Blog do Eliomar

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Câmara dos Deputados faz sessão pelo Centenário de nascimento de Rachel de Queiroz

Por iniciativa do deputado federal Raimundo Gomes de Matos, a Câmara realizará às 15 horas desta sexta-feira uma sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento da escritora cearense Rachel de Queiroz.

O ato contará com a presença de políticos, escritores e lideranças empresariais de vários Estados.

DETALHE – A tarde de sexta-feira no Congresso é tradicionalmente esvaziada, porque tudo que é parlamentar se apressa em viajar para seu torrão natal.

Homenagem ao presidente do BNB é destacada em pronunciamento na Câmara dos Deputados

O deputado federal Eudes Xavier (PT) ocupou a tribuna da Câmara nesta tarde para prestar uma homenagem ao presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Roberto Smith, que nesta quinta-feira será agraciado pela Universidade Federal do Ceará com o título de  “Professor Honoris Causa”.

Em seu pronunciamento, Xavier ressaltou a atuação de Smith lembrando que “o grande mérito de sua  atuação no BNB, durante o período 2003 a 2010, não se traduz apenas nos números alcançados, os melhores resultados na história da instituição, mas pela determinação  de promover o desenvolvimento social. Eudes Xavier também destacou o trabalho de Smith como importante gestor do segmento cultural.

O parlamentar ressaltou a criação de centros culturais no Cariri, em Juazeiro do Norte e Sousa (Alto Sertão da Paraiba) e o projeto de criação de mais dois: em Teresina (PI) e Vitória da Conquista (BA). Roberto Smith receberá o título de “Professor Honoris Causa” em solenidade nesta quinta-feira, às 18h30min, no auditório Castello Branco da UFC.

Sesi busca parceria do Projeto Vira Vida com Sinditêxtil do Ceará

O presidente do Conselho Nacional de Administração do Sesi, Jair Meneghelli, encontra-se em Fortaleza. Aqui,ele mantém contato com o presidente do Sindicato da Indústria Têxtil do Estado, Ivan Bezerra Filho. O objetivo é discutir uma parceria dos jovens atendidos pelo Projeto Vira Vida, do Sesi, com o setor.

“Viemos discutir uma parceria da cooperativa do nosso projeto com o Sindicato Têxtil que compraria os produtos”, disse Meneghelli.O “Vira Vida” congrega jovens que estavam situação de risco e que foram resgatados com essa estratégia do Sesi. Meneghelli deixa a Capital cearense ainda nesta quinta-feira.

Justiça do Ceará condena Bradesco Seguros a pagar R$ 19 mil de indenização a cliente

“O Bradesco Auto–RE Companhia de Seguros S/A foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil (reparação moral) e R$ 9.600,00 (danos materiais) para N.R.A..A decisão unânime é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o processo, N.R.A. teve o veículo envolvido em acidente, conforme boletim de ocorrência, feito em 24 de maio de 2006. No mesmo dia, o carro foi recolhido por uma empresa de automóveis de Juazeiro do Norte para ser vistoriado e ter as peças avariadas repostas. Porém, mais de dez meses depois, o bem não havia sido entregue ao proprietário.

Depois de inúmeros contatos telefônicos, com o objetivo de saber a data exata da devolução, foi informado de que o veículo seria entregue logo que as peças chegassem de São Paulo. Para continuar com as atividades, ele teve que alugar um carro por R$ 1.200,00 mensais. No dia 6 de março de 2007, N.R.A. ingressou com ação judicial, requerendo R$ 9.600,00, valor que pagou pela locação de veículo e reparação moral, a ser estipulada pelo Juízo. Afirmou ter passado por angústia e incerteza pela devolução do bem.

O Bradesco Seguros contestou que a responsabilidade por eventual atraso na entrega dever ser imputada à oficina mecânica na qual o carro se encontra ou até mesmo à transportadora que não entregou as peças. Defendeu que a responsabilidade é única e exclusiva de terceiros.

