Blog do Eliomar

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César Asfor ganha mais um título

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“O ministro César Asfor Rocha receberá o titulo de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Ceará, em solenidade marcada para segunda-feira, às 19h30min, no auditório da Reitoria. O título foi aprovado pelo Conselho Universitário no dia 1º de julho. O homenageado, atual Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), há 36 anos, pertence ao quadro docente da UFC, tendo obtido todas as suas titulações, de graduação e pós-graduação. Dessa universidade, ele já recebeu o título de Notório Saber Jurídico.

Ao propor a concessão do Honoris Causa, o relator, professor Álvaro Melo Filho destacou o projeto Justiça na Era Virtual, “uma iniciativa pioneira do Ministro que está a produzir efeitos concretos no STJ, com mais de 300 mil processos já digitalizados e a recepção diária de cerca de 1.250 recursos judiciais eletronicamente remetidos ao STJ pelos tribunais estaduais e tribunais regionais federais. O Superior Tribunal de Justiça tornou-se, com essa iniciativa, o primeiro, e até agora único no mundo, a implantar o processo judicial totalmente eletrônico.”

Segundo ainda Álvaro Melo, o esforço do Judiciário brasileiro resultou em reconhecimento internacional ao Ministro César Asfor que, por aclamação, foi eleito em Madrid Presidente da Comissão Conjunta dos Poderes Judiciários Europeu e Latino-Americano, integrada por 41 países, para um mandato de quatro anos (de maio de 2009 a maio de 2013).”

(Site da UFC)

ICID+18 e uma lacuna sobre DNOCS

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O engenheiro Cássio Borges, que integra a Sociedade dos Amigos do Dnocs, manda artigo para o Blog sobre o tema “ICID + 18”. Essa II Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento de Regiões Semiáridas, que está se encerrando nesta sexta-feira, no Centro de Convenções, discutiu temas como a Agência Nacional das Águas (ANA). Cássio faz críticas a respeito do tema. Confira:

Assisti à palestra do engenheiro Francisco Lopes Viana, superintendente da Agência Nacional das Águas (ANA), acerca do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional sobre a qual mandei para a mesa, por escrito, uma pergunta. Mas o presidente daquele painel não a levou na devida consideração. Limitou-se em elogiar o texto, lendo para os participantes apenas a sua parte final: “Por que o Governo Federal, em vez de criar uma companhia de economia mista para gerir o projeto, não aproveita o DNOCS, que já tem  larga e comprovada experiência neste assunto?”

Vou tentar reproduzir a minha colocação naquele encontro do ICID realizado no dia 18 de agosto último: “Na minha opinião, o referido projeto somente será  necessário em raras ocasiões quando houver secas prolongadas em nossa região. Citei, por exemplo, que, nos últimos seis anos, temos tido boas chuvas em toda a região nordestina. Em ocasiões como esta, certamente não haveria necessidade do funcionamento do referido projeto, pois todos os açudes estão ou estarão com seus níveis de acumulação pela metade ou acima da média”.

Acrescentei dizendo que ‘tal empresa seria obviamente deficitária, tendo em vista que a maior parte dos anos  o projeto ficaria ocioso”. Em síntese, foi esta a minha colocação naquele encontro.  

Cássio Borges,

Engenheiro civil e técnico aposentado do DNOCS. 

TJ-CE marca sessão para formar lista tríplice de jurista do TRE

“O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará realizará, na próxima terça-feira, às 9h30min, sessão extraordinária para escolher as listas tríplices referentes ao preenchimento das vagas de jurista e suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Para a vaga de membro efetivo do TRE-CE, na classe de jurista, estão concorrendo os advogados Daniel Mota Gutiérrez, Isabel Cristina Silvestre da Mota, Júlio Norberto de Holanda Aguiar, Machidovel Trigueiro Filho, Manoel Castelo Branco Camurça e Mônica Fortgalland Rodrigues de Lima.

A lista contendo o nome dos três advogados escolhidos será encaminhada ao TRE-CE, que, por sua vez, a enviará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Em seguida, o TSE irá remetê-la ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que fará a nomeação de um dos três candidatos. O indicado terá mandato de dois anos, a partir da data da nomeação e publicação no Diário Oficial da União, e substituirá o advogado Tarcísio Brilhante de Holanda, que deixará o cargo no dia 7 de outubro de 2010.

