Blog do Eliomar

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Conjunto Ceará comemora 33 anos

Por iniciativa da deputada estadual Rachel Marques (PT), a Assembleia Legislativa realizará nesta segunda-feira, às 15 horas, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em comemoração aos 33 anos de fundação do bairro Conjunto Ceará. Durante a cerimônia, serão homenageadas personalidades locais que contribuíram para o desenvolvimento do bairro.

O Conjunto Ceará surgiu na década de 1970, em área que pertencia ao senhor Bezerrinha, também proprietário das terras da Bezerra de Menezes, conta o professor Evaldo Lima em matéria divulgada na imprensa. As primeiras 996 casas padronizadas foram entregues, em 1977, pelo Coronel Adauto Bezerra, governador do Estado, por meio de sorteios promovidos pelo sistema da Companhia de Habitação (Cohab).

Atualmente, o Conjunto Ceará é um dos bairros mais densos e populosos da Cidade e possui boa infraestrutura urbana com bancos, escolas, delegacia e diversas opções de lazer. O Polo de Lazer Luiz Gonzaga, localizado na avenida central do bairro, é palco das grandes festas.

(Com Site da AL)

"Arraiá das Cumades" é sucesso

Terminou, por volta das duas horas da madrugada deste sábado, o “II Arraiá das Cumades”, a festa junina realizada por um grupo de senhoras e amigas da rua Amadeu Furtado, no bairro Parquelândia, que contou com o apoio deste Blog. Tudo saiu perfeito e quem adorou mesmo foi a criançada, que teve direito a brincadeiras como a pescaria. Comidas típicas, bebida gelada e churrasco encheram a pança dos convidados.

Eis aí o “Mundinho” (11), que tocou “Asa branca” em sua flauta.

Claro que não faltou o bom sanfoneiro. No caso o Irismar, que tocou sucessos de Luiz Gonzaga, Jackson do Pandeiro e Messias Holanda. Houve até quadrilha improvisada.

SELEÇÃO DAS “CUMADES”

Essa festa toda foi organizada por uma verdadeira seleção de ‘”cumades”: Argentina, América, Argélia, Amazonia, Áustria,  Vânia, Marcela, Nádia, Nadir, Eneide, Rosânia e minha Socorro França. Claro que os “cumpades” também ajudaram como o Jerônimo Cláudio, o Carlão e a turma do “Besouro Verde”.

Ano que vem, tem mais!!

(Foto – Paulo Moska)

Blog apoia arraiá junino tradicional

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Nosso Blog está entre apoiadores do “Arraiá das Cumades”, que começa às 20h30min deste sábado, na rua Amadeu Furtado, 357, no bairro Parquelândia, em Fortaleza. O ponto de referência é o Bar Besouro Verde.

Trata-se de uma festa realizada por famílias da rua, que terá sanfoneiro ao vivo, barracas e uma quadrilha improvisada. Também um bingo a la corridinha.

A criançada é que está na expectativa dessa festa que promete.

Sinduscon-CE culpa Cagece por atraso em programa federal

O vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon), Heitor Studart, não poupa.

Ele diz que o programa “Minha Casa, Minha Vida” não acelera no Estado por culpa da Cagece, que precisa investir e desconcentrar mais a expansão da rede de saneamento.

O problema é que há poucos terrenos com saneamento para que projetos desse gênero sejam implantados no Interior e Região Metropolitana. A Caixa exige tal medida para liberar recursos. Fica, então, criado o impasse. E a demora.

No casamento da filha, Ciro canta com Fagner

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Cantor Fagner fez show na festa.

Nenhuma liderança do Partido dos Trabalhadores foi convidada para o casamento de Lívia Gomes, filha de Ciro omes (PSB) com a senadora Patrícia Saboya (PDT), com Jorginho Albuquerque, cuja festa se encerrou na madrugada deste sábado, no Iate Clube. Da esquerda mesmo local, só o senador Inácio Arruda (PCdoB) com sua mulher, Terezinha Monte.

Mas o ambiente político foi suprapartidário.O governador Cid Gomes (PSB), que foi padrinho, ali estava levando o seu candidato ao Senado, Eunício Oliveira (PMDB). Também circularam na festa o presidente regional do DEM, Chiquinho Feitosa, que é o primeiro suplente do senador Tasso Jereissati (PSDB). Tasso, aliás, disputará a reeleição e não foi ao casamento,  mas mandou sua mulher, Renata.

