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Licitação para barrar celulares nos presídios emperra

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“Há pelo menos dois anos, as oito unidades prisionais do Ceará aguardam a instalação da tecnologia de bloqueio do sinal de aparelhos celulares. Em 6 de fevereiro de 2009, ainda com Marcos Cals à frente da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), uma licitação foi iniciada, mas interrompida em seguida. No final daquele ano, novo processo seria aberto, e vencido por uma empresa chinesa, que chegou a fazer testes no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO II), em novembro.

À época, Cals esteve no IPPOO II. Eufórico, pediu que jornalistas acionassem seus telefones como forma de provar que o sistema, mesmo em procedimento demonstrativo, era eficiente. Podia ser, mas não foi adotado.

Sem grandes explicações, os chineses foram embora, e os internos das penitenciárias cearenses continuam escapulindo com o auxílio de ligações telefônicas.

Coordenador e adjunto do Sistema Penitenciário do Estado afirmaram desconhecer se, desde que foi anunciada a licitação, em 2009, nova tomada de preços teria sido executada. “Eu, particularmente, não tenho notícia”, disse Bento Laurindo, que coordena o sistema. “O processo parou, não andou”, admite Edmar Santos, coordenador-adjunto.

Na edição de ontem, O POVO narrou em detalhes a negociação entre um policial militar e Francisco Fabiano da Silva Aquino, o Fabinho da Pavuna, que, ao custo de R$ 70 mil, pretendia fugir do do Instituto Penal Paulo Sarasate, em 2006. O escape do bandido não se efetivou, mas ficou evidente que os internos aplicavam golpes manejando celulares.

Por e-mail e telefone, O POVO enviou perguntas à Sejus. Todavia, não obteve resposta para duas questões: a licitação para a contratação da empresa que fará a instalação do bloqueador do sinal de celular foi iniciada? Se foi, quando será concluída?”

(O POVO)

Senado prorroga franquias postais até setembro de 2012

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei de conversão nº 5/11, proveniente da Medida Provisória nº 509, de 2010, que prorroga, até 30 de setembro de 2012, os contratos de franquia postal assinados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e que ainda não foram licitados ou que estejam com a licitação suspensa pela Justiça. A proposta aprovada garante ainda um prazo de 12 meses para que as novas agências franqueadas façam as adequações e padronizações definidas pelas normas técnicas e manuais da ECT.

O senador José Pimentel (PT), que foi o relator da matéria, defendeu a aprovação do projeto principalmente “pela necessidade de continuidade da prestação de serviço público, evitando-se prejuízo para os usuários de serviços postais”. O parlametnar também destacou que a matéria garante assim a continuidade do trabalho para cerca de 23 mil trabalhadores das agências franqueadas.

Apesar das críticas ao rito de tramitação das medidas provisórias por parte dos parlamentares da oposição, o projeto foi aprovado com tranqüilidade pelo Plenário do Senado Federal.

Histórico

Os problemas referentes às franquias postais vêm desde 1990 quando a Empresa de Correios e Telégrafos firmava contratos administrativos com particulares que tivessem interesse em operar agências postais. Esses contratos, sem licitação, deram origem às chamadas Agências dos Correios Franqueadas (ACFs).

Em setembro de 1994, o Tribunal de Contas da União determinou que a ECT adotasse licitação pública, conforme determina a Constituição, para regularizar a contratação de novas franqueadas mantendo, porém, as franquias existentes até o encerramento dos contratos vigentes.

Ao longo dos anos seguintes, os contratos foram sucessivamente prorrogados por vários diplomas legais até a promulgação da Lei 11.668/08, que estabeleceu o prazo máximo de 24 meses para a regularização de todas as franqueadas. Esse prazo terminaria em 7 de novembro de 2010.

A edição da Medida Provisória nº 509/10 tornou-se, então, necessária principalmente devido aos 519 processos licitatórios que estavam suspensos. Dos 1.424 pontos franqueados pelo país existentes em outubro de 2010, 227 tiveram o processo de licitação concluído com contratos assinado e vigentes. Havia ainda 504 contratos com licitações em andamento.

Com a aprovação do Projeto de Lei de Conversão, o senador Pimentel acredita que o novo prazo garantirá às agências franqueadas a tranqüilidade necessária para que todas possam trabalhar dentro dos dispositivos legais.

(Também comAgência Senado)

Desembargadores visitam a Assembleia em busca de parcerias

“O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, a corregedora geral da Justiça, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, e mais 24 desembargadores estiveram, na manhã desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa do Estado. O encontro teve o objetivo de estreitar, ainda mais, as relações institucionais entre os Poderes Judiciário e Legislativo, além de discutir pauta de comum interesse.

