Blog do Eliomar

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Hospital do Cariri abre seleção para escolha de diretores

O Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), a organização social criada pelo Governo do Estado para gerir o futuro Hospital Regional do Cariri, com sede em Juazeiro do Norte,  lança nesta quarta-feira o edital de seleção para o preenchimento dos três cargos de direção da unidade. A inauguração do HRC ocorrerá no dia 9 de abril, às 19 horas, em ato a ser presidido pelo governador Cid Gomes. A seleção será realizada pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE).

As inscrições começam nesta mesma quarta-feira e vão até o dia 23 de março e podem ser feitas pela Internet, por meio do site www.esp.gov.br. Segundo o ISGH, a seleção terá três fases: prova objetiva, análise curricular e análise de plano de trabalho. Os candidatos devem ter nível superior em qualquer graduação para os cargos de diretor geral e diretor de gestão e atendimento, e graduação em Medicina para o cargo de diretor de processos assistenciais.

SERVIÇO

* O edital estará disponível a partir desta quarta-feira nos sites da Secretaria da Saúde do Estado (www.saude.ce.gov.br), da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) e do ISGH (www.isgh.org.br).

(Com Site do Governo do Estado)

Deputado diz que Movimento Crítica Radical devia priorizar Fortaleza e não Battisti

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Turma da Rosa vai murchar?

Com o título “Fortaleza tem prioridades sobre Battisti”, eis artigo do deputado estadual João Jaime (PSDB) sobre a articulação do Movimento Crítica Radical, liderado pela ex-vereadora Rosa da Fonseca e ex-prefeita Maria Luiza, em favor da libertação do ex-preso político Cesare Battisti. Para o tucano, o grupo devia se esforçar para priorizar Fortaleza e não acusado “de vários crimes”. Confira:
 
Tem momentos na nossa vida que é impossível calar. Foi o que resolvi fazer diante do barulho ensurdecedor – verdadeira poluição sonora ideológica – de um grupo aqui do Ceará que se autodenomina “Crítica Radical”. Ele anuncia por tudo quanto é espaço, como se fosse a Odisseia de Ulisses, uma audiência com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília, não para pedir por nossa Capital sofrida, cheia de problemas, mas pela libertação do terrorista italiano Césare Battisti, preso no Brasil, acusado de vários crimes.
 
Temos muita coisa séria com que nos preocuparmos – séria e grave – para gastar tempo, trabalho e dinheiro com uma viagem até Brasília numa hora de grandes tragédias e comoções internacionais e nacionais, de flagelo e mortes de milhares de irmãos nossos, para pedir por um criminoso com o qual nada temos a ver. Nenhum grupo radical do Ceará nem do Brasil se ocupou com o mineiro Jean Charles de Menezes, morto em 2005 pela Scotland Yard, no metrô de Londres, confundido com terrorista.
 
O reconhecimento da sua inocência foi tão forte entre os ingleses que eles mesmos transformaram o local de sua morte num santuário aberto na entrada da estação de Stockell, onde sua memória é preservada. Esse, sim, merecia o apoio e a solidariedade porque era um trabalhador brasileiro que emigrou por falta de oportunidades no seu país. Ao passo que a história macabra de Césare Battisti é muita conhecida, conforme os volumosos processos a que a justiça italiana recorre para lutar pela sua extradição.
 
Por total oposição aos cearenses defensores de Battisti, entendi de propor à  Assembléia Legislativa do Ceará uma moção, assinada por outros deputados da Casa, manifestando apoio ao Supremo Tribunal Federal em poder do qual está o longo processo de extradição do terrorista. Não faz sentido estragar uma audiência com a presidente da República, para tratar de um assunto que foge complementa aos interesses da nossa gente que está aí afogada na lama, vítima da dengue, exposta a mil dificuldades cujo encaminhamento e solução devem ser prioridade número um de qualquer liderança política que tenha por roteiro compromisso com a população e bom senso.
 
(*) João Jaime Andrade é deputado estadual pelo PSDB na AL-Ceará

Artigo contesta a joaninha e o espírito da cidade

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O professor Djacyr Silva de Souza manda artigo para o Blog comentando a posição da prefeita Luizianne Lins (PT) sobre o Carnaval de Fortaleza. Para ele, Luizianne esconde o caos em que se encontra a cidade em vários setores, como a educação. Confira:

Fortaleza é uma cidade à beira do caos. Vive-se uma situação triste em termos de estrutura, de funcionamento da máquina municipal e de coerência entre ação e teoria. Na rede pública de ensino, vivemos situação que nunca ocorreu em lugar algum do mundo, pois nas escolas públicas municipais temos uma completa centralização do poder e cassação do direito de autonomia da escola preconizada na Lei de Diretrizes de Bases da Educação (LDB). Os professore municipais estão desalentados, humilhados e desrespeitados por um sistema de ensino que cassa o direito de dizermos qual a escola que queremos e o processo educacional eficiente e de valorização de quem procura a Escola.

