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Senado aprova mais um empréstimo do BID para o Ceará

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O plenário do Senado aprovou, nesta tarde de terça-feira, empréstimo de R$ 45 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar a segunda fase do Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará (Proares). “É um programa essencial de inclusão das crianças e adolescentes em atividades que vão ajudar a livrá-las das mazelas sociais. Por isso peço a todos que aprovem esse crédito”, disse a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) quando a proposta foi colocada em votação.

Entre as atividades abrangidas pelo Programa está o Plano Estratégico Estadual do Sistema de Atendimento Sócio Educativo, que tem o objetivo de apoiar programas integrais de atendimento ao adolescente cm conflito com a lei e em processo de reinserção social.

O número de beneficiados pelo programa será dividido da seguinte forma: 7 mil e 200 crianças de 0 a 5 anos nos Centros de Educação Infantil (CEIs); 11 mil jovens de 6 a 17 anos no Polo de Atendimento; 25 mil 990 famílias nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS); e 4 mil e 500 jovens de 7 a 24 anos no Centro de Esportes. A quadra esportiva atenderá a 29 mil jovens de 7 a 24 anos; 250 jovens receberão educação profissional; uma biblioteca estará disponível para 7 mil pessoas e uma Unidade de Atendimento de Medidas Socioeducativas atenderá a 80 adolescentes.

(Também com Agência Senado)

Detran do Ceará paralisa atividades

“Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) estão em greve por tempo indeterminado, a partir de hoje. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Área do Trânsito do Ceará (Sindetran-CE), Eliene Uchôa, diz que o movimento grevista vai manter 30% das atividades feitas pelos servidores, como vistoria de veículos, aplicação de exames de legislação e direção, perícia de acidentes e fiscalização.

Os servidores do Detran fizeram greve de 14 dias em outubro de 2008, reivindicando a implementação de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). A presidente do sindicato conta que as discussões técnicas com o Governo começaram, inclusive com cálculo orçamentário, mas não tiveram encaminhamentos. “Não podemos ficar esperando algo indefinido“.

O superintendente do Detran-CE, João Pupo, acredita que houve uma “vulgarização“ do instrumento da greve por parte dos servidores. “No dia 23 (de outubro), há exatamente um mês, tiveram uma audiência conosco. Eles abandonaram a negociação“. O sindicato informou formalmente o órgão sobre a paralisação.

No ano passado, a falta de comunicação prévia ao Governo no prazo previsto na lei foi um dos motivos que fez a greve ter sido considerada ilegal pela 7ª Vara da Fazenda Pública. O movimento também não teria garantido o funcionamento mínimo dos serviços essenciais e o acesso dos funcionários à sede do Detran na Maraponga foi barrado.

“Essa paralisação causou um enorme prejuízo e enormes atrasos“, ressalta João Pupo. Ele afirma que os servidores receberam desde então aumentos de gratificação que representaram, para os de nível médio, incremento de 60% a 80% nos salários. Pupo acrescenta que o PCCS estudado pelo sindicato significaria aumento de 90% na folha de pagamento do órgão.”

(Jornal O POVO)

MP-CE quer paralisar Metrô do Cariri

“O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio dos promotores de Justiça de Juazeiro do Norte e de Crato, Alessandra Magda Ribeiro Monteiro e Élder Ximenes Filho, respectivamente, ingressou, ontem (dia 22), com uma ação civil pública com tutela antecipatória em caráter de urgência já distribuída para o juíz da 3ª Vara de Juazeiro do Norte, Gúcio Carvalho Coelho, requerendo que seja determinado ao Estado do Ceará, ao METROFOR, ao DETRAN-CE, ao DEMUTRAN – Juazeiro do Norte e ao DEMUTRAN – Crato, a obrigação de não inaugurarem nem iniciarem a operação do chamado “Metrô do Cariri”, enquanto não houver sido comprovada perante o Judiciário a colocação de toda a sinalização horizontal, especificamente as pinturas das caixas e “cruzes de Santo André” e dizeres respectivos (obedecendo a legislação de trânsito) em todas as passagens de nível ao longo da via férrea.

