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Energia elétrica – Deputados querem devolução de R$ 7 bi a consumidor

Chico Lopes (PCdoB) engrossa o movimento.

“Um grupo de deputados quer que as concessionárias de energia elétrica devolvam ao consumidor o que receberam indevidamente durante sete anos. Estimativa feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que um equívoco de cálculo fez com as empresas recebessem R$ 1 bilhão a mais por ano no período de 2002 a 2009. A devolução dos recursos, estimados inicialmente em R$ 7 bilhões, está prevista no Projeto de Decreto Legislativo 10/2011, apresentado na última quarta-feira (23) na Câmara.

Segundo a proposição, as distribuidoras cobraram na conta de luz, durante sete anos, uma contribuição com o pretexto de custear o fornecimento de energia em localidades e sistemas isolados do país. A cobrança foi considerada irregular pelo TCU. No último dia 25 de janeiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou a decisão tomada em dezembro de 2009 de desobrigar as concessionárias de restituir os valores aplicados irregularmente.

A proposta apresentada na Câmara susta “os efeitos normativos” da agência reguladora. Na justificativa do projeto de decreto legislativo, os deputados que assinam a proposta acusam a Aneel de “negar o direito dos consumidores brasileiros de serem ressarcidos do erro da metodologia de cálculo que elevou ilegalmente as tarifas de energia elétrica” entre 2002 e 2009.

“Mas esse cálculo não levou em conta o crescimento do número de consumidores e as distribuidoras arrecadaram mais do que foi efetivamente gasto na manutenção desses sistemas. Essa arrecadação excedente é proibida pelas regras da Agência Nacional de Energia Elétrica”, aponta a assessoria do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), um dos responsáveis pela apresentação do projeto. O parlamentar pernambucano disse ao Congresso em Foco que a iniciativa já reúne 180 assinaturas de parlamentares na condição de “co-autores” da matéria.

“No plenário, não tenho a menor dúvida de que vamos conseguir a aprovação, até porque é um direito dos consumidores brasileiros. Temos um apoiamento quase unânime”, avalia Eduardo, para quem o valor cobrado indevidamente dos consumidores pode dobrar, feitas as correções inflacionárias. “Não menos que R$ 7 bilhões – o Tribunal de Contas da União [TCU] disse que a dívida estava calculada em R$ 1 bilhão por ano [entre 2002 e 2009]. Mas esse valor pode chegar a R$ 15 bilhões. Só vamos ter essa certeza quando esse levantamento for finalizado pela Aneel.”

Segundo a justificativa do projeto de decreto legislativo, o pagamento indevido de tarifas fere dispositivos da Constituição, do Código de Defesa do Consumidor e da própria Aneel, na definição de direitos e deveres do consumidor, “em especial do direito ao ressarcimento pelos valores cobrados indevidamente (artigos 76 a 78 da Resolução Aneel n.º 456, de 2000; e o artigo 113 da Resolução Aneel nº 414, de 2010)”. Eduardo da Fonte diz que, em vez de funcionar como agência reguladora, a Aneel demonstra estar a serviço das distribuidoras de energia elétrica.”

(Portal Uol)

NO CEARÁ, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB) engrossa esse grupo de parlamentares que questiona reajustes da tarifa de energia elétrica. Essa luta do parlamentar é antiga e, em reajustes definidos pela Aneel para a Coelce, Lopes, ao lado do deputado estadual Lula Morais, sempre questiona na Justiça. Na próxima semana, Lopes e Lula deverão ir ao TRF-5ª Região conferir como vai processo que movem contra a Coelce.

Dnocs reassentará famílias das terras da barragem Figueiredo

O diretor-geral do DNOCS, Elias Fernandes, anunciou, nesta sexta-feira, que, em parceria com o Governo do Estado, já deu início à construção das casas do reassentamento das famílias atingidas pela construção da barragem Figueiredo nos municípios de Alto Santo e Iracema, uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento. A barragem está em fase de conclusão e terá capacidade de acumular 520 milhões de metros cúbicos de água.

