Blog do Eliomar

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Justiça do Ceará manda BB indenizar aposentado

“O Banco do Brasil S/A foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização ao aposentado J.O.P.S, que teve valores descontados indevidamente de sua conta corrente. A decisão foi da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

Conforme os autos, em 1998, a esposa de J.O.P.S descobriu que o banco vinha efetuando descontos mensais na conta do marido, aposentado por invalidez em virtude de Acidente Vascular Cerebral (AVC). Após se dirigir à instituição, em busca de esclarecimentos, ela ficou sabendo que os descontos eram referentes ao pagamento de um seguro. O contrato decorria de um convênio firmado pelo marido com a Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Brasil (AFABB) e a empresa Icatu Hartford.

O referido seguro, no entanto, havia sido cancelado por falta de pagamento. Mesmo assim, os valores continuavam sendo descontados da conta do aposentado. J.O.P.S ingressou com ação no Fórum Clóvis Beviláqua, requerendo a restituição, em dobro, de todos os valores descontados de sua conta (totalizando R$ 84.819,08), além de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. Em julho de 2002, o Juízo da 20ª Vara Cível julgou a ação procedente, razão pela qual o banco interpôs apelação (nº 2000.0122.3371-5/1) no TJCE.

A relatora do processo, desembargadora Gizela Nunes da Costa, negou provimento ao apelo, mantendo inalterada a decisão de 1º Grau. “As instituições financeiras exercem uma atividade que, na relação mantida com seus clientes, está disciplinada pelas normas que compõem o direito consumerista, dentre elas, aquela que as obriga a prestar um serviço que não gere prejuízo ao consumidor”, afirmou, sendo acompanhada pelos demais membros da Câmara.”

(Site do TJ-CE)

Iniciativas negras em debate no Campus do Cariri

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Separata do professor André Costa

A Universidade Federal do Ceará/ Campus Avançado do Cariri, em parceria com as Prefeituras locais e entidades dos movimentos sociais, está realizando, desde 0 último dia 8, o II Curso de Extensão “Iniciativas Negras – Trocando Experiências” nas cidades de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha. O curso se estenderá até 18 próximo (programação completa em http://nblac.cariri.ufc.br).

O objetivo geral é capacitar e formar teórica e tecnicamente estudiosos e ativistas dos movimentos sociais que atuam na área do combate ao racismo, buscando contribuir para a instrumentalização de agentes sociais que atuam ou venham a atuar em projetos de intervenção, no Estado do Ceará. Neste ano, entre bolsistas e não-bolsistas, foram selecionados cerca de 50 participantes das diversas regiões do país.

Nesta terça-feira à noite, na sede da URCA, o advogado André Costa, presidente da Comissão de Combate à Discriminação Racial e de Defesa das Minorias da OAB-CE, palestrará no evento sobre “Direitos Humanos e Cidadania: um olhar afro-brasileiro”. Após o debate haverá o lançamento da separata “Escritos sobre Racismo, Igualdade e Direitos”, de autoria do André Costa, que já está em segunda edição.”

(Com Site da  UFC)

Universidade Estácio de Sá avalia FIC do Ceará

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Paula Kaleff (4ª da esquerda para direta), ao lado de Ana Flávia.

Uma equipe da Universidade Estácio de Sá, tendo à frente a diretora nacional de ensino da Instituição, Paula Kaleff, está em Fortaleza. Até o fim da tarde desta sexta-feira, o grupo avaliará o desempenho de sua unidde no Ceará, a FIC Fortaleza, e planejará novas ações para o próximo ano.

Quem acompanha o grupo é Ana Flávia Chaves, diretora-geral da FIC, que fez balanço dos mais positivos das ações da Instituição no Estado. 

(Foto – Paulo Moska)

Prefeito cobra em Brasília verbas para recuperar litoral de Caucaia

O prefeito Washington Goes (PRB), de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), encontra-se em Brasília. Está, mais uma vez, no Ministério da Integração Nacional, em busca de R$ 35 milhões para as obras da primeira etapa de recuperação do litoral desse municipio atingido pelo avanço do mar.