Em 26 de novembro de 2007, o juiz José Batista de Andrade, da Comarca de Baixio, condenou a seguradora a pagar R$ 10 mil pelos danos morais e R$ 9.600,00, a título de reparação moral. O juiz afirmou que não é aceitável que um segurado, ao invés de receber o carro no prazo razoável, passe um ano inteiro sem saber a data exata para devolução.

A empresa, inconformada, entrou com apelação cível (nº 298-77.2007.8.06.0042/1) no TJCE, sob os mesmos argumentos da contestação. Ao julgar o recurso, a 6ª Câmara Cível decidiu manter a sentença de 1º Grau inalterada. O relator, desembargador José Mário Dos Martins Coelho, destacou no voto que “o nexo causal está configurado nesta relação típica de consumo, pois a seguradora autorizou o reparo do veículo, não apresentando nenhum óbice quanto à qualidade dos serviços oferecidos por aquela empresa, deve sim responder solidariamente pelos prejuízos causados ao segurado”.

(Site do TJ-CE)

Nenhum cearense no Prêmio Melhores Parlamentares Federais

“Os deputados federais Raul Jungmann (PPS) e Maurício Rands (PT) e o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) receberão às 20 horas da próxima segunda-feira (22), no Porto Vittoria, em Brasília, o Prêmio Congresso em Foco, que destaca os políticos mais influentes do parlamento brasileiro. Jornalistas especializados e internautas escolheram 31 dentre os 513 deputados e dez entre os 81 senadores para o prêmio. Com 680 votos, Jungmann foi o 18° colocado na lista, enquanto Rands aparece como o 25°, com 549 votos. Jarbas foi o nono senador mais votado, com 947.

Segundo os organizadores, o prêmio Congresso em Foco pretende reconhecer o trabalho dos deputados federais e senadores que se destacaram no cumprimento de suas obrigações ao longo do ano de 2010, além de valorizar os bons exemplos, estimular a população a analisar o desempenho individual dos representantes eleitos e contribuir para formar eleitores mais conscientes. Dentre as entidades que apoiam a homenagem, estão a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF (SJPDF), a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADFF), a Associação Nacional de Auditores Fiscais (Andif), a Associação Nacional dos Defesores Públicos Federais (Anadef) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).”

(Conresso em Foco)

PF prende três homens que escondiam droga dentro de urso de pelúcia

“Dois homens foram presos e um adolescente foi apreendido nesta quarta-feira, 17, após serem flagrados, em abordagem da Polícia Federal, escondendo drogas, celulares dentro de um urso de pelúcia embalado para venda em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri. Além de cerca de 140 gramas de crack, a Polícia apreendeu R$ 13,2 mil em dinheiro que estava em poder dos criminosos.

Segundo informações da PF, os presos negaram a prática de tráfico e associação para o tráfico, mesmo diante da droga e do dinheiro encontrado. A Polícia chegou até os acusados após cumprir mandado de buscar e apreensão na residência do trio, localizada no bairro João Cabral, em Juazeiro do Norte

Ainda de acordo com a PF, vítimas de um assalto com uso de arma de fogo ocorrido nesta quarta-feira reconheceram os presos como sendo os autores do crime.

Os dois adultos presos em flagrante foram autuados e encaminhados à Cadeia Pública de Juazeiro do Norte, onde permanecerão à disposição da justiça da comarca. O adolescente apreendido na ação policial foi encaminhado à Delegacia da Infância e Juventude em Juazeiro do Norte.”

(O POVO Online)

Deputado cobra nova licitação para ponte de Aracati

O deputado federal José Airton (PT) informou, nesta quinta-feira, que foi recebido em audiência pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, ocasião em que tratou sobre a obra de reforma de uma das principais pontes do Estado: a ponte Juscelino Kubitschek (JK), situada no município de Aracati (Litoral Leste). Com o deputado, o novo superintendente do DNIT do Ceará, Abner Oliveira.

