Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

"As Mães de Chico Xavier". Vai assistir ao filme?

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=_O0nJpkcU7Q[/youtube]

Estreia, nesta sexta-feira, em mais de 450 salas de cinema de todo o País, o filme “As Mães ded Chico Xavier”, uma produção da Estação da Luz Filmes, que tem à frente o cearense Luís Eduardo Girão. A direção é também dos cearenses Glauber Filho e Halder Gomes.

Na pré-estreia em Fortaleza, nesta noite de quinta-feira, 1.700 pessoas foram ao Cine Iguatemi. E gostaram.

Brasil e União Europeia vão capacitar em Fortaleza profissionais de laboratórios de saúde do NE

Profissionais de Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacens) e das coordenações de vigilância sanitária da Região Nordeste serão capacitados, no período de 5 a 8 próximos, no auditório da Fiec, para se adequarem à norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005, internacionalmente reconhecida no que se refere a sistemas de gestão da qualidade de laboratório. Os encontros ocorrerão em Fortaleza e também no Recife (PE).

A relização é da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), por meio do Projeto de Apoio à Inserção Internacional de Pequenas e Médias Empresas Brasileiras (PAIIPME), e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A iniciativa visa ampliar o reconhecimento dos serviços de inspeção dos Lacens e fazer com que medicamentos, produtos médicos, alimentos, água para hemodiálise e cosméticos brasileiros passem a atender cada vez mais a requisitos técnicos.

PAIIPME

O PAIIPME é fruto de um acordo de cooperação entre Brasil e União Européia para a inserção competitiva das PME brasileiras no mercado europeu. Com orçamento de 44 milhões de euros (metade proveniente de fundos não-reembolsáveis da União Européia e metade proveniente de fundos brasileiros de origem pública e privada), é o maior projeto de cooperação técnica cofinanciado pela União Européia em execução na América Latina. Suas ações acontecem por meio de parcerias com entidades nacionais, setoriais e locais, públicas e privadas. O MDIC, órgão brasileiro beneficiário dos recursos europeus destinados ao PAIIPME, delegou à ABDI a responsabilidade de executar as atividades de implementação e gestão do Projeto. A iniciativa já beneficiou diretamente mais de 600 PME, com ações de assistência técnica, formação de recursos humanos, aquisição de equipamentos de alta complexidade tecnológica, intercâmbio entre instituições homólogas, capacitação empresarial e realização de estudos.

Assembleia Legislativa promoverá Jornada Municipalista

 

A Assembleia Legislativa promoverá, a partir das 8 horas da próxima segunda-feira, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), a primeira edição da Jornada Municipalista do Ceará. Vai reuninr 19 municípios cearenses, no Plenário 13 de Maio.

O objetivo, segundo o presidente da Casa, Roberto Cláudio (PSB),  é “promover a interação entre os poderes executivo e legislativo do Estado e dos municípios”. A Jornada quer ser um canal permanente de diálogo entre as diversas instâncias do poder público cearense.

“Queremos também contribuir com o fortalecimento dos laços democráticos que devem marcar as relações institucionais entre os poderes. A Assembleia cumpre assim o seu papel propositivo de reunir as representações dos poderes constituídos, no sentido de construir um debate de qualidade em torno dos interesses do povo cearense”, acrescenta Roberto Cláudio.

PRIMEIROS CONVIDADOS

Durante a primeira edição do evento, os secretários de Governo das Cidades, Camilo Santana, e do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, farão palestra para os prefeitos, presidentes das câmaras municipais, vereadores e juízes dos municípios convidados. Os dois informarão sobre os projetos de suas respectivas pastas, ao mesmo tempo em que recolham sugestões dos poderes municipais.

DETALHE – A primeira edição da jornada reunirá as cidades que têm o mês de março como data de emancipação. Foram convocadas General Sampaio, Horizonte, Jijoca de Jericoacoara, Maracanaú, Jaguaribara, Chorozinho, Arneiroz, Mulungu, Guaiúba, Aratuba, Frecheirinha, Iracema, Porteiras, Cariús, Uruoca, Martinópole, Fortim, Choró e Itaitinga.

Praça do Ferreira vai virar Praça da Mentira

189 3

Eis aí Jader Soares, ou melhor, o humorista Zebrinha que, a partir das 16 horas desta sexta-feira, na Praça do Ferreira, comandará o 23º Festival de Mentiras. A ordem é zombar da cara de muitos e de muitos assuntos, de forma descontraída e com direito a premiações que vão de R$ 0,25 a R$ 1,00.

