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Prefeito de Tejuçuoca esclarece caso do defunto de R$ 24 mil

Do prefeito de Tejuçuoca, este Blog recebeu nota esclarecendo reportagem do O POVO – aqui também veiculada, relativa a um servidor morto que teria recebido R$ 24 mil. Confira as explicações do prefeito Edilardo Eufrásio:

Caro Eliomar de Lima, gostaria que você publicasse em seu Blog explicações que encaminhamos ao O POVO. Agradecemos.

NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTO

Tejuçuoca, 1º de junho de 2011.

O Prefeito Municipal de Tejuçuoca, Estado do Ceará, Cidadão Edilardo Eufrásio da Cruz, vem a público esclarecer a matéria jornalística veiculada pelo Jornal O Povo – Edição deste dia 1º de junho de 2011, noticiando que a Prefeitura de Tejuçuoca pagou R$ 24 mil por trabalho de defunto.

Segundo a reportagem de O Povo, na folha de pagamento do Executivo Tejuçuoquense o fotógrafo Manoel Lima de Sousa, falecido em 2008, atuou como professor e chefe de gabinete em 2009, fato denunciado pelos vereadores de Tejuçuoca Guto Mota (PTB) e João Matos (PSDB), fundados em dados que os mesmos afirmam terem obtidos no Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

De exórdio, necessário se faz levar ao conhecimento público o recente rompimento político ocorrido entre o atual Prefeito Edilardo Eufrásio e o ex-Prefeito João Mota, pai do vereador Guto Mota, fato que isoladamente já dá indícios das motivações da denúncia.

Não se pode acreditar que os fatos denunciados tiveram origem em dados obtidos no TCM, e se assim ocorreu, informações foram manipuladas para omitir que o falecido fotógrafo Manoel Lima, foi nomeado em 2002 pelo então Prefeito João da Silva Mota Filho, conforme imagem reproduzida do Portal da Transparência do TCM.

Como se pode vê na imagem extraída do Portal do TCM, em 2002 na gestão do ex-Prefeito João Mota, Manoel Lima ocupava diversos cargos efetivos na Secretaria de Administração e Finanças.

Quando ocorre mudança de prefeito, não ocorre mudança de estrutura administrativa, nem ocorre mudança de folha de pagamento, e, desta forma, o atual banco de dados dos servidores municipais ainda é aquele recebido da gestão anterior, passivo, portanto de irregularidades decanas.

Não está descartada a hipótese de ter sido enviado pela Prefeitura Municipal de Tejuçuoca ao TCM dados digitais em mídias danificadas ou corrompidas, esclarecendo reiteradamente que o banco de dados da folha de pagamento municipal vem desde a gestão iniciada em 1997 e findada em 2004, daí porque em face da denúncia já foi determinada a realização de uma auditoria especializada sobre tais dados.

Também foram solicitadas junto ao Banco do Brasil informações no sentido de esclarecer se a partir do dia 1º de agosto de 2007, ocasião em que o Sr. Manoel Lima foi exonerado do cargo de Assessor de Impressa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, conforme Portaria a seguir estampada, foram efetuados pagamentos por remessa bancária fopag tendo como favorecido referido ex-assessor.

Outro ponto que merece destaque é o fato do vereador denunciante João Matos ter sido o candidato derrotado pelo prefeito Edilardo Eufrásio nas eleições municipais de 2004, e que o rompimento dos grupos políticos locais coloca em ruínas a oligarquia do ex-prefeito João Mota, motivando assim aquele desespero peculiar dos políticos ficha suja de acordo com a relação de prefeitos/gestores enviada pelo TCM a Justiça Eleitoral.

EDILARDO EUFRÁSIO DA CRUZ

Prefeito de Tejuçuoca/CE.

