Blog do Eliomar

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Livro questiona uso da TV pública digital

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O que muda nas TVs públicas com a chegada da TV digital interativa? Que papel político devem assumir estas emissoras, para que a tecnologia facilite a que sejam menos governamentais e mais centradas no interesse coletivo, no diálogo e na inclusão? Eis as questões que levaram o jornalista Alberto Perdigão a escrever o livro “Comunicação Pública e TV Digital: interatividade
ou imperatividade na TV pública”. O trabalho é o primeiro resultado da pesquisa que Perdigão vem realizando sobre a utilização das novas tecnologias da informação e comunicação aplicáveis à televisão para o fortalecimento da gestão pública e da democracia.

A publicação será lançada às 17 horas desta quarta-feira, no auditório do Campus do Itaperi, e é uma produção da Editora da Universidade Estadual do Ceará – EdUece. Conta com 260 páginas, divida em cinco capítulos. O lançamento desse livro faz parte da programação da XV Semana Universitária, que movimenta a Uece até sexta-feira e marca ainda os 35 anos dessa Instituição.

PERFIL DO AUTOR

O jornalista e professor universitário Alberto Perdigão (47) é mestre em Políticas Públicas e Sociedade, especialista em Comunicação Social Propaganda e Publicidade e tem curso de aperfeiçoamento em Roteiro para Rádio e Televisão na Radiotelevisión Española – RTVE. Ensina Telejornalismo na Universidade de Fortaleza – Unifor. Atua em projetos de comunicação pública, TV pública e interatividade digital. Participa dos grupos de pesquisa Interação Humano Computador (na linha Qualidade da Interação e em Uso para TV Digital), na Unifor, e de Hipertexto Gêneros Digitais e Educação à Distância – Hiperged (linha Práticas Discursivas e Estratégias de Textualização), na Universidade Federal do Ceará. Foi apresentador de aulas pela televisão, repórter, chefe de reportagem, editor do núcleo da Rede Globo em Fortaleza e
editor-apresentador do telejornal Bom Dia Ceará.

SERVIÇO

* Outros lançamentos do livro de Alberto Perdigão estão programados para o Rio de Janeiro (2 e 6/12), Teresina (7/12), Brasília (9/12).

* Contato com o jornalista – (85) 9909.8639) ou aperdigao@terra.com.br.

PSDB quer regulamentar vacância no cargo de presidente em caso de morte

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O PSDB resolveu regulamentar artigo da Constituição Federal que trata da vacância do cargo em caso de morte do presidente e do vice-presidente. O deputado federal Raimundo Gomes de Matos, que responde pelo comando tucano estadual no momento e integra o diretório nacional da legenda, é o autor de projeto de lei nesse sentido.

O parlamentar garante não estar agourando ninguém – sabe que Dilma Rousseff supera um linfoma, mas explica que desde 1988, quando da promulgação da Carta Magna, essa questão ficou em aberto.

Gomes de Matos propõe a regulamentação abrindo para um pleito indireto de presidente da República.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Denúncia de pedofilia contra padre cearense chega ao Vaticano

A Arquidiocese de Fortaleza encaminhou ao Vaticano no primeiro semestre deste ano a primeira denúncia de pedofilia envolvendo um religioso no Ceará. O caso chegou à Arquidiocese através do Tribunal Eclesiástico, que recebeu a denúncia no começo de 2010 através de parentes da vítima.

O nome do padre e as condições em que se deram o fato são mantidos em sigilo. Segundo o presidente do Tribunal Eclesiástico, padre José Fernandes de Oliveira, o processo está tramitando. Ele disse também que “as denúncias são graves e por isso o Vaticano foi comunicado”.

O Tribunal Eclesiástico no Ceará é a instância máxima da Igreja Católica responsável por receber e julgar possíveis denúncias contra religiosos. Antes do caso enviado ao Vaticano, o padre José Fernandes afirma que nunca tinha chegado denúncia semelhante para ser analisada.