Como neste ano não haverá eleição, avisa Zebrinha, político pode aparecer por lá.

José Airton integra Comissão Mista do Orçamento 2011

O deputado federal foi eleito membro da Comissão Mista do Orçamento Geral da União 2011. Nessa condição, ele disse que vai se comprometer em levantar a bandeira de luta para prorrogar o Decreto 7.418 dos restos a pagar não processados, inscritos nos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009 que se encerra no dia 30 de abril.

O Ceará, conforme o petista, conta com 565 convênios apresentando problemas e quase R$ 200 milhões para receber, um total de R$ 378 milhões conquistados através de emendas parlamentares e convênios firmados em diversos municípios.

José Airton ainda afirma que vai defender junto a Comissão para que sejam reais os valores da emendas orçamentárias para os municípios evitando projetos fictícios que não cabem no orçamento da união, assim como vai trabalhar para aumentar os repasses para o Ceará.

Tarefas

A Comissão Mista vai analisar as três normas do ciclo orçamentário: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cujo projeto chega ao Congresso no dia 15 de abril; Lei Orçamentária Anual (LOA), e Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, que serão encaminhados pelo Executivo em agosto. O PT indicou o deputado Arlindo Chinaglia (SP) para relatar a proposta orçamentária.

Prefeita visita obras do Transfor nesta 6ª feira

Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, visita, nesta sexta-feira, obras do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor), a partir das 10 horas. O percurso tem início no Terminal Rodoviário da Av. Domingos Olímpio, ponto em que foi solucionado um histórico problema de alagamento, seguindo até o túnel da avenida Humberto Monte, recentemente construído pela Prefeitura de Fortaleza, e com conclusão na avenida Bezerra de Menezes, em frente à praça do Otávio Bonfim.

As avenidas Domingos Olímpio e Bezerra de Menezes estão sendo restauradas em toda a sua extensão pelo Transfor, sendo que ambas se encontram em fase final de obras. Nessas vias, foi implantada drenagem para complementar o atual sistema da cidade, erradicando assim antigos pontos de alagamento, como o do terminal rodoviário. Além disso, receberam nova pavimentação e asfalto. No total, 82 km de drenagem serão implantados pelo programa, para evitar a formação de buracos e aumentar a vida útil da nova pavimentação.

Atualmente, estão sendo concluídos os serviços para padronização de calçadas e reforma de canteiros centrais, além da implantação da sinalização e dos ajustes finais das obras. Vale ressaltar que as calçadas executadas pelo Transfor são acessíveis e que a Av. Bezerra de Menezes conta agora com uma ciclovia, antiga reivindicação da população. Nas restaurações das duas avenidas, a Prefeitura está investindo mais de R$ 24 milhões, com o objetivo de oferecer maior conforto e segurança nos deslocamentos não só de motoristas, mas de pedestres e ciclistas.

Para melhorar a fluidez no trânsito da região, o cruzamento da Av. Humberto Monte com a Av. Bezerra de Menezes ganhou um túnel. Com investimento de R$ 9,2 milhões, a construção foi concluída em outubro de 2010 e esse ainda ganhará alças complementares, projeto esse em fase de negociação para desapropriação de terrenos. A intervenção é importante, pois nessas duas vias circulam mais de 70 mil veículos por dia, de acordo com dados da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC).

As três obras fazem parte da implantação do corredor de transporte Antônio Bezerra/Papicu, que irá interligar os dois terminais de integração, estabelecendo uma faixa exclusiva para o transporte coletivo, melhorando assim o trânsito de uma forma geral. Para tanto, já foram concluídas as obras de alargamento da R. Justiniano de Serpa e a restauração da Av. Mister Hull.

Sindifort reforça nas ruas campanha salarial

O Sindicato dos Servidores Públicos e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) realiza, a partir das 10 horas desta sexta-feira, nova manifestação que faz parte da campanha salarial 2011. Serão distribuidos adesivos para a população, no cruzamento das avenidas Desembargador Moreira com Antõnio Sales, com a logomarca da campanha que traz o slogan “Prefeita, tape o buracos e pague a dívida com servidores e população! Não às organizações sociais e terceirzação”.

Paralelo a esse ato, grupos do Sindifort visitarão órgãos do município convocando para assembleia geral dia 20 próximo, a partir das 8 hroas, na Praça do Ferreira.