A pauta tratou de questões emergenciais e sobre a necessidade de uma nova licitação, já que foram encontradas algumas irregularidades na licitação passada, conforme o parlamentar. Além de ações que possam melhorar o trafego na obra de reforma e duplicação da ponte sobre o Rio Jaguaribe, Ponte JK, a audiência abordou o caos vivido pelos usuários da ponte com a reforma ocorrendo a passos lentos.

José SAirton adiantou que, para resolver o grave problema do transito sobre a antiga ponte, serão tomadas algumas medidas paliativas, entre elas a liberação da nova ponte para passagem de carros leves e pedestres. Ele diz que tem recebido vários telefonemas de associações e de moradores reclamando da queda do turismo na praia de Canoa Quebrada, também por conta da obra.

UFC Cariri inscreve para professor assistente

Até o próximo dia 26, estão abertas as inscrições para o concurso público de professor assistente para o Campus da Universidade Federal do Ceará na Região do Cariri. A vaga referente ao Edital N° 238/2010 é para o setor de estudo “Serviços, Recursos e Gerenciamento de Unidades de Informação”.

O candidato deve ter diploma de graduação e título de mestre. O regime de trabalho é de 40 horas/semanais, com dedicação exclu-siva.

SERVIÇO

 A taxa de inscrição é de R$ 116,00. O edital pode ser acessado no endereço www.srh.ufc.br/editais.htm

(Sie da UFC)

PF prende suspeitos de assalto a banco em Boa Viagem

Numa operação realizada na madrugada desta quinta-feira em Boa Viagem (Sertão Central), a Polícia Federal prendeu dois homens, um dos quais policial militar, acusados de integrar quadrilha de assaltantes de banco.

A prisão ocorreu na Fazenda Curu-Pati, nesse município. Com os dois, a PF encontrou dois fuzis e dois coletes a prova de bala, informaram policiais militares e da rodoviária federal que deram apoio à operação. 

Os dois homens acusados de envolvimento com assalto a banco já estão recolhidos à carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Fortaleza.

Presidente do Banco do Nordeste receberá título de "Professor Honoris Causa" da UFC

O presidente do Banco do Nordeste do Brasil, economista Roberto Smith, receberá às 19h30min desta quinta-feira, o título de Professor Honoris Causa da Universidade Federal do Ceará. A solenidade ocorrerá no auditório Castello Branco, da Reitoria. Segundo o reitor Jesualdo Farias, a homenagem é um reconhecimento ao trabalho que Roberto Smith desenvolveu em favor da região e ao apoio que ele tem dado às atividades da UFC nas áreas de ciências, empreendedorismo, cultura, desenvolvimento tecnológico e agronegócio.

O título de Professor Honoris Causa, previsto no Artigo 138 do Estatuto da UFC, equivale ao de Doutor Honoris Causa, sendo concedido a “professor ou pesquisador de projeção nacional ou internacional que se haja distinguido na vida pública por sua atuação em favor das ciências, das letras, das artes ou da cultura em geral do País”. O ato contará com a presença de um grupo de parlamentares e autoridades estaduais.

O HOMENAGEADO

Roberto Smith nasceu a 2 de agosto de 1942, em São Paulo (SP). É graduado em Economia e Administração de Empresas, com especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado em Economia. É professor aposentado do Departamento de Teoria Econômica da UFC. Desde fevereiro de 2003 preside o Banco do Nordeste. É presidente também da Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras para o Desenvolvimento e membro da Junta de Administração da Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame/BNDES).

Justiça nega habeas corpus para três policiais civis acusados de tortura e sequestro

“A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus em favor dos policiais civis José Benedito Lopes Ribeiro, Aristides Ferreira dos Santos Neto e Raimundo Flavinei Moreira Liberato, acusados de tortura e sequestro no município de Horizonte, distante 40 km de Fortaleza. A relatora do processo foi a juíza convocada Maria Iraneide Moura Silva.

Os três policiais estão presos, preventivamente, desde 24 de agosto deste ano. A defesa ingressou com habeas corpus (nº 46239-74.2010.8.06.0000/0) no TJCE, alegando constrangimento ilegal, que os acusados são primários, possuem bons antecedentes criminais, residências fixas e profissões definidas.

