Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

TJ-CE vai convocar mais 200 concursados

“O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocará mais 200 candidatos aprovados no último concurso público do órgão, realizado em 2008. Desse total, 75 são para o cargo de analista judiciário, 75 para o de oficial de justiça e 50 para o de técnico judiciário.

A convocação deve se dar após o governador do Ceará, Cid Gomes, sancionar a lei que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do Judiciário estadual.

A princípio, a lotação será para o Interior do Estado. Desde outubro de 2009, o Tribunal de Justiça já convocou 84 analistas judiciários, 57 oficiais de justiça e 45 técnicos judiciários. O número de candidatos que estão no cadastro de reserva do certame é de 532.

O concurso, homologado pelo Pleno do TJCE em 13 de agosto de 2009, foi organizado pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB). O prazo de validade do certame é até 2011.”

(Site o TJ-CE)

MPF ajuiza ação pedindo derrubada de imóvel erguido em falésias

Você conhece as falésias?

“O Ministério Público Federal no Ceará quer que a empresa Roma Hotéis e Turismo Ltda repare os danos ambientais causados a uma área de preservação permanente no município de Beberibe (Litoral Leste). Para isso ajuizou, através da Procuradoria da República no Município de Limoeiro do Norte, uma ação civil pública pedindo à Justiça Federal que determine a demolição do imóvel erguido irregularmente e a reparação dos danos.

A empresa denunciada foi responsável pela construção do empreendimento Hotel Praia das Fontes Coliseum Residence sobre falésias na Praia das Fontes. As obras também ocuparam terreno de Marinha. As irregularidades ficaram comprovadas em laudo técnico produzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

De acordo com o laudo, da área total ocupada pelo Hotel Coliseum, que é de 4.42 hectares, uma fração calculada em 2,28 hectares caracteriza-se como área de preservação permanente. Fiscais do Ibama autuaram a empresa por conta das irregularidades. A ação do MPF é de autoria do procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior.”

(Site do MPF-CE)

Duplicação da BR-116 – Dnit consegue verba para projeto-executivo

169 2

O superintendente estadual do Dnit, Guedes Ceará, informa de Brasília ter conseguido a liberação dos recursos no valor de R$ 2,8 milhões para a elaboração do projeto-executivo da duplicação da BR-116, trecho que vai de Pacajus (Km 53) até Boqueirao do Cesário (Km 112) com extensão de 58 quilômetros.

Guedes Ceará deve retornar nas próximas horas. Com a liberação, ele adianta que terá condições, a partir de agora, de iniciar o processo licitatório.

Festival da Ibiapaba abre espaço para show dos mestres da música

O VII Festival Música da Ibiapaba, que ocorre em Viçosa do Ceará, receberá, nesta quinta-feira, os mestres das 72 oficinas de música oferecidas durante o evento. Desde o dia 24 eles passam as manhãs e tardes dando lições de piano, guitarra, coral, bateria, sopros e outras atividades do universo da música, para mais de mil alunos de várias cidades e Estados vizinhos.

Nesta noite, eles subirão no palco do Polo Turístico da Igreja do Céu (às 20h30), para  apresentações. O festival teve início no último sábado e segue até o dia 31. A realização é do Instituto de Arte e Cultura do Ceará – IACC/Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, dentro do Programa Dragão do Mar Educativo.

Aneel vem fiscalizar eólicas e termelétricas do Ceará

“A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) vai fiscalizar, a partir de segunda-feira, os serviços de geração de energia do Estado. A ação será realizada com apoio de especialistas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os técnicos da Arce visitarão as usinas térmicas de Porto do Pecém 1 e 2 – ambas em fase de implantação, localizadas, respectivamente, no municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, e a Pequena Central Hidrelétrica (PCH), de Varjota, em fase de obras.

O objetivo das fiscalizações é verificar o cumprimento do cronograma contratual de implantação dos empreendimentos. Ainda na ação, que avaliará procedimentos de operação, manutenção, conservação e segurança operacional, as usinas eólicas Bons Ventos e Parque Eólico Enacel, situadas em Aracati.”

(Coluna Vertical, do O POVO) 

Artesanato de Sobral é destaque em evento do Sebrae

Valorizar o artesanato de Sobral (Zona Norte). Este foi o principal objetivo da arquiteta Waleska Vianna durante a montagem da Pousada Modelo do Senac na 24ª  Feira de Negócios Artesanais e Industriais do Vale do Acaraú (Fenaiva), que aconteceu na última semana e recebeu 15 mil visitantes.