Ou que o juiz determine ao Estado do Ceará, ao METROFOR, ao DETRAN-CE, ao DEMUTRAN – Juazeiro do Norte e ao DEMUTRAN – Crato, a obrigação de não fazerem circular composições ferroviárias do chamado “Metrô do Cariri” enquanto não houver sido comprovada perante o Judiciário a colocação de toda a sinalização horizontal, especificamente as pinturas das caixas e “cruzes de Santo André” e dizeres respectivos (obedecendo a legislação de trânsito) em todas as passagens de nível ao longo da via férrea – independentemente da inauguração formal do mesmo.

Os promotores pretendem que o magistrado ordene que o Estado do Ceará, o METROFOR, o DETRAN-CE, o DEMUTRAN – Juazeiro do Norte e o DEMUTRAN – Crato, realizem campanha educativa de segurança no trânsito especificamente voltada para a orientação da população quanto à próxima entrada em operação do “Metrô do Cariri”, enfatizando a obrigatoriedade das paradas em todas as passagens de nível (nos termos do Código Nacional de Trânsito e regulamentações) – a ser iniciada no prazo de 15 dias, sendo no mesmo prazo juntado aos autos plano de estratégia de mídia detalhado, informando como tal campanha deverá ser levada a efeito e qual a duração da mesma – independentemente da inauguração formal da mesmo.

Em caso de descumprimento, os promotores solicitam que seja cominada multa diária de R$ 50.000,00, pro rata, para cada dia em que houver a circulação de composições ferroviárias referentes ao “Metrô do Cariri” e para cada dia de atraso na execução da campanha educativa. Segundo a ação, os representantes do MP requerem que os DEMUTRANS de Crato e Juazeiro do Norte e o DETRAN-CE apresentem, no prazo de 15 dias, de laudos técnicos listando cada um dos pontos em que a linha de ferro cruze com estradas, ruas ou avenidas em todo o seu percurso, informando qual a sinalização horizontal e vertical adequada (cancela e/ou pinturas no solo e/ou placas e/ou sinal luminoso e/ou sinal sonoro) conforme a localização, fluxo de veículos e pedestres de cada local.”

(Site do MPT-CE)

DETALHE – O prefeito de Juazeiro do Norte, Manuel Santana (PT), informou, nesta segunda-feira, que o metrô deve começar a operar experimentalmente nesta terça-feira. Sem cobrar passagem. Agora, é saber se com essa determinação do MP-CE o trem vai andar.

Judiciário do Ceará mobiliza-se para a Semana Nacional da Conciliação

Desembargadores e juízes cearenses já estão em ritmo de preparação para a Semana Nacional da Conciliação. A força-tarefa que busca solucionar conflitos por meio de acordo entre as partes ocorrerá entre os dias 7 e 11 do próximo mês.

Esta é a segunda edição da Semana da Conciliação em 2009. A primeira foi realizada entre os dias 14 e 18 de setembro último e incluiu apenas processos objeto da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ou seja, que começaram a tramitar até 2005 e devem ser julgados até o fim de 2009.

BLITZE

Para convidar a população a aderir à conciliação, serão realizadas quatro blitze de mobilização nos terminais de ônibus de Fortaleza, sempre às 16h30. As duas primeiras ocorrem, nesta segunda-feira, nos terminais de Messejana e do Papicu. Outras duas mobilizações serão feitas, nesta terça-feira, nos terminais do Siqueira e da Lagoa.

(Site do TJ-CE)

Secretário do Desenvolvimento Agrário aposta tudo em safra recorde em 2010

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Camilo Santana, anunciou, nesta segunda-feira, que a “Caravana Mais Alimentos” vai ser repetida ano que vem. Essa caravana percorreu, na semana passada, municípios das principais regiões do Estado levando orientações sobre safra, capacitação, oficinas de trabalho e até empresas de equipamentos agrícolas.

