Blog do Eliomar

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Mais um tucano ocupará cargo comissionado no governo cidista

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Mais um tucano arranjou aconchego no ninho oficial. O ex-deputado estadual Júlio César Costa Lima está sendo nomeado para o cargo de presidente do Instituto de Desenvolvimento das Cidades, organismo da pasta das Cidades. 

A nomeação sai no começo de abril e é vista como um ingrediente político de peso no objetiuvo do governador de eleger homem da sua confiança na cidade de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), sede do Distrito Industrial e que tem como Roberto Pessoa (PR) como prefeito.

Cid e Pessoa não comungam politicamente e Júlio César entra nesse páreo com a meta de trabalhar o terreno político em favor do deputado federal edson Silva (PSB), cotado para disputar a prefeitura. Edson Silva não esconde que tem esse desejo.

DETALHE – Júlio César, impedido pela Justiça Eleitoral de postular a reeleição para a Assembleia Legislativa, conseguiu eleger seu filho, Julinho.

Deputado Cavalcante, o pagador de promessas

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O parlamentar, de vermelho, ajudando a carregar a cruz. 

Eis aí quem estava entre os fieis que ajudaram a carregar a cruz durante a IV Caminhada Penitencial, promoção da Aquidiocese de Fortaleza realizada nesse domingo, ntre a Igreja da Saúde e a Catedral: o deputado estadual Delegado Cavalcante (PDT).

Nada de oportunismo. Cavalcante participa ativamente de todos os eventos da Arquidiocese e todo dia 13 também confere a tradicional missa de Nossa Senhora de Fátima. Apesar de ser militante da área da segurança, não se descuida com a segurança espiritual.

(Foto – Mauri Melo)

Trecho da BR-222 será interditado em Itapajé para obras

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A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) avisa: a BR-222, na altura do quilõmetro em Itapajé, será interditada a partir das 14 horas desta segunda-feira. O objetivo é permitir obras de restauração por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Que os motoristas fiquem atendos e evitem trafegar pelo local, alerta a PRF que, no entanto, disponiblizará equipes para orientações na área.

Hospital da Mulher só em agosto de 2012

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“O titular da Coordenadoria de Projetos Especiais, Relações Institucionais e Internacionais (Cooperii) da Prefeitura, Geraldo Accioly, anunciou ontem durante o programa Coletiva, da TV O POVO, novo prazo para a inauguração do Hospital da Mulher. De acordo com ele, a obra será entregue em 2012, entre julho e agosto. “A obra termina neste ano, mas tem ajustes”.

Segundo Accioly, o atraso se deu principalmente por ser uma obra complexa, pelas normas de vigilância sanitária, por ser uma construção horizontal, pelos serviços que serão prestados e por causa da necessidade que surgiu de se fazer uma drenagem especial no terreno.

A pasta é uma das mais sobrecarregadas neste momento da gestão municipal, pois tem sob sua responsabilidade todas as grandes obras, marcadas por sucessivos atrasos. Entre elas, Jardim Japonês, requalificação da avenida Beira Mar, Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor), recuperação do estádio Presidente Vargas (PV) e os Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cucas).

O programa teve vários momentos de tensão. Ao ser questionado se haverá tempo de entregar todas as obras até o fim da gestão, ele garantiu que sim. “A cidade hoje é um canteiro de obras. Vão sendo construídas, entregues, umas menos complexas, outras mais. Fortaleza hoje, em função inclusive das obras, está disparando na geração de empregos na Capital”, disse. Quanto às críticas, ele afirma que, muitas vezes, se forma uma visão sobre a cidade com a lupa da classe média, “reduzindo a complexidade das obras a uma meia dúzia de buracos, a um conjunto de buracos”.

Quiromancia

Para ele, cogitar a possibilidade de o próximo prefeito julgar as obras iniciadas não prioritárias e não assumi-las é entrar no campo da “quiromancia”. “As obras que estamos fazendo vamos entregar. O maior julgador são as urnas. Vamos nos preparar brevemente para entrar no processo sucessório. E o grande julgador é o povo. Política é nuvem. Depois vem o sol”, disse.