SUPLENTES

Na mesma sessão, o Pleno do TJCE fará a indicação de três advogados para a vaga de membro suplente do TRE-CE. A vacância do cargo ocorreu no último dia 11 de agosto, em virtude do término do primeiro biênio de Manoel Castelo Branco Camarça.

Concorrem ao cargo Adenauer Moreira, Antônio Sales de Oliveira, Manoel Castelo Branco Camurça, Mônica Fontgalland Rodrigues de Lima e Nayana Maria Albuquerque Melo. O presidente da República também fará a nomeação do membro suplente do TRE nessa categoria.”

(Site do TJ-CE)

Festival de Música da FM Universitária com inscrições até 6ª feira

Termina na próxima sexta-feira (27) o prazo de inscrições para o I Festival de Música da Rádio Universitária FM. O evento é a etapa regional do II Festival Nacional de Música da Associação de Rádios Públicas Brasileiras (Arpub). O objetivo do Festival é abrir espaço na programação das rádios públicas brasileiras para a nova produção musical das cinco regiões do país.

Os vencedores da etapa regional do Festival terão suas músicas veiculadas em todas as rádios participantes do evento, além de terem as despesas de passagem e hospedagem pagas pela Arpub para ida à grande festa de premiação do Festival Nacional, em cidade e data ainda a serem definidas. Para se inscrever, basta entregar, na sede da Rádio Universitária FM (Avenida da Universidade, 2910 – Benfica), a ficha de inscrição devidamente preenchida, uma cópia do RG, do CPF e do comprovante de residência.

As músicas, no máximo duas por concorrente inscrito, deverão ser gravadas em dois CDs, entregues, no caso de ser música com letra, com cinco cópias das letras datilografadas ou digitadas e impressas em fonte Times New Roman, corpo 12. Cada música, que deverá ser inédita, deve ter no máximo cinco minutos de duração. As inscrições são gratuitas.

* Para saber mais sobre a etapa nacional do Festival, acesse o site da Arpub.

(Com Assessoria de Imprensa do evento)

Uma cobrança sobre cartões corporativos

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Da leitora Wilma Nobre, uma indagação das mais pertinentes:

Caro Jornalista Eliomar de Lima,

Interessa-me saber a quantas anda a investigação sobre os gastos dos cartões corporativos utilizados pelo governador e parlamentares do Estado do Ceará, objeto de notas de sua autoria, nos idos de 2008. Indago: Tais despesas restaram publicadas, para conhecimento da população? Em caso positivo, pode responder-me onde foram e/ou estão sendo divulgadas,  para  poder inteirar-me acerca desses dados? 

Minha curiosidade justifica-se pelo fato de encontrar-me há mais de cinco anos sofrendo abate-teto injusto, pois meus proventos  estão atrelados ao limite (ignóbil, porquanto falso) atribuído aos subsídios do governador, o qual, efetivamente e como é óbvio, não percebe apenas aquele valor  fictício estabelecido na tabela vencimental dos cargos do Poder Executivo, haja vista a possibilidade deferida ao chefe do Executivo quanto à prodigalidade do uso do cartão corporativo, sem prestação de contas, enquanto tira da minha legítima remuneração, conquistada ao longo de trinta anos de exclusiva dedicação ao serviço público, parte substancial de minha verba alimentar, obrigando-me a recorrer a empréstimos consignados para complementar meu orçamento doméstico.

Esclareço que sou procuradora estadual autárquica aposentada, tendo ocupado a chefia da Procuradoria do DER (ex DAER) por mais de catorze anos consecutivos, tenho setenta anos de idade e sou advogada militante.

Grata por sua atenção,

WILMA NOBRE
email: wilmacnobre@hotmail.com

DETALHE – Há leitores também querendo saber onde a Procuradoria Geral de Justiça guardou a investigação que fazia sobre uso do cartão corporativo por parte da prefeita Luizianne Lins (PT).

