Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Preto Zezé assume comando da CUFA nacional

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Preto Zezé vai tomar posse, a partir das 10 horas desta quarta-feira, durante solenidade no Theatro José de Alencar, na função de presidente nacional da Central Única das Favelas (CUFA). Essa entidade investe na recuperação de jovens através das artes e esportes e conta com apoio de organizações nacionais e internacionais.

Várias autoridades e dirigentes de entidades populares vão marcar presença no ato de posse de Preto Zezé, nome que tem trânsito livre também nos meios políticos. Não é à toa que há gente da esquerda, por exemplo, querendo vê-lo em 2012 disputando até um mandato.

Uma crítica à política remuneratória de Cid Gomes

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Com o título “Agressão a racionalidade”, eis artigo que nos manda o advogado João Castelo Sobrinho. Ele bate nos absurdos da legislação em algumas esferas e lamenta a equiparação slarial de segundo escalão com a remuneração do governador do Estado. Confira:

Nos últimos tempos, a legislação brasileira tem sido elaborada ao sabor de pressões de grupos, para dar pronta resposta a fatos episódicos com repercussão na sociedade ou, ainda, para atender a conveniência político-administrativa de alguns governantes. Isso tem contribuído para impregnar o ordenamento jurídico nacional de uma série de absurdos, por conta da edição de leis desprovidas de racionalidade e que não refletem o sentimento do povo.

Um exemplo emblemático deste fenômeno repercutiu, por exemplo, na área do Direito Penal. Sob a justificativa da necessidade de defender a fauna, preservando as espécies ameaçadas de extinção, foi aprovada uma lei considerando crime hediondo a matança destes animais. Vale dizer, se alguém vier a matar, por exemplo, uma “anta” ou um “mico leão dourado” responderá o processo preso, em face deste delito, por ser hediondo, não comportar fiança. Se, no entanto, alguém pratica um homicídio, a depender das circunstâncias, pode responder ao processo em liberdade. A vida humana, assim, tem menos valor do que a de um animal.

 Tais absurdos se repetem, não apenas no âmbito penal, mas em outras áreas do direito. A construção legislativa, em função disso, não tem observado os princípios em que se deve assentar a legislação, os quais hão de ser harmônicos e guardar coerência entre si. No campo do Direito Administrativo são editadas leis, a todo o momento, que atentam contra as mais elementares normas, algumas até de natureza constitucional.

Agora mesmo, o governo cearense vem de incorrer neste equívoco. Ao encaminhar à Assembléia Legislativa Projeto de Lei reajustando os salários dos seus servidores e fixando os novos valores dos subsídios do governador, secretários de Estado, secretários adjuntos e secretários executivos, a todos foi conferido o mesmo tratamento remuneratório. Colocou-se, assim, num mesmo patamar, as representações dos citados cargos, farpeando, não apenas o princípio da hierarquia funcional, como ainda o da razoabilidade, ao conferir idêntico subsídio para cargos de natureza diversa com diferentes graus de complexidade. Ora, como igualar a remuneração do detentor de um cargo do terceiro escalão de uma Pasta com a do governador do Estado?

O fato assume maior gravidade quando se constata que os subsídios desses servidores se situam num nível superior ao do próprio vice-governador. Por que esta “babel”? Simplesmente porque o governador Cid Gomes resiste em elevar seus subsídios ou estabelecer um teto salarial mais elevado para o funcionalismo público estadual. Tal circunstância impõe este absurdo que agride a racionalidade. Em quase duas dezenas de Estados brasileiros isto não mais acontece justamente em face de seus governadores haverem instituído o teto salarial único na conformidade com o que lhes facultou EC nº 47/2005.   

* João Castelo Sobrinho

Advogado.              

Prefeita decide sobre reajuste da passagem de ônibus na 6ª feira

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A prefeita Luizianne Lins (PT) receberá, na próxima sexta-feira, estudos elaborados pela Etufor sobre o pedido de reajuste da passagem de õnibus. Foi o que informou, nesta terça-feira, o presidente do órgão, Ademar Gondim, após encerrar em seu gabinete encontro com membros do Sindiônibus.

Os donos das empresas de transporte coletivo querem a tarifa subindo para R$ 2,20, alegando custos. As planilhas, conforme Ademar, form recebidas pela Etufor que avaliará e fechará relatório a ser entregue à prefeita na sexta-feira.

