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Pimentel quer lista fechada ordenada pelo próprio eleitor

A Comissão Especial de Reforma Política do Senado federal vem acelerando os seus trabalhos e espera apresentar um anteprojeto nos próximos dias. Até o momento já foram definidas posições sobre o fim das coligações partidárias e o sistema eleitoral. Para o vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador José Pimentel (PT-CE), a principal finalidade da Reforma Política deve ser a consolidação do estado democrático com o fortalecimento das instituições. Em entrevista nesta sexta-feira (1º/4), o parlamentar cearense relacionou os pontos fundamentais da reforma. A proposta final iniciará sua tramitação pela CCJ.

A maioria dos membros da Comissão defendeu o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais onde são eleitos deputados federais, estaduais e distritais e vereadores. Segundo alguns parlamentares, as coligações são utilizadas apenas para aumentar o tempo dos partidos na propaganda eleitoral gratuita. Para Pimentel o fim das coligações partidárias fortalece os partidos políticos e deve dificultar o surgimento de legendas de aluguel.

Lista fechada

A Comissão Especial também já aprovou o sistema eleitoral proporcional com lista fechada. Nesse sistema o eleitor vota em um partido que será o responsável por definir uma lista pré-ordenada de candidatos. Assim, o eleitor que votar no partido, manifesta seu apoio a essa lista sem, no entanto demonstrar qual é o candidato de sua preferência. O senador Pimentel discorda desse modelo e entende que a melhor opção seria adotar um sistema onde o eleitor terá direito a dois votos: um na legenda partidária, que definirá a quantidade de vagas a que esse partido terá direito e outro no candidato da lista partidária, definindo, assim, a ordem dos eleitos. Ou seja, o eleitor é quem define a posição dos mais votados.

Financiamento público

Outro tema importante que deve ser debatido é o financiamento público de campanha. Segundo Pimentel, o Brasil é um dos poucos países que utilizam o sistema privado de financiamento, que representa a principal fonte para alimentar os esquemas de corrupção no processo eleitoral. “O financiamento público seria a melhor forma de garantir condições iguais a todos os partidos”, afirmou o senador.

Fidelidade partidária

A fidelidade partidária também deve fazer parte desse debate. Para o senador Pimentel, a Reforma deve apresentar medidas concretas que impossibilitem a troca de legenda do eleito a qualquer tempo ou que sejam feitos acordos que contrariem os programas dos partidos políticos.

Nos próximos dias, a Comissão pode definir sua posição sobre outros temas: além da fidelidade partidária e do financiamento de campanhas, o colegiado debaterá sobre filiação partidária e domicílio eleitoral, candidaturas avulsas e cláusula de desempenho.

Pimentel reforça que esses pontos são defendidos por mais de 600 entidades brasileiras, entre elas a OAB, a ABI e a CNBB além de várias centrais sindicais e partidos políticos. O senador aguarda que as decisões da Comissão Especial do Senado ganhem a forma de anteprojeto para que a discussão do tema seja aprofundada na CCJ e no Plenário.

(Com Agência Senado)

"Courinha" é condenado a 15 anos de prisão

“O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri, do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou José Enilson Couras, o “Courinha”, a 15 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Manoel Cândido Diniz, em julho de 1983. O julgamento, presidido pela juíza Valência Aquino, teve início às 9h e foi encerrado às 16h30 desta segunda-feira (04/04).

A acusação, representada pelo promotor de Justiça Ricardo Machado, defendeu que os jurados reafirmassem as decisões dos júris anteriores, nos quais “Courinha” havia sido condenado. O promotor sustentou que o crime foi cometido por motivo fútil e não permitiu a defesa da vítima. Ressaltou, também, os antecedentes criminais do réu, que é acusado de ter cometido mais de cem crimes no Ceará e no Piauí.

Os jurados aceitaram a tese e, por maioria de votos, condenaram José Enilson Couras. Ao final da sessão, a defesa recorreu da decisão. “Courinha” permanecerá em liberdade até o resultado da apelação.