Prefeitura implanta promoções para alguns órgãos da administração

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Do site da Prefeitura de Fortaleza, confira essa informação:

A Prefeitura, através da Secretaria de Administração (SAM), está implantando, na folha de pagamento deste mês, a primeira Promoção por Capacitação para servidores que entraram com recurso entre fevereiro e abril deste ano e pertencem aos Planos de Cargos Carreiras e Salários (PCCSs) dos ambientes “Gestão Pública”, “Saúde”, “Saúde/IJF” e “Médicos/IJF”.

Já o pessoal da Guarda Municipal será contemplado com a segunda fase de enquadramento no PCCS. Serão beneficiados 439 servidores. Desse total, 69 são da Guarda Municipal, 200 da Saúde, 69 da Gestão Pública, 24 profissionais de saúde do IJF e 77 médicos do IJF.

Caso Castelão – Desembargadora manda nota para Blog

Da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado, este Blog recebeu nota assinada pela desembargadora Vera Lúcia Correa. A desembargadora fala sobre decisão do deputado estadual Heitor Férrer (PDT) – aqui veiculada –  de entrar com representação contra ela junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por conta de questões ligadas ao processo licitatório pró-reforma do Estádio Castelão. Confira:

Em face das notícias veiculadas, nos recentes dias, em órgãos da imprensa, indicando a existência de representação junto ao CNJ, de responsabilidade do Excelentíssimo Deputado Estadual Heitor Férrer, cumpre esclarecer que a decisão tomada, em ordem a proclamar insubsistente a medida cautelar que suspendera a Concorrência Pública Internacional nº 20090004, foi lançada na manhã (9h25min) do dia 15 de julho último, dia em que, pela tarde, os agravos internos nºs 31389-15-2010.8.06.0000/1 e 31389-15-2010.8.06.0000/2 foram submetidos à análise do Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e não no dia 16, tal como leva a crer a representação.

A propósito, tal pronunciamento foi comunicado ao Pleno por intermédio do relatório que tive a oportunidade de ofertar aos eminentes Desembargadores integrantes daquele colegiado, consoante deflui do último parágrafo da fl. 5 do citado ato, o que, inclusive, foi destacado no Ofício nº 111, de 21 de julho de 2010, encaminhado a Sua Excelência, o Desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, douto relator do Mandado de Segurança nº 42231-54.2010.8.06.0000/0.

Nada obstante, devo ressaltar, por relevante, que a medida liminar, contra a qual foram interpostos os referidos agravos, teve os seus efeitos suspensos pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no âmbito da Suspensão de Liminar nº 42636-90.2010.8.06.0000/0.

Fortaleza, 19 de agosto de 2010.

* Desembargadora Vera Lúcia Correia Lima.

Presidente da Cearamor nega envolvimento e cobra sumiço de R$ 15 mil

“O presidente da Cearamor, Jeysivan Santos, negou envolvimento na suposta venda de drogas e entrega de armas para integrantes da torcida. Segundo a Polícia, em depoimento nesta sexta-feira, 20, no 34º Distrito Policial, Jeisyvan reafirmou o sumiço de R$ 15 mil da sede da torcida, após a operação policial, realizada no último sábado, 14.

O depoimento durou cerca de uma hora. Jeysivan saiu e não deu declarações à imprensa. Dois policiais que participaram da operação devem prestar depoimento ainda nesta sexta-feira.

O gerente da loja da Cearamor, Luiz André Silva de Oliveira, continua preso. O adolescente apreendido na ação também continua detido, na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA).”

(POVO Online)

Montanhista cearense fala sobre Expedição McKinley

O consultor organizacional e montanhista Rosier Alexandre fará palestra aberta ao público nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, no auditório da Federçaão das Indústrias do Ceará (Fiec). Na ocasião, ele apresentará fotos e vídeo contendo os momentos mais marcantes da expedição que fez a McKinley, a montanha mais fria da Terra e a mais alta da América do Norte. incluindo algumas tempestades de vento e neve.

Na oportunidade Rosier apresentará detalhes sobre a Expedição McKinley (6.194m), a montanha mais fria da Terra e a mais alta da América do Norte.

Após a palestra, Rosier estará expondo todos os equipamentos utilizados na expedição. Rosier fez essa expedição contando com apoio do Distribuidor Cummins Diesel do Nordeste (www.dcdn.com.br), EIM – Instalações Industriais (www.eim.ind.br), Fiec e SESI www.sfiec.org.br).