Aos parlamentares e magistrados, o presidente do Tribunal disse que a modernização das atividades da Justiça, como a virtualização processual, necessita da parceria com a Assembleia. O desembargador acredita que o estabelecimento de diálogo franco, aberto e republicano com os representantes do povo é positivo no sentido de agilizar os trabalhos em prol da população.

O magistrado destacou que deve haver “o esforço conjunto dos agentes públicos para a realização dos objetivos constitucionais. Nossas metas, nossa atividade fim não é outra senão servir ao destinatário final, que é a sociedade”. Para o magistrado, “nenhuma cooperação institucional será possível sem o respeito das pessoas e das instituições, sem o apurado senso de responsabilidade. É preciso, portanto, uma noção de equilíbrio para que possamos caminhar em consenso”.

Também deu enfase ao processo de modernização que vem sendo implementado em todos os órgãos do Judiciário cearense. Entre as medidas está a virtualização, que visa tornar a prestação jurisdicional mais célere e efetiva.

O presidente da Assembleia, deputado Roberto Cláudio, garantiu que a aproximação entre Judiciário e Legislativo “respalda os interesses da sociedade cearense”.

PACTO COM A JUSTIÇA

O Chefe do Legislativo destacou que “todas as causas de interesse do povo cearense passam pelo Legislativo e pelo Judiciário”. Roberto Cláudio revelou que o Pacto, além do Poder Judiciário, será formado por representantes dos órgãos de fiscalização e de controle ambiental. “A atuação desses órgãos vai refletir no sucesso da Copa do Mundo de 2014 em Fortaleza”.

O deputado Moésio Loiola cobrou uma presença mais efetiva dos juízes do Interior e fez críticas às comarcas vinculadas. O presidente do TJCE, em resposta, garantiu que na sessão do Pleno desta quinta-feira (24/03) haverá remoção de juízes da Capital e do Interior e que as comarcas vinculadas serão providas de juízes titulares.

MAGISTRADOS

Os desembargadores João Byron de Figueirêdo Frota, Ademar Mendes Bezerra, Francisco Sales Neto, José Mário Dos Martins Coelho, Antônio Abelardo Benevides Moraes, Francisco Lincoln Araújo e Silva, Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisco Pedrosa Teixeira, Francisco Suenon Bastos Mota, Clécio Aguiar de Magalhães, Francisco Barbosa Filho, Paulo Camelo Timbó, Emanuel Leite Albuquerque, Manoel Cefas Fonteles Tomaz, Francisco Paulo Banhos Ponte, Durval Aires Filho, Francisco Gladyson Pontes, Francisco Bezerra Cavalcante, Washington Luís Bezerra Araújo e Carlos Alberto Mendes Forte também compareceram.

Presentes ainda as desembargadoras Maria Iracema Martins do Vale, Vera Lúcia Correia Lima, Sérgia Maria Mendonça Miranda e Francisca Adelineide Viana.”

(Site do TJ-CE)

TRT-7ª Região manda nota para Blog esclarecendo sobre "despejo" da Atrace

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Da assessoria de imprensa do TRT-7ª Região, este Blog recebeu a seguinte nota, que diz respeito ao caso do “despejo” da Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (Atrace) de sala que ocupava no prédio do Fórum Trabalhista Autran Nunes. O caso coincidiu com a luta que a Atrace travou contra a transferência da 1ª Vara do Trabalho do Fórum Autran Nunes para a Unifor. Confira:

Caro Eliomar de Lia

Em resposta à nota publicada em seu Blog, nesta terça-feira (22 de março), gostaria de esclarecer que, em nenhum momento, houve por parte do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – 7ª Região qualquer “retaliação” com o pedido de desocupação de espaço cedido à ATRACE – Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará no prédio do Fórum Autran Nunes. O TRT/CE apenas efetivou determinação do Tribunal de Contas da União que, em decisão contida no Acórdão 3.200/2005, veda aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, bem assim às empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta ou indiretamente, pela União, efetuar, em favor de clubes ou outras sociedades civis, de caráter social ou esportivo, inclusive os que congreguem os respectivos servidores ou empregados e seus familiares, a cessão, a título gratuito, de bens móveis e imóveis.