Com relação a denúncias contra religiosos, José Fernandes diz que “a orientação é se tentar primeiro conciliar, e só em último caso é que se decide pela abertura de processo”. Antes disso, ainda, se tenta encaminhar ao bispo imediatamente superior para dar uma orientação. Este ano, além do caso de pedofilia, outros dois religiosos foram suspensos cautelarmente da ordem (suspensos das atividades) pelo tribunal por estarem respondendo a processos na corte.

Acusação

O padre José Fernandes também se negou a informar que tipo de acusações foram feitas contra os outros dois religiosos este ano, alegando que o processo corre em segredo de justiça. O presidente do Tribunal, porém, descartou que tivessem relação com denúncias de pedofilia. Os três casos chamaram a atenção do religioso, por ser “um número grande” se comparado a períodos anteriores. “Eles foram até meus alunos, bons alunos, e por isso me surpreenderam as denúncias”.

José Fernandes preside o Tribunal Eclesiástico desde 1982 e antes de 2010 apenas quatro religiosos tinham sido afastados das atividades por acusações contra suas condutas. Um desses casos se deu em 2006 com a expulsão de um padre da sua congregação. José Fernandes disse que não poderia revelar detalhes da acusação, nem qual a congregação a qual pertencia. O padre diz ainda que o acusado poderia até ter retornado à Igreja caso mudasse de conduta, mas não demonstrou interesse.

Outros dois padres foram suspensos em 2004 por desobediência a ordens dos bispos que não permitiram que se candidatassem a prefeito e vereador de cidades interioranas. Esses foram julgados e condenados e não mais voltaram à Igreja. Houve também o caso de uma religiosa que foi afastada da congregação e nunca mais se interessou em voltar. José Fernandes também se negou a fornecer detalhes do processo.

* Por Luis Henrique Campos, do O POVO.

Dégagé comemora 10 anos de mercado

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Sônia Lage e Eugênia Nogueira.

A Dégagé, uma das mais respeitadas empresas de assessoria de comunicação e realização de eventos nas áreas de cultura, varejo, política e esporte do Ceará, está comemorando 10 anos. Resultado de muito trabalho e dedicação dessas duas jovens aí da foto que, além de profissionais competentes, são pessoas maravilhosas. 

* Conhecer a Dégagé aqui www.degage.com.br.

Cid defende prorrogação do Fundo de Combate à pobreza e da Lei Kandir

“O governador Cid Gomes (PSB) e outros cinco governadores de estados brasileiros defenderam, nesta terça-feira, 23, em Brasília, a prorrogação do Fundo de Combate à Pobreza e do prazo de crédito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que está incluído na Lei Kandir. A vigência de ambos, do fundo e do crédito do ICMS, acaba este ano. O ministro de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, disse que concorda com o pleito apresentado pelos governadores durante reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer.

“Somos absolutamente favoráveis ao que foi apresentado pelos governadores, durante a reunião, no que se refere à prorrogação do Fundo de Combate à Pobreza, que tem um impacto importante no orçamento dos estados, e à prorrogação do prazo de crédito de ICMS que está incluído na Lei Kandir”, disse Padilha, ao deixar a residência oficial do presidente da Câmara, onde ocorreu a reunião.

Segundo ele, não foram, no entanto, discutidos os repasses do governo federal para os estados, via Lei Kandir. “Isso está sendo discutido no âmbito do Orçamento”, disse o ministro. Padilha acrescentou que o governo também concorda com a proposta dos governadores de que a Câmara não deve aprovar nenhum projeto que gere impacto para estados, municípios e União neste final de mandato, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que define um piso salarial nacional para policiais militares e bombeiros.

“O ministro Paulo Bernardo [do Planejamento] disse que isso geraria impacto orçamentário de R$ 43 bilhões para União e estados. Além do mais, essa PEC poderá acarretar em um efeito cascata, para aumentar o salário de outras categorias e isso prejudicaria ainda mais a situação”, explicou.

