Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Cearense integra grupo que reforçará ações do projeto "Brasil sem Chamas"

Cel. Duarte Frota, Luiz Antônio, José Carlos Tomina e Ronaldo Mota

O coronel Duarte Frota, ex-comandante do Corpo de Bombeiros do Ceará, esteve reunido em Brasília com o secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antônio Rodrigues Elias,  tratando dos novos objetivos do projeto “Brasil sem Chamas”. Do encontro, participaram ainda o engenheiro José Carlos Tomina, coordenador-geral do desse projeto, e Ronaldo Mota, secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (MCT). Esse projeto surgiu em 2005, com a necessidade de dar maior atenção à questão dos incêndios no País.

Dentro do propósito de reforçar ações do ‘Brasil Sem Chamas’, o grupo discutiu ações relacionadas à normalização, marco legal nacional, avaliação de conformidade de produtos, metrologia, capacidade laboratorial e pesquisa e inovação tecnológica. Há uma outra meta: instalar o “Observatório Brasil Sem Chamas’ , criando assim o Sistema Nacional de Informações de Incêndios. Esse sistema será articulado com outros sistemas existentes (SENASP,IBGE, SUS, IBAMA, INPE e Defesa Civil).

Governador nomeia mais 15 novos defensores públicos

O governador Cid Gomes (PSB) assinou ato nomeando 15 novos defensores públicos. Esse grupo foi aprovado no último concurso realizado para o setor, segundo a defensora-pública geral do Estado, Francilene Gomes.

Ela elogia a decisão do governador, mas lembra que ainda falta a convocação de mais 52 aprovados. Segundo Francilene G0mes, a maioria das comarcas do Estado não dispõe de defensor público, que é o advogado do pobre na hora de se fazer justiça.

Justiça Eleitoral multa coligação cidista por propaganda irregular

A Justiça Eleitoral, por meio do juiz auxiliar Heráclito Vieira de Sousa Neto, condenou o candidato ao governador Cid Gomes e o postulante a vice, Domingos Filho, por propaganda ilegal durante o Fortal. O outdoor, fixado na entrada do evento, renderá à coligação pessedista multa no valor de R$ 2 mil para cada um dos postulantes. A ação, movida pela coligação “Para fazer brilhar o Ceará” (PR/PPS), é a primeira condenação acatada pelo Tribunal Regional Eleitoral contra a coligação cidista.

Outras representações estão em análise, sendo quatro envolvendo publicidade ilegal, uma por captação ilícita de sufrágio e uma outra por abuso de poder econômico e político. Os advogados da coligação pró-Cid vão recorrer.

Grupo de Comunicação do O POVO fará debate com candidatos a governador dia 22

O Grupo de Comunicação O POVO vai promover seu primeiro debate com os candidatos ao Go verno do Estado no próximo dia 22. O debate terá mediação do jornalista Rui Lima e será transmitido, das 18 às 20 horas, pela TV O POVO, Rádio O POVO/CBN, POVO Online e com este Blog acompanhando.

Segundo o advogado Mauro Sales, do Grupo, cinco dos sete candidatos participarão do debate por serem de partidos com representação na Câmara dos Deputados. São eles: Cid Gomes, Marcos Cals, Lúcio Alcântara, Marcelol Silva e Soraya Tupinambá.

TRT-7ª Região manda empresas pagarem reajuste a motoristas e determina multas até por pneu furado

O vice-presidene do Tribunal Regional do Trabalho- 7ª Rergãpo, Arizio de Castro, concedeu, nesta sexta-feira, tutela antecipada em atenção ao Ministério Público do Trabalho, determinando a implantação imediata do reajuste salarial de 5,5% para os motoristas e cobradores. Isso, retroativo a 1º de maio, a data-base da categoria. O desembargador federal recomenda que tal benefício deve vir logo na folha de agosto.

Arízio de Castro considerou a greve abusiva e determinou também o retorno ao trabalho imediato da categoria. Ficou estabelecido ainda multa de R$ 50 mil  por hora de interdição, caso haja fechamento, por parte dos motoristas e cobradores, de garagens ou terminais. Outra determinação: se houver depredação do patrimõnio das empresas pelo Sintro, a multa fica em R$ 10 mil por vidro quebrado ou pneu furado.

