coco Bambu antecipa Black Friday

O Grupo Coco Bambu volta a investir em turismo com o buscador de passagens aéreas yzzer.com. Criação do filho de Afrânio Barreira, Felipe Barreira, a startup entrou no mercado, baixou ao mínimo seus ganhos e repassou o desconto aos clientes. “Somos mais baratos que comprando na própria companhia aérea, e, neste final de semana, vamos lançar algo que ninguém oferece: bagagem grátis”, adianta Felipe.

“Desde que as companhias aéreas decidiram cobrar pelo despacho de bagagens, os preços das passagens não caíram como previsto”, diz Felipe, observando a sua agência online “pode deixar as coisas bem melhores para a clientela”.

Antecipando o Black Friday, quem acessar o site da yzzer.com entre esta sexta-feira, 16, e o próximo domingo, 18, nas compras de todos os destinos nacionais deve inserir o código promocional viajeyzzer e assim ganhar 1ª franquia de despacho de bagagem. Isso vale para as 100 primeira viagens.

Startup

Essa startup cearense oferece, além do menor preço, um atendimento pessoal e descomplicado do seu call center, garante o contorlador Felipe Barreira. Através de um número de telefone o cliente fala com um atendente, e assim consegue efetuar a compra ou tirar alguma dúvida em relação à sua solicitação.

Além das passagens aéreas, o yzzer.com também comercializa via call center, hotéis, transfers, seguros viagem, pacotes turísticos, possui atendimento especializado para clientes corporativos.

(Foto – Divulgação)

Semace deve emitir parecer técnico sobre transferência de ursos do Zoológico de Canindé

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Um novo encaminhamento foi dado ao caso dos ursos Kátia e Dimas, que atualmente vivem no zoológico de Canindé (117km de Fortaleza). Após reunião, com o Frei Marconi Lins, o deputado federal eleito, o vereador, Célio Studart (PV), passou a intermediar o diálogo entre o Instituto Luísa Mell e a Confederação Nacional de Proteção Animal e o Santuário de São Francisco das Chagas.

O objetivo é encontrar uma solução viável e mediar os interesses das partes envolvidas, de forma técnica.

Célio Studart participou de reunião com o superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes, para dar continuidade à mediação e diálogo com os órgãos técnicos especializados sobre o caso. Ficou agendada uma visita técnica do órgão, no próximo dia 21, juntamente com o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), para um parecer sobre a eventual transferência dos animais.

Ursos

Os ursos, resgatados pelo Santuário em 2011 após terem sido abandonados, tiveram sua transferência do Zoológico São Francisco reivindicada pelo Instituto Luísa Mell, que alega ser o clima do Ceará inapropriado para os animais.

Após deliberações, o Santuário de São Francisco das Chagas posicionou-se aberto ao diálogo sobre a transferência, desde que os órgãos oficiais de proteção ambiental chancelassem o procedimento.

(Foto – Divulgação)

Assembleia Legislativa promove dia 23 debate com candidatos a presidente da OAB do Ceará

A Assembleia Legislativa, por meio de sua Comissão de Constituição, Justiça e Redação, promoverá um debate entre os candidatos à presidência da OAB do Ceará, no próximo dia 23. O embate ocorrerá a partir das 16 horas, no Auditório Murilo Aguiar, e será transmitido, ao vivo, pela TV e Rádio FM Assembleia.

A realização do debate atende a um requerimento apresentado pelo primeiro-secretário da Casa, Audic Mota (PSB). O pleito da OAB está marcado para o dia 28 deste mês.

Um encontro foi realizado na manhã desta sexta-feira, 16, com a presença de representantes das chapas, presidência da comissão eleitoral, assessores técnicos legislativos da CCJ e da Primeira Secretaria da AL. Na ocasião, foram definidas as regras, a participação do público, o local, a data e o horário do debate.

Estiveram presentes a presidente da comissão eleitoral, Clara Petrola, e os representantes dos presidenciáveis Edson Santana (chapa E-nova OAB), Erinaldo Dantas (chapa Somos todos OAB), Roberta Vasques (chapa Reage OAB) e Regina Jansen (chapa A Ordem é Renovar).