O governador reeleito da Bahia, Jaques Wagner, disse que há um compromisso dos líderes na Câmara dos Deputados a não aprovarem a PEC 300. “Se forem criados pisos salariais para essas categorias, daqui a pouco os governadores terão cerceado o seu direito de fazer sua administração de pessoal, que depende do orçamento de cada um. Então, há um compromisso da Câmara, e os líderes externaram isso, independentemente da concordância ou não do mérito”, disse Wagner.

Além do governador de Cid Gomes e do governador da Bahia, estiveram na reunião os governadores eleitos de São Paulo, Geraldo Alckmin; de Minas Gerais, Antonio Anastasia; do Espírito Santo, Renato Casagrande; e também o vice-governador eleito do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.”

(Agência Brasil)

Luiz Gastão assume cargo na Confederação Nacional do Comércio

O presidente da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio), Luiz Gastão, assumiu, nesta noite de terça-feira, em Brasília, uma das secretarias-gerais da Confederação Nacional do Comércio. No ato, a posse de Antonio Oliveira Santos para mais um mandato à frente da CNC.

Na solenidade, que reuniu cerca de 400 convidados, o ministro Carlos Lupi (Trabalho) representando o presidente Lula.

CUFA e Associação de Mulheres levam para a internet luta pró-Campo do América

A Central Única das Favelas (CUFA/CE) e a Associação das Mulheres do Campo do América lançarão a página www.campodoamerica.esp.br  nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, no Campo do América. Segundo o presidente da CUFA, Preto Zezé, o objetivo é transformar essa ferramenta em mais um apoio à luta pela preservação do local. Na página, o visitante poderá “ter diálogo direto e conhecer a comunidade, seus talentos, lutas, e vitórias”.

No fundo mesmo, a Cufa e a Associação das Mulhres do Campo do América querem manter acesa a luta pela transformação do local em área de esportes, longe da especulação imobiliária.

SERVIÇO

Lançamento da página www.campodoamerica.esp.brLocal: Campo do América. Entre as ruas Tenente Benévolo e José Vilar, Nº 581

Contato – Preto Zezé (88448614 ou pretozezefortaleza@gmail.com)

MPT-CE recebe três novas procuradoras

“O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará recebe nesta semana três novas procuradoras. Como outras duas procuradoras pediram remoção para outros Estados, a composição do Colégio de Procuradores salta apenas de 12 para 13 membros. Aprovadas no 15º concurso público para procurador do Trabalho, as três novas procuradoras são cearenses e haviam tomado posse em setembro do ano passado em outras Regionais. Da atual composição, deixaram o Ceará a procuradora regional do Trabalho Hilda Leopoldina Pinheiro Barreto Furtado, que pediu remoção para Brasília, em razão de ter se casado com o procurador regional da República Paulo Roberto Alencar Araripe Furtado. Já a procuradora do Trabalho que atuava em Juazeiro do Norte, Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho, retornou ao seu Estado, com a remoção para a sede da Procuradoria em Patos (PB). Para o lugar de Hilda Leopoldina, conseguiu remoção para Fortaleza o procurador do Trabalho Ricardo Araujo Cozer, que há quatro anos atuava em Sobral.

As três novas procuradoras assumirão o cargo em unidades do MPT no Interior. Lorena Brandão Landim Camarotti atuava desde setembro de 2009 na Procuradoria do Trabalho de Alta Floresta (MT), marcada pela ocorrência de trabalho análogo à de escravos. Formada em Direi to pela Unifor, ela é especialista em Direito e Processo do Trabalho e afirma estar feliz por ter conseguido remoção para o Ceará. Há dois meses, teve seu primeiro filho, Bento, razão pela qual só deve entrar em exercício na PTM de Juazeiro do Norte no próximo ano.

Mariana Férrer Carvalho Rolim assumiu o cargo de procuradora do Trabalho em Boa Vista (Roraima), onde pôde constatar serem muito freqüentes casos de assédio moral, irregularidades trabalhistas na administração pública e exploração do trabalho infantil. Nascida na Inglaterra, veio aos quatro anos para o Ceará. Tem, portanto, dupla nacionalidade. Formada em Direito pela UFC, iniciou suas atividades na sede de Juazeiro do Norte já nesta terça-feira, 23. Atualmente, conclu i especialização em Direito e Processo do Trabalho. Ana Valéria Targino de Vasconcelos também havia tomado posse, em setembro do ano passado, na PTM de Boa Vista (RR). Natural de Fortaleza, tem pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e cursou Direito na Universidade Federal do Ceará (UFC). 