Segundo Accioly, a Prefeitura até poderia anunciar os prazos de conclusão das obras com a construtora ao lado, para que a responsabilidade dos atrasos caísse sobre a iniciativa privada, mas não o faz. “Quero assumir que, atrasando ou não atrasando, entregando no tempo ou não, a responsabilidade é nossa. Eu respondo pelas obras que eu gerencio”, frisou.

Ao ser questionado se seria candidato à Prefeitura em 2012, ele nega e garante que nem a síndico de prédio. “Não sou candidato a nada. Nunca tive pretensão política e por egoísmo. Não tenho paciência para o exercício de fazer campanha”, disse, acrescentando que já ajudou muita gente a se eleger.”

(O POVO)

Ceará vai ganhar mais uma termelétrica

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“O Estado do Ceará vai ganhar mais uma termelétrica. O Grupo Bertin, da Itália, decidiu investir nesse tipo de projeto que será instalado em área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante.

Segundo o ex-secretário estadual do Desenvolvimento Econômico e consultor do empreendimento, Raimundo Viana, a termelétrica está orçada em R$ 400 milhões e deverá produzir 180 megawatts.

“Nós deveremos operar ainda neste ano”, adianta Viana, acrescentando que o projeto ganhará o nome de Termelétrica José de Alencar, homenagem ao escritor.”

 (Coluna Vertical, do O POVO)

Mulher resgata marido de cela da Superintendência

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“Francisco Edvânio Alves Ferreira, 31, preso por estelionato, ainda não foi julgado, mas saiu da Delegacia de Defraudações e Falsificações como se nada devesse à Justiça. Ele contou com a ajuda da companheira, Francisca Naline Queiroz Paula, que, segundo a Polícia, aproveitou o descuido dos policiais e roubou o molho de chaves do xadrez. Abertas as fechaduras, Edivânio saiu tranquilamente pela porta de frente da cadeia.

A fuga ocorreu na última sexta-feira, 25, por volta das 21 horas. Francisca Naline teria ido à delegacia para levar o jantar do companheiro e, segundo informações colhidas pelo O POVO, teria distraído um dos guardas para pegar as chaves. Em seguida, a mulher foi até a cela de Edvânio, abriu as fechaduras e os dois escaparam da prisão, deixando as chaves na porta da cadeia.

“Considero essa fuga como pura ousadia. Temos dez presos (na manhã de ontem) e só um escapou. Porque ela (a ação) não é frequente de jeito nenhum”, afirma o titular da Delegacia de Defraudações e Falsificações, Jaime de Paula Pessoa. Segundo conta, a Polícia já fez diligência no bairro em que os dois moravam e, acredita, está bem próximo de efetuar a prisão do casal. “Já temos pistas que devem nos levar a eles. A prisão do Edvânio é questão de tempo”, disse, sem entrar em detalhes.

O delegado informou que foi aberto um inquérito para apurar o caso. Francisca Naline será acusada de facilitação de fuga de preso, artigo 351. “Vamos apurar também a conduta dos policiais”, resume o delegado.

Estelionatário

Edvânio foi preso em flagrante há dois meses, quando tentava aplicar um golpe conhecido como conto do bilhete premiado. O esquema era da seguinte forma: o acusado abordava na vítima, geralmente um idoso, contando que tinha um bilhete premiado, mas que o valor não sairia imediatamente. Então, ele fazia uma proposta tentadora. O oferecia a cartela à venda, por um preço bem abaixo do que a cartela valeria. A vítima, então, comprava o sorteio como investimento seguro. O estelionatário fugia com o dinheiro da vítima.”

 (O POVO)

Blog Social – A festa do Novo Palácio da Abolição

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O governador Cid Gomes (PSB) reinaugurou, na última sexta-feira, o Palácio da Abolição. A obra, que durou um ano e meio, custou cerca de R$ 27 milhões e agradou a todos que por ali circularam: da classe política, empresarial de oficial a lideranças populares. Houve dois descerramentos de placa: a primeira, a antiga, e a outra a que define a reforma como projeto do atual Governo com apoio do Governo Dilma Rousseff.

Gonzaga Mota e Adauto descerram placa ao lado de Cid.

Bismarck Maia (Setur) e Cid descerram placa da reforma.

A festa de reinauguração foi em clima de pompa e ainda abriu para uma outra homenagem: ao deputado federal Mauro Benevides (PMDB).

