Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Alô, Transfor! Na restaurada Humberto Monte, teimosos insistem em invadir calçadas

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Essa cena foi captado por morador da avenida Humberto Monte, que já se diz revoltado. Nessa via, o Transfor fez obras e resgatou boa parte da calçada, antes tomada por tudo que é comércio. Há, no entanto, quem não entenda de cidadania e insista em desrespeitar regras da boa convivência como é o caso dessa revenda de veículos.

É a tal história de se investir num projeto e não fiscalizar.

Bismarck Maia troca PSDB pelo PSB

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Demorou, mas aconteceu. O secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, trocou o PSDB do senador Tasso Jereissati pelo PSB do governador Cid Gomes. Bismarck estava em situação desconfortável há muito tempo, dentro de um cenário onde os tucanos questionavam a gestão estadual e agora posam de oposição.

Com a sua entrada no PSB, Bismarck garante também o emprego. Vai ficar mais quatro anos como secretário do Turismo do Estado, onde tocará megaprojetos como o Acquario – que precisa ser repensado em matéria de dimensão, e concluirá o Centro de Eventos e Feiras, além de iniciar uma série de outras intervenções no setor.

Varas do Júri realizam sorteio dos jurados para 2011

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“Os juízes das cinco Varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua definirão, por meio de sorteio, a nova lista dos jurados que atuarão nos julgamentos de 2011. O evento, que acontece às 10 horas desta sexta-feira, no 1º Salão do Júri, é aberto ao público e contará com a presença de representantes do Ministério Público estadual, da Defensoria Pública do Estado do Ceará e da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará.

Ao todo, serão escolhidos 125 jurados, sendo 25 para cada unidade. Cada magistrado sorteará os integrantes da sua própria Vara. De acordo com Henrique Jorge Holanda Silveira, juiz titular da 2ª Vara do Júri, a renovação do quadro de jurados é um dever legal. “Os jurados, cidadãos honestos e decentes, sempre têm uma missão árdua, que é a de julgar seu próprio semelhante”, afirmou.

Cerca de 4 mil pessoas se inscreveram para o Alistamento dos Jurados 2011, uma média de 800 para cada unidade. Desse total, poderão participar do sorteio apenas os candidatos que atendam aos seguintes requisitos: idade mínima de 18 anos, residentes em Fortaleza, que não tenham participado do corpo de jurados de 2010 e que não possuam antecedentes criminais.

FUNÇÃO

O Tribunal do Júri é responsável por julgar os crimes dolosos contra a vida, como homicídio e tentativa de assassinato, incentivo ao suicídio, infanticídio e aborto. Os jurados representam a sociedade e compõem o Conselho de Sentença, que tem a finalidade de determinar o veredicto do réu.

O Código de Processo Penal estabelece que, depois de efetivado, o jurado deve servir obrigatoriamente ao Júri pelo período de um ano. A recusa não justificada poderá acarretar multa de um a dez salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica da pessoa.

O exercício da função estabelece presunção de idoneidade moral e assegura prisão especial, nos casos de crimes comuns, até o julgamento definitivo. A legislação garante ainda que os jurados não podem sofrer descontos no salário por ausência ao trabalho nos dias em que participarem dos julgamentos.”

(Site do TJ-CE)

TJ-CE ganha mais dois desembargadores

“Os juízes Durval Aires Filho e Francisca Adelineide Viana foram escolhidos para ocupar o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça. A eleição ocorreu nesta quinta-feira, durante sessão do Pleno. Durval Aires Filho, eleito pelo critério de merecimento, concorreu com outros 21 magistrados. Eles foram avaliados quanto à produtividade, presteza no exercício das funções, desempenho, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional.

Já Francisca Adelineide Viana foi escolhida pelo critério de antiguidade por ser a juíza mais antiga a figurar na lista de Entrância Final. 

Durval Aires Filho

Ingressou na magistratura no dia 1º de setembro de 1986, como Juiz Substituto da Vara Única de Farias Brito. Atingiu a vitaliciedade em 10 de julho de 1989, sendo promovido posteriormente para as Comarcas de Aurora e Tianguá.

O magistrado passou a atuar em Fortaleza na data de 25 de agosto de 1994, como juiz da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Em seguida, assumiu a 3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária, da qual é titular atualmente. Desempenha também a função de coordenador da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).

Tem mestrado em Políticas Públicas e Sociedade, pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), além de especialização em Análise Ambiental, pela mesma instituição. Possui ainda especialização em Direito e Processo Eleitoral pela Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA).