Ademar Gondim garantiu que tudo será feito para que sejam preservados avanços como integração temporal do transporte, gratuidade dos portadores de deficiência meia passgem sem limite e tarifa social.

O presidente da Etufor deixou claro que tudo será feito para que a tarifa de ônibus de Fortaleza continue sendo a mais barata do País. Atualmente, a tarifa de ônibus é R$ 1,80 e R$ 0,90 (estudantes).

Dilma corta R$ 1,8 bi do Orçamento 2011. Ceará perde R$ 92 milhões

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) informou, nesta tarde de terça-feira, que a presidente Dilma Rousseff assinou vetos ao orçamento geral da União de 2011. Esses vetos correspondem a um corte R$ 1 bilhão 860 milhões.

“Contradizendo o que ela prometeu – combate à pobreza, Dilma cortou da área social R$ 1 bilhão 030 milhões”, lamentou o parlamentar para o Blog.

Segundo Gomes de Matos, o Estado do Ceará perdeu, com esses vetos, um total de R$ 92 milhões 740 mil, sendo R$ 79 milhões de emendas de bancada. Os deputados federais Chico Lopes (PCdo B), Mauro Benevides (PMDB), José Gerardo (PMDB) – este não reeleito, José Linhares (PP), Ariosto Holanda (PSB), Eudes Xavier (PT), Jose Airton (PT) e Gomes de Matos (PSDB) e o senador Inácio Arruda (PCdoB) perderam ao todo R$ 13 milhões 140 mil de suas emendas individuais.

“Isso demonstra desrespeito da presidente ao Congresso Nacional e, principalmente, aos Estados onde ela teve grande maioria de votos como o Ceará, que lhe garantiu mais de 80% de votação”, protestou o parlamentar tucano.

Para Gomes de Matos, esse mesmo tratamento Dilma está dando aos 41 milhões de trabalhadores, não assgurando reposição significativa, preferindo manter uma megaestrutura de 37 ministérios.

Chico Anísio sai do CTI

Chico Anysio recebeu alta nesta terça-feira do Centro de Tratamento Intensivo (CTI), do Hospital Samaritano, no Rio, e foi para a Unidade Intermediária (UI). Ele fora internado no dia 2 de dezembro com obstrução da artéria coronária e chegou a respirar com ajuda de aparelhos.

O humorista cearense está sendo acompanhado por uma fonoaudióloga para reabilitar a glote. Não há previsão de alta.

(Folha.com)

 

Tudo pronto para a I Marcha Municipalista do Ceará

A Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará (Aprece) abrirá,às 19 horas desta quarta-feira, no auditório do Sebrae, em Fortaleza, a I Marcha Municipalista do Ceará – Debatendo os Desafios da Gestão Pública Inovadora. O encontro vai se estender até sexta-feira.

O objetivo do evento é consolidar um processo de maior aproximação e descentralização da entidade com os municípios, iniciado em 2009 através do projeto “Aprece Itinerante”. O referido projeto percorreu, através de reuniões regionalizadas, todo o Estado do Ceará. 

SERVIÇO

* Faça aqui a sua inscrição.

Colisões viram rotina em cruzamento do bairro São Gerardo

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Esse é mais um acidente registrado no cruzamento da rua Azevedo Bolão com Lino da Encarnação (Bairro São Gerardo), em frente ao Restaurante “Alex”. Envolveu um carro de passeio e um motocicleta. O dono da moto saiu com escoriações leves. Houve acordo.

Segundo testemunhas, esse tipo de fato virou rotina porque falta a sinalização horizontal. Motoristas, como sempre, não dão aquela espiada nas placas e tudo acaba em negligência.

Mas bem que a AMC pode dar uma ajudinha e resolver o problema.

Sindconfecções levará grupo para feira em Berlim

“O Sindicato das Indústrias de Confecção de Roupas e Chapéus de Senhora do Estado do Ceará (Sindconfecções) e o Centro Internacional de Negócios (CIN), da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) estão trabalhando na organização de uma missão cearense à Bread and Butter, que ocorrerá em junho na cidade de Berlim, na Alemanha. O evento, considerado muito mais que uma simples feira de moda, nasceu como um conceito em Colônia, deu seus primeiros passos em Berlim e alcançou dimensão internacional depois em Barcelona. No ano passado retornou a Berlim, reinventando o setor de moda na Europa.