Marcos Cals e Tasso vão fazer campanha na terra do governador

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O candidato a governador Marcos Cals (PSDB/DEM) e o senador tucano Tasso Jereissati, que postula reeleição, estará neste sábado em campanha na cidade de Sobral (Zona Norte). Trata-se da terra do governador Cid Gomes (PSB).

Há expectativas de qual discurso a dupla adotará nesse município, já que, nas últimas andanças pelo Estado, a fala tem sido dura com a atual gestão.

DETALHE – O fato de a Grendene ter se instalado em Sobral na Era Tasso Jereissati e ser hoje um dos principais carros-chefes do emprego e desenvolvimento desse município, deveá ser destacado pelos membros da caravana tucana.

A greve dos ônibus à luz da legislação

Com o título “Efeito bumerangue da greve”, o professor e advogado Eduardo Pragmácio Filho aborda essa nova paralisação de ônibus em Fortaleza. Confira: 

Continua o impasse da negociação coletiva entre a representação dos trabalhadores em transportes rodoviários e o respectivo sindicato patronal, na cidade de Fortaleza/CE. Depois de quatro meses sem se chegar a um acordo, nova greve foi anunciada. Além de cumprir os chamados atos preparatórios para a deflagração do movimento paredista, o sindicato laboral deve observar todos os requisitos da Lei de Greve (Lei 7.783/89), caso contrário a paralisação poderá ser considerada abusiva.

Aos grevistas é assegurado o uso de meios pacíficos tendentes a persuadir ou aliciar os trabalhadores a aderirem à greve, bem como a arrecadação de fundos e a livre divulgação do movimento. Por outro lado, os meios adotados pelos trabalhadores não poderão violar ou constranger os direitos e garantias fundamentais de outros. Nem poderão impedir o acesso ao trabalho ou causar ameaça ou dano à propriedade ou pessoa. É de se observar que a atividade de transporte coletivo é considerada essencial, nos termos do artigo 10 da Lei de Greve.

Quando o movimento envolve essa categoria, prescreve o artigo 11 que sindicatos, empregadores e trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação de serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. Quer dizer, aquelas atividades que, se não atendidas, colocam em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.

O Tribunal Superior do Trabalho vem entendendo, caso não haja garantia do atendimento básico das necessidades inadiáveis dos usuários do serviço, que a greve é abusiva, conforme enuncia a orientação jurisprudencial 38 da SDC.

O problema da greve em atividade essencial é que os seus efeitos ultrapassam os sujeitos que negociam e atingem também os cidadãos, que são titulares de direitos fundamentais (como a mobilidade urbana), cuja satisfação ou exercício estão diretamente ligados ao funcionamento regular desses serviços essenciais. O fenômeno é complexo e desperta consequências não só no plano jurídico, mas sobretudo nos campos econômico e social. Isso porque, além dos entes coletivos que negociam e dos cidadãos-usuários, interessa também ao Estado.

A garantia aos serviços mínimos durante a greve nas atividades essenciais resulta da ideia de uma relação de solidariedade com os demais membros da comunidade, que também são, em sua maioria, trabalhadores. Por isso os grevistas devem se utilizar de especial cautela, pois a paralisação pode ser sentida por diferentes categorias profissionais, correndo o risco de provocar um sentimento de reprovação social e o isolamento do movimento, num efeito bumerangue.

* Eduardo Pragmácio Filho é Professor da Faculdade Farias Brito, mestrando em direito do trabalho pela PUC-SP e sócio de Furtado, Pragmácio Filho & Advogados Associados.

Empresário esclarece sobre denúncia de aterreamento de lagoa na BR-116

O empresásrio Francisco Eudes Ximenes, em contato com este Blog, esclarece que é dono de terreno situado na BR-116, próximo ao Motel Chalex, mas que não está aterrando lagoa alguma como denunciara neste espaço liderança de movimentos populares e ambientalistas.