Estão sendo construídas 120 casas de igual padrão, com área de 100 m², sendo 33 na comunidade de São José dos Famas, 55 na Agrovila e 32 na comunidade de Boa Esperança. Segundo o diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do DNOCS, Rennys
Frota, que visitou o local, as famílias dessas comunidades serão beneficiadas também “com postos de saúde, praça, escola, quadra de esporte, creche, igreja, saneamento e toda a infraestrutura necessária para se ter uma condição de vida com qualidade”.

Elias Fernandes adiantou que o DNOCS, juntamente com o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE), pretende inaugurar e entregar as 33 primeiras casas até o fim do mês de março.

Cid convoca professores para a UVA

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O governador Cid Gomes (PSB) assinou, nesta sexta-feira, ato convocando 21 professores efetivos para a Universidade Vale do Acaraú (UVA), que vive sob ameaça de paralisação por falta de docentes.

Segundo a assessoria dele, a posse ocorrerá no dia 1º de  março em ato no Campus da UVA, em Sobral (Zona Norte).

Ufa!

Vivo inaugura revendas voltadas para evangelicos

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A Vivo inaugurou nesta semana, em Fortaleza, revendas de produtos e serviços. Dessa vez, em filiais da Livraria Evangélica Casa da Bíblia. São os primeiros pontos de vendas da Vivo no Brasil, segundo a assessoria de comunicação do grupo, especializados para atender o público evangélico. Ao todo, quatro unidades da livraria terão integrantes da equipe de revenda da Vivo oferecendo aos clientes interessados  as ofertas do pré-pago, casadinha , plano pós-pago, e o Plano Vivo Smartphone. Além dessas opções, os revendedores estão divulgando a nova promoção de recarga do Vivo Chip.

Quem optar em habilitar um Smartphone, em uma das lojas da Casa da Bíblia, ganhará um livro com temática cristã.

Secretaria da Justiça do Ceará recebe ambulâncias

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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, entrega, nesta sexta-feira, em Tatuí (SP), 70 ambulâncias que serão destinadas aos sistemas prisionais estaduais. Os veículos são similares aos usados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e servirão para transportar preso a unidades hospitalares, caso seja necessário.

Esta é a primeira vez que esse tipo de equipamento é repassado pelo governo federal às penitenciárias estaduais. O Ceará receberá dois veículos que atenderão a demanda de transferência entre as unidades e os hospitais penitenciários ou da rede pública de saúde. A Previsão é que dentro de cinco dias, as duas novas unidades já estarão em Fortaleza.

O secretário-executivo da Justiça e Cidadania do Ceará, Marcelo Holanda, e o supervisor do Núcleo de Saúde (Nusau) da Secretaria da Justiça e Cidadania, Francisco Alencar, estão participando do ato em Tatuí.

Estrutura de Saúde Penitenciária do Ceará

HGSPPOL – Hospital Geral e Sanatório Penal Professor Otávio Lobo – Localizado na BR 116, Km 17, no município de Itaitinga.  

IPGSG – Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes – Localizado na BR 116, Km 17, no município de Itaitinga.

Ação Cearense de Combate à Corrupção ganhará estatuto e diretoria

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Criada no dia 5 de fevereiro deste ano, a Ação Cearense de Combate à Corrupção e à Impunidade (Acecci), entidade que visa, dentre outras finalidades, acompanhar a execução de obras nos municípios cearenses, começa a ganhar corpo formal.

Nesta sexta-feira, a partir das 14h30min, no auditório da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais Ceará (APEOC) – Rua Solon Pinheiro, 1306  (Bairro de Fátima), haverá uma reunião da entidade para tratar do estatuto social, escolha do quadro de dirigentes e a
formalização de um Conselho Consultivo.