No âmbito do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – 7ª Região, o pedido para que se desse a desocupação por parte da referida entidade data, na verdade, do dia 28 de setembro de 2007, conforme decisão constante no processo Nº 13.238/2007-5. Com base em parecer da Assessoria de Controle Interno do Tribunal, a administração do TRT/CE já havia manifestado posição considerando inadequada a utilização do imóvel ocupado pela ATRACE e outras associações em obediência à determinação do TCU. Neste sentido, o Tribunal também pedira e já havia sido atendido com relação a espaços ocupados pela AMATRA 7 – Associação dos Magistrados do Trabalho da Sétima Região e AJUCLA – Associação dos Juízes Classistas da Sétima Região. Portanto, reitero, não se trata de nenhuma represália (prática abominada pela administração do TRT/CE) mas, sim, de cumprimento a uma decisão superior.

Atenciosamente,

Moacir Maia,

Assessor de Comunicação Social Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – 7ª Região.

VAMOS NÓS – Pena que foi preciso uma briguinha dessas envolvendo transferência de Vara do Trabalho para que soubéssemos dessa situação envolvendo a Atrace e outras entidades. Aqui, questionamentos o fato da coincidência e, ao mesmo tempo, até estranhávamos o porquê dessa entidade ocupar sala em fórum trabalhista.

No Dia Mundial do Planeta, Shopping Benfica vai reduzir 50% das luzes

O Shopping Benfica e seus lojistas vão se engajar ao Dia Mundial do Planeta, que ocorrerá no próximo sábado, ocasião em que em todos os Países haverá momentos de reflexão sobre a redução do aquecimento global. Sempre nessas ocasiões, as luzes são apagadas por algumas horas em monumentos ou reduzidas.

O shopping, segundo a superintendente de Marketing, Marcirlene Pinheiro, ficará com 50% de sua iluminação, dentro do esforço de conscientizar as pessoas pelo respeito ao planeta e á vida.

“Das 20h30min às 21h30min, vamos reduzir as luzes em 50%”, adiantou Marcirlene Pinheiro, ressaltando que todos os lojistras entenderam a necessidade desse tipo de alerta.

Praça 31 de Março vai virar "Praça do Futuro"

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O vereador Ronivaldo Maia (PT), líder da prefeita Luizianne Lins (PT), reverberou, nesta quarta-feira, no plenário da Câmara Municipal, o início das obras de reforma da Praça 31 de Março, na Praia do Futuro, que passará a se chamar “Praça do Futuro”. A prefeita Luizianne Lins assinou a ordem de serviço do projeto também nesta manhã de quarta-feira, durante ato no Paço Municipal.

“Destaco que é a primeira obra do Nordeste realizada dentro do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) Nacional e isso é mérito da gestão da prefeita Luizianne Lins, que com eficiência, vem fazendo a captação de recursos para obras e projetos de grande valor para a cidade”, acentuou em discurso o vereador. Ele informou que a obra custará R$ 5 milhões e que a Praça 31 de Março será rebatizada com o nome de “Praça do Futuro”.

Segundo Ronivaldo Maia, o projeto é “mais uma demanda do Orçamento Participativo (OP)”. E acrescentou: “Não é apenas uma reforma para turista ver. A comunidade será realmente a maior beneficiada”

VAMOS NÓS – Pouco criativo o nome que querem dar à Praça 31 de Março. Quer dizer que a história deve ser esquecida ou escondida à luz da ideologia? Ora, fatos ruins também precisam ser lembrados como lição e aprendizado.

Mudar o nome do DNOCS pra quê?

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Com o título “Patrimônio do povo nordestino”, eis artigo do engenheiro Cássio Borges abordando desejo do ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) de querer mudar o nome do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dmocs). Confira:

Sob o título “Ministro Quer Mudar o Nome do DNOCS”, entre outras declarações feitas por S.Exa.,  segundo matéria publicada neste Blog no último dia 18, inclusive a de que aquela entidade  poderá ser a Operadora Federal do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional, o senhor Fernando Bezerrra faz referência à instituição como aquela que “já está em idade de mudar de nome”. Não é de hoje que se cogita mudar o nome daquele tradicional organismo federal do atual Departamento Nacional de Obras Contra as Secas para Departamento Nacional de Convivência com as Secas, o que, segundo os seus mentores e fautores, manteria a mesma sigla: DNOCS. Uma questão de semântica sem nenhum objetivo prático.

