Blog do Eliomar

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No apagar de 2009, sai verba para obras do Dnit do Ceará

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O superintendente estadual do Dnit, Guedes Ceará, tem motivos de sobra para festejar o réveillon.

A direção-geral do Dnit autorizou a liberação, neste último dia do ano, de recursos para obras nas BR-116, BR-222 e para a duplicação da Ponte Juscelino Kubitschek, em Aracati, conforme Medida Provisória N. 477 de 29 de dezembro de 2009, publicada no DOU em 30 de dezembro de 2009.

Foram mliberados R$ 36 milhões, que serão aplicados da seguinte forma:

– Restauração da BR-116, de Ipaumirim até Divisa CE/PE: R$ 20 milhões;

– Restauração da BR-222, de Itapajé até Patos (Sobral): R$ 5 milhões;

– Ponte Juscelino Kubitschek, em Aracati: R$ 11 milhões.

Caucaia – Prefeito vai sancionar lei de isenção do pedágio

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O prefeito Washington Gois (PR), de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza0, vai sancionar, às 8 horas da próxima segunda-feira, a Lei do Pedágio, que garante aos proprietários de carros registrados ou licenciados no município o livre acesso à cidade de Fortaleza pela ponte sobre o Rio Ceará.

A lei foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal.

Seduc libera R$ 20,4 milhões para reforma e ampliação de escolas

A Secretaria da Educação do Estado informa ter liberado cerca de R$
20,4 milhões para reformas e ampliações de escolas da rede estadual. Do
valor total, aproximadamente R$ 13 milhões estão destinados às reformas
emergenciais da estrutura de 211 escolas, 55 na capital e 156 no
interior, além de 106 laboratórios(79 de matemática, 15 de ciências e 12
de informática).

O trabalho inclui ainda 23 salas de aula para implantação de academias de ginástica. Para ampliações, o órgão diz que liberou R$ 7 milhões que vão beneficiar 80 escolas, 51 laboratórios de matemática, 10 de ciências e 8 de informática, além de 42 salas de aulas que serão adaptadas para academias.

VAMOS NÓS – Parabéns à Seduc, que vem investindo em novas escolas e melhora da qualidade do ensino. Espera-se que também reforce ações para expandir a oferta de vagas no ensino médio. Sem se esquecer de que professor merece ter a continuidade de uma boa política de recuperação salarial.

Juíza determina novo mandado considerando ilegal a greve do Detran

“No final da tarde desta terça-feira, a juíza auxiliar Ana Cleyde Viana de Sousa, que responde pelas Varas da Fazenda Pública, durante o Plantão Judiciário do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou a expedição de um novo mandado de citação e intimação da liminar que declarou a ilegalidade da greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE).

Em despacho, a magistrada determinou que o mandado pode ser recebido por qualquer diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Estado do Ceará (Sindetran), onde quer que este se encontre.

O cumprimento do mandado de citação e intimação poderá também ser feito por hora certa, de acordo com o artigo 227, do Código Processual Civil, que determina: “quando, por três vezes, o oficial de justiça houver procurado o réu em seu domicílio ou residência, sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar a qualquer pessoa da família, ou em sua falta a qualquer vizinho, que, no dia imediato, voltará, a fim de efetuar a citação, na hora que designar”.

A juíza autorizou expressamente no mandado a realização do ato em domingos, feriados e dias úteis, fora do horário estabelecido no caput do artigo 172, do Código Processual Civil: “os atos processuais realizar-se-ão em dias úteis, das 6h (seis) às 20h (vinte) horas”.

Amanhã (30/12), a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados (Coman) do Fórum Clóvis Beviláqua fará nova tentativa cumprir o mandado de citação e intimação da liminar. De acordo com a magistrada, caso essas determinações não sejam suficientes para o cumprimento do mandado, outras medidas poderão ser tomadas pelo juízo competente.

A decisão que declara a ilegalidade da greve dos servidores do Detran-CE foi proferida no último dia 22, durante o Plantão Judiciário, pelo juiz auxiliar Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, que responde pela 6ª Vara da Fazenda Pública.
Até esta terça-feira (29/12), o oficial de justiça encarregado do cumprimento do mandado não conseguiu localizar a presidenta do Sindetran, Eliene Uchoa da Costa, a quem deveria entregar o documento. Desde o dia 23 deste mês, o setor de urgência da Coman tem tentado localizar a dirigente sindical, na sede do Sindetran, do Detran e na residência dela.

A partir da data da intimação, os servidores têm o prazo de dois dias para retornar aos postos de trabalho. Caso a decisão seja descumprida, será aplicada multa diária no valor de R$ 25 mil, a ser paga pelo Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Estado do Ceará (Sindetran).

