Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Motoristas e Sindiônibus iniciam discussões sobre reajuste salarial

Está marcada para as 14h30min desta sexta-feira, na sede do Tribunal Regional do Trabalho-7ª Região (Bairro Aldeota), a primeira reunião de negociação envolvendo o Sindiônibus e o Sindicato dos Motoristas do Estado do Ceará (Sintro).

O objetivo é discutir percenutal de reajuste salarial, já que maio é o mês em que essa categoria vive sua data-base

Motoristas e cobradores estão reivindicando 45% de reposição, enquanto o Sindiônibus informa, por meio do seu presidente, Antônio Azevedo, que vai ouvir a pedida e começar a conversação.

Presidente do STJ entre homenageados da Escola Superior da Magistratura do Ceará

A Escola Superior da Magistratura do Ceará vai entregar, às 19 horas do próximo dia 6, em seu auditório, a Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra a oito personalidades.

A comenda, que destaca autoridades, juristas e lideranças da sociedade civil que contribuem ou contribuiram para o desenvolvimento do Estado, será entregue em ato a ser presidido pelos desembargadores Ernani Barreira, que comanda o Judiciário cearense, e Raymundo Eymard Ribeiro de Amoreira, que está à frente da Escola Superior da Magistratura.

Serão agraciados com a comenda Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra:

– O presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha

– Reitor da UFC, Jesualdo farias

– Chanceler Airton Queiroz (Unifor)

– Jurista José Filomeno de Moraes

– Ronaldo Holanda de Queiroz

– Flávio José Moreira

SERVIÇO

Sede da ESMEC – Rua Ramires Maranhão do Vale, 70 – Água Fria.

Prefeito tenta em Brasília liberar verbas para obra de contenção do mar no Icaraí

O prefeito de Caucaia, Washington Goes, seguiu, nesta madrugada de sexta-feira, para Brasília. Ali, vai ao Ministério da Integração Nacional cobrar a liberação de recursos já liberados para dar início às obras de um muro de conteção para evitar o avanço do mar na praia do Icaraí. Washington Goes (PRB), esclareceu que também está dependendo apenas de uma certidão da Superintendência do Patrimônio da União, que deverá ser apresentada na próxima semana,

“Nós temos o dinheiro garantido  – R$ 8,3 milhões de um total de R$ 30 milhões, para começar a obra, mas a burocracia vem emperrando e vamos procurar resolver isso”, explicou o prefeito que, reunido com o Ministério Público Estadual nesta semana, com participação de moradores do Icaraí, acertou acordo para começar a obra dentro de 30 dias. A licitatação já houve e o contrato está assinado com a empreiteira responsável.

A OBRA

Por sua vez, o vice-prefeito, Paulo Guerra, explicou que o sistema será o que já é usado nos Estados Unidos há mais de 50 anos e conhecido como parede “Bag Wall”, que consiste na construção de degraus que barram o avanço do mar e, com o tempo, vão retendo a areia das ondas e reconstruindo a praia. O referido sistema já é usado nas praias de Maceió com pleno sucesso, cujas fotos foram mostradas aos presentes

Tasso ganha Troféu Carnaúba

(FOTO: MARCUS CAMPOS)

Em solenidade que se realizou no Marina Park Hotel, o senador Tasso Jereissati (PSDB) recebeu, nessa noite de quinta-feira, o Troféu Carnaúba 2010. Trata-se da mais alta comenda da Associação Comercial do Ceará (ACC).
Segundo o presidente da ACC, João Porto Guiarães, um reconhecimento e incentivo a novos empreendedores, além de destacar o apoio de líderes comerciais e industriais ao crescimento do Estado. O Troféu Carnaúba é uma premiação feita anualmente. O ato em homenagem a Tasso foi dos mais concorridos.
 
SERRA
 
Tasso informou que prepara a vinda de José Serra ao Ceará para este mes de maio, quando cumprirá agenda não somente em Fortaleza, mas numa cidade do Interior a ser definida.
Ele aproveitou para lamentar a saída de Ciro Gomes da disputa presidencial, alegando que o parlamentar foi injustiçado.

TJ garante abertura do comércio aos domingos

“O pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que a abertura do comércio de Fortaleza aos domingos, não deve ser condicionada pela realização de acordos ou convenções coletivas de trabalho, mas sim pela legislação trabalhista. A decisão foi proferida ontem e teve como relatora a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar.

