Blog do Eliomar

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Fundação Habitafor manda nota esclarecendo situação de conjunto residencial

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Da Assessoria de Imprensa da Fundação Habitafor, este Blog recebeu nota esclarecendo situação do Conjunto Residencial Rosa de Luxemburgo, alvo de críticas por parte do deputado estadual tucnao Fernando Hugo. Confira:

Prezado Eliomar,

Gostariamos de esclarecer sobre sua postagem do dia 7 intitulada “Sem-tetos invadem conjunto Rosa Luxemburgo”.

Primeiro, Eliomar, os ocupantes não invadiram o habitacional, que já foi totalmente entregue pela Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), a 171 famílias das comunidades Maria Moura e Cidade de Deus, em abril de 2007. Portanto, as moradias não começaram a ser construídas em 2008, feito você salientou ter sido dito pelo deputado Fernado Hugo. Na verdade, os ocupantes apoderaram-se, em fevereiro de 2009, do centro comunitário e da creche do Rosa Luxemburgo, exatamente no período em que os equipamentos foram finalizados e seriam repassados à responsabilidade da Secretaria Executiva Regional VI (SER VI) e da Secretaria Municipal de Educação (SME).

Segundo, vale ressaltar que não são 40 famílias ocupantes, e sim 32. Todas elas estão em constante diálogo com o município, inclusive, por orientação da Habitafor, estão cadastradas no programa Minha Casa, Minha Vida.

Terceiro, apenas depois da saída das famílias em pauta de lá, é que a Habitafor poderá avaliar a situação de depredação e tomar as providências cabíveis ao processo de recuperação do Centro.

É por tudo isso, Eliomar, que afirmamos não haver prevaricação por parte do município. A Prefeitura de Fortaleza está agindo da forma mais acertada, tendo o controle e estando ciente de toda a situação relativa aos ocupantes do Centro Comunitário do conjunto Rosa Luxemburgo.

Sem mais,

Assessoria de Imprensa da Fundação Habitafor.

CND – Cearense deve ser reconduzido como conselheiro

Jorge Hélio, do CND, é cearense.

“A OAB reúne-se, neste fim de semana, para escolher os quatro representantes do colegiado no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público.

A tendência é que sejam reconduzidos para um mandato de mais dois anos para o CNJ Jefferson Kravchychyn e Jorge Hélio e Almino Afonso e Adilson Gurgel, para o CNMP.”

(Coluna Radar – Veja/Foto – Paulo MOska)

Fortaleza terá feira de adoção de cães e gatos neste sábado

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Tudo pronto para mais uma feira de adoção de cães e gatos. Neste sábado, das 10 às 14 horas, no Shopping Benfica, ocasião em estarão disponíveis 21 animais resgatados das ruas de Fortaleza, onde se encontravam em situação de abandono ou de maus-tratos.

A promoção é da Associação Protetora dos Animais para Tratamento e Adoção (Apata). Segundo a vice-presidente da entidade, Fábia de Araújo, todos os animais foram vacinados e vermifugados, bem como receberam tratamento veterinário adequado.

Exigências para adotar

Os futuros donos passarão por uma entrevista e assinarão um termo de responsabilidade. Para adotar, é preciso estar munido do original e cópia do RG, CPF e comprovante de residência. Periodicamente, a Apata realizará visitas de acompanhamento.

Carrefour deve pagar R$ 10 mil de indenização para motorista vítima de acidente

“O supermercado Carrefour terá que pagar indenização de R$ 10 mil, por danos morais, a F.A.J. A decisão é do juiz José Israel Torres Martins, titular da 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Conforme os autos, (nº 65634.20.2008.8.06.0001/0), F.A.J. é motorista de uma empresa que fornece produtos ao supermercado. No dia 22 de junho de 2005, ao fazer uma entrega no Carrefour, em Fortaleza, ele estacionou o caminhão na plataforma onde as mercadorias são descarregadas.