Ao analisar o processo nessa terça-feira (16/11), a 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, denegou a ordem. “Reporta-se às notas da materialidade e da autoria do sequestro, praticado por um bando de quatro homens, três deles que tinham, por dever de ofício, a obrigação de servir e proteger a sociedade”, destacou no voto, a relatora.

O CRIME

Segundo denúncia do Ministério Público (MP), no dia 6 de agosto passado, os acusados torturaram C.N.L. e W.C.L.L e, em seguida, sequestraram os dois, juntamente com uma terceira vítima, D.M.F.P..

As vítimas só foram liberadas após pagamento do resgate no valor de R$ 10 mil.

Os acusados, na companhia de uma quarta pessoa, e utilizando a viatura do 6º Distrito Policial, de Horizonte, foram ao sítio de W.M.L., marido de D.M.F.P.. O MP afirmou que, ao chegarem ao local, os três se identificaram como policiais, mandando que todos ficassem quietos, pois havia uma denúncia de tráfico de drogas e iriam realizar busca no sítio. Eles permaneceram todo o tempo armados.

Questionados sobre a existência de mandado de busca e apreensão, os acusados reagiram com agressividade. C.N.L. foi levado a um dos quartos da residência e agredido com socos por Raimundo Flavinei e pelo quarto homem, ainda não identificado. Foi ainda sufocado com um saco plástico, colocado na cabeça. O objetivo era que a vítima falasse onde estava a droga. Como não falou, continuou sendo sufocado e agredido, chegando a desmaiar.

Em seguida, Raimundo Flavinei passou a agredir e sufocar W.C.L.L.. D.M.F.P. foi obrigada a pegar a chave do carro de seu esposo (W.M.L.) e a entrar no referido veículo, que foi guiado por Flavinei. Enquanto isso, os outros dois acusados, o quarto comparsa e as outras duas vítimas seguiram na viatura em direção a Maracanaú, onde o resgate foi pago.”

(Site do TJ-CE)

Secretário cidista, Aloísio Carvalho muda de idade pensando em 2012

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Quem está mudando de idade nesta quinta-feira não é só a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), mas também o titular da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, Aloísio Carvalho. Ambos, inclusive, já se enfrentaram na disputa pela Prefeitura, ocasião em que Luizianne obteve sua primeira vitória.

Naquela época, houve rumores de que Aloísio Carvalho, disputando pelo PMDB, havia sido “cristianizado” pelo então prefeito, o falecido Juraci Magalhães. Bem, mas isso é uma história que ainda passará por revisões.

Há uma novidade. Aloísio Carvalho está comemorando 47 anos avisando ainda ter fôlego para disputas eleitorais. Técnico reconhecido, peemedebista de raízes e respaldado pelo senador eleito Eunício Oliveira, teria tudo para reaparecer nas urnas de 2012. Aloísio, aliás, não esconde ter o sonho de ser prefeito de Fortaleza.

Cerca de 300 policiais militares podem ser expulsos da Corporação

ATUALIZAÇÃO (9h44min) – Em entrevista ao Jornal Alerta Geral, da Rede Som Zoom Sat, o subcomandante da Polícia Militar do Ceará, coronel Hélio Severiano Vasconcelos, informou, nesta quinta-feira, que cerca de 300 policiais militares estão em processo de expulsão por cinrcunstâncias administrativas em sua maioria e uma minoria sob acusação de crimes de extorsão, assaltos e até estupro. Ele informou que o Diário Oficial do Estado da última sexta-feira trouxe uma nova listagem com nomes de policiais expulsos por desvio de conduta.

O subcomandante da PM, coronel Hélio Severiano, afirmou que policiais que se envolvem em crimes não merecem vestir a farda da Corporação e, a partir do momento em que se envolve com o crime, passam a ser considerados bandidos. Na entrevista, ele repudiou o envolvimento de PMs em assaltos a agências bancárias e dos Correios em cidades do Interior do Ceará.