Segundo ela, “a lei municipal nº 9.452/2009, que estabelece o horário de funcionamento do comércio varejista e atacadista no município de Fortaleza, apresenta eiva de inconstitucionalidade quando exige a celebração de acordos ou convenções coletivas de trabalho, condicionando a abertura do comércio local aos domingos à demonstração desses instrumentos de negociação coletiva entre empregados e empregadores“.

A decisão foi a favor da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio) e do Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas), que ingressaram com ação direta de inconstitucionalidade (ADI). O TJCE julgou parcialmente procedente a ADI, para declarar inconstitucional apenas o parágrafo único do art. 1º da lei nº 9.452/09 que condiciona a abertura do comércio aos domingos a acordo coletivo entre empregados e empregadores. “Ao fazer isso, o Município extrapola o chamado interesse local, adentrando na competência privativa da União para legislar sobre temas de Direito do Trabalho“, destacou Edite Bringel.

“O comércio já estava abrindo aos domingos por força de liminar. Agora, com o entendimento do Tribunal, podemos continuar com a medida que já virou costume aqui na Capital, sem deixar de respeitar o pagamento de horas extras e as escalas de folga“, disse o superintendente da Fecomércio, Alex Araújo. O presidente do Sindicato dos Comerciários, Romildo Miranda, disse não ter tido conhecimento da decisão e preferiu se pronunciar sobre o assunto só após reunião com a assessoria jurídica.

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Semace convoca aprovados em concurso para perícia médica

“Os aprovados no primeiro concurso da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) estão prestes a dar o último passo antes de assumirem os seus cargos. A assessoria de imprensa do órgão informou ao Blog Concursos do O POVO que está confirmado para esta sexta-feira (30) a convocação para a perícia médica dos aprovados do concurso, que teve o resultado final anunciado no último dia 30 de março.

As informações sobre a etapa serão publicadas, primeiramente, no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia, para, em seguida, ficarem disponíveis também no site da Funcab, organizadora da seleção.

RETIFICAÇÃO

A assessoria da Semace informou que está confirmada para esta quinta-feira (29) a publicação de uma retificação no resultado final da seleção, mas salientou que as notas e a ordem de classificação permanecem as mesmas.

A retificação diz respeito apenas ao número de umas leis citadas na primeira homologação, que saiu errado.

PRÓXIMA ETAPA

Superada a etapa, os aprovados na seleção aguardarão serem nomeados em termo que também será publicado no DOE, e terão, a partir da data da divulgação, 30 dias para assumir o cargo.

Em conversa recente com a equipe do blog, a comissão organizadora do concurso estimou que a posse dos novos funcionários da Semace ocorra no mês de maio, ocasião em que os mesmos farão um treinamento (uma espécie de curso de formação) antes de iniciar suas atividades na instituição.

Serão chamados, de forma imediata, 122 candidatos aprovados, conforme prevê o edital. Destes, 107 irão atuar na própria Semace e outros 15 para o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam).

DIVISÃO POR CARGO

As 122 vagas estão distribuídas nos cargos de fiscal ambiental (62); gestor ambiental – áreas de gestão, proteção e controle ambiental (28), políticas públicas, desenvolvimento sustentável e educação ambiental (13), e gestão administrativa (10)) e procurador autárquico (9).

Os cargos possuem a exigência de nível superior completo e oferecem salário de R$ 1.641,72 para uma carga horária de 40 horas semanais.

SERVIÇO

Acompanhe aqui as edições do Diário Oficial do Estado 

(Blog Concurso do O POVO)

Ponte do Cocó fica pronta em julho

O DNIT do Ceará vai entregar em julho a ponte sobre o rio Cocó, informa o titular do órgão, Guedes Neto. No momento, são feitos os acessos. Essa obra estava paralisada desde a última gestão do prefeito falecido Juraci Magalhães.

Guedes estve em Brasília, nesta semana, tratando sobr eestudos de viabilidade técnica e financeira da obra de duplicação da BR-116, um trecho de 79 quilômetros de Pacajus até o Boqueirão do Cesário. “nós vamos tocar esse projeto”, avisou ele.