“O nosso objetivo foi fomentar investimento na modernização do campo. Queremos ter safra recorde com condições de trabalho”, disse o secretário. A Caravana Masi Alimentos percorreu Crato, Quixeramobim, Limoeiro do Norte, Baturité e Sobral e, conforme Camilo, resultou em R$ 46 milhões de negócios realizados em matéria de aquisição de equipamentos.

Isso ocorreu porque empresas do setor ofereceram máquinas com quase 25% dedescontos, de acordo com o secretário que, baseado nesse tipo de investimento por parte dos produtores rurais, prevê que, havendo inverno, o Ceará poderá registrar, ano que vem, uma safra recorde. 

SAFRA 2010

“Nossa meta é 1,5 milhão de toneladas de grãos”, disse Camilo Santana, adiantando que a partir e 18 de dezembro próximo a secretaria vai começar a distribuir sementes. “Vamos distribuir cinco milhões de quilos de sementes variadas que vão domilho, ao feijão, gergelim e mamona, entre outros”, adiantou.

Cruzeiro da CVC Turismo gera protestos no Porto do Mucuripe

Cerca de mil passageiros que compraram um cruzeiro para Fernando de Noronha vivem uma tarde de sábado de sufoco e desconforto no Porto do Mucuripe, em Fortaleza. Segundo alguns que entraram em contato com este Blog, as bagagens já foram embarcadas, mas o atendimento à clientela, que estava prevista para ocorrer a partir das 13 horas, até o momento não se registrou, fazendo com que a maioria aguarde sentada em calçadas ou em pé.

Há gente idosa protestando situação que ainda não foi resolvida pela empresa CVC Turismo, que responde pelo cruzeiro a ser cumprido com o navio Orient Queen. “Ninguém da agência deu informação. Estamos aqui sentada em calçada, sem conforto e tendo que torcer pra ver se atendem antes de escurecer”, disse uma cliente para o Blog por meio do celular.

“Aqui no porto, com todo respeito, está uma verdadeira rodoviária do Antônio Bezerra. Só que aqui a gente tem senhora de salto alto e de chapéu”, contou outra passageira que pede providências.

VAMOS NÓS – É por esse tipo de situação que a presidência da Companhia Docas do Ceará e a Secretaria estadual do Turismo articulam projeto para construção de um terminal de passageiros no Mucuripe. Esse tipo de caso pega mal para a imagem, principalmente, do Estado.

Diretor da Universidade Virtual da UFC ganha homenagem

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O diretor do Instituto UFC Virtual, Mauro Pequeno, ganhou homenagem durante o XX Simpósio Brasileiro de Informática na Educação (SBIE), que ocorre em Florianópolis (SC) e é considerado o maior evento da área no Brasil. Mauro Pequeno foi destacado entre os principais pesquisadores brasileiros que têm dado contribuições relevantes à informática educativa no País.

Mauro Pequeno também se destaca no cenário nacional e internacional por sua atuação como pioneiro no trabalho com EaD, o que já rendeu ao Instituto UFC Virtual, por três vezes, o Prêmio PAPED, concedido pela CAPES.

A homenagem ao Professor Mauro Pequeno acontece em um momento em que o Instituto UFC Virtual, depois de mais de uma década atuando com tecnologias da educação, cria o curso de graduação Sistemas e Mídias Digitais, possui um colegiado com vinte professores-pesquisadores, ao mesmo tempo em que fortalece o seu compromisso com a educação a distância ao realizar oito cursos de graduação em parceria com o Sistema UAB, o que significa a inclusão de quase cinco mil alunos cearenses no ensino superior.

