Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Febre emancipacionista – TRE diz não ter verbas para plebiscitos

“Apesar dos elogios à lei estadual que dá aos parlamentares cearenses a prerrogativa de criar novos municípios no Estado, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), desembargador Luiz de Pontes Gerardo Brígido, afirma que há um item “furado“ na lei – através do qual, segundo ele, o texto poderá vir a ser alvo de novos questionamentos.

O desembargador está inquieto por conta do trecho na lei que determina que a despesa com a realização de plebiscitos nos municípios – necessários nos trâmites de emancipação – seja de responsabilidade da Justiça Eleitoral. “Eu acho que essa lei foi muito acertada e muito bem construída, mas nela há um ponto furado, porque determina que nós vamos pagar a conta desses plebiscitos. Não existe, porém, verba disponível para isso no orçamento do TRE para 2010, como você pode ver“, disse o desembargador, mostrando o orçamento ao O POVO, durante entrevista na última sexta-feira.

No entendimentos do presidente do TRE, caberia ao Governo do Estado arcar com as despesas, já que a lei é de autoria da Assembleia Legislativa. “O Estado não pode gerar despesas para a gente“. No parágrafo único do artigo 9º da lei aprovada em dezembro está escrito que “caberá à Justiça Eleitoral prover as despesas com a realização das consultas plebiscitárias“.

Além disso, o desembargador afirma que é necessário, também, realizar uma análise técnica para saber se é viável – ou não – a realização de plebiscitos nos municípios no mesmo dia das eleições, como pretende Domingos Filho. Segundo Brígido, é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quen avaliará essa possibilidade.

Custo mínimo
O autor da lei estadual, deputado Domingos Filho (PMDB), afirmou ontem que os custos com a realização dos plebiscitos serão mínimos, já que as consultas populares ocorrerão – de forma preferencial, conforme o texto da lei – no mesmo dia das eleições gerais, previstas para o dia 03 de outubro. “Nós prevemos a realização dos plebiscitos no mesmo dia das eleições exatamente para aproveitar a estrutura que é colocada para a votação dos candidatos. O único custo será o da programação das urnas, que precisarão ter apenas mais um item a ser votado“, argumentou Domingos Filho, reconhecendo haver necessidade de gastos.

Esse custo, conforme o deputado, poderá ser coberto através de crédito especial, retirado do Orçamento do Estado. “O TRE do Ceará poderá solicitar a abertura de um crédito especial, pois, certamente, será um custo baixo“, avaliou Domingos Filho.

A Assembleia Legislativa já protocolou 33 pedidos de emancipação de distritos. O chefe da Comissão de Emancipação de Municípios, Luiz Carlos Mourão Maria – que ontem preferiu não falar sobre o custeio dos plebiscitos – informou que hoje deverão ser protocolados novas solicitações de localidades para que as consultas aconteçam.”

(O POVO)

Ex-secretário de Luizianne será o novo diretor do Instituto Centec

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O ex-secretário da Saúde de Fortaleza, Odorico Monteiro, vai assumir na próxima segunda-feira o cargo de presidente do Instituto Centec, organismo gestor da rede de centros vocacionais e faculdades tecnológicas do Estado.

Ele vai substtuir o professor Sanuel Brasileiro, que estava com seu mandato prorrogado desde novembro ultimo. Samuel continua nos quadros docentes do Centec, mas deve retomar seucurso de Doutorado na UFC.

Odorico retornou do Canadá recentemente, onde fez doutorado na ára de Saúde Pública.

Antes porém de sua posse, o Conselho do Instituto Centec fará reunião para sacramentar o nome de Odorico, que já foi indicado pelo governador Cid Gomes (PSB).

DETALHE – Odorico Monteiro foi secretário de Saúde de Sobral na épcoa em que Cid Gomes era prefeito.

Assembleia promove audiência para discutir emancipação do distrito de Jurema

Nesta terça-feira, a partir das 19 horas, a Assembleia Legislativa promoverá audiência pública para discutir a emancipação política de Jurema, distrito do município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). A audiência ocorrerá no Liceu da Jurema, e atende a um requerimento do presidente do legislativo estadual, Domingos Filho (PMDB), um emancipacionista convicto.

Os trabalhos serão coordenados pela Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da Assembleia e há previsão de uma grande mobilização de moradores, por meio da Associação do Movimento Emancipalista da Jurema.