Para o deputado Audic Mota, “a eleição da OAB interessa a toda sociedade cearense e a Assembleia participará como mediadora, representando um Poder que zela o trato dos temas mais relevantes para o nosso povo”.

(Foto – ALCE)

Uma conversa sobre o futuro hídrico do Ceará

A VSM Comunicação recebeu, nesta semana, as visitas do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, Flávio Saboya Neto, e de José Nicácio de Oliveira, economista aposentado do Banco do Nordeste. Os dois foram recebidos pelo engenheiro Cássio Borges, já que o diretor da VSM, Marcos André Borges, está em viagem a trabalho.

Durante a visita, os três técnicos discutiram e analisaram a questão hídrica do Nordeste, especialmente a situação de indefinição sobre o destino do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no governo Bolsonaro.

Cássio Borges, que já ocupou uma diretoria nesse órgão no passado, espera que a futura bancada federal cearense acompanhe as discussões em torno desse órgão, hoje em processo de esvaziamento e que responde pelas principais obras hídricas já executadas na região.

(Foto – Divulgação)

Com quantos recuos se faz um governo

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Com o título “Com quantos recuos se faz um governo”, eis artigo de Ítalo Coriolano, jornalista do O POVO acerca de decisões “equivocadas” e recuos, em muitas decisão, do presidente eleito Jair Bolsonaro. Confira:

Uma das maiores qualidade do ser humano é a capacidade de reconhecer erros e, sempre que necessário, recuar de decisões equivocadas. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) vem se tornando especialista em fazer isso durante o processo de formação de sua equipe. Primeiro, disse que iria fundir o Ministério do Meio Ambiente com o da Agricultura. Após a chuva de críticas, o futuro chefe do Executivo voltou atrás.

Pouco tempo depois, anunciou a extinção do Ministério do Trabalho. A decisão durou uma semana. Após reunião com a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Bolsonaro abriu mão da proposta. “Vai ser o Ministério disso e disso e do Trabalho”, afirmou. A outra ideia que acabou sendo colocada de lado foi a de levar toda a gestão do ensino superior para o Ministério da Ciência e Tecnologia. Segundo Bolsonaro, continua tudo do jeito que está, com universidades, centros tecnológicos e programas relacionados subordinados ao MEC.

Levando em conta as trapalhadas registradas ainda durante a campanha eleitoral, quando foram apresentadas mudanças como o fim do 13º salário e a volta da CPMF, era mais do que previsível esse bate-cabeça na constituição do novo governo. Na ausência de um projeto claro e consistente de País, Bolsonaro meio que vai fazendo experimentações. Algo foi bem recebido?

Massa! Mantém. Provocou desgastes? Esquece! Faz de conta que nada aconteceu. E no modelo “biruta de aeroporto”, vai tentando dar forma à sua gestão. O problema é que, com tantos vai e vem, Bolsonaro corre o risco de perder a confiança de seus apoiadores ao mesmo tempo em que fornece grossa munição para seus adversários.

E já que o assunto é recuo, o presidente eleito bem que podia repensar outras decisões, como escolher para a Casa Civil alguém que já confessou ter feito uso de caixa 2 – Onyx Lorenzoni -, para o Ministério da Economia um nome investigado por gestão fraudulenta de fundos de pensão – Paulo Guedes -, e para a pasta da Agricultura alguém que é conhecida como a “Musa do Veneno”, principal responsável pelo avanço do projeto que facilita o uso de pesticidas em plantações – Tereza Cristina. Esta seria a verdadeira arte do bom senso.

*Ítalo Coriolano

coriolano@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

UFC abre concurso para professor efetivo em Fortaleza e Sobral

Estarão abertas, no período de 19 de novembro a 7 de dezembro, as inscrições para concurso de professor efetivo (adjunto-A) da Universidade Federal do Ceará. As vagas serão ofertadas para os campi de Fortaleza e Sobral (Zona Norte), informa a assessoria de imprensa da Instituição.