OAB define na 3ª feira data de consulta para vaga de desembargador

A Comissão Estadual da OAB decidirá, na próxima terça-feira à tarde, a data de nova consulta que completará a lista sêxtupla a ser enviada ao Pleno do Tribunal de Justiça do Estado. Essa medida é mais um capítulo da novela em torno da escolha do desembargador do chamado quinto constitucional.

Depois que a OAB concluir a lista, o TJ reduzirá para lista tríplice e encaminhará para o governador que, por sua vez, escolherá o advogado que ocupará vaga de desembargador.

Já estão na lista quintúpla, pois receberam mais de 22 votos, quórum exigido, os seguintes advogados: Josué de Souza Lima (30 votos), Francisco Nogueira (26), Flávio Jacinto (25), Darlene Braga (23), e Mário Davi Albuquerque (23).

"Operação Integração" prende homicida paulista em Lavras da Mangabeira

Policiais civis, militares e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram, na últimas horas, a Operação Integração na região de Lavras da Mangabeira. Segundo o delegado desse município, Pedro Viana de Lima Junior, a ordem foi combater o tráfico de drogas e de armas de fogo, bem como recuperar veículos furtados ou roubados que transitam na região. As ações concentraram-se na BR-230 e no seu entorno.

Pelo balanço divulgado, foram apreendidas várias motos. Mas o fato de maior repercussão foi a prisão de um comerciante da região, dono de um bar às margens da BR-230. Contra o proprietário do “Palmeiras Bar”, José Santana da Silva,  havia um mandado de prisão em aberto de 1999, por homicídio praticado em São Paulo. No estabelecimento foi encontrada uma espingarda calibre 28.

A Operação Integração mobilizou 35 homens em oito viaturas, sendo dez policiais da Polícia Civil, outros 10 da Polícia Militar e mais 15 da Polícia Rodoviária Federal

Campanha cidista recebe nova multa por propaganda irregular

Mais uma liminar acaba de ser concedida pela Justiça Eleitoral à coligação do candidato Lúcio Alcântara (PR/PPS) contra a publicidade institucional do governador e candidato à reeleição, Cid Gomes. Desta vez, a liminar, concedida pelo juiz auxiliar Luiz Roberto Oliveira Duarte, apontou como ilegais os outdoors na CE 025 – Estrada do Beach Park, que vinculam obras no local à gestão do candidato pessebista.

Além de Cid Gomes, também foram representados o postulante a vice, Domingos Filho, e o secretário de Infraestrutura, Adail Fontenele.

Na decisão, expedida nessa quinta-feira, o juiz determina aumento no valor da multa, caso não seja feita a retirada em imediato dos outdoors. O valor diário pode alcançar R$ 20 mil.

Padre Haroldo é solidário à luta dos procuradores municipais

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O padre Haroldo Coelho, pároco da Igreja do Carmo, manifestou em missa recente naquela igreja, seu apoio à luta dos procuradores do município pela inclusão da categoria na qualidade de advogados públicos. A PEC 443, de 2009, está tramitando na Câmara Federal tendo como relator o deputado Mauro Benevides (PMDB).

Mauro, inclsuve, anunciou nesta manhã de sexta-feira, em Fortaleza, que, como relator da matéria já deu parecer favorável. Mas ele foi claro: votação mesmo da proposta, só depois das eleições. 

(Foto – Paulo Moska)

Uma ação franciscana que vem dando certo

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Canindé está comemorando dois anos de atividades. No Interior, isso é coisa rara, pois essa unidade pública estatal descentralizada da política de assistência social, precisa operar com apoio da Prefeitura e procurando não discriminar correntes políticas. Em Canindé, o CRAS responde pela organização e oferta de serviços da proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e atende a periferia porioriariamente.

A secretária da Ação Social, Rosemary Cardoso, destaca o apoio que tem recebido do prefeito Claudio Pessoa e ressaltou ainda o empenho da equipe do CRAS dirigido pelo assistente social Saimon Sales.

TRE-CE convoca candidatos a inspecionarem urnas eletrônicas

“Os candidatos aos cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual, bem como os partidos políticos e coligações que participam das eleições deste ano no Ceará estão sendo convocados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para verificarem as informações que vão constar na urna eletrônica. A convocação está sendo feita mediante edital, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral. Os dados sujeitos à verificação e validação referem-se ao nome para a urna, o cargo, o número, o partido, o sexo e a fotografia.

