Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

TAP deve ampliar voos para Fortaleza

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“A TAP Air  Portugal deve ampliar as suas operações em Fortaleza. Um pedido de novos voos entre a Capital e Lisboa foi enviado à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). De acordo com o Governo do Estado, estão previstos incentivos a fim de atrair visitantes europeus. A TAP já tem operações na Capital, com voos entre o Aeroporto Internacional Pinto Martins e Lisboa. De acordo com a Anac, há voos diários de Lisboa para Fortaleza, exceto às terças-feiras. Também há voos diários de Fortaleza para Lisboa, exceto às quartas-feiras.

O pedido de novos voos, hoje em análise na Anac, prevê que os voos passariam a ser cumpridos diariamente, de segunda-feira a domingo. A solicitação prevê o uso de uma aeronave Airbus A332, com 268 assentos. A vigência do pedido, se aprovado, é a partir de 3 de janeiro de 2011. De acordo ainda com a Anac, também há pedidos de inclusão de voos da TAP para Salvador, Recife e Natal.

Investimento

O titular da Secretaria de Turismo, Bismarck Maia, diz que o Governo do Estado está investindo em ações de promoção turística junto à TAP de modo a atrair mais visitantes. Segundo ele, este ano o investimento chegou a 900 mil euros. O investimento, afirma o secretário, retorna ao Ceará em forma de fluxo turístico e desenvolvimento do destino. Para o próximo ano também há previsão de novos investimentos em promoção.

“A nossa intenção com a TAP é continuar fazendo uma grande promoção em 2011. E isso (investimento) é devolvido em número de frequências”, confirma. “Voo da TAP é voo diário”, completa o secretário. Bismarck aponta ainda que, no mês passado, esteve em Portugal tratando com a TAP sobre o assunto. Um dos motivos é a elevação de demanda pelos voos. “Nós estamos em uma crescente e isso não tem volta”, afirma.

Também no próximo ano o Ceará ganha mais um voo internacional, a ser operado pela Iberia, da Espanha. A companhia tem autorização para operar voos a partir de fevereiro entre Madri, Fortaleza e Recife, às terças, sextas e domingos. De acordo ainda com o secretário, as operações em Lisboa e em Madri para Aeroporto Internacional Pinto Martins contemplam o turismo de lazer e, ainda, o turismo de negócios.”

(O POVO)

Lula pernoitou no Ceará

O presidente Lula, que pernoitou no Ceará, vai cumprir agenda nest aterça-feira a partir de Juazeiro do Norte (Região do cariri). Dali, ele pega helicóptero e, a partir das 8h40min, seguirá para São José de Piranhas (PB), onde vai sobrevoar os lotes 7 e 14 do Eixo Norte das obras do Projeto de Integração doas Águas do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. Às 9h10min, ele chegará ao lote 14 do projeto, no distrito de Boa Vista. Depois Lula visitará as obras do túnel Cuncas I, no lote 14 do Projeto São Francisco na Paraíba.

De lá, o presidente partirá rumo a Salgueiro (PE), com sobrevoo, de helicóptero, aos lotes 4, 3 e 6 do Eixo Norte das obras do Projeto São Francisco. Ainda visitará a fábrica de dormentes e trecho da Ferrovia Transnordestina nos municípios de Mauriti e PenaForte (CE) e Salgueiro (PE). Lula seguirá depois para Salgueiro onde, com o governador pernambucano Eduardo Campos,  conferirá anúncio de investimentos da Fiat nesse Estado. Lula volta para Brasília no começo da tarde.

Cid Gomes quer implantar centro de excelência em Segurança Pública

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“O governador do Estado, Cid Gomes, pediu um projeto para a implantação de um centro de excelência de comando, planejamento e inteligência de operações policiais. Em discurso de aproximadamente 40 minutos, durante a assinatura da ordem de serviço das obras do Castelão para a Copa do Mundo de 2014, o governador revelou compromissos e estudos em alguns setores e áreas da cidade.

O centro de excelência tem objetivo de integrar vários setores de segurança como Bombeiros, Polícia Militar, Civil e serviços de urgência. “É um investimento alto que requer um estudo minucioso. Ainda estamos vendo da possibilidade disso, mas seria um avanço enorme na segurança de nosso Estado”, disse. O valor investido gira em torno de R$ 60 milhões.