O CRIME

Conforme os autos, Manoel Cândido foi encontrado morto em um matagal. Ele apresentava várias perfurações à bala, além de inúmeros golpes de faca espalhados pelo corpo. Segundo denúncia do Ministério Público (MP) estadual, “Courinha”, José Walter David e Wall Lott Pimentel Lopes foram os últimos a serem vistos na companhia da vítima, ao saírem de uma churrascaria.

José Walter e Wall Lott Pimentel, que também eram réus no processo, foram julgados e condenados a 16 de prisão. Em depoimento, “Courinha” negou o assassinato, afirmando ter dado apenas carona a Manoel Cândido quando deixava o estabelecimento.”

(Site do TJ-CE)

Líder da prefeita destaca ações da gestão petista

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Com o título “O desafio de mobilizar mentalidades”, eis artigo do líder da prefeita na Câmara Municipal, Ronivaldo Maia (PT), que destaca ações da gestão municipal num contraponto ao artigo do presidente regional d PPS, Alexandre Pereira, aqui publicado. Confira:

Em 2004, recebi o convite para ser secretário na gestão da prefeita Luizianne Lins. A Emlurb me possibilitou perceber a grandeza do desafio. Enquanto no início de 2005 repercutia o incômodo que causava a presença do lixo em alguns bairros (“nobres”), em outros as pessoas pareciam haver naturalizado o convívio com rampas e montes de lixo. A relação de colapso com a prestadora do serviço e a incapacidade da Prefeitura de enfrentá-la instalava um quadro grave.

Assim como eu, outros secretários, cada qual com sua missão, se deparavam com o desafio de inverter as prioridades. Tratar igualmente desiguais não seria justo. A cidade precisava cuidar melhor  das mulheres, das crianças, da juventude, dos idosos, dos usuários do SUS, das pessoas com transtornos mentais, dos trabalhadores que utilizam o transporte público e dos moradores das áreas de risco.

Passados seis anos, como é bom ver que hoje temos políticas públicas consistentes e inovadoras em todas essas áreas. Em briga de marido e mulher agora se metem acolhimento, apoio e tratamento voltado para mulheres vítimas de violência. O Projovem, Popfor, CAPS, Cuca, fardamento e transporte escolar, merenda de qualidade e terceiro turno nos postos de saúde são apenas algumas das ações que hoje fazem parte da nossa realidade.

Que bom ver programas para a melhor idade. Que bom ver a passagem de ônibus mais barata do Brasil em sistema integrado. Que bom ver áreas de risco sendo eliminadas e pessoas recebendo moradias dignas.

Até mesmo para os que medem os avanços das gestões pelos canteiros de grandes obras a Prefeitura tem boas novas a anunciar. Depois de 70 anos, o estádio Presidente Vargas foi totalmente reformado. O Hospital da Mulher segue com obras em ritmo avançado. Vila do Mar e Cuca Che Guevara estão requalificando uma área por anos esquecida. Transfor e Drenurbs estão mudando as condições da malha viária da cidade.

Tudo isso nos faz pensar que o esforço coletivo de inverter prioridades é também um esforço de mobilizar mentalidades. Administrar uma cidade com profundas dívidas sociais não é tarefa fácil. Como vereador, quero, sinceramente, colaborar, debater e partilhar os problemas, propor alternativas e construir soluções.

* Ronivaldo Maia, vereador pelo PT e líder do governo na Câmara Municipal de Fortaleza 

Torre sem luz

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Esta é uma das torres da operadora TIM. Foi fincada na esquina da rua Gustavo Sampaio com Armando de Oliveira, no bairro São Gerardo, em Fortaleza. Há meses está sem a sinalização noturna, o que é algo inadimissível, reclamam moradores do entorno.

Paulo MOska fez essa foto no fim da tarde, quando outras torres da região já estavam com a luz acesa.

Português é preso com cocaína no aeroporto

“Um português de 40 anos foi preso na madrugada desta segunda-feira, 4, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, por transportar cocaína que seria levada à cidade de Roma, na Itália. As informações são da Delegacia de Repressão à Entorpecentes da Polícia Federal.

