Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Procuradora-geral de Justiça anuncia concurso público

A procuradora geral de Justiça do Estado, Socorro França, anuncia: está elaborando estudos de olho em concurso público na área. Segundo diz, há carências que precisam ser preenchidas para que a PGJ continue atendendo aos interesses da clientela principalmente do Interior. “Já começamos estudos e vamos realizar neste ano concurso público para analista e técnico ministerial. As vagas estão sendo definidas”, adiantou Socorro França. Ela deu mais uma informação: dentro desse certame, virá a oferta de 100 vagas para promotor de justiça. O edital sai neste semestre, após uma série de promoções que ocorrem no âmbito do órgão.

Promotora convoca audiência para discutir denúncias contra o Sistema de Verificação de Órgãos

A promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Pôrto, convocou para a próxima segunda-feira, às 8h30min, audiência para discutir as irregularidades sanitárias constatadas pelo Núcleo de Vigilância Sanitária (NUVIS), da Secretaria da Saúde do Estado, junto ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) e à Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE).

A promotora Isabe Porto vai cobrar da Secretaria da Saúde um cronograma de adequações para resolução dos problemas encontrados no prédio onde funciona o SVO (BR 116 – km 07 – Messejana). Em razão do andamento da obra de reforma da sede da Perícia Forense do Estado do Ceará (antigo IML), vários serviços desse órgão foram deslocados para a sede do SVO.

Foram notificados para essa audiência a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, o Núcleo de Vigilância Sanitária (NUVIS) da SESA, a direção do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), a Perícia Forense (PEFOCE) e o Sindicato MOVA-SE.

Polícia Rodoviária Estadual lança nesta 4º feira Operação Semana Santa

A Polícia Rodoviária Estadual lançará nesta quarta-feira, às 15 horas, no Posto de Fiscalização situado em Aquiraz (km 30), da CE-040, a sua Operação Semana Santa. Segundo a assessoria do órgão, detalhes relativos a contingente e viaturas serão repassados nessa ocasião.

A PRE promete maior rigidez na fiscalização, já que o período religioso tem sido marcado, nos últimos anos, como um dos períodos mais violento do trânsito no ano.

TCM promoverá encontros regionais

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) inicia, na próxima semana, uma série de encontros regionais com programação que se estenderá até o mês de setembro. Para facilitar a operação, o Estado foi dividido em catorze regiões, com a escolha de município-sede para cada uma delas. O objetivo, segundo o presidente do órgão, conselheiro Manuel Veras, é avançar na interlocução com os prefeitos, vereadores, líderes comunitários e integrantes de conselhos municipais, além dos cidadãos em geral.

Na terça e quarta (26 e 27), a caravana do TCM fará reunião na Câmara Municipal de Quixadá com participação de representantes dos municípios de Banabuiú, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole.

Na quarta e na quinta (27 e 28), o encontro ocorrerá em Baturité, concentrando os representantes de Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiuna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia, Redenção e Barreira.

ORIENTAÇÕES 

Além de passar orientações específicas aos dirigentes municipais, servidores e aos integrantes das comunidades, o TCM pretende, com esses encontros, reforçar e estimular a participação deles no controle social das contas públicas, tendo em mente que o dinheiro utilizado no financiamento de planos e programas oficiais é originário de uma mesma fonte: os impostos pagos por todos.

(Com TCM)

Trabalhadores da construção civil entram no 2º dia de greve

Em greve por melhores condições salariais, trabalhadores da construção civil de Fortaleza e Região Metropolitana prosseguem mobilização nesta terça-feira visitando canteiros de obras para convencer quem aind não aderiu ao movimento.

Neste segundo dia de mobilização, a categoria fará assembleia a partir das 10h30min, na Praça Portugal (Bairro Aldeota), em clima de novos engarrafamentos naquela área de Fortaleza..

A greve, por tempo indeterminado, foi definida pela categoria em assembleia realizada no dia 13 de abril, na sede da entidade. A luta é por reajuste salarial de 17%, cesta-básica, plano de saúde, jornada de 40 horas, dia do trabalhador da construção civil, auxilio creche e o fim do desvio função.

Sindicatos cearenses querem a saída de Carlos Lupi do Ministério do Trabalho e Emprego

“Por um Ministério do Trabalho Sério e Imparcial!”. Eis o lema de campanha que o Fórum Operário do Ceará inicia, nesta terça-feira, a partir das 9h30min, com um ato em frente a sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/CE), situado no Centro. O objetivo é pressionar pela saída do ministro Carlos Luppi da pasta do Trabalho e Emprego, segundo organizadores do protesto.

