Blog do Eliomar

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TRE define os juízes das Eleições 2010

“As eleições deste ano, no Estado do Ceará, serão conduzidas por 201 juízes nomeados pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Todos os nomes foram aprovados pelo pleno do TRE e cada magistrado presidirá uma junta eleitoral composta por dois titulares e dois suplentes.

Para suprir as necessidades existentes serão deslocados de um município para outro 42 juízes que atuam no interior e 15 juízes da capital. A exemplo de eleições passadas, cada município do interior terá um juiz comandando o pleito de três de outubro e, se houver necessidade, o segundo turno de votação também. Os municípios com duas zonas eleitorais permanecerão com dois juízes, sendo este o caso de Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte, Sobral e Itapipoca. Em Fortaleza as ações das eleições serão coordenadas pelos 13 juízes titulares de zonas eleitorais.

No âmbito do Estado do Ceará, a condução geral dos trabalhos ficará a cargo do Tribunal Regional Eleitoral, assim composto: presidente – desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido; vice-presidente – desembargador Ademar Mendes Bezerra; juiz federal – Jorge Luís Girão Barreto; juízes de direito – Francisco Luciano Lima Rodrigues e Raimundo Nonato Silva Santos; juristas – Tarcísio Brilhante de Holanda e Cid Marconi Gurgel de Souza.

SERVIÇO 

* Veja a relação com os nomes dos juízes, número da junta, número da zona eleitoral e do município

(Com TRE-CE)

A dupla socialista pela educação

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Nesta sexta-feira, às 19 horas, o deputado federal Ariosto Holanda e a vereadora Eliane Novais vão inaugurar comitê de campanha. Ele tentará seu sexto mandato e Eliane brigará por cadeira de deputada estadual. Os dois contam com apoio de vários municípios e de alguns colégios que estavam com o presidente do PSB de Fortaleza, Sérgio Novais.

Sérgio disputaria cadeira de deputado federal, mas como fez cirurgia cardíaca, acabou desistindo. O comitê fica na avenida Barão de Studart, nº 826, pertinho da rua Costa Barros (Bairro Aldeota). Ariosto e Eliane priorizam a educação como bandeira de luta.

Jornalismo Verde terá prêmio de R$ 10 mil

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macêdo, que também preside a Associação Caatinga, autorizou o presidente do Sindiverde, Marcos Albuquerque, a dobrar o valor da premiação do I Prêmio Sindiverde de Jornalismo, lançado no último dia 22, na Casa da Indústria. Em vez de R$ 5 mil, o primeiro, lugar nas categorias jornalismo impresso e telejornalismo, oferecerá R$ 10 mil.

Roberto Macedo diz que é um incentivo a mais para que a imprensa amplie a veiculação de matérias com foco na indústria de reciclagem, sugerindo soluções inovadoras e iniciativas de sucesso no setor. Os classificados em segundo e terceiro lugares receberão, respectivamente, um notebook e uma câmera fotográfica.

Pioneiro no Ceará com foco nos resíduos sólidos, o Prêmio está com inscrições abertas até 8 de outubro no site da FIEC (www.fiec.org.br/indi). Os vencedores serão revelados e premiados durante a Recicla Nordeste 2010, feira que será realizada de 10 a 12 de novembro no Centro de Convenções.

Presidente da OAB-CE espera posição da Comissão Eleitoral sobre inscrição de Fernando Oliveira

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Sobre o questionamento feito pelo procurador da República Alexandre Meireles e que diz respeito à inscrição do ex-procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, na disputa por vaga de desembargador no quinto constitucional, o presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, informa para o Blog:

“Já recomendamos à Comissão Eleitoral analisar o caso e tomar as providências cabíveis. Vamos aguardar”.

O procurador Alexandre Meireles mandou recomendação para a OAB pedindo a anulação do processo de escolha para a vaga de desembargador, caso Fernando Oliveira continue inscrito. Isso, porque o ex-PGE não cumpriria exigência de ter exercido, nos últimos 10 anos, a advocacia.