(Foto – Paulo Moska)

OAB-CE vai inspecionar hospitais

A Comissão de Saúde da regional da Ordem dos Advogados do Brasil, com apoio do presidente da entidade, Valdetário Monteiro, definiu um calendário de visitas aos hospitais da rede pública federal, estadual e municipal, com o objetivo de conferir a situação de segurança, equipamentos e serviços prestados .

A visita será feita com a participação de membros do Ministério Público Estadual, da Associação Médica Cearense, da Defensoria Pública e das comissões de Saúde da Assembléia Legisativa e da Câmara Municipal.

A primeira visita será feita no Hospital Infantil Albert Sabin no próximo dia 7. Em seguida, Instituto Doutro José Frota (10 de maio) e Hospital Geral de Fortaleza (17 de maio).

Praia do Icaraí – Muro de contenção começa em 30 dias

“Atendendo aos apelos da comunidade da praia do Icaraí (Caucaia), o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do promotor de Justiça Ricardo Rocha, realizou, nessa quarta-feira, audiência pública no auditório do Fórum de Caucaia. O encontro contou com a presença dos moradores e veranistas daquela localidade, do prefeito Washington Góis, do vice-prefeito Paulo Guerra, do procurador geral do Município, Ricardo Ibiapina, e do secretário de Infra-estrutura, Lúcio Bonfim.

A audiência conseguiu esclarecer, de uma vez por todas, quais as providências que estão sendo tomadas em relação ao avanço do mar nas praias do Icaraí e em que prazo serão efetivadas. Ficou acertado que a obra de construção de um muro de contenção terá início dentro de 30 dias. Caso isso não ocorra, será realizada nova audiência pública para deliberar sobre eventual ação judicial para solucionar o problema.

O prefeito de Caucaia, Washington Goes (PRB), esclareceu que está dependendo apenas de uma certidão da Superintendência do Patrimônio da União, que deverá ser apresentada na próxima semana, para que a verba federal referente à primeira etapa, no montante de R$ 8.300.000,00 seja depositada na conta da Prefeitura para iniciar a obra. A licitatação houve e o contrato está assinado com a empreiteira responsável.

O prefeito também disse que, de acordo com Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o IBAMA e a SEMACE, junto ao Ministério Público Federal (MPF), nenhum espigão será construído em Fortaleza antes que seja resolvido o problema das praias de Caucaia.

A OBRA

Por sua vez, o vice-prefeito, Paulo Guerra, explicou que o sistema será o que já é usado nos Estados Unidos há mais de 50 anos e conhecido como parede “Bag Wall”, que consiste na construção de degraus que barram o avanço do mar e, com o tempo, vão retendo a areia das ondas e reconstruindo a praia. O referido sistema já é usado nas praias de Maceió com pleno sucesso, cujas fotos foram mostradas aos presentes.

(MPE-CE)

Justiça absolve ex-prefeito Edson Sá

“As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) absolveram o ex-prefeito de Eusébio, Edson Sá. Ele foi denunciado por não ter enviado à Câmara Municipal a prestação de contas referente ao exercício de 2004. Atualmente, Edson Sá é o prefeito do município de Aquiraz.

“Considerando que o tipo penal indicado na denúncia não ficou demonstrado frente ao acórdão do Tribunal de Contas, absolvo sumariamente o denunciado, na forma do art. 415, I, do Código de Processo Penal”, afirmou o relator do processo, desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira.

O Ministério Público estadual ofereceu denúncia contra Edson Sá. Em sua defesa, o ex-gestor do município citou o art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o qual, mais do que o simples envio ao Poder Legislativo, as prestações de contas devem ser disponibilizadas a toda a população, mediante os meios eletrônicos de acesso público (internet).

Por ter cumprido essa determinação, o denunciado considerou não se fazer necessária “a provocação do Poder Judiciário para apreciar a matéria”. Edson Sá juntou aos autos, ainda, cópia do decreto legislativo nº 001/09, o qual dava como aprovadas as contas do governo no exercício financeiro de 2004, além de documento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) dando parecer favorável à aprovação das contas daquela período.”

(Site do TJ-CE)

Sindicato dos Engenheiros do Ceará empossa nova diretoria na 3ª feira

Thereza Neumann (D) preparando a posse.

O Sindicato dos Engenheiros do Ceará vai empossar sua nova diretoria na próxima terça-feira, a partir das 19 horas, no Theatro José de Alencar. Reeleita, Thereza Neumann tomará posse como presidente e cumprirá mandato de quatro anos.