A situação de Fortaleza é vergonhosa em termos de educação. Será que a população sabe que a violência campeia na escola pública sem providência alguma do Poder Público Municipal? Será que a população sabe que os professores são proibidos de determinar períodos de prova e semana de avaliações? Será que a população sabe que os professores municipais têm de fazer cota para tomar água e café? Será que a população sabe que os diretores das escolas mnicipais são nomeados de acordo com o critério de interesse dos vereadores?

Outro dado. Os setores que a população pobre necessita estão em panderecos. Visitem um Hospital Público, um bairro da periferia.. Veremos uma Secretaria Executiva Regional abarrotada de funcionários terceirados que acabam se chocando um com os outros se todos forem ao trabalho religiosamente. Visitem um CSU da rede municipal. Algo está errado neste modelo de administração que cassa direitos de trabalhadores, humilha educadores e impõe a política do pão e circo para tentar apagar a realidade de um Poder que nega ao povo as condições mais dignas de vida. Infelizmente, muitos estão bem ocupadas para ver isso.

Tião Simpatia, divulgador da "Lei Maria da Penha", lança DVD

O cantor e compositor Tião Simpatia, cuja obra está focada em torno da “Lei Maria da Penha que visa coibir a violência doméstica contra a mulher”, lançará seu primeiro DVD.  Isso ocorrerá a partir das 19h30min desta quarta-feira, no teatro do Centro Dragão do Mar.

O DVD é intitulado “Mulher de Lei” e nasceu de uma ação coordenada pelo Instituto Maria da Penha e Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres do Estado.

O lançamento faz parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher promovida pelo Gabinete do governo estadual e a entrada é franca.

* Clipe do DVD “Mulher de Lei”: http://www.youtube.com/watch?v=NcPFjRXR7xE&feature=related

(Foto – Divulgação)

MPF quer que TSE multe PSDB do Ceará por propaganda irregular

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Tasso tentou reeleição ao Senado.

“O Ministério Público Eleitoral contestou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a decisão que não considerou irregular a propaganda eleitoral em favor dos então candidatos tucanos a senador e a governador, Tasso Jereissati e Marcos Cals.

Segundo a ação, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Ceará não observou a regra prevista no artigo 37, da Lei das Eleições, que cuida da proibição de publicidade eleitoral em bens públicos.

O Ministério Público ajuizou representação por propaganda eleitoral irregular contra os então candidatos tendo em vista a fixação de placas, assemelhadas a outdoor, às margens da rodovia CE-060 (entre a localidade de Umarizerias e o distrito de Caipu), sem observância da mobilidade.

Conforme a ação, “os recorridos, mesmo tendo sido notificados das irregularidades, não promoveram a retirada da propaganda em bem público”.

O TRE considerou que houve a afixação de propaganda eleitoral em bem público, entretanto entendeu que “a natureza da publicidade não a caracteriza como de efeito outdoor”, julgando improcedente a representação.

O Ministério Público alega que a lei proíbe, sem ressalvas, qualquer tipo de propaganda eleitoral em bens públicos ou equiparados, inclusive nos de uso comum, além dos jardins e árvores situadas em áreas públicas.”

(Folha.com)

Vereadores do Parlamento Metropolitano do Recife visitarão obras de contenção da Praia do Icaraí

Uma comitiva de vereadores do Paralmento Metropolitano do Recife (PE) visitará nesta quarta-feira as obras de contenção da Praia do Icaraí, em Caucaia (Regioão Metropolitana de Fortaleza). No grupo, o representante do presidente da Casa, o secretário-geral Fábio Barros e Silva, e os vereadores Marcelo de Santa Cruz Oliveira e João Bosco Gonçalves da Silva. Eles vão conhecer a solução encontrada para conter o avanço do mar, fenõmenos que preocupa Recife.

O prefeito Washington Gois receberá o grupo, que seguirão para o Sesc Iparana, onde, às 9h30min, será realizada uma apresentação técnica da obra. Em seguida, todos visitarão o barra-mar, que consiste em uma contenção realizada com blocos de concreto dispostos em 11 degraus.

Segundo o engenheiro supervisor das obras, Ronaldo Rocha, já foram construídos 640 metros do barra-mar, estado ainda em fase de conclusão mais 700 metros. O prefeito Washington Gois diz que a intenção é buscar mais recursos para dar continuidade à obra, podendo chegar aos 6 mil metros de contenção, da Praia do Icaraí até a Praia da Tabuba.

Câmara Municipal fará sessões itinerantes. A primeira é na Barra do Ceará

A primeira reunião do Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Fortaleza, sob comando do presidente da Casa, Acrísio Sena (PT), realizada nessa segunda-feira, tomou a seguintes deliberações:

1) O projeto “Camara nos Bairros”, que visa aproximar vereadores da população, discutindo problemas de cada área, terá sua primeira sessão realizada no próximo dia 24, no CUCA da Barra do Ceará;

2) A Câmara Municipal fechou parceria com a União de Vereadores do Ceará e promoveria um seminário sobre o tema “Reforma Politica” na próxima sexta-feira, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade;

3) Fez mudança no Regimento Interno da Casa e assegurou a fala dos íideres dos
partidos diariamente nas sessões.