Segundo Washington, todo o projeto, que prevê a construção da praia do Pacheco até a praia do Icaraí de um muro de contenção,com escadarias e calçadão,  está orçado em R$ 95 milhões.

Washington aproveitou para informar que, neste sábado, abrirá a programação festiva dos 250 anos de Caucaia. Além da inauguração de obras, haverá passeio ciclistico, corrida rústica, regata de jangadas, shows e até corrida de jegue numa agenda que se estenderá até o dia 15.

A criançada, conforme o prefeito, ganhará uma programação especial.

Motorista multado pela “Lei Seca” só recebe CNH de volta após 15 dias

O condutor de trânsito que for autuado pelo Detran nas blitze da Lei Seca e tiver sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recolhida, terá que esperar o prazo de 15 dias para recuperar o documento. Anteriormente, o condutor poderia receber a CNH no prazo de 48 horas úteis, após a data do recolhimento. Mas, desde o dia 1º de outubro o prazo mudou.

Segundo o superintendente do Detran, João Pupo, essa mudança foi aprovada pelo Conselho de Administração do Órgão, atendendo a uma decisão da Associação Nacional dos Detrans (AND), que, por sua vez, atende a uma recomendação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os dois colegiados consideram essa medida uma forma de padronizar os procedimentos em relação à Lei Seca. O prazo de 48 horas havia sido estabelecido pelo próprio Detran.

Com esse prazo, as equipes do Detran terão mais condições e tempo para abrir o processo administrativo, cujo procedimento permite que sua tramitação ocorra com maior celeridade, pois já estará adequadamente instruído.”

Áreas tombadas de Icó e Sobral terão fiação aérea internalizada

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Área de Icó a ser beneficiada pelo projeto.

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Área de Sobral a ser beneficiada pelo projeto.

O governador Cid Gomes (PSB) anunciou, nesta quarta-feira, por meio do twitter (twitter.com/cidfgomes), que fechou acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Pelo acordo, haverá a internalização de toda a fiação aérea nos setores tombados das cidades de Icó e Sobral.

Essa medida, que deixará esses dois municípios com seus monumentos e prédios históricos bem mais visíveis, está orçada em R$ 12 milhões. As intervenções devem começar ainda neste ano.

(Com colaboração de Luciano Arruda)

Tasso articula e Senado aprova novo empréstimo do BID para o Ceará

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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira, projeto autorizando a operação de crédito entre o estado do Ceará e o Banco Interamericao de Desenvolvimento – BID no valor de U$ 77 milhões. Os recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado. O projeto foi relatado pelo senador Cícero Lucena (PSDB-PB) e foi aprovado por unanimidade.

Presente à sessão, o senador Tasso Jereissati destacou a importância do projeto para o fortalecimento da saúde pública no Estado, reconhecendo que “há 25 anos o Ceará tem implementado uma rigorosa política fiscal e de administração de suas finanças, e que essa situação tem assegurado a possibilidade de otenção de novos recursos internacionais, e nesse caso para a saúde”.

Tasso é colega de bancada de Cícero Lucena e, nas últimas semanas, conversou com demais senadores sobre a necessidade de aprovação da matéria, que fortalecerá o sistema de saúde pública no Estado.

Segundo o Unicef, no período de 1991 a 2006, o Ceará foi campeão de redução de mortalidade infantil no Brasil, com a diminuição de 56% dos indicadores de mortalidade infantil.

DETALHE – Foi no primeiro Governo Tasso Jereissati que surgiu o Programa Agentes Comunitários de Saúde, que mais tarde foi implantado em todo o Brasil com a denominação de Programa Saúde da Família.