Durval Aires é autor de várias obras, entre elas “Corrida Eleitoral: Limites Atuais da Propaganda”, “As 10 faces do Mandado de Segurança”, “O Mandado de Segurança em Matéria Eleitoral” e “O Trinquete da Coisa Julgada Relativa e Alguns Questionamentos em Matéria Tributada”.

Francisca Adelineide Viana

Ingressou na magistratura no dia 21 de janeiro de 1981, como Juiz Substituta de Guaraciaba do norte. Desempenhou ainda suas atividades nas Comarcas de Milagres, Juazeiro do Norte, Brejo Santo, entre outras. Pelo critério de merecimento, foi promovida, em 27 de novembro de 1991, para a 2ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua.

Na Capital, a magistrada compôs o colegiado das Turmas Recursais e respondeu pela 8ª, 1ª, 4ª, 15ª, 6ª, 3ª, 2ª, 10ª e 9ª Varas Criminais. Respondeu também pela 3ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza e coordenou as Varas Criminais, de Tráfico, de Transito e do Júri.
A magistrada tem curso de Especialização em Competência Criminal ministrado pela Esmec. Atualmente é a titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza.”

(Site do TJ-CE)

MP-CE pede afastamento do prefeito de Aracati

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“O Ministério Público do Ceará, por meio dos promotores de Justiça da Comarca de Aracati, Emilda Afonso de Sousa e Alexandre de Oliveira Alcântara, propôs, no último dia 8, uma ação civil pública com obrigação de fazer em defesa de interesses difusos combinado com improbidade administrativa – com pedido de liminar de retomada do procedimento licitatório nº 0911.01/2009 (Seinfra) contra o prefeito do município de Aracati (Litoral Leste), Expedito Ferreira da Costa, e o secretário e ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Aracati, José Gonçalves Filho (Zé Crente), por comandarem “um grande esquema fraudulento de licitações viciadas e superfaturadas para a coleta de lixo.”

Também são citados como partícipes os integrantes da Comissão Permanente de Licitação José Neto de Castro, Sheila Teles de Aguiar, Lidiane Barbosa da Silva, Francisca Laédna Alves Gomes, Álvaro Marques de Oliveira Rodrigues, Márcia Maria Eduardo dos Anjos; o procurador-adjunto do Município de Aracati, Davi Carvalho de Moura; a Empresa LOTIL – Construções e incorporações Ltda., o engenheiro civil sócio da empresa LOTIL, José Raimundo Guterres Filho; a comerciante e sócio da empresa LOTIL, Maria Aurila Martins Guterres; o engenheiro eletricista, Paulo Benício Abreu de Oliveira; a empresa Queiroz Filho Transportes e Construções Ltda.; os empresários: Maria Lídice Gurgel de Alcântara, José Maria Maciel Santana; e José Aírton Queiroz Filho.

Os promotores fizeram uma ronda pelas ruas da cidade até o lixão e constataram, em 3 de dezembro deste ano, quarenta dias após a celebração do termo de ajustamento de conduta, a situação “insustentável e calamitosa do município, entregue ao lixo, sem qualquer manejo ambiental na operação do lixo em seu destino final”. Constataram ainda lixo hospitalar misturado ao lixo comum, caçambas com grades improvisadas de madeira em estado deplorável sem compactador transportando montanhas de lixo, containeres cheios e com montões de lixo junto a logradouros públicos como cemitério da cidade, junto aos muros do Colégio Municipal de Aracati, entulho junto à Creche 2 de Novembro e grande quantidade de sujeira na Praça Marechal Deodoro.

De acordo com a ação dos Promotores de Justiça, diversas irregularidades foram constatadas na licitação tipo concorrência nº 0911.01/2009-SEINFRA para contratação de empresa para prestação de serviços especializados em coleta e transportes de resíduos, limpeza e operação no destino final do lixo no aterro sanitário do Município de Aracati, regulado pelo Edital de 09 de novembro de 2009.