Projeto transfere para Estados o direito de regulamentar serviço de mototaxistas

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei complementar PL nº394/2008, de autoria do deputado federal José Airton (PT), que autoriza os Estados a legislar sobre o transporte remunerado de passageiros em motocicletas e motonetas mototáxi. A matéria segue agora para a comissão de viação e transporte em regime de Prioridade.
Em sua justificativa, o autor argumenta que os serviços de moto-táxi assumiram relevante importância em grande parte do Brasil, sendo necessária sua regulamentação, respeitadas as distintas características de cada região do País. Dessa forma, entende que cada Estado da Federação deverá ter explicitada sua competência para legislar sobre o tema, podendo fazê-lo da forma considerada como mais apropriada à sua realidade.
Para o Deputado essa questão deve ser encarada de frente, de forma que a adequada regulamentação desses serviços possa contribuir para a melhoria de suas condições de segurança, tanto para os passageiros quanto para os condutores.
Com o presente projeto de lei complementar se pretende encerrar de uma maneira adequada muitos anos de discussões e disputas políticas e judiciais sobre a competência para regulamentar ou mesmo autorizar os serviços de mototáxi, de modo que cada Estado da Federação terá explicitada sua competência para legislar sobre o tema, podendo fazê-lo da forma considerada como mais apropriada face a sua realidade.
Dessa forma, serão superados impasses como o pronunciamento contrário do Supremo Tribunal Federal à constitucionalidade de lei estadual que instituía o serviço de moto-táxi, o que apenas impediu que fossem estabelecidos padrões mínimos de segurança, conforto e comodidade para a prestação do serviço.
O PL ainda destaca que não interfere na competência dos Municípios para autorizar, regular e fiscalizar a atividade de mototaxista, notadamente por se tratar de serviço de interesse local, atribuído a esses entes federativos nos termos do art. 30 da Constituição Federal.”

(Agência Câmara)

OAB-CE divulga lista de pré-selecionados para Escritório Frei Tito

A Comissão de Direitos Humano da OAB-CE publicizou, nesta quinta-feira, a lista dos pré-selecionados para o Escritório Frei Tito, organismo que atua com apoio do Poder Legislativo na defesa da cidadania e dos direitos humanos. Esses nomes passarão por entrevista nos próximos dias 6 e 7, na sala nobre da Presidência da Assembléia Legislativa.

Serão selecionados quatro candidato, que receberão R$ 1.800,00 por mês, com carga horária de 20 horas semanais.

O certame está sendo elaborado pela Comissão de Direitos Humanos da AL, tendo à frente a deputada Eliane Novais (PSB), em conjunto com a CDH-OAB/CE – cujo presidente é Fernando Férrer, a Regional da CNBB, a Central Única de Favelas (CUFA), no Estado, e os movimentos sociais.

Relação dos candidatos

ARABELLA COSTA PINHEIRO
MARCIA MARIA DOS SANTOS SOUZA
JOSÉ ARLINDO NOGUEIRA DE MOURA JUNIOR
ROBERTA MEDEIROS DE QUEIROZ
TATIANA FRANCELINO MOREIRA LEITÃO
DÉBORA PARENTE ROCHA
MARIA DE LOURDES VIEIRA FERREIRA
JOSÉ ILTON LIMA MOREIRA JUNIOR
GUALTER RAFAEL MACIEL BEZERRA
WILLÉIA BARBOSA MAGALHÃES
ROSANGELA SOUZA BERNARDO
VANILO CUNHA DE CARVALHO FILHO
SÉRGIO BORGES NERY
SAMARA SILVA BARROSO DIAS
RITA DE CÁSSIA VIEIRA BARBOSA
FRANCISCA TALITA C. GOMES DA P. VIANA
PERICLES II MAGALHÃES MARINHO
LUANA BARROSO DE ALBUQUERQUE
ARMANDO BARROSO DE FARIAS
ANGELICA LEAL DE OLIVEIRA
FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO MEDINA
TEREZA EMILIA LIMA DE PAULA
ROSEANE MACIEL BARBOSA JUSTI
PATRICIA OLIVEIRA GOMES
MARCUS GIOVANI RIBEIRO MOREIRA
INÊS CRISTINA ALENCAR DE ALBUQUERQUE BARBOSA
HOMERO BEZERRA RIBEIRO
RAMIRO GONÇALVES SALES
MARÍLIA PASSOS APOLIANO GOMES
JANIELLE FERNANDES SEVERO
FÁBIO DA COSTA ALVES
ANA PAULA PASSOS MEIRELES
ALYNE NOBRE DANTAS