Na Capital, há duas vagas no Departamento de Matemática, nos setores de estudo “Sistemas Dinâmicos” e “Análise Geométrica e Métodos Variacionais”; e uma vaga no Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Design, no setor de estudo “Percepção e Representação da Forma”. Já em Sobral, a vaga é para o Curso de Música, no setor de estudo “Percussão e Etnomusicologia”.

Os interessados devem ter título de doutor, conforme especificado no edital. A taxa de inscrição é R$ 240,00. Os aprovados atuarão em regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva.

SERVIÇO

*Mais detalhes sobre o processo seletivo estão no Edital nº 157/2018, disponível no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (http://www.progep.ufc.br/edital-157-2018/).

(Foto – Evilázio Bezerra)

Centec seleciona negócios inovadores em 16 cidades

O Instituto Centec, por meio de sua Incubadora Tecnológica (Intece), está recebendo inscrições, até o dia 19 de novembro, para seleção de iniciativas empreendedoras que tenham interesse em participar do processo de incubação, recebendo apoio logístico, gerencial e tecnológico para a criação e o desenvolvimento de empresas ou produtos inovadores. A informação é da assessoria de imprensa do órgão, adiantando que podem apresentar propostas pessoas físicas e jurídicas nos setores da indústria ou prestação de serviços, de base tecnológica ou tradicional.

Serão selecionadas 15 iniciativas de 16 municípios cearenses e todas receberão apoio por meio de uma estrutura física compartilhada e duas, serão residentes, ou seja, que terão um espaço de uso individual. O apoio da incubadora do Centec acontecerá por 12 meses, podendo ser prorrogado por mais um ano. O resultado da seleção será divulgado no dia 28 de novembro.

SERVIÇO

*O edital completo está disponível em www.centec.org.br e os interessados devem preencher os anexos e enviar para intece@centec.org.br e entregar os formulários nas unidades do Centec d seguintes cidades: Fortaleza, Beberibe, Maracanaú, Maranguape, Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte, Horizonte, Amontada, Acaraú, Ipu, Brejo Santo, Campos Sales, Tauá, Juazeiro do Norte, Crato e Quixeramobim.

*Mais informações: intece@centec.org.br / (85) 3066-7015.

(Foto – Divulgação)

Missão do Banco Latino-Americano finaliza negociações de empréstimo com Caucaia

A cidade de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) receberá, na próxima segunda-feira, nova missão do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Pela segunda vez.

Os executivos do banco visitarão a cidade para acertar o fechamento do cronograma de obras e a liberação dos US$ 80 milhões.

O prefeito Naumi Amorim espera a liberação imediata de 20% da verba para começar a tocar os projetos a partir final deste ano.

(Foto – Divulgação)

Fecomércio articula no Supremo para que ação contra aumento dos alvarás seja julgado ainda neste ano

Marcelo Mota, presidente da ordem,e Hugo Leão.

A Federação do Comércio do Ceará, por meio da Confederação Nacional do Comércio (CNC), articula junto ao Supremo Tribunal Federal para que a Ação de Descumprimento de Procedimento Fundamental (ADPF), interposta contra o aumento das taxas de alvarás de Fortaleza, entre na pauta.

Hugo Leão, advogado da Fecomércio que acompanha com a CNC a tramitação da ação no STF, garante ser a medida inconstitucional. “Estamos esperançosos de que o Supremo corrigirá essa situação”, diz ele, torcendo por esse presente natalino entrando em julgamento ainda neste ano.

(Foto – OAB/CE)

Senador da Rede quer FHC convencendo Tasso Jereissati a disputar a presidência do Senado

À frente da articulação para formar um bloco de oposição ao próximo governo no Senado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) se encontrou com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na última segunda-feira (12). A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

A ideia de Randolfe, que já iniciou conversas com o senador eleito Cid Gomes (PDT-CE), é atrair o PSDB para o grupo, que também reuniria PSB e PPS.

Uma possibilidade seria o bloco lançar Tasso Jereissati (PSDB-CE) na disputa pela presidência do Senado em fevereiro, caso Renan Calheiros (MDB-AL) seja candidato ao posto.