André Figueiredo, presidente regional do PDT, puxou a ala do partido da senadora Patrícia Saboya. Nesse grupo, o deputado estadual Ferreira Aragão, o vereador Plácido Filho e o advogado Fernando Férrer, que conseguiu na Justiça a realização da convenção municipal para mudar a cúpula pedetista de Fortaleza. A convenção ocorre nos próximos dias.

Paulo Skaff, ex-presidente da Fiesp, esteve no casamento, assim como os presidentes do STJ, ministro César Asfor, e do TCU, ministro Ubiratan Aguiar. Também os irmãos Assis e Jaime Machado.

CIRO, O CANTOR

Agora o fato bem curioso desse evento foi o final: no palco, o cantor Fagner fez a animação e, em certo momento, o deputado federal Ciro Gomes foi pra lá cantar com o artista. Quem estava na guitarra era o filho mais novo de Ciro, Yuri. Alguém chegou a comentar: cantando, Ciro é, sem dúvidas, um bom político.

Morre primeiro ouvidor da OAB-Ceará

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Morreu o advogado Paulo Braun. O fato ocorreu na sexta-feira, em Fortaleza. Paulo Braun vinha enfrentando complicações pós-cirurgia de redução do estômago, segundo familiares.

Paulo Braun foi o primeiro ouvidor da OAB do Ceará e também conselheiro dessa entidade. O corpo está sendo velado no cemitério Jardim Metropolitano e, na segunda-feira, será cremado.

Tony Nunes disputa vaga de deputado estadual pelo Partido da República

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Olha aí uma das apostas do Partido da República para deputado estadual. Trata-se do radialista Tony Nunes, que ficou conhecido nacionalmente quando apresentava o programa Forrobodó, na TV  Diário. Tony estava até bem pouco tempo na Bandeirantes e, agora, enfrenta novo desafio.

Pelo que vimos quando da convenção estadual do PR, nesta semana, no ginásio poliesportivo de Parangaba, ele não vem pra atravessar no forró.

Festejo Maranguape Junino viverá última noite

Tem até casa típica do Interior.

O X Festejo Maranguape Junino ficará enceerrado, a partir das 19h30min, na Praça Capistrano de Abreu com a apresentação das quadrilhas estilizadas. Nove grupos de sete municípios participam do festival que vai eleger a melhor quadrilha. Maranguape, Assaré, Fortaleza, Redenção, Maracanaú, Palmácia e Cascavel são os municípios representados pelas quadrilhas participantes.

A festa conta ainda com outros dois ambientes. Em um palco alternativo, shows de forró pé de serra  embalam o público presente,que pode participar também de brincadeiras típicas dos festejos de Santo Antônio, São João e São Pedro, como pescaria e pau de sebo, além de uma feira de artesanato e gastronomia. O Festejo Maranguape Junino é uma realização da Prefeitura, por meio da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura – FITEC.

PROGRAMAÇÃO

Quadrilha Flor do Mandacarú (Maranguape)

Arraiá do Sertão (Maranguape)

Arraiá do Patativa (Assaré)

Balão Beijo (Fortaleza)

Arraiá da Liberdade (Redenção)

Fulô do Mamulengo (Maracanaú)

Grupo Junino Luar Serrano (Palmácia)

Quadrilha Fiapo de Trapo (Cascavel)

Quadrilha Cada Macaco no Seu Galho (Maranguape)

UFC ganhará mais 4 doutorados e 2 mestrados

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Ceará aprovou a criação de quatro cursos de doutorado, dois de mestrado e um de graduação, com início previsto para 2011. A próxima etapa será o encaminhamento dos projetos para avaliação na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que autoriza o processo de seleção e o início das atividades.

Foram contempladas sete Unidades Acadêmicas: Centro de Ciências, Centro de Ciências Agrárias, Centro de Tecnologia, Centro de Humanidades, Faculdade de Direito, Instituto de Cultura e Arte e Campus da UFC no Cariri.

As propostas de doutorados aprovadas são nas áreas de Agronomia – Solos e Nutrição de Plantas (Centro de Ciências Agrárias), Letras – Literatura Comparada (Centro de Humanidades), Engenharia de Transportes (Centro de Tecnologia) e Direito (Faculdade de Direito). Todos esses programas de pós-graduação já possuem cursos de mestrado consolidados, alguns já tendo titulado centenas de mestres.

