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MPF-CE divulga nota sobre caso das terras da comunidade indígena Anacé

A Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público Federal, no Ceará, divulga nota sobre o encontro registrado entre o governador Cid Gomes e lideranças da tribo Anacé, de Caucaia, acerca das terras onde deve se instalar a futura refinaria Premium do Estado. Confira a nota:

Em relação à reunião ocorrida, no dia 5 de julho, entre a comunidade indígena Anacé e o Governador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes, o Ministério Público Federal no Ceará esclarece, que até o momento, não foi repassada qualquer informação pela comunidade indígena sobre o assunto tratado, e muito menos, sobre a decisão tomada pelos representantes da comunidade indígena.

O MPF/CE diante de suas atribuições ministeriais informa sobre o acompanhamento contínuo da instituição na defesa dos direitos do povo indígena expressos na Constituição do Brasil. Independentemente das reuniões realizadas, o Ministério Público Federal no Ceará encaminhou ofício ao presidente da Fundação Nacional do Índio – Funai, Márcio Meira, no dia 1º de julho, pedindo explicação ao órgão por não adotar medidas necessárias para a constituição do Grupo Técnico, assim como foi determinado pela Justiça Federal, constando nos autos: “oficie-se ao Presidente da FUNAI dando-lhe ciência da presente decisão, para que no âmbito das suas atribuições institucionais adote as medidas necessárias à identificação da existência da etnia Anacé e das terras que tradicionalmente ocupam.”

E por se tratar de uma  ação civil pública ajuizada na defesa das terras indígenas, os procuradores da República Francisco de Araújo Macêdo Filho e Alessander Sales também encaminharam ofício à coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República,em Brasília, a subprocuradora da República Deborah Macedo Duprah de Britto,  pedindo  o posicionamento da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão quanto a possibilidade da comunidade indígena vim  a abdicar de uma parcela da área tradicionalmente indígena, avaliada pelo parecer técnico definido por uma comissão multidisciplinar do MPF, bem como a fundamentação antropológica elaborada pela FUNAI, que instruem a ação civil pública em referência.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Ceará.

BB de Reriutaba é assaltado

“Cerca de seis bandidos assaltaram o Banco do Brasil de Reriutaba, a 309 quilômetros de Fortaleza, no início da tarde desta terça-feira, 6. Clientes e funcionários do banco estão sendo mantidos reféns.

Policiais do Ceará e do Piauí montaram um cerco na Região Norte do Estado e na divisa com o Piauí, com o objetivo de localizar e prender os assaltantes.

Neste momento, o grupo se encontra em uma estrada carroçável. A Polícia acredita que o bando seja o mesmo que tem agido nos dois sstados, nos últimos meses. Durante o assalto, houve disparos de armas de grosso calibre e pânico entre clientes da agência e moradores das proximidades do banco.”

(O POVO Online)

Ítalo e Reno são atrações no festão junino do Instituto do Câncer do Ceará

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A festa junina do Instituto do Câncer do Ceará, que ocorrerá a partir das 20 horas da próxima sexta-feira, na Barraca Crocobeach (Praia do Futuro), promete. Entre as atrações, apresentação de quadirlha, comidas típicas e o show da dupla Ítalo e Reno.

Toda a renda do festão será revertida para a Casa Vida, entidade ligada ao Hospital do Cãncer que apoia pacientes oriundos do Interior.

SERVIÇO

Mais infomrações – 3288 4671.

Em ritmo de reeleição, presidente da Fiec ganhará homenagem dos lojistas

O presidente da Federação das Indústrias do Ceara (Fiec), Roberto Macedo, receberá, no próximo dia 14, durante festa pelo Dia do Comerciante, o Troféu Clóvis Rolim.

A solenidade, organizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL) e Federçaão das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), ocorrerá às 20 horas, no Theatro José de Alencar.

VAMOS NÓS – Sem dúvida, essa homenagem chega em boa hora para Macedo. Ele disputa a reeleição na Fiec, cujo pleito foi marcado para 18 de agosto próximo. Na oposição, o candidato Orlando Siqueira.

OAB-CE lança campanha pelo voto consciente

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, vai lançar nesta quarta-feira, às 15 horas, na Sala das Comissões, na sede da entidade, a campanha “Voto Consciente”, com o lema “Voto não preço, tem consequências”.

Essa campanha envolverá ainda a Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), da CNBB Regional I, e se estenderá ao longo da campanha eleitoral com o objetivo de alertar o cidadão para que não venda seu voto e avalie seus candidatos.

Haverá adesivos para carros e mensagens em toda a mídia, além de seminários sobre temas voltados para a cidadania.

A OAB, segundo seu presidente estadual, Valdetário Monteiro, envolverá na ação várias entidades da sociedade civil.