Tribunal de Justiça elege integrantes do Órgão Especial

O Tribunal de Justiça elegeu, nesta quinta-feira, os integrantes do Órgão Especial, criado para dar maior celeridade ao cumprimento de algumas atribuições até então reservadas ao Pleno. A votação foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário cearense.
Além do presidente do TJCE, do vice-presidente do Tribunal, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, e da corregedora geral da Justiça, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, farão parte do Órgão os desembargadores João Byron de Figueirêdo Frota, Rômulo Moreira de Deus, Ademar Mendes Bezerra e Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque.
O desembargador José Mário Dos Martins Coelho substituirá Haroldo Rodrigues, convocado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eleitos em pleito secreto, nesta tarde, os desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Francisco de Assis Filgueira Mendes, Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Emanuel Leite Albuquerque, Francisco Sales Neto, Lincoln Tavares Dantas, Francisco Suenon Bastos Mota e Francisco Auricélio Pontes  também integrarão o Órgão Especial.
Nas vagas destinadas ao quinto constitucional ingressarão os desembargadores Ernani Barreira Porto e Fernando Luiz Ximenes Rocha, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – secção do Ceará (OAB-CE). Já o Ministério Público (MP) estadual será representado pelos desembargadores Iracema Martins do Vale e Francisco Lincoln Araújo e Silva.
A instalação do Órgão e a posse dos integrantes está marcada para o próximo dia 20, às 9 horas. A solenidade ocorrerá no auditório do Tribunal Pleno, no Cambeba.

(Site do TJ-CE)

Acquario do Ceará – Empréstimo é aprovado

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“A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, a mensagem do Executivo Estadual que autoriza o financiamento do projeto Acquário do Ceará. A contratação de operação de crédito será no valor de US$ 105 milhões junto ao Ex-Im Bank of the United States.

Os deputados Heitor Férrer (PDT), Roberto Mesquita (PV) e Eliane Novais (PSB) votaram contra o projeto. Eliane afirmou ainda que o Governo poderia ter investido em outras prioridades, como saúde, saneamento e educação. Já Heitor Férrer afirmou que o Acquário “não é prioridade para um Estado pobre como o Ceará”.

Acquário


O governador Cid Gomes formalizou no dia 27 de maio a parceria com fornecedores para a construção do Acquario Ceará. A empresa foi a ICM Reynolds, a maior do mundo na construção de aquários.
O Acquário terá 21,5 mil metros quadrados de área construída e tanques com capacidade para 15 milhões de litros, sendo o maior e mais moderno do hemisfério Sul.
A previsão é que o equipamento receba, anualmente, 1,2 milhão de visitantes, gerando uma receita de R$ 21,5 milhões.”

(O POVO Online)

Eleições 2012 – Júlio César disputará em Maracanaú

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Mal assumiu o Instituto de Desenvolvimento das Cidades (Ideci), o ex-deputado estadual Júlio César Costa Lima (sem partido) já trabalha de olho nas eleições de 2012. É pré-candidato à Prefeitura de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), onde já reinou por duas vezes.

Julio César bem que tentou ser reeleito deputado estadual, mas acabou barrado na chamada “Ficha limpa”. A alternativa foi apostar no filho, Julinho César, que acabou ganhando mandato estadual.

No cenário de disputa pela Prefeitura de Maracanaú aparecem, além dele, o vice-prefeito Firmo Camurça (PT), que teria o apoio do atual prefeito, Roberto Pessoa (PR), e os deputados federais Edson Silva (PB) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB).