Nesse sentido, a feira internacional especializada Stress e Urbanwear, funciona também como importante plataforma de marketing e comunicação para empresas, marcas e estilistas do setores de denim, sportswear, street fashion, function wear e casual dressed up, e ainda para os distribuidores da etapa prévia da indústria têxtil. Em 2010, o evento teve como cenário o aeroporto Tempelhof, antigo terminal aeroviário da capital alemã. A feira teve como expositores grandes marcas mundialmente conhecidas como Lacoste, G-Star, Adidas, Replay e Pepe Jeans, entre outras.

Para o presidente do Sindconfecções, Marcus Venícius Rocha Silva, a ida a Berlim da missão de confeccionistas cearenses será importante como polo de conhecimento e de experiência para os empresários que desejam cada vez mais se inserir no mercado externo.”

(Portal Fiec)

Servidores municipais fazem ato na Câmara Municipal

Um grupo de servidores da Prefeitura de Fortaleza fez protesto, nesta manhã de terça-feira, nas galerias da Câmara Municipal. O ato envolveu servidores das pastas de Finanças, Saúde e Guarda Municipal.

A reivindicação prioritária é reposição salarial e aumento real, além do pagamento de insalubridade de 40%, e aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho.

Os guardas municipais reivindicaram protetor solar que, apesar de ser de uso obrigatório no trabalho, alegando que a Prefeitura não repassa o produto há meses.

Comunidade Maravilha – Prefeitura vai reassentar 60 moradores

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Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

Mais 60 pessoas moradoras da Comunidade Maravilha serão reassentadas amanhã, quarta-feira (16), a partir das 8 horas, numa ação realizada pela Prefeitura, por meio da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor). Com as novas moradias (que ficam na Rua Bartolomeu de Gusmão, s/n, São João do Tauape), a soma de residências entregues a moradores da Maravilha chega a 588. Após o reassentamento, ficarão faltando apenas 18 moradias para que a área de risco seja erradicada por completo.

Além da entrega das casas, o Projeto Integrado da Maravilha é composto por complexo esportivo (já entregue), urbanização do canal do Tauape (em andamento) e regularização fundiária. Os benefícios vêm sendo entregues desde 2008 e foram demandados pelo Orçamento Participativo (OP). Ao receberem as unidades habitacionais – todas com três quartos, banheiro, cozinha e sala – as famílias têm, imediatamente, seus papéis da casa (termo de posse) assegurados.

A meta é concluir todo o Projeto ainda neste semestre.

Lei dos Paredões – Grupo visita a mídia defendendo a iniciativa

Os ambientalistas Renato Albuquerque (Oficina do Futuro) e João Saraiva (SOS Cocó) e também de Gabi Simões (representando blocos de pré-carnaval) e Patrícia Carvalhedo (Órbita Bar e Casfor – Casas Associadas do Entorno do Dragão do Mar) estão percorrendo a imprensa.

O grupo anuncia apoio  ao projeto de lei do vereador Guilherme Sampaio (PT), que regulamenta o uso de “paredões” de som na cidade. Essa matéria deverá ser votado ainda este mês pela Cãmara Municipal.

O objeetivo do grupo é sensibilizar a população para que engrosse essa luta.

O desabafo de uma usuária de ônibus em Fortaleza

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E por falar em discussão sobre reajuste da passagem de ônibus, a agenda do momento entre Etufor e Sindiônibus, eis o que deixou nos comentários a leitora Sinara Oliveira. Alguém discorda, endossa ou acrescenta algo mais?

O que de melhor poderiam fazer era dar conforto e segurança aos usuários. O primeiro stress do dia é apanhar ônibus, sem falar no sofrimento de ver que muitos desses veículso passam sem sequer atender ao sinal de parada. Não temos conforto, segurança, tranquilidade. Aguentamos tarados se esfregando na gente, aguentamos bafo de cachaça, calor, viajar em pé – apertados, sem poder respirar, grosserias e suor de quem não tem higiene, ladrões que nos roubam, sol e chuva, e engraçadinhos que passam nos seus carros e nos jogam lama quando estamos nas paradas…etc…

E só o que interessa para esses famigerados é dinheiro no bolso… Acho que nós, clientes mal atendidos, deveríamos protestar, buscar o que pagamos. Se querem aumento, que façam valer o que cobram. Somos consumidores. Onde estão nossos direitos?