O candidato poderá nomear procurador, devendo a procuração ser individual e conceder poderes específicos para a validação dos dados. O reconhecimento de firma é dispensado e o não comparecimento dos interessados ou de seus representantes, implicará em aceite tácito, não podendo ser suscitada questão relativa a problemas de exibição em virtude da má qualidade da foto apresentada. O atendimento aos candidatos será de 23 a 28 de agosto, das nove às 20 horas, na sala de treinamentos, primeiro andar do edifício sede do TRE, localizado na Rua Jaime Benévolo, 21, Centro.

De conformidade com o calendário de atendimento, publicado no edital, no dia 23 devem comparecer todos os candidatos do PV, PSTU, PSOL e PCB. No dia 24 será a vez dos candidatos a governador e senador da coligação Por um Ceará melhor pra todos, os postulantes a deputado federal da coligação PRB/PDT/PT/PMDB/PSC/PSB e PCdoB, além dos candidatos a deputado estadual do PDT e da coligação PRB/PT/PMDB/PSB.

No dia 25 serão atendidos os candidatos a deputado federal da coligação PP/PTB/PSL/PTN/PRTB/PHS/PMN e PTdoB e os candidatos a deputado estadual do PMN e da coligação PP/PTB/PSL e PHS. No dia 26 o atendimento será somente à tarde para os candidatos a deputado federal e estadual do PTC.

Todos os candidatos da coligação Para fazer brilhar o Ceará devem comparecer no dia 27 assim como os aspirantes a deputado estadual da coligação Frente da Cidadania. No dia 28 será a vez dos candidatos a governador, senador e deputado federal da coligação Por um Ceará Moderno e Forte; os candidatos a deputado estadual do DEM, do PSDB, da coligação PCdoB/PSC e também os candidatos a deputado federal e estadual da coligação Novo Tempo.”

(Site do TRE-CE)

Caviar com rapadura?

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Em visita ao município de São Gonçalo do Amarante, os candidatos da coligação “Por Um Ceará Pra Todos” receberam um combustível a mais para enfrentar o dia-a-dia da campanha: rapadura. Cid Gomes e os candidatos a senador – José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB) ganharam essa guloseima aí dos agricultores que fazem parte do Programa de Agricultura Familiar.

Cid prometeu repartir a rapadura com a equipe.

(Foto – Yana Soares)

DETALHE – O que campanha não faz… Cid já andou de jumento quando visitou Itaitinga e até tomou um gole de cerveja no Pirambu.

A Eleição e o jogo de famílias

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A campanha eleitoral no Ceará expõe algo bem curioso e que mostra como os partidos estão preocupados com seus interesses de grupos. O caso da prefeita Luizianne Lins, que comanda o PT estadual, pedindo votos para sua mãe, a professora lUiza Lins, postulante a um cargo de deputada estadual, é apenas mais um entre tantos. Por exemplo: Cid Gomes (PSB) pede votos para o irmão, Ivo Gomes, que disputa reeleição à AL; o vice dele, Domingos Filho (PMDB), pede votos para Domingos Neto, seu herdeiro, de olho em vaga federal; Eunício Oliveira, candidato a senador pelo PMDB, pede votos para o sobrinho, Daniel Oliveira, que postula vaga à AL; Chiquinho Feitosa, presidente do DEM/CE, pede voto para o primo Idemar Citó, candidato à AL; Ciro Gomes pede votos para o irmão e para Patrícia Saboya, ex-mulher, candidata à AL; e Roberto Pessoa, coordenador-geral da campanha pró-Lúcio Alcântara, pede votos para Fernanda Pessoa, sua filha, candidato ao legislativo estadual. Esses são os casos mais conhecidos, mas, com certeza, essa messe é grande.

Metrofor – Crea/CE divulgará laudo sobre acidente que deixou dois mortos

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), regional do Ceará, Salvador da Rocha, divulgará nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, na sede do órgão, o laudo técnico sobre o acidente registrado no Metrofor no último dia 8 de maio.

Esse acidente deixou dois mortos e um ferido e o laudo será divulgado, com muitos detalhes, segundo a assessoria do Crea, durante entrevista coletiva.