Eudes Ximenes diz ter todas as licenças e autorizações do Ibama e da Seman para aterrar o que não é uma lagoa, mas uma concentração de água. Informa ser dono do terreno há 20 anos e garante que, como empresário, sempre buscou gerar emprego com respeito aos direitos alheios.

Greve de ônibus – Procuradoria Regional do Trabalho convoca Sintro

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Diretores do Sintro, o sindicato dos motoristas e cobradores de ônibus, foram convocados para reunião, às 10 horas desta sexta-feira, na Procuradoria Regional do Trabalho. Segundo Valdir Pereira, assessor do Sintro, a pauta não foi informada. A audiência, no entanto, será de portas fechadas.

Valdir Pereira, no entanto, adiantou que as 13 horas, na sede sindical, haverá assembleia geral dos motoristas e cobradores para avaliar a greve e o que a categoria deve adotar com relação ás possíveis penalidades que vierem da parte da Justiça do Trabalho. A greve foi considerada abusiva pelo vice-presidente do TRT – 7ª Região, desembargador federal Arízio de Castro.

Fecomércio apresentará reivindicações para candidatos ao Governo do Estado

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A Federação do Comércio do Estado (Fecomércio) concluirá, até quarta-feira que vem, documento com propostas para o segmento e que serão entregues aos candidatos a governador. A confirmação é do presidente da entidade, Luiz Gastão. Ele diz que o documento não conterá somente propostas, mas também algumas críticas com sugestões, dentro do objetivo de se desburocratizar e facilitar a situação do comércio no Estado, que cresce a cada ano.

Luiz Gastão disse que não virá no documento proposta de criação, por exemplo, de secretaria específica para o comércio. “Isso não virá, pois onera e gera mais burocracia. Queremos facilitar o processo”, acentuou. 

Mesmo como um dos vice-presidentes do PPS do Ceará, legenda que faz oposição ao governador e que apoia Lúcio Alcãntara para governador, Luiz Gastão garante: nenehum candidato a governador será discriminado no debate com a Fecomércio.

Fortaleza ganha "Operação Meio Asfalto"

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Como se não bastasse a falta de sintonia dos órgãos públicos quando de obras como, por exemplo, o Transfor, eis que se espalha pela cidade outra prática absurda: a “Operação Meio Asfalto”, onde a via é asfaltada em pedaços ou, então, tudo fica só na metade.

Em bairros como São Gerardo, Parque Araxá e Parquelândia, por exemplo, o fato é visível. Essa aí é a Rua Conselheiro Vieira da Silva (Parque Araxá), que ganhou meio asfalto em vários dos seus trechos. Nas ruas Érico Mota e Amadeu Furtado, moradores até hoje aguardam o asfaltamento que ficou na metade do caminho.

Esse tipo de prática só pode ser de alguém que tem raiva ou quer queimar o filme da administração. Ou mais um exemplo de uma “cidade sem dono”?

Cid Gomes não irá a debate da TV Jangadeiro

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“O governador e candidato à reeleição Cid Gomes (PSB) disse ontem que não irá ao debate entre os postulantes ao Governo do Estado a ser realizado pela TV Jangadeiro no próximo dia 19. Ele alega, entre os motivos, que é “suspeita a realização de debate quando a TV tem um dos candidatos”. “Havia problemas de regras naquele debate da TV Jangadeiro que é de propriedade de um dos candidatos”, disse Cid.

Cid Gomes se referia ao senador Tasso Jereissati (PSDB), candidato à reeleição e um dos donos da emissora. Tasso, que apoia Marcos Cals (PSDB), até recentemente era aliado do Governo Cid. O governador também alegou “choque de agenda”. No dia do embate, alega que estará na “ICid+18”, a conferência internacional que debate sustentabilidade e meio ambiente.

Chagas Vieira, diretor de jornalismo da TV Jangadeiro, refutou mudança nas regras, que, lembra, “são as mesmas de 2006, quando Cid participou dos dois debates promovidos pela Jangadeiro”. E desvinculou qualquer ligação política da emissora no processo eleitoral: “Tasso nem concorrendo com ele está”, diz Chagas Vieira, assegurando a realização do debate “que teve a concordância de todos eles”.