Durante a fiscalização no aeroporto, foi detectado que o homem usava uma cinta por baixo da roupa. A PF decidiu verificar a bagagem do passageiro e, neste momento, ele tentou fugir para o banheiro para tirar a cinta e jogar no aparelho sanitário. Depois de imobilizado, agentes  federais efetuaram a prisão.

Na cinta, foram encontrados 43 tabletes com cocaína, que pesava cerca de 1,9kg. Em interrogatório, o português declarou que havia sido aliciado em Fortaleza por um estrangeiro para fazer o transporte da droga e que receberia 1.000 euros.

Ele foi indiciado por tráfico internacional de drogas, cuja pena varia de 5 a 15 anos, e pode ser acrescida de 1/6 até 2/3. Ele encontra-se na carceragem da  Superintendência da PF no Ceará e permanecerá  à disposição da Justiça Federal.”

(POVO Online)

O empresário e uma dose de reconhecimento

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Confirmado. O controlador do Grupo Ypióca, Everardo Telles, receberá o Troféu Carnaúba, a  mais alta comenda concedida anualmente pela Associação Comercial do Ceará.

Segundo o presidente da ACC, João Porto Guimarães, a festa ocorrerá no próximo dia 14, a partir das 21 horas, no Marina Park Hotel.

Telles vibra não somente com o troféu, mas também com a expansão dos negócios de sua cachaça Ypióca, hoje exportada até para a China.

UFC e INPE discutem tecnologia espacial

“A parceria do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) com a Universidade Federal do Ceará deve ganhar novo fôlego neste mêsl. A partir desta terça-feira, o Instituto realizará, no Centro de Tecnologia (CT) da UFC – Capus do Pici, uma série de visitas e palestras sobre ciência na área espacial. O INPE, órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia – é responsável pelo monitoramento e estudo do território brasileiro por satélite, pela coleta de dados científicos sobre camadas atmosféricas e a formação de pesquisadores na área.

A iniciativa interessa, sobretudo, a estudantes e pesquisadores em Teleinformática. A programação se inicia às 10h de terça-feira, com a visita do Vice-Diretor do INPE, João Braga, e da tecnologista sênior da instituição, Fátima Mattiello. Eles serão recebidos pelo diretor do CT, José de Paula Barros Neto, quando discutirão a proposta de implantação do tema “Eletrônica e Telecomunicações Espaciais” no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Teleinformática (PPGETI) da UFC. Já a partir das 15 horas, Braga fará palestra sobre “Os Centros Regionais do INPE”, para, em seguida, reunir-se com o Reitor da UFC, Prof. Jesualdo Farias.

No dia seguinte, é a vez de Fátima Mattiello discutir a “Qualidade de Software em Sistemas Espaciais”. A iniciativa foi organizada pelo Departamento de Engenharia de Teleinformática da UFC e o Programa de Educação Tutorial (PET) de Teleinformática.”

SERVIÇO

* Mais detalhes sobre a programação são encontrados no site do CT (www.ct.ufc.br).

(Site da UFC)

Patrícia Saboya – Há um tempo pra tudo

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Da deputada estadual Patrícia Saboya (PDT), ao ser indagada se toparia mesmo disputar a Prefeitura de Fortaleza de novo: “Vou esperar a decisão do meu partido.” A parlamentar não descarta nem confirma que quer disputar. Prefere aguardar a evolução dos fatos políticos.

No PDT, no entanto, o presidente regional da legenda, deputado federal André Figueiredo, já avisou que o partido terá candidato a prefeito de Fortaleza em 2012, porque é uma determinação nacional. Nesse páreo, lembrou Patrícai e o deputado estadual Heitor Férrer e até colocou seu nome entre opções.

André Figueiredo, inclusive, responde interinamente pelo comando nacional pedetista e já disse que em cidades com mais de 200 mil habitantes o PDT terá nome. “Nós queremos crescer nosso espaço nacional”, explcia.