Realmente, espera-se muitos dados já que o laudo sai mais de três meses do fato registrado.

Estudante queria vingar a morte do pai e é assassinado em Horizonte

O estudante J.T.N (17) foi assassinado com um tiro na cabeça, nessa noite de quinta-feira, no bairro Zumbi, na cidade de Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza). Segundo o Comando de Policiamento do Interior (CPI), o estudante falava sempre que vingaria a morte do pai, fato registrado no começo do ano nesse município.

Ele acabou abordado por dois homens que estavam numa motocicleta e fizeram o disparo. O CPI informou que os dois continuam foragidos.

Pivô de escândalo na Áustria investe no litoral do Ceará

Localizada a 120 quilômetros de Fortaleza, a praia de Parajuru, distrito de Beberibe, encanta pelas belezas naturais e o jeito peculiar de seu povo, a maioria pequenos comerciantes e pescadores. Há alguns anos, essa condição tem atraído turistas nacionais e estrangeiros que se misturam com os moradores sem maiores tensões. A relação de proximidade, porém, tem gerado, nos últimos anos, um clima de animosidade entre nativos e representantes de um grupo empresarial austríaco chamado Estrela do Mar.

Comandado por Gisela Wisniewski e seu primo Peter Hochegger (foto), o Estrela do Mar chegou a região em 2004. Desde então tem investido pesado na compra de terrenos e construção de empreendimentos turísticos que têm desagradado a famílias nativas. No início de agosto a relação entre o Estrela do Mar e a comunidade de Parajuru foi abalada mais ainda com a informação veiculada por jornais da Áustria de que Peter Hochegger seria o pivô de um escândalo financeiro envolvendo o governo austríaco e parte do dinheiro teria sido investido em Parajuru.

O caso Buwog-Affare, como ficou conhecido o escândalo, foi em 2004 e envolve a obtenção de informações privilegiadas em uma concorrência governamental. Peter era consultor da empresa Immofinanz, que ganhou a disputa, recebendo como comissão o valor de 10 milhões de euros (R$ 22,5 milhões). Na última quarta-feira, Peter aceitou falar ao O POVO, na pousada Paraíso do Sol, em Parajuru, que faz parte dos empreendimentos da Estrela do Mar. Na primeira conversa com a imprensa depois do escândalo, ele admitiu que parte dos recursos da trama financeira foi investido em em negócios na praia de Parajuru.

POVO – O que o senhor está fazendo no Brasil?

Peter Hochegger – Gisela (Wisniewski) é minha prima. E ela sempre me falava sobre Parajuru. Que era bonito aqui, me falava sobre as coisas que fazia, tinha aqui a escola, né? E ela achou que era importante para mim vir para cá. Em 2006, meu pai morreu e a Gisela sugeriu que eu trouxesse minha mãe durante o período de inverno na Áustria. Vim com minha mãe em 2006. Ficamos na casa de Gisela e minha mãe gostou muito. Gisela disse que quando quisesse vir poderia ficar na casa dela. Mas minha mãe queria sua própria casa.

OP – Em que tipos de atividades o senhor atua?

Peter – Atuo no ramo de consultoria e também sou sócio em algumas empresas no segmento de alimentação, eólica e uma de veículos a eletricidade.

OP – O senhor tem alguma ligação com política na Áustria?

Peter – No meu ramo de atividade eu trabalhei com pessoas da política, mas não diretamente com partidos.

OP – O senhor não chegou a ter mandato parlamentar?

Peter – Não.

OP – Qual a sua ligação com o escândalo Buwog-Affäre?

Peter – A empresa envolvida, a Immofinanz, era minha cliente há muito tempo e eu ajudei a essa empresa em um negócio, dizendo qual era o melhor preço que eles podiam pagar para ganhar uma concorrência do governo. A Immofinanz queria comprar esse negócio e nós lhe dissemos qual era o melhor preço. Só que tinha dois problemas nesse caso. O meu sócio (Walter Heischbergger) era amigo do ministro das Finanças da Áustria (Karl-Heinz Grasser). E por isso ganhou informações privilegiadas para vencer a concorrência. Quando o caso estourou, eu confessei que tínhamos passado a informação, mas meu sócio negou que tivesse repassado as informações privilegiadas.