Trabalhadores farão marcha de protesto em Fortaleza

A Central Única dos Trabalhadores e a Federação dos Trabalhadores(as) no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) programaram para esta sexta-feira a I Marcha Estadual pelo Trabalho Decente. O ato ocorrerá na Praça da Bandeira, a partir das 14 horas, quando os trabalhadores seguirão pelas ruas do Centro de Fortaleza reivindicando trabalho digno e serviço público de qualidade. 

A caminhada terminará na Praça José de Alencar, onde será realizado ato público com a participação de diversas categorias de trabalhadores. Entre os motes do protesto, o descumprimento nos municípios cearenses da Lei Nacional do Piso Salarial do Magistério, as remunerações abaixo do salário mínimo e a falta de valorização dos trabalhadores(as). Os servidores também denunciam os acidentes de trabalho, os casos de assédio moral, as péssimas condições de trabalho, a discriminação e diferenças salariais por raça, gênero e sexualidade.

Parlamentar destaca campanha do MPT-CE contra o trabalho infantil

O deputado federal João Ananias (PCdoB) ocupou a tribuna da Câmara para elogiar a iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) que acaba de lançar a Campanha de Erradicação do Trabalho Infantil no Ceará. Em sua fala, o parlamentar destacou que a erradicação do trabalho infantil “deve ser o compromisso de todos que sonham com uma sociedade mais justa.”

A iniciativa do Ministério Público do Trabalho, através do Procurador do Trabalho e coordenador Regional de Combate à exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, Antônio de Oliveira Lima, vai se estender por todo este mês e constará de audiências públicas, seminários, palestras e outras atividades, bem como o debate do tema em sala de aula.

Concursados com os nervos à flor da pele

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O concurso da Secretaria da Saúde do Estado/2006 ainda não foi concluído. O governador Cid Gomes (PSB) nomeou médicos, enfermeiros e nível médio, mas nada de nomear assistentes sociais, psicólogos, fonoaudiólogos e nutricionistas, o que dá um total de 482 profissionais.

O grupo já passou por perícia, mas nada de nomeação. A cobrança é saber o porquê desse tipo de situação.

Outra sobre concursados estaduais: um grupo formado por 53 inspetores, aprovados em concurso realizado em 2002 pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, cnsou de aguardar a convocação e briga na Justiça por seus direitos.

Lúcio vê Dilma solitária na luta contra o fisiologismo

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Com o título “Resistência”, eis comentário que o presidente regional do PR e ex-governador Lúcio Alcântara faz, em seu Blog, sobre a situação política de Dilma Rousseff e o escândalo Palocci. Confira:

Simpatizo com a resistência quase solitária que a Presidente Dilma oferece à nomeação de apadrinhados dos partidos políticos para ocuparem cargos no governo.

Tendo estado no coração do governo anterior ela conhece os tipos e suas traquinagens. Do que foram e do que serão capazes.

Isolada, irá capitular. Ou já o fez. Merecia apoio da imprensa e da sociedade nessa cruzada contra o furacão do fisiologismo.

O que está acontecendo era previsível. Sem experiência política e o capítal de Lula seria acossada pelas raposas políticas de olho no galinheiro, isto é, no governo.

Lula tinha um patrimônio político e humano que o colocava aos olhos do povo acima dos partidos e das instituições. Estava investido de uma autoridade natural. Era maior do que o PT e por isto o submetia.

Dilma, não obstante suas inegáveis qualidades, se ressente dessa biografia legitimadora que impulsionava seu antecessor a um grau de liderança inquestionável. Ela é menor do que o PT e por isto a ameaçam.

Operação Marambaia – STJ suspende processo

A “Operação Marambaia”, que foi deflagrada pela Polícia Federal em 2008 sob suposto favorecimento no âmbito de licenças ambientais no Estado, ganhou novo capítulo. O ministro Napoleão Nunes Maia, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou suspender todo o processo. Isso foi consequência de um habeas corpus impetrado no último dia 27 junto a essa Corte, pelo advogado Hélio Leitão.

