Blog do Eliomar

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João Anaias é eleito presidente de subcomissão na área da saúde

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O deputado federal João Ananias (PCdoB) , que é médico, acaba de ser eleito presidente da subcomissão criada para discutir questões relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).  A subcomissão é ligada à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da qual Ananias é membro titular. Fazem parte ainda da subcomissão os deputados Célia Rocha (PTB/AL); Eleuses Paiva (DEM-SP); Chico D´Angelo (PT/RJ); Marcus Pestana (PSDB/MG) e Rogério Carvalho (PT/SE). 

João Ananias tem trabalhado na Câmara pela aprovação da emenda 29, que garante mais verbas para a saúde. O parlamentar também é vice-presidente da Frente Parlamentar da Saúde e está contra desejo do governo federal de criar uma empresa pública para gerir hospitais universitários. Para ele, isso é começo de privartização na área.

Copa 2014 – Romário integra grupo de parlamentares que debaterá certame em Fortaleza

O deputado federal Romário, ex-craque de futebol, integra grupo de parlamentares da Comissão e Turismo e Desporto da Câmara que, a partir das 9 horas da próxima segunda-feira, estará debatendo, em audiência pública, na Assembleia Legislativa, projetos ligados à Copa 2014. 

Ele é um dos convidados do deputado federal André Figueiredo, membro da comissão, e deve desembarcar nesta noite de domingo na Capital cearense.

O objetivo da audiência pública, conform André Figueiredo, é discutir o andamento das obras e cobrar celeridade. O grupo ainda fará uma visita técnica ao Estádio Castelão, que passa por reforma. O governador em exercício Domingos Filho oferecerá almoço para os parlamentares no Palácio da Abolição.

Chove em 68 municípios cearenses

Choveu, nas últimas horas, em 68 municípios cearenses, segundo boletim divulgado pela Funceme. A maior chuva foi registrada em Meruoca, com 72 milímetros. Ainda choveu em Viçosa do Ceara, que marcou 59 milímetros, e Granja, que registrou 40 milímetros.

Em Fortaleza, segundo a Funceme, a prvisão é de muita chuva no decorrer do período.

Caminhoneiros que prestam serviços à Petrobras paralisam atividades

O Sindicato dos Caminhoneiros do Ceará realiza, nesta manhã de sexta-feira, em frente a sede da Petrobrás, no bairro Mucuripe. A categoria, que tabalha para  distribuidora, reivindica melhores condições de trabalho e salário.

Segundo o dirigente sindical, José Tavares, o ato teve inicio às 7 horas e vai até as 9h30min como alerta às empresas. “Nós admitimos uma paralisaão maior. Essa parada é de advetência”, afirma para o Blog o líder sindical Tavares.

Cerca de 60 caminhões estão parados. ‘Se a gente parar mesmo, os postos de combustiveis deixam de receber seus produtos”, adianta´Tavares, acrescentando que se houve greve tudo será feito de acordo com a lei.

PV do Ceará promove seminário em clima de renovação

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O Movimento Transição Democrática, do PV do Ceará, receberá neste sábado a “Caravana da Democracia”, tendo à frente a ex-candidata a presidente da República pela legenda, Marina Silva. Ela vem participar, a partir das 15 horas, na Câmara Municipal, do seminário “Que nova forma de fazer política é essa?”. Além de Marina, o evento contará com a presença de Mauricio Brusadin, presidente do diretório estadual do PV de São Paulo), e da maioria das Comissões Municipais do PV,  vereadores, vice-prefeitos e prefeitos do partido. 
 
 O Grupo “Transição Democrática” do PV surgiu após a executiva nacional ter ampliado, em um ano, o mandato de seu atual presidente. O dirigente do PV já está a doze anos no cargo e, como o próximo ano é eleitoral e dificilmente comportaria uma Convenção Nacional, o grupo da “Transição Democrática” tem a preocupação de que o mandato dure 14 ou mais anos.

Paulo Sombra, conselheiro nacional e do diretório do PV do Ceará, é um dos organizadores do evento. “Como vamos apresentar um projeto político forte sem dar voz aos que querem construí-lo? Vamos lutar para que o PV seja o Partido da sociedade, das ruas, dos sonhos das pessoas,” disse para o Blog.

 Uma das principais reivindicações dos participantes do movimento é que o partido se abra para a sociedade e inclua os anseios dos cerca de 20 milhões de brasileiros que votaram em Marina Silva para presidente. Francisco Antônio dos Santos (presidente do PV em Quixadá) destaca que  “o PV não deve ser um partido de poucos. Tem que ser de grandes sonhadores e guerreiros, da luta incansável por um ideal de valorização do ser humano e de sustentabilidade”.

Heleno Monteiro, também dirigente estadual do PV, defende o debate e a reestruturação do programa partidário. Para ele, o PV precisa debater a questão programática. “A água, por exemplo, é um recurso muito importante e em muitos municípios o abastecimento é feito de forma precária ou até mesmo com água contaminada. Que responsabilidade nós, do Partido Verde, temos assumido com relação a isso?”.
 