Servidores do Poder Judiciário irritados com mudança de horário do expediente

“A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que[ontem] aprovou, em sessão plenária, novo horário de atendimento ao público por tribunais e varas – das 9h às 18h, no mínimo – provocou a revolta de servidores do Judiciário, que, agora, terão de trabalhar por mais tempo.

Na internet, a página da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (Fenajud) está repleta de queixas. “Devemos lembrar a estes conselheiros que as pessoas não são marionetes”, escreveu Manoel Filho.

“A Lei Áurea há tempos foi revogada, vamos nos organizar e parar o Judiciário do país, não aguentamos mais essa intromissão em desfavor dos servidores”, afirmou o mesmo servidor.

Em nota divulgada [ontem], a Fenajud alega que a decisão do CNJ pode afetar os direitos de servidores que trabalham sete ou seis horas corridas. Segundo a entidade, 11 estados adotam jornada de seis horas, e 12, de sete horas corridas.

Coincidência ou não, o CNJ divulgou [ontem] levantamento mostrando que o Judiciário não conseguiu cumprir uma série de metas. Uma delas era julgar em 2010 todos os processos que chegassem aos tribunais no mesmo ano. Foram ajuizados no período 17,1 milhões de processos, dos quais 16,1 milhões foram julgados.

Os presidentes dos tribunais alegaram que a meta não foi cumprida por falta de estrutura. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Cezar Peluso, explicou que o obstáculo encontrado não é de responsabilidade do Judiciário:

– Não é possível considerar os números de modo absoluto, é preciso perceber como eles espelham um trabalho extraordinário da magistratura brasileira e a tentativa de resolver problemas praticamente insolúveis, que não dependem apenas do esforço da magistratura, mas de condições materiais nem sempre presentes e cuja responsabilidade não é do Judiciário.

O pior desempenho foi do Tribunal de Justiça da Bahia, onde foram julgados menos de 60% do número de ações novas. A meta foi cumprida pelos tribunais superiores, pela Justiça do Trabalho e pela Justiça Eleitoral.”

(O Globo)

Tasso fará palestra durante seminário nos EUA

“O ex-senador Tasso Jereissati fará palestra hoje, no Massachusetts Institute of Technology (MIT), em Boston (EUA), durante seminário da Instituição que reunirá especialistas em desenvolvimento econômico e social.

No evento, um debate sobre o trabalho de pesquisa da economista Judith Tendler e sua contribuição para o desenvolvimento regional brasileiro.

Tasso vai expor a experiência de quem foi governador do Ceará em três mandatos, o que virou livro de Judith com o título “Bom Governo nos Trópicos”.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Tiririca emprega em gabinete humoristas da "Praça é Nossa"

181 1

Deputado mais votado do Brasil, com 1,3 milhão de votos, o palhaço Tiririca (PR-SP) usa dinheiro da Câmara para empregar humoristas do programa A Praça é Nossa.

Em 23 de fevereiro, foram nomeados como secretários parlamentares os humoristas José Américo Niccolini e Ivan de Oliveira, que criaram os slogans da campanha eleitoral do deputado. Ambos recebem o maior salário do gabinete, de até R$ 8 mil, somadas as gratificações.

Niccolini é presença semanal na TV com o personagem Dapena, uma sátira do apresentador da TV Bandeirantes José Luiz Datena. No ano passado, durante as eleições, o humorista foi protagonista de um quadro cômico que interpretava os então candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT).

Os humoristas nomeados por Tiririca moram em São Paulo e não cumprem expediente diário como servidores da Câmara – até porque Tiririca não tem escritório político na capital paulista. Niccolini e Oliveira ajudaram a fazer dois dos slogans principais da campanha: “Vote no Tiririca, pior do que está não fica” e “O que é que faz um deputado federal? Na realidade, não sei. Mas vote em mim que eu te conto”.

(Estadão)

Grupo promete manifestação contra gestão Luizianne

“As manifestações contra a administração municipal da prefeita Luizianne Lins (PT), que há alguns meses vêm se intensificando na internet, ganham hoje as ruas. Um grupo inicialmente organizado pelo site de relacionamentos Facebook protestará, ao meio dia, em frente ao Paço Municipal e pedirá a saída da petista da Prefeitura.

A escolha da data – 1º de abril, Dia da Mentira -faz referência, segundo o idealizador do movimento, empresário Tarsis Rocha, 28, a todas as promessas não cumpridas por Luizianne desde a sua primeira eleição, em 2004. “Vamos agradecer a nossa prefeita por tudo que está sendo feito na cidade e cantar os parabéns para ela, afinal é primeiro de abril”, ironiza.