(Foto – Agência Senado)

FCDL aposta num incremento de 8% nas vendas natalinas

O comércio trabalha com a expectativa de ter aumento nas vendas, por conta do Natal, na faixa dos 8%.É o que estima o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Freitas Cordeiro.

“Há, no entanto, setores como supermercados apostando mais alto”, diz. ele, confiante de que o comércio experimentará boas vendas porque o cearense, mesmo com clima de crise, nunca deixa de comprar até uma lembrancinha.

Freitas adianta que setores como perfumaria, confecções, sapatos e acessórios e eletroeletrônicos e eletrodomésticos experimentarão aquecimento.

Na pesquisa feita pelos institutos ligados às federações do comércio, há uma previsão de que o consumidor está disposto a gastar até R$ 1110,00 com presentes durante o Natal

(Foto – Tatiana Fortes)

Camilo manifesta preocupação com saída de cubanos do Programa Mais Médicos

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O governador Camilo Santana (PT) manifestou preocupação, nesta sexta-feira, em sua página no Facebook, sobre a decisão do futuro governo de Jair Bolsonaro de não renovar o Programa Mais Médicos, sob ameaça de perder os profissionais cubanos. Para ele, o fim dessa parceria significará “um enorme prejuízo” principalmente na assistência à população mais pobre do País.

O Ceará conta com 118 municípios que garantem assistência médica com profissionais de Cuba. Confira:

Vejo com muita preocupação a repentina saída dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos, que vem tendo um importante papel de assistência, sobretudo à população mais pobre do Brasil e do nosso Estado. Isso deverá causar um enorme prejuízo, principalmente em alguns municípios onde os médicos cubanos desempenham importante papel nas unidades básicas de saúde. Não se pode tomar medidas de tamanha relevância e impacto à revelia de estados, municípios e, principalmente, do povo que é diretamente atingido.

Governo cubano

O governo de Cuba informou quarta-feira (14) que decidiu sair do programa social Mais Médicos, citando “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro à presença dos médicos cubanos no Brasil. O país caribenho envia profissionais para atuar no Sistema Único de Saúde desde 2013, quando o governo da então presidente Dilma Rousseff criou o programa para atender regiões carentes sem cobertura médica.

“O Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do Programa Mais Médicos e assim comunicou à diretora da Organização Pan-Americana de Saúde [Opas] e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam a iniciativa”, diz a nota do governo.
O comunicado não diz a data em que os médicos cubanos deixarão de trabalhar no programa. A Opas disse apenas que foi comunicada da decisão, sem dar mais detalhes.

Bolsonaro

Em agosto, ainda em campanha, Bolsonaro chegou a declarar que “expulsaria” os médicos cubanos do Brasil com base no exame de revalidação de diploma de médicos formados no exterior, o Revalida. A promessa também estava em seu plano de governo. O caso gera preocupações também do Confederação Nacional dos Municípios.

A entidade, em nota, alertou que prefeitos de cidades com menos de 20 mil habitantes estão apreensivos com a saída dos 8,5 mil profissionais cubanos do Mais Médicos. A CNM deixou claro ser necessária a imediata substituição desse contingente sob risco de mais de 28 milhões de pessoas ficarem desassistidas.

(Foto – Fabio Lima)

Portadores de lesão medular aguardam um gesto de solidariedade de Camilo Santana

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta semana, o projeto de indicação nº 120/17, de autoria do deputado Renato Roseno (Psol), que prevê o fornecimento de fraldas descartáveis para portadores de lesão medular. Segundo o parlamentar, devido ao elevado valor das fraldas descartáveis, muitas famílias passam por dificuldades para arcar com os custos para adquirir este item básico na manutenção e qualidade de vida do portador de lesão medular.

“Nosso objetivo é oferecer um instrumento normativo que contribuirá com uma melhor condição de vida para os portadores de lesão medular, que, além de verem uma necessidade atendida, poderão investir esse valor, antes destinado à compra de fraldas descartáveis, na construção de uma melhor qualidade de vida”, explica.