Hoje Jurema conta com 130 mil moradores e, se fosse município, seria o quarto do Estado em população, de acordo com a assessoria da Assembleia Legislativa. Essa será a primeira de uma série de audiências que ocorrerão nos distritos que pleiteiam a emancipação.

TCE fecha acordo para fiscalizar uso do transporte escolar

O Tribunal de Contas do Estado firmará, nesta terça-feira, acordo de cooperação técnico-operacional com o objetivo de fiscalizar a utilização de veículos escolares pelas Prefeituras.

O acordo abrange a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC), Polícias Rodoviária Federal (PRF) e Militar (PM-CE).

O evento, que será coordenado pelo presidente do TCE-CE, conselheiro Teodorico Menezes, ocorrerá na sede do tribunal (rua Sena Madureira, 1047, Centro).

José Macedo em livro

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Será lançado nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, na Livraria Saraiva (Shopping Iguatemi), o livro “Parece Que Foi Amanhã – As ideias que levaram ao futuro o empresário, patriarca e cidadão José Macêdo”.

Com apresentação de Roberto Macêdo, vice-presidente do Grupo J.Macêdo e presidente da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), o livro, editado pela Omni, foi organizado pelo jornalista Flávio Paiva e pelo consultor João de Paula Monteiro.

A publicação, com frases fartas e fotos históricas, expõe um pouco de conteúdos sobre a vivência empresarial, a relação com a família, a passagem pela política e o estilo de vida cultivado por José Macêdo.

Dnit vai expor radiografia sobre obras no Ceará

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O superintendente estadual do Dnit, Guedes Ceará, é o convidado da reunião que o Pacto de Cooperação da Agricultura (Agrpacto) realizará nesta terça-feira, a partir das 7h30min, no auditório da Superintendência do Banco do Brasil, em Fortaleza.

Guedes Ceará abordanrá o tema “Situação das Estradas Federais deste Estado – Principais vias de escoamento da produção agropecuária”. Na ocasião, edle fará uma radiografia completa de como estão as obras de sua área no Estado, o que já foi executado e o que será concluído.

 
Estaremos nesta terça feira dia 23 de fevereiro ás 7:30h no Auditório da Superintendência do Banco do Brasil, sito na confluência da Avenida Santos Dumont com Desembargador Moreira realizando palestra sobre andamento das obras e situação nas rodovias federais de nosso estado do Ceará, a boa trafegabilidade de nossas estradas federais é fundamental para o desenvolvimento da agropecuária cearense e apresentaremos boas noticias para esse setor.

Oficiais de Justiça do Ceará voltam a pressionar por Plano de Cargos e Carreiras

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sincojust) vai realizar, no´próximo dia 25, a partir das 14 horas, no auditório do Fórum Clóvsi Beviláqua, em Fortaleza, mais uma assembleia geral.

Segundo o presidente da entidade, Mauro Xavier, o objetivo é discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:

1 – Deliberação sobre a não apresentação do Plano de Cargos e Carreiras (PCCS) até a presente data;
2 – Deliberação sobre o não cumprimento pelo Tribunal de Justiça/CE do acordo assinado na Procuradoria do Trabalho da 7ª Região;
3 – Deliberação sobre o posicionamento do Sincojust em relação aos aprovados no concurso de 2008 que ainda não foram nomeados.

A categoria andou fazendo greve no fim do ano passado dentro da luta pelo novo PCCS. Mauro Xavier não descarta nova paralisação.

Ministro lançará plano de qualificação para o comércio cearense

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O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e o secretário-executivo do órgão, André Figueiredo, estarão na próxima quarta-feira na sede da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), em Fortaleza. Às 14h30min, Lupi, tendo ao lado o presidente dessa entidade, Honório Pinheiro, estará lançando o Plano Setorial de Qualificação – PlanSeQ Comércio Ceará.

O PlanSeQ é voltado para desenvolver ação de qualificação social e profissional nessa área e vai ser desenvolvido em oito cidades do interior cearense.  Atenderá cerca de mil trabalhadores do Ceará, divididos em 40 turmas de cursos.

Serão oferecidos cursos para esses profissionais nas funções de vendedor varejista, operadores de caixa, auxiliar de escritório, repositores de mercadorias e recepcionistas. 

POLÍTICA – Carlo Lupi aproveitará estada para participar de encontro de ministros do Trabalho dos Países de Língua Portuguesa, na Fiec, e reunião com o PDT estadual.