Justiça Federal de Limoeiro do Norte inova no atendimento

“Pensando na agilidade, a 15ª Vara Federal de Limoeiro do Norte (CE) implantou, há uma semana, um novo sistema de atendimento aos advogados no balcão. Batizado de “Atendimento Agendado”, os advogados enviam antecipadamente por e-mail ou por telefone listas com os temas de processos que têm interesse para serem consultados e em seguida é marcado horário para atendimento por um servidor da Vara. Dessa forma, o advogado é atendido com prioridade quando chegam ao balcão evitando filas e perda de tempo.

Além disso, a 15ª Vara disponibilizou dois terminais para consulta on line dos processos, onde os procuradores e partes imprimem o andamento atualizado e se dirigem ao balcão com a localização dos processos em mãos. Os computadores encontram-se na entrada do prédio da Justiça Federal, o que possibilita ao jurisdicionado obter o andamento por meio dos terminais, garantindo uma consulta processual rápida.

Advogado há 28 anos na justiça federal, o experiente Mauri Oliveira Freitas explica que com o novo procedimento o atendimento ficou mais eficaz. “Levando-se em consideração a presteza com que somos atendidos o novo procedimento é muito ágil”, aduz Oliveira Freitas, advogado dos expropriados do projeto de irrigação do Tabuleiro de Russas.”

(Site da Justiça Federal)

MPF questiona inscrição de ex-procurador-geral do Estado na eleição para desembargador

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O procurador da República Alexandre Meireles Marques expediu, nesta semana, a recomendação nº 32/2010, destinada à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Regional Ceará. A recomendação diz respeito ao processo eleitoral para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado.

A peça reomenda: “A anulação do ato que admitiu a inscrição do candidato Fernando Antônio Costa de Oliveira no processo de escolha de magistrado, em vaga aberta no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, decorrente do denomnado quinto constitucional, reservada a advogados”.

Segundo o procurador, o candidato Fernando Oliveira, por sinal ex-procurador-geral do Estado, não atendia à exigência de 10 anos de exercício profissional anteriores à data do requerimento de inscrição. Nesse período de 10 anos, Fernando Oliveira também exerceu cargo de diretor-adjunto operacional da Assembleia Legislativa, incompatível com a advocacia.

Caso a OAB-CE não atenda a essa recomendação, de acordo com o procurador Alerxandre Meireles, medidas judiciais serão interpostas para anular o processo eleitoral.

Briga sindical – Professores da UFC tentam audiência com ministro do Trabalho

A Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará (Adufc) quer aproveitar a visita ao Ceará do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, para “sensibilizá-lo” a conceder o registro sindical da entidade.

Desde que rompeu com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), a Adufc perdeu o status de sindicato.

Professores da UFC podem participar da audiência com Lupi, marcada para as 14h30min de hoje, na sede da entidade.

RECEBE OU NÃO ?

Agora, é saber se o ministro vai receber ou não a categoria.

BNDES no Ceará bate recorde em liberação de empréstimos

“O Posto Avançado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que opera junto à Federação das Indústrias do Ceará deverá bater recorde de liberação de investimentos neste ano, segundo o seu coordenador, Fernando Aragão. Ele informa não ter dúvidas dessa sua estimativa. É que até maio último o banco já liberou cerca de R$ 900 milhões quando, durante todo o exercício de 2009 ,o montante emprestado foi de R$ 2,1 bilhões.

“Vamos bater recorde sem problemas. Estamos atendendo ao setor industrial, comercial, ao agronegócio e também a ações de infraestrutura. O saldo tem sido significativo”, observa Aragão. Ele não adiantou índices de inadimplência, mas garante que essa taxa tem se mantido dentro da normalidade do mercado.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Andorinha vira atração na praça de alimentação do Aeroporto de Fortaleza

Uma andorinha voou, voou e pousou, nesta tarde de quinta-feira, na letra “a” da placa da Lanchonete Palheta, situada na praça de alimentação do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. Isso, depois de ter batido asas à vontade pelo primeiro piso do terminal. Ela passou boa parte desse período quietinha. Quem sabe, aproveitando o calor das lâmpadas.