Grupos de artes do Ceará ganham bolsa da Funarte

Saiu no Diário Oficial da União a lista dos contemplados com bolsas pela Fundação Nacional de Artes (Funarte), do Ministério da Cultura. O Ceará aparece na lista dos que terão de R$ 10 mil a R$ 30 mil para montagem de espetáculos.

Foram contempados, por exemplo, a Associação dos Proprietários, Artistas e Escolas de Circo do Ceará, o Grupo Arte de Viver, o Circo Oscar, o Circo Dakar, a Associação dos Amigos de Artes Cênicas e Cultura de Arneiroz, o Instituto de Desenvolvimento para Formação de Juventude na Educação, na Cultura e no Esporte de Fortaleza, o Grupo Cinco Elementos, a Companhia Carroça de Mamulengos União dos Artistas do Povo e Comunidade em Movimento da Grande Fortaleza.

* Mais informações – Portaria 17/11/09

www.funarte.gov.br

Bloqueados mais de 57 mil benefícios do Bolsa Família do Ceará

“O Ministério do Desenvolvimento Social bloqueou, neste mês, no Ceará, 55.769 benefícios do Programa Bolsa Família. Segundo órgão,  por falta de atualização cadastral. Mensalmente, o Estado recebe de transferências R$ 92.967.385,00 para 954.284 famílias. A instrução para quem se encontra nessa situação é procurar o gestor municipal para regularizar o cadastro.

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), que administra o Bolsa Família em Fortaleza, ainda não tem o número de famílias com o benefício bloqueado.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), responsável pelo programa de transferência de renda, bloqueou o benefício de 975.601 famílias em todo o Brasil. Este número é relativo às famílias que não atualizaram os dados, numa campanha realizada até o último dia 31.

A atualização acontece a cada dois anos para evitar a transferência irregular. A partir de janeiro de 2010, os benefícios bloqueados pela falta de serão cancelados.

Além da atualização cadastral, os gestores municipais têm até 31 de dezembro para verificar a renda de cerca de 600 mil famílias que apresentaram dados diferentes no cruzamento com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2007, do Ministério do Trabalho e Emprego sobre rendimento do mercado formal, e ainda as inconsistências apontadas em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).”

(Com Site do MDS)

Fecomércio: Vendas natalinas vão “bombar”

O comércio cearense trabalha com a expectativa de um incremento de vendas natalinas na faixa dos 15%. Segundo Luiz Gastão, presidente da Fecomércio, apostando em promoções e porque também houve queda de 5% na taxa de inadimplência.

Vestuário, perfumaria e eletroeletrônicos são itens que, conforme Gastão, vão “bombar“ no fim do ano.

Luiz Gastão, sobre política, pois ainda é filiado ao PPS, nada fala. Diz estar numa fase de reflexões.

Que maldade!

altofalante

Cansados de promessas e de fazer projetos em busca e apoio da Secretaria da Cultura do Estado, muitos músicos, escritores, cineastas e artistas resolveram difundir na internet alcunha ganha pelo titular do órgão, Francisco Auto Filho.

Nos bastidores, ele ja está sendo chamado de “Francisco Alto-falante”. É muito papo e pouca ação.

Que maldade, gente!

Ministro vem abrir Festival Internacional do Camarão

gregolin

O ministro Altemir Gregolin (Pesca e Aquicultura) virá ao Ceará ainda neste mês. Segundo sua asssessoria, ele abrirá, dia 26 próximo, na cidade de Acaraú (Litoral Oeste), o I Festival Internacional do Camarão.

O evento, apoiado por entidades da área e Sebrae, vai se estender até 29 próximo. Além de expor avanços do setor pesqueiro, o festival contará com o melhor da gastronomia cearense derivado de camarão, shows e oficinas de capacitação. 

Também experiências de alguns países com a pesca do camarão serão apresentadas, segudo a organização.

Secretário-executivo do MTE divulgará números do emprego no Ceará

O  secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, André Figueiredo, vai anunciar às 11 horas dest asegunda-feira, na Assembleia Legislativa, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged, relativos ao desempenho do Ceará no mês de outubro.