O motorista ficou no local aguardando que os materiais fossem conferidos. As portas da plataforma, no entanto, fecharam subitamente, pressionando um dos dedos do pé de F.A.J.
A vítima foi socorrida e levada ao Instituto Dr. José Frota (IJF), no Centro de Fortaleza. Ele passou por cirurgia e teve que amputar um dedo. Em virtude do ocorrido, F.A.J. ajuizou ação contra o supermercado e pediu R$ 35 mil de indenização por danos morais.

O Carrefour, em contestação, alegou ilegitimidade passiva. Afirmou ainda que os fatos relatados não condizem com a realidade, pois nada sobre o acidente foi comentado no ambiente de trabalho.

O juiz José Israel Torres afirmou que a empresa foi omissa diante do que ocorreu com o autor da ação. “O dano estético é uma forma de dano indenizável e, no caso em questão, foi caracterizado por uma inutilização corporal”, considerou o magistrado. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (07/04).

(Com TJ-CE)

Cid, festa e o primeiro hospital regional

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O governador Cid Gomes, ao lado do ministro Alexandre Padilha (Saúde), fez grande festa de inauguração , em Juazeiro do Norte, do primeiro hospital regional de sua administração. A festa acabou nas primeiras horas deste sábado, com milhares de pessoas em frente à unidade que promete desafogar o atendimento na região.

Depois desse hospital, vem mais um: o de Sobral, com inauguração ainda neste ano. Mas na segunda-feira, conforme postamos, Cid tratará com prefeitos de 20 municípios, de um terceiro hospital regional. Isso, a partir das 17 horas, no Centro de Convenções, em Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

Cid reúne prefeitos para definir local do 3º hospital regional

Hora de arregaçar mangas de novo.

“O governador Cid Gomes (PSB) vai reunir, na próxima segunda-feira, às 17 horas, no Centro de Convenções, prefeitos e vereadores de 20 municípios. Na ocasião, estará em pauta o projeto do terceiro hospital regional a ser construido pelo Estado.

Desses municípios, cinco estão brigando para ser sede do empreendimento e aproveitarão o encontro para expor seus argumentos. Nessa lista, Tauá, Boa Viagem, Quixadá, Quixeramobim e Canindé.

Cid já inaugurou um hospital regional em Juazeiro do Norte, beneficiando o Cariri, e um outro está em fase de construção em Sobral, para atender a Zona Norte do Estado.”

(Coluna Vertical, do O POVO/Foto – Paulo MOska)

Prefeita divulga obras em inserções do PT

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A prefeita Luizianne Lins (PT) começou a ocupar espaços nas inserções do seu partido na televisão. Como presidente regional da legenda, expõe suas ações como exemplo do que o PT pode fazer pelo cidadão.

Essa estratégia objetiva divulgar a chamada agenda positiva de Luizianne, dentro da meta de enfrentar o desgaste sofrido, nos últimos anos, por sua administração.

Pois é, Luizianne quer fazer o sucessor em 2012.

(Reprodução da TV)

Homem armado é preso no Campus da UFC

“Uma confusão no bloco de Engenharia do Campus do Pici, da Universidade Federal do Ceará (UFC), terminou com um homem armado preso, na tarde desta sexta-feira. Segundo um estudante de engenharia da UFC, o homem estacionou o carro de forma que estaria prejudicando o fluxo de veículos. Enquanto o acusado estava no bloco da engenharia civil, estudantes secaram os pneus do carro e deixaram um bilhete, onde estaria escrito “otário”.

Ao retornar, ele presenciou a situação em que se encontrava o veículo. Indignado, entrou no carro, tirou uma arma e a sacudiu no ar, ameaçando atirar. Algumas pessoas correram, mas o homem não teria chegado a apontar a arma para ninguém.

Seguranças da UFC intervieram e tentaram acalmá-lo. Depois disso, chegou um grupo das Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio), além do diretor do Centro de Tecnologia da UFC, professor Barros Neto.

O homem foi identificado como policial civil e teve de ser levado para o 10º Distrito Policial, no bairro Antônio Bezerra.”