(O POVO)

Greve de ônibus – No primeiro dia, há linhas operando, mas o clima é de expectativas

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Há ônibus circulando por Fortaleza neste primeiro dia da paralisação dos motoristas e cobradores, que prometem cota mínima de 30%, como manda a lei de greve. A Etufor, órgão da Prefeitura, estima que uma média de 59% da frota está rodando. O órgão informou ainda que continuará reforçando a segurança nos terminais para evitar quebra-quebra ou maiores complicações para os usuários.

Os passageiros, no entanto, vivem a apreensão de ser deixado na rua como ocorreu nessa quinta-feira. Muita gente apelou para a carona amiga, enquanto algumas empresas adotam esquema especial de transporte para não ter tantos prejuízos.

Já a Justiça do Trabalho deverá julgar o dissídio coletivo só na próxima terça-feira. O Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região definiu a greve dos motoristas e cobradores como abusiva. A categoria quer 15% de reajuste, enquanto os edmpresários oferecem 5,5%.

Com a greve considerada abusiva, segundo o advogado do Sindiõnibus, Cleto Gomes, as empresas poderão agora demitir.

Cid bate recorde de investimentos na segurança, mas homicídios avançam

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“Responsável pelo maior gasto da década em segurança pública, o governador Cid Gomes (PSB) amarga em sua gestão o registro do maior índice de homicídios dolosos dos últimos anos. Dados da Secretaria da Segurança Pública mostram que, no Ceará, foram 24,87 homicídios dolosos para cada cem mil habitantes registrados em 2009, ano em que os gastos com segurança pública atingiram o montante de R$ 887,8 milhões – segundo análise feita pelo O POVO a partir dos relatórios técnicos sobre as contas do governador, publicados anualmente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE). Esse volume de recursos representa 6,74% dos gastos totais do Governo. É a maior participação da segurança pública nas despesas do Governo nos últimos dez anos.

Logo em 2007, primeiro ano de governo Cid, esse índice aumentou, quebrando um ciclo de índices de participações decrescentes da área de segurança nos gastos de governo verificado nos últimos anos de gestão do ex-governador Lúcio Alcântara (então no PSDB, hoje no PR), que antecedeu o atual governador. Foram R$ 520,3 milhões aplicados em 2007, representando 5,8% das despesas. Já em 2006, o último do governo Lúcio, o percentual ficou, em 4,5% – menor participação da década da segurança nos gastos do Estado. O que, em volume de dinheiro, significou gastos de R$ 450,3 milhões.

Durante a administração de Lúcio, esse índice de participação da segurança pública nos gastos só aumentou do primeiro para o segundo ano da gestão (2003 para 2004). Nos anos seguintes, até o fim do mandato, a segurança ocupou um espaço cada vez menor nos gastos estaduais. De 5,7% do total das despesas por função em 2004, a segurança passou a representar 4,5% das despesas em 2006. No intervalo, os registros de homicídios dolosos também aumentaram. Saíram de 18,09 casos por cem mil habitantes em 2004 para 19,05 em 2006, tendo chegado ao pico de 20,07 em 2005 – ano com maior proporção de homicídios dolosos do governo Lúcio.

Ainda assim, mesmo ainda no oitavo mês do ano, a proporção de homicídios dolosos neste ano, último do mandato de Cid (19,40 por 100 mil habitantes), já é maior que a de 2006 inteiro, último ano de Lúcio (19,05).”

(O POVO)

TSE adia recursos de cearense barrado pela "Ficha Limpa"

O  julgamento do primeiro recurso de candidato barrado pela Lei da Ficha Limpa foi adiado, nesta noite de quinta-feira, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com um pedido de vista, a análise do caso do candidato a deputado estadual no Ceará Francisco das Chagas Rodrigues Alves (PSB) ficou para as próximas sessões da corte.

O relator do recurso, ministro Marcelo Ribeiro, sinalizou, ao apresentar parte do seu voto, que liberaria o registro do candidato do PSB.