Ainda para a segurança, Cid revelou que quer propor à próxima presidente, Dilma Roussef, a compra de helicópteros modernos, fabricados por uma empresa alemã, para colocar em prática nas 12 cidades que receberão o Mundial. “É algo moderno. As aeronaves tem uma câmera especial capaz de identificar alguém que cometa um crime no momento da prática e ainda segui-lo. A proposta é que fiquem três em cada cidade”, explica o governador.

Mas se a segurança tem projetos e estudos, a saúde, de acordo com Cid, é promessa. Um novo hospital de emergência será construído próximo ao estádio. “Quero incluir como obra da Copa, mas se não conseguir eu vou fazer do mesmo jeito”, enfatizou Cid.

Acompanhando o hospital de emergência está um outro hospital, mas de regulação de leitos para as pessoas que são atendidas emergencialmente e depois precisam de um leito. “Isso evita que leitos do IJF e HGF, por exemplo, fiquem ocupados sem necessidade. O paciente recebe o tratamento de emergência nestes hospitais e depois, em quadro mais estável, é transferido para o de regulação de leitos para dar continuidade ao tratamento”, finalizou.”

(O POVO)

Governador de Pernambuco admite que Ciro pode virar mesmo ministro

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“Com viagem marcada para Brasília na próxima quarta-feira (15) – data limite para a presidente Dilma Rousseff (PT) anunciar oficialmente os nomes de todo o seu ministério -, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra Coelho (PSB) pode até sair como ministro do Planalto, mas irá assistir de perto a pasta de Integração Nacional cair nas mãos do correligionário Ciro Gomes.

Durante inauguração nesta segunda-feira da fábrica da Campari, em Suape, no Cabo de Santo Agostinho, Eduardo Campos ressaltou mais uma vez que o deputado cearense sempre teve o apoio do partido. “Em determinado momento, ele não considerou a hipótese (ser ministro) mas perto do processo de fechamento ele passou a considerar”, lembrou o governador, que também é presidente nacional do PSB. Resta saber agora se de fato o ex-ministro aceitará o cargo a ser oferecido por Dilma.

A indicação de Ciro caiu como uma bomba no ninho socialista, que a essa altura do campeonato já contava contava como certo o nome de Fernando Bezerra, que agora poderá ser a bola da vez para a Secretaria de Portos, mas isso ainda não está garantido. Desde que foi descartado pela cúpula socialista de concorrer à eleição presidencial neste ano, Ciro Gomes ficou afastado de toda e qualquer discussão no partido e nunca frequentou as reuniões e encontros do PSB, em Brasília, mas agora tem a chance se voltar a ser o centro das atenções.

Longe de um ministério, o socialista estaria fadado a cair no ostracismo. Dentro da legenda, há quem defenda o nome dele para o governo Dilma, embora não assuma publicamente. Muitos acreditam que o socialista, visto como “carne de pescoço”, daria menos problema ao partido dentro do governo federal. Fora do processo, o deputado poderia se tornar ainda mais indigesto e criador de factóides.”

(Blog da Folha de Pernambuco)

Lula promete voltar ao Ceará neste mês para lançar pedra fundamental da refinaria

O presidente Lula anunciou, nesta segunda-feira, em Missão Velha (Região do Cariri), que voltará ao Ceará no dia 28 ou 29 deste mês. Dessa vez, para  lançar a pedra fundamental da futura Refinaria Premium, que deve se instalar no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). Há, no entanto, pendência com relação à área que pertence a comunidade indígena dos Tapebas.

Lula fez essa promessa após entregar trecho da Ferrovia Transnordestina – a Salgueiro/Missão Velha e assinar outro que levará trilhos do projeto até o Pecém. Também prometeu uma refinaria para o Rio Grande do Norte. Nesse Estado, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) derrotou o esquema lulista.

Ainda no ato, Lula voltou a bater indiretamente no PSDB, ao se referir ao projeto da refinaria: “Os sabidos saíram com o rabo entre as pernas e não fizeram nenhuma refinaria.”

E complementou a la salvador da Pátria: “O país estava destinado ao fracasso quando eu assumi”.

De Lula para Tasso: "Graças a Deus vocês derrotaram quem tinha de ser derrotado"

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Lula e o trem da Transnordestina.