Este novo nome se vier a ser confirmado, ao pé da letra, alude à ideia de que a população nordestina será  entregue à sua própria sorte, portanto deverá “conviver” com as dificuldades geradas pele própria Natureza. A palavra “convivência” dá a ideia de “aceitação”, “acomodação”, “conformismo”, “renúncia” e “resignação”. Um ex-diretor-geral do DNOCS dizia à época, que uma das justificativas dessa extemporânea decisão, seria uma “questão de marketing”.  Para mim, este inusitado argumento é destituído de qualquer  lógica, embora reconheça que o DNOCS precisa, de fato, divulgar os seus extraordinários  feitos e realizações. É comum novos governantes e dirigentes pretenderem mudar o nome das Instituições com o único propósito de deixarem, através dos tempos,  registrada a sua marca. Mas o que interessa isso às comunidades? Para a população nordestina o que interessa é modernização dos órgãos,  no caso do DNOCS potencializar o seu “know-how” e renovar seu quadro  de técnicos e funcionários para torná-lo mais eficiente. Acredito que tal iniciativa não tenha partido do Ministro, mas de algum dos seus assessores que não devem ter maiores vínculos com a nossa Região e que, por trás disso, tenham outras intenções.   

Outro argumento seria porque na denominação atual existe a expressão “contra as secas” que, no meu entendimento traduz a obstinada “luta” dos técnicos daquele Departamento para mudar a face da desventurada e rústica paisagem  nordestina. A  expressão  “contra as secas” passa a ideia de “lutas”, “determinação”, “vontade”,  “conquistas”,  “inconformismo”, “superação”, portanto mudança do  “status quo”. A justificativa atual apresentada pelo ilustre Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho,  para mudar o nome do internacionalmente conhecido Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) é que ele “já está em idade de mudar de nome”. Sei que a referida autoridade assumiu aquele Ministério há muito pouco tempo, portanto é perceptível que ele apenas esteja dando andamento o que já havia sido decidido nos bastidores daquele organismo federal de tal forma que não desejo imputar a Sua Excelência esta lamentável decisão reveladora, no mínimo, da falta de cultura dos seus perpetradores localizados naquele Ministério.

Se a questão for valorizar aquele importante organismo federal, patrimônio do povo nordestino, é muito mais lógico e oportuno resgatar a sua gloriosa história de lutas “contra as secas” que, diga-se a bem a verdade, tem sido a sua brilhante trajetória na outrora  inóspita e inviável região nordestina. Felizmente, a custa de muitos sacrifícios dos seus técnicos e funcionários desde os primórdios de sua existência, isto é importante reconhecer, o abjurado e menosprezado  DNOCS que, há tempos, já  merecia um memorial, mudou, e continua mudando, esta triste realidade.
Permanecer com o nome atual, mundialmente conhecido e respeitado, ou mudá-lo  por motivos fúteis, é como disse anteriormente, uma questão de semântica. O melhor exemplo disto é o Bureau of Reclamation, dos Estados Unidos, o maior organismo do mundo em matéria de recursos hídricos, que é apenas  anos mais velho que o DNOCS. Se fosse o caso, o nome daquela também secular e respeitável instituição teria que mudar seu atual nome de Birô de Reclamações (Bureau of Reclamation)  para outro qualquer ao belo sabor dos dirigentes de plantão. Reclamação de que, perguntariam.

Em que isto influi no extraordinário desempenho daquela entidade que é requisitada no mundo inteiro para resolver os mais variados e complexos problemas relacionados às suas especialidades, inclusive no Brasil? Outros exemplos brasileiros: A geração de 50 fez a PETROBRÁS  e, na década de 90, um ex-presidente da República cogitou de mudar o nome daquela empresa para PETROBRAX. Houve reações contrárias, mas, felizmente, essa ideia, considerada  à época, constrangedora abortou. Recentemente um Ex-dirigente do Banco do Nordeste do Brasil quis mudar a sigla daquela instituição de BNB para BN. Houve uma forte reação dos seus funcionários contrários a tal inconcebível mudança.

Acredito que este propósito de mudar o nome do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), seja invenção dos seus inimigos e detratores, principalmente, desculpem a minha franqueza,  daqueles que professam a doutrina neoliberal, ainda muito presente, como uma herança funesta, nos escaninhos de Brasília. Esta  filosofia neoliberal  professava a extinção de  organismos  federais, principalmente nordestinos,  o que ficou  sobejamente comprovado quando da elaboração da chamada Lei das Águas, nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, assinada pelo Ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, a qual foi comandada por técnicos de São Paulo, que omitiram inadmissivelmente , naquele documento, os nomes do DNOCS e da SUDENE, as duas  mais importantes instituições  federais  de nossa Região.