De acordo com as últimos  informações do Caged, referentes ao mês de setembro, o Ceará havia registrado a criação de  12.966 empregos de carteira assinada, registrando uma elevação de 1,50% em relação ao mês anterior.

Segundo André, o resultado foi o melhor de toda a série histórica do CAGED para o período, em termos absolutos e relativos. Tal desempenho foi proveniente da expansão do emprego principalmente nos setores da Indústria de Transformação (+5.300 postos), de Serviços (+2.532 postos), do Comércio (+1.983 postos), da Construção Civil (+1.774 postos) e da Agropecuária (+1.225 postos).

O céu colorido de kitsurf

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Eis a paisagem vista neste domingo no encontro das águas do rio Ceará com o mar da Tabuba, no município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

 São dezenas de kitsurfistas aproveitando este sol forte e a brisa das mais agradáveis. O céu do local vira um colorido só.

(Foto – Paulo Moska)

Show da Esquadrilha da Fumaça e de Waldonys

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Waldonys também é aviador.

A Esquadrilha da Fumaça fará apresentação nesta sexta-feria, a partir das 16 horas, na praia da Tabuba, no muicípio de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), que comemora 250 anos de emancipação.

Antes, porém, o forrozeiro Waldonys dará um show. Nada de sanfona, mas de paraquedismo. Isso ao lado de grupo da FAB,

Já no sábado, às 16 horas, a Esquadrilha se exibirá em Fortaleza, às 16 horas, na Praia do Náutico.

Prefeitura de Crateús terá que pagar R$ 581 mil de salários atrasados

“O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve do Município de Crateús (sertão cearense) acordo no sentido de garantir o pagamento de R$ 581.909,20 (quinhentos e oitenta e um mil, novecentos e nove reais e vinte centavos) a cerca de 500 servidores que deixaram de receber salários em alguns meses do ano de 2004.

O acordo foi firmado perante o procurador do Trabalho Francisco José Parente Vasconcelos Júnior, que havia ingressado com ação civil pública na Vara do Trabalho instalada naquele município.

Segundo o entendimento firmado no acordo judicial, o prefeito Carlos Felipe Saraiva Beserra (PCdob) se comprometeu a quitar a dívida em onze parcelas. A primeira delas, equivalente a 50% do valor que cada servidor daquele período tem a receber, será desembolsada em até cinco dias após a homologação do acordo pelo juiz Robério Maia de Oliveira (o que deve se concretizar até no máximo a próxima semana). A outra metade do montante será divida em 10 parcelas a cada dia 11 (ou 1º dia útil seguinte) dos meses posteriores ao pagamento da primeira parcela.”

(Site do MPT-CE)

Acidente com ônibus deixa 20 feridos em Guaiúba

Um acidente envolvendo um ônibus da Prefeitura de Redenção foi registrado, na manhã desta sexta-feira, na CE-060, na localidade de Mata Fresca, no município de Guaiúba (Região Metropolitana de Fortaleza).  O veículo seria um transporte escolar, mas não havia crianças dentro dele.

A Prefeitura de Redenção confirmou a informação de que os passageiros do ônibus eram alunos adultos e até idosos de um Curso de Empreendedorismo do Governo do Estado e que eles viriam para Fortaleza. Aqui, receberiam os certificados do curso em solenidade, na Faculdade de Direito da UFC, com a presença do secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, André Figueiredo.

Todas as vítimas foram socorridas por ambulâncias de Guaiúba e Rendeção e encaminhadas para os hospitais das referidas cidades. Segundo informações do Hospital de Redenção, dos 32 passageiros, 20 tiveram ferimentos leves. Outros três teriam tido lesões mais graves e foram socorridos para a unidade de Guaiúba.