No tocante aos Mestrados, foi oficializada a criação do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional Sustentável, primeira pós-graduação a ser implantada no Campus da UFC no Cariri. Também foi aprovado o Mestrado em Otimização e Métodos Quantitativos, vinculado ao Departamento de Estatística e Matemática Aplicada, do Centro de Ciências. Completa a leva de novos cursos a graduação em Dança, nas modalidades Bacharelado e Licenciatura, que integrará o Instituto de Cultura e Arte – ICA.

Também foram aprovadas na reunião do Consuni a concessão do título de Professor Honoris Causa ao Professor e Ministro do Supremo Tribunal de Justiça César Asfor Rocha; a criação da Secretaria de Tecnologia da Informação – STI (antigo Núcleo de Processamento de Dados – NPD) e a alteração do Estatuto da UFC, visando à inclusão da STI e da Secretaria de Desenvolvimento Institucional – SDI.”

(Site da UFC)

Ivan Bezerra: Atração de novas empresas foi positiva no primeiro semestre

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O primeiro semestre de 2010 já contabiliza a implantação de 19 novos empreendimentos, enquanto nos 12 meses de 2009 foram 20 novas empresas instaladas e que receberam incentivos do governo do Ceará. A informação é do presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (CEDE), Ivan Bezerra.

Segundo Bezerra, esses 19 novos projetos já implantados abriram inicialmente 1.734 novas vagas de trabalho, enquanto os 20 projetos do ano passado adicionaram 2.987 empregos diretos ao mercado formal de trabalho no Estado. Em termo de investimentos, o primeiro semestre de 2010 contabiliza R$ 137,8 milhões. Em 2009, foram R$ 379,4 milhões.

“São esses resultados que me fazem afirmar que 2010 é a superação total da política de atração de investimentos produtivos administrada pelo Conselho”, assegura Ivan Bezerra.

Ele adiantou que esses novos empreendimentos foram implantados nos seguintes municípios: Eusébio, Trairi, Juazeiro do Norte, Cariré, Jaguaribe, São Gonçalo do Amarante, Fortaleza, Acarape, Iguatu, Maracanaú, Barbalha e Palhano.

Taxista é assassinado ao reagir a um assalto

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“Um taxista identificado como Valdemir Garcia Cordeiro, 45, foi assassinado depois de reagir a um assalto, na noite desta quinta-feira, 1º, no bairro Papicu, em Fortaleza. Segundo a Polícia, os criminosos se passaram por passageiros antes de praticarem o latrocínio.

A ação aconteceu depois que os dois homens entraram no veículo, anunciaram o assalto e renderam o motorista. Após a reação do taxista, os assaltantes efetuaram um disparo contra o peito da vítima e fugiram levando dinheiro e pertences de Valdemir.

Após o crime, o taxista chegou a ser socorrido e encaminhado ao Hospital Geral de Fortaleza (HGF), mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital. Segundo testemunhas, os criminosos fugiram em direção ao terminal de ônibus do Papicu. A Polícia não tem pistas dos assaltante.”

(O POVO Online)

Escola da Magistratura tem novo diretor

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O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva foi indicado diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira. O magistrado, que integra o colegiado do Tribunal de Justiça do Estado desde outubro de 2006, com atuação na 4ª Câmara Cível, dirigirá a Esmec até janeiro de 2011.

Francisco Lincoln Araújo substitui o desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira na direção da Escola da Magistratura, face à aposentadoria deste magistrado, ocorrida no final de junho.

ESMEC

A Escola da Magistratura ministra, atualmente, cinco diferentes cursos de Especialização (pós-graduação lato sensu) e pretende implantar até 2012 o Mestrado Profissionalizante em Poder Judiciário (pós-graduação stricto sensu). A Esmec oferece ainda cursos de Formação Inicial de Juízes Substitutos e outros de curta duração, além de cursos de línguas, palestras e seminários.

Dia Internacional do Cooperativismo será lembrado em Fortaleza

O Dia Internacional do Cooperativismo será comemorado em Fortaleza neste sábado, das 9 às 11 horas, na Praça do Ferreira, com uma série de atividades de prestação de serviços e eventos culturais. A promoção é do Sistema de Organização das Cooperativas, no Ceará, e reunirá cooperativistas e instituições.

Treze tendas serão montadas na praça – cedidas pela Unimed Fortaleza, abrindo vez para as cooperativas Pirambu Digital, Uniodonto, Unidental, Coopen, Ágora, Coopanest, Coopsen e ainda a Fecoopace (Federação das Cooperativas de Transportes Autônomos de Passageiros do Estado do Ceará) prestarem serviços de saúde e emissão de documentos. Um caminhão do Hemoce coletará sangue de possíveis doadores.