Fecomércio/CE divulga nesta 3ª feira resultados 2010

O presidente do Sistema Fecomércio-CE (Fecomércio, Sesc, Senac e Ipdc), Luiz Gastão, divulgará, nesta terça-feira, os resultados registrados pela entidade em 2010. Neste ano, para apresentar as ações e os resultados do Sistema para todos os segmentos da sociedade, a instituição irá utilizar os meios de comunicação de massa, jornais, televisão, rádio, revista e web. Fecomércio, Sesc, Senac e Ipdc terão suas ações divulgadas nos veículos locais e regionais. 

O documento, contendo as Ações e os Resultados do Sistema Fecomércio, no Ceará, no ano de 2010, também poderá ser visto na íntegra no site da entidade, segundo Gastão.

“A ideia é prestar contas, ser transparente e fugir do tradicional relatório-livro, fazendo com que esses resultados sejam vistos e, de fato, compreendidos pela sociedade. Além de ser uma forma de preservar o meio ambiente, evitando o desperdício com impressão de papel”, explica Luiz Gastão.

* O site da Federação é o www.fecomercio-ce.gov.br

Projeto Baú da Leitura beneficia escola de comunidade quilombola

Os alunos da Escola Municipal Olímpio Nogueira, situada na comunidade quilombola de Alto Alegre, em Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza),serão beneficiados pelo Projeto Baú da Leitura. A instituição terá seu acervo literário renovado com o recebimento de 300 livros educativos. A entrega será feita às 15 horas, na sede da escola, com contação de histórias pelo Grupo Aracê.

O Projeto Baú da Leitura foi criado em 2005 com o objetivo de investir, por meio do incentivo à leitura, na disseminação do conhecimento em comunidades com baixo desenvolvimento socioeconômico.

O patrocínio é da Coelce e a realização é do Núcleo de Produções Culturais (Nuproc).

Cine Ceará até em Juazeiro do Norte

O XXI Cine Ceará ocorrerá de 8 a 15 de junho próximo não mais no Cine São Luiz, que passa por reforma. O local abrigará órgãos do Estado como a Secretaria da Cultura. O festival se transferiu para o Theatro José de Alencar.

Neste ano, uma novidade: haverá, no Memorial Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, um “Cine Ceará” paralelo. Ali,filmes enfocando a vida do Padre Cícero, informa o organizador do festival, o cineasta Wolney Oliveira.

O apoio para essa mostra paralela do Cine Ceará 2011 vem do prefeito juazeirense, Manuel Santana (PT).

(Foto – Paulo MOska)

PV terá candidato à Prefeitura de Fortaleza

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O Partido Verde do Ceará vai ter candidato próprio em 2012 à Prefeitura de Fortaleza. Anuncia o presidente estadual da legenda, Marcelo Silva. Ele explica que a determinação é da cúpula nacional, dentro da estratégia do partido de ampliar seu espaço político no Estado.

Marcelo Silva adiantou que a candidatura a prefeito de Fortaleza também se fará necessário como forma de dar plaqnue para os candidatos a vereador. ”Temos quatro vereadores na Capital. Teremos candidato para ajudar a ampliar nossa presença na Câmara”, diz o dirigente do PV.

Sobre nome que entraria na disputa, Marcelo afirmou estar cedo para definições, embora em algumas ocasiões já tenha admitido a possibilidade de sair postulante à Prefeitura.

Sobre a divergência nacional do PV entre a atual cúpula e a ex-candidata da sigla à Presidência da República, o dirigente estadual evita maior avaliações. Prefere apostar na tese de que tudo vai ser resolvido. A atual cúpula havia acertado permanecer por seis meses, mas acabou protelando por um ano, o que teria desgradado ao grupo de Marina Silva.

Entidades insatisfeitas com repasses municipais

“Representantes de diversas entidades governamentais e não governamentais que integram o Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Feeti) discutirão, ensta segunda-feira, a partir das 14 horas, o confisco de recursos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) para a conta única da Prefeitura de Fortaleza. Durante a reunião, que ocorrerá no auditório da Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará – Aprece, serão informados os valores confiscados, os dispositivos legais desrespeitados e as possíveis conseqüências da medida.