(Site do MPT-CE)

Chaval – Juiz proíbe permanência de menores após 23 horas em praças e vias públicas

“O juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, respondendo pela Vara Única da Comarca de Chaval, baixou portaria proibindo a permanência de menores de 18 anos, desacompanhados de pais ou responsáveis, após as 23h em praças e vias públicas de Chaval (425 Km de Fortaleza). O não cumprimento da determinação poderá resultar no recolhimento das crianças e adolescentes pelas autoridades.

A portaria, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira, 22, determina também que a entrada e permanência de crianças e adolescentes em bailes, promoções dançantes, boates ou estabelecimentos semelhantes só é permitida com o acompanhamento dos pais ou responsáveis.

O juiz considerou que, atualmente, os adolescentes residentes em Chaval estão cometendo uma série de infrações, como dirigir veículos automotores, usar drogas e consumir bebidas alcoólicas com o consentimento dos pais ou responsáveis.

Segundo informações do Tribunal de Justiça do Ceará, o juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho acredita existir “inquestionável excesso de liberdade concedida por pais e responsáveis”. Para ele, a situação está acarretando prejuízos na formação de toda a comunidade.

Outras determinações

Na portaria constam 12 artigos. O de nº 7 proíbe a venda ou distribuição, mesmo que gratuitas, de fogos de estampido e de artifícios, com exceção daqueles de reduzido potencial. Há também proibição para a participação de adolescentes menores de 16 anos, em concursos de beleza, sem a prévia autorização dos pais.

Além dos artigos que versam sobre o controle da venda e distribuição de álcool e drogas para crianças e adolescentes e do uso de veículos automotores pelos menores sem habilitação, a portaria prevê, no artigo 9º, o acesso em lan houses e cybers cafés por menores de 18 anos, apenas das 8h às 22h. Além disso, veda a entrada e permanência de alunos fardados ou em horário escolar nesses estabelecimentos.

O magistrado determinou também que a portaria seja afixada em todos os estabelecimentos que promovam bailes, além de bares e casas de diversão. Para fins de conhecimento, divulgação, e cumprimento das determinações, o juiz também enviou cópias ao Ministério Público, delegado de Polícia, comandante do destacamento da Polícia Militar, Prefeitura, Câmara de Vereadores e ao Conselho Tutelar.”

(Site do TJ-CE)

Vem aí a ECOArte Cultural 2010

Vem aí o ECOArte Cultural. Trata-se de uma feira de cultura e arte voltada para o meio ambiente e que ocorrerá de 25 a 27 próximos, no Centro Dragão do Mar. Durante o evento, haverá palestras, oficinas, yoga e shows. A promoção é do Instituto Hidroambiental Águas do Brasil.

Entre conferencistas, Pedro Villar, coordenador ambiental da Funasa, que falará sobre “Qualidade da Água e Preservação dos Recursos hídricos”, e o secretário estadual da Cyulktura, Aiuto Filho, que abordará o tema “Natureza é Cultura”.

SERVIÇO

Instituto Hidroambiental Águas do Brasil inscreve pelo (85) 3262 1559. Programação completa no site www.ihab.com.br

Um tucano de bico forte

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A empresa RM Energia, que tem entre controladores o ex-vice-governador do Ceará, Maia Júnior, ganhou leilão e vai explorar uma linha de transmissão em Carajás (PA). Por 30 anos.

Maia Júnior, como se oberva, resolveu mesmo se dedicar ao mundo dos negócios. Recentemente, ele entregou cargo que ocupava na executiva estadual do PSDB. Mas continua no partido, apesar de não poupar, vez em quando, fortes críticas à conduta de muitos de seus filiados.