Nesta época do ano, o aeroporto recebe não somente turistas e voos extras, por conta das férias, mas andorinhas, que aproveitam as árvores do estacionamento e do entorno, para fazer seu ninho. Aliás, elas apenas tentam aproveitar o espaço que, no passado, lhes era de direito.

(Foto – Paulo Moska)

Cursos de Medicina – Uma briga entre público e privado no regime de internato

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Com o título “Público X Privado nas Vagas de Internato”, o professor e médico Marcelo Gurgel aborda tema que vem mexendo com a estudantada dos cursos públicos e particulares de Medicina do Estado. Há uma crise nesse setor, que precisa ser exposta para que se chegue a uma solução. Confira:

Há pouco mais de quatro anos, o Ministério da Educação (MEC) concedeu, por meio da Portaria nº 4.433, publicada no DOU de 23/12/2005, autorização para o funcionamento do curso de Medicina da Faculdade Christus; essa decisão foi pouco depois seguida por outra similar, conferida pelo MEC e divulgada no DOU de 05/05/2006, em atendimento ao pleito formulado pela Universidade de Fortaleza (Unifor). A turma inaugural de cada um desses cursos médicos foi matriculada, após seus respectivos vestibulares, no segundo semestre de 2006.

Mesmo antes dessas liberações, as entidades de classe (CREMEC, SIMEC, AMC etc.) já demonstravam sua preocupação quanto ao substancial incremento de novos médicos em um mercado de trabalho despreparado para acolher a avalanche de graduados, saídos dos cursos de Medicina recém-instalados nas novas escolas privadas bem assim em razão da expansão da oferta de vagas, nas instituições públicas, do Ceará e de outros estados nordestinos.

As instituições públicas de ensino médico, sediadas em Fortaleza, por sua vez, tinham ciência de que a concepção dos projetos, que serviu de base à aprovação dos novos cursos, estava lastreada em metodologias de ensino-aprendizado, baseadas em problemas, com pouca utilização dos serviços de saúde, notadamente da rede hospitalar pública, o que somente viria a ocorrer no quinto ano, com a chegada do Internato.

Os projetos em pauta asseguravam, pelo menos no papel, que o Internato seria provido ao alunado pelo uso combinado de recursos institucionais próprios e dos advindos das parcerias para tanto firmadas. Tudo levava a crer que o interregno de quatro anos, do ingresso até a primeira turma alcançar o Internato, seria o bastante para a construção de um hospital universitário, e mais do que suficiente para costurar os acordos e contratos com novos campos de estágio, sem necessidade de disputar os serviços que já vinham sendo usados pelos cursos médicos da UFC e da Uece.

Quando a Turma Prima da UECE chegou ao Internato, em 2007.2, não houve problemas com a UFC, que, apesar de ter o Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC) e o Hospital Geral de Fortaleza (HGF), como “loci” de estágio de internato, há mais quatro décadas, ininterruptamente, soube partilhar, fraternalmente, os recursos com a sua congênere pública, redundando em uma relação sobejamente harmônica entre os seus discentes.
Desde 2008, entre os acadêmicos de Medicina da UECE e da UFC, reinava uma intrigante interrogação sobre a próxima entrada, de cerca de 240 novos internos anuais, vindos das instituições particulares, e prestes a se concretizar, sem quaisquer sinais de incorporação de outros hospitais e serviços ao aparelho formador.

Em 2009, foram tornadas públicas algumas ações encetadas pelas duas escolas médicas privadas da capital, sinalizando o empenho de ambas, em cumprir suas obrigações contratuais, próprias de uma relação negocial no campo da educação. Assim é que a Faculdade Christus elegeu a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, como o seu hospital-escola, e a Unifor fechou contrato com o Hospital Waldemar Alcântara, tornando-o seu hospital-escola; tais medidas amainaram a inquietação que grassava no meio estudantil, serenando ânimos, antes mesmo que irrompessem em sobressaltos ou arroubos juvenis.