Prefeito em exercício lança guia de orientações para profissionais dos postos de sáude

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Essa informaão é do site da Prefeitura de Fortaleza:

O prefeito em exercício, Acrísio Sena (PT), participa, a partir das 14 horas desta sexta-feira, de uma reunião com os coordenadores dos 92 postos de saúde de Fortaleza. No encontro, será apresentado o Guia de Orientações para a Organização dos Serviços na Atenção Básica à Saúde. A reunião, que contará com a participação do secretário municipal de Saúde, Alexandre Mont’Alverne, do coordenador de Políticas de Saúde do Município, Reginaldo Alves, e da coordenadora da Célula de Atenção Básica, Lídia Costa, será na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Rua do Rosário, 283 – Centro – auditório do 6º andar).

O objetivo do Guia é reforçar as orientações que já vêm sendo dadas aos profissionais dos Centros de Saúde da Família (CSFs) de como devem funcionar os serviços relativos a cuidados com pacientes com suspeita de dengue nos postos de saúde. As diretrizes vão desde a recepção ao usuário que procura o posto, passando pelo atendimento, até o encaminhamento dos pacientes, quando necessário, incluindo ainda o acompanhamento domiciliar dos casos.

Capacitação – No evento também será divulgado um calendário de 12 encontros de formação sobre acolhimento aos usuários nos postos de saúde. Um total de 460 profissionais, entre coordenadores, recepcionistas, enfermeiros e auxiliares de enfermagem participarão da capacitação. Durante a reunião será reforçada a importância da categoria na reorganização do serviço prestado, tendo em vista o aumento dos casos de dengue em Fortaleza.

Ministro da Saúde visita Fortaleza neste sábado e acerta coletiva

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, dará entrevista coletiva neste sábado, durante visita ao Ceará, às 9h30min, na Escola de Saúde Píublica. Em seguida, ele abrirá reunião com todos os prefeitos e secretários municipais da Saúde para fazer pregações em favor do combate e pevenção à dengue.

O Ceará é um dos 16 Estados com risco de epidemia da doença, segundo o Ministério da Saúde.

No programa de Alexandre Padilha, consta ainda visita a uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) 24 horas que foi construída na avenida Dioguinho (Praia do Futuro).

Definida data de inauguração do Hospital do Cariri

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O governador Cid Gomes (PSB) definiu, nesta sexta-feira, durante a primeira reunião de trabalho com seu secretariado, na Residência Oficial, a data de inauguração do Hospital Regional do Cariri, que foi construido em Juazeiro do Norte: dia 9 de abril.

O empreendimento está em fase final de instalação de equipamentos e foi resultado de um investimento, segundo o secretário da Saúde, Arruda Bastos, de R$ 105 milhões.

Esse hospital é o primeiro de dois que o governador havia prometido no início do seu mandato. O outro está em fase de construção na cidade de Sobral (Zona Norte). Virá um terceiro hospital, confirmou o governador Cid Gomes.

Uma resposta ao vereador Plácido Filho sobre tarifa social

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Sobre críticas feitas neste espaço pelo vereador Plácido Filho (PDT) à tarifa social, que acabou reajustada de R$ 1,00 para R$ 1,40, o dirigente petista e gestor municipal Moacir Tavares, manda sua vezão sobre o fato. Confira: 

Senhor vereador, PLácido,

A oposição a um governo é legítma e marca da democracia. Julgo importante que a oposição se oriente por diferanças ideológicas e programáticas. Oposição meramente eleitoreira é sofrível, a meu juízo é essa oposição que o nobre vereador presta e assim um mal serviço à sociedade.

Caros amigos leitores, é forçação de barra – cômica mesmo, se não fosse trágica, pois vinda de um vereadorcolocar na mesma seara de dimensão política e gestão pública a tarifa social e a tarifa, digamos comum, para melhor entendimento nosso.