* Cássio Borges é engenheiro civil, ex-diretor regional do DNOCS e de sua diretoria de Estudos e Projetos.

Azul Linhas Aéreas deve operar com rota para Juazeiro do Norte

A Azul Linhas Aéreas pediu autorização à Agencia Nacional de Aviação Civil (Anac) para começar a operar em Palmas, no Tocantins, e em Juazeiro do Norte, no Ceará, com voos diários partindo de ambas as cidades em direção a Campinas (SP). Se aprovados os pedidos, Palmas e Juazeiro do Norte terão uma frequência diária de segunda a domingo, realizada pelos E-jets Embraer.

A partir de Viracopos, segundo a assessoria de imprensa da Azul, será possível fazer conexões para os demais destinos atendidos pela companhia. Hoje, são 32.  A chegada da Azul nesses municípios tem previsão para a primeira quinzena de junho.

Padre Marcelo Rossi e uma romaria de fieis… ou fãs?

O padre Marcelo Rossi levou uma multidão à Livraria Saraiva, situada no Shopping Iguatemi, em Fortaleza, nesta manhã de quarta-feira. Ali, até as 22 horas, o religioso estará dando autógrafos do seu mais recente livro Ágape. A renda é para a construção do Santuário Bizantino, em São Paulo.

(Fotos – Jorge Alves)

Quem foi em busca de Rossi, enfrentou enorme fila e sol nada celestial.

Brejo Santo ganha "Lei do Silêncio"

Moradores da cidade de Brejo Santo (Região do Cariri) terão mais um motivo para dormir em paz. A Câmara Municipal aprovou a “Lei do Silêncio”, que regula a emissão sonora na cidade. Há exceções, mas, de uma maneira geral, não é permitido o som em alto volume em qualquer lugar do município.

O autógrafo de lei assinado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador José Martins Cardoso, foi encaminhado ao prefeito Guilherme Landim (PSB) para sanção. O artigo primeiro reza que “Constitui infração, a ser punida na forma desta Lei, a produção de ruído, como tal entendido o som puro ou mistura de sons, com dois ou mais tons, capaz de prejudicar a saúde, a segurança ou o sossego público”.

Já o artigo segundo diz que “São prejudiciais à saúde e ao sossego público, emissões de ruídos em níveis superiores aos traçados pelas Normas Brasileiras Registradas (NBR) 10.151 e 10.152, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), desde que:”

I – atinjam, no ambiente exterior ao recinto em que têm origem, nível sonoro superior a 85 (oitenta e cinco) decibéis, medidos no cursor C do “Medidor de Intensidade de Som”, de acordo com o método MB-268, prescrito pela Associação Brasileira de Normas Técnicas;

II – alcancem, no interior do recinto em que têm origem, níveis de sons superiores aos considerados normais pela Associação Brasileira de Normas Técnicas;

III – produzidos em residência, vila e conjuntos residenciais ou comerciais, em geral por animais, instrumentos musicais ou aparelhos receptores de rádio ou televisão ou reprodutores de sons, tais como vitrolas, gravadores e similares, ou ainda de viva voz, de modo a incomodar a vizinhança, provocando o desassossego, a intranqüilidade ou desconforto;

IV – provenientes de instalações mecânicas, bandas ou conjuntos musicais e de aparelhos ou instrumentos produtores ou amplificadores de som ou ruído, tais como trompas, fanfarras, apitos, tímpanos, campainhas, matracas, sereias, alto-falantes, quando produzidos na via pública ou quando nela sejam ouvidos de forma incômoda;

V – provenham de equipamentos de som automotivos, conhecidos como paredões de som.

Depois, o artigo terceiro cita as exceções:

I – de sinos de igrejas ou templos e, bem assim, de instrumentos litúrgicos utilizados no exercício de culto ou cerimônia religiosa, celebrados no recinto das respectivas sedes das associações religiosas, no período de 7 às 22 horas, exceto aos sábados e na véspera dos dias feriados e de datas religiosas de expressão popular, quando então será livre o horário;

II – de banda de música nas praças e nos jardins públicos em desfiles oficiais ou religiosos, ou festas, eventos patrocinadas pelo poder público municipal estadual e federal, com a devida autorização do poder público local;

III – de sirenas ou aparelhos semelhantes, quando usados por batedores oficiais ou em ambulâncias ou veículos de serviço urgente, ou quando empregados para alarme e advertência, limitado o uso ao mínimo necessário;

IV – de alto-falantes em praças públicas ou em outros locais permitidos pelas autoridades, durante o tríduo carnavalesco e nos 15 (quinze) dias que o antecedem, desde que destinados exclusivamente a divulgar músicas carnavalescas;

V – de máquinas e equipamentos necessários à preparação ou conservação de logradouros públicos, no período de 7 às 22 horas.