ORQUESTRA

Durante a festa, haverá apresentação da Orquestra Jovem de Fortaleza, do grupo de dança Vidança, do Coral da Coelce, e até a quadrilha Arraiá do Bairro Ellery. A Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho fará o encerramento.

Cid aparece em ato público ao lado de Eunício e Pimentel

“Candidato à reeleição, o governador Cid Gomes (PSB) apareceu ontem pela primeira vez em público com os dois candidatos de sua chapa ao Senado, após a homologação das candidaturas, no último domingo. Os deputados Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT), os dois postulantes às duas vagas de senador chegaram no mesmo carro à festa de lançamento do Anuário do Ceará.

Chegaram ao evento por volta das 23h30min, vindos direto de uma viagem ao município de Iguatu (a 380 quilômetros de Fortaleza). Mas agenda em comum dos três começou antes do evento, ocorrido ontem à noite. Chegaram sorrindo, aparentando ter dissipado o mal-estar causado por conta do impasse na indicação de José Pimentel.

Embora Cid ainda esteja cumprindo agenda de governador, levou a tiracolo os dois e candidatos. Mais cedo, foram a Quixeramobim para assinar a ordem de serviço de oito praças da juventude e do hospital Pontes Neto. Já em Iguatu, o governador assinou a ordem de serviço da Faculdade de Tecnologia do Ceará (Fatec).

Cid, no entanto, garantiu que não está fazendo campanha ainda. Justificou que os dois são deputados federais e, por isso o estão acompanhando. Ele afirmou que vai manter o “seu estilo” e vai “cuidar da sua candidatura”. Deu a senha de que não irá contra-atacar as críticas que vem recebendo. Tanto de tucanos, que até bem pouco tempo, faziam parte de seu Governo, quanto do ex-governador, Lúcio Alcântara (PR), que derrotou em 2006.

Nem Lúcio, nem o candidato tucano ao Governo, deputado Marcos Cals (PSDB), não compareceram ao evento, assim como o senador Tasso Jereissati (PSDB) – que protagonizou a debandada tucana.

Luizianne

Candidato a vice de Cid, o presidente da Assembléia Legislativa, Domingos Filho (PMDB), chegou antes e conversou ao pé do ouvido com a prefeita de Fortaleza e presidente do PT cearense, Luizianne Lins. Luizianne chegou por volta das 22 horas ao evento, sozinha, e conversou com o governador rapidamente ao final, com direito a um beijo na testa. No último domingo, cogitou-se uma crise na relação entre eles, uma vez Luizianne não foi à convenção de Cid Gomes alegando indisposição. Isso, após a indicação da vice para o PMDB – em detrimento do PT, como queriam os petistas, em especial a prefeita de Fortaleza.”

(O POVO)

Justiça do Ceará reconhece união homossexual

“Para a funcionária pública R., 49 anos, as duas folhas de papel ofício assinadas pelo juiz de direito Geraldo Bizerra de Sousa no último dia 29 de junho equivalem a uma cerimônia de casamento, com direito a véu, grinalda e buquê de flores. Entretanto, o documento é mais que isso. Segundo o advogado Felipe Rinaldi do Nascimento, a sentença, cujo processo esteve a seu encargo, pode ser a primeira, no Ceará, a reconhecer, no âmbito da Justiça Comum, a união entre duas pessoas do mesmo sexo. No caso, R. e sua companheira, uma técnica em enfermagem 17 anos mais jovem.

Rinaldi explica que o reconhecimento de uniões homoafetivas já é uma realidade no direito brasileiro. O que torna a história de R. especial é o seu ineditismo. “O Judiciário no Brasil afora já vem se manifestando favoravelmente (à união). Na Justiça Comum, acho que somos o primeiro o caso (no Ceará)”. O advogado, que já atuou em processos semelhantes, aplaude o avanço. “A decisão abre um precedente para que outras pessoas busquem reconhecimento das suas uniões homoafetivas nas varas de família. É importante que elas tenham os seus direitos garantidos: alimentícios, sucessórios, previdenciários etc.”

Na prática, R. pode, por exemplo, estender o benefício do plano de saúde a que tem direito à sua companheira. Em caso de separação, os bens das duas serão divididos igualmente. Retroativa, a medida vale para tudo que foi adquirido desde março de 2003, mês em que passaram a ter uma relação estável. R., porém, afasta qualquer ideia relacionada ao fim do idílio amoroso. Agora, elas querem celebrar a novidade.