Amigo, a tarifa de ônibus, pela essência das empresas que prestam o serviço, ou seja empresas privadas, necessitam de tempos em tempos de reajustes que recomponham gastos e lucros das citadas entidades empresariais. Cabe ao poder público garantir isso dentro de uma margem que não torne proibitivo o uso pelos cidadãos e cidadãs.

Fortaleza vivencia hoje os maiores períodos, seguidos e alternados, de toda sua história, de tarifas congeladas ou com menores índices de reajuste acumulados, isso por iniciativa exclusiva da negociação levada a cabo pelo Prefeitura.

A tarifa social faz parte da lógica de governo da prefeita Luizianne Lins (PT) de construir na prática o conceito de equidade, qual seja , de ofertar mais para quem mais precisa e quando mais precisa, esse conceito é fundante da justiça social. O nobre vereador agora querer colocar a tarifa social, que é claramente uma tarifa compensatória, na mesma regra ou tratar comparativamente com a tarifa geral é tentar ludibriar a boa fé dos habitantes de Fortaleza.

A tarifa social é negociada pela Prefeitura com as empresas em debate árduo e difícil e amplia direitos, em especial aos que buscam diversão com suas famílais no final de semana. Desta feita, foi ampliada com o horário social – se mais pessoas usarem esse dois benefícios conseguidos pela Prefeitura, haverá, de fato, uma diminuição da tarifa geral. Dá para entender. Não é, caro vereador?

Mas o nobre parlamentar faz oposição espetacular e, a meu juízo, politicamente vazia, pois meramente com finalidades eleitoreiras. Posiciona-se na política como um BBB: cada mergulho é um flash, conteúdo não interessa. É vosso primeiro mandato e há tempo de melhorar na crítica bem construída e na oposição consequente.

* Moacir Tavares, Prof. da UFC, Dr. em saúde Pública pela USP, Dirigente do PT e Gestor Municipal.

Colégio é condenado a pagar R$ 12 mil de indenização

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“A Organização Educacional Farias Brito Ltda. foi condenada a pagar R$ 12 mil a F.A.C.A., que não teve o nome retirado de cadastro de devedores mesmo após pagamento de débito. A decisão, proferida na última segunda-feira (21/02) pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Abelardo Benevides Moraes.

De acordo com os autos, em fevereiro de 2002, F.A.C.A. emprestou cheque no valor de R$ 309,00 a uma pessoa para que ela saldasse dívida junto ao colégio. O devedor, no entanto, não pagou a quantia, o que ocasionou a inscrição do nome de F.A.C.A. nos serviços de restrição ao crédito.

Diante da situação, F.A.C.A. efetuou o pagamento do valor junto à instituição educacional, ocasião em que ficou acordada a exclusão do nome dele da lista de inadimplentes. Ao tentar fazer uma compra em outro estabelecimento, no entanto, o cliente soube que o acordo não havia sido cumprido. Inconformado, ele ajuizou ação na Justiça requerendo indenização de R$ 50 mil.

Ao contestar, o colégio alegou que F.A.C.A. não sofreu nenhum dano. A organização educacional defendeu que, ao inscrever o nome do consumidor no serviço negativo de crédito, praticou exercício regular de direito. Disse ainda que ele quitou o débito somente três meses após a devolução do cheque.

A Justiça de 1ª Instância, em sentença proferida em maio de 2010, julgou procedente o pedido de F.A.C.A. e condenou o colégio a pagar R$ 12 mil por danos morais.

Ao apreciar recurso apelatório interposto pela organização educacional (nº 342158-55.2000.8.06.0001/1), a 3ª Câmara Cível manteve a sentença de 1º Grau. O relator do processo entendeu que o colégio agiu com negligência ao não excluir os dados de F.A.C.A. mesmo após o pagamento do débito. “Não determinar sua exclusão é um tanto irresponsável e desarrazoado, o que lhe impõe consequências, já que o mínimo que se espera de uma empresa desse porte é um maior rigor, cautela e organização em sua administração”, afirmou o desembargador Abelardo Benevides.”