O empresário, que garante não ser filiado a nenhum partido político, explica que o movimento começou como um desabafo individual. “A cidade está um caos e quase todo mundo que eu conheço reclama da administração, mas reclama só ao vento. Por isso resolvi criar esse evento para que as pessoas pudessem se manifestar” diz.

Segundo ele, o convite para o protesto foi enviado inicialmente para os seus 150 amigos na rede social. “Meus amigos passaram o convite para os amigos deles, que passaram para os amigos dos amigos e assim foi”, completa. Até o fechamento desta edição, 6.265 internautas já haviam confirmado presença ao evento. O empresário admite que não esperava que o protesto tomaria essas proporções.

Descrédito

Durante a visita ao Jardim Japonês, ontem, a prefeita criticou o movimento “Fora Luizianne” e disse que ele é fruto de “três ou quatro interesses contrariados”, já que não se faz movimento contra um “governo vitorioso”.

“Amanhã eu sei exatamente quem vai estar lá e quem estará mobilizando pra irem. Só não vou dizer os nomes”, ironizou. Informada de que cerca de seis mil internautas tinham confirmado presença na manifestação, Luizianne minimizou. “Em tese é. Não sei quantas pessoas repetiram a entrada só por dizer”, rebateu a prefeita.

Luizianne disse não saber, até agora, “exatamente qual o motivo da manifestação”. “Me apontem aí a calamidade, que eu preciso saber. Porque eu não estou vendo. Realmente não estou”.

A prefeita afirmou que a Guarda Municipal estará no local, “como sempre esteve”, preservando o Paço Municipal. Luizianne, no entanto, estará ausente. A previsão é que no horário do protesto a prefeita esteja visitando obras do Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor).”

(O POVO)

Luizianne Lins diz que nenhum governo fez mais do que sua gestão por Fortaleza

350 7

“Durante visita ao Jardim Japonês, na manhã de ontem, a prefeita Luizianne Lins (PT) lançou o desafio: “Quem é que viu Fortaleza, nos últimos 30 anos, com um governo com a quantidade de obras que este governo tem? Não existe! Eu desafio qualquer um. Foi o fulano que fez, foi o beltrano que fez, não existe isso”.

Ao fazer tal afirmação, Luizianne inclui também o período em que Juraci Magalhães foi prefeito de Fortaleza, no período entre 1990-1992 e novamente de 1997 à 2004. O já falecido ex-prefeito se tornou popular pela quantidade de obras que realizou, como a construção de viadutos, da maioria dos terminais de ônibus, o asfaltamento de ruas e a Via Expressa. Seu slogan de campanha era: “Juraci faz”.

Porém, a chefe do Executivo municipal afirmou que o volume de obras de sua administração é superior aos das demais. Ela justifica que, se tivesse dedicado parte de seu governo às inaugurações do que já está em pleno funcionamento, ou feito “trabalho mídia”, não teria conseguido, segundo ela, tantas realizações.

“Meu trabalho agora é monitorar, dia após dia, para que essas obras saiam. Porque, até então, não tinha recurso pra fazer. Não adiantava eu estar linda e maravilhosa desfilando entre vocês e, na hora, não ter recurso para fazer”, afirmou, ao reiterar que os recursos, agora, estão assegurados.

Ataques “desmedidos”

Luizianne classificou os ataques que tem sofrido de seus “opositores” como “desproporcionais”, “desmedidos” e “despropositais”, tendo como principal objetivo desqualificar a imagem da prefeita.

“Essa série de ataques que eu tenho sofrido é uma antecipação das eleições de 2012. Não tenho a menor dúvida disso. Todo mundo quer ser prefeito agora”, afirmou.

Para Luizianne, os ataques são uma tentativa de “desestabilizar” sua gestão, feitas por alguns “setores da direita e do poder econômico”. “Na cidade esta tudo direitinho, está tudo normal, tudo andando. Não tem nada de crise. Eles tentam criar uma forçação de barra, são um ou outro descontentes”, alegou.

Contudo, Luizianne ponderou ter a clareza que foi eleita somente com 50% dos votos da população fortalezense, o que significa que metade da cidade está lhe apoiando. “A outra metade, de fato, talvez não tenha a mesma simpatia, a mesma torcida. Então é natural, faz parte da democracia”.