“Graças a Deus voces aqui de Missão Velha derrotaram quem tinha de ser derrotado e vocês elegeram o Eunício e o Pimentel!”, afirmou, em discurso na cidade de Missão Velha (Região do Cariri), nesta tarde de segunda-feira, o presidente Lula. Após essas palavras, ele foi aplaudido e o povo presente gritou “Lula!”, “Lula!”

Tasso foi derrotado nas urnas dentro de uma estratégia do Planalto, que dizia estar sendo alvo de uma oposição hostil. Lula não citou o nome do tucano. Já Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT), presentes ao ato, vibraram com a população.

No evento, também o governador Cid Gomes (PSB) que, nesta semana, após participar do projeto “Debates Especiais – Grandes Nomes”, da Rádio O POVO/CBN, reiterou que Tasso era “o maior político vivo do Ceará”. Cid evitou reações.

O presidente entregou trecho da Ferrovia Transnordestina que liga Salgueiro a Missão Velha e assinou a ordem de serviço para o trecho desse projeto que ligará esse município do Sul do Estado ao Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). O investimento é de R$ 1,4 bilhão.

DETALHE – Os aplausos foram puxados pela caravana de Lavras da Mangabeira, terra do senador eleito Eunício Oliveira, que fica encravada no Cariri.

DETALHE 2 – A fala de Lula com relação a Tasso foi avaliada como o troco do petista ao discurso que o tucano fez, em suas despedidas do Senado, semana passada, ao dizer que o presidente fora uma grande “decepção” em todos os sentidos.

(Foto – Ricardo Stuckert)

Cadê a drenagem tão prometida?

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Em Fortaleza, praticamente não choveu nesta segunda-feira. O tempo ficou nublado a maior parte do dia. Mas, mesmo assim, os nove milímetros registrados na área do Parque Araxá, serviram para alagar trecho da rua Professor Anacleto, bem pertinho do Supermercado Frangolândia.

E a poucas quadras da sede da Regional III, que chegou a aumentar o nível do asfalto no local, mas a drenagem, que tanto prometeu, não saiu do papel.

(Foto – Paulo Moska)

Lula é recebido com festa no Cariri

“Centenas de pessoas acompanharam, há poucos instantes, a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao município de Missão Velha (Região do Cariri). Lula foi recebido com euforia para inauguração de trecho da Ferrovia Transnordestina.

Ele desembarcou no aeroporto regional de Juazeiro do Norte por volta das 16 horas e, de lá, seguiu viagem rumo ao município de Missão Velha, onde fará o primeiro trajeto da ferrovia, até chegar ao marco zero do município. Na viagem, o presidente deverá percorrer 14 km sobre trilhos. Isso em uma locomotiva luxuosa. O vagão possui ar-condicionado, telão digital, bar e sala para reuniões. 

Com Lula, o governador Cid Gomes, o prefeito do município, Washington Fechine, os senadores eleitos Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT), o senador Inácio Arruda (PCdoB), o vice-governador eleito Domingos Filho (PMDB) e o atual vice, Francisco Pinheiro. Após encerrar a solenidade, Lula deve passar a noite em Juazeiro do Norte e seguir, nesta terça-feira, para o município de Salgueiro (PE).”

(O POVO Online)

Cid: O Ciro é que é o homem da política nacional

Do governador Cid Gomes (PSB), nesta segunda-feira em entrevista a uma rádio, ao responder se havia conquistado espaço no cenário político federal, por ter sido convidado recentemente pelo presidente Lula para viajar a Seul, na Coréia do Sul, e pela presidenta Dilma Rousseff para falar sobre o xadrez ministerial.

– Ciro que é o homem da política nacional.

(Poder On line)

Sucessão na Câmara – Elpídio adere ao candidato Acrísio Sena

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O vereador Elpídio Nogueira (PSB) aderiu, nesta tarde de segunda-feira, durante ato no Hotel Amuarama, ao candidato a presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena (PT). Na ocasião, ele assinou a Carta de Príncipios do petista e que conta, conforme Acrísio, com 25 assinaturas.

A adesão de Elpídio foi avalida por Acrísio Sena como demonstração de que o governador Cid Gomes (PSB) vai se manter equidistante da eleição da Câmara Municipal. Elpídio foi candidato a presidente dessa Casa contra Salmito Filho (PT) e respaldado pela prefeita Luizianne Lins (PT).

Já Salmito tenta reeleição e evita falar em número de adesões. Trabalha à mineira.