No Governo Parsifal Barroso, idealizador do projeto do Palácio da Abolição, Mauro era o secretário da Justiça responsável por iniciar o empreendimento. Ele foi bem assediado por setores da imprensa e, em especial, por emissoras de rádio.

E CIRCULOU de A a Z na festa do Abolição…

O senador Eunício Oliveira (PMDB) – ao lado do empresário Humbeto Bezerra, esteve na solenidade, bem com os também senadores Inácio Arruda (PCdoB) e José Pimentel (PT), além de vários secretários e dirigentes de órgãos estaduais e parlamentares federais como José Airton (PT) e José Nobre Guimarães, José Arnon (PTB), João Ananias (PCdoB) e Domingos Neto (PSB).

Eis aí o presidente nacional da Central Única de Favelas, Preto Zezé, que compareceu ao ato, mesmo com a mão esquerda enfaixada. Resultado de contusão em jogo de basquete de projeto social que desenvolve na periferia de Fortaleza. 

Aqui, a deputada estadual Patrícia Saboya (PDT), com nome sempre cogitado para a Prefeitura de Fortaleza, posando ao lado do amigo Adauto Bezerra. 

O radialista Helvécio Martins, de Crateús, puxou a caravana de profissionais do Interior que conferiu a festa de reinauguração do Palácio da Abolição. Ao lado dele, o prefeito de Iguatu, Agenor Neto (PMDB), comandando o grupo de prefeitos que prestigiou a solenidade.

O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, abraçando o presidente da oAB-CE, Valdetário Monteiro, durante a solenidade de entrega do novo Palácio da Abolição. Ambos conversaram sobre futuras parcerias em torno de seminários. Em especial, voltados para a cidadania e reforma política.

O jornalista Messias Pontes, do O Estado e articulista deste Blog, e novo presidente da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet), regional do Ceará, José Rangel, prestigiaram a festa do Novo Palácio apostando: o local revitalizou-se em matéria de cartão postal da cidade.

Bem assediada e puxando lista de mulheres convidadas para a festa do Abolição estava a primeira dama do Estado, Maria Célia. Num preto básico dos mais elegantes e comemorando mais uma obra entregue por seu maridão.

Ao final da solenidade e do coquetel regato a seis tipos de sucos e mais refrigerante – com direito a salgadinho e alguns quitutes, Cid Gomes não resistiu: tirou o paletó e ficou bem à vontade entre tantos convidados. Estava feliz porque deixaria o Palácio Iracema, local onde, confessou, não se sentia bem.

Da lista de convidados, duas ausências foram bem comentadas: a da prefeita Luizianne Lins (PT), que, segundo Cid disse para este Blog, estaria viajando, e o ex-governador Tasso Jereissati. Ele e o ex-senador tucano estão afastados politicamente desde a campanha passada. Quem também não apareceu ali, mesmo convidado, foi o ex-governador Lúcio Alcântara (PR). Está em Portugal, num “retiro sábatido” como avisou, após derrotado nas urnas para Cid Gomes.

Mas alguém bem próximo de Tasso Jereissati principalmente foi à solenidade: o presidente regional do DEM, Chiquinho Fditosa, que era candidato a primeiro suplente tassista. Com ele, o ex-presidente d Assembleia Legislativa e ligadíssimo aos Ferreira Gomes, Júlio Rego.

Quem também aproveitou o ato no Palácio e fez sua estreia em grandes eventos do gênero foi o radialista Ibernon Monteiro. Aqui, como vereador de Fortaleza pelo PRP, pois assumiu na licença de Irmão Leó. Fica na vaga até junho próximo, mas fazendo questão de avisar: é vereador do time do Ceará.

ÁGUA DA CAGECE vira marca oficial…

A solenidade de reinauguração do Palácio da Abolição marcou também a estreia de um novo produto do governo que deverá estar em todos os eventos patrocinados pelo Estado: a água da Cagece em copinho. O presidente da estatal, Jurandi Santiago, fez o lançamento e disse que o objetivo é difundir a qualidade do produto. “Essa água é comprovadamente de excelente qualidade”, avisou. O problema é caixa dágua suja e tubulação velha que acaba comprometendo o desejo do cearense de um dia, assim como americanos, japonses e europeus, tomar água da torneira.