(Também com Jangadeiro Online)

Tribunal de Justiça vive dia de promoções

“O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunido nesta quinta-feira (12/11), sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, aprovou a promoção de dez juízes de Direito que atuam em Comarcas do Interior do Estado e da Região Metropolitana de Fortaleza.

Pelo critério de antiguidade, foram promovidos para o cargo de juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza (Entrância Final) os seguintes magistrados: Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, titular da 1ª Vara da Comarca de Aracati, e Aristófanes Vieira Coutinho Júnior, juiz da 1ª Vara da Comarca de Cascavel.

O magistrado Michel Pinheiro, juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá, foi promovido, também por antiguidade, para o cargo de juiz auxiliar da Comarca de Caucaia (Entrância Final).

Pelo mesmo critério, o magistrado Pedro de Araújo Bezerra, juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Senador Pompeu, foi promovido para o cargo de juiz auxiliar da Comarca de Maracanaú (Entrância Final). Também por antiguidade, o Pleno aprovou a promoção do magistrado Jorge Di Ciero Miranda para o cargo de juiz auxiliar da Comarca de Sobral (Entrância Final).

Pelo critério de merecimento, foi aprovada a promoção da juíza Sandra Helena Fortaleza de Lima Bessa para a titularidade da 4ª Vara de Caucaia (Entrância Final). O cargo estava vago em decorrência da promoção do magistrado Epitácio Quezado Cruz Júnior para o cargo de juiz auxiliar da Capital.
O juiz Evaldo Lopes Vieira, titular da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim, foi promovido, também por merecimento, para a 2ª Vara de Delitos sobre o Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes da Comarca de Fortaleza. O cargo estava vago com a remoção – para a 1ª Vara da Infância e Juventude – da juíza Rita Emília de Carvalho Rodrigues Bezerra de Menezes.

Para o cargo de juiz auxiliar da Comarca de Maracanaú (Entrância Final), o Pleno promoveu o magistrado João Everardo Matos Biermann. A juíza Elizabete Silva Pinheiro, juíza auxiliar de Maracanaú, foi promovida para o cargo de juíza auxiliar da Comarca de Caucaia (Entrância Final).

O Tribunal Pleno promoveu, ainda por merecimento, para o cargo de juiz auxiliar da Comarca de Sobral (Entrância Final), o magistrado Ricardo de Araújo Barreto, juiz auxiliar da Comarca de Quixadá.

Remoção

Durante o Pleno, foi aprovada também a remoção de Fabrício Vasconcelos Mazza, juiz substituto da Comarca de Poranga, para a Comarca de Solonópole (Entrância Inicial).”

(Site do TJ-CE)

Dragão vira jardim de orquídeas

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A Associação dos Orquidófilos do Ceará abrirá nesta sexta-feira a III Fest Orquídeas. Trata-se da maior mostra desse gênero de plantas no Ceará e que vai se estender até domingo no Centro Dragão do Mar.

A mostra poderá ser conferida das 8 às 22 horas e o presidente da associação, o jornalista Ítalo Gurgel, promete uma variedade de orquídeas de encher os olhos.

Secretário diz que Ceará cumpriu metas contra a aftosa

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O secretário do Dsenvolvimnto Agrário do Ceará, Camilo Santana, participará, durante toda esta quinta-feira, em Teresina (PI), de reunião do Fórum dos Secretários de Agricultura. O objetivo é avaliar as campanhas de combate á febre aftosa no Nordeste.

Camilo Santana revelou, antes de seguir para a Capital piauiense nesta madrugada, que o Estado continua lutando para sair da condição de “Área de Risco Desconhecido de Aftosa” e passa à condição de “Área de Médio FRisco”. Encerrou campanha de vacinação e já começoua a aplicar multa em criadores que não tenha atendido apelos do Governo.

O secretário disse que mais de 80% de cobertura vacinal foi atingida com a campanha no Estado e que todas as metas exigidas pelo Ministério da Agricultura foram atingidas. Agora, é esperar a avaliação de auditores da pasta que virão conferir relatórios.