O Fórum Pperário do Ceará é formado por entidades sindicais como o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Fiação e Tecelagem do Estado do Ceará (Sindtêxtil), Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Calçados do Estado do Ceará (Sindsapateiros), Sindicato da Indústria de Confecção de Horizonte e Sindicato dos Metalúrgicos do Estado do Ceará (Sindmetal).

Para esse fórum, chega de nomeações políticas que acabam desvirtuando as funções do Ministério do Trabalho e Emprego. A luta é por nomeações técnicas.

Romário critica atraso de obras da Prefeitura

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E perguntado sobre as obras da Copa do Mundo em Fortaleza, Romário, que participou de encontro da Comissão de Turismo e Desporto na Assembleia Legislativa sobre o certame mundial, foi taxativo: “Posso dizer que o estádio Castelão não será problema. Mas não posso dizer o mesmo em relação às obras municipais”.

Segundo o deputado federal, a prefeitura não apresentou um cronograma durante a explanação na manhã de ontem na Assembleia Legislativa e, no caminho até o Castelão, nada de obras nas vias foi visto. “Não consegui ver nada daquilo que é de responsabilidade da Prefeitura”, afirmou Romário, que disse ainda não ter medo de fazer a crítica. “Polêmica é comigo mesmo”, diz.

De fato, as obras nas avenidas Dedé Brasil, Paulino Rocha, Alberto Craveiro, Raul Barbosa e Via Expressa ainda não começaram. E todas estão na Matriz de Responsabilidade, documento que traz os compromissos firmados pelos governos (federal, estaduais e municipais). O POVO apurou que os contratos de financiamento com a Caixa Econômica Federal ainda nem foram assinados para essas obras, o que deve ocorrer até junho, segundo Geraldo Accioly, coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura.

Ele informou que as obras estão previstas para agosto deste ano. “Nosso cronograma está em dia. Agora estamos na fase final de elaboração de projetos executivos”.

(O POVO)

TJ anuncia promoções e remoções de juízes

“O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta segunda-feira, a promoção de seis juízes de Direito para Comarcas de Entrância Final. Na mesma sessão extraordinária, conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, dois juízes foram removidos. As decisões foram divulgadas nesta segunda-feira no TJCE.

Foram promovidos, por antiguidade, os juízes Ezequias da Silva Leite, Cézar Belmino Barbosa Evangelista e Miguel Feitosa Cardoso. O magistrado estava na Entrância Intermediária e agora passa a ser de Entrância Final.

Por merecimento, o Pleno aprovou a promoção dos juízes Emílio de Medeiros Viana, Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho e Maria Vera Lúcia de Sousa Saleri.

Os desembargadores também aprovaram a remoção dos juízes Henrique Jorge dos Santos Falcão e Francisco Marcello Alves Nobre.”

(Site do TJ-CE)

Prefeito de Novas Russas é afastado outra vez do cargo

O prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto Martins (PSC), foi afastado outra vez do cargo por improbidade administrativa. O vice, Paulo César Evangelista (DEM), assumiu a prefeitura no lugar dele, por decisão do presidente do Tribual de Jusiça, José Arízio. Em 13 de dezembro de 2010, Marcos Alberto Martins foi afastado por um dia da prefeitura do município, acusado de desviar R$ 2,6 milhões. 

Na época, o juíz da comarca de Nova Russas, Daniel Carvalho Carneiro, concedeu uma liminar afastando Marcos Alberto da prefeitura. No entanto, o então presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), desembargador Ernani Barreira, cassou a liminar e devolveu o cargo ao prefeito. Marcos Alberto Martins recorreu da decisão no Superior Tribunal Federal e aguarda o resultado.

 (Com TJ-CE)

Escritora vai ao "Beco da Poeira" lançar livro

A jornalista Mayara Araújo relançará seu livro “Histórias de Beco” no próximo dia 28, a partir das 15 horas, no tradicional “Beco da Poeira”, celeiro de suas inspirações para essa obra. A cerimônia ocorrerá no local onde muitos dos personagems do livro estarão em plena atividade.

O livro foi resultado de dissertação de término de curso de Jornalismo na Universidade Federal do Ceará. Mayara escreveu o livro em forma de crõnica e responde pelas ilustrações e diagramação.

A secretária regional do Centro, Luiza Perdigão, foi convidada para o lançamento da obra.

UFC abre concurso para professor efetivo

A Universidade Federal do Ceará abriu concurso público para o preenchimento de seis vagas de professor efetivo. São cinco vagas em Fortaleza e uma no Cariri. Abaixo, veja informações sobre inscrições, vagas e setores de estudo.