O Ministério Público requer seja determinada a retomada do procedimento licitatório nº 0911.01/2009 – SEINFRA determinando a habilitação das empresas TCL Limpeza Urbana Ltda., Torres Martins Serviços e Construções, Futura Construções Ltda. e Transágua – Transporte de Água Ltda., prosseguindo-se o prosseguimento da licitação nas fases seguintes com a abertura das propostas financeiras das referidas empresas; suspender o procedimento licitatório 1401/2010 e o contrato 1510.01/2010 SEINFRA com a empresa Queiroz Filho Transporte e Construções Ltda., até a análise do mérito referente à declaração de nulidade de tais atos;

Os representantes do MP solicitaram a decretação da quebra dos sigilos bancário e fiscal de todos os agentes públicos ora promovidos bem como dos promovidos José Raimundo Guterres Filho, Maria Aurila Martins Guterres, Paulo Benício Abreu de Oliveira (sócios e procurador da empresa Lotil – construções e incorporações Ltda.) e de Marila Lídice Gurgel de Alcântara, José Maria Maciel Santana e José Aírton Queiroz Filho (sócios e procuradores da empresa Queiroz Filho Transportes e Construções) e das empresas Lotil – construções e incorporações Ltda. e Queiroz Filho Transportes e construções para que seja possível averiguar eventuais depósitos indevidos e patrimônio ou renda incompatíveis com os rendimentos, expedindo-se ofício ao Banco Central do Brasil para que determine que as instituições financeiras de todo o País remetam a estes autos, em 30 dias, cópia de extratos de contas, aplicações ou quaisquer outras, e cheques de qualquer valor emitidos pelos demandados, no período de 01 de outubro de 2009 a 30 de novembro de 2010, bem como expedindo-se ofício à Receita Federal para que remetam a estes autos, em 30 dias, cópia da declaração de imposto de renda pessoa física, no caso das pessoas demandadas, e da declaração de imposto de renda de pessoa jurídica, no caso das empresas demandadas;

Também foi requerida a indisponibilidade dos bens dos agentes públicos e das empresas e respectivos sócios demandados, até o valor de R$ 11.094.091,05 para garantir o ressarcimento do valor auferido e multa por improbidade administrativa, que corresponde ao total que deverá ser devolvido R$ 3.698.030,35 referente ao valor dos contratos celebrados ilicitamente com as empresas demandadas R$ 929.289,73 (contrato com a Lotil em 05 janeiro de 2010), R$ 929.289,73 (prorrogação de contrato em 30 de março de 2010), R$ 928.287,80 (contrato com a Lotil em 1º de julho de 2010) e R$ 911.163,09 (contrato com a Queiroz Filho em 15 de outubro de 2010) e a multa civil por improbidade administrativa (R$ 7.396.060,70 ) correspondente a duas vezes o valor do dano na forma do artigo 12, inciso II da Lei 8.429/92, oficiando-se ao DETRAN/CE e Cartórios de Imóveis de Aracati, Beberibe, Fortim e Fortaleza para que inscrevam ou registrem a medida.”

(Site do MP-CE)

Ivo, cadê você?

O deputado expõe seu diploma para flashes.

Nesta manhã de sessão na Assembleia Legislativa, o comentário era um só entre os deputados: o porquê de Ivo Gomes (PSB), reeleito para essa Casa, não ter se sentado na área reservada para os parlamentares. Havia um setor específico para esse grupo e outro para convidados.

Houve também quem reparasse que Ivo Gomes não ficou para a foto reunindo todos os parlamentares, o que é uma tradição ao final da solenidade de diplomação dos eleitos.

Ora, gente, deve ter tido seus motivos o parlamentar. Como agenda cheia, afinal ele é um dos integrantes do chamado “Núcleo duro” do Governo Cid Gomes.

(Foto – Paulo Moska)

Escola ganha ar-condicionado e faz rifa para instalar aparelho

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A Escola Municipal Catulo da Paixão Cearense, situada no bairro Vila Pery, ganhou da Prefeitura um aparelho de ar-condicionado. O problema é que não apareceu ninguém para fazer a instalação do aparelho.

Os servidores do estabelecimento resolveram enfrentar o problema e estão apelando para rifas com o objetivo de conseguir a verba e desfrutar do bendito ar-condicionado.

VAMOS NÓS – Esse problema chegou aos ouvidos da secretária municipal da Educação?

Chagas Mesquita reassume prefeitura de Santa Quitéria

Chagas Mesquita é empossado novamente como prefeito de Santa Quitéria

Francisco das Chagas Magalhães Mesquita reassumiu, nesta quinta-feira, o cargo de prefeito de Santa Quitéria (Zona Norte) em clima de festa popular. A solenidade de posse ocorreu às 10 horas, na Câmara Municipal. Chagas Mesquita reassumiu a prefeitura respaldado por decisão liminar do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marcelo Ribeiro.

O ministro também suspendeu as eleições suplementares em Santa Quitéria, que estavam marcadas para o próximo domingo, 19.