Considerado o melhor estande pelos visitantes, o foco da ambientação contemplou produtos de tecelagem, crochê.

“Foram os que mais chamaram a minha atenção devido à beleza, originalidade e acabamento. Por isso aproveitei bem nos ambientes”, comentou para o Blog a arquiteta e design da Eita Iltda, Waleska Vianna.

ACI cheirando a tinta

Ivonete e o secretário Auto Filho (Cultura).

A Associação Cearense de Imprensa (ACI) vai reabrir espaços que foram reformados com apoio do Governo do Estado. O ato ocorrerá a partir das 20 horas desta sexta-feira, tendo à frente a presidente da entidade, jornalista Ivonete Maia.

Foram reformados o auditório, a biblioteca, hemeroteca e o terraço, local onde haverá um coquetel em comemoração também aos 85 anos da ACI.

Defensoria e TRE garantem acessibilidade para portadores de deficiência no dia do voto

147 1

A Defensoria Pública Geral do Ceará,  por meio do Ofício Nº 656/2010, enviado no dia 8 de julho ao Tribunal Regional Eleitoral, solicitou ao órgão que observe as condições de acessibilidade destes cidadãos aos locais de votação. A partir desta solicitação, o TRE, através da sua Corregedoria Regional Eleitoral, baixou o Provimento Nº 05/2010, que regulamenta a atualização da situação dos eleitores portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida, junto ao Cadastro Nacional de Eleitores, no âmbito do Estado do Ceará.

De acordo com o provimento, os Cartórios Eleitorais do Ceará deverão proceder a identificação e o cadastramento de eleitores portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida com vistas à melhoria da acessibilidade nos locais de votação, atualizar, a cada eleição, a situação dos eleitores junto ao Cadastro Nacional de Eleitores. Os membros de mesas receptoras de votos também deverão ser devidamente orientados pelos Cartórios Eleitorais, durante o treinamento dos mesários, entre outros procedimentos.

Casos envolvendo PMs ainda na geladeira

158 1

“A Justiça cearense ainda não decidiu se são culpados os policiais militares envolvidos em pelo menos três episódios recentes que resultaram em pessoas mortas, outras feridas e que tiveram grande repercussão na mídia. O processo que pode condenar os dez policiais acusados por terem metralhado por engano uma Hilux em 2007, por exemplo, ainda não evoluiu para um julgamento. No meio do caminho, falta a Justiça ter em mãos o resultado do exame de comparação balística para determinar de onde procederam as balas que atingiram o carro e deixaram três pessoas feridas. Entra elas, o espanhol Marcelino Ruiz Campelo, que ficou paraplégico.

O diretor da 2ª Vara do Júri, Horácio França, explica que o juiz ainda nem chegou a se pronunciar, admitindo ou não a acusação, passo anterior a um possível julgamento. Desde novembro do ano passado, o processo espera para ser complementado pelo laudo. Segundo França, o exame foi requerido ainda em maio de 2008 à Perícia Forense do Estado. Já de acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), a Justiça teria feito o pedido ao Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília, e não ao órgão local.

O policial Francisco Carlos Barbosa Ribeiro, que confessou ter atirado dentro de uma topic e atingido acidentalmente a estudante universitária Nádia Brito, no ano passado, também não foi julgado. O caso corre na 4ª Vara do Júri e o juiz decidiu que o cabo da PM deve ir a júri popular. Mas a defesa do acusado, no entanto, recorreu. Depois de o promotor também enviar documento a respeito, esta semana, o recurso ainda deve ser julgado.

Enquanto isso, o capitão da Polícia Militar e também protagonista de um caso que marcou os noticiários, Daniel Gomes Bezerra, permanece preso no Quartel do Batalhão de Choque da PM. Ele também não foi julgado, após ser acusado de ter assassinado os irmãos e estudantes de Medicina irmãos Leonardo e Marcelo Moreno Teixeira, em março de 2007, em Iguatu, a 395 quilômetros de Fortaleza. Ele é o único, dos policiais envolvidos nos casos citados, a estar afastado das funções.

Demora na PM

Os dez policiais indiciados pela ação que vitimou o espanhol Marcelino Ruiz voltaram às unidades de origem na PM. O acusado de ter assassinado a estudante Nádia também voltou ao serviço, no policiamento a pé. O major Marcos Costa, relações públicas da PM, explica que nos dois casos foram concluídos os processos administrativos necessários para que o comandante-geral decida pela expulsão ou não dos PMs.