Em sua decisão, o juiz auxiliar Francisco Eduardo Torquato Scorsafava considerou que houve abuso do direito de greve, devido à inobservância do funcionamento mínimo dos serviços essenciais, como estabelece o artigo 11 da Lei nº 7.783/89. Entendeu ainda que a suspensão dos serviços causaria risco à população, principalmente com a proximidade dos festejos de fim de ano, período de maior fluxo de veículos nas rodovias. A greve dos servidores do Detran teve início no dia 24 de novembro.”

(Site do TJ-CE)

Concursado da Saúde enfrenta etapa de certame: o “tapetão”

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Da leitora Ana Sudário, eis o que recebemos e que diz respeito a um concurso público realizado pela Secretaria da Saúde do Estado. Quem foi aprovado, tem que enfrentar nova etapa. Confira:

Não sei se vocês lembram, mas em 2006 houve um concurso da Saúde, onde o governador só convocou os médicos e o pessoal de nível médio. Agora, para chamar os demais profissionais foi criada mais uma fase do concurso. No caso, a prova judicial.

Para saber que prova é essa é só olhar o Diário Oficial de 21/12/2009, páginas 145 e 146. Lá consta o edital de convocação de vários candidatos que entraram na Justiça requerendo seu direito de assumir a vaga ofertada e conquistada em concurso.

Sou a 2ª colocada para as vagas de Serviço Social. No entanto, as colegas do 21º e 24º lugares é que irão assumir primeiro. Esse é só um exemplo, outros constam no mesmo diário.

É revoltante ter que entrar na Justiça para conseguir fazer uso de um direito. Mas, se essa é a regra, o jeito é participar de mais essa fase do concurso.

Sem mais,
Ana Sudário

Sindetran fará assembleia para definir fim da greve

O sindicato dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), o Sindetran, aceitou suspender a greve, mas os servidores só voltam ao trabalho se o fim da paralisação for decidido em assembleia na próxima segunda-feira, 4. O acordo foi feito em reunião na manhã desta terça-feira, 29, na Procuradoria Geral da Justiça (PGJ).

Embora a greve tenha sido decretada ilegal na quarta-feira, 23, o Sindicato dos Trabalhadores na Área do Trânsito do Ceará (Sindetran) não recebeu nenhuma notificação, pois, segundo a assessoria jurídica do Sindicato, a presidente, Eliene Uchoa, está doente.

Na ocasião, o Ministério Público (MP) sugeriu que seja realizada uma nova reunião, no dia 20 de janeiro, com o procurador geral do Estado, Fernando Oliveira, com representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), do Sindetran, do Detran e do MP.

(O POVO Online)

Xô, dengue! Secretaria da Saúde do Estado lança nova campanha

O secretário da Saúde do Estado, João Ananias, dará entrevista coletiva, a partir das 10 horas, em seu gabinete de trabalho. Hora de fazer um balanço sobre 2009, segundo sua assessoria de imprensa e, principalmente, lançar uma campanha de combate e prevenção à dengue.

O inverno promete, segundo a Funceme, no que a pasta da Saúde precisa adotar medidas preventivas já que água limpa é excelente berço de reproduão para o mosquito Aedes aegipty, transmissor da doença.

Profetas da chuva vão se reunir em Quixadá

Os “profetas da chuva” vão se reunir em Quixadá no próximo dia 8. Será durante o V Encanta Quixadá, festival de violas promovido pela Secretaria da Cultura do Estado.

Na ocasião, os profetas populares, que se encontram desde 1996, vão avaliar as perspectivas do inverno para 2010. Isso, a partir de observações de fenômenos da natureza.

No programa, a presença do cantor Raimundo Fagner e de técnicos da Funceme que ali estarão para uma boa troca de experiências.

(Com Portal Ceara agora)

IJF atende mais de 200 casos na passagem do Natal

Três crianças com várias fraturas deram entrada, nesta manhã de sexta-feira, no setro de emergência do Instituto Doutor José Frota. Elas foram vítimas de um acidente registrado no município de Trairi quando estavam, com o pai, com sinais de embriaguez, pilotando uma motocicleta. Nenhum usava capacete. Segundo o chefe da emergência do IJF, Rogério Saraiva, as crianças não correm risco de morte.

Esse caso é um dos cerca de 200 que deram entrada, nas últimas 24 horas, no Instituto Doutor José Frota. Rogério Saraiva informou que o número não é dos maiores, mas a gravidade dos casos chama a atenção. Até agora, foram registrados também vários casos de lesões com arma de fogo.