(POVO Online)

Comunidades indígenas do Ceará terão seção eleitoral

“O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará assinará convênio, na próxima segunda-feira, às 17 horas, na Sala de Sessões do TRE, com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) para instalação de seções eleitorais especiais em comunidades indígenas. Para isso, o TRE baixou a Resolução nº 434/2011, aprovada pela Corte do Tribunal, na sessão do último dia 05 deste mês.

A FUNAI dará suporte à Justiça Eleitoral com informações sobre os povos indígenas no Ceará, fornecendo dados sobre quantitativo de índios, localização das comunidades e contatos das suas lideranças e, em parceria com o TRE, auxiliará na indicação dos prédios públicos, preferencialmente escolas indígenas, para a realização dos trabalhos de alistamento, revisão, transferência e instalação das mesas receptoras de votos.

SEÇÕES

As seções eleitorais serão instaladas nas comunidades indígenas com, no mínimo, 20 eleitores aptos a votar. Nessas condições, de acordo com levantamento preliminar, deverão ser instaladas, em todo o estado do Ceará, 21 seções eleitorais, em 14 municípios (Aquiraz, Aratuba, Canindé, Caucaia, Crateús, Itapipoca, Itarema, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Pacatuba, Poranga, Quiterianópolis, São Benedito e Tamboril). Segundo dados repassados pela FUNAI, existem hoje no Ceará 89 comunidades indígenas, em 17 municípios, onde residem cerca de 22.500 pessoas, das quais 14 mil estariam aptas a votar.

Com essa medida, o TRE do Ceará procura acolher os anseios dos povos indígenas, como reza o artigo 231 da Constituição federal, que reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre terras que tradicionalmente ocupam. O convênio a ser assinado entre o TRE e a FUNAI também se baseia na Lei nº 6001, de 19.12.1973 (Estatuto do Índio), que determina ser dever do Estado a proteção das comunidades indígenas e a preservação dos seus direitos, com a garantia aos seus povos do pleno exercício dos direitos civis e políticos. Além disso, de acordo com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de 13.09.2007, é garantido aos povos indígenas o direito a participar plenamente na vida política, econômica, social e cultural do Estado. 
 
(TRE-CE)

Além da prisão, quem não paga pensão vai pro SPC

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Com o título “Pensão alimentícia e os maus pagadores”, eis artigo do advogado e professor Hélio Winston. Ele destaca a inclusão do nome do devedor dessa obrigação no cadastro de inadimplência.

A inclusão do nome do alimentante devedor nos cadastros de inadimplentes representa um fato novo, haja vista que até então isto não ocorria. Alguns Tribunais já entendem ser possível se proceder com tal medida como forma de garantir o adimplemento das pensões alimentícias devidas.

A execução de alimentos no direito brasileiro ocorre de duas formas, a primeira através da penhora de bens do alimentante executado (artigo 732/CPC). Já a segunda, sob a ameaça de prisão do devedor (artigo 733/CPC). Agora, alguns magistrados defendem a possibilidade de inclusão do nome do alimentante devedor nos cadastros de “maus pagadores” justificando nas constantes dificuldades para identificação e bloqueio/penhora de bens do inadimplente, já que em muitos casos o mesmo não possui bens, ou ainda os têm em nome de terceiros.

Alie-se a isto, o fato de que, como a execução baseada pelo artigo 733 do CPC refere-se apenas as três ultimas pensões, havendo parcelas mais antigas, a cobrança se dará pela forma do artigo 732, havendo assim a dificuldade acima relatada, sem falar nos executados que não têm nenhum constrangimento em ser preso por tal fato.

Necessário ser frisado que não há previsão legal, para a inserção do nome do alimentante nos cadastros de inadimplentes, e apoiadas, nessa premissa, existem correntes doutrinárias contrárias a possibilidade desse registro. Alegam que havendo a inclusão do nome do executado devedor, haverá uma afronta ao sigilo (segredo de justiça) que envolve o processo judicial de alimentos. Na verdade, o que há de ser realmente considerado, é que adoção da medida, mediante ordem judicial, deverá determinar o registro de informações sucintas, dando conta apenas da existência de uma execução em nome do devedor, não havendo, portanto, qualquer tipo de quebra de sigilo processual.