Entre as metas de Thereza Neuman, está o fortalecimento da presença do sindicato no Interior do Estado.

Comando da PM e representantes de policiais sentam à mesa da negociação nesta 5ª feira

O comandante geral da Polícia Militar, coronel William Alves Rocha, receberá nesta quinta-feira, às 10 horas, representantes dos policaiis militares. “É para negociar três pontos: redução da carga horária, a concessão de promoções e plano de saúde”, informa o presidente da Associação dos Praças da PM e do Corpo de Bombeiros, subtenente Pedro Queiroz. Há também apelos por melhores salários.

A reunião foi resultado de encontro realizado ontem à noite envolvendo representantes da PM com o ex-chefe de gabionete do Palácio Iracema, deputado Ivo Gomes. Há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Governo e categoria que acabou suspendeundo a “greve branca“ deflagrada pelos policiais na segunda-feira.

Nesse período de dois dias, viaturas ficaram paradas nos quartéis e o policiamento nas ruas foi reduzido.

Cearaportos anuncia concurso

A Cearáportos, empresa do Governo do Estado que administra o Terminal Portuário do Pecém, vai realizar concurso público em breve. Isso por conta do incremento na movimentação de cargas em suas instalações portuárias, principalmente pelo desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, o que exige reforço de pessoal.

Uma empresa com experiência comprovada em consultoria organizacional será contratada para elaborar a seleção. A direção da Cearaportos estima que o levantamento seja concluído até o fim deste ano.

TCM julga contas da gestão Luizianne Lins nesta 5ª feira

“As contas da Prefeitura de Fortaleza relativas ao exercício de 2007 devem, enfim, ser julgadas hoje pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O processo já havia entrado em pauta no TCM na sessão da última quinta-feira, mas um pedido de vistas do conselheiro Luis Sérgio Gadelha adiou o julgamento. A responsável direto pelas contas é a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT).

Contra Luizianne pesa uma lista de irregularidades, nas contas de governo de 2007, segundo aponta o relator do processo, conselheiro Pedro Ângelo. Segundo o relator – que é contra a aprovação das contas -, foram detectadas irregularidades “de médio e de grande porte“.

Um dos principais problemas diz respeito a contribuições que não teriam sido repassadas ao Instituto de Previdência do Município (IPM) “A Prefeitura apresentou documentos afirmando que não possuía dívidas com o IPM, mas a inspetoria detectou uma dívida que soma R$ 4,8 milhões”, disse Pedro Ângelo. “Há uma desorganização total nas contas previdenciárias da Prefeitura”,
pontua.

O Ministério Público de Contas (MPC) já apresentou parecer pela desaprovação das contas. A procuradora-geral de contas no TCM, Leiliane Feitosa, ponderou, porém, que a partir de novas informações que forem apresentadas e comprovadas hoje, o parecer do Ministério Público de Contas pode ser alterado. “Vai depender das informações levantadas pelas diligências feitas pelo conselheiro Luis Sérgio Gadelha, que devem ser apresentadas amanhã (hoje)“, antecipa.

Restos a pagar
Além da dívida com o IMP, outra possível irregularidade que pesa contra a Prefeitura de Fortaleza é o cancelamento de restos a pagar, que somam R$ 6,8 milhões. “Na prática, é como se a Prefeitura tivesse dado um calote“, explicou Pedro Ângelo. Segundo ele, a Prefeitura só apresentou explicações quanto a esta possível irregularidade em dezembro de 2009 – um ano e cinco meses depois de iniciado o processo. “Se fosse um atraso de um ou dois dias, tudo bem, mas um ano e meio de atraso, é algo que não se justifica“.

Os repasses para a Câmara Municipal de Fortaleza em 2007 – à época, presidida pelo ex-vereador Tin Gomes (PHS) – também podem complicar o caminho de Luizianne até a aprovação das contas, já que, conforme o relator Pedro Ângelo, cerca de R$ 276 mil teriam sido repassado à Câmara acima do valor legal.