O portador de lesão medular, ou seu responsável legal, deverá apresentar atestado médico comprobatório da condição para a percepção do benefício. Segundo o Ministério da Saúde, a incidência de Traumas Raquimedulares (TRM) é de 40 casos novos/ano/milhão de habitantes. Ou seja, cerca de seis mil a oito mil novos casos/ano.

Agora é só o governador Camilo Santana (PT) assumir esse gesto de solidariedade e sancionar a matéria.

Editorial do O POVO – “Saúde Pública: descompassos”

Com o título “Saúde Pública: descompassos”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira:

Conselho Federal de Medicina (CFM) acaba de publicar um estudo no qual se assegura que os gastos públicos de municípios, Estados e da União com a área da saúde não cresceram o suficiente para compensar as perdas com a inflação, nos últimos dez anos. Dessa forma, o gasto por pessoa em 2017 ficou em R$ 1,2 mil. Se o valor tivesse sido corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ano a ano, esse valor deveria ser de, no mínimo, R$ 1,8 mil por pessoa, ou seja, 41,65% a mais.

As consequências dessa insuficiência de recursos seriam a queda nos indicadores de saúde e as más condições de trabalho no setor. Na hipótese de se considerar ter havido um aumento real no período entre 2008 e 2017, o conselho conclui que o “valor continuou abaixo de parâmetros internacionais e tem sido insuficiente para responder às demandas crescentes da população, impulsionadas por mudanças nos perfis socioeconômico e epidemiológico” – o que caracterizaria subfinanciamento do gasto público em saúde, no Brasil. Para reforçar esse entendimento, a entidade calculou o que resultaria para o setor caso os recursos da saúde tivessem sido corrigidos pela inflação, durante a última década: o orçamento teria triplicado. Ou seja, só no ano passado teria significado um acréscimo de R$ 110 bilhões, no investimento total.

Evidentemente, o Ministério da Saúde reagiu a esse questionamento, duvidando da metodologia utilizada pelo CFM, pois pelos seus cálculos teria tido, em 2017, uma despesa per capita de R$ 1.320,48 – ou um aumento de 119%, em relação a 2008. Seja como for (isto é, a diferença de metodologias utilizadas para quantificar o problema), o fato inegável é que os serviços públicos de saúde, no Brasil estão muito aquém do que seria desejável, embora o seu ordenamento – o Sistema Único de Saúde (SUS) – seja um dos mais democráticos do planeta, tornando-se um modelo referencial. O acesso universal que ele proporciona aos cidadãos é sem igual.

O SUS é o resultado de décadas de luta de um movimento que se denominou Movimento da Reforma Sanitária. Foi instituído pela Constituição Federal (CF) de 1988 e consolidado pelas Leis 8.080 e 8.142. Ele se funda no princípio constitucional de que “a Saúde é direito do cidadão e dever do Estado”, garantido mediante (…) o acesso igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” (CF art.196). Sua filosofia não se resume a tratar das pessoas doentes, mas também de impedir que elas adoeçam. Manter, reforçar e ampliar esse sistema é a grande expectativa da população brasileira, que não quer se desfazer dessa grande conquista. Cabe aos governantes eleitos corresponderem a essa tarefa histórica.

(Editorial do O POVO)

SSPDS diz que não houve mortes por homofobia em 2017

“A imundiça (sic) tá de calcinha e tudo!”. “Sobe nisso aí, seu viado (sic) feio!”. “Tu tá embaçando aqui a favela, baitola”. Os gritos são ouvidos no vídeo que circulou nas redes sociais, em março do ano passado, exibindo as cenas do brutal assassinato de Dandara dos Santos, 42. As imagens do espancamento e tortura realizada por 12 pessoas, no Bom Jardim, em Fortaleza, repercutiram internacionalmente, tornando a travesti um símbolo dos crimes de ódio cometidos no Brasil.