Bom lembrar que o o Novo Palácio da Abolição não será só sede do Governo. Além de um auditório para 200 pessoas, em clima dos mais arborizados, com direito a orquídeas do Maciço de Baturité, foi instalada também uma galeria de artes. 

A primeira exposição reúne obras de pintores cearenses falecidos como Raimundo Cela, Chico da Silva e Aldemir Martins.

(Fotos – Paulo MOska)

Ministério Público do Ceará promove ciclo de debates sobre violência

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O Ministério Público do Estado do Ceará e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promoverão nesta segunda-feira, o I Ciclo de Debates sobre Violência e Gênero. As palestras ocorrerão no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, e têm como público-alvo os membros do Ministério Público, membros da Magistratura, defensores públicos, delegados de Polícia, advogados, servidores do Ministério Público e demais interessados no tema.

A palestra “Nem tudo é tão natural quanto parece: a construção cotidiana do feminino” abrirá o evento, às 9 horas, e será ministrada pela professora doutora em Sociologia, assistente social e coordenadora do curso de Serviço Social da Faculdade Ratio Rejane Batista Vasconcelos. A mesa dos trabalhos será presidida pela deputada Fernanda Pessoa e terá como debatedoras as promotoras de Justiça Valeska Nedehf do Vale e Lílian Albuquerque Sales de Lucena.

Às 10 horas, o professor doutor em Sociologia pela UFC, psicólogo, mestre em Educação, psicoterapeuta fenomenológico-existencial e professor do curso de mestrado em Psicologia da Unifor, Georges Daniel Janja Bloc Boris, apresentará o painel “Masculinidade e Relações de Gênero”. A deputada Inês Arruda (PMDB) presidirá a mesa dos trabalhos e serão debatedores o promotor de Justiça Anailton Mendes de Sá Diniz, e a psicóloga Ana Patrícia de Oliveira.

A professora doutora em Sociologia pela Universidade de Salamanca – Espanha – coordenadora do OBSERVEM e assistente social, Helena Frota, exporá, às 11 horas, a palestra “O Assassinato de Mulheres no Ceará de 2008 a 2010”. A presidente da mesa será a deputada Patrícia Saboya, tendo como debatedoras a juíza de Direito titular do Juizado da Mulher, Fátima Maria Rosa Mendonça, e a delegada de Polícia Civil da Delegacia da Mulher, Rena Gomes.

(Com MP-CE)

Aprece convoca bancada federal para discutir restos a pagar

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A Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece) promoverá, nesta segunda-feira, a partir das 9 horas, no auditório do Centro de Treinamento do BNB, no Passaré, encontro com a bancada federal cearense. O objetivo, segundo a presidente da entidade, a prefeita de Guaraciaba do Norte, Eliane Brasileiro, é discutir a perda principalmente das prefeituras em matéria de restos a pagar relativos a 2007, 2008 e 2009.

A ordem é mobilizar os parlamentares para que se articulem com outros Estados e prorroguem o prazo limite – 30 de abril, dado aos municípios, no que diz respeito a regularização de convênios.

O Ceará conta com 565 convênios apresentando problemas e quase R$ 200 milhões para receber. É que parte dos R$ 375 milhões pendentes foi regularizada, segundo o petista José Guimarães.

 

(Foto – Paulo MOska)

Esporte local ganha mais um espaço para análises e informações

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Eis o nosso querido jornalista Bruno Formiga, do O POVO, mas que também atua na área esportiva da TV Cidade (Canal 8). Ele estreou a coluna “Na Bola”, no Portal CNews, da emissora. O espaço é para análise, informações e, segundo Bruno, entrevistas exclusivas.

“A ideia é manter um espaço que ainda não existe na imprensa local, mostrando, em primeira mão, os bastidores do esporte e antceipando notíciasi”, diz Bruno para este Blog.

SERVIÇO

* O endereço é http://www.cnews.com.br/nabola/

Ibama – Só 2 homens para fiscalizar 28 municípios

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“Devastação ambiental, queimadas, condução irregular de madeira, carvoarias. São denúncias que chegam diariamente ao escritório regional do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Crato. São poucos servidores para atender a 28 municípios. Segundo os moradores, apenas dois servidores trabalham nas fiscalizações.