VI – de alto-falantes utilizados para propaganda eleitoral durante a época própria, determinada pela Justiça Eleitoral, e no período compreendido entre 7 e 22 horas.

VII – de equipamentos de som, desde que:

a- Instalada no habitáculo do veículo, com a finalidade de emissão sonora exclusivamente para o seu interior;

b- Em manifestações religiosas, sindicais ou políticas, observada a legislação pertinente;

c- Utilizada na publicidade sonora, atendida a legislação específica.

"A Filha da anistia" em cartaz nesta 4ª feira no Dragão

Estreia nesta quarta-feira, no teatro do Dragão do Mar, em duas sessões – às 17h e às 20 horas, a peça “A Filha da anistia”. A montagem é da Caros Amigos Cia de Teatro e tem apoio da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. A peça conta a história de “uma jovem que parte em busca do pai que nunca conhecera e acaba descobrindo um passado de mentiras e omissões, forjado durante os anos de chumbo no Brasil”, diz texto enviado para o Blog.

Clara é uma advogada que procura refazer sua história e esclarecer seu passado, sem imaginar que a sua vida seria radicalmente transformada nessa trajetória. Todas as suas certezas caem por terra diante das descobertas sobre seu passado familiar e sobre um período da história do Brasil que poucos conhecem – e que a maioria prefere esquecer. 

DETALHE – A peça será apresentada de novo no próximo sábado, às 11h e às 20 horas.

Instituto Prisma ganha licitação municipal

Essa informação está no site da Prefeitura de Fortaleza:

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) divulga resultado final da Chamada Pública para seleção de organizações da sociedade civil de interesse público, realizada de acordo com o edital 001/2011. A entidade vencedora foi o Instituto Prisma de Desenvolvimento Humano.

A organização firmará Termo de Parceria com a Administração Municipal para desenvolver programas, projetos, serviços e ações de Proteção Social Básica e de Proteção Social Especial da Política de Assistência Social de Fortaleza.

Ministério Público da América Latina debate corrupção em Fortaleza

Procurador geral Roberto Guirgel entre convidados.

Será aberta às 19 horas desta quarta-feira, no Gran Marquise Hotel, a IV Conferência Regional da Associação Latino-Americana de Promotores e Procuradores de Justiça. O tema, “O papel do Ministério Público no combate à corrupção” será alvo de debates até sexta-feira. A Conferência é organizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP).

O Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, confirmou presença. Além dele, os membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Cláudia Chagas, Cláudio Barros, Luiz Moreira e Sandro Neis, o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), Fernando Grella Vieira, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar JR., e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antônio Carlos Bigonha.

Entre os palestrantes nacionais estão confirmados o procurador da República Rodrigo de Grandis – que trata da “Operação Satiagraha”, os promotores de Justiça Emerson Garcia, Pedro Decomain e Sílvio Marques, e o diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça Ricardo Saadi.

Um tributo a profissionais que amaram o rádio

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Com o título “O Rádio de luto”, eis artigo do jornalista e radialista Paulo Limaverde, em tom de homenagem aos radialistas Antônio Alberto que, entre várias de suas boas tiradas, era imitador do conhecido Coronel Ludugero, e Jaime Rodrigues. Confira: 

O Rádio cearense, nesta semana, ficou mais triste. Quando a semana mal, fechava chegou-nos a noticia de que havia falecido Jaime Rodrigues um dos mais perfeitos narradores de futebol que o Ceará já produziu.O Jaime tinha uma voz possante e inconfundível e a usava tanto para o futebol como para a leitura de noticiosos e gravações de “spots”. Foi estrela na Radio Nacional do Rio, onde pontificou por muitos anos na época áurea daquela emissora. Aqui, foi dono de imensa audiência ao microfone da Rádio Uirapuru.

Quando estávamos a nos refazer da noticia da morte do Jaime, eis que o Antônio Alberto nos prega uma peça e resolve também ir embora. Nós, que estivemos ao lado dos dois profissionalmente e fomos agraciados por Deus com a amizade de ambos, nos sentimos de repente sozinhos diante da estupenda arma comunicativa que é o radio transformado, de uma hora para outra, numa baladeira sonora onde pontificam falsos valores e pessoas sem nenhuma qualificação para falar em microfone.