(Site do TJ-CE)

E o cearense Girãozinho deu uma de penetra na festa da Folha

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“Quando Dilma Rousseff subiu ao palco da Sala São Paulo para discursar na festa de 90 anos da Folha, na segunda-feira, foi abordada por um desconhecido, que lhe deu um buquê de flores. Políticos, empresários, artistas e jornalistas presentes se indagaram quem era o autor do gesto inusitado.
Fernando de Sousa Girão, o “Girãozinho”, ganhou notabilidade nos últimos anos justamente por ir a eventos públicos aos quais não é convidado e por factoides como o das flores à presidente.
Ficou famoso primeiro no Ceará por frequentar velórios e enterros de celebridades, nos quais sempre procurava segurar o caixão. Virou personagem de crônicas e colunas de jornais. Passou por Brasília, onde circulava no Congresso como jornalista e dirigente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), e, nos últimos anos, se fixou em São Paulo.”

(Folha)

Cid divulga lista de obras para inauguração. Escolas são a maioria

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O governador Cid Gomes (PSB), por meio de sua assessoria de imprensa, divulgou, nesta noite de quinta-feira, um calendário de obras para inauguração. O total ultrapassa R$ 1,1 bilhão. Confira a lista, que deve ser concluida nesta sexta-feira, pois Cid ainda terá última rodada de conversas na primeira reunião do ano com seu secretariado, na Residência Oficial: 

A série de inaugurações já se inicia na próxima semana. 

Seinfra

Sobral – Meruoca: 24/03

Meruoca –Massapê: já concluída

Massapê-Umirim

Ordem de serviço de Sobral-Massapê 7/04

Estrada Amaninhutuba

Correia transportadora do Pecém – conclusão em julho,opera parcialmente em abril.

Porto do Pecém: Berços 1 e 2, ponte, quebra-mar e Bloco de Utilidades e serviços. R$ 700 milhões.

Metrofor

Testes dinâmicos em 7/04 da Linha Sul. Começa na Estação da Raquel de Queiroz.

Três viadutos já concluídos – Nereu Ramos , Visconde de Cauípe (Caucaia) e Gomes de Sá (Maracanaú).

Testes de VLT da Linha Oeste a partir de maio.

30/05 em Caucaia os testes pela manhã.

4/03 ordem de serviço – desapropriações do Metrô de Sobral – Sinhá Saboia.

DAE

Solonópole – Quixelô – 25/03.

Caririaçu-Quitaiús:-Mangabeira (Estrada Padre Cícero) BR-230 – em Julho.

Pedra Branca – Boa Viagem:

Barbalha-Jardim – 18/03 – R$ 20.342.922,75

Maranguape-Palmácia: 9/06 – R$ 25.189.858,20

Campanário- Granja: 7/07 – 25 km – R$ 6.348.447,80

Coreaú/Campanário: 7/07 – 28km – R$ 12.144.094,77

Crato-Farias Brito: 30/07 – 43 km – R$ 23.581.562,30

Banabuiú-Solonópole (trecho Rodovia Padre Cícero): 11/03 – 50km – R$ 26.510.854,86

Tamboril-Sucesso: 3/03 – 28 km – R$ 11.101.482,79

Itapipoca-Assunção: 5/03 – 21km R$ 11.786.689 (Itapipoca/Assunção) ; 19 km R$ 8.987,668,44 (Itapagé/Assunção)

Paramoti-Gal. Sampaio – 1/03 – 23km – R$ 17.337.532,72

OS – ordem de serviço açude Ipu, em Itapagé. 5/03.

Ipu-Ipueiras: Inauguração em Ipueiras em Julho – recuperação 25 km R$ 7.785.734,9.

Marco-BelaCruz- Cruz: 25 km – restauração R$ 8.117.467,40

São Gonçalo (Bela Cruz) EEEM, 10 horas, inauguração em. – R$ 2.167.000,00

Cessão de Viveiro de mudas em Cruz. 8 de abril.