Segundo o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, integrante da coordenação colegiada do Fórum (onde representa o Ministério Público do Trabalho-MPT), o argumento oficial é de que o confisco teria ocorrido para atender determinação contida em decreto no sentido de que todos os valores depositados nas diversas contas do Município, em 31 de dezembro último, fossem transferidos para a conta única, permanecendo, assim, à disposição da Secretaria de Finanças (Sefin).

“A preocupação que já nos foi manifestada por dirigentes de entidades que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente é de que o confisco dos recursos que estavam na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a conta única da Prefeitura gere prejuízos ao desenvolvimento das políticas públicas e sociais voltadas para o segmento”, explica o procurador. Ele acrescenta que as entidades tentam negociar com o Município para que os valores confiscados no final de fevereiro último sejam devolvidos à conta do Fundo.

Antonio de Oliveira Lima enfatiza que, diferentemente de outros segmentos que podem ter chegado ao final do ano sem aplicar os recursos financeiros de que dispõem por motivos diversos, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tem particularidades que precisam ser bem compreendidas. Ele cita ser comum que, ao final do ano, empresários e cidadãos depositem recursos neste Fundo porque sabem que os valores doados poderão ser descontados em suas declarações de Imposto de Renda. “Como são doações espontâneas e em montantes que não se pode prever, não teria como o Comdica aplicá-las integralmente dentro do mesmo exercício financeiro em que foram recebidas”, completa.”

 (MPT-CE)

Em artigo , o presidente do PPS do Ceará critica o modelo de gestão de Fortaleza

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Com o título “Fortaleza exige respeito!”, eis artigo que o presidente regional do PPS, empresário Alexandre Pereira, mada par o Blo e que foi veiculado no fim de semana no O POVO. Ele faz críticas ao modelo de administração da prefeita Luizianne Lins (PT). Confira:

Francamente, você está satisfeito?

Nascido e criado em Fortaleza, amo esse lugar. Quero o melhor para minha cidade.

Caso tenha, por um momento, deixe de lado suas preferências político-partidárias, e responda com sua consciência e senso de justiça. Você está satisfeito com a gestão municipal que temos, como as políticas e serviços públicos oferecidos por ela? Eu também não.

O que vivenciamos atualmente na administração pública de nossa cidade é lamentável e nos causa profunda tristeza e indignação.

Na condição de administrador, digo: falta planejamento e, sobretudo, capacidade de execução por parte da atual gestão. Eleger prioridades, definir objetivos estratégicos, estabelecer metas e realizar monitoramento e avaliação de resultados, é o mínimo que se espera de uma gestão nos dias de hoje.

Temos consciência que toda administração, seja pública ou privada, enfrenta desafios, porém, as dificuldades não podem servir como desculpas. Fortaleza tem inúmeros e valiosos ativos estratégicos, o principal deles é sua gente trabalhadora, alegre e empreendedora. O poder público local deveria ser o grande indutor do desenvolvimento integrado e sustentável, mas falta liderança e capacidade de aglutinar as forças vivas da cidade.

Então, o que podemos fazer? As respostas são múltiplas e variadas, porém quero destacar duas atitudes fundamentais. A primeira é dizer NÃO a um modelo de gestão que até aqui (no sétimo ano de mandato) prometeu muito e entregou pouco, cometendo verdadeiro estelionato eleitoral. A segunda é assumirmos nossa cidadania plena, não abdicarmos do direito de participar diretamente da construção coletiva de Fortaleza.

Precisamos unir os cidadãos de bem, os que querem uma cidade mais justa e com oportunidades para todos, uma cidade com o mínimo de gestão e resultados. Não podemos nos contentar com menos.

Ciente que todos devem participar ativamente dos destinos da cidade, junto com outros cidadãos, articularemos, muito em breve, lideranças sociais, empresariais, partidárias e todos aqueles que queiram discutir e propor caminhos e soluções  para nossa Fortaleza.

Vamos acreditar no futuro e fazer de nossa cidade um lugar muito melhor pra se viver.

Alexandre Pereira
Administrador, empresário e presidente estadual do PPS.