Em resposta ao ataques, a prefeita afirmou que tem compromisso com a população e com as obras que ficou de entregar, não com a oposição, “que fica dizendo bobagem para enganar o povo”.

Porém, não estabeleceu prazo da entrega das obras visitadas ontem, justificando que a máquina pública precisa ser desburocratizada. Disse ainda que o governante que estabelece prazos para conclusão de obras é cobrado, o que não ocorre com o que se nega a fixar data. “Por isso prefiro não dizer mais”.

(O POVO Online)

TJ mantém projeto que cria área de proteção das dunas do Cocó

“O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) extinguiu, por maioria de votos, a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que questionava a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Dunas do Cocó, em Fortaleza, segundo informações da assessoria de imprensa do TJCE. Dessa forma, os efeitos da lei, que estabeleceu a Arie, continuam em vigor.

A ação havia sido interposta pela Associação Cearense dos Construtores e Loteadores (Acecol), que questionava a constitucionalidade da referida norma. De acordo com a entidade, a criação da área altera o Plano Diretor de Fortaleza. A Acecol sustentou ainda que a matéria foi levada à deliberação na Câmara Municipal sem que houvesse participação popular.

Ainda de acordo com o TJCE, para o Município de Fortaleza, no entanto, a lei que criou a Arie tem fundamento legal, propondo-se a preservar o ecossistema local e a regular o uso da área.

Arie
A lei que estabeleceu a Arie foi sancionada pela prefeita Luizianne Lins em outubro de 2009. O projeto tem como objetivo preservar as Dunas do Cocó, conservando o sistema natural existente e proibindo ocupações e atividades imobiliárias. A iniciativa, porém, prevê o turismo ecológico e o lazer sustentável.”

(POVO Online e TJ-CE)

Time do Horizonte desembarca com direito a recepção festiva

O técnico ganhando cumprimentos até pelo celular.

Sob aplausos de um grupo de torcedores, a equipe do Horizonte desembarcou, no início da tarde destra quinta-feira, em Fortaleza, trazendo na bagagem a classificação para a próxima fase da Copa do Brasil. O time empatou ontem à noite com o Guarany (2X2), em Campinas (SP), no que para o técnico Roberto Carlos “foi um feito maravilhoso e que nos deixou a todos felizes, pois mostramos a força do galo do tabuleiro sobre o galo de Campinas”, brincou.

O Horizonte havia cedido o empate na primeira partida em seu campo – 1×1, mas conseguiu superar dificuldades e vencer, apesar, segundo alguns atletas, do tratamento preconceituoso que foi dispensado ao clube cearense por setores da população e da imprensa daquela cidade paulista.

“Que venha agora o Flamengo!”, bradou o atcante Juninho Cearense, que foi recebido pela família e, em especial, pelo filho Arthur, de um ano e meio, vestido nas cores do Horizonte. O atleta disse que vivia um momento importante em sua carreira e que comemorava principalmente “um feito histórico” para um clube de apenas sete anos de existência “que conseguiu estragar a festa do quase centenário Guarani”.

Os atletas do Horizonte foram dispensados ainda no Aeroporto Internacional Pinto Martins pelo técnico Robrto Carlos para se reapresentarem às 15h30min desta sexta-feira, quando retomarão treinos de olho em mais uma partida válida pelo Campeonato Cearense. Dessa vez domingo, contra o Quixadá, em seu reduto: o Estádio Domingão. Há expectativas de mais festa para os atletas nessa ocasião.

A mão de Jeferson machucada

Da equipe do Horizonte, apenas uma baixa para essa partida. O goleiro Jeferson, apontado como um dos destaques, chegou com a mão direita machucada e não atuará domingo. Roberto Carlos informou que vai convocar Alex para seu lugar.

“Machuquei a mão, mas valeu a pena. Estamos no lucro. Passamos duas fases da Copa do Brasil com luta e com mérito e todos nós estamos de parabéns. Agora vem o Flamengo. O sonho está aí. Nós temos o direito de sonhar” – disse, referindo-se à possibilidade do Horizonte superar o clube carioca.  Quem também ganhou abraços e posoupara fotos ao lado de torcedores, moradores de Horizonte, foi Diego Palhina, autor dos dois gols na vitória contra o Guarani.

(Fotos – Paulo MOska)

Luizianne inaugura Jardim Japonês dia 11 de abril

178 4

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), anunciou, nesta quinta-feira, durante inspeções a obra, que vai inaugurar dia 11 próximo o Jardim Japonês. “Será um presente para Fortaleza”, disse Luizianne, ao visitar o Estoril, o Jardim Japonês e obras do Instituto Cultural de Iracema.