A dívida alimentar se equivale a qualquer outro tipo de débito. Leva-se em conta ainda as constantes insatisfações dos credores diante da morosidade da justiça em garantir o adimplemento da obrigação alimentícia, encargo fundamental, por se tratar da própria sobrevivência do alimentando. Nesse diapasão, é certo que os princípios fundamentais presentes na Carta Magna se sobrepõe a questionada quebra de sigilo – segredo de justiça (direito a intimidade) – que geralmente envolve as ações dessa natureza, tendo em vista o direito essencial à vida.

 A inovação jurídica ora comentada se mostra definitivamente como mais uma forma de garantir a obrigação alimentar, apresentando-se como uma ferramenta legítima de pressionar o inadimplente pagar a pensão alimentícia, diante das possíveis restrições bancárias, que poderão impedi-lo de proceder nas relações comerciais.

* Hélio Winston

Advogado e professor de Direito.

Secretário das Cidades fará balanço dos 100 primeiros dias de sua gestão

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Novidade no ar administrativo do Governo Cid Gomes. O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, fará um balanço dos 100 primeiros dias de seu trabalho á frente dessa pasta, nesta segunda-feira, das 8 às 12h30min. Ele convida a imprensa e lideranças da comunidade para esse evento, que ocorrerá no auditório da Secretaria do Turismo, no prédio da Seplag (Cambeba). A reunião será conduzida por Camilo Santana, tendo ao lado o seu adjunto, o ex-deputado federal Eugênio Rabelo, e o secretário-executivo, Sérgio Barbosa, além dos cinco coordenadores da pasta que farão as explanações.

Entre as principais ações da Secretaria, estão as obras do Projeto Maranguapinho e a entrega de conjuntos habitacionais populares. Em março, a Secretaria entregou casas do residencial Blanchard Girão a 108 famílias que viviam em uma área de risco às margens do rio
Maranguapinho. Também foi feita a mudança de 240 famílias que viviam em área de ocupação para o residencial Leonel Brizola. Ainda na exposição, a construção de 14.977 kits sanitários no Estado e as ações da Cagece.

DETALHE – Camilo Santana tem nome cotado para a Prefeitura de Fortaleza e até para o Governo do estado em 2014.

Especialista fala sobre caos urbano em Fortaleza

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“Cidades Sustentáveis” é o tema da palestra que o professor Ladislau Dowbor ministrará nesta sexta-feira, a partir das 18 horas desta sexta-feira, na sede da Associação dos Docentes da UFC (ADUFC). Ladislau Dowbor (PUC/SP) abordará questões relacionadas ao caos urbano. Ele apresentará ações que possam possibilitar o crescimento ordenado e sustentável das grandes cidades. 

A promoção do evento é da Pós-Graduação dao Curso de Sociologia, que tendo à frente o professor Cesar Barreira. Após a palestra haverá o lançamento do livro “A Revolução dos Monólitos – pioneirismo e trajetória do desenvolvimento sustentável em Quixadá”, que trata de uma intervenção de pesquisadores do curso de sociologia da UFC em Quixadá.

O PALESTRANTE

Ladislau Dowbor é graduado em Economia Política pela Universidade de Lausanne, na Suíça; mestre e doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia; professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; assessor para Assuntos Políticos do Secretário Geral da ONU; consultor para assuntos de Desenvolvimento das Nações Unidas; e coordenador geral da pesquisa “Plataforma: Cidades Sustentáveis”, documento elaborado para o Movimento Nossa São Paulo e para Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis.