Não houve, todavia, descura da parte dos dirigentes universitários que, após os devidos acertos, assinaram convênio com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com extrato publicado no DOE, de 27/10/09, que consagra a prioridade às escolas médicas públicas, ao estipular a reserva de 50% e 35% das vagas de Internato, respectivamente, à UECE e à UFC, deixando os 15% restantes a outras escolas médicas. No entanto, às vésperas do ingresso dos primeiros internos das escolas particulares retro-aludidas, assiste-se a uma despropositada intervenção no sentido de expandir o acolhimento de seus alunos, minando os termos expressos no convênio celebrado entre os entes públicos acima reportados.

Para o Sistema Único de Saúde (SUS), e de conformidade com a Lei Orgânica da Saúde, a regulação da formação dos profissionais da saúde passou à alçada do Ministério da Saúde, ao apregoar que os mesmos, médicos inclusos, devem ser formados no SUS e para o SUS. Em tese, isso assegura, por princípio, o direito dos internos das escolas particulares de cumprirem estágio nos hospitais públicos, sendo, pois, antiético alijá-los dessa oferta de vagas ou cercear o direito deles ao acesso a elas.

Adite-se que os médicos, quando formados, independente da natureza da escola que os graduaram, cuidarão da saúde do cidadão, que requer o atendimento feito por um profissional competente e ético; por conseguinte, os médicos necessitam ser bem preparados para o seu ofício, e em condição de incorporar a educação continuada, a fim de fazer frente à alta complexidade do labor médico.

Contudo, a Rede Hospitalar do SUS, em Fortaleza, não se compõe apenas dos hospitais de referência estadual, e nem se limita aos dois alvos da cobiça privada, o HGCC e o HGF, nosocômios convertidos em centros de ensino de excelência, mercê da experiência em treinar internos e em preparar médicos residentes, há mais quarenta anos. A bem da verdade, existem vários hospitais públicos e privados conveniados ao SUS, portanto, integrantes da Rede do SUS, que se prestariam para acolher internos, caso tais estruturas recebessem os investimentos apropriados, injetados como contrapartidas das faculdades particulares.

Salvaguardadas as prioridades dirigidas às escolas médicas públicas locais, as de natureza privada, em funcionamento nesta capital, poderiam usufruir dos recursos hospitalares públicos se estivessem dispostas a cobrir os gastos para obtenção do benefício pretendido. Não parece justo, e, muito menos, ético, uma empresa entesourar o que arrecada do aluno e transferir o encargo de prover o ensino a terceiros, eximindo-se de sua responsabilidade contratual. Dito de outro modo: quem aufere o bônus tem que arcar com o ônus.

Prof. Marcelo Gurgel Carlos da Silva
Coordenador do Internato de Medicina-Uece.

Morre procurador do Estado

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Morreu, nesta quinta-feira, em Fortaleza o procurador do Estado Alexandre Rodrigues de Albuquerque, que também era professor da Universidade Federal do Ceará. Ele lutava contra um câncer. A família informou que o velório ocorre na Funerária Ternura onde, às 15 horas, haverá celebração de missa.

O corpo de Alexandre será cremado no Jaridm Metropolitano, no município do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza).

Alexandre Rodrigues era filho do desembargador estadual Haroldo Rodrigues, que está, no momento, como ministro convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Critica Radical lança campanha contra a política

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O Movimento Crítica Radical, liderado no Estado pela ex-prefeita Maria Luiza Fontenele e pela  ex-vereadora Rosa da Fonseca, vai realizar manifestação nesta sexta-feira, a partir das 15 horas.

O ato ocorrerá na Praça do Ferreira, ocasião em que as duas, acompanhadas por militantes do Crítica Radical, lançarão a campanha “Abaixo a Política!”.

Hora, segundo Rosa da Fonseca, de pedir à população que boicote o sistema eleitoral e não vote e lute pela emancipação humana sem política.