DETALHE – Os vereadores Valdeck Vasconcelos (PTB) e Eliana Gomes (PCdoB) foram ausência notada no encontro. Valdeck fez check-up do coração e Eliana está com virose.

DETALHE 2 – A eleição para a nova mesa diretora da Câmara Municipal ocorrerá a partir das 9 horas de quarta-feira. Promete emoções.

Maracanaú respira cinema a partir desta 3ª feira

Tudo pronto para realização do primeiro festival de cinema da Região Metropolitana de Fortaleza. Trata-se do FestCine Maracanaú(cinema digital e novas mídias), que será aberto às 19 horas desta terça-feira, no Cine Teatro Dorian Sampaio e se estenderá até domingo.

Durante os dias de festival, o público terá acesso gratuito a cerca de 40 produções nacionais – Rio de Janeiro, Paraíba, Maranhão, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Brasília e Ceará, e internacionais oriundas de países como Argentina, México, Venezuela, Portugal e Chile, entre curtas e longas-metragens e ainda, produções em novas mídias, realizadas em celular, câmera digital e outros suportes,  selecionadas das 500 incrições recebidas pela organização do festival.

SERVIÇO

Programação e inscrições no site: www.festcinemaracanau.com.br

Duas mulheres roubam Hilux e, na fuga, colidem com táxi e acabam presas

“Duas mulheres foram presas, na tarde desta segunda-feira. Elas roubaram uma Hilux no cruzamento das Avenidas Eduardo Girão e Expedicionários (Bairro Rodolfo Teófilo). Um homem também teria participado da ação e conseguiu fugir.

Os acusados foram perseguidos pela Polícia e, na fuga, uma das mulheres que dirigia o carro roubado acabou colidinco contra um táxi, após entrar na Expedicionários na contramão.

No porta-luvas do carro foi encontrado um revólver utilizado no assalto. As duas mulheres foram encaminhadas ao 34º Distrito Policial. A Polícia segue as buscas pelo homem foragido.”

(O POVO Online)

Fortaleza nada bela é…

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A Escola Estadual de Ensino Profissionalizante Joaquim Nogueira (Bairro São Gerardo) – conhecido como Colégio Joaquim Nogueira, que tomou a calçada do pedestre para instalar um estacionamento interno e nada, nada de concreto foi feito até hoje, segundo protestam moradores da vizinhança, continua sendo exemplo da política de dois pesos e duas medidas. A SER III multou pequenos comerciantes da área e, sobre esse caso, prometeu providências. Informou que autuou e exigiu providências mas, após quatro meses de uma nova denúncia que chegou a este Blog, tudo continua na mesma.

Aliás, na mesma não. Moradores flagraram, nesta tarde de segunda-feira, outro absurdo: um servente da empresa que faz pequenas obras de reparo dentro desse colégio jogando entulho na rua. Mais precisamente na rua Dom Manuel Rego de Medeiros.

Depois que despeja tudo na rua, inclusive sobre o que restou da calçada…

… o servente da empresa volta para o colégio e vai pegar novo carrinho lotado de entulho.

(Fotos – Leitor do Blog)

VAMOS NÓS – Pois é, desse jeito Fortaleza não fica bela nunca.

Ciro e Temer juntinhos na Era Dilma?

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Temer                                             Ciro

Do sindicalista Iatagan Costa, da área de transporte público federal, recebemos a seguinte indagação:

“E aí, meu caro jornalista Eliomar de Lima, como será a convivência do futuro ministro de Integração Nacional, Ciro Gomes, com o vice-presidente Michel Temer, a quem Ciro chamou de chefe da quadrilha do PMDB?”

VAMOS NÓS – Eis uma pergunta que só o parlamentar socialista poderá responder.

TSE libera mais de um terço dos "Fichas-Sujas"

“Mais de um terço dos políticos julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral por conta da aplicação da Lei da Ficha Limpa tiveram suas candidaturas liberadas. Após serem considerados “fichas-sujas” por TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) estaduais, cerca de 200 candidatos recorreram ao TSE e 59 deles conseguiram decisões favoráveis na corte.

Mas, faltando menos de uma semana para a diplomação dos eleitos para o Legislativo, marcada para sexta-feira, ainda há mais de 70 casos de enquadrados na Ficha Limpa pendentes de julgamento final pelo TSE. A liberação de candidaturas pela corte tem levado os TREs a realizar recontagens de votos nos últimos dias.