– Na noite de ontem, O POVO tentou contato com a Procuradoria Geral do Município (PGM) através do titular Martônio Mont´Alverne, mas ninguém às chamadas realizadas para o celular. O líder do Executivo na Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), também não atendeu às chamadas feitas pelo O POVO. ”

(O POVO)

Semace esclarece para Blog o porquê do corte de árvores

Sobre as árvores que a Semace cortou nesta quarta-feira, este Blog recebe o seguite esclarecimento:

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente esclarece que a poda e a remoção de algumas árvores do seu espaço físico são justificadas pela ameaça ao patrimônio público. Em um jambeiro próximo a biblioteca há cupim, o que pode acarretar perda de livros, estudos e outros materiais de utilização pública.

Na entrada, há um ficus cujas raízes estão penetrando o muro lateral da Semace e destruindo tubulações subterrâneas. Além disso, as castanholas estão infectadas de parasitas de difícil combate e transmissão iminente.

De acordo com o Parecer Técnico nº 393/2010- Coflo-Nucef, que justifica a atividade, as palmeiras e jambeiros localizados na área interna da instituição estão apenas recebendo uma poda de limpeza para eliminar galhos secos. O ipê branco está protegido e não será afetado.

O procedimento tem Autorização de Corte de Árvore fornecido pela
Prefeitura de Fortaleza, que observa o disposto no Código de Obras e
Posturas do Município, Lei 5530, de 17 de dezembro de 1981.

PP do Ceará vai de Serra, Cid, Tasso e Eunício

O presidente regional do Partido Progressista, deputado federal José Linhares, anuncia: seu partido vai apoiar José Serra para presidente da República. A legenda que, nacionalmente, integra a base aliada de Lula no Congresso, deverá apostar nesse nome por ter condições de emplacar o candidato a vice-presidente.

Segudo José Linhares, o nome cotado é o do senador Francisco Dornelles (RJ) que, no entanto, ainda resiste. De qualquer  forma, o PP fechou com Serra e, no Ceará, de acordo com Linhares, respaldará as reeleições de Cid Gomes e do senador tucano Tasso Jereissati, além de endossar o deputado federal Eunício Oliveira para senador por ser esse o desejo do governador.

Tasso começa a formatar seu palanque pró-reeleição pela Região do Cariri

Antes de botar o pé na estrada…

O palanque do pré-candidato do PSDB à Presidencia da República, José Serra, no Ceará vai ser mesmo o palanque pró-reeleição do senador tucano Tasso Jereissati. Em termos práticos e longe da discussão de que o PSDB terá candidato ao Governo do Estado, há movimentação nesse sentido.

O prefeito do Crato, Samuel Araripe (PSDB), por exemplo, acaba de ser designado por Tasso Jereissati, para coordenar sua campanha e a de Serra em 12 municípios da Região do Cariri. O próprio prefeito dá a informação. A missão ficou acertada durante encontro dele com Tasso na última segunda-feira, em Fortaleza. Esse tipo de estratégia ocorrerá em vários pontos do Estado, segundo assessores de Jereissati.

“Nós vamos coordenar a campanha no chamado Cariri Oriental, que envolve o Crato e municípios como Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Campos Sales, Nova Olinda, Salitre e Santana do Cariri”, informou para o Blog o prefeito, acrescentando mais: é a favor do apoio à reeleição do governador Cid Gomes (PSB).

(Foto – Paulo Moska)

Servidores do Estado vão entregar proposta de reajuste salarial à Seplag

O Fórum Unificado dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará vai entregar, às 16 horas desta quarta-feira, à secretaria do Planejamento e Gestão do Estado, Desirée Mota, a pauta de reivindicações da campanha salarial 2010.

A pauta, no aspecto de salários, de acordo com lideranças do forum unificado, foi elaborada coma assessoria técnica de professores da UFC e inclui uma pedida de 23% de reposição.

Lideranças do Forum Unificado garantem ainda  que esse pleito de 23%não desrespeita limites da Lei de Responsabilidae Fiscal e que ainda se enquadra no tão badalado crescimento do PIB estadual na Era Cid Gomes.

Em greve, servidores do Poder Judiciário realizam manifestação

Os servidores do Poder Judiciário, em greve há mais de uma semana, vão realizar, a partir das 14 horas desta quarta-feira, na rampa do Fórum Clíovis Beviláqua, em Fortaleza, uma manifestação.

Segundo o comando unificado do movimento grevista, o objetivo de dar todos os informes acerca do movimento e das reuniões realizadas em torno do pleito de revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da categoria. A mobilização envolve servidores, técnicos juridicários e oficiais de justiça.