Saúde da Família de Canindé terá postos de atendimento

Canindé – O prefeito de Canindé, Claudio Pessoa (PSDB), acaba de assinar ordens de serviço para a construção de dois postos de saúde voltados para o Programa Saúde da Família. Essas unidades atenderão aos bairros Cachoeira da Pasta, Canindezinho, parte do bairro da Can, Santa Clara, Santa Luzia e parte do bairro do “ S “, que apresentam grande número de famílias pobres do município. 

A Construtora  Guanabara ganhou a concorrência e terá  prazo de 90 dias para entregar a obra. Quando estiver em funcionamento, os dois postos atenderão a mais de duas mil famílias.

Prefeitura de Fortaleza renova convênios com o Pronasci, do Ministério da Justiça

“As 12 cidades que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014 irão receber R$ 1,6 bilhão do governo federal para a compra de equipamentos e capacitação de policiais. O valor é o dobro do que custou a segurança da Copa deste ano na África do Sul – US$ 500 milhões, cerca de R$ 886 milhões. Enquanto 2014 não chega, até agora, com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), também batizado como “PAC da Segurança” em 2007, ano do lançamento, o governo desembolsou R$ 620,7 milhões, no primeiro semestre deste ano, do 1,5 bilhão autorizado no orçamento de 2010, ou seja, 41% do previsto. 

De acordo com o Ministério da Justiça, o Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública. Ainda segundo a pasta, o programa se preocupa com a valorização dos profissionais de segurança, em reestruturar o sistema penitenciário, combater à corrupção profissional, entre outras. Também se beneficiam com o Pronasci jovens entre 15 e 24 anos. O alvo são aqueles em conflito com a lei ou à beira da criminalidade. O programa é executado em 150 municípios, Distrito Federal e 22 estados.

Das 11 ações orçamentárias que compõem o Pronasci, a de “concessão de bolsa-formação a policiais militares e civis, agentes penitenciários, guardas-municipais, bombeiros e peritos criminais, de baixa renda, pertencentes aos estados-membros” é a que tem maior orçamento previsto neste ano, R$ 702,3 milhões (49% a mais que em 2009). O Ministério da Justiça desembolsou no primeiro semestre 59% (R$ 414,6 milhões) da quantia autorizada para 2010.

Já para o “apoio a implementação de políticas de segurança cidadã”, que garante o acesso dos moradores de territórios conflagrados, especialmente os adolescentes em situação de risco social ou em conflito com a lei, o governo federal destinou R$ 142,4 milhões entre janeiro e junho. O montante representa 74% do previsto para o ano, maior percentual de execução orçamentária entre as ações do Pronasci.

(Contas Abertas)

DETALHE – O diretor-geral da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza, Arimá Rocha, encontra-se em Brasília. Ele foi tratar da renovação de convênios do Município com o Pronasci. Na Capital cearense, o Grande Bom Jardim é um “Território da Cidadania”, onde as ações desse programa de prevenção à violência, do MJ, é executado. O curioso é que aumentou a violência nessa área, no que Arimá lembra: “As ações do Pronasci são prevntivas e só repercutirão a longo prazo”.

Justiça Federal no Cariri abre vaga para seleção de estágio em Direito

A Justiça Federal de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) abrirá inscrições, no período de 26 deste mês a seis de agosto,  para prova de seleção de estagiários do curso de Direito para esta unidade. A vaga se destina a estudantes da área que, na data da aplicação da prova, estejam regularmente matriculados e cursando a partir do 4º  período ou com 80 créditos em integralização no semestre. O estágio será remunerado mediante concessão mensal de bolsa-auxílio, no valor de R$ 697,50, além de auxílio-transporte no valor diário de R$ 5,00.

As atividades previstas para o cumprimento do estágio pelos estudantes selecionados englobarão o auxílio à execução dos serviços próprios das Secretarias das Varas, de assessoria aos Gabinetes dos Juízes Federais, bem como, do Setor Administrativo do Foro.

SERVIÇO

Inscrições das 9 às 18 horas, na sede da Justiça Federal em Juazeiro do Norte, localizada na rua Arnóbio Barcelar Caneca, nº. 860 – Bairro Lagoa Seca, no Setor de Distribuição.