SERVIÇO

* Câmara Municipal de Fortaleza – Rua Dr. Thompson Bulcão, 830, Luciano Cavalcante, Fortaleza.

Ex-prefeito de Canindé é denunciado por superfaturamento de 500% em obra

O ex-prefeito de Canindé, Glauber Monteiro, volta a ocupar espaços na mídia com nome envolvido em acusação de improbidade administrativa. O procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior entrou com Ação de Improbidade Administrativa na Justiça Federal contra Gláuber Monteiro – foi gestor no período de 2005 a 2008, e contra os representantes da Eficaz Assessoria, Consultoria, Projetos e Construções, empresa vencedora da licitação para a realização de obras de implantação de um Sistema de Abastecimento de Águas nas comunidades de Vila Medeiros e Salão II. Os trabalhos seriam feitos com a verba destinada pelo Convênio 471/2005, firmado entre o município de Canindé e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), em 9 de dezembro de 2005.

Segundo os dados da Controladoria Geral da União (CGU), a obra teria sido concluída por R$ 40 mil, mas a empresa vencedora da licitação a havia contratado pela quantia de R$ 121.493,23. No entanto, o fato mais estranho é que posteriormente foram feitos aditivos ao convênio, que, somados à verba inicial, totalizam R$ 240mil, representando aumento de 500%. Na ação, o MPF questiona o aumento do valor utilizado, assim como a falta de registro sobre a aplicação do excedente. Há comprovação no processo de que os pagamentos pelos serviços foram feitos à Empresa Eficaz, mas o trabalho foi interrompido em vários pontos da obra.

O MPF pede, como punição, além da condenação nas sanções da Lei 8.429/92, a decretação de indisponibilidade dos bens dos envolvidos equivalente ao prejuízo causado ao tesouro público, assim como a necessidade de se oficiar ao DETRAN/CE e aos cartórios de registro de imóveis dos municípios de Canindé/CE e Fortaleza/CE, requerendo a inalienabilidade de veículos e imóveis em nome dos réus.

(Com MPF-CE)

Reajuste de serviços públicos como o transporte de Fortaleza influenciam na inflação

Enquanto o governo tenta mostrar empenho para controlar a inflação, os reajustes de preços administrados pelo setor público têm exercido influência significativa no aumento do custo de vida. Os aumentos do transporte urbano nas principais regiões metropolitanas ajudaram o grupo transporte a responder por mais de um quarto da inflação de 2,44% medida no primeiro trimestre do ano pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deve continuar a registrar a pressão do segmento na inflação de abril, já que os reajustes de ônibus urbanos em cidades como Curitiba (13,5%) e Fortaleza (11,11%) entraram em vigor depois do início de março, deixando resíduos para abril.

Na capital fluminense, no início de abril, o metrô subiu 10,7% e os táxis tiveram reajuste de 14% no quilômetro rodado e de 2,3% na bandeirada.

Além disso, outros aumentos autorizados pelo setor público estão previstos para este mês. As taxas de água e esgoto subiram 16% em Curitiba na segunda quinzena de março. Em Goiânia e Belo Horizonte, o serviço deverá ter reajuste de 6% e 7%, respectivamente, nos próximos dias.”

(Estadão)

No Ceará, cerca de 50 mil títulos cancelados

“Por motivo de inadimplência, cerca de 50 mil eleitores cearenses, que não votaram nos três últimos turnos eleitorais e não justificaram suas ausências, terão seu Título de Eleitor cancelado.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desde o dia 14 de fevereiro até quarta-feira, dos 53 mil cearenses que estavam em situação irregular junto ao Tribunal, somente 1.669 tinham regularizado sua situação. Destes, 583 eram de Fortaleza, cujo número de títulos passíveis de cancelamento era de 18.854.

Até o fechamento da edição, a estimativa do Tribunal era de que durante o dia de ontem – último dia para evitar o cancelamento – cerca de mil atendimentos tenham sido realizados na Capital. O balanço final seria divulgado somente na madrugada de hoje.

De acordo com chefe da Central de Atendimento ao Eleitor de Fortaleza, Ingrid Macedo, para regularizar a situação, o eleitor deve levar ao cartório um documento de identidade oficial, com foto, e comprovante de residência atual.”

(O POVO)

TJ do Ceará adotará jornada de 40 horas semanais

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira, 14, mensagem que trata da implantação do regime de 40 horas semanais nas unidades do Poder Judiciário estadual, segundo site do TJCE. A matéria seguirá para a Assembleia Legislativa e, caso aprovada, será transformada em lei.

A atual jornada de trabalho dos servidores do Judiciário cearense é de 30 horas semanais. A mudança visa dar cumprimento à Resolução nº 88/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu a modificação da carga horária “para todos os servidores, com o respectivo acréscimo remuneratório decorrente da aplicação da nova jornada”.