Moroni agrada tucano, mas dirigente do PDSB defende nome próprio na disputa

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O deputado estadual João Jaime (PSDB) definiu como “fato novo” a possibilidade do ex-vice-governador e ex-deputadso federal Moroni Torgan (DEM) entrar na disputa 2012 em Fortaleza. Embora os tucanos tenham nomes, o parlamentar avalia que Moroni e seu peso eleitoral não podem ser desprezados.

“A entrada de Moroni no processo eleitoral seria um fato novo, porque abriria condições de discutirmos uma aliança entre o PSDB e o DEM. Ele tem força poleítica e já mostrou isso quando disputou”, ressalta o tucano. 

Já o presidente regional dos tucanos, deputado federal Raimundo Gomes de Matos, reconhece que Moroni Torgan tem “grande potencial de votos”, mas observou que, em princípio, o PSDB quer apostar em nomes de sua base como o ex-deputado estadual Marcos Cals ou o empresário Pdro Fiúza como opções.

“A eleição deverá ser de segundo turno e dá perfeitamente para trabalharmos com a possibilidade de termos nome próprio”, ressaltou Gomes de Matos.

APEOC cobra do MP ação em favor de professores concursados do Município

A direção do Sindicato APEOC e os professores classificáveis da Prefeitura de Fortaleza batem à porta do Ministério Público Estadual, às 9 horas desta terça-feira. Junto à Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, a entidade e os docentes cobrarão do órgão ação no sentido de que o Município convoque os professores classificados e/ou cadastro de reserva do último concurso realizado pela gestão Luizianne Lins.

A APEOC cobrará resultados do promotor Elnatan de Oliveira, já que um documento expondo as carências de docentes na rede municipal de ensino lhe foi entregue, no que resultou em notificação da Secretaria Municipal de Ensino (SME) pelo Ministério Público.

Seman e as compensações resultantes da derrubada de árvores

O secretário municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano, Deodato Ramalho, dará entrevista coletiva a partir das 9 horas desta terça-feira, em seu gabinete de trabalho. Ele vai expor um trabalho de parceria que  a Semam desenvolverá com o setor da construção civil com o objetivo de equilibrar a necessidade de construções com respeito ao meio ambiente.

Mas, o que a imprensa vai mesmo cutucar é sobre o caso da derrubada de árvores em quadrilátero do bairro Aldeota. Deodato Ramalho precisa divulgar, por exemplo, as compensações que virão desse fato que gera muita polêmica.

O caso da derrubada de árvores na Aldeota

Vários leitores repudiam a derrubada de árvores em quadrilátero do bairro Aldeota, mas lamentam que igual comoção não houve quando o governo estadual desmatou área 16 vezes maior para construir o Parque de Feiras, na avenida Washington Soares.

E por falar em derrubada de árvores, o vice-presidente do IAB-CE, José Sales faz o seguinte comentário: “Quando da concepção do projeto (1985) e posterior implantação do edifício-sede da FIEC na avenida Barão de Studart, os arquitetos optaram por preservar as arvores frontais e laterais. Houve redesenho das áreas de estacionamento no subsolo. As arvores estão lá até hoje.”

PELO VERDE

Donos de um prédio antigo situado na esquina da avenida Santos Dumont com Waldetário Mota (Bairro Aldeota) resolveu plantar no local palmeiras imperiais.

DONO DA ÁGUA

Representantes do Dnocs, Codevasf e dos Estados a se beneficariem com a transposição do São Francisco vão se reunir amanhã, em Brasília, com o ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional). Em debate, com coordenação da Agência Nacional das Águas, a criação de órgão que deve gerir o projeto.

I LOVE MORONI

O deputado estadual João Jaime (PSDB) definiu como “fato novo” a possibilidade de Moroni Torgan (DEM) entrar na disputa 2012 em Fortaleza. Embora os tucanos tenham nomes, avalia que Moroni e seu peso eleitoral não podem ser desprezados.

SEM APOLOGIAS

Após pedido de vistas, entra somente hoje, na pauta do CNJ, o processo que quer o fim de nomes de pessoas vivas em prédios do Poder Judiciário. O cearense Jorge Hélio é o relator do caso e bate contra tal abuso.

CONTA-GOTAS

O governo federal proibiu novos concursos, mas a UFC conseguiu do MEC a liberação para fazer o seu com objetivo de contratar 100 docentes. Até abril, segundo o reitor Jesualdo Farias (foto), sairá edital para 20 vagas. Pelo menos.

HORIZONTAIS

TRE atende eleitorado do Conjunto José Walter

O Tribunal Regional Eleitoral levará, nesta terça-feira, sua unidade móvel de atendimento para o Conjunto José Walter. O objetivo é disponibilizar todos os serviços da Justiça Eleitoral como emissão de titulo, segunda via e outros documentos para eleitores regularizarem sua situação perante o órgão.

O atendimento ocorrerá a partir das 8 horas, na avenida C – 2ª etapa.

Novela do SBT abre espaço para histórias de ex-presos políticos do Ceará

“Um recorte da vida de ex-presos políticos cearenses vítimas do regime militar de 1964 será expopsto em rede nacional de televisão. Isso ocorrerá dentro da novela “Amor e revolução” que o SBT lançará, mês que vem. A novela apresentará personagens e fatos dessa época abrangendo vários Estados.