(Congresso em Foco)

José Pimentel e seus suplentes têm registro deferido pelo TRE

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral deferiu, durante sessão nesta quinta-feira, o registro do candidato a senador pelo PT, José Pimentel. Isso ocoreu porque foi resolvida pendência que envolvia seu primeiro suplente, no caso Sérgio Novais (PSB). Havia questionamento sobre a data da desincompatibilização de Novais do cargo de presidente da Companhia Docas do Ceará, o que foi esclarecido com envio de documentos ao procuradorregional eleitoral Alessnder Sales.

A advogada Isabel Mota, do PT, dá a informação para o Blog.

Presidente da Confederação Nacional Lojista abre congresso em Sobral

Freitas Cordeiro recepcionou Roqeu Pellizzaro.
 
Fortaleza será sede em 2001 da Conferência Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), anunciou o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, Roque Pellizzaro Júnior, que chegou para participar em Sobral, nesta noite de quinta-feira, ao lado do governador Cid Gomes, da solenidade de abertura do XXIV Congresso Estadual Lojista. Roque Pellizzaro adiantou que o evento é o de maior importância e repercussão para o setor “pois reúne seis mil participantes, no mínimo”.

O dirigente da CNDL dará palestra nesta manhã de sexta-feira durante o congresso estadual sobre o tema “Eu quero meu consumidor de volta”, quando aproveita para fechar com a cúpula da CDL de Fortaleza, com apoio da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), detalhes da programação da conferência nacional lojista de 2011.

Roque Pellizzaro disse que o comércio lojista hoje está em alta no País, porque, apesar do freio dos juros imposto pelo governo federal, a economia conseguiu crescer. “Nosso setor não parou de crescer. O números do IBGE e os números do SPC Brasil mostram que vamos fechar o ano com um crescimento da ordem de 10%”, disse o dirigente lojista. Ele ressaltou que tal incremento não era esperado.

Sobre o Dia dos País no Brasil, informou que houve um crescimento de 11,73% sobre igual período de 2009, o que abre a perspectiva de que o segmento deverá ter um bom Natal. “Com tai desempenho de vendas, nós teremos com certeza um Natal robusto”, acentuou. Ele acrescentou que os lojistas registrarm ainda redução da inadimplência e melhora no índice de recuperação de crédito “o que fara nosso setor ficar melhor aparelhado em estoque e capital para financiamentos em dezembro”.

(Foto – PauloMoska)

Cidade sem dono – Motoristas param ônibus em vias importantes e haja sufoco

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Os motoristas de ônibus mudaram a tática da pressão nesta quinta-feira. Em vias importantes, ônibus com pneus furados atrapalham o trãnsito. A categoria reivindica 15% de reajuste salarial, enquanto empresários oferecem 5,5%. O quadro é de uma cidade sem dono.

Ônibus com pneu furado na avenida Aguanambi.

Ônibus parado na avenida José Bastos.

Pelo retrovisor, mais ônibus parados.Nada de sufoco virtual para o usuário.

(Foto – Paulo Moska)

Justiça nega habeas corpus a jovem acusado de beijar adolescente à força

“A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará negou habeas corpus a Luís Carlos Amorim de Sousa, acusado de beijar à força uma adolescente de 13 anos de idade. Segundo denúncia do Ministério Público estadual, G.O.B estava indo à escola, na companhia de um colega, quando Luís Carlos a chamou. Os dois se aproximaram do local onde o réu estava, mas o colega da adolescente fugiu porque foi ameaçado de morte. Luís Carlos agarrou a adolescente pelo braço e a levou para um local abandonado, onde a beijou à força. Logo depois, o colega de G.O.B voltou acompanhado da polícia, que prendeu Luís Carlos em flagrante.

A defesa do réu ingressou com pedido de habeas corpus (nº 38118-57.2010.8.06.0000) no TJCE alegando que o depoimento da adolescente estaria em desacordo com o de outras testemunhas. Requereu a concessão de liberdade provisória, argumentando ainda que o réu é primário e de bons antecedentes, além de possuir residência fixa e emprego definido.