E já começaram. O fim de tarde da terça-feira, 29, foi um rebuliço. Do outro lado do telefone, o advogado anunciava: R. podia comemorar. “Ainda bem que já estava sentada na cama”, brinca. “Foi como selar um sentimento, realizar um sonho.” Na mesma terça, as duas saíram pra jantar. “E aí, depois, depois, né?!”

(O POVO)

Caso Alanis – Casim será levado a julgamento

“O acusado de estupro e morte da menina Alanis Maria Laurindo Oliveira, 5, deverá ir a julgamento até o fim do mês. Antônio Carlos dos Santos Xavier, o Casim, 31, será levado a júri popular pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, estupro de vulnerável e ocultação de cadáver.

A 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza expediu nesta quinta-feira ofício para que o acusado tome conhecimento da sua sentença de pronúncia, até o próximo dia 12. Depois disso, o julgamento poderá ser marcado em até uma semana.

As penas somadas poderão chegar a 47 anos de prisão.”

(O POVO Online)

Cine Ceará encerra com homenagem a Patrícia Pillar

Chega ao fim nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, o XX do Cine Ceará – Festival Ibero-Americano de Cinema. Na ocasião, haverá a premiação das Mostras Competitivas de Curta e Longa-Metragem e a homenagem à atriz global Patrícia Pillar. A cerimônia de premiação ocorrerá no SESC Luiz Severiano Ribeiro.

Logo após a homenagem, será exibido o curta Los Minutos, Las Horas, da cearense Janaina Marques Ribeiro. A obra é resultado da tese de fim de curso da escola de cinema de Cuba e esteve na seleção oficial do Festival de Cannes. Além deste, será exibido também o longa “Matar um Elefante”, de Alberto Arce (Espanha).

O LIVRO

A programação do último dia do Cine Ceará teve início pela manhã, no Hotel Gran Marquise, com o lançamento do livro “20 Anos Cine Ceará”. A obra foi escrita por Firmino Holanda, professor e pesquisador de cinema da Universidade Federal do Ceará (UFC).Conta um pouco da trajetória do Festival e do próprio cinema cearense. O livro conta com artigos de cineastas e pesquisadores, traçando um painel sobre a produção audiovisual do Estado.

Artigo destaca decisão da Uece de não aderir ao ENEM

Com o título “O ENEM no Ceará”, o professor Marcelo Gurgel comenta o tema e a decisão da UECE de não aderir a esse exame como fórmula de ingresso nessa Instituição. Confira:

A UECE iniciou, em 27/06/10, o seu segundo vestibular do ano, com a oferta de 1.730 vagas, distribuídas nos “campi” de Fortaleza, Itapipoca, Crateús, Limoeiro do Norte, Iguatu e Quixadá, para as quais há uma concorrência de 6,0 candidatos por vaga. Diferentemente da UFC e da UVA, que, no começo do ano, decidiram adotar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), de responsabilidade do INEP/MEC, como a forma única de ingresso nessas universidades, e para a qual disponibilizaram todas as suas vagas, extensivas a todo o país, abolindo o tradicional vestibular, por elas aplicados, a UECE resistiu ao assédio federal, mantendo o seu próprio vestibular. O canto de sedução entoado por dirigentes do MEC, acompanhado de promissoras e tentadoras compensações, não foi suficiente para justificar a adesão ueceana ao ENEM, dobrando-se, assim, aos afagos brasilienses.

A decisão da UECE não foi condicionada a qualquer tipo de barganha ou intento de vender mais caro a sua aderência ao processo seletivo de abrangência nacional. Em que pese fulminar componentes da cultura regional e local, o ENEM ostenta algumas vantagens pedagógicas, do ponto de vista da avaliação, porquanto favorece mais a capacidade de raciocínio do candidato, minimizando os efeitos da memorização, e, com isso, privilegia a competência na interpretação e na solução de problemas reais, resultando em maior poder discriminatório dos testes.

A UECE, tal como a URCA, que também não aderiu ao ENEM, agiu, com absoluta prudência, ao rechaçar uma empreitada de elevado risco, cuja logística, de alta complexidade, pela extensão territorial do Brasil e suas particularidades, revela elos de extrema vulnerabilidade, sendo bastante que um deles se rompa para perder roda a corrente, em cadeia, como aconteceu, no ano pretérito, quando o sigilo da prova foi quebrado no centro de produção, causando um avultante prejuízo material, financeiro e, sobretudo, moral. Em suma: basta uma canoa, portando provas, virar em um igarapé da Amazônia para toda a Armada naufragar.