“O trabalho de fiscalização ambiental está comprometido devido à insuficiência do contingente”, reclama um morador da Serra do Araripe, sem se identificar. Mas elogia o trabalho dos servidores que “tentam com determinação, coibir a prática dos crimes ambientais no Cariri”. No pátio do escritório no Crato, estão dezenas de sacos de carvões apreendidos no ano passado assim como caminhões carregados de lenhas apreendidos.

Francisco Sales, chefe do escritório do Ibama no Cariri, informa que, no ano passado, os servidores conseguiram lavrar quase 200 autos de infração, apreenderam mais de mil metros de lenha, mais de 350 pássaros da fauna brasileira, mais de 200 galos de briga e quase 100 canários da terra.

O chefe de fiscalização do Ibama no Ceará, Rolfran Cacho Ribeiro, disse que as unidades do órgão no Interior são de apoio. Podem até ser convocados fiscais de Brasília, se for necessário. Ele diz que o resultado dessa rotatividade tem sido bom.”

(O POVO)

Motoristas de caminhões que operam no Porto do Pecém terão reunião com Ceará Portos

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O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes e Mudanças, Bens e Cargas do Ceara´(Sidicam) senta à mesa de negociação com executivos da Ceará Portos no próximo dia 30, a partir das 9 horas. A categoria está reivindicando melhores condições de trabalho e jornada menos sobrecarregada, além de vantagens financeiras.

Segundo o resentante legal do sindicato, Francisco Nivando Ferreira, motoristas de caminhões e prestadoras de serviços já paralisaram a operação de cargas e descargas no Porto do Pecém no fim de janeiro próximo e não descarta novo protesto, caso não seja atendida em suas reivindicações.

Mesmo em São Paulo, presidente da Câmara destaca Novo Palácio da Abolição

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O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), é aguardado de São Paulo após ter participado, neste fim de semana, do encontro nacional da corrente petista Militância Socialista. O encontro discutiu a conjuntura nacional política e os rumos da esuerda no PT.

Renato Simões, da executiva nacional da legenda, coodenou trabalhos que contará ainda com a participação dos deputados fedrais Padre João (MG) e Pedro Uczai (S) e dos deputados estaduais Tadeu Veneri (PR) e Bira do Pindaré (MA), além de lideranças do movimento estudantil e popular. 

DETALHE – Por estar ausente de Fortaleza, o presidente da Câmara desingou a mesa diretora da Casa para prestigiar a reinauguração, na última sexta-feira, do Palácio da Abolição. Acrísio já deixou pronto para sua assessoria um voto de congratulações ao governador Cid Gomes pelo resgate de um importante patrimônio histórico da cidade.

Uma praça sem busto

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O vandalismo não perdoa. No momento em que se fala que picharam a estátua de Iracema e outros absurdos contra o patrimõnio cultural de Fortaleza, eis que nos vem a lembrança essa cobrança: há mais de um ano está sem o busto do General Sampaio a pracinha em frente ao 23º Batalhão de Caçadores. 

Levaram o busto de bronze e veio a promessa do Município de instalar ali outro busto, só que de cimento para que não fosse furtado. Até hoje o quadro não mudou no local.

(Foto – Paulo MOska)

Secretário é convidado para falar sobre obras de recuperação do Crato

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O presidente da Câmara Municipal do Crato, Florisval Coriolano, enviou ofício e solicita presença do secretário Camilo Santana (Cidades) no Legislativo para falar das melhorias que o Governo do Estado fará no Crato (Região do Cariri).

No próximo dia 9, o governador Cid Gomes (PSB) faz pregão para escolha da empresa que vai reformar o canal do rio Grangeiro, onra orçada em R$ 4 milhões.

Camilo, bom lembrar, é filho de Barbalha, cidade aaquela banda do Estado, e nome cotado não somente para uma disputa em Fortaleza em 2012 mas, também, para 2014.

(Também com Coluna Cariri, do O POVO/ Foto – Paulo MOska))

Arquidiocese de Fortaleza promove neste domingo III Caminhada Penitencial

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A Arquidiocese de Fortaleza promove neste domingo, a partir das 7 horas, a III Caminhada Penitencial. Dentro do objetivo de refletir nestes tempos de Quaresma, paroquianos sairão da Igreja de Nossa Senhora da Saúde  em clima de oração e confissão até a Catedral Metropolitana, onde haverá celebração litúrgica.