TJ-CE divulga nota sobre caso do juiz

O Tribunal de Justiça do Ceará divulgou nota, nesta segunda-feira, sobre caso envolvendo um juiz e acidente de trânsito que resultou em vítima. Confira: 

NOTA

O Tribunal de Justiça do Ceará lamenta o triste episódio envolvendo o juiz de Direito Aristófanes Vieira Coutinho Junior, que na madrugada desta segunda-feira (04/04) se envolveu em acidente de trânsito, que vitimou Henrique da Silva de Maria.

O magistrado se apresentou nesta manhã ao presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa, que está adotando providências visando à instauração dos procedimentos legais cabíveis.

Assessoria de Comunicação do Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Prefeita inspeciona obras do futuro Hospital da Mulher

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Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

Nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, a prefeita Luizianne Lins (PT) visitará o canteiro de obras de mais um grande projeto da gestão Fortaleza Bela: o Hospital da Mulher. O empreendimento está sendo construído em um terreno de 70.746,32 metros quadrados e com a área total construída de 26.465 metros quadrados. A construção, dividida em quatro blocos, já tem mais de 60% concluída, com o primeiro bloco em fase de finalização de acabamento das pinturas e instalações elétricas. Já o segundo bloco está iniciando a fase de acabamento. Os dois últimos blocos, que serão os blocos de serviço, estão com a alvenaria e o revestimento já concluídos, iniciando as instalações elétricas e de equipamento de manutenção do hospital.

Até fevereiro de 2011, já foram aplicados na obra do Hospital da Mulher R$ 44.128.951,03 (incluindo reajustes anuais). A maior parte desse dinheiro, R$ 36.183.068,68, valor que corresponde a 52,35% em relação ao valor total da obra, saíram dos cofres da Prefeitura. A construção completa terá o custo total de R$ 69.115.350,44.

Também está programada para a tarde desta segunda-feira uma visita ao estádio Presidente Vargas. No último dia 29, Luizianne esteve no PV, onde apresentou à imprensa o conserto dos pontos cegos.

Vândalos quebram caixa eletrônico na Beira Mar

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De Tadashi Enomoto, coordenador do Movimento Amigos da Beira Mar, recebemos,

Prezado Jornalista Eliomar de Lima,
 
Essa é a situação em se encontra o Caixa Eletrônica do Banco do Brasil do calçadão da avenida Beira Mar, em frente ao Clube Náutico.

Estava há cerca de 15 dias em manutenção e, neste fim de semana, quebraram os vidros (talvez por indignação de não estar funcionando)

Que o BB adote providências já.
 
Tadashi Enomoto,
Coordenador dos Amigos da Beira Mar.  

Waldonys é o próximo convidado do projeto Diálogos O POVO & Cultura

O sanfoneiro Waldonys é o convidado da segunda edição do projeto “Diálogos O POVO & Cultura”, que ocorrerá na próxima quarta-feira, das 19h30min às 21h30min, na Livraria Cultura. O objetivo do projeto, com a temática Arte e Cidade, é discutir a produção cultural e artística de Fortaleza, nas suas várias linguagens, num diálogo que reúne os artistas e a comunidade.

A coordenação é dos jornalistas Plíno Bortolçotti (que tem Blog no POVO Online) e Regina Ribeiro, de Edições Demócrito Rocha.

SERVIÇO

Livraria Cultura (Shopping Varanda Mall – Av. Dom Luís, 1010,  esquina com av. Virgílio Távora)
Capacidade para 98 pessoas
Acesso gratuito

TCM fiscaliza contas de seis municípios nesta semana

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), por meio da diretoria de Fiscalização, divulgou, nesta segunda-feira, nova lista de cidades que começam a ser inspecionadas. As equipes já estão em campo. São seis os municípios:

Acopiara – inspeção até quarta-feira;

Arneiroz – inspeção até quarta-feira;

Boa Viagem – inspeção até quata-feira;

Granjeiro inspeção até quarta-feira;

Quixelô – inspeção de quarta até sexta-feira;

Umari – inspeção de quarta até sexta-feira.