Há crise no PV do Ceará, garante Polô, que disputou o Senado pela legenda

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Membro da direção estadual do Partido Verde, Paulo Eduardo Teixeira Lima, o “Polô”, que disputou o Senado no pleito passado pela legenda, rebate nota divulgada pela cúpula do PV cearense, que garantiu não haver crise. Segundo Polô, há crise no ninho dos “verdes”. Confira nota que ele mandou para o Blog:

Caro Eliomar de Lima,

Faço parte da direção estadual do PV e fiquei estarrecido com a resposta dada, em nome dessa mesma direção estadual do nosso partido. Veja:
 
1. Há crise no Partido Verde! De proporções ética e moral;

2. Não há transparência nas ações e muito menos cumprimento dos acordos;

3. A democratização não é desejo de todos. E sim, desejo dos que assinam a nota pela democracia interna do Partido Verde (cerca de 30% do diretório nacional, 30% do diretório estadual cearense e cerca de 90% dos diretórios municipais cearenses);

4. Seguir rigorosamente a determinação nacional, não significa que não se possa dar abertura para eleições nos municípios ao invés de indicação do presidente estadual;

5. O Partido Verde não está aberto à contribuição dos filiados, posto que não há atribuição alguma para um filiado que não exerça cargo de direção.

6. Todos os pontos citados anteriormente fortalecem a minha tese de que devemos mudar o rumo ditatorial “empreguinado” no PV por mais de 12 anos. Isso, porque a resposta dada pelo senhor Marcelo Silva – presidente estadual, é uma resposta “pessoal” e não da direção estadual. Nós, que fazemos parte dela, nem ao menos fomos consultados.

Atenciosamente, mas não menos estarrecido!
 
Paulo Eduardo Teixeira Lima – Polô
Dirigente Estadual do PV
 
Fortaleza, 08 de abril de 2011.

O alerta que vem do reitor da UFC

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O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, distribuiu, nesta sexta-feira, por meio de sua assessoria de imprensa, artigo intiutulado “O alerta de Realengo”. Ele aborda o massacre do Rio e a vulnerabilidade das nossas escolas e, também, das universidades. Confira: 
 
A brutal incursão de um matador pelos corredores da Escola Tasso da Silveira é uma tragédia que se abate não apenas sobre o bairro carioca do Realengo, mas enluta o Brasil inteiro. As crianças e adolescentes massacrados são cidadãos de um país continental que se está deixando envolver pelo império do terror. A lição que os sobreviventes aprenderam, naquela aula macabra, é a de que não mais existem territórios seguros em nosso país. Todo espaço – de trabalho, estudo, moradia, lazer – tornou-se vulnerável. Igualmente vulneráveis tornaram-se os campi das universidades em todo o País.

A sombra do medo, que se espraia com celeridade, impõe à Universidade uma reflexão. Há que se assumir, desde já, que segurança é responsabilidade de todos. Individual e coletivamente, estudantes, professores e servidores técnico-administrativos devem juntar-se à Administração Superior e aos gestores acadêmicos para discutir a violência e, de imediato, assumir atitudes capazes de refreá-la.

Somos, na UFC, uma comunidade de 40 mil pessoas. Temos vastos campi e milhares de pequenos e grandes espaços onde desenvolvemos nossas variadas atividades. Abrigamos, ademais, uma cultura do livre-pensar, do livre-agir e também do livre-transitar. De certa forma, cultivamos – e até cultuamos – características que, no contexto atual, nos tornam cada vez mais expostos à violência.

A Universidade não pode mudar, abdicando de um modus operandi que é sua marca institucional mais forte. Mas nós, que a fazemos, podemos assumir uma nova postura. Podemos nos tornar mais vigilantes, mais precavidos, mais participativos. Podemos e devemos nos envolver mais, quando se pautar o tema da segurança. Abrigamos grandes especialistas nessa área e precisamos ouvi-los. Não é de hoje que eles expedem alertas.
 
Por sua vez, as entidades representativas de todos os nossos segmentos precisam colocar-se na linha de frente dessa discussão, porque não mais estamos falando de interesses materiais, mas de um bem maior, que é a vida. Ao externar nosso sentimento de solidariedade às famílias enlutadas no Realengo, mais e mais nos convencemos de que, no Brasil, é hora de nos darmos as mãos.