Sobral- Groaíras: 24km – R$ 6.319,044.19 – 5 de maio

Itapeim (Beberibe) – CE-040 – 1º de abril – R$ 5.404.000,00

Varjota-Uruburetama 1° de abril – 15 horas – 11km- restauração – R$ 5.296.021,74

Aeroporto de Camocim – 31/03 – 1,3 km de extensão, pátio de aeronave, balizamento – R$ 5. 417.332,00.

Aeroporto de São Benedito – fim de julho

Detran

Regional de Tianguá: 8/04 – 19 horas – R$ 1.610.000,00

Cinturão Digital

31 de maio – em operação em todos os órgãos do Estado. O estado não pagará mais dados externos até o dia 31 de agosto.

Cidades

Projeto Maranguapinho: 108 unidades habitacionais (Blanchard Girão), em Maracanaú. 10/03, 10 horas. R$1.983.812,47

Conjunto Juraci Magalhães – 336 unidades – 1º/05 – 10 horas – Osório de Paiva – R$ 9.213.308,37. OS do Novo Ancuri. 608 casas – 696 apartamentos = 1304 unidades – R$ 30 milhões

Conjunto Leonel Brizola – 240 unidades – R$ 14 milhões – em março.

Barragem Maranguapinho – junho 2011 –

Centro de Apoio aos Romeiros (Juazeiro do Norte) – R$ 9,1 milhões – 12/03

Sede do Geopark no Crato – Urca e Cidades inauguram

Adutora/ETA/Ampliação do Sistema de abastecimento de Água de Aracati – 4/05 R$ 24.004.141,57

Sistema de Esgotamento Sanitário de Crateús – Cagece inauguração

STDS

Projeto Estação Trabalho – 2/05

Centro de profissionalização para pessoas com Deficiência – Praia das Goiabeiras – até o fim do ano – R$ 4 milhões

Seduc

Lavras da Mangabeira – 26/5 – inauguração de escola agrícola

Granja – Escola Agrícola – 01/07

EEEM em São Gonçalo (Bela Cruz) – R$ 2.167.000,00

EEEP de Maracanaú 10/3 – R$ 8,6 milhões

EEEP de Tianguá 04/03 – R$ 8,3 milhões

EEEP de Acaraú 2/3 – R$ 9,2 milhões

EEEP de Hidrolândia e Pereiro – sem data

EEEP de Várzea Alegre – 28/04 – R$ 8,6 milhões

EEEP de Quixeramobim – 29/04 – R$ 8,4 milhões

EEEP de Beberibe – 04/05 – R$ 9,1 milhões

EEEP de Eusébio – 18/05 – R$ 8,3 milhões

EEEP de Pedra Branca – 10/06 – R$ 8,8 milhões

EEEP de Massapê – 03/06 – R$ 8,6 milhões

EEEP de Juazeiro do Norte – 16/06 – R$ 8,9 milhões

EEEP de Jaguaruana – 30/06 – R$ 8,6 milhões

EEEP de Camocim – 01/07 – R$ 8,1 milhões

EEEP de Pentecoste – 21/06 – R$ 8,3 milhões

EEEP de Caucaia – 28/06 – R$ 8,4 milhões

(Com Site do Governo)