Ao julgar o caso, a 2ª Câmara Criminal denegou a ordem, acompanhando o voto da relatora do processo, desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante. “O paciente, ao que consta, é acusado de praticar crime hediondo, mediante violência real, contra menor de 14 anos, devendo o Judiciário ter mais cuidado na apuração de delitos dessa natureza”, afirmou a relatora.”

(Sie do TJ-CE)

TCE multa gestores de contrato destinado à construção de quadras esportivas em R$ 18,6 mil

O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará multou, em sessão realizada no último dia 10, em R$ 18.600,00, seis gestores responsáveis pela execução de contrato destinado à construção de cobertas de quadras esportivas da Escola de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Mariano Martins e Instituto dos Cegos pela empresa TSR Construções Ltda. Cada gestor foi multado individualmente em R$ 3.100,00, em decisão unânime, cujo relator foi o conselheiro Edilberto Pontes.

A decisão prevê ainda que a Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte) retenha o total de R$ 22.434,13, relativos a serviços medidos e não executados e da quantia concernente à inclusão indevida de despesas com Imposto de Renda – Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mobilização e desmobilização de canteiro dos pagamentos que seriam efetuados à empresa contratada.

O conselheiro Pedro Timbó e o auditor Itacir Todero, no exercício do cargo de conselheiro, votaram a favor da penalidade, enquanto o conselheiro Alexandre Figueiredo e a conselheira Soraia Victor arguiram suspeição, não tendo participado da votação. O processo foi alvo de análise da 11ª Inspetoria de Controle Externo (11ª ICE) do Tribunal.

O processo decorreu de representação formulada pelos procuradores do Ministério Público de Contas, Gleydson Alexandre e Rholden Queiroz, por meio da qual foram constatadas irregularidades na execução dos serviços, dentre as quais a existência de colunas de coberta colocadas dentro da própria quadra, inviabilizando a utilização do espaço para atividades; quebra de vários pontos do telhado da escola, sem posterior reparação; e desnivelamento do piso após reforma, resultando na formação de poças de água.

Os gestores multados foram Francisco Ronaldo Monteiro Guimarães (gestor do contrato), Anco Márcio Guimarães Franco (orientador da Célula de Gerenciamento de Obras e Edificações do Departamento de Edificações e Rodovias – CEGOE/DER), Cláudio Nelson Araújo Brandão (coordenador de Engenharia de Edificações – COENE/DER), Francisco Alves de Aguiar, Jader Arrais de Souza e Valdir Parente Machado, membros da comissão de fiscalização de recebimento da obra. Foi fixado prazo de 30 dias para comprovação, junto ao TCE-CE, do recolhimento da multa.

Em seu voto, o conselheiro Edilberto Pontes se manifestou no sentido de que a Corte de Contas adote posicionamento pela inadmissibilidade de compensação entre acréscimos e supressões nos contratos semelhantes ao que foi objeto do processo, fora do limite autorizado pelo artigo 65, da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações). O entendimento, semelhante ao adotado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quanto a contratos similares ao analisado pelo TCE-CE, é o de que, para fins de replanilhamento de serviços, deve ser observado, de forma isolada, o limite de 25% a 50% dos recursos, conforme o caso. Com isto, o conjunto de acréscimos e supressões devem ser calculados sobre o valor original do contrato, aplicando-se a cada um, sem nenhuma compensação, o limite estabelecido pelo artigo 65 da Lei das Licitações.

O pleno do Tribunal decidiu comunicar a todos os órgãos jurisdicionados sobre o posicionamento adotado, bem como determinou à Sesporte e ao DER que procedam a correção das falhas constatadas na construção das quadras esportivas na EEFM e no Instituto dos Cegos. A mesma decisão determina ajustes na quadra de esporte da escola, de forma a minimizar o risco de acidentes, bem como que o DER, em licitações futuras, não inclua na composição do Benefício de Despesas Indiretas (BDI) os custos relativos a IRPJ, CSLL, mobilização e desmobilização de canteiro, tendo em vista precedentes do TCU sobre a matéria. A 11ª ICE procederá ao acompanhamento e fiscalização da decisão.”

(Site do TCE)