Sobre o Nordeste, estarão entre destaques personagens do Ceará. A base de pesquisa para isso é o arquivo da Associação 64/68 Anistia, sob coordenação do advogado Mário Albuquerque.

“Nós fomos procurados pela produção da novela e estamos disponibilizando arquivos e indicando pessoas para contar suas histórias que, no decorrer dessa novela, serão vistas por todo o País como forma de que se questione o período e se fortaleça a necessidade da luta pelas liberdades”, diz Albuquerque.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Mais uma Câmara Cível para o Ceará

“A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará vai ser instalada nesta terça-feira, às 8h30min, durante solenidade conduzida pelo presidente do Judiciário estadual, desembargador José Arísio Lopes da Costa. O órgão julgador será presidido pelo desembargador Ernani Barreira Porto e contará também com os desembargadores Durval Aires Filho, Francisco José Martins Câmara e Francisco Bezerra Cavalcante.

A 7ª Câmara Cível foi criada por meio do Assento Regimental nº 34, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 14 de janeiro deste ano. O mesmo assento criou também a 8ª Câmara Cível.

A instalação das novas Câmaras visa tornar mais efetiva a Justiça estadual, no âmbito da 2ª Instância, reduzindo a taxa de congestionamento de processos e melhorando a prestação jurisdicional. A data de instalação da 8ª Câmara Cível ainda será definida, pois a composição da turma julgadora está incompleta.”

(Site do TJ-CE)

Uece matricula aprovados em seu vestibular 2011.1

“A matrícula dos aprovados no primeiro vestibular de 2011 da Universidade Estadual do Ceará vai se realizar nesta terça-feira, de acordo com o calendário da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd). Segundo o Departamento de Ensino e Graduação (DEG), desta vez, as matrículas acontecerão em dois grupos I e II, nos Blocos G e I, nos turnos da manhã, a partir das 8 horas, e à tarde, a partir das 14 horas, de acordo com a distribuição dos cursos dentro dos Centros no quadro em anexo.

As matrículas dos vestibulandos das Faculdades da Uece no Interior do Estado se realizam de acordo com as datas estabelecidas na capital e conforme o funcionamento de cada Faculdade. Atenção vestibulando: conheça o calendário de matrícula dos Vestibulandos de 2011.1 e detalhes como, locais, horários e documentação necessária.

DOCUMENTOS

Documentação exigida: Carteira de Identidade, Certidão de Nascimento ou Casamento, Certificado de conclusão do ensino médio ou estudos equivalentes devidamente registrados pelo órgão competente, Histórico escolar do ensino ou estudos equivalentes autenticado pela Instituição de origem, Título de eleitor, Prova de quitação com o serviço militar, uma foto 3×4 recente, e CPF.

Calendário de Matrícula dos Vestibulandos de 2011.1

C U R S O

  BLOCO /  SALA

DATA E HORÁRIO

 

    DE MATRÍCULA

 

01. Ciências da Computação

02. Geografia (Lic. e Bach.)

03. Matemática

04. Física (Lic. e Bach.)

05. Química

06. Letras (Lic. e Bach.)

07. Filosofia (Lic. e Bach.)

08. História

09. Ciências Sociais

10. Música (Lic. e Bach.)

11. Psicologia

 

G – 01

G – 03

G – 05

G – 07

G – 09

I – 01

I – 03

I – 05

I – 07

I – 09

           I – 10

GRUPO I

CENTROS:

 

CCT / CH

15/03/2011

(3a. feira)

8 horas

12. Administração

13. Serviço Social

14. Pedagogia

15. Ciências Contábeis

16. Enfermagem

17. Medicina Veterinária

18. Ciências Biológicas

19. Nutrição

20. Educação Física

21. Medicina

G – 01

G – 03

G – 05

G – 07

G – 09

I – 01

I – 03

I – 05

I – 07

I – 09

GRUPO II

CENTROS:

CESA/CCS/FAVET

CED

15/03/2011

(3a. feira)

14 horas

(Com site da Uece)

TJ vai adotar jornada de 40 horas semanais

“O Tribunal de Justiça do Estado está adotando providências para implantar a jornada de trabalho de 40 horas semanais nas unidades do Poder Judiciário estadual. Nesta segunda-feira (14/03), o presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, encaminhou ofício à Consultoria Jurídica da instituição para que seja elaborada mensagem de lei no sentido de implementar a nova carga horária.

Finalizada, a matéria seguirá para a Assembleia Legislativa do Estado. Caso seja aprovada em plenário, será transformada em lei. A mudança é prevista na Resolução nº 88/09, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina “o envio de projeto de lei pelos Tribunais de Justiça, para adequação da legislação estadual que regulasse a matéria em sentido diverso”.

A atual jornada de trabalho do TJCE é de 30 horas semanais, sendo que a Lei Estadual nº 14.786/10 condicionou a implantação das 40 horas à necessidade do serviço e à disponibilidade orçamentária, além de admitir a opção do servidor por um dos dois regimes.