O advogado defende no caso o ex-superintendente estadual do Ibama, Raimundo Kamundo, e a ex-titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Seman), Daniela Valente.

Durante essa Operação, Kamundo e Daniela chegaram a ser presos juntamente com o ex-superintenente da Semace, Herbert Rocha, e o chefe de Fiscalização do Ibama em Aracati, Antônio César.

O ministro Napoleão Nunes Maia concedeu liminar suspendendo o processo até que o habeas corpus, de número 207663, seja julgado.

Greenpeace – Diretor fala na Câmara Municipal

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O diretor de Campanhas do Greenpeace no Brasil, Sérgio Leitão, dará palestra nesta quinta-feira, a partir das 15 horas, no auditório da Câmara Municipal. Ele é convidado do vereador João Alfredo (PSOL) e falará dentro da Semana do Meio Ambiente realizada por essa Casa legislativa.

Sérgio Leitão falará sobre o tema “Atuação da Sociedade Civil na Defesa do Meio Ambiente”. Na sexta-feira, no mesmo horário e local, comparecerão  para o debate os gestores da Seman, Semace e Ibama, que abordarão as responsabilidades e ações do poder público. A programaão se estende até o dia 7.

Aftosa – Vacinação no Ceará alcança 70,69%

A Agência de Defesa Animal do Ceará (Adagri) informa: com o fim da primeira etapa da campanha contra a febre aftosa, terça feira última, a compra das vacinas contra a doença está proibida no estado do Ceará. O último relatório da Adagri, com dados até o dia 31 de maio, prazo final para a vacinação, aponta 70,69% do rebanho vacinado no Estado. Dez por cento a mais do que o registrado no mesmo período do ano passado. O Ceará tem aproximadamente, 2 milhões e 500 mil animais, entre bovinos e bubalinos (búfalo) e 135 mil produtores.

A expectativa da Adagri é alcançar a meta de 90% de bovinos e bubalinos (búfalos) vacinados contra a febre aftosa, tendo em vista que o prazo final para a entrega da declaração de que os animais foram vacinados vai até o dia 15 de junho.

Entre os municípios que apresentam maiores índices estão Chaval (98,8%), Guaramiranga (94,76%) e Barroquinha (94,76%).

DETALHE – O secretário do Desenvolvimetno Agrário do Estado, Nelson Martins, sempre dizia que a meta era alcançar 80%.

Coelce é condenada a pagar R$ 600 mil por causar prejuízos a empresa agroindustrial

“A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 599.960,59, a título de danos materiais e morais, por suspender o fornecimento de energia elétrica à empresa agroindustrial Nolem Comercial Importadora e Exportadora Ltda. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última terça-feira, é do juiz Josias Nunes Vidal, da 18ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua.

Consta no processo (304428-10.2000.8.06.0001/0) que a empresa atua na área de plantio, colheita e venda de frutas. No Ceará, a produção é realizada em uma fazenda no Município de Quixeré. A Nolem Comercial mantinha contrato de fornecimento de energia e reserva de potência com a Coelce.

No entanto, a partir de setembro de 2003, diversas quedas de energia começaram a ocorrer na fazenda. Algumas interrupções, segundo os autos, duravam longos períodos.

A empresa afirmou ter entrado em contato com a Coelce por diversas vezes para solicitar providências, mas a Companhia adotava apenas medidas paliativas e o problema voltava a acontecer. Segundo a Nolem Comercial, a suspensão contínua da energia causou, até dezembro de 2003, prejuízos financeiros, considerando a perda quantitativa e qualitativa das frutas, o que teria comprometido as exportações.

Na contestação, a Coelce alegou que não teve qualquer participação nos supostos danos sofridos pela empresa, pois a interrupção de eletricidade ocorreu em função da queda de uma árvore que teria danificado três postes de iluminação.