Túnel é descoberto em Casa de Privação de Caucaia

“Agentes penitenciários descobriram um túnel na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL), em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). O túnel foi encontrado na manhã desta terça-feira, 6, por volta de 8h40min, em uma vistoria extra realizada em parceria com a Polícia Militar.

Segundo a Polícia, o túnel, de cerca de seis metros de comprimento, começou a ser cavado embaixo do vaso sanitário de uma das celas do pavilhão III, rua A, em direção à muralha da unidade. Em média, sete presos estavam no local.

Para cavar o túnel, os presos usaram barras de ferro. Segundo informações da CPPL, não houve nenhuma fuga. Os agentes prisionais efetuaram o isolamento imediato da cela.”

(O POVO Online) 

Bompreço terá que indenizar cliente por vender produto com defeito

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“O Bompreço Supermercados do Nordeste foi condenado a pagar indenização de R$ 16.798,00 por danos morais e materiais ao consumidor S.A.B.N.. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira (30/06), é do juiz Onildo Antônio Pereira da Silva, que respondia pela 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

Segundo os autos, o cliente comprou nesse supermercado, em abril de 2009, uma TV de tela LCD digital de 42 polegadas da marca LG, parcelada em em 15 prestações de R$ 160,53. Ao receber o equipamento, S.A.B.N. identificou um defeito de fábrica, o descolamento da moldura.

O consumidor procurou o estabelecimento para trocar o produto. Porém, segundo ele, o supermercado informou que todas as unidades tinham sido vendidas e que uma nova compra havia sido feita e, logo que chegasse, o cliente seria comunicado. A loja estabeleceu um prazo para o contato, mas não cumpriu e S.A.B.N. voltou ao estabelecimento.

Desta vez, foi informado que a compra havia sido feita, mas ainda não chegara ao Bompreço. As idas e vindas seguiram sem que o consumidor recebesse um novo produto até que, em agosto daquele ano, ele foi procurado pela loja para fazer um acordo.

Na ocasião, ficou sabendo que o fabricante não produzia mais o modelo e recebeu a proposta de aceitar uma TV de 40 polegadas de outra marca, pagando a diferença de R$ 1.500,00. Sem acordo, S.A.B.N. Ajuizou ação contra o supermercado alegando o prejuízo moral e financeiro.

O Bompreço alegou que só poderia ser responsabilizado se o fabricante não fosse identificado, o que não era o caso, uma vez que se tratava da marca LG. Defendeu, também, que no caso em questão, a responsabilidade deveria recair integralmente sobre o fabricante.

Ao julgar o caso, o juiz Onildo Antônio Pereira da Silva julgou procedente o pedido e condenou o supermercado a pagar R$ 2.398,00 por danos materiais e R$ 14.400,00 por danos morais, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros legais desde a data da compra.

“A responsabilidade por vício de produto ou serviço coloca todos: fabricante, vendedor e fornecedor na qualidade de coobrigados e solidários, conferindo ao consumidor a faculdade de exercer seu direito contra qualquer um ou contra todos”, afirmou o magistrado na sentença.”

(Site do TJ-CE)

Presidente do STJ ganha título de "Professor honoris causa" da UFC

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Dentro dos seus 55 anos de existência, a Universidade Federal do Ceará cumpre programação que inclui, também, uma série de homenagens a personalidades.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, por exemplo, acaba de ganhar título de “Professor honoris causa” concedido pelo Conselho Universitário (Consuni) da Instituição.

A data da entrega da honraria ainda será marcada.

Setur lança projeto "Caminhos do Aeroporto"

O secretário do Turismo do Estado, Bismarck Maia, vai assinar nesta quinta-feira, às 14h30min, na sede da Setur (Cambeba – Edifício Seplag), a ordem de serviço do projeto “Caminhos do Aeroporto”. Trata-se de um conjunto de intervenções  nas vias que darão acesso ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, ao custo de R$ 6.244,928,45.

Essas obras deverão  estar concluídas em 180 dias, após a assinatura da ordem de serviço e objetivam melhorar a situação e o visual de olho na temporada turística.

Refinaria – Cid Gomes e Anacés fumam o cachimbo da paz

“A Refinaria Premium II está mais perto de se tornar realidade. O conflito envolvendo a etnia indígena anacé e o Governo do Estado sobre as áreas para o empreendimento chegaram ao fim ontem, após extensa reunião na residência oficial do governador, em Fortaleza.

Parte do terreno previsto para a refinaria, em Caucaia, vinha sendo reclamado como terra indígena pelos anacés, no Complexo do Pecém. Já ontem a comunidade topou abrir mão da área. O Palácio Iracema, por sua vez, deve ceder benefícios sociais e de infraestrutura à etnia.