Ao julgar reclamação do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sincojust), o ministro Ives Granda, conselheiro do CNJ, determinou que o Tribunal modifique a carga horária “para todos os servidores, com o respectivo acréscimo previsto na Lei 14.786/10”. A possibilidade de escolha pelas 30 horas deverá ser excluída, “bem como as condicionantes de disponibilidade orçamentária e necessidade do serviço”. O prazo para o encaminhamento de alteração da legislação é de 60 dias.”

(Site do TJ-CE)

Vereadores apontam falhas grosseiras na reforma do PV

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Torcedores não terão visão plena do campo. Muro atrapalha

A estrutura de concreto nos acessos às arquibancadas do estádio Presidente Vargas passou a impedir a visão de torcedores, quando a bola estiver no outro lado do campo. Para continuar a acompanhar o jogo, os torcedores terão que ficar de pé.

Foi o que observou o líder da oposição, vereador Plácido Filho (PDT), durante visita às obras do estádio Presidente Vargas, no fim da manhã desta segunda-feira (14). “Em um jogo bem disputado, o torcedor que ficar nas proximidades do muro de proteção passará metade do jogo em pé, em um ritmo de senta-levanta”, comentou o líder da oposição.

Já o vereador Marcelo Mendes (PTC) e a suplente de vereadora Toinha Rocha (Psol) repararam que parte da arquibancada do lado sol (à direita do setor) está com um desnível. “É muito pouco caso com o dinheiro público. É uma reforma milionária, sem o mínimo de cuidado”, disse Toinha Rocha.

Plácido Filho também questionou o comandante da Companhia de Policiamento de Eventos, major George Benício, sobre a estrutura de vidro á prova de bala que substituiu a grade de proteção. “A estrutura talvez até aguente os fortes chutes, mas é quase certo que não suportará quando a torcida começar a se pendurar, como ocorria com as grades de proteção”, afirmou o vereador do PDT, ao descobrir que a estrutura é presa somente a 20 centímetros de profundidade.

O oficial PM disse que não poderia responder no momento ao questionamento do líder da oposição, mas informou que não irá aprovar o projeto até que seja comprovada a resistência da estrutura de vidro.

Toinha e Plácido apontam desnivelamento de arquibancada

Quatro laudos

O presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), Mauro Carmélio, disse que não mandará jogos para o estádio Presidente Vargas, até que receba os quatro laudos sobre a estrutura do estádio (Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Crea), além do parecer final do Ministério Público.

“Não vou ter nenhum constrangimento em mandar para outros estados do Nordeste os jogos do Ceará, pela Série A do Campeonato Brasileiro”, ressaltou o dirigente, ao assegurar que o importante é a segurança do torcedor.

Segundo ainda Mauro Carmélio, o estádio Castelão será fechado para reformas no dia 31 de março. “O último jogo será entre Ceará e Brasiliense, pela Copa do Brasil”, informou.

O vereador Plácido Filho observou ainda que a Prefeitura se encontra espremida pelo tempo, porque demorou muito a iniciar as obras de reformas. “A prefeita Luizianne Lins mandou fechar o estádio em fevereiro de 2008, mas as obras somente foram iniciadas em janeiro de 2010. Estão reclamando dos próprios erros”, disse.

Entidades divulgam carta de apoio ao Escritório Frei Tito de Alencar

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O caso da desativação do Escritório Frei Tito (EFTA), da Assembleia Legislativa, ainda rende, embora o presidente da Casa, Roberto Cláudio, tenha garantido que haverá reestruturação do organismo e não extinção. Saiu nesta segunda-feira uma carta de várias entidades apoiando a manutenção do Instituto que atua na área dos direitos humanos e questões ambientais. Confira a carta e seus apoiadores:

CARTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PELO FORTALECIMENTO DA ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E EM DEFESA DO ESCRITÓRIO FREI TITO DE ALENCAR

A Vossa Excelência, o Senhor Deputado Roberto Cláudio,

Presidente da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará

A Vossa Excelência, a Senhora Deputada Eliane Novais,

Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

Movimento por uma assessoria jurídica popular e em defesa do EFTA! As entidades, organizações e cidadãos/as abaixo assinadas, vêm manifestar sua preocupação a respeito da situação e dos rumos do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) e com a inesperada exoneração de sua equipe de trabalho.

Antes de qualquer coisa, é preciso entender que a criação do EFTA não decorreu de um ato isolado de um parlamentar ou de um partido, foi na verdade fruto de uma história de luta e afirmação de direitos humanos no Estado do Ceará que se iniciou na década de 1980. Esta luta teve um importante avanço com a criação do EDDH – Escritório de Defesa de Direitos Humanos, na Câmara de Vereadores de Fortaleza, que contou com a participação de personalidades ilustres para a promoção dos Direitos Humanos, como Dom Aloísio Lorscheider. Desde essa primeira experiência, pioneira no país, estavam presentes na formulação e direcionamento do EDDH não apenas o Parlamento, mas também a OAB, e a Academia, no caso a Universidade Federal do Ceará através do Núcleo de Assessoria Jurídica Comunitária (NAJUC). O EDDH foi um importante ponto de apoio e articulação de organizações e entidades que de alguma forma estavam relacionadas a direitos humanos e assessoria jurídica popular.