(Com site da Justiça Federal)

Governador diz que celeuma sobre licitação da reforma do Castelão ameaça a Copa

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“O governador Cid Gomes (PSB) admitiu ontem que a celeuma judicial envolvendo as obras de reforma do estádio Castelão poderá deixar Fortaleza de fora da Copa das Confederações. Organizado pela Fifa, o torneio, marcado para 2013, é o principal teste da entidade máxima do futebol para a realização da Copa do Mundo, no ano seguinte.

Ontem, em entrevista após discurso de campanha pela reeleição, no município de Eusébio, na região Metropolitana de Fortaleza, Cid disse que “se (a reforma) atrasar mais quatro meses, aí a gente corre o risco de não ter o Castelão pronto para a Copa das Confederações”. Sobre a Copa do Mundo de 2014, o governador afirmou estar “absolutamente tranquilo” e que “não há perigo” de Fortaleza deixar de ser uma das subsedes.

Cid atribuiu o atraso de dois meses no início das obras da praça esportiva às liminares da Justiça – que determinaram a suspensão da licitação.

“Se tem uma liminar na Justiça, a gente recorre, derruba, mas aparece outra. Semana passada foram duas. Essa semana teve mais uma. Mas vai chegar um momento em que o Poder Judiciário vai compreender que esse processo tem que acontecer e que, nesse processo, o Estado só tem buscado ampliar ao máximo a concorrência, que é um princípio constitucional”, afirmou Cid.

Técnica

Segundo Cid , todas as empresas que disputam a licitação do empreendimento têm condições de fazer o serviço. Ele lembrou que foi mínima a diferença entre as empresas no teste sobre o desempenho técnico.

“Mas não vai ser isso (desempenho técnico) que vai interferir no resultado. O que vai ser definitivo é o preço. Mas só pode abrir o preço depois que a Justiça liberar”, comentou o governador, definindo como “futurologia” as especulações sobre supostos benefícios a empresas.”

(O POVO)

Prefeito do Crato sanciona lei que ajuda a preservar a Serra do Araripe

“O prefeito do Crato, Samuel Araripe (PSDB), acaba de adotar uma medida que, por conta do ano que é eleitoral, poderia custar certos desgastes para seus aliados. Ele acaba de sancionar lei determinando que nenhuma construção pode ir além de 20% de área do sopé da Serra do Araripe que corta o município.

“Adotamos a medida como forma de preservar nossa faixa de serra. Houve reação, mas técnicos explicaram que as enchentes registradas no Crato nos últimos anos são consequência do desmatamento absurdo feito no Araripe. Ou adotávamos a medida ou corríamos o risco de problemas piores”, justifica o prefeito.

Agora é realizar campanha de conscientização e fiscalização e incentivar o reflorestamento.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Reajuste da conta de luz do cearense para 2011 começa a ser discutido

O próximo reajuste da conta de luz da Companhia Energética do Ceara´(Coelce) já começou a ser discutido em Brasília. O gerente de Controle da companhia, Araripe Júnior, esteve ali discutindo com técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) os primeiros estudos possíveis para a majoração.

O reajuste da Coelce ocorre sempre, por definição contratual, no mês de abril de cada ano. É um tema que sempre causa polêmicas e questionamentos. Araripe Júnior, no entanto, ameniza: não trata de aumento, mas de “revisão tarifária”. Ah, bom!

Nova Schin e O POVO estão no Fortal

A Nova Schin lançará uma ação inédita no Fortal 2010, que começa nesta quinta-feira. É o “Abre Alas Nova Schin”, onde na dianteira dos trios elétricos virá uma comissão de frente formada por artistas circenses com pernas de pau, malabaris e muitos dançarinos.

A iniciativa da Nova Schin tem apoio do O POVO e integrfa as comemorações dos 19 anos do Fortal. O Camarote Botecão do Cervejão terá à frente Adriano Nogueira, colunista do O POVO, recebendo os vips.