O governador Cid Gomes não falou com a imprensa após a reunião. O prefeito de Caucaia, Washington Gois (PRB), confirmou o acordo sobre o terreno da refinaria, assim como o procurador-geral do Estado, José Leite Jucá Filho. Os anacés saíram sem dar entrevista, embora admitissem o fim do impasse.

De acordo com o acordo, será formado um grupo de trabalho para dar início ao processo de delimitação das terras indígenas, em Caucaia e São Gonçalo do Amarante. Neste processo, porém, não serão inseridas terrenos da Refinaria Premium II. “Esse grupo de trabalho vai dizer sim para tudo que foi acordado”, disse Washington.

De acordo ainda com Washington, o grupo deve ter técnicos das prefeituras de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, além do Governo do Estado, Fundação Nacional do Índio (Funai) e anacés.

Os termos do acordo, ainda na noite de ontem, estavam sendo redigidos, com previsão de ser assinado ainda hoje. O procurador explicou que a previsão era, amanhã, ter o acordo nas mãos da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, para os trâmites de homologação.

Benefícios

Washington, por sua vez, explicou que o Governo do Estado previa no orçamento um investimento de R$ 8,8 milhões em infraestrutura na região. Aproximadamente R$ 4,5 milhões serão utilizados especificamente nas áreas dos anacés. Devem ser proporcionados benefícios como saúde e educação. O procurador e o prefeito não souberam informar com precisão a dimensão da área que os anacés abriram mão.

“O Governo abriu mão de duas áreas e eles (anacés) abriram mão de outras áreas. Não sei precisar”, detalhou o prefeito. O procurador, por sua vez, ressaltou que o Estado não está fazendo troca de terras, mas fechando um acordo sobre a criação de um grupo de trabalho e de que áreas que devem ser estudadas por este grupo para o futuro processo de demarcação.

Jucá lembrou que, no acordo, os anacés reconheciam a importância do Pecém para o desenvolvimento do Ceará.”

(O POVO)

Comissão Brasileira Justiça e Paz vai reforçar campanha contra "Ficha suja" no Ceará

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“Com aval do bispo-auxiliar de Fortaleza, dom José Luís, a Comissão Brasileira Justiça e Paz, núcleo do Ceará, promete fiscalização rígida contra candidatos “Ficha suja”, definidos em relatórios que começam a ser liberados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O objetivo, de acordo com o secretário-executivo da CBJP, professor Cláudio Régis Quixadá, é difundir para o eleitorado o dever que ele terá de expurgar da política pessoas que misturam o interesse privado com o interesse público em todos os sentidos.

O bispo-auxiliar, inclusive, já distribuiu recomendação, via carta, para as paróquias de Fortaleza. A ideia é que essa cruzada cidadã se estenda às demais dioceses do Estado. A CNBB, inclusive, fez recomendação.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Ceará ganha mais uma Vara da Justiça Federal

Juiz José Parente, pres. TRF e Ivan Lira, diretor do foro do RN.

O presidente do Tribunal Regional Federal – 5ª Região, desembargador federal Luis Alberto Gurgel de Morais, participa, às 17 horas desta segunda-feira, em Fortaleza, da cerimônia de inauguração de mais Vara da Justiça Federal no Estado. Trata-se da 26ª Vara.

A solenidade, que ocorrerá na sede da Justiça Federal (Centro), terá à frente o diretor do forum da Justiça Federal, juiz José Parente Pinheiro, contará também com a presença do presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha. O diretor do fórum do Rio Grande do Norte, juiz federal Ivan Lira, também confere o ato.

Essa Vara faz parte de um total de 14 conquistadas pelo Ceará. Esse número ainda inclui quatro para o Interior do Estado.

(Foto – Paulo  Moska)

Justiça Federal empossa 89 concursados

A Justiça Federal do Ceará empossou, nesta segunda-feira, 89 concursados em cargos de analista e técnico judiciário. O ato ocorreu nesta tarde, na sede do órgão (Centro).

Segundo o diretor do Fórum da Justiça Federal, juiz José Parente Pinheiro, esse contingente chega em boa hora, pois vai contribuir para acelerar os processos e o atendimento à clientela.

Defensores fazem campanha para desengavetar projeto de reestruturação

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A Associação dos Defensores Públicos do Ceará (ADPEC) iniciou a coleta de assinaturas para pressionar em favor da aprovação do projeto de reestruturação da categoria. A matéria continua dormitando nas gavetas oficiais, segundo a presidente da entidade, Mariana Lobo.

Ela informa que, há meses, a matéria deveria ter sido enviada para o Pode Legislativa. Houve promessas e, até agora, nada, daí a necessidade desse trabalho de pressão política.