Antes apontados como “fichas-sujas”, os candidatos a deputado federal Beto Mansur (PP-SP), Augusto Maia (PTB-PE), Manoel Salviano (PSDB-CE), Eugênio Rabelo (PP-CE) reverteram as decisões e serão diplomados – Rabelo como suplente. A maior parte dos candidatos vitoriosos no TSE foi beneficiada por um afrouxamento na aplicação da lei.

De acordo com o texto da Ficha Limpa, são inelegíveis os políticos “que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável”. Porém o colegiado do TSE adotou o entendimento de que essa regra só vale para candidatos cujas contas, além de terem sido rejeitadas por Tribunais de Contas, também tenham sido desaprovadas pelo Legislativo.

A maioria dos barrados pelos TREs só tinha contra si rejeições por Tribunais de Contas, e por isso tiveram as candidaturas liberadas pelo TSE.

CASOS INDEFINIDOS

Metade dos processos em que ainda não houve solução final do TSE não teve nenhum tipo de decisão proferida pela corte até agora. Há 38 causas nesta situação.

Na outra parte há ações que em que houve decisões individuais de ministros do TSE, mas nestes casos os derrotados ainda podem recorrer ao colegiado do tribunal.

Esta é a situação do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), barrado pelo TRE-SP. No TSE, Maluf teve o recurso negado pelo ministro Marco Aurélio e agora aguarda o julgamento pelo plenário.”

Ministro dos Portos lança livro em Fortaleza

O secretário Especial dos Portos (SEP), ministro Pedro Brito, lançará às 19 horas desta segunda-feira, na Livraria Cultura, em Fortaleza, o livro “Muito A Navegar – Uma Análise Logística dos Portos Brasileiros”. O livro, que já foi lançado em outras capitais brasileiras, como Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, terá toda a receita da venda revertida para o Instituto do Câncer do Ceará – (ICC), referência no Norte e Nordeste no tratamento oncológico.
No livro , Pedro Brito apresenta uma visão abrangente da complexa cadeia de logística de transporte. Ele faz uma crítica à história dos portos brasileiros e discorre sobre o que ainda precisa ser melhorado.

Tasso: Rancor e preconceito

Com o título “Tasso: Rancor e preconceito”, o publicitário e poeta Ricardo Alcântara escreve artigo para o Blog abordando as despedidas do senador tucano Tasso Jereissati. Tasso não foi reeleito e, segundo o articulista, perdeu a chance de exaltar suas obras. Confira:

Pouca gente no Ceará teve tanto poder, e o exerceu por tanto tempo e com tão bons resultados, quanto o agora ex-senador Tasso Jereissati – três vezes governador do estado e, agora, um (ainda) senador muito atuante.
 
Deveria, no discurso com que encerrou o período ocupado com mandatos eletivos, ter dedicado mais palavras às centenas de milhares de crianças que salvou com iniciativas, pioneiras à época, de combate à mortalidade infantil.
 
Mas preferiu destilar rancor e preconceito. Erra feio ao negar o saldo positivo do governo de Lula. Mesmo com toda a disparidade entre o discurso de oposição petista e sua prática de poder, o que fica? Um avanço, óbvio. 
 
Foi longo o rosário de queixas como, por exemplo, sobre o pouco mérito que o presidente Lula confere aos ganhos obtidos pelo país durante o governo anterior de Fernando Henrique, aos quais deu, em parte, continuidade.
 
Ora! O primeiro a jogar o ex-presidente para debaixo da lona foi o próprio candidato de seu partido, José Serra, que conseguiu a proeza mesmo sob os holofotes de uma campanha eleitoral ao negar, como o Pedro bíblico, os seus.
 
O Poder é como água do mar: quem tenta com ela saciar sua sede, mais sede sentirá. Quase ninguém parece ter o bom senso de reagir com brandura, quando convidado pelo povo a sair de cena para cuidar de sua vida pessoal.
 
A intolerância foi o traço frágil de sua figura. Tasso fez pelo Ceará mais do que seus adversários teimam em admitir, mas, se sua derrota eleitoral não abona os desvios dos que o venceram, tão pouco tudo estará perdido sem ele.
 