Lula vem dia 10 de dezembro

O presidente Lula confirmou presença em Fortaleza no próximo dia 10. A informação é do senador Inácio Arruda (PCdoB), adiantando que a programação dele, em ritmo de despedidas, contará com uma série de inaugurações ao lado do governador Cid Gomes.

Na agenda, instalação da Universidade Internacional de Integração da Lusofonia Afroi-brasileira (Unilab), entrega de trecho da Ferrovia Transnordestina (Região do Cariri) e inauguração do Hiospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte.

Vice-governador agenda conferência no México

O vice-governador Francisco Pinheiro afivela malas para tomar a rota de Cancún (México). Ali, durante Conferência Internacional de Mudanças Climáticas que começará dia 28 próximo, vai expor relatório da Conferência Internacional sobre Clima, Desenvolvimento Sustentável e Desertificação (ICID 2010) realizado em agosto último, em Fortaleza.

Com Pinheiro, que foi o coordenador-geral da ICID 2010, seguirá também o ex-secretário estadual do Planejamento e ex-diretor senior do Banco Mundial, Antõnio Rocha Magalhães, que foi o coordenador científico do evento. Essa conferência de Cancún vai se estender até 5 de dezembro.

Vem pra Caixa você também?

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Da jornalista Ana Paula Dantas, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Em relação à nota “Vem pra caixa você também”, veiculada no seu Blog, tenho algumas experiências a relatar: não há apenas um caixa eletrônico sem funcionar no Supermercado Cente Box, da Parquelândia. Na agência da CEF da avenida Barão de Studart – em frente ao Carrefour temos isso também. Nesta (e na última semana também), encontrei quatro máquinas sem operar (ou só recebiam depósito, ou só faziam saque, ou não realizavam nem uma coisa nem outra).

Imagine quando o “sistema” está lento… São filas e mais filas, que viraram rotina lá, infelizmente. Má notícia pra quem é cliente – como eu.

Abraços,
Ana Paula Dantas Coêlho – jornalista

No aeroporto de Fortaleza, a "Muriçoca Air"

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Entrou em operações no Aeroporto Internacional Pinto Martins, de Fortaleza, uma “frota” áerea que virou tormento para funcionários e passageiros: praga de muriçoca.

Consequência de um córrego sujo próximo ao terminal que a Prefeitura podia mandar limpar. A reclamação é (ai!) é geral e não pega bem o órgãos de turismo investirem tanto na imagem e nos atrativos do Estado para se engasgarem com…muriçocas.

PSDB quer dois cargos na futura mesa da Assembleia

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O PSDB quer dois cargos na futura mesa diretora da Assembleia Legislativa. Anunciou, nessa terça-feira, o presidente em exercício da legenda, deputado federal Raimundo Gomes de Matos, baseado no fato que a legenda será a segunda maior bancada na Casa. O primeiro é o PSB do governador Cid Gomes. O dirigente tucano não especificou posições, mas informou que esse assunto foi discutido, nessa segunda-feira, pela cúpula partidária com os deputados estaduais.

Também foi discutido nesse encontro a definição de quem será o novo líder da bancada tucana a partir de 2011. Atualmente é João Jaime, mas essa decisão só sairá depois que o PSDB resolver sua situação em termos de nova mesa diretora, avisou Gomes de Matos.

Atualmente, Gony Arruda ocupa a primeira vice-presidência da Assembleia Legislativa, enquanto Fernando Hugo é o segundo secretário e Osma Baquit ocupa a quarta secretaria.

Outro assunto tratado na reunião: Qual vai ser a postura do PSDB diante de uma nova administração Cid Gomes (PSB)? Essa questão promete render muita conversa ainda.

Campanha de prevenção ao câncer de pele é lançada em Fortaleza

A Sociedade Brasileira de Dermatologia, regional do Ceará, vai lançar no próximo sábado, a partir das 8 horas, campanha, de caráter nacional, de prevenção ao câncer de pele. O ato ocorrerá em três locais: Hospital das Clínicas, Hospital Geral de Fortaleza e Centro de Dermatologia Dona Libãnia.