Mapa da Violência – Ceará é o 18º no ranking

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“Alagoas é o estado com o maior número de homicídios de jovens entre 15 e 24 anos.  De acordo com o “Mapa da Violência 2011 – Os Jovens do Brasil”, elaborado pelo Instituto Sangari e divulgado nesta quinta-feira (24) pelo Ministério da Justiça, a taxa de homicídios em Alagoas, em 2008, foi de 125,3 por cem mil habitantes.
Taxa de homicídio de jovens por cem mil habitantes em 2008
UF Taxa
Alagoas 125,3
Espírito Santo 120,0
Pernambuco 106,1
Pará 77,2
Amapá 76,9
Distrito Federal 73,3
Rio de Janeiro 72,5
Bahia 71,3
Paraná 70,7
Rondônia 57,7
Mato Grosso 55,9
Goiás 49,8
Mato Grosso do Sul 47,2
Sergipe 47,0
Paraíba 46,0
Roraima 46,0
Amazonas 45,5
Ceará 45,5
Rio Grande do Norte 41,6
Rio Grande do Sul 40,4
Maranhão 33,6
Acre 31,7
Minas Gerais 31,7
Tocantins 25,4
São Paulo 25,3
Santa Catarina 19,5
Piauí 18,1

Fonte: Mapa da Violência 2011

Há dez anos, Alagoas ocupava a 13ª colocação no ranking dos estados, com uma taxa de 30,6 homicídios por cem mil habitantes. Neste período,  a taxa de homicídios no estado quadruplicou.

“Um estado como Alagoas, que há até poucos anos apresentava taxas moderadas, abaixo da média nacional, em pouco tempo passou a liderar o triste ranking da violência do país, com crescimento vertiginoso a partir de 1999”, diz trecho do estudo, que tem como fonte os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.

O Espírito Santo está em segundo lugar na lista dos estados com mais mortes violentas de jovens – 120 homicídios por cem mil habitantes -, seguido por Pernambuco, Pará, Amapá e Distrito Federal.

Epidemia

“Alagoas, Espírito Santo e Pernambuco, com suas taxas acima de 100 vítimas jovens a cada 100 mil jovens, ostentam marcas que não têm comparação mundial”, diz trecho do estudo. O sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, que coordenou o estudo, explica que acima de dez homicídios por cem mil habitantes a situação é “epidêmica”.

Waiselfisz afirmou que a violência não é um fenômeno local e que se “espalhou por todo o Brasil”. Segundo ele, para diminuir a violência, o governo deve tomar medidas tais como integração das forças de segurança e combate à corrupção policial.

Nesta quinta-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse, após divulgar o estudo, que o governo tomará uma série de medidas. Ele citou como exemplo reativar a campanha de desarmamento. 

Waiselfisz disse que o desarmamento é importante, mas como medida isolada não é suficiente para conter a violência. O estudo coordenado pelo sociólogo mostra que o Brasil ocupa o sexto lugar no ranking de homicídios de jovens, com uma taxa de 52,9 homicídios por cem mil habitantes.

Mudanças

O estudo aponta que Paraná, Pará e Bahia, estados que em 1998 apresentavam índices relativamente baixos, passaram a ocupar lugares de maior destaque no ranking em 2008. Ao contrários destes estados, São Paulo apresentou melhora significativa. 

Em 1998, São Paulo tinha uma taxa de 79,2 homicídios por cem mil habitantes, ocupando a 5ª posição do ranking. Em dez anos, a taxa caiu para 25,3, e São Paulo passou a ocupar a 25ª posição no ranking. “São Paulo está bem no contexto nacional, mas no contexto internacional a melhora apresentada ainda não é suficiente”, disse Waiselfisz.

Segundo o estudo, o Piauí é o estado com menor número de homicídios, com 18,1 casos para cada 100 mil habitantes, seguido por Santa Catarina, como 19,5 casos. De acordo com o estudo, as taxas de Piauí e Santa Catarina ainda são “muito elevadas quando transpostas para o contexto internacional”. 

(Portal G1)

Cid quer fechar calendário de inauguração de obras

Até esta sexta-feira, na Residência Oficial, o governador Cid Gomes e o secretariado, em clima de primeira reunião do ano, fecharão um calendário para inauguração de obras já concluídas ou que deverão ficar prontas ainda neste semestre.

Cid revelou que serão feitos alguns ajustes em obras, mas não deu detalhes. O encontro foi a portas fechadas e a imprensa só permaneceu por cinco minutos para fazer o registro.