Ceará ganha laboratório de controle da qualidade do leite

O Ceará vai ganhar um laboratório de controle de qualidade do leite. O projeto ganhou aval no Ministério da Ciência e Tecnologia e está orçado em R$ 4 milhões.

Segundo o presidente em exercício da Federação da Agricultura do Ceará (Faec), Flávio Saboya, a unidade será montada pelo Nucleo de Tecnologia do Ceará (Nutec). A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) apoia a iniciativa, que tem por objetivo dar maior segurança ao leite produzido no Estado e contribuir com a qualidade na área dos pequenos produtores do ramo.

O laboratório deve ser implantado ainda a partir deste ano, prevê Flávio Saboya, que comemora, nesta segunda-feira, o sucesso de mais uma Expoece encerrada neste domingo, no Parque de Exposição da SDA, em Fortaleza.

Cantora Elba Ramlho encerrará Festa de São Francisco de Canindé

Termina neste domingo a festa de São Francisco das Chagas de Canindé, que conta com a maior basílica franciscana da América Latina. Iniciada no último dia 4, a Festa de São Francisco reúne fiéis de vários pontos do País em celebrações durante todo o dia.

Os franciscancos espera a presença de 500 mil pessoas no último dia dos festejos que terão missas na Praça dos Romeiros, em frente à Basílica de São Francisco. De manhã, haverá celebrações às 5, 7, 9 e 11 horas. À tarde, a missa será às 17 horas, celebrada pelo frei Marconi Lins. Em seguida, uma procissão com o painel de São Francisco percorrerá as ruas da cidade.

SHOW

A cerimônia será encerrada na Praça dos Romeiros, a partir das 20 horas, com um show da cantora paraibana Elba Ramalho. 

VAMOS NÓS – Elba Ramalho?

Semana da Criança em Iguatu terá Carla Perez e Simony

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O prefeito de Iguatu, Agenor Neto (PMDB), anuncia para o período de 10 a 15 de outubro próximo o evento Cidade da Criança. É a Semana da Criança do Município, que terá circo, parque de diversões e guloseimas à vontade, com direito a distribuição de brinquedos.

Agenor adiantou que a programação contará com dois shows: um de Carla Perez, ex-É o Tchan, e outro de Simony, ex-Balão Mágico. Nesse quesito, como diria o querido jornalista Neno Cavalcante, o prefeito… é o novo!

Um artigo em defesa de Sobral

A reportagem da Veja ironizando a cidade de Sobral (Zona Norte do Ceará) continua rendendo protestos à vontade. O ex-procurador-geral do município, Reno Ximenes (Gestão Cid Gomes) nos manda artigo em defesa da cidade. Confira:

MADE IN SOBRAL
 
A revista VEJA publica na última edição, matéria de profundo teor preconceituoso contra o nordestino, utilizando Sobral, como pretexto para deflagrar críticas política à campanha do Ciro à Presidência.

A péssima qualidade jornalística assinala aos olhos dos paulistanos, os quais só se esperariam ver no interior do nordeste: jumentos, cangalhas, mandacarus, analfabetismo, sede e fome.

Fui eu quem foi aos EUA, quando procurador geral, buscar doações de uma fundação ao Município de Sobral, quando trouxemos ônibus, compactadores de lixo móveis e ambulâncias, sem nenhum teor de xenomania.

Todo esse estigma difundido à Sobral tem a sua origem creditada ao porto de Camocim, porta de entrada das riquezas do Estado por muito tempo, onde as sedas, linhos, uísques, perfumes franceses e carros importados, passavam primeiro nas mãos dos sobralenses abastados, o que provocava um furor inconsolável na elite da capital do Estado.

Sobral é terra de gente boa e trabalhadora e de rigoroso bom gosto na gastronomia, música, literatura e cultura. Ainda, detém, hoje, os melhores índices de educação – básica e superior, saúde, além de um generoso parque comercial e industrial. All completely done with sobralenses.

Reno Ximenes Ponte é advogado.