O arcebispo, dom José Antonio de Aparecido Tose, convocou todos os católicos por meio de carta enviada a todas as paróquias. “Esta caminhada quer ser a expressão externa e a oportunidade para se fazer um caminho mais profundo, a partir do coração de cada pessoa humana”, diz o arcebispo em sua mensagem.

Ele lembra que o evento também se integra às reflexões propostas pela Igreja, por meio da Campanhada Faternidade que, neste ano, aborda a ecologia: “É o tempo mais propício para o que no Brasil já mais de quarenta anos realizamos, a Campanha da Fraternidade. Campanha, pois convocação, mobilização de muitos, de todos; da Fraternidade, pois seu objetivo visa recompor a humanidade em Família de Deus. Este é o fruto da Páscoa de Cristo, que estaremos celebrando no final da caminhada preparatória da Quaresma.”

Durante a Caminhada haverá a oportunidade de gestos concretos, que acompanham a manifestação penitencial. Será levada nos ombros dos fiéis uma grande cruz que, sgundo o arcebispo, “nos recordará como nosso Senhor Jesus Cristo tomou sobre si todos os pesos da humanidade para redimi-la.”

Hoje é o Dia Mundial do Teatro

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Criado em 1961, o Dia Mundial do Teatro é pouco comemorado no Brasil. A data coincide com a inauguração do Teatro das Nações (Paris), em 1961.

O teatro nasceu na Grécia, há mais de 2.500 anos, e os primeiros gêneros foram a tragédia e a comédia. A civilização grega produziu obras que são representadas até hoje.

Uma boa dica para se comemorar o Dia Mundial do Teatro, em Fortaleza, é o V Festival Banco do Nordeste das Artes Cênicas, que será encerrado neste domingo, com apresentações de peças no Centro Cultural, no Centro.

Unimed manterá plano de saúde de dependentes de cliente falecido, diz Justiça

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“A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a decisão que obrigou a Unimed Fortaleza a manter o plano de S.M.F. e dos três filhos, dependentes de M.A.C.J., titular do plano de saúde, falecido em acidente aéreo, em 2006. Consta nos autos que o casal manteve união estável durante mais de dez anos. A mulher e as crianças eram dependentes do multliplan empresarial, convênio celebrado entre a Unimed e a empresa em que M.A.C.J. trabalhava. Após o falecimento do titular, a operadora cancelou o plano.

A companheira buscou manter a vigência do benefício por meio da cláusula referente à extensão assistencial, que garante a utilização do plano de saúde pelos dependentes por mais cinco anos, em caso de óbito do titular.

Ao apreciar a matéria, o Juízo de 1º Grau determinou que a Unimed mantivesse o convênio. Inconformada, a empresa interpôs agravo de instrumento (nº 16046-18.2006.8.06.0000/0) no TJCE, buscando a reforma da sentença. Alegou que a negativa foi lícita, legal e legítima. Sustentou que o titular possuía apenas um contrato e somente ele era o beneficiário.

A 2ª Câmara Cível, ao julgar o recurso na quarta-feira, manteve a decisão de 1º Grau. O relator do processo, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, entendeu ter ficado comprovada nos autos a vinculação dos dependentes ao plano de saúde. O magistrado ressaltou a situação das crianças, que podem vir a sofrer com a ausência do benefício.”

(TJ-CE)

Operários cearenses que trabalham em obras do PAC ameaçam cruzar os braços

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Obra da Ferrovia Transnordestina.

“Operários cearenses que atuam nas obras da transnordestina e da transposição do rio São Francisco ameaçam parar suas atividades na próxima semana. Os trabalhadores alegam que enviaram uma pauta de negociação no dia 28 de fevereiro e ainda não obtiveram retorno. As construções fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No começo da próxima semana, será publicado um edital dando um prazo de 72 horas para que as empresas representantes das obras se manifestem. Caso contrário, a greve será deflagrada, segundo Raimundo Nonato Gomes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem (Sintepav/CE).

A pauta de negociação tem pontos em comum com a de operários de vários empreendimentos do PAC e de grandes empresas que estão sendo desenvolvidos no Nordeste. “É um movimento só que se dá por fatores parecidos”, disse Gomes. Ele acrescentou que entre os estados da Região existem diferenças salariais e de condições de trabalho na mesma profissão.