O Edital N° 92/2011 oferece uma vaga para o cargo de professor assistente da Faculdade de Medicina em Fortaleza, no Departamento de Medicina Clínica. O setor de estudo é Medicina da Família e Comunidade/Semiologia Médica, com regime de trabalho de 20h. O candidato deve apresentar título de mestre, no mínimo. O período de inscrições vai até 16 de maio de 2011. As inscrições podem ser feitas presencialmente ou por procuração na secretaria do Departamento, na Rua Professor Costa Mendes, 1608 – 4° andar – Rodolfo Teófilo – CEP 60430-140 – Fortaleza/CE, fone/fax: (85) 3366.8052 e 3366.8054. A taxa de inscrição é de R$ 49,00 e o candidato selecionado receberá remuneração inicial de R$ 1.993,04.

O Edital N° 93/2011 é referente a uma vaga de professor assistente para o setor de estudo Matemática, no Campus da UFC no Cariri, com inscrições até 16 de maio. O regime de trabalho é de 40 horas semanais. O interessado pode inscrever-se de forma presencial ou por procuração na Secretaria do Campus da UFC no Cariri, na Rua Tenente Raimundo Rocha, s/n – Bairro Universitário, em Juazeiro do Norte, fone/fax: (88) 3572.7200 / 3572.7201. A taxa de inscrição é de R$ 116,00 e o salário inicial, R$ 4.651,59.

O Edital N° 94/2011 oferece quatro vagas, em Fortaleza, para professor titular, com regime de trabalho de 40 horas. As inscrições vão até 13 de junho. No Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do Centro de Ciências, as vagas são para os setores de estudo Bioquímica Vegetal (1) e Fisiologia de Plantas do Semiárido (1).

Na Faculdade de Medicina, o Departamento de Patologia e Medicina Legal está com vaga aberta para o setor de estudo Micologia Médica (1), e no Departamento de Saúde Materno-Infantil a vaga é para o setor de estudo Pediatria. O interessado tem também a possibilidade de inscrever-se pelos Correios, além das modalidades presencial e por procuração. A taxa de inscrição é de R$ 293,00 e o salário de R$ 11.755,05.

SERVIÇO

Os endereços são: Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular – Av. Humberto Monte, s/n – Campus do Pici – Bloco 907 – Fortaleza – CEP 60455-760 Fone/Fax: (85) 3366.9817 / 336.9819; Departamento de Patologia e Medicina Legal – Rua Monsenhor Furtado, s/n – Rodolfo Teófilo – CEP 60441-750 – Fortaleza – CE – Fone/Fax: (85) 3366.8300 e 3366.8301; Departamento de Saúde Materno-Infantil – Rua Prof. Costa Mendes, 1608 – 2° andar – Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE – CEP 60430-140.

* Os editais n° 92/2011, n° 93/2011 e n° 94/201, na íntegra, podem ser acessados no site www.srh.ufc.br/editais.htm.

(Site da UFC)

CNJ – Cearense só aguarda crivo do Senado para ser confirmado como conselheiro

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Reconduzido por unanimidade como membro do Conselho Nacional de Justiça, por indicação da OAB nacional, o cearense Jorge Hélio deverá ainda ter o nome passando pelo crivo do Senado. Com o aval da Casa, ele espera assumir novo mandato como conselheiro no dia 23 de julho próximo.

Jorge Hélio tem atuação marcante, segundo seus pares no CNJ. Além de ter aberto luta contra o nepotismo em alguns tribunais de Justiça do País, foi relator de resolução que proíbe nome de pessoas vivas em prédios de organizações do Poder Judiciario.

(Foto – Paulo MOska)

Cearense briga por vaga no Conselho Nacional do Ministério Público

Uma cearense pode assumir uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público: a procuradora Maria Magnólia  Barbosa da Silva. Ela está em Brasília trabalhando nesse sentido, tendo o apoio da procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França. São três vaga abertas no CNMP e disputam 23 nomes de todo o País.

“A gente sabe que é difícil, mas estamos buscando assento nesse importante organismo”, disse Magnólia Barbosa.

No organismo, nunca uma mulher teve assento. O resultado sai no fim da tarde desta segunda-feira. Feito isso, os nomes são encaminhados para o crivo do Senado e, posteriormente, para nomeação da presidente Dilma.

Alô, além?! Alô, além…

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De Mário Albuquerque, membros do Conselho Nacional da Anista, do Ministério da Justiça, recebemos a seguinte queixa:

Caro Eliomar de Lima,

Veja se os que são pagos para fiscalizar as operadoras de telefonia lêem voce, pois ouvir já  sabemos que não ouvem. Nosso sistema de telefonia parece ter regredido aos tempos do Império. Está difícil obter uma ligação decente.