Ela disse que além de ser um presente para a cidade, que estará aniversariando, a entrega do jardim Japonês, uma praça construida em área da avenida Beira Mar, será também uma homenagem às vítimas do terremoto e do tsunami que atingiram o Japão.
 
Luizianne ainda visitou obras do Trasnsfor como a avenida Bezerra de Menezes, o túnel da avenida Humberto Monte, que deve receber as alças ainda neste semestre, e o novo terminal de passageiros do Antônio Bezerra.
(Também com POVO Online) 

Deputado propõe a criação da Secretaria Estadual da Micro e Pequena Empresa

230 2

O deputado estadual Daniel Oliveira (PMDB) deu entrada em projeto de indicação criando a Secretaria Estadual da Micro e Pequena Empresa. O projeto ganhou o número 35/2011. Daniel justifica que as microempresas “vêm crescendo de forma acelerada e contínua, porém, falta o fomento.

“Os micros e pequenos empresários necessitam de financiamento facilitado, com juros baixos e longo prazo, sem burocracia. Este é um fator fundamental na sustentabilidade dos pequenos negócios, além de frear o processo de mortalidade das empresas”, explica o parlamentar.

Em termos de Brasília, há a expectativa de que a presidente Dilma Rousseff crie uma secretaria especial para tratar de políticas de apoio aos micro e pequenos empresários.

TJ-CE manda Governo garantir remédio para paciente com diabetes rara

“O estudante I.L.P.M., portador de Diabetes Mellitus tipo I, ganhou na Justiça o direito de receber, do Estado do Ceará, insulina Humalog e materiais necessários para combater a enfermidade. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e confirmou liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza.

“A distribuição gratuita de medicamentos deve ser tornada como certa às pessoas carentes, qualificando-se como ato concretizador do dever constitucional que impõe ao Poder Público a obrigação de garantir”, afirmou o relator do processo, desembargador Emanuel Leite Albuquerque, durante sessão nessa segunda-feira (29/03).

Consta nos autos que I.L.P.M. é portador da citada patologia há mais de cinco anos. Em virtude disso, apresenta quadro clínico instável que põe em risco a vida dele. Ele foi orientado por médico que o acompanha a fazer tratamento terapêutico com bomba de infusão contínua de insulina Humalog para reduzir os efeitos da doença.

Ocorre que o referido tratamento custa, mensalmente, de R$ 1.041,81. Em 25 de maio de 2004, o paciente procurou a Secretaria de Saúde do Estado, mas teve o pedido negado. Alegando que não têm condições de arcar com o custo do tratamento, I.L.P.M. ajuizou ação de obrigação de fazer, com pedido liminar, afirmando que é dever do Estado custear o tratamento.

Em 6 de junho de 2005, a juíza Maria Vilauba Fausto Lopes, da 5ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar e determinou que o Estado fornecesse o tratamento requerido, na quantidade e pelo período prescrito. “Vislumbro a verossimilhança do direito alegado, o qual se consubstancia em prova que me parece inequívoca, acostada à inicial”, disse a magistrada.

Inconformado, o ente público interpôs agravo de instrumento (nº 10832-80.2005.8.06.0000/0) no TJCE, requerendo a suspensão da liminar. Argumentou, em síntese, que já dispõe suficientemente de medicamentos eficazes no tratamento da doença, tais como as insulinas NPHU 100 e a Regular U 100, facilmente obtidas nos postos de saúde.

Sobre o argumento, o desembargador Emanuel Leite Albuquerque destacou que “não se trata de capricho ou opção por medicação dispendiosa, mas de prescrição constante no receituário médico, que atesta a pautada enfermidade e indica o medicamento mais adequado ao tratamento”. Com esse posicionamento, a 1ª Câmara Cível negou provimento ao agravo e manteve inalterada a liminar.

Na mesma sessão, a Câmara proferiu a primeira decisão virtual, no recurso de agravo regimental (nº 0000284-83.2011.8.06.0000/50000) em que as partes eram Estado do Ceará e Helio de Farias Carneiro e outros. A Turma não conheceu do recurso por ausência de previsão legal. O relator da matéria foi o desembargador Francisco Sales Neto. Ao todo foram julgados 37 processos.

(Site doTJ-CE)

DIABETES MELLITUS tipo 1 – Saiba o que é aqui.