Jesualdo Farias,

Reitor da UFC.

Prefeitura de Maracanaú reajusta servidores, com percentual diferenciado para professores

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Os professores da rede municipal de Maracanaú (Regiao Metropolitana de Fortaleza) vão receber reajuste salarial de 10% retroativo a janeiro último.

O prefeito Roberto Pessoa (PR) sancionou lei nesta semana concedendo essa remuneração diferenciada para a categoria, dentro de um aumento salarial que liberou para todos os servidores que ficaram com uma média 5% de reajuste.

O Globo anuncia nome do novo presidente do BNB

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Deu no Globo desta sexta-feira:

“O novo presidente do Banco do Nordeste do Brasil será um fucionário de carreira do Banco do Brasil: Miguel Cícero Terra Lima. O nome foi escolhido pelo ministro Guido Mantega (Fazenda).

Ele foi superintendente do BB no Ceará em 2000 e nomeado para uma diretoria da BrasilPrev em 2009.

Os políticos governistas do Ceará foram mantidos à margem da escolha e o atual presidente do BNB, Roberto Smith, ainda se movimenta para ficar.”

UFC organiza workshop sobre Biotecnologia

A Universidade Federal do Ceará inscreve, até o dia 30 deste mês, para o I Workshop de Biotecnologia em Produtos Farmacêuticos: Desenvolvimento, Produção e Regulamentação. O objetivo é integrar, de forma pioneira, os conhecimentos dos setores especializados da academia com o setor produtivo da área de medicamentos. O evento será realizado de 8 a 10 de maio, no Seara Praia Hotel.
 
Segundo a professora Claudia do Ó Pessoa, do Departamento de Fisiologia e Farmacologia da UFC e uma das coordenadoras do evento, dado o caráter multidisciplinar da Biotecnologia, a ideia é reunir palestrantes de diferentes segmentos, como o de saúde, química, meio ambiente e empreendedorismo, a fim de atender a demandas diversificadas na cadeia de desenvolvimento biotecnológico farmacêutico.

SERVIÇO

* No site http://www.biotechcell.com.br/worshop o interessado encontra mais informações.

(Site da UFC)

Eunício descarta atritos com vice-governador

O senador Eunício Oliveira (PMDB), em contato com este Blog, se disse “surpreso” com a informação de que diretórios municipais da legenda estariam sendo dissolvidos. Embora esteja licenciado da presidênica estadual do partido, hoje sob comando do empresário Gaudêncio Lucena, garante: “Não há dissoluções de diretórios”.

Ele também deixou claro que sua amizade com o vice-governador Domingos Filho “é inabalável”. Eunício garantiu não existir atritos com o vice, que merece todo seu crédito e respeito. Também assegurou que não haverá dissolução do diretírio do PMDB de Tauá, terra natal e que integra a base de Domingos Filho.

Eunício afirmou que essa informação estaria sendo passada para a imprensa por “boarteiros de plantão” que tentam desestabiliazar um partido forte, caso do PMDB, com boas perspectivas eleitorais futuras no Estado.

TST – Novas Varas do Trabalho no Ceará entram em pauta nesta 6º feira

O projeto de criação de 11 novas Varas do Trabalho para o Ceará, oriundo do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), será apreciado pelo Tribunal Superior do Trabalho durante sessão desta sexta-feira.

O ministro Fernando Eizo Ono é o relator do projeto que prevê a instalação de mais onze Varas do Trabalho, sendo quatro em Fortaleza e o restante em Caucaia, Juazeiro do Norte, Aracati, Russas, Limoeiro do Norte, Sobral e Eusébio.

Pelo projeto a ser encaminhado pelo TST ao Congresso Nacional também está prevista a criação de 22 cargos de juiz do Trabalho e 202 cargos para servidores, sendo 134 analistas judiciários e 68 técnicos judiciários. Ou seja, virá concurso público em breve.