Graças a Deus, ainda existem o Nonato Albuquerque,o Augusto Borges e o Narcelio Limaverde fieis depositários da “Época de Ouro do Rádio”.

O Antonio Alberto  era  o companheiro leal, o amigo e contador de causos… Era imbatível numa reunião festiva e sabia como nunca tomar seus tragos sem se exceder jamais…

O melhor momento do Antonio Alberto era quando ele incorporava a figura do Coronel Ludugero e, falando alto, proferia uma série de palavreados transformando qualquer encontro numa explosão de euforia. Convivi com ele na COELCE, mais precisamente na Assessoria de Comunicação, e nunca esquecerei os bingos que ele comandava num barzinho próximo ao nosso local de trabalho, principalmente  um memorável sorteio onde o  prêmio principal era um peba dentro de um camburão pronto para ser sacrificado logo após o sorteio.

Pois é… lá se foram o Jaime e o “Coronel” e ficamos nós, aqui, como testemunhas estáticas diante dos desígnios de Deus. Resta-nos  rezar pelos dois e pedir para que intercedam lá de cima por um radio melhor por estas bandas. O Ceara merece!

* Paulo Limaverde,

Jornalista, radialista e correspondente internacional. 

Refinaria do Ceará – Reunião preparatória vai discutir licenciamento ambiental

Nesta quinta-feira, às 9 horas, no plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa, haverá reunião preparatória para as audiências públicas que vão discutir o licenciamento ambiental do projeto da futura refinaria Premium 2, no Complexo Porrtuário e Industrial do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

Foram convidados Mário José Dias Tavares, gerente-geral da futura refinaria, os parlamentares e representantes dos setores industrial, sindicatos, secretarias estaduais envolvidas no processo de implabtação e universidades.

A realização desse encontro preparatório sobre refinaria e licenciamento ambiental partiu do deputado estadual Lula Morais (PCdoB).

Estudantes secundaristas farão passeata em Fortaleza cobrando qualidade do ensino

Dentro da Jornada Nacional de Lutas pela Educação, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) realizará na próxima sexta-feira, a partir das 14 horas, com saída da praça da Faculdade de Direito da UFC, uma passeata que se estenderá até a sede do Instituto Federal (IFCE). A luta é em favor dos 10% do PIB Nacional investidos em  educação e mais 50% do Pré-Sal também para o setor. 

Essa jornada de lutas, que é realizada em conjunto com a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), terá como tema a frase “Educação tem que ser 10”, que vem acompanhado de 10 itens que as entidades consideram fundamentais para melhorar a qualidade do ensino no país e a situação dos estudantes brasileiros.

APELOS

Encabeçam as reivindicações dos estudantes o financiamento público da educação, com 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, e a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que garante 50% do Fundo do Pré-Sal para o setor. Além disso, a UBES luta por leis específicas para dar mais qualidade ao ensino privado. Os estudantes também querem o fim do vestibular a partir da instituição de um novo sistema de ingresso nas Instituições de Ensino Superior (IES) e nas Instituições Federais de Ensino Técnico (IFETs), com reserva de 50% das vagas para estudantes oriundos da rede pública.

DETALHE – O evento estava previsto para esta quarta-feira, mas houve o adiamento.

Sindicato MOVA-SE denuncia situação de caos no HGF

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Do Sindicato MOVA-SE, que representa os servidores públicos do Estado, recebemos a seguinte nota, em tom de denúncia. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Na segunda-feira, 21/03, à tarde, a assessora de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará (MOVA-SE), Silvia Carla Araújo, foi abordada por seguranças enquanto fazia imagens de precariedade absoluta da emergência do Hospital Geral de Fortaleza. Como se recusou a entregar a câmara ou apagar as imagens, foi impedida de deixar o hospital sem a autorização de um representante da direção, o que só veio a acontecer uma hora e meia depois por pressão do sindicato, que fez contato telefônico com a direção e foi em comitiva até o local.

“Estávamos recebendo diariamente denúncias de servidores sobre as emergências de hospitais da rede estadual, mas precisávamos de provas materiais para encaminhá-las às instancias superiores”, conta a diretoria sindical. Na semana passada, o sindicato flagrou imagens de médicos atendendo crianças internadas nos corredores do Hospital Albert Sabin e era a vez de fazer o mesmo no Hospital Geral de Fortaleza (HGF).

Cenário de guerra

“É um cenário de guerra”. A frase foi repetida pela diretora do MOVA-SE Auxiliadora Alencar e pela jornalista da entidade. A diretora acrescenta: “São pacientes graves, no chão, atendidos de forma precária. Alguns há mais de cinco dias, esperando uma vaga”.