O juiz considerou, na sentença, que a responsabilidade da Companhia é objetiva, não bastando justificar o problema com a queda de uma árvore. “O serviço da Coelce, tido como essencial, deve ser eficiente e eficaz, para não causar prejuízos a terceiros”, destacou o magistrado.”

(Site do TJ-CE)

Dia dos Namorados – CDL estima 10% de incremento nas vendas

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Freitas Cordeiro, fechou números relacionados à expectativa do setor para vendas pelo Dia dos Namorados.

“A estimativa é conservadora. Nós deveremos apresentar um incremento de 10%””, disse para esta Vertical, baseado em históricos passados e, principalmente, no ganho que alguns segmentos do comércio deverão apresentar por conta de promoções e por outros tradicionalmente em alta no período como restaurantes e motéis.

As apostas de boas vendas também apontam para os segmentos da perfumaria, confecções, sapatos e acessórios, floricultura, cestas de café da manhã e eletroeletrônicos.

(Foto – Paulo MOska)

ADUFC empossa novo presidente

O professor Marcelino Pequeno tomará posse, nesta sexta-feira, como presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará (ADUFC-Sindicato).

O ato ocorrerá a partir das 18h30min, no auditório da Reitoria da UFC. A nova diretoria e Conselho de Representantes responderá durante o biênio 2011-2013

Marcelino Pequeno é professor da Computação e terá na vice-presidência o professor Ricardo Thé, da Engenharia Elétrica.

TRE cassa registro de candidato a prefeito de Alcantaras

O Tribunal Regional Eleitoral, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira, cassou o registro de candidatura de Antônio Marques Ximenes Carvalho (Coligação PRP/PC do B), que concorreria ao cargo de prefeito de Alcântaras nas eleições suplementares marcadas para o próximo domingo.

O TRE acolheu o recurso eleitoral nº 1197 impetrado pelo candidato adversário a prefeito pela coligação PSB/PMDB. O registro de candidatura de Antônio Marques foi cassado em face da desaprovação das contas de 2005, quando ele exercia o cargo de presidente da Câmara Municipal de Alcântaras, além de ser considerado inelegível devido ao parentesco por afinidade com o candidato cassado do município de Alcântaras, Raimundo Gomes Sobrinho.

O Pleno do TRE manteve assim a decisão de 1ª instância, do juiz da 24ª zona eleitoral de Sobral.

"Vou de táxi!" fica mais caro em Fortaleza

A corrida de táxi fica mais cara a partir de hoje, em Fortaleza. O valor cobrado pela bandeirada agora é de R$ 3,62. Prefeitura, economistas, usuários e sindicato concordam que o aumento é justo para taxistas e passageiros. A tarifa sobe 11,7% depois de dois anos sem reajuste. O último foi de julho de 2009, quando a bandeirada ficou em R$ 3,24.

Conforme decreto 12.820, de 23 de maio de 2011, sobe também o quilômetro rodado na bandeira 1 (de R$ 1,62 para R$ 1,81); e na bandeira 2 (de R$ 2,43 para R$ 2,72). O preço da hora em que o taxista fica parado à disposição do usuário também sobe de R$ 14,16 para R$ 18,10. Os novos valores vão cobrir aumento de até 24% no preços dos combustíveis e de até 100% na manutenção dos carros, segundo o Sindicato dos Taxistas do Ceará.
Para o economista e membro do Conselho de Leitores do O POVO, Ricardo Eleutério, o reajuste guarda proporcionalidade com o aumento dos insumos, já que a inflação dos últimos dois anos ficou em 11%, em média. Para ele, a nova tarifa deve pressionar de alguma forma a inflação em maior ou em menor peso dependendo da metodologia usada pelos índices inflacionários. “Se o índice leva em conta a inflação para quem ganha até cinco salário mínimos, aí quem pesa mais é habitação e alimentação, transporte nem tanto”, explica.
Ainda de acordo com o economista, a inflação dos serviços são inflação do tipo de custo, não de demanda. “Se o custo aumenta, uma hora ou outra, esse valor tinha que ser repassado”, diz.”
(O POVO)