Em 2000, em uma conjuntura excepcionalmente favorável, se vislumbrou a possibilidade de ampliar essa experiência com a criação EFTA. Seguindo os passos e o formato do EDDH da Câmara de Vereadores, o Escritório Frei Tito foi formalmente criado, através de um convênio entre a Assembleia Legislativa, então presidida pelo Deputado Wellington Landim, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção/CE, a Universidade Federal do Ceará, através do Centro de Assessoria Jurídica Universitária (CAJU) e do Núcleo de Assessoria Jurídica Comunitária (NAJUC), com posterior adesão da Universidade de Fortaleza, através do Serviço de Assessoria Jurídica Popular (SAJU).

Ao longo desses quase 11 anos de existência, as entidades e organizações que assinam essa nota vêm acompanhado e participando da história e das realizações dessas importantes conquistas para a luta dos Direitos Humanos. O que sempre chamou a atenção no formato do EFTA, nunca antes visto, foi, de um lado, a atuação pautada em princípios públicos de transparência, lisura e independência no cumprimento de sua missão, e, de outro, a capacidade de promover seleções de profissionais ao mesmo tempo de alta capacidade técnica e intelectual e profundo comprometimento com os princípios dos Direitos Humanos e com os valores constitucionais.

É por isso tudo que nos preocupa qualquer medida, por mais bem intencionada que seja, de mudar a estrutura e a equipe do EFTA sem qualquer diálogo com os setores historicamente envolvidos com sua criação e atuação. A questão mais urgente e que causa profunda consternação é a exoneração de toda a equipe do EFTA. Essa medida vulnerabiliza gravemente o atendimento das demandas que estão em andamento, podendo produzir prejuízos e danos irreversíveis para as pessoas comunidades beneficiadas.

Afirmamos nosso apoio à iniciativa de estruturar, ampliar e equipar o EFTA, ainda mais quando se tem em vista que em 11 anos nunca houve reajuste das remunerações da equipe e que as condições de trabalho são claramente insuficientes considerando suas tarefas cotidianas para sua missão.

Contudo, é necessário apresentar duas questões que nos parecem fundamentais:

1) o imediato retorno ao funcionamento do EFTA, com a renomeação da equipe de advogados e de estagiários de Direito que já havia sido selecionada para este fim em processo seletivo público;

2) a convocação dos diversos setores que tem interesse na atuação do EFTA para opinar, participar de eventuais mudanças no seu desenho institucional.

Renovamos nossos votos de estima e confiamos na sensibilidade de tão importantes parlamentares para compreender a importância do Escritório Frei Tito e encaminhar a resolução das questões apresentadas.

Fortaleza, 13 de março de 2011.

ASSINAM:

Entidades, Movimentos e Redes

1.        Advogados Sem Fronteiras – ASF-Brasil

2.        Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo- APOINME

3.        Associação Civil Terra Azul

4.        ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PORFÍRIO NOGUEIRA DA COSTA