Estamos acionando o Ministério Público, por meio da promotora Isabel Porto. Vamos entregar as imagens e exigir que providências sejam tomadas pelo Estado. Queremos recursos públicos para os hospitais, melhores condições adequadas de trabalho para os servidores e de atendimento para a população”, destacou a sindicalista. Sobre a abordagem contra a assessora de Comunicação do Mova-se, Auxiliadora informa que o Sindicato dos Jornalistas do Ceará foi mobilizado.

Apesar do constrangimento, diz a jornalista, não sofri qualquer tipo de violência física. “A grande violência que vi ali foi o governo do estado tentar esconder uma realidade que está posta. Se essa situação é mostrada, a sociedade pode pensar uma solução de forma conjunta. Agora, esconder aquelas dezenas de vítimas é mais que descaso com a saúde da população, é imoral”, defende.

(Fotos – Sindicato MOVA-SE)

QUADRO

Nesta manhã de quarta-feira, o secretário da Saúde do estado, Arruda Bastos, informou que está concluindo a reforma do HGF, que ficará pronta até fim de junho. O secretário encontra-se em Brasília em busca de mais recursos para a saúde e, em especial, para as ações de combate à dengue no Estado.

Arimá Rocha – É "desqualificada" denúncia sobre guardas municipais na casa da mãe da prefeita

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“Um dia após ter escutado o diretor-geral da Guarda Municipal de Fortaleza, Arimá Rocha, o Ministério Público Estadual continua hoje a coletar depoimentos para a investigação sobre o uso de guardas municipais na segurança da mãe da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). O Órgão avalia a possibilidade de entrar com ações de improbidade administrativa contra a petista e o chefe da pasta.

O caso foi revelado pela revista Veja e levado ao plenário da Câmara Municipal pelo vereador de oposição Plácido Filho (PDT). Ele questiona a suposta presença de 12 guardas em um posto de segurança permanente na casa da mãe de Luizianne, a suplente de deputada estadual Luiza Lins (PT) – situação que, segundo o MPE, é ilegal.

De acordo com o promotor Ricardo Rocha, há relatos de que os guardas são mantidos no posto até mesmo quando Luiza está fora da cidade. “O primeiro problema é que não há previsão legal para isso. Depois, não se pode admitir que terminais de ônibus, postos de saúde e praças sejam alvo de depredação e violência por falta de guarda municipal, enquanto 12 deles se revezam na casa da mãe da prefeita”, criticou.

Ao O POVO, Arimá Rocha taxou a denúncia de “desqualificada”, além de ter reclamado de “má fé” do vereador que puxou o coro contra o caso. O diretor afirmou que, em vez de 12, oito guardas estão escalados para o local. “São dois guardas permanentemente. Pela escala de revezamento, preciso de um total de oito”, afirmou.

Ele argumentou, ainda, que a comissão de segurança de Luizianne – cujo chefe é o mesmo que o do ex-prefeito Juraci Magalhães (PMDB) – avaliou, com base em “recomendações técnicas”, que a proteção da prefeita precisa ser garantida em três locais estratégicos: o Palácio do Bispo, onde ela trabalha, a residência onde vive e a casa da mãe, aonde a petista e o filho de 11 anos vão com frequência.

“O menino passa os fins de semana na casa da avó. Quando a prefeita viaja, ele também fica lá. Nos momentos de lazer, é para a residência de dona Luiza que eles vão. Por isso, resolvemos dar proteção permanente”.

Questionado sobre por que a segurança não é acionada apenas quando Luizianne e o filho estão no local, Arimá disse que a situação poderia causar incômodo à família. “Se toda vez que eles quiserem se locomover tiverem de me avisar eu vou causar constrangimentos. Além do mais, a boa técnica de quem faz segurança de autoridade pede que os profissionais sejam sempre os mesmos”, alegou.”

(O POVO)

Padre Marcelo cumpre maratona de autógrafos em Fortaleza

Padre Marcelo Rossi iniciou, nesta manhã de quarta-feira, a partir do Sistema Verdes Mares, sua peregrinação pela mídia local. Aqui, ele veio lançar de novo seu livro “Ágape”, numa maratona de autógrafos que começará as 11 horas e se estenderá até às 22 horas na Livraria Saraiva, no Shopping Iguatemi.

Padre Marcelo prometeui: no segundo semestre, lançará mais um CD com canções católicas que prometem não deixar o cristão parado.