A adesão à campanha pode ser feita pelo site www.adpec.org.br.

VAMOS NÓS – Com a campanha eleitoral na rua, tememos que esse pleito fique para o ano que vem.

ACI em clima de eleições

Vem aí eleições para a escolha da nova diretoria da Associação Cearense de Imprensa (ACI). O prazo de inscrições de chapas já está valendo e o pleito foi marcado para 6 de agosto próximo.

A atual presidente da ACI, jornalista Ivonete Maia, informou para o Blog que vai disputar reeleição.

Há um grupo prometendo uma chapa de oposição. Esse grupo é formado por associados contrários á venda das casas de veraneio que a ACI mantém na praia de Paracuru (Litoral Oeste).

Sebrae leva capacitação para o Interior

O Sebrae-CE retoma, a partir da segunda quinzena deste mês, os seminários de capacitação dos microempresários do Interior. No roteiro, segundo o presidente do Conselho de Administração do órgão, Jorge Parente, Tianguá e Crateús.

O objetivo desses encontros é colocar à disposição do microempresário do Interior todo o arsenaltécnico do órgão em termos de capacitação para negócios, aprimoramento de venda, uso do marketing e descoberta de novos nichos de investimento. “Descentralizar as ações do Sebrae é o nosso objetivo”, garante Jorge Parente.

Grupo M. Dias Branco tem um ex-presidente do BC em seu conselho

O Grupo M. Dias Branco, que tem sede no município de Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza), conta agora com o ex-presidente do Banco Central, Afonso Celso Pastore, em seu conselho de administração.

Em assembleia geral realizada na última semana, o nome de Pastore teve aprovação. O Grupo M. Dias Branco é um dos maiores do mundo no ramo de massas alimentícias.

Orquestra Elezar de Carvalho abre inscriçõe para novos músicos

A Associação Artística de Concertos do Ceará (AACC) recebe, até o próximo dia 11 de agosto, inscrição de músicos que queiram fazer parte da Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho (Orcec). Estão abertas quatro vagas para ingresso imediato na formação que é referência da música de concerto do Ceará desde sua fundação, em 22 de dezembro de 1996.

As vagas abertas são para um profissional de viola (1ª Estante – Classe A – Nível 1) e três profissionais de cordas e percussão (Classe B – Nível 2). No caso destas vagas para músico Nível 2, serão convocados os candidatos que obtiverem a nota mais alta, independente do instrumento.

A banca examinadora será formada por profissionais indicados pela AACC. A seleção se dará por meio de três provas, todas eliminatórias: Prova de Confronto, que consiste na execução de peça determinada no programa constante deste Regulamento; Prova de Livre Escolha, que consiste na execução de uma peça e/ou um trecho de livre escolha do candidato; Prova de Leitura à Primeira Vista, que consiste na execução de peças escolhidas pela Banca Examinadora.

Para o preenchimento das vagas disponibilizadas na seleção, o candidato não deverá ter necessariamente formação completa no Curso de Graduação em Música. No entanto, o candidato deverá comprovar seu histórico de formação musical e experiência profissional, por documentos a serem entregues na data da realização da prova, marcada para 16 de agosto. O resultado da seleção será divulgado no mesmo dia.

SERVIÇO

Aviso e o regulamento da seleção estão disponíveis no sítio da Orcec na Internet (www.orquestra-ce.org.br).

(Com site da Orcec)

OAB/CE já em clima de campanha para vaga de desembargador

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, marcou para o próximo dia 30, consulta pública para vaga de desembargador. Vinte advogados já estão em campanha. Segundo o presidente da OAB/CE, Valdetário Monteiro, os 12 mais votados passarão pelo crivo do Conselho Estadual da Ordem, que selecionará seis.

Em seguida, essa lista será enviada para o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado que reduzirá para três e remeterá para o governador escolher o novo desembargador. Na eleição para os 12 nomes, cada advogado pode votar em três candidatos.

Instituto Centec lança edital de seleção pública para professor

O presidente do Instituto Centec, Odorico Monteiro, e a secretária da Educação do Ceará, Izolda Cela, lançam nesta terça-feira, às 8h30min, o edital de seleção pública para professores das escolas de educação profissionalizante do Estado.

Segundo Odorico Monteiro, serão ofertadas 186 vagas em 18 áreas de atuação, com  salário de R$ 1.335,00 por 20 horas/semanais. O lançamento ocorrerá durante entrevista coletiva, no auditório do Instituto Centec (Rua Silva Jardim, 515 – José Bonifácio).

SERVIÇO

* O edital da seleção pública estará disponível a partir desta terça-feira no site http://drh.centec.org.br