Conselho Regional de Contabilidade empossa novo presidente dia 4

O presidente eleito do Conselho Regional de Contabilidade, Cassius Coelho, tomará posse no próximo dia 4, a partir das 19 horas, na sede da entidade. A informação é do ex-presidente do Conselho Federal de Contabilidade e tio de Cassius, Martônio Coelho.

Martõnio, que esteve nas últimas horas recebendo parentes no Aeroporto Internacional Pinto Martins, adiantou que o ato vai contar com a presença do presidente nacional do Conselho Federal de Contabilidade, Juarez Caneiro.

MTE vai liberar verbas para renovação da frota de táxi de Fortaleza

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André Figueiredo estará à frente do ato.

Na próxima segunda-feira, às 10 horas, o ministro interino do Trabalho e Emprego, André Figueiredo, estará em Fortaleza. Na ocasiaõ, ele vai autorizar a liberação de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para a concessão de empréstimos com juros subsidiados via Banco do Brasil, para a renovação da frota de Táxis de Fortaleza e da Região Metropolitana. O ato ocorrerá na sede do sindicato dos taxistas.

Segundo o presidente do Sinditaxi, Vicente de Paulo, a idade média da frota em Fortaleza é de quatro anos e desde 2001 não havia a liberação dos recursos do FAT para este fim.

A medida, aguardada há oito anos, deverá beneficiar os cerca de nove mil associados.

Dnit recebe licença para duplicar BR-222 de Caucaia até o Porto do Pecém

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Guedes explica para a imprensa detalhes dos projetos.

O superintendente estadual do Dnit, Guedes Ceará, deu entrevista coletiva nesta quinta-feira, em seu gabinete de trabalho, em Fortaleza. Na ocasião, ele fez um balanço das obras concluídas e de outras em conclusão. Na lista das obras concluídas, estão:

– Duplicação da BR 116 Km

– Restauração da BR 020 da Div. PI/CE até Tauá.

Em termos de obras retomadas neste ano, ele divulgou a seguinte lista:

– Ponte do Cocó paralisada desde 2004, portanto há 5 anos.

– Ponte Juscelino Kubitschek paralisada desde 2002, portanto há 7 anos.

Guedes também divulgou obras de recuperação e restauração iniciadas neste ano, em 905,25 quilômetros nas BRs 116, 222, 020 e 304.

DUAS NOVIDADES

1ª – O Dnit recebeu a licença de instalação nº 658/2009 para início da duplicação da BR 222, no trecho de Caucaia até Pecém. A obra deve começar em fevereiro. “Será a primeira pista em concreto do Ceara”, revelou para o Blog o superintendente.

2ª – O Diário Oficial da União da última sexta feira trouxe o edital de concorrência pública nº 723/09-03 para obras de restauração e melhoramentos da BR-222, no trecho de Itapajé (Km 122,80) até Patos  Km 179), em Sobral, com extensão de 57,10Km e ao preço de R$ 95.999.288,20. A abertura das propostas está marcada para 22 de janeiro.

(Foto – Cláudio Barata)

DNIT-CE apresenta balanço 2009

O superintendente estadual do Dnit, Guedes Ceará, dará entrevista coletiva nesta quarta-feira. A partir das 10 horas, na sede do órão, apresentará um balanço sobre as obras realizadas e em execução pelo Dnit neste 2009.

Guedes Neto informa para o Blog que vai expor a atual situação dos projetos, custos e o que conseguiu garantir, em matéria de recursos federais, para o próximo ano.

Fórum Trabalhista dará plantões durante o recesso

O diretor do Fórum Trabalhista Autran Nunes, juiz Judicael Sudário de Pinho, estabeleceu normas relativas ao recesso judiciário naquela instituição de 1ª Grau da Justiça Trabalhista no Ceará. Até 6 de janeiro de 2010, não haverá expediente forense normal, todavia será instituído um plantão permanente de atendimento às necessidades urgentes dos jurisdicionados.

Durante o Plantão Judiciário somente serão apreciadas as seguintes matérias: pedidos de habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coatora autoridade submetida à competência jurisdicional do juiz plantonista; pedidos de busca e apreensão de bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência e medida cautelar no caso em que, da demora, possa resultar riscos grave prejuízo ou de difícil reparação.

Para o Plantão Judiciário do recesso forense funcionará a Secretaria da Vara de que for titular o juiz do Plantão com os servidores  qualificados e designados para atender às questões.

 (Site do TRT-7ª Região)

Secretaria do Turismo do Ceará espera 870 mil turistas nesta alta temporada

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Temporada de voos lotados no aeroporto de Fortaleza.