Além da transposição e da transnordestina, os trabalhadores também estão em negociação com a Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor) e a Usina de Biodiesel de Quixadá no Ceará. Os dois empreendimentos são da Petrobras.

Em outros estados, o movimento de greve atinge a petroquímica de Suape e a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, as usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, em Rondônia. Obras do “Minha Casa, Minha Vida” podem ser paralisadas no estado do Maranhão.

Ontem foi encerrada uma paralisação de 12 dias na Usina Termelétrica Energia Pecém (UTE-Pecém) depois que o sindicato conseguiu um reajuste real de 9,66%, além de outros benefícios sociais.

Reivindicações

O reajuste de 20% para os trabalhadores de terraplenagem é o que os sindicatos estão reivindicando para os trabalhadores. Além disso, a pauta de negociação envolve uma elevação no valor da hora extra de 60% para 80%.

Os trabalhadores solicitam ainda pagamento de adicionais de periculosidade e de insalubridade e folga de campo a cada 90 dias para os que atuem longe de suas casas. Segundo o presidente do Sinduscon/CE, Roberto Sérgio Ferreira, o movimento de greve tem causas políticas.

O POVO tentou contato com a assessoria de imprensa da Transnordestina Logística, mas até o fechamento não tivemos retorno. O POVO procurou também a assessoria de imprensa do Governo do Estado, mas não conseguiu contato pelos telefones celulares.”

(O POVO)

Postros de combustíveis no tempo das liminares

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“Uma informação destaca-se quando são analisados dados colhidos junto à Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano do Município (Semam). Passando-se em revista documentos referentes a processos, identificam-se o ano e a procedência das liminares que autorizaram 27 postos de combustíveis a prosseguirem normalmente com atividades, mesmo desrespeitando algum aspecto da legislação municipal.

A partir disso, é possível afirmar: 2006 foi uma espécie de ano de ouro da expedição de liminares desse tipo. De 27 passes-livres concedidos a donos de postos entre 2003 e 2010, nada menos que 13 foram despachados naquele ano.

Levantamento feito pelo O POVO também indica o endereço de onde partiu uma porção significativa das liminares assinadas nesse intervalo: a 2ª Vara da Fazenda Pública do Ceará. De 21 casos listados (os demais processos não puderam ser localizados na Semam), a 2ª Vara é responsável por seis. O restante está pulverizado entre as demais. A concessão dispensada ao posto recém-construído na esquina das ruas São José e Senador Almir Pinto, no Centro, próximo a uma loja de fogos de artifício, é obra da 3ª Vara.

Em 2006, dois empreendimentos do segmento de combustíveis, um na avenida Paranjana e outro na avenida Godofredo Maciel, conseguiram abrir mediante liberação judicial emitida pela 2ª Vara, que também acataria, dois anos depois, o pedido de outros quatro postos. Eles ficam na rua José Façanha, 555, Damas; na avenida Carneiro de Mendonça, 1.771, Parangaba; na avenida Paranjana, 3.485, Serrinha; e na rua Equador, 49, Montese.

Direito

De acordo com o titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, o juiz Francisco Chagas Barreto, “deve existir uma razão para a concessão de liminar em cada caso. Tenho que ver primeiro o número. Tenho em torno de 10 mil processos sobre vários assuntos. De forma que, se foi dada (liminar) para esse ou aquele, deve ter havido motivação. Se eu o fiz, foi porque tive, naquele momento, um convencimento”.

Sobre o número de 27 postos que conseguiram, por meio de liminar, autorização para trabalhar, e, particularmente, sobre o volume de liminares cuja origem é a 2ª Vara da Fazenda Pública, o juiz foi categórico: “Não vou responder isso. Esses pedidos foram apresentados ao Poder Judiciário e o Judiciário entendeu que poderia conceder”. Francisco Chagas Barreto também considerou: “O empresário pede (uma liminar). É um direito do cidadão. E o juiz está livre para apreciar”.

ENTENDA A NOTÍCIA

Em 2006, pelo menos 13 liminares autorizando construção foram expedidas por Varas da Fazenda Pública do Ceará para postos de combustível que entraram com processo. Uma parte desse total foi assinada pela 2ª Vara.