AMC fará licitação para reforçar frota

A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) lançará, mês que vem, edital de licitação para a compra de 20 novas viaturas e mais seis motos. A informação é do diretor do órgão, Assis Martins.

Segundo Assis, a frota atual da AMC é de 60 motos e 25 viaturas, o que é pouco para uma cidade onde o trãnsito virou um caos.

Mas a baixa mesmo nessa área é no quesito pessoal. Há expectativas de que em 2011 a prefeita Luizianne Lins convocará mais concursados da AMC.

Prefeita muda de idade. Vai um presente?

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A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), está mudando de idade nesta quinta-feira. Chega aos 42 anos bem vividos, como faz questão de dizer. Desse total, boa parte militando na política como líder estudantil e ocupante de vários mandatos como o atual.

Que presente você daria para a prefeita?

Motoristas devem fazer protesto a partir das 9 horas

Os motoristas de ônibus e cobradores marcaram para as 9 horas um ato de protesto, o que não prejudicará o transporte da grande maioria dos trabalhadores. Será num dos terminais, mas nenhum detalhe foi divulgado pelo sindicato da categoria. O potesto é por causa da demora no julgamento do dissídio coletivo. O Sindiônibus evita falar no assunto, observando que o caso está na área da justiça.

Por meio da assessoria de imprensa, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região informa que o parecer sobre o dissídio coletivo deve ser apresentado no começo da próxima semana pelo desembargador Antônio Parente. A decisão final do dissídio, porém, não deve sair neste ano.

Após a decisão do relator, o processo será revisado pela desembargadora Roseli Mendes, que volta de férias dia 3 de dezembro. A partir dessa data, ela terá 20 dias para julgar o processo. O problema é que o prazo coincide com o recesso do TRT, que começa dia 20 de dezembro. Além disso, a decisão final só sai após julgamento do pleno do TRT. A assessoria do órgão acrescenta que o processo julga toda a Convenção Coletiva do Trabalho (CLT) do setor, não apenas a questão salarial.”

Novo bispo de Sobral é aguardado

Desembarca em Fortaleza, nesta noite de quinta-feira, o monsenhor Odelir José Magri, que será ordenado bispo diocesano de Sobral (Zona Norte) no próximo dia 12. Ele virá de Roma (Itália), onde exercia a função de vigário-geral da Congregação dos Combonianos. Na recepção, ele terá o administrador diocesano de Sobral, padre Raimundo Nonato Timbó, além de outros sacerdotes, religiosos e religiosas da Diocese de Sobral e da Arqudiocese de Fortaleza.

Nesta sexta-feira, o bispo nomeado pelo Papa Bento XVI seguirá para Sobral, onde conhecerá a estrutura da diocese. O monsenhor, após visitar Sobral, seguirá para Chapecó (SC) onde visitará seus familiares. Só voltará para Sobral no dia 12 para a cerimônia de sagração episcopal que terá a presença de bispos de vários dioceses cearenses e do núncio apostólico do Brasil, dom Lorenzo Baldisseri. A cerimônia religiosa será na Catedral de Nossa Senhora da Conceição, em horário a ser definido. Odelir José Magri sucederá dom Fernando Saburido, hoje arcebispo de Olinda e Recife.

Bancada cearense divide emendas

A bancada federal cearense definiu que 10 das 16 emendas a que tem direito no Orçamento da União 2011 vão ser distribuídas entre Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza, Região Metropolitana do Cariri e Região Metropolitana de Fortaleza. Duas irão para Fortaleza, depois de acertos com a prefeita Luizianne Lins (PT), conforme adiantou, nessa noite de quarta-feira, o coordenador da bancada, deputado José Guimarães (PT).

Guimarães informou que a distribuição das emendas em função de que a Capital “precisará de investimentos massivos por conta da realização da Copa do Mundo de 2014”.

Os senadores Tasso Jereisatti (PSDB), Patrícia Saboya (PDT) e Inácio Arruda (PCdoB) terão direito a uma emenda, cada.