O movimento de passageiros no Aeroporto Internacional Pinto Martins é dos melhores. Neste domngo, voos lotados e o destino Fortaleza mais uma vez entre aqueles procurados e congestionados na lista de reservas, segundo empresas aéreas. A Secretaria do Turismo do Estado aposta na prevsão de mais de 870 mil turistas circulando até o começo de fevereiro.

A Setur informa que esse fluxo não é resultado somente do sucesso da campanha de divulgação que realizou no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, mas também no contingente formado por idosos, que estão viajando de ônibus para rever parentes de forma gratuita, por meio do Programa Passe Livre.

(Foto – Paulo Moska)

Auditece presta homenagem a ex-titular da Sefaz

A Associação dos Auditores e Fiscais da Secretaria da Fazenda do Ceara (AUDITECE) entregará, às 21 horas desta sexta-feira, no Teka’s Buffet, em Fortaleza, o Prêmio Joaseiro 2009. Receberão, durante festa de confraternização da entidade, cinco personalidades que mais se destacaram com ações e trabalhos bem sucedidos em favor da causa fazendária do Estado.

O Prêmio, em terceira versão, será concedido às seguintes pesonalidades divididas em três categorias: 

* Notório Saber Jurídico/Financeiro

José Maria Martins Mendes (Ex-secretário da Fazenda Estadual);
José Ribeiro Neto (Auditor Fiscal da SEFAZ, Especialista em Direito Público e Constitucional). 

* Notório Saber Jurídico/Financeiro

Juracy Soares Braga Jr. (Auditor Fiscal da SEFAZ, Mestre em Controladoria, ex-presidente da AUDITECE);
Roberto Kupski (Presidente da FEBRAFITE – Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, Agente Fiscal do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul). 

* Trajetória Fazendária Memorável

Darlan Pereira Aragão (Auditor Fiscal da Sefaz, aposentado; ex-membro do Contencioso Administrativo Tributário).

SSPDS realiza Operação Mombaça

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) realiza, até segunda-feira próxima, uma operação no município de Mombaça (301 quilômetros de Fortaleza) com objetivo de reduzir o número de homicídios na região. A SPDS mobiliza 120 homens, sendo 100 da Polícia Militar e 20 da Polícia Civil, com o apoio da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), além da Justiça e do Ministério Público de Mombaça.

Seundo o titular da Coordenadoria de Planejamento Operacional (Copol), Harley Alencar, foram expedidos pela Justiça de Mombaça 24 mandados de busca e apreensão, todos cumpridos; e 17 mandados de prisão. A operação ocorre desde quinta-feira e no primeiro dia já localizou Jerry Adriano Cavalcanti, que responde por roubo. Ainda foram feitos 11 autos de prisão em flagrante, sendo sete por posse ilegal de arma (violação ao artigo 12 do Estatuto do Desarmamento); duas pessoas presas por tráfico, uma portando sete papelotes de cocaína e outra 102 gramas de crack, além de dois presos por receptação de motos roubadas. Também foram feitos seis Termos Circunstanciados de Ocorrência.

A operação já apreendeu 14 veículos entre motos e carros; 16 armas de fogo, como revólveres, espingardas e pistolas; duas lunetas de aproximação, 120 cartuchos de calibras variados, além da apreensão de 130 DVD´s piratas e de 18 animais silvestres. Já a Companhia de Policiamento Rodoviário (CPRv) efetuou 23 notificações de pessoas que estavam com problemas em seus veículos e/ou habilitações.

Diretor nacional da Bulova visita Fortaleza

Já está em Fortaleza o diretor nacional de vendas da marca Bulova, Massaru Kanazawa. Ele veio participar, a partir das 19 horas desta terça-feira, do lançamento da Coleção Bulova 2010 na Megastore Casa dos Relojoeiros, no Shopping Iguatemi.

Durante toda esta terçaifeura, Kanazawa visitou as filiais de Casa dos Relojoeiros em Fortaleza, sendo ciceroneado pelo diretor-presidente do grupo, João Araújo Sobrinho.

Secretária da Regional Centro presta queixa contra associação do Beco da Poeira

A secretária regional do Centro, Luiza Perdigão, prestou queixa, nesta terça-feira, contra a diretoria da Associação dos Proprietários do Comércio de Vendedores Ambulantes do Ceará (Beco da Poeira).

A queixa prestada no 34° Distrito Policial refere-se a uma possível ação violenta que dirigentes da entidade teriam praticado contra servidores da regional nesta manhã de terça.

Os servidores foram tentar retomar o diálogo com os ambulantes do Beco da Poeira, mas acabaram barrados.

Na 4ª Vara da Fazenda Pública, há uma ação de reintegração de posse, movida pela Prefeitura, que pede uma sala ocupada, nesse local, pela associação.