A história ainda não se pronunciou sobre ele com o equilíbrio que só o tempo confere, mas seu discurso nada acrescenta ou subtrai, preso às limitações do momento em que o proferiu. Mas se eram apenas despedidas, adeus.
 
Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

DETALHE – Tasso encontra-se hoje no  México, onde participará de reunião de fim de ano da Coca -Cola International na condição de distribuidor do produto no Nordeste. Ali, também passará seu aniversário – 62 anos, com a família.

Aeroporto do Rio – Obras a passos de tartaruga

“Iniciadas em 2008 para que o Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, na Ilha do Governador (Zona Norte) suporte um trânsito de 3 milhões de passageiros a mais, as obras estão longe do fim. Às vésperas dos Jogos Mundiais Militares (2011), da Copa das Confederações (2013) e da Copa do Mundo (2014), uma das alterações mais importantes, a ampliação do Terminal de Cargas, só chegou a 35% do previsto. 

A informação foi divulgada pelo relatório de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que constatou paralisação e atraso nas obras dos principais aeroportos do país. Ao todo, o investimento no Tom Jobim chega a R$ 687,3 milhões.

* Do JB Online Leia a matéria completa no JB Digital

NO CEARÁ, a Superintendência Estadual da Infraero confirma que lançará edital de ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins em fevereiro próximo. O projeto está orçado em R$ 275 milhões e a estatal não esconde: vai rezar para que tudo saia logo do papel e não atrase naquele de recursos questionando a licitação.

Avicultura cearense estabiliza abastecimento de milho

O setor avícola cearense conseguiu estabilizar sua situação em matéria de abstecimento de milho, que estava sob ameaça há cerca de 15 dias. Informou, nesta segunda-feira, o presidente da Associação Cearense de Avicultura (Aceav), João Jorge Reis. Ele disse que a Conab normalizou leilões do produto, o que deu para suprir as necessidades. Por mês, o setor consome 25 mil toneladas de milho em suas granjas. “Houve negociação de preço e leilões envolvendo as autoridades e a coisa se normalizou”, disse.

João Jorge adiantou ainda que a avicultura cearense está “muito bem” e que vem produzindo sete milhões de toneladas de frango por mês e mais três milhões e meio de ovos por dia, dando para atender ao mercado.

O preço do quilo do frango abatido, conforme disse, está em R$ 5,00, enquanto a bandeja com 30 ovos é comerc ializada a R$ 6,00. “De preço, estamos sem problemas”, comemora.

Lei cearense que concede tratamento diferenciado de ICMS é contestada no STF

“A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4506) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei estadual que concedeu benefícios fiscais como forma de atrair empresas a se instalarem em seu território. Desta vez, a CNTM contesta a constitucionalidade da Lei nº 13.616, de 30/06/2005, e o Decreto do Poder Executivo Estadual nº 27.902, de 2/09/2005, do Ceará, que instituíram o Programa de Incentivo à Industrialização de Produtos para Exportação no Estado do Ceará – PROINEX.

O PROINEX destina-se “a atrair para o Estado a instalação ou ampliação de estabelecimento exportador que industrialize, ainda que por encomenda de terceiros, produto destinado preponderantemente à exportação, através da assunção de compromissos, por parte do Estado, em favor de fornecedor de insumos empregados na industrialização realizada pelo estabelecimento exportador, em contrapartida da redução do preço de fornecimento dos referidos insumos”.

Mas, segundo a CNTM, dentre “os possíveis compromissos por parte do Estado” no bojo do PROINEX em prol do “fornecedor de insumos” de “estabelecimento exportador” está a concessão de “crédito presumido de ICMS”, ou seja, uma verdadeira desoneração tributária sem que tenha havido convênio interestadual que o autorize, circunstância que caracteriza a chamada “guerra fiscal”. A confederação ajuizou ADIS semelhantes contra leis do Paraná, Santa Catarina, Maranhão, Pernambuco e Goiás.

Segundo a confederação, além de afrontar “o dispositivo concretizador do princípio pétreo do federalismo na regulação constitucional do ICMS” (art. 155, parágrafo 2º,  inc. XII,  alínea “g”, da Constituição Federal) o tratamento tributário diferenciado do ICMS no bojo do PROINEX trouxe e ainda traz resultados negativos ao setor siderúrgico nacional e, por consequência, à categoria dos metalúrgicos.”

(Site do STF)