Chagas diz que quer apenas dar continuidade ao trabalho que vinha desenvolvendo em prol da melhoria da qualidade de vida do povo quiteriense. “Dar continuidade ao desenvolvimento de nossa cidade é nosso compromisso maior”, garantiu o prefeito. Já os candidatos a prefeito estão recorrendo da suspensão do pleito.

O Cremec em noite de branco

O Conselho Regional de Medicina vai entregar, a partir das 19 horas desta sexta-feira, no Seara Praia Hotel, a “Medalha Honra ao Mérito Ético-Profissional” a três médicos. São eles: Altanir Santos Paiva, Flávio Leitão e Yacy Mendonça de Almeida.

Outros 20 médicos receberão o diploma de Mérito Etico-Profissional pelos 50 anos de exercício da Medicina.

As homenagens fazem parte da festa de confraternização do Cremec.

Cid vai ao teatro

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O governador Cid Gomes (PSB) acabou não comandando reunião em que o secretariado faz balanço das atividades e que ocorre no Palácio Iracema sob a coordenação do chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, e da secretária estadual do Planejamento e Gestão, Desirée Mota. Cid descansa depois de ter chegado de Brasília, por volta das 3 horas da madrugada desta quinta-feira, onde tratou com a presidente eleita Dilma Rousseff sobre o futuro político do seu irmão, o deputado federal Ciro Gomes (PSB).

Na agenda dele, nesta tarde, alguns despachos internos. À noite, o governador prestigiará o cantor Raimundo Fagner, num show em comemoração ao centenário do Theatro José de Alencar. Depois, Cid retornará para a Residência Oficial, onde se confraternizará com os parlamentares.

Glória Diógenes pede exoneração da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos

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A secretária municipal dos Direitos Humanos, Glória Diógenes, anunciou, nesta quinta-feira, que pediu exoneração do cargo. O anúncio foi feito durante palestra que ela proferiu dentro da Semana do Ministério Público do Ceará, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado.

“Eu sou muito mais útil como sociedade civil! – disse a socióloga, que não deu mais detalhes, mas que deverá voltar à condição de pesquisadora da Universidade Federal do Ceara.

Sobrinho de Eunício Oliveira deve assumir vaga na Assembleia Legislativa

O empresário Daniel Oliveira poderá assumir cadeira de deputado estadual pelo PMDB. Embora não tenha sido diplomado, ele deve ser beneficiado por resolução baixads pelo Tribunal Superior Eleitoral que reformulou decisão do ministro Marco Aurélio não permitindo mais que os votos dos candidatos “fichas-sujas” sejam contabilizados.

Com isso, Daniel Oliveira, segundo sua assessoria jurídcia, deve ganhar a vaga do deputado estadual Stanley Leão (PTC) que, inclusive, chegou a ser diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral nessa noite de quarta-feira, durante solenidade no Hotel Praia Centro.

Nesta manhã de quinta-feira, seu tio, o senador eleito Eunício Oliveira(PMDB), dava como certa a posse do seu sobrinho. Eunício embarcava de volta para Brasília, onde acompanhará o processo final de entrega de emendas ao Orçamento Geral da União 2011.

Acrísio: "Não serei poste, mas ponte"

O presidente eleito da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena, deu entrevista, nesta manhã de quinta-feira para o programa Rádio Serviço, da Rádio O POVO/CBN e que tem o jornalista Nonato Albuquerque como âncora.

Acrísio prometeu avançar em vários artigos da Lei Orgânica, principalmente aqueles que apontam para a participação popular. Garantiu transparência e disse que vai trabalhar pela automia da Casa.

Indagado se seria o primeiro “poste” vitorioso da prefeita Luizianne Lins (PT), que disse estar se esforçando para fazer até um poste sem luz como sucessor, Acrísio riu e devolvue: “Não sou poste, mas serei ponte”.

Cid apresentará balanço 2007/2010 da gestão

O governador Cid Gomes (PSB) fará um balanço, a partir das 10 horas desta quinta-feira, no Palácio Iracema, sobre as ações empreendidas pela administração no período 2007/2010. Segundo a assessoria de imprensa do Governo, com a presença do secretariado.

E por falar em secretariado, Cid Gomes continua fechado às perguntas sobre quem sai e quem fica na equipe. Ele já avisou que conversará com partidos aliados sobre o assunto, devendo, antes do Natal, divulgar a lista dos novos colaboradores.

Cid retorna de madrugada ainda aguardando solução para Ciro Gomes

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O governador Cid Gomes (PSB) chegou de Brasília por volta das 2h45min desta madrugada de quinta-feira. Ali, tratou com a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) sobre o destino do irmão, o deputado federal Ciro Gomes.