Desde  às 8 hroas, eu e Dom Edmilson da Cruz (bispo emérito de Limoeiro do Norte) estamos tentando nos comunciar pelo celular. Em vão.

Quer dizer: nem com um representante de Deus na terra, estamos conseguindo falar.

Abraços,

Mário Albuquerque.

TRT-7ª Região – Prazo para doação de bens termina nesta 3º feira

“Termina nesta terça-feira o prazo para entrega de documentos dos interessados em se beneficiar da doação de bens móveis e equipamentos elétricos que será realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE). Diferentemente do que havia sido informado em notícia publicada no site do Tribunal, o prazo é de dez dias úteis contados a partir da publicação do aviso no Diário Oficial da União e não dez dias corridos. O aviso foi publicado em 5 de abril.

O TRT/CE vai doar aproximadamente 3.700 bens móveis e equipamentos elétricos para instituições filantrópicas e órgãos da administração pública dos três níveis de governo: União, Estado e Município. Entre os bens estão cadeiras, mesas, arquivos, persianas e máquinas de escrever elétricas.

Para receber as doações, as instituições filantrópicas devem ter a utilidade pública reconhecida pelo Governo Federal, comprovada por meio de título concedido por Decreto Federal e certidão de regularidade do Ministério da Justiça. Também é preciso apresentar documentos pessoais do representante legal, cópia do ato de designação do representante e certificado de filantropia.

Para os órgãos públicos federais, estaduais e municipais é preciso apresentar os documentos pessoais do representante legal e cópia da ata de designação do representante.” 

 * Leia aqui o edital com a descrição dos bens.

(Site do TRT-7ª Região)

Comissão de Turismo e Desportos da Câmara conhecerá também a copa do Palácio da Abolição

O governador em exercicio Domingos Filho (PMB) rcebe para almoço, a partir das 13 horas, no Paácioda Abolição, participantes do II Fórum Legislativo das Cidades-Sedes da Copa 2014, que acontece no Plnerío 13 deMaio, da Assmbleia Legislatiava, nesta segunda-feira.

Após almoço, a comitiva fará visita técnica ao Estádio Castelão, onde haverá entrevista coletiva às 15 horas. Depois, o grupo visitará o Aeroporto Intenacional Pinto Martins, de onde embarcará para Brasília.

Operários da construção civil em greve. Sinduscon/CE diz que caso é de polícia

O Sindicato da Construção Civil do Ceará realiza, nesta segunda-feira, um ato na Praça Portugal (Bairro Aldeota), marcando a abertura da campanha salarial da categoria. Os operários entraram em greve por tempo indeterminado, reivindicando reajuste salarial de 6,5%, plano de saúde e cesta básica com valor superior aos R$ 20,00.

Já o Sinduscon/CE diz que, por meio do seu presidente, Roberto Sérgio, que oereceu 7,53 % de reajuste médio para a categoria e uma cesta básica de $ 25,00. 

Roberto Sérgio, no entanto, informou nesta manhã que sete canteiros de obras foram depredados pelos operários da construção civil e que o caso agora é de polícia.

DETALHE – Bandeiras do PSTU e do MST são vistas em meio ao movimento dos trabalhadores na construção civil. Lideranças dessasorganizações dizem estar prestando solidariedade.

Hospital Universitário reabre serviço de pediatria com vários casos de suspeita de dengue

Reaberto, nesta segunda-feira, com 14 leitos, o Serviço de Pediatria do Hospital Universitário Walter Cantídio, da Universidade Federal do Ceará. Estão sendo internados, prioritariamente, pacientes de baixa e média complexidade enviados pelo Hospital Albert Sabin.

Isso, porque a demanda no HIAS de saúde estadual está muito grande, em decorrência dos casos de dengue.

Segundo o diretor do Serviço, professor. Almir de Castro Neves, até o final do mês de maio será duplicado o número de leitos e estará normalizado o treinamento de internos e residentes.

(Com UFC)

Time de futsal feminino cearense participa da Liga Nacional a Modalidade

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Equipe Nacional Gás.

A equipe de futebol de salão feminino da Nacional Gás Butano embarcou, nesta madrugada de segunda-feira, para Chapecó (SC). Ali, vai estrear, às 17 horas desta terça-feira, contra o clube catarinense Barateiro, em partida válida pela Liga Nacional de Futsal Feminino.

Na delegação, 13 atletas e quatro integrantes da comissão técnica comandada pelo treinador Wilson Saboya, que se disse “otimista” quando às possibilidades do time, hoje em segundo no ranking nacional da categoria.

A Liga Nacional de Futsal Feminino envolve 12 equipes divididas em duas chaves.

(Foto – Paulo MOska)