5.        Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará

6.        Associação Habitacional do Morro da Vitória

7.        Associação 64/68

8.        Associação das Mulheres Indígenas no Ceará- AMICE

9.        Associação Missão Tremembé

10.     Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente- ANCED

11.     CÁRITAS DIOCESANA DE LIMOEIRO DO NORTE –CE

12.     Cearah Periferia

13.     Centro de Apoio às Mães de Portadores de Eficiência- CAMPE

14.     Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente- CEDECA-CE

15.     Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza- CDPDH

16.     Centro de Referência de Direitos Humanos- CRDH- UFPB

17.     Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Secção do Ceará

18.     Comunidade Beira Rio do Caça e Pesca

19.     Comunidade da R. Daniel de Castro – AUtran Nunes

20.     Comunidade Raizes da Praia – Fortaleza

21.     Comunidade Trilha do Senhor

22.     Comunidade Waldemar de Alcantara

23.     Conselho Popular do Serviluz

24.     Coordenação das Organizações do Povos Indígenas no Ceará- COPICE

25.     Dignitatis- Assessoria Técnica Popular

26.     Diretório Central dos Estudantes da Universidade Estadual do Ceará- DCE- UECE

27.     Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Ceará- DCE-UFC

28.     Fórum Cearense de Mulheres

29.     Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará

30.     Grupo de Estudos e Direito Crítico, Marxismo e América Latina – Gedic/UFERSA

31.     Instituto Terramar

32.     Irmãs de Notre Dame de Namur do Ceara

33.     Laboratório de Estudos Agrários e Territoriais – LEAT – da Universidade Federal do Ceará

34.     Mariana Crioula- Centro de Assessoria Jurídica Popular

35.     Movimento dos Conselhos Populares- MCP

36.     Movimento de Luta Bairros Vilas e Favelas- MLB

37.     NEP- Flor de Mandacaru- UFPB

38.     Núcleo de Habitação e Meio Ambiente- NUHAB

39.     Organização dos Professores Indígenas do Ceará- OPRICE

40.     Organização Resistência Libertária- ORL

41.     Pastoral do Menor – Fortaleza, Ce

42.     Rede Brasileira de Justiça ambiental*

43.     Rede Estadual de Assessoria Jurídica Universitária- REAJU

44.     Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Ceará- RENAP-CE

45.     Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Maranhão- RENAP-MA

46.     Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

47.     Setor Nacional de Direitos Humanos do MST

48.     Social Advocacia Popular- RN

49.     Universidade Sem Muros – Grupo de Pesquisa UFSC/CNPq

Assinaturas individuais

1.        Alan Regis Dantas – Estudante de jornalismo – Fortaleza – Ceará

2.        João Alfredo Telles Melo, advogado, professor de Direito Ambiental e vereador pelo Psol/Fortaleza

3.        João Paulo Vieira Neto – Historiador, Assessor do Instituto da Memória do Povo Cearense – IMOPEC, Cordenador do Projeto Historiando

4.        Maria da Conceição Mota Rebouças, Estudante de Eng. de Pesca, Instituto Terramar, Fort./CE

*Integrantes do GT Combate ao Racismo Ambiental / RBJA

Entidades:

1.    AATR – Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia

2.    Amigos da Terra Brasil – Porto Alegre – RS

3.    ANAÍ – Associação Nacional da Ação Indigenista

4.    Associação Aritaguá –– Ilhéus – BA

5.    Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé – Porto Velho – RO

6.    Associação de Moradores de Porto das Caixas – Itaboraí – RJ

7.    Associação Socioambiental Verdemar– Cachoeira – BA

8.    CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva)– Belo Horizonte – MG

9.    Central Única das Favelas (CUFA-CEARÁ) –Fortaleza – CE

10.  Coordenação Nacional de Juventude Negra – Recife – PE

11.  CEPEDES (Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia)– Eunápolis – BA

12.  CPP (Coordenação da Pastoral dos Pescadores) Nacional

13.  CPP BA (Coordenação da Pastoral dos Pescadores da Bahia)– Salvador – BA

14.  CPP CE – Fortaleza – CE

15.  CPP Nordeste – Recife (PE, AL, SE, PB, RN)

16.  CPP Norte (Paz e Bem) –Belém – PA

17.  CPP Juazeiro – BA

18.  CPT BA –Salvador – BA

19.  CRIOLA –Rio de Janeiro – RJ

20.  EKOS – Instituto para a Justiça e a Equidade – São Luís – MA

21.  FAOR – Fórum da Amazônia Oriental – Belém – PA

22.  Fase Amazônia –Belém – PA

23.  Fase Nacional (Núcleo Brasil Sustentável) – Rio de Janeiro – RJ

24.  FDA – Frente em Defesa da Amazônia Santarém – PA

25.  FIOCRUZ –Rio de Janeiro – RJ

26.  Fórum Carajás – São Luís – MA

27.  Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará –Fortaleza – CE

28.  FUNAGUAS – Terezina – PI

29.  GELEDÉS – Instituto da Mulher Negra – São Paulo – SP

30.  GPEA – Grupo Pesquisador em Educação Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) – Cuiabá – MT

31.  GT Observatório e GT Água e Meio Ambiente do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)  – Belém – PA

32.  IARA –Rio de Janeiro – RJ

33.  Ibase – Rio de Janeiro – RJ

34.  INESC – Brasília – DF

35.  Instituto Búzios – Salvador – BA

36.  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IF Fluminense –Macaé – RJ

37.  Instituto Terramar – Fortaleza – CE

38.  Justiça Global– Rio de Janeiro – RJ

39.  Movimento Cultura de Rua (MCR) – Fortaleza – CE

40.  Movimento Inter-Religioso (MIR/Iser) – Rio de Janeiro – RJ

41.  Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação (MOPS) –  Santo Amaro da Purificação – BA

42.  Movimento Wangari Maathai – Salvador – BA

43.  NINJA – Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São João del-Rei) – São João del-Rei – MG

44.  Núcleo TRAMAS – Trabalho Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade – da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará – Fortaleza – CE

45.  Omolaiyè (Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais) – Aracajú – SE

46. ONG GDASI– Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá – Mangaratiba – RJ

47.  Opção Brasil – São Paulo – SP

48.  Oriashé Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra – São Paulo – SP

49.  Projeto Recriar (Universidade Federal de Ouro Preto) – Ouro Preto – MG

50.  Rede Axé Dudu – Cuiabá – MT

51.  Rede Matogrossense de Educação Ambiental – Cuiabá – MT

52.  RENAP Ceará – Fortaleza – CE

53.  Sociedade de Melhoramentos do São Manoel – São Manoel – SP

54.  Terra de Direitos – Luciana Pivato – Paulo Afonso – BA

55.  TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental – PR

Participantes individuais:

1.     Álvaro Fernando De Angelis (ativista) – Goiânia – GO

2.     Ana Almeida – Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (trabalha com Riscos Ambientais urbanos e Participação popular) – Salvador – BA