A última cotação dá conta de que Ciro poderá ocupar o Ministério dos Portos e Aeroportos, a ser criado e que tem por objetivo tocar todas as grandes obras da Copa 2014. Seria, no caso, uma pasta com visibilidade não somente nacional, mas também internacional.

Com todo político é vaidoso, há quem aposte que essa seria uma boa solução para contemplar Ciro e evitar que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do pSB, não perdesse o Ministério da Integração Nacional, onde quer emplacar seu pupilo, Fernando Coelho.

Servidores de nível médio do IJF fazem protesto

Os servidores de nível médio do Instituto Doutor José Frota decidiram paralisar o atendimento  nesta manhã de quinta-feira, só priorizando a emergência.

A categoria faz protesto em frente ao hospital, cobrando da Secretaria Municipal de Saúde o pagamento da produtividade, que está atrasado, a liberação do vale-transporte eletrônico e outros benefícios também em atraso.

Unicef lança campanha contra racismo na infância em comunidade quilombola

O Unicef no Ceará  está lançando, a partir das 9h30min desta quinta-feira, no quilombo de Alto Alegre, no muicípio de Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza), a campanha contra o racismo na infância. Na mesma ocasião, o Iprede apresentará um projeto chamado “Mães Mediadoras”, a ser desenvolvido em 2011 nessa comunidade quilombola. 

Segundo a coordenadora do Unicef no Ceará, Ana Márcia Diógenes, essas ações têm o objetivo de levantar o debate sobre a questão do racismo na infância, o que existe de fato, mas ninguém assume.  Essa campanha tem o apoio da Kinberly Clark Brasil.

Aguiar Júnior quer retomar controle do PTC destacando deputado eleito

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Do presidente afastado do PTC do Ceará, Aguiar Júnior, este Blog recebeu correspondência que ele encaminhou para três dirigentes nacionais do partido. Aguiar diz continuar lutando para retomar o controle da legenda. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Continuo na luta para reverter a decisão da Nacional do PTC. Acabei de fazer correspondência, via e-mail, para três dos dirigentes nacionais, no caso o presidente, o vice e o secretário geral.
Segue o texto (abaixo) e, se possível, peço publicação no Blog mais lido da política cearense.

Obrigado,

Aguiar Júnior.

Para Daniel, Ciro, Rivailton e amigos do PTC Nacional,

O PTC do Ceará, sob minha presidência, elegeu o deputado estadual Stanley Leão, o que foi agora confirmado. Peço que revisem a decisão de destituir o grupo histórico e vitorioso do PJ/PRN/PTC do Ceará.

Os novos ‘dirigentes’, por sinal, acabaram de ter uma derrota na Câmara Municipal, pois o candidato à reeleição apoiado por eles perdeu, num indício claro dos ‘ventos’ que sopram nas velas de suas jangadas.

Ademais, nosso apoio à DILMA, CID, PIMENTEL e EUNÍCIO não foi compartilhado por eles que fizeram FORTE OPOSIÇÃO às decisões do partido, tanto nacional com a Dilma, quanto no estado com o governador Cid e o senador eleito Pimentel (PT), já que eles votaram no Eunício Oliveira que ,por sinal, foi quem perdeu a vaga de deputado estadual, pois seu sobrinho Daniel Oliveira será substituído pelo nosso deputado estadual Stanley Leão, filiado ao partido por mim e que teve quase 30 mil votos dos cerca de 97 mil votos que fizemos na legenda de Estadual do PTC.

Sinto-me amplamente VITORIOSO e profundamente AMARGURADO. No primeiro caso por termos tido uma retumbante vitória no Ceará, com Dilma, Cid, Pimentel, Eunício e a eleição de um deputado estadual. No segundo argumento, considerando que me foi tirada, sem direito ao contraditório (que merecia pela minha história no Partido) a direção estadual do partido que ao longo dos anos dei a ‘vida e a alma’, desde o longínquo 1987, embora com pequeníssimo interregno, e o que é pior, PARA ENTREGAR A MEMBROS INFIÉIS que votaram contra a Dilma, pois assumiram publicamente o nome do Serra, inclusive aprovando na Câmara título de cidadania, contra o Cid e o senador Pimentel (fizeram brutal oposição) e até contra a chapa do PTC, cujos detalhes darei pessoalmente, se me for dada a oportunidade pela direção nacional.

Aguiar Júnior

PJ/PRN/PTC.