Mauro Filho falará sobre arrecadação para Prefeitos da Região Sul

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Júnior Batista (Região do Cariri) – A Frente Municipalista de Prefeitos do Sul do Ceará estará realizando nesa segunda-feira, a partir das 9 horas, no Verde Vale Hotel, em Juazeiro do Norte. Será o primeiro encontro de trabalho do ano dessa entidade. 

A reunião contará com os 44 municípios membros e terá a presença do secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho, que falará sobre o tema “Arrecadação”.

Também foram convidados para o evento os secretários de Finanças, procuradores, contadores, chefes de tributos e encarregado de licitações dos municípios.

Um livro sobre José Macedo

Será lançado na próxima segunda-feira, a partir das 19 horas, na livraria Saraiva (Shopping Iguatemi), o livro “Parece Que Foi Amanhã – As ideias que levaram ao futuro o empresário, patriarca e cidadão José Macêdo”. Com apresentação de Roberto Macêdo, vice-presidente do Grupo J.Macêdo e presidente da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), o livro, editado pela Omni, foi organizado pelo jornalista Flávio Paiva e pelo consultor João de Paula Monteiro.

A publicação, que já devorei, destaca-se pela leveza proporcionada por um projeto gráfico dinâmico, com frases fartas e fotos históricas, que torna ainda mais agradável a leitura de conteúdos sobre a vivência empresarial, a relação com a família, a passagem pela política e o estilo de vida cultivado por José Macêdo.

Fiquei maravilhado com o gosto pelos negócios de José Macedo, mas principalmente com a abertura que esse empresário, hoje um garoto de 90 anos, sempre mostrou para o avanço tecnológico e para o valor da educação.

Professores das universidades estaduais farão vigília pela implantação do piso salarial

Este Blog recebeu de grupo de professores da Uece, UVA e Urca nota abaixo. O objetivo é divulgar vigília que a categoria vai fazer para pressionar o Poder Judiciário a fazer o Estado cumprir a lei do piso da categoria. A nota expõe essa situação. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Em 23 anos de luta, 185 professores universitários do Ceará já morreram à espera da re-implatanção do piso salarial da categoria. Para homenageá-los será realizada uma vigília na próxima terça feira, dia 23 de fevereiro, na Igreja de Fátima, a partir das 17 horas, e terá como ponto alto Missa em Ação de Graças.

A luta dos professores começou em 1986, quando o então governador Gonzaga Mota, implantou o piso salarial da categoria. No entanto, um ano depois, quando Tasso Jereissati assumiu o governo do estado, determinou o não pagamento do piso estabelecido.

O Sindicato dos Professores do Ensino Superior do Ceará (Sindesp), em 1992 ajuizou ação na 4º Vara do Tribunal Regional do Trabalho, pleiteando o restabelecimento do piso salarial de acordo com o decreto estadual nº 18.292/86.

Com base nessa alteração, o Governo do Estado, tendo a frente Tasso Jereissati, argumentou e sustentou em todas as instâncias do processo a não procedência da ação e ainda a incompetência da Justiça do Trabalho em julgar a referida causa.

A argumentação do então governador não foi suficiente e a ação trabalhista foi julgada em favor dos professores em todas as instâncias, ficando determinada a reimplantação dos pisos salariais com base no decreto estadual nº 18.292/86.

Ao longo desses 24 anos, o governo cearense, passando pelos governadores Tasso Jereissati, Ciro Gomes, Beni Veras, Lúcio Alcântara, e agora Cid Gomes, relutam em pagar o piso salarial dos professores universitários do Ceará. Mesmo com embargos e reclamações similares, o processo já percorreu todas as instâncias judiciais com vitória para os requerentes. O pleno do STF – Supremo Tribunal Federal também decidiu em favor dos professores em 01.02/2007, concedendo-lhes o direito à reimplantação do piso salarial, bem como, o pagamento de todos os atrasados desde fevereiro de 1987, conforme acórdão do STF de 02/02/2007.

Mas, para a surpresa de todos, a decisão tomada pelo Pleno do STF (última instância da Justiça Brasileira) não foi cumprida. O ministro Marco Aurélio, relator do acórdão, não permaneceu no processo e direcionou a causa para o ministro Eros Grau, que acatou reclamação em favor do Estado. Dois anos depois da decisão da maioria dos ministros que compõem o Pleno do STF, o processo voltou para a Justiça Comum, aumentando a espera de quase dois mil professores que aguardam o simples cumprimento da lei.