Os documentos, no entanto, ainda estão sendo avaliados pela assessoria jurídica da Polícia, antes de uma decisão oficial do comandante-geral. O processo mais avançado é o do capitão Daniel, que se encontra na Procuradoria Geral do Estado (PGE), mas ainda precisa ser publicado no Diário Oficial.

ENTENDA OS CASOS

Caso Hilux

Em 26 de setembro, Innocenzo Brancati e a esposa, Denise Campos, foram ao aeroporto recepcionar o casal espanhol Marcelino Ruiz (foto) e Maria Del Mar Santiago. No retorno, a Hilux guiada por Innocenzo foi confundida com um carro utilizado para o roubo a um caixa-eletrônico. Policiais abriram fogo contra o veículo baleando Marcelino, que ficou paraplégico. Innocenzo, que levou um tiro no braço e Denise foi lesionada na perna. Maria Santiago foi a única não baleada.

Capitão Daniel

Em 17 de março de 2007, os irmãos Marcelo, 26, e Leonardo Teixeira, 24, estudantes de Medicina, foram assassinados por volta das 3 horas em uma churrascaria localizada em Iguatu. O capitão da PM Daniel Gomes Bezerra, então comandante do destacamento de Mombaça, foi acusado do crime.

Nádia Brito

Em 15 de abril de 2009, o cabo da Polícia Militar Francisco Carlos Barbosa Ribeiro, ao sair do trabalho, na Aldeota, apanhou uma topic para ir para casa. Na van, estavam torcedores do Fortaleza. No caminho, ao passar pela praça da Cruz Grande, no Itaperi, a topique foi apedrejada por um grupo de torcedores. O policial militar reagiu disparando de dentro da van em direção aos torcedores e atingiu a cabeça de Nádia Brito, estudante da Universidade Estadual do Ceará (Uece).”

(O POVO)

"Teste do ouvidinho" já existe em Fortaleza. Agora é sair do papel

130 1

Sobre o projeto do “teste do ouvidinho” que Lula sancionará e cuja autoria é do senador Inácio Arruda (PCdoB) como postamos, uma novidade: esse tipo de proposta já existe em Fortaleza e objetiva a prevenção contra problemas de audição no recém-nascido. O vereador  Marcelo Mendes (PTC) nos manda a seguinte nota:

Caro Eliomar,

Parabéns ao senador Inacio Arruda pela iniciativa.
Quero apenas lembrar que o projeto de lei do mesmissimo teor já existe em Fortaleza e é de nossa autoria.

Obriga todos os hospitais da rede pública e privada a fazerem o teste da orelhinha ( ou ouvidinho) em recém nascidos.

Para maiores detalhes, pode ser consuktado site da Câmara de Fortaleza ou meu próprio:
http://www.marcelomendes.org

Abraço, Marcelo Mendes, vereador.

Tasso perde aliado no Cariri

O presidente regional do PTB, deputado federal José Arnon, anuncia: vai não somente apoiar a reeleição do governador Cid Gomes (PSB) como também endossará os candidatos ao Senado – José Pimentel (PT) e Euníco Oliveira (PMDB).

José Arnon havia admitido anteriormente apoiar somente Cid Gomes e o candidato a senador Eunício Oliveira, alegando que tinha simpatias pela recondução do senador tucano Tasso Jereissati. Após uma série de reuniões com suas bases, ele avaliou que deveria se engajar por completo à chapa lulista.

Arnon postula reeleição à Cãmara dos Deputados e, durante sua trajetória política, sempre foi identificado com a chamada Era Tassista. Na Região do Cariri, o parlamentar tem grande influência eleitoral.

Fortaleza e uma Alta Estação positiva

143 1

“Vamos fechar acima de 10% de incremento”, anuncia o secretário-executivo do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais do Turismo, Marcos Pompeu, ao avaliar esta alta estação no Ceará.

Para ele, índice excelente, já que a Copa do Mundo chegou a reduzir pacotes internos. Marcos adiantou que a rede hoteleira, por conta do Fortal, comemorou nível de ocupação de leitos da ordem de 75% a 80% e que as locadoras de veículos trabalharam no limite.

Também destacou boa movimentação nos restaurantes e adiantou que, com a estratégia da Comissão de Turismo Integrado do Nordeste (CTI-NE) de reunir todos os Estados da região em campanhas promocionais fora e dentro do País, a região aumentará suas perspectivas nesse segmento.