Para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará, entretanto, Dandara foi morta por motivos alheios à condição de travesti. “Nos procedimentos formalizados nos inquéritos policiais da Capital e Região Metropolitana, no ano de 2017 não houve a identificação de nenhum crime ligado à homofobia”, garante a delegada Adriana Arruda, coordenadora da Comissão de Estudo do Perfil das Vítimas de Crimes Violentos Letais e Intencionais da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

No mesmo ano em que mataram Dandara, em que arremessaram o corpo da travesti Hérica Izidoro de uma passarela na avenida José Bastos, no bairro Damas, e em que mataram um gay, no bairro Antônio Bezerra, com 53 perfurações no corpo por objeto contundente, a SSPDS afirma que não houve nenhum registro sequer de assassinato motivado por homofobia ou transfobia entre as 1.916 mortes ocorridas na Capital.

“Não podemos considerar um homicídio simples, de violência urbana comum, quando a vítima é xingada com palavras de ordem LGBTfóbica. Quando o assassino, no momento dos disparos, diz ‘chegou tua hora, viado’. Quando a vítima recebe um determinado número de tiros em suas genitálias. Quando a vítima de um latrocínio recebe um emprego de violência desproporcional. Não é comum que uma pessoa tenha em média 17 perfurações por arma branca.

Não podem ter desassociados do contexto de ódio casos em que a vítima recebeu mais de seis perfurações por bala”, argumenta Tel Cândido.

Coordenador do Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, entidade ligada à Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Cândido é um dos responsáveis pelo Levantamento do LGBTcídio em Fortaleza e no Estado do Ceará, desenvolvido pela entidade, que aponta para pelo menos 30 crimes letais com possível incidência homofóbica no Estado em 2017, incluindo a morte de Dandara.

O número é confirmado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), mais antiga associação de defesa dos direitos humanos dos homossexuais no Brasil e referência internacional para a luta LGBT. Ao lado do 0% indicados pela SSPDS, as três dezenas impressionam.

“A gente precisa olhar esses casos e entender que, por mais que dialoguem com outras dimensões da violência, por mais que todas as populações estejam suscetíveis à violência, a forma como a população LGBT tem sido vitimada e dizimada tem singularidades, tem a dimensão do ódio, do preconceito, da discriminação, e só pode ser entendida se a gente pensar de um modo mais amplo os contextos de vida que determinam lugares de desigualdade entre quem é LGBT e quem não é”, explica Tel.

Confrontada com os dados do Centro Janaína Dutra, a delegada Adriana Arruda explica que o trabalho da comissão que coordena é “puramente técnico” e se concentra nas informações concretas colocadas em inquéritos policiais.

“Dentro dos inquéritos, analisamos tudo, seguimos a linha do delegado de polícia. Precisamos ter informações com base técnica, com procedência. Se a gente tratar que ‘o delegado não concluiu que foi crime homofóbico, mas eu entendo que’, a gente estaria induzindo o secretário (André Costa) ao erro.

Estaria colocando minha opinião dentro daquilo que deveria ser puramente técnico. Nós não trabalhamos com suposições, nem com achismos, mas com dados concretos dos procedimentos”, explica ela sobre a estatística zerada.

A Comissão de Estudos do Perfil das Vítimas, que tem caráter de grupo de estudos, foi criada para analisar o aumento expressivo número de homicídios em 2017. O objetivo é traçar o perfil das vítimas e identificar a motivação os crimes. “Cada caso é analisado individualmente pela equipe. Quando não encontramos todas as respostas dentro do procedimento, quando falta alguma informação, vamos a campo e procuramos familiares, amigos da vítima”, esclarece a delegada. De acordo com a Comissão, 28% dos 1.916 crimes registrados em Fortaleza no ano passado tiveram ligação com disputas entre grupos criminosos.

O 0% que aparece no relatório ao lado da motivação “homofobia” impressiona quem convive com a realidade de agressões e violações contra a população LGBT. No Brasil, pelo menos 387 homossexuais foram assassinados em 2017 e outros 58 se suicidaram, totalizando 445 casos de morte com possível motivação homotransfóbica. O número representa um aumento de 30% em relação às estatísticas de 2016, quando foram registrados 343 casos. Nesse cenário, a população mais fragilizada é a de travestis e transexuais – no Ceará, 67% das vítimas pertencem a esse grupo.