(reno@ximenes.info)

Icapuí terá festival da lagosta

A cidade de Icapuí (Litoral Leste do Ceará) vai ser sede, no período de 2 a 4 próximos, do IV Festival da Lagosta. A organização é do Grupo de Desenvolvimento do Turismo de Icapúí, que tem à frente Geraldo Menezes.

O festival contará com programação para agradar o corpo e o espírito: variados pratos feitos à base de lagosta regados a shows de artistas como Chico Pessoa, Nonato Luís e Adelson Viana.   

SERVIÇO

Local – Barreira da Sereia.

Fone – (85) 3251 1105.

Lia de Itamaracá encerra festival de trovadores

A cirandeira pernambucana Maria Madalena do Nascimento, mais conhecida como Lia de Itamaracá, encerra neste sábado a quinta edição do Festival Internacional de Trovadores e Repentistas, que desde a última quinta-feira ocupa a Praça da Igreja Matriz de Limoeiro do Norte (Vale Jaguaribano do Ceará).

A artista de 65 anos e quase 1,80 metros de altura começou a trajetória de cirandeira aos 12 anos e foi tema de versos em inúmeras composições, inclusive de compositores como Teca Calazans, Capiba e Paulinho da Viola.

Lia, honrada pelo Ministério da Cultura com a medalha Mérito Cultural e considerada Patrimônio Vivo da Cultura de Pernambuco, vai entoar muitos cocos, maracatus e cirandas.

Ceará ainda na era do carro-pipa

“O agricultor Manoel Pereira da Silva, 60, lembra de 1996 como se fosse ontem. Ele, a mulher e os filhos deixaram a cidade de Iracema, no Vale do Jaguaribe, e foram morar na vizinha Alto Santo. A família pegou carona no sonho de uma vida melhor, num reassentamento federal. Treze anos se passaram e, até agora, a principal reivindicação da comunidade Vila Ipanema não foi atendida. “É triste dizer isso, mas ainda hoje a gente está sem água“, suplica. O drama é contraditório: seu Manoel reside no município onde está o maior açude do Ceará, o Castanhão. E Alto Santo continua aguardando o Exército liberar o envio de carros-pipa.

Segundo a 10ª Região Militar, nove cidades do Ceará estão sendo atendidas pela Operação Pipa. Outras 39 cidades tiveram seus pedidos aprovados e estão prestes a entrar na lista. Mais 11 solicitações de municípios estão sendo avaliadas pela Defesa Civil do Estado. O gerente de Respostas a Desastres da Defesa Civil, capitão Joel Nobre, explica que o fato de uma cidade pedir carro-pipa não significa que toda a população esteja sem água.

Segundo ele, o problema afeta distritos e localidades distantes da sede municipal, sem rede de abastecimento regular e baixo índice populacional. A Vila Ipanema, onde seu Manuel reside, é subdividida em duas localidades, com aproximadamente 100 famílias.

Alto Santo ainda não recebe carro-pipa por parte do Exército, mas a solicitação da prefeitura já foi aprovada. A população de comunidades afetadas hoje paga entre R$ 30 a R$ 60, por sete metros cúbicos. Já o Castanhão armazena 5,7 bilhões de metros cúbicos e, com o Eixão das Águas, o açude passa a abastecer a Região Metropolitana de Fortaleza e o Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

Seu Manoel aponta que “esse comportamento“ do poder público fez com que a comunidade deixasse de crer em solução. “Sou uma das únicas pessoas que ainda acreditam em água encanada“, afirma. Segundo o coordenador da Operação Pipa do 23º Batalhão de Caçadores, capitão Humberto Júnior, o volume de água calculado por habitante na Operação Pipá é de 20 litros por dia.

Seu Manoel avalia que a quantidade é insuficiente. O agricultor cita que a água tem que ser equacionada para abastecimento humano e atividades rurais. “Não se pode deixar o boizinho morrer de sede“, lembra.