Presidente nacional do PT prestigiará inauguração de comitê em Fortaleza

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, José Eduardo Dutra, atendendo a um convite da prefeita Luizianne Lins, presidente estadual do PT e coordenadora-geral da campanha pró-Dilma Rousseff no Estado, vem ao Ceará.

Isso, no próximo dia 6, quando o PT vai inaugurar, na Avenida da Universidade (Benfica), o Comitê Pró-Dilma, confirmou nesta quarta-feira o vice-presidente estadual, o deputado federal José Nobre Guimarães.

No partido, a expectativa é de que, a partir dessa atividade, a campanha de Dilma comece a deslanchar no Ceará. Até agora, nada de movimentação de militantes e os candidatos a cargos majoritários, como o governador Cid Gomes (PSB), continuam tímidos no quesito pedir votos para a petista.

HGF vai implantar ouvido biônico

99 1

Pacientes que nunca ouviram ou perderam a audição vão ter a chance de (re)descobrir o inédito prazer da audição. As cirurgias começam a ser realizadas nesta sexta-feira, no Hospital Geral de Fortaleza. A Instituição, credenciado pelo Ministério da Saúde para realizar cirurgias para implante coclear em dezembro do ano passado, está na expectativa de que sejam realizadas 24 cirurgias por ano. O investimento nesse tipo de internveção foi da ordem de R$ 1 milhão.

Segundo a assessoria de imprensa do HGF, cerca de noventa pacientes já estão cadastrados para passar pelo procedimento, indicado quando a prótese amplificadora já não ajuda.

Agência dos Correios de General Sampaio é assaltada

Dois homens armados e numa motocicledta assaltaram, nesta manhã de quarta-feira, a agência dos Correios da cidade de General Sampaio (Vale do Curu).

A Polícia não deu maioires detalhes, mas revelou que os dois conseguiram levar boa quantia em dinheiro dessa agência. As buscas na região prosseguem.

Já na terça-feira, dois homens, também numa motocicleta, assaltara a uma agência lotérica da cidade de Aiuaba (Região dos Inhamuns) e levaram R$ 112.900,00.

Eleição da nova diretoria da Fiec é marcada para 19 de agosto

Mudou a data da eleição para a escolha do novo presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). Pulou de 18 para 19 de agosto próximo, segundo confirmou, nesta quarta-feira, o atual presidente a entidade, Roberto Macedo.

Roberto disputará reeleição, tendo o empresário Orlando Siqueira como adversário. Neste ano, nada dde apenas 36 dirigentes sindicais votando no pleito. Houve mudanças no estatuto que alargaram o colégio eleitoral. Agora são mais de 1.250 votantes, o que exige campanha.

TJ-Ceará – Câmaras cíveis e criminais julgam mais de 6,7 mil ações no primeiro semestre

“O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está intensificando os trabalhos no sentido de aperfeiçoar o julgamento dos processos. Só no primeiro semestre deste ano, as Câmaras cíveis e criminais julgaram 6.783 ações, entre agravos, embargos de declaração, apelações, conflitos de competência e habeas corpus.

De janeiro a junho de 2010, as Câmaras cíveis do TJCE proferiram 4.855 decisões colegiadas. Esse número foi reforçado com a criação de dois novos órgãos julgadores, a 5ª e a 6ª Câmara Cível, instaladas no começo do ano. Já as Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça julgaram 1.928 processos e expediram 124 alvarás de soltura.    

As Câmaras Cíveis e Criminais Reunidas do TJCE, por sua vez, proferiram 42 decisões colegiadas.

De junho de 2009 a junho de 2010, o TJCE realizou por meio eletrônico o envio de 516 processos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A iniciativa da Corte de Justiça do Ceará de enviar eletronicamente as ações ao STJ foi pioneira no Brasil e tem como objetivo reduzir gastos e dar mais celeridade e segurança aos julgamentos.”

(Site do CNJ)

Nada de vice bebelô

Durante a inauguração do seu comitê de campanha na Via Expressa com avenida Padre Antônio Tomás, o candidato a governador pela coligação PR/PPS, Lúcio Alcântara, abriu espaços para seu vice, Cláudio Vale.

Sem experiência na política partidária, Cláudio vem procurando ocupar espaços e ensaiar discursos que não poupam críticas à atual administração do Estado.  Lúcio garante: Cláudio Vale não será vice bebelô e vai ter ocupação.

(Foto – Nely Rosa)