Ainda de acordo com a mensagem, o aumento dos vencimentos atende aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Shopping Parangaba será lançado com show de Marina Lima

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Marina Lima fará show na ocasião.

Será lançado nesta noite de quinta-feira, no La Maison Dunas, o projeto de mais um shopping para Fortaleza. Dessa vez no bairro da Parangaba. Com 306 lojas, além de praça de alimentação e cinema da rede UCI, o Shopping Parangaba é um empreendimento do Grupo Marquise. Projetado numa área de 53 mil m², no coração do bairro, o empreendimento tem como responsável pelo planejamento e comercialização a CEI Shopping Centers.

“A região da Parangaba  concentra grande parte da nova classe média, um público com potencial poder de compra e que está cada vez mais exigente. Por estar próximo a importantes vias de acesso, como avenida Dedé Brasil e terminal da Parangaba, essas pessoas terão área de compra e diversão com conforto e  próximos de casa”, diz para o Blog Carla Pontes, diretora do Grupo Marquise.

Com inauguração prevista para 2012, o shopping já conta com lojas como C&A, Renner, Riachuelo, Marisa, Magazine Luiza, Esplanada e Casa Pio.

DETALHE – O evento, que começa às 20 horas, terá atração a mais: show da cantora Marina Lima.

DVD orienta advogados sobre processo virtual

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A OAB do Ceará iniciou a distribuição do DVD Inclusão Digital. O trabalho surgiu para orientar os advogados e advogadas sobre o Sistema de Tramitação Processual Virtual do Tribunal de Justiça do Ceará e foi produzido pela Comissão de Informática da entidade, que é presidida por Kariana Martins.

Inicialmente, houve a distribuição no Fórum Clóvis Beviláqua para os profissionais que atuam nesse local. O DVD, segundo a cúpula da Ordem, quer esclarecer, de forma didática, o uso do sistema implantado pela Justiça cearense, e-SAJ. Ensina desde a elaboração de requerimento da carteira da OAB com chip à aquisição da leitora e da certificação digital, necessárias para o uso do sistema.

Todos os advogados regularmente inscritos na Ordem receberão o DVD, cujo conteudo pode ser acessado na página da Ordem (http://www.oabce.org.br/multimidia/videos), e no canal da entidade no Youtube (http://www.youtube.com/user/ordemadvogadosceara).

SERVIÇO

O curso pode ser visto youtube:

Parte I: http://www.youtube.com/watch?v=tiRDwyrzG1I&feature=youtu.be

Parte II: http://www.youtube.com/watch?v=ltWGFBJu4Nw&feature=youtu.be

VLT ligará Mucuripe ao Castelão

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Paulo André e Leônidas Cristino. 

O futuro terminal de passageiros do Porto do Mucuripe sofreu mudanças em seu projeto original. Isso, por conta de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que o governo estadual deverá implantar ligando o Mucuripe ao estádio Castelão. A informação é do presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda, que está retornando de Brasília após reuniões de trabalho com o secretário nacional dos Portos, Leônidas Cristino.

Paulo André acrescentou que essa intervenção faz parte das ações relacionadas à Copa 2014, mas se constituirá como um “legado positivo” para a cidade. Ainda sobre o projeto do terminal, adiantou que deverá estar concluído no fim de maio e entrar em licitação em agosto próximo.

Incluído entre as obras do PAC, está orçado em R$ 160 milhões e deverá estar operando em dezembro das 2013 de olho na Copa das Confederações.

Uma Paixão de Cristo em ritmo de musical

Vem aí o espetáculo A Paixão, uma promoção da Comunidade Shalom. O espetáculo, em sua segunda edição, reunirá teatro, dança contemporânea, ballet e multimídia, e ocorrerá de 20 a 22 próximos, no Teatro Via Sul, a partir das 20 horas.

A organização é da diretora, coreógrafa e bailarina Milza Gama que, neste ano, inova mais ainda: Maria, Maria Madelana e Jesus Cristo cantarão em alguns momentos do espetáculo, que tem duração de uma hora e meia.

DETALHE – Esse espetáculo foi apresentado durante 10 anos, no Rio de Janeiro.

OAB-CE debate Reforma Política

A Ordem dos Advogados do Brasil – regional do Ceará promove, a partri das 15 horas desta quinta-feira, em seu auditório, um debate sobre Reforma Política. O objetivo, segundo o presidente da entidade, Valdetário Monteiro, é reforçar na categoria o interesse por tema dos mais importantes par o futuro do País.

O debate terá a presença do deputado federal Danilo Forte (PMDB), que, como membro da Comissão da Reforma Política  Câmara, vai expor como estão as propostas.

A OAB convidou para travar debate com o parlamentar os advogados Paulo Quezado, ex-presidente estadual da Ordem, e Djalma Pinto e Leonardo Carvalho que são especialistas em Direito Eleitortal.