3.     Carmela Morena Zigoni (pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da UNB) – Brasília – DF

4.     Cíntia Beatriz Müller (Coordenadora do GT Quilombos, da ABA, professora adjunta de antropologia e sociologia política na Universidade Federal da Grande Dourados, membro da Liga dos Direitos Humanos, da Campanha Marambaia Livre! e do Fórum em Defesa do Território de Alcântara) – Dourados – MS

5.     Cláudio Silva (militante) – Rio de Janeiro – RJ

6.     Daniel Fonsêca (jornalista e militante, atua na Frente Popular Ecológica de Fortaleza e Movimento dos Conselhos Populares; colaborador esporádico do MST) – Fortaleza – CE

7.     Daniel Silvestre (pesquisador) – Brasília – DF

8.     Danilo D’Addio Chammas (advogado e assessor da Campanha Justiça nos Trilhos; ligado também à Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos e ao Centro de Direitos Humanos do Sapopemba, em São Paulo – Ottawa – Canadá

9.     Diogo Rocha (pesquisador) – Rio de Janeiro – RJ

10.  Diosmar Santana Filho (ativista negro, pesquisador sobre relações étnicorraciais e meio ambiente) – Salvador – BA

11.  Franciella P. Rodrigues  (educadora ambiental e militante na área de políticas públicas ambientais no Coletivo Jovem para o Meio Ambiente/REJUMA) – São Paulo – SP

12.  Florival de José de Souza Filho (integrante do Grupo Geertz de Pesquisa, da Universidade Federal de Sergipe) – Aracajú – SE

13.  Igor Vitorino (trabalha com população negra e moradores da periferia) – Vitória – ES

14.  Janaína Tude Sevá (pesquisadora e Professora da Universidade Federal Rural) – Rio de Janeiro – RJ

15.  Josie Rabelo (mestre em Desenvolvimento Urbano pela UFPE e professora) – Recife – PE

16.  Juliana Souza (pesquisadora) – Rio de Janeiro – RJ

17.  Luan Gomes dos Santos de Oliveira (mestrando e pesquisador da UFRN) – Natal – RN

18.  Mauricio Sebastian Berger (pesquisador do Proyecto Ciudadania, do Instituto de Investigación y Formación en Administración Pública da Universidade Nacional de Córdoba) – Córdoba, Argentina

19.  Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio (Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres da Universidade Federal de São Carlos – trabalha com conflitos relacionados à pesca artesanal, conflitos entre Estado e populações afetadas ou em risco por desastres relacionados à água e moradores de área de risco em periferias urbanas – São Carlos – SP

20.  Raquel Giffoni Pinto (militante da Rede Alerta contra o Deserto Verde e pesquisadora ligada ao IPPUR) – Volta Redonda – RJ

21.  Ricardo Stanziola (professor da UEPB e advogado ligado à RENAP) – João Pessoa – PB

22.  Rui Kureda (militante) – São Paulo – SP

23.  Samuel Marques (militante, trabalha no INCRA com regularização fundiária de Territórios Quilombolas da Bahia) – Salvador – BA

24.  Tania Pacheco (militante e pesquisadora) – Rio de Janeiro – RJ

25.  Teresa Cristina Vital de Sousa (pesquisadora) – Recife – PE

26.  Tereza Ribeiro (educadora ambiental) – Rio de Janeiro – RJ.

Ministro dos Portos visita obras do Porto do Pecém

O ministro Leônidas Cristino ao centro.

O secretário especial dos Portos, ministro Leônidas Cristino, visitou, nesta segunda-feira, as obras de ampliação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (São Gonçalo do Amarante). Ele atendeu a um convite do secretário estadual de Infraestrutura, Adail Fontenele, ocasiaõ em que sobrevoou a área e conheceu a ampliação do quebra-mar, a construção da ponte
de acesso e dois novos berços de atracação do porto.

Esse conjunto de obras está orçado em R$ 470 milhões, verba oriunda dos cofres do Estado. LeÕnidas foi convidado a participar, nesta terça-feira, de audiência pública sobre as licitações do terminal de múltiplo uso e da ponte de acesso, às 9 horas, na sede da Seinfra).

(Foto – Divulgação)

Economista Tânia Bacelar tem atuação destacada no Nordeste

Eis a capa da última edição da revista Nordeste VinteUm, que destaca em suas páginas a economista Tânia Bacelar como “Mulher Nordeste VinteUm 2011”.
A homenageada receberá troféu durante solenidade no Recife, sua terra natal, ainda neste mês.

 Em entrevista exclusiva à revista, Tânia Bacelar comenta os progressos registrados no Nordeste quando das gestões do ex-presidente Lula, os desafios da presidenta Dilma Rousseff e o potencial da região nordestina.

Outro destaque desta edição é a primeira matéria da série especial sobre a pobreza e a miséria no Nordeste. Em “Nordeste de Marré Deci”, o jornalista Andreh Jonathas discorre sobre dados da desigualdade socioeconômica do País e levanta uma polêmica: não existe uma linha de pobreza oficial definida.

Com a série de reportagens, a revista tem a intenção de fazer um diagnóstico da pobreza na região. O material, inclusive, deverá ser entregue à presidenta Dilma Rousseff, já que ela priorizou o combate à pobreza.