Marcelo Gurgel Carlos da Silva
Professor titular da UECE.

Justiça determina inclusão de cônjuge de servidor público em Instituto de Saúde

“A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado (ISSEC), ex-IPEC, inscreva, no rol de dependentes, cônjuges de servidores públicos estaduais, conforme determina o artigo 4º da lei nº 14.687, de 30 de abril de 2010.

Durante sessão realizada nessa quarta-feira, sob a presidência do desembargador Francisco Gurgel Holanda, foram julgadas apelações cíveis referentes ao assunto. De relatoria dos desembargadores Francisco Suenon Bastos Mota e Francisco Barbosa Filho, as decisões contemplam esposos e esposas de servidores públicos do Estado.

Todos os processos são originários de Varas da Fazenda Pública, e as sentenças do 1º Grau foram mantidas na totalidade, no caso dos processos do desembargador Suenon Bastos, e, parcialmente, no caso dos autos relatados e julgados pelo desembargador Francisco Barbosa Filho.

São considerados dependentes, segundo o artigo 4º da Lei 14.687/2010, o cônjuge, a companheira ou o companheiro; filho menor não emancipado e o filho inválido, este desde que acometido de invalidez ocorrida até sua maioridade ou emancipação; menor sob tutela; e ex-cônjuge, desde que beneficiário de pensão alimentícia.

O parágrafo 2º do artigo 4º da Lei considera companheira ou companheiro a pessoa que se mantenha em união estável com o beneficiário ou beneficiária devidamente reconhecida em procedimento judicial de natureza contenciosa.

Os relatores, nas Ementas, se fundamentam na aplicabilidade do principio da isonomia. “Não se pode admitir a diferença entre homens e mulheres para fins de inclusão no rol de dependentes”, justifica o desembargador Suenon Bastos Mota.

Na Ementa da Apelação Cível e Reexame Necessário nº 406026-07.3000.8.06.0001/1, originária da 5ª Vara da Fazenda Pública, tendo como apelada a servidora MCVB, o desembargador Suenon Bastos Mota diz que “a inscrição de marido de segurada com dependente não transgride qualquer norma constitucional e, atualmente, é amparada pelo art. 4º da Lei Estadual nº 14.687/2010, bem como pelo princípio isonômico estabelecido na Constituição Federal”.

O Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará interpôs apelação cível, argüindo, no mérito, a impossibilidade de inscrever o marido da postulante como seu dependente previdenciário junto ao ISSEC, uma vez que o Instituto de Previdência do Ceará mudou de nomenclatura e deixou de existir como órgão prestador de benefícios previdenciários, passando a cuidar apenas da assistência à saúde dos servidores estaduais.

O magistrado entende que “a seguridade social abrange o direito à saúde, à previdência e à assistência social, os quais devem ser financiados por uma única fonte de custeio”. O desembargador Francisco Suenon Bastos Mota diz, ao final do seu voto: “conheço da remessa oficial e do recurso voluntário, por tempestivo e adequado, para negando provimento e mantendo in totun a sentença recorrida”.

(Site do TJ-CE)

Eleições 2010 – TCM entrega ao TRE lista de gestores com contas desaprovadas

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ernesto Sabóia, vai entregar, na próxima segunda-feira, à Justiça Eleitoral, a relação de prefeitos/gestores municipais cearenses que tiveram contas rejeitadas. Isso envolvendo decisões definitivas ou que receberam parecer desfavorável à aprovação.

A entrega ocorrerá às 11 horas, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral, ao presidente dessa Corte, o desembargador Luís Gerardo Brígido. A listagem contempla todo o período de apuração compreendido entre 5 de julho de 2002 e 5 de julho de 2010, conforme determina a nova legislação que trata da matéria.

Na mesma data e horário, a relação já poderá ser conferida na página do TCM na internet (www.tcm.ce.gov.br), onde ficará disponível para consulta pública, contendo as seguintes informações: 

Nome do Gestor
Número do Processo
Município
Unidade Gestora
Exercício das Contas
Inteiro teor do Parecer Prévio ou do Acórdão. 

DETALHE – A lista poderá ser consultada por nome ou por município.