Seu Manoel não pensa em deixar para trás a Vila Ipanema. “Penso em continuar pedindo a Deus, todo dia, para melhorar isso. Um dia vai ser liberada a água na nossa torneira“, sonha.”

(O POVO)

Governo fecha empréstimo de US$ 103 milhões com Banco Mundial

Do secretário-adjunto de Recursos Hídricos do Ceará, Daniel Moreira, recebemos:

“Meu caro Eliomar,

Gostaríamos de registrar a presença, em Fortaleza, de missão do Banco Mundial que veio assinar, nesta terça-feira, o contrato para o empréstimo do Progerirh II que nos dará condições de terminar várias barragens e outros projetos já em andamento.

O valor do novo empréstimo será de U$103.000,000,00 e terá vigencia até dezembro de 2011.

Daniel Sanford Moreira
Secretário0adjunto de Recursos Hídricos do Estado.

Ex-reitor critica UFC e Secult

Em carta aberta, dirigida ao vice-reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, o ex-reitor da UFC, Paulo Elpídio de Menezes Neto, fez veladas críticas à UFC e às autoridades cearenses.

Na carta, ele lamenta que na recente Bienal Internacional do Livro, no Rio de Janeiro, ter constatado a ausência completa da Editora da UFC. Textualmente observa: “Na longa peregrinação pelos amplos salões da Bienal, vislumbrei a mostra das editoras universitárias, organizada em um enorme estande, sob a responsabilidade da ABEU. Com a vocação de editor, ainda não aposentada, percorri as salas e as estantes, nas quais mais de 15 editoras expunham a sua produção. Lembrei-me, de repente, de procurar o acervo da UFC, cuja editora ocupou, no passado, lugar de destaque entre as similares, tendo a sua produção distribuída em todo o território nacional, em regime de co-edição. Nada havia ali que lembrasse a vitalidade intelectual do Ceará, muito menos da UFC.”

Ele também não entende o porquê de o Ceará estar tendo uma participação pífia nas comemorações do Ano França no Brasil: “Dirigi-me ao Embaixador da França, lamentando o esquecimento a que o Ceará fora relegado, justamente pelo sucesso vivido das nossas colaborações passadas. Só então descobri que, de fato, ausentáramo-nos das negociações em momentos decisivos. Fazer o quê?”

VAMOS NÓS –  Com a palavra o reitor da UFC, Jesualdo Farias, e o secretário da Cultura do Ceará, Auto Filho.

Queda de helicóptero da campanha de Cid Gomes ainda sem respostas

Hoje faz três anos da queda de helicóptero registrada durante a campanha de Cid Gomes (PSB).

O fato ocorreu próximo ao estádio de Guaiúba, deixando o piloto, Tales Lombardi, paraplégico, o atual presidente do PT/CE, Ilário Marques, com problema de mobilidade, e Fabrício Moreira, assessor, e o jornalista Luiz Viana na fisioterapia.

O que foi apurado? Até hoje nada.

Semace lança edital de concurso

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) já expediu edital de concurso público para 80 vagas de nível superior, com remuneração inicial é de R$ 1. 641,72. Do total, são 62 vagas para fiscal ambiental, nove para gestor ambiental e  nove para procurador autárquico. Há três vagas para portador de deficiência fisica. 

As inscrições devem ser feitas por meio da internet ou nos postos de atendimento, a partir do dia 3 de outubro. O valor da taxa de inscrição é de R$ 65,00 para todos os cargos, segundo a comissão organizadora do certame

CATEGORIAS

Poderão se inscrever formados em Arquitetura, Biologia, Engenharia Agronômica, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de Pesca, Engenharia Elétrica, Engenharia Florestal, Engenharia Química, Engenharia Sanitária, Geografia, Geologia, Química Industrial, Tecnologia em Gestão Ambiental, Tecnologia em Processos Químicos, Tecnologia em Saneamento Ambiental, fornecido por instituição de ensino superior reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe, quando for o caso.

* Mais detalhes clique no edital