Em Fortaleza, o Centro Janaína Dutra realizou 677 atendimentos em 2017. Foram acompanhados 177 casos de violação e/ou omissão de direitos da população LGBT, sobretudo dos travestis ou transexuais.

“Não é à toa. Elas representam o perfil identitário, entre a população LGBT, que é mais vulnerável aos mecanismos de violência. Quando você vai olhar o perfil dessas meninas, a maior parte estava se prostituindo. É uma população que não tem acesso à educação, ao mercado de trabalho, que não consegue concluir o ensino médio por conta do bullying, que não consegue apoio da família no momento da transição e que não é absolvido pelo mercado formal de trabalho. Qual o lugar da travesti na sociedade hoje?”, questiona Tel.

Em 2017, foram registrados 1.979 crimes violentos letais intencionais (CVLIs) em Fortaleza, conforme a SSPDS. Destes, 1.916 foram analisados pela comissão, por se tratarem de casos de homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. A Secretaria esclareceu que ficaram de fora 63 casos, sendo 29 ocorrências de latrocínio. Noutros 34 inquéritos, não havia informações suficientes para apontar a motivação do crime.

Já as ocorrências contabilizadas pelo Centro Janaína Dutra foram contabilizadas por atendimento presencial ou pelo Disque-100, e por notificações do hospital IJF, via formulário do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Também foram utilizados dados do monitoramento de sites e grupos virtuais da sociedade civil LGBT organizada e de grupos de pesquisa.

Notícias veiculadas na imprensa, informações obtidas durante a realização de visitas aos familiares das vítimas e contatos telefônicos com as delegacias de Polícia Civil, além de consulta a processos judiciais e dados da própria SSPDS, também foram consideradas.

Conforme o estudo, foram incluídos os crimes considerados como não tendo motivação LGBTfóbica eventual e nitidamente enunciada pelas fontes, além daqueles que não tiveram as circunstâncias ou motivações totalmente elucidados pela Polícia Civil.

Os pesquisadores consideram que, apesar de as investigações iniciais apontarem para outras formas de violência urbana, os crimes não podem ser “dissociados contextos de ódio”, dada as “características de extrema crueldade e as nuances simbólicas que apresentaram”, sobretudo em relação ao contextos de vulnerabilidade social decorrentes do panorama de preconceito e discriminação direcionados historicamente à população LGBT.

Personagens

Temendo a exposição e retaliações, dois personagens que seriam ouvidos para esta reportagem recuaram, mesmo diante das garantias do O POVO de preservação da imagem e identidade. Outras vítimas de violência motivada por homofobia buscadas pela equipe também se recusaram a falar.

(Repórteres Jader Santana e Thiago Paiva/Foto – Mariana Parente)

Rede de lojas investe na periferia e ganha mercado

Com um crescimento anual de mais de 15% no faturamento, a Simplifique Home Center vai inaugurar, neste mês, sua sétima loja. A nova unidade, segundo seus controladores, privilegia o auto-atendimento, tem layout inovador, produtos de qualidade e diversidade de itens. Uma loja tão acessível que já vem preparada para adotar o atendimento drive thru, proximamente, garantem. No início de 2019 a Simplifique dará mais um passo, abrindo uma oitava loja no ambiente digital, a Simplifique e-commerce.

A Simplifique é um case de sucesso na área. O ponto de partida da rede foi perceber que o varejo do material de construção instalado na periferia da cidade não era amadurecido em termos de gestão tanto quanto os outros varejos. Apostou então na ideia e partiu para contribuir com esta transformação.

“À época tínhamos lojas de material de construção nos bairros” declara Fabiano Nunes, controlador da organização, com sua visão estratégica e esquadrinhou o crescimento imobiliário, principalmente o atrelado ao Programa Minha Casa Minha Vida.

Otimista com o panorama vislumbrado para o próximo ano, Fabiano conclui: “Com um mercado de 220 milhões de consumidores e um déficit habitacional grande, a tendência do mercado é continuar crescendo. E estaremos em 2019 com oito lojas para atender bem quem precisar e preparados para competir com as multinacionais que venham se instalar por aqui. Nós conhecemos nosso público”, diz ele.

(Foto – Divulgação)