Nesses 24 anos de espera muitos já perderam a vida sem ver seus direitos respeitados. Dos quase dois mil professores que lutam pela reimplantação do piso 185  já faleceram. Ou seja: aproximadamente 18,5% daqueles que esperavam que as decisões do Poder Judiciário fossem respeitadas pelo Executivo já perderam a vida.

Agradecemos pelo apoio,

Grupo de Mobilização.

Professores de Ubajara em greve há mais de 10 dias

Os professores do município de Ubajara (Serra da Ibiapaba) estão em greve há mais de 10 dias. A greve, que teve início no último dia 8, tem como uma das principais reivindicações a prestação de contas dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ubajara (Sindsepu), ainda no fim do ano passado, o Conselho do Fundeb solicitou da Prefeitura a prestação de contas. Em um primeiro momento, foi informado que havia R$ 134 mil de sobras dos recursos do Fundeb que deveriam ser aplicado no pagamento de professores.

DETALHE – A verba do Fundeb deve ser usada como apoio financeiro para o magistério.

Cearenses recebem R$ 14,8 milhões em pagmento de RPVs

“Com o pagamento de 9.013 Requisições de Pequeno Valor (RPVs), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vai liberar, a partir do dia 08 de fevereiro, R$ 53,8 milhões na economia dos seis Estados nordestinos que integram a 5ª Região da Justiça Federal: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe. A liberação dos recursos atenderá cerca de 17 mil pessoas, que poderão receber o dinheiro em agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. No Ceará serão pagos 1.966 requisitórios, atendendo 3.478 beneficiados.

Serão pagas nas agências da Caixa as RPVs situadas entre os números 411.839 e 415.211, enquanto o Banco do Brasil efetuará o pagamento das RPVs de nºs 415.212 a 420.878. Os recursos são correspondentes a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais referentes ao mês de janeiro de 2010 (atualizados pela TR do mês de referência), e os valores são disponibilizados em contas abertas em nome dos beneficiários. As RPVs são pagamentos judiciais, na maioria previdenciários, cujo valor não ultrapassa o correspondente a sessenta salários mínimos (R$ 27,9 mil) por beneficiário.

As pessoas contempladas para receber o benefício deverão apresentar os seguintes documentos: originais e cópias da RG (carteira de identidade), CPF e comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone). Os interessados podem obter informações sobre o pagamento das requisições através do número 0800.722.90.77. A ligação é gratuita e permite ao usuário efetuar a pesquisa pelo número do CPF ou do processo de origem.

 

ESTADO – VALOR DEPOSITADO – REQUISITÓRIOS – BENEFICIÁRIOS

         CE – R$ 14.837.087,95 – 1.966 – 3.478
         PE – R$ 15.811.552,61 – 1.422 – 3.047
         PB – R$ 7.395.134,71 – 1.115 – 1.782
         RN – R$ 8.166.404,58 – 2.985 – 5.893
         AL – R$ 5.114.631,31 – 1.104 – 2.118
         SE – R$ 2.519.330,98 – 421 – 678
TOTAIS – R$ 53.844.142,14 – 9.013 – 16.996

(Site – TRF-5ª Região)

Eleição no Sindicato dos Delegados do Ceará pode influenciar na relação com Secretário

Dentro de uma semana, o Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Ceará (Sindepol-CE) deverá escolher a sua nova diretoria para um mandato de três anos. Duas chapas estão inscritas, sendo a primeira encabeçada pelo delegado José Alberto (ex-superintendente), com o delegado Guilherme Tavares na vice, enquanto a outra tem à frente o delegado Milton Castelo, com o delegado Edval Amorim na vice.

De acordo com o discurso dos candidatos, a eleição deverá ter reflexos na relação da categoria com o secretário Roberto Monteiro (Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS), diante do afastamento de delegados nos últimos meses, como também no quesito perdas salariais.

Um fato chama a atenção: o candidato a vice na chapa de oposição é também o vice da atual gestão, que tem como presidente o delegado Lusimar de Moura. Na última eleição, em 2006, ao lado de Lusimar, Amorim venceu o próprio Milton Castelo.

“A ideia atual era uma chapa única, como forma de unir toda a categoria. Mas então apareceu a chapa do José Alberto, depois que os dois grupos já estavam articulados. Não se trata agora de situação ou oposição, mas dos interesses em comum de todos os delegados. E é nisso que a categoria aposta”, justificou Edval Amorim.