O secretário Mauro Filho (Fazenda) informou que há estudo para redução de alíquota em alguns setores, mas não adiantou. Arruda Bastos (Saúde) disse que o Hospital Regional do Cariri aguarda apenas a definição de data para ser inaugurado. O secretario da Segurança Pública e Defesa Social,  Coronel Bezerra, prometeu aumento do número de polciais militares e civis. 

Houve, durante o encontro, avaliação de cada pasta, avanços e cobranças.

Prefeito Acrísio Sena vai ao "PV"

O prefeito em exercício Acrísio Sena (PT) visitará nesta sexta-feira, às 8h30min, tendo ao lado um grupo de vereadores, as obras de reforma do Estádio Presidente Vargas (PV). O ato tem por objetivo dar maior visibilidade ao petista que, na  cotação de prefeituráveis, tem seu nome na lista.

O Estádio Presidente Vargas está em reforma desde janeiro de 2010 e a prefeita Luizianne Lins prometeu que entregará tudo no dia 20 de março.

Assembleias querem mais autonomia para legislar

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Roberto Cláudio, entre José Sarto e Carlomano Marques, confere encontro.

“Presidentes de Assembleias Legislativas de todo o País estão hoje (24), em Brasília, para discutir a ampliação da autonomia dos Estados para legislar em áreas reservadas ao governo federal. Os deputados articulam uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tire da competência da União a obrigatoriedade de criar regras que poderiam ser definidas no âmbito estadual.

O argumento dos deputados estaduais é o de que as Assembleias são cobradas para que atuem em questões próximas ao cidadão, mas não avançam devido aos limites legais para legislar. A PEC propõe que as Assembleias passem a regulamentar temas como trânsito e transporte, propaganda comercial, direito agrário, licitação e contratação, diretrizes e bases da educação e matéria processual.

Os parlamentares estaduais também pretendem apresentar outras PECs, entre elas a que dá maior poder decisório aos Estados e municípios na fixação dos porcentuais para investimento em saúde.”

(Agência Estado/Foto – Paulo MOska)

O CEARÁ particpa dessa reunião em Brasília. O presidente do Poder Legislaivo, Roberto Cláudio (PSB), encontra-se no evento, tendo ao lado os deputados José Sarto (PSB), que é primeiro-vice-presidente, e Carlomano Marques (PMDB), vice-líder do Governo.

Em Fortaleza, bispo-auxiliar nomeado pelo Vaticano

Dom José recebe o bispo-auxiliar nomeado, tendo ao lado dom José Luís.

Desembarcou, nesta tarde de quinta-feira, em Fortaleza o monsenhor Rosalvo Cordeiro Leite. Trata-se do bispo-auxiliar nomeado mês passado pelo Vaticano e que deverá reforçar o trabalho da Igreja Católica de Fortaleza, ao lado do arcebispo, dom José Antonio de Aparecido Tose. “Eu me coloco à disposição para servir ao senhor com alegria”, disse o monsenhor que, dia 25 de março próximo, terá sua ordenação episcopal na cidade de Mogi das Cruzes (SP), onde tem trabalhos pastorais.

Monsenhor Rosalvo permanecerá em Fortaleza só até a manhã de sábado, período em que acerta detalhes de sua vinda em definitivo para a Capital cearense, o que se dará na quinta-feira da Semana Santa.

Ele ganhou recepção festiva no Aeroporto Internacinal Pinto Martins de um grupo liderado pelo arcebispo, dom José Antonio, e pelo bispo emérito de Limoeiro do Norte, dom Edmilson da Cruz. Nesse grupo ainda o bispo-auxiliar, dom José Luís, os padres Gilson Soares e Rafael, e a irmã Rosália Alencar e missionária Mônica Pimentel, estas ligadas à Regional Nordeste I, da Confederencia Nacioonaçl dos Bispos do Brasil.

(Foto – Paulo MOska)