OP – Mas o que era propriamente esse negócio?

Peter – Eram imóveis em consórcio que o estado quis vender. E duas empresas desse consórcio queriam comprar. Eu recebi a informação privilegiada sobre o melhor preço para comprar esses imóveis através de meu sócio. Ele me deu a informação de quanto a outra empresa iria pagar e nós repassamos para a nossa cliente esse valor, para que eles dessem uma oferta maior. Essa informação privilegiada era de que a outra empresa (Creditanstalt Real Estate – Caib) só podia chegar até determinado valor. Depois o meu sócio disse que nunca deu essa informação.

OP – Quem passou a informação privilegiada foi o ministro das Finanças?

Peter – O meu sócio nunca me falou sobre quem lhe passou a informação.

OP – Como se descobriu a fraude e se gerou o escândalo?

Peter – Com o tempo as ações da Immofinanz começaram a cair e as pessoas a desconfiar que havia alguma coisa errada com a empresa. Era na verdade um outro escândalo da empresa, mas que não tinha nada a ver com o que eu estava envolvido. Depois a Immofinanz foi submetida a uma investigação pelo Ministério Público e encontraram uma conta de aproximadamente 10 milhões de euros (R$ 22,5 milhões) de provisão que foram para minha empresa como comissão. Mas desse valor eu ganhei 20% e meu sócio os 80%.

OP – Mas isso é ilegal?

Peter – A comissão não é ilegal. A questão é que eu não paguei a taxa de imposto dessa comissão. O problema todo é esse.

OP – Mas por que não foi pago?

Peter – Esse dinheiro eu transferi para contas que mantenho em Chipre e não paguei as taxas em Viena.

OP – Paraíso fiscal?

Peter – Não, não. Eu já tinha uma empresa lá, porque se paga menos imposto.

OP – Qual a sua situação hoje na Áustria?

Peter – Eu expliquei tudo ao Ministério das Finanças, expliquei tudo, paguei uma parte do valor e tenho até setembro para pagar o resto.

OP – Como está a situação legal de Heischberger, seu sócio?

Peter – Ele está solto, mas está tendo que ressarcir o governo também.

OP – Veículos de comunicação na Áustria divulgaram que parte desse dinheiro foi usado pelo senhor para investimento no Brasil. Isso procede?

Peter – Uma parte fiz investimento aqui, no Ceará.

OP – Por exemplo?

Peter – Na casa que construi aqui. Tenho 20% de participação no hotel Paraíso do Sol e comprei terrenos.

OP – Hoje o senhor lida com o quê?

Peter – Eu sou proprietário de uma S/A e dono de várias empresas em sete países.

OP – Quais?

Peter – Bulgária, Holanda, Romênia, República Tcheca, Hungria, Brasil e Áustria.

OP – O Buwog-Affäre foi um escândalo de grande repercussão na Europa. A que o senhor credita isso?

Peter – O escândalo tornou-se grande porque se deu muito próximo da esfera política. Porque surgiu suspeita da participação do ministro das Finanças e as pessoas se aproveitam.

OP – E até hoje o senhor não sabe quem passou a informação privilegiada para o seu sócio.

Peter – Apesar de termos trabalhado juntos uns dez anos, nunca perguntei. O Heischbergger também trabalhou na política e achei que eram contatos dele.

OP – Na época do escândalo como o senhor enfrentou o caso?

Peter – Eu abri todas minhas contas ao Ministério Público, estou pagando todos os impostos e quando estiver tudo resolvido eu pretendo dar uma entrevista lá (na Áustraia) falando alguma coisa.

OP – Essa é a primeira entrevista que o senhor dá sobre o caso à imprensa?

Peter – Primeira vez. Mas tudo que eu falei para você, as pessoas já sabem na Áustria.

OP – O que o senhor pretende dizer ainda aos austríacos?

Peter – Eu vou ver.

OP – Tem alguma coisa que eles não sabem?

Peter – Não (risos).

OP – O senhor pretende investir em mais alguma coisa no Ceará?

Peter – Estou estudando alguma coisa em energia eólica.

OP – O Ceará é melhor para investir ou passear?

Peter – Os dois.

(Entrevista a Luis Henrique Campos, do O POVO)