MP-CE articula cooperação entre Ouvidorias

A Ouvidoria Geral do Ministério Público do Ceará vai promover na próxima segunda-feira o evento “Ouvidoria e Comunidade: Vencendo a Distância”, a partir das 9 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. A ação, uma parceria com as demais Ouvidorias do Estado e com os titulares das Promotorias dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, objetiva consolidar a cooperação mútua entre esse setores.

De acordo com a Ouvidora Geral do Ministério Público, procuradora de Justiça Rita Martins, este trabalho reflete a responsabilidade da Instituição Ministerial como canal de interlocução e comunicação aos apelos da sociedade, no resguardo dos direitos sociais e individuais indisponíveis elencados pela Carta Cidadã de 1988.

(Com site MP-CE)

Exportações cearenses crescem 20% em janeiro

As exportações cearenses registraram um crescimento de 20% em janeiro último em relação às exportações de igual período de 2009. Esse percentual é maior do que o do crescimento das exportações brasileiras, de 15,6%. Os dados são da pesquisa Ceará em Comex, elaborada pelo Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), tendo como fonte informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

O valor exportado pelo Ceará no mês de janeiro (US$ 100,7 milhões) é o segundo maior do histórico do mês nos últimos dez anos. Além disso, em janeiro de 2010, a participação das exportações cearenses nas exportações brasileiras aponta 0,9%, percentual não atingido desde 2004.

De acordo com o levantamento, a maioria dos estados brasileiros, incluindo o Ceará, apresenta aumento nas exportações de janeiro de 2010 em relação às de janeiro de 2009. O crescimento das exportações nordestinas em janeiro de 2010, de 47,8%, é três vezes maior do que o crescimento das exportações brasileiras, de 15,6%, apresentando o maior crescimento das exportações dentre as regiões brasileiras, quando comparados os  meses de janeiro de 2010 e 2009.  No Ceará,  o setor de rochas ornamentais destaca-se pelo crescimento de 343,7% em relação às exportações de janeiro de 2009.

PRODUTOS

Outro aspecto relevante em relação ao Ceará é que 73% das importações de janeiro de 2010 concentram-se em outros setores, que não os tradicionalmente exportadores. Dentre os setores exportadores cearenses, calçados, castanha de caju e fruticultura destacam-se por seu saldo comercial positivo.            

(Com Site da Fiec)

OAB/CE vai instalar comissão para fiscalizar atraso nos processos

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“O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Valdetário Monteiro, vai inaugurar na próxima segunda-feira a Central de Acompanhamento de Processos, que receberá denúncias sobre protelação de processos.

O serviço funcionará 24 horas na sede da Ordem, que disponibilizará o fone (85) 32161621 para receber denúncias.

Eis uma medida importante adotada pela nova cúpula da Ordem, pois processo com atraso é o que não falta para o cidadão reclamar;

Cid assina dia 25 ordem de serviço do Hospital Regional de Sobral

” O governador Cid Gomes (PSB) vai assinar a ordem de serviço para a construção do futuro Hospital Regional da Zona Norte no próximo dia 25. Foi o que ele decidiu ontem, ao retomar atividades, após Carnaval de descanso na Serra da Meruoca.

O novo hospital, a ser construído em Sobral, terá 269 leitos e capacidade para efetuar 1.170 internações por mês. Dos 269 leitos, 10 serão de UTI neonatal, 10 serão pediátricas, 20 atenderão adultos e ainda haverá 30 unidades de internação semi-intensiva. O investimento é de R$ 133,5 milhões, com parte do valor oriundo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Cid quer atender com o hospital cerca de 1,5 milhão de moradores de 61 municípios daquela região e, também, desafogar a Santa Casa de Misericórdia.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

SSPDS registra aumento do número de mortes violentas na folia deste ano

“O número de mortes violentas no Carnaval deste ano aumentou em comparação à festa do ano passado. Foram registradas 87 – entre homicídios, afogamentos, trânsito e quedas, contra 59 em 2009.

Os assassinatos a faca e bala somaram, neste ano, 41 registros segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Já o número de mortes no trânsito ficou em 31, sendo 26 no Interior do Estado.

Segundo a SSPDS, o número de prisões em flagrante por porte ilegal de arma também cresceu neste ano e chegou a 48 durante o período.

O Corpo de Bombeiros registrou nove mortes por afogamento, contra seis no ano passado. O número de pessoas resgatadas também aumentou: 363 pessoas foram resgatadas vivas de praias, rios e açudes públicos do Estado.

(Este Blog com POVO Online)