Nesses locais, dermatologistas voluntários atenderão ao público das 8 às 15 horas e encaminharão casos que exigirem melhor acompanhamento. A coordenação dessa campanha do presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia, no Estado, René Diógenes.

NO CEARÁ, há previsão de seis mil novos casos de câncer a cada ano. Desses, 4% serão melanoma, que é o tipo mais grave de câncer.

TJ nega habeas corpus para acusados da prática de aborto clandestino

“O desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, do Tribunal de Justiça do Ceará, negou pedido de liberdade à Adriana Fernandes Vieira, Ricardo Henrique de Lima Demétrio, Antônia Deuzanira Mota Teixeira e Francisco José de Lima, acusados de envolvimento na prática de abortos em uma clínica de Fortaleza. Os réus foram presos no último dia 10, juntamente com o médico Dionísio Broxado Lapa Filho, ex-prefeito de Maracanaú e ex-deputado estadual.

A defesa dos acusados ingressou com habeas corpus liberatório com pedido de liminar (nº 0101098-40.2010.8.06.0000) no TJCE, alegando estarem ausentes os pressupostos da prisão preventiva, uma vez que os réus apresentam “condições subjetivas favoráveis para a concessão da liberdade”.

Na decisão, o desembargador Francisco Pedrosa afirmou que a medida liminar “não deve ser deferida quando não restam irrefutavelmente demonstrados os requisitos necessários à sua concessão”. Considerou também que o pedido se confunde claramente com o próprio mérito da impetração, “cujo julgamento caberá oportunamente ao órgão colegiado da 1ª Câmara Criminal desta Corte”.

Francisco Pedrosa negou ainda pedido de habeas corpus preventivo à Elisabete de Lima, também acusada de envolvimento na prática delitiva.

Os réus trabalhavam com o médico Dionísio Broxado Lapa Filho em uma clínica localizada no bairro de Fátima, em Fortaleza. Dionísio Lapa teve pedido de liberdade negado na última quinta-feira (18/11), também pelo desembargador Francisco Pedrosa.”

(Site do TJ-CE)

Confederação de servidores questiona lei cearense que alterou cargos no Judiciário Estadual

“A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4496) no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual contesta a lei estadual do Ceará (Lei nº 14.786/2010) que altera cargos e carreiras do Poder Judiciário do  estado. A entidade afirma que, antes de ser submetido à apreciação da Assembleia Legislativa, o projeto de lei deveria ter sido objeto de deliberação e aprovação do pleno do Tribunal de Justiça do Ceará.

Essa formalidade, prevista no Código de Organização Judiciária do Estado do Ceará, não teria sido cumprida segundo a CSPB, configurando “verdadeiro vício de inconstitucionalidade formal”. Dispositivo do código prevê que os projetos de lei que proponham a criação e a extinção de cargos dos serviços auxiliares de justiça, bem como a fixação dos respectivos vencimentos, devem previamente passar pela deliberação e aprovação do pleno do respectivo tribunal para que possa ser enviado à Assembleia Legislativa.

“A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, ao invés de devolver a referida mensagem do projeto de lei ao Tribunal para que se iniciasse, dentro da regularidade legal e constitucionalmente prevista, a tramitação de novo projeto de lei, aprovou a mesma, transformando-a em lei, a Lei nº 14.7886, de 13 de agosto de 2010, cuja publicação se deu no dia 17 de agosto de 2010, mantendo o vício formal supracitado”, ressalta a inicial da ADI.

Um dos artigos da lei questionada (art. 7º, parágrafo 3º) dispõe que os servidores ocupantes de cargos de oficial justiça avaliador, que tinham escolaridade de nível superior no momento da investidura, serão posicionados no cargo de analista judiciário. “Tal medida fere a isonomia, com relação aos demais servidores do Poder Judiciário, numa clara dimensão de inconstitucionalidade, conforme prescreve o artigo 5º, caput, da Constituição Federal. Se os oficias de justiça poderão ser enquadrados em cargo de nível superior, a mesma norma deverá ser aplicada aos demais cargos dos servidores judiciários”, salienta a confederação.”

(Site do STF)