As três emendas restantes serão divididas entre entidades que solicitaram apoio à bancada. Além das emendas coletivas, cada parlamentar tem direito também a emendas individuais.”

(Com O POVO)

Na agenda de Cid, siderúrgica, refinaria e termelétrica

“Os projetos de grandes investimentos para o Ceará voltam a compor a agenda do governador Cid Gomes. Ele se reúne hoje, às 11 horas, com executivos da Companhia Siderúrgica de Pecém (CSP), no Palácio Iracema. À tarde, às 15h30, recebe diretores da MPX para tratar sobre termelétricas. O líder do Executivo garantiu ainda que nesta semana vai se atualizar sobre as desapropriações do terreno da refinaria da Petrobras, a Premium II. Esta usina deve tomar boa parte dos esforços do governador. Ele disse, ontem, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer assinar a Ordem de Serviço ainda este ano.

O governador retomou o ritmo de trabalho no Palácio Iracema após a viagem a Maputo, capital de Moçambique, e Seul, na Coreia do Sul. No país asiático, ele encontrou os investidores da CSP, que oficializaram a entrada da Posco na sociedade, que tem também a participação da Dongkuk e da Vale.

Segundo informou Cid Gomes, a reunião de hoje será com o executivo da Dongkuk, Mr. Moon, e o diretor-presidente da CSP, Maurício Chu. A pauta do encontro será um “check list”, informou Cid Gomes, sobre o andamento do empreendimento no Pecém. “No local, estão limpando o terreno. O Diário do Nordeste informou com exclusividade em setembro que a terraplanagem em parte da área da usina já havia começado. O governador acrescentou que em fevereiro o presidente da Dongkuk virá ao Ceará para realizar um “ato”.

(Diário do Nordeste0

Motoristas e cobradores de ônibus iniciam nova mobilização

“Motoristas e cobradores de ônibus iniciam hoje nos terminais de ônibus mobilizações em prol da aprovação do dissídio coletivo que definirá o ajuste salarial da categoria. Porém, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Ceará (Sintro), não está previsto o fechamento dos terminais durante as manifestações que serão realizadas pela manhã e à tarde – horários não divulgados.

O Sintro diz que serão agendadas assembleias para decidir novas ações, o que inclui possíveis paralisações da categoria. A questão do dissídio está sendo julgada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Valdir Pereira, assessor político do Sintro, explica que as mobilizações ocorrem porque os trabalhadores estão insatisfeitos com a demora do julgamento do dissídio pelo TRT. “Há 60 dias, disseram que em torno de 15 dias tudo se resolveria. Ninguém sabe quando vai ser julgado”, detalha.

O assessor do Sintro garante que tudo deve ser feito num processo organizado, dentro dos trâmites legais. Ele defendeu ainda que a intenção do movimento não é “confrontar nem conturbar” o julgamento do TRT. “Vamos aos terminais colocar que todo mundo fique em alerta e que não foi resolvido nada para os trabalhadores”, adianta.

Valdir diz que o Sintro sabe que possíveis paralisações são difíceis para a população e que nas mobilizações nos terminais serão aceitas sugestões dos usuários.

Procurada pelo O POVO, a presidência do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) disse que não se pronunciará sobre a manifestação dos motoristas, porque o processo está sendo julgado pela Justiça do Trabalho.

Julgamento

Por meio da assessoria de imprensa, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região informa que o parecer sobre o dissídio coletivo deve ser apresentado no começo da próxima semana pelo desembargador Antônio Parente. A decisão final do dissídio, porém, não deve sair neste ano.

Após a decisão do relator, o processo será revisado pela desembargadora Roseli Mendes, que volta de férias dia 3 de dezembro. A partir dessa data, ela terá 20 dias para julgar o processo. O problema é que o prazo coincide com o recesso do TRT, que começa dia 20 de dezembro. Além disso, a decisão final só sai após julgamento do pleno do TRT. A assessoria do órgão acrescenta que o processo julga toda a Convenção Coletiva do Trabalho (CLT) do setor, não apenas a questão salarial.”

(O POVO)