Novo mínimo – Petista vê "intransigência" do Núcleo Duro" do Governo Dilma

 

“Se eu for punido, estarei sendo punido pela história do PT”, disse, nesta madrugada de terça-feira, o deputado federal Eudes Xavier, ao reiterar posição em favor de um salário mínimo de R$ 580,00. O governo Dilma quer R$ 545,00 e vem fazendo pressão, por meio de seus líderes no Congresso, alegando arrocho na economia.

Eudes disse que adotou essa posição não somente pelo passado de luta da legenda em favor da classe trabalhadora, mas também por questão de coerência. “Sempre fui sindicalista e cheguei a presidir a CUT do Ceará. Tenho que ser coerente”, explicou, antes de eembarcar para Brasília.

Para Eudfes Xav ier, há condições de se melhorar o valor do novo mínimo. Centrais querem R$ 580,00, alguns avaliam que pode ficar em R$ 560,00, mas o governo federal insiste em R$ 545,00. “O que se quer é antecipar ganhos que virão ano que vem. A inflação e avanços do PIB”, observou, lamentando que o “Núcleo duro” da economia do governo Dilma esteja agindo com “intransigência”.

O parlamentar destacou que o salário mínimo é uma forma também de se dividir renda no País, no que considera, a partir de um bom diálogo, fundamental que o valor seja o melhor possível. Nesta manhã de terça-feira, haverá nova reunião da bancada federal sobre o tema, informou Eudes Xavier, no que ele espera que se chegue a um consenso em favor do País e da classe trabalhadora.

SiSU – Confirmação na lista de espera até 5ª feira

“A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Ceará orienta os candidatos do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) sobre a necessidade de explicitar sua intenção em participar da lista de espera no próprio SiSU, a fim de concorrer a uma vaga em chamada que será realizada a partir do dia 21 de fevereiro, no Campus do Pici. A manifestação de interesse deve ser feita até quinta-feira, por meio do Boletim Individual do candidato no SiSU (sisualuno.mec.gov.br).

A Prograd divulgará, ainda esta semana, em seu site (www.prograd.ufc.br), um edital com o cronograma das chamadas relativas a cada curso. Os candidatos deverão comparecer em data e hora reservada ao curso onde que se encontra em lista de espera. Haverá chamada nominal, nos moldes das antigas chamadas de classificáveis.

A Prograd ainda informa que o candidato que não foi classificado em nenhuma das chamadas do SiSU pode participar das duas listas de espera dos cursos aos quais se inscreveu. Se for classificado apenas na segunda opção, tendo ou não se matriculado, poderá participar da lista de espera de sua primeira opção.”

(Site da UFC)

Comissão Estaduial Judiciária de Adoção Internacional tem novo titular

“O desembargador Francisco Suenon Bastos Mota é o novo presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE). O magistrado, que fica no cargo até 31 de janeiro de 2013, substituiu o desembargador Francisco Sales Neto, em solenidade realizada na última segunda-feira, no auditório do tribunal. 

Suenon Bastos disse ter recebido a indicação com surpresa, mas, juntamente com a equipe de servidores da Cejai (que estavam presentes à posse), porometeu atuar em prol das crianças e dos adolescentes que precisam do procedimento de adoção. A designação do magistrado foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira.

A Cejai/CE foi criada por meio da Resolução nº 01, de 19 de agosto de 1992, com base do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Tem como missão a prevenção e, especialmente, o controle e a fiscalização das adoções internacionais com o objetivo de impedir o tráfico internacional de crianças e de adolescentes.

PERFIL

Francisco Suenon Bastos Mota, natural de Cedro, assumiu o cargo de desembargador no dia 26 de novembro de 2009. Foi juiz titular das Comarcas de Caririaçu, Mombaça, Barbalha, Itapipoca e Juazeiro do Norte. Em 1990, foi removido para Fortaleza, assumindo a 2ª Vara da Infância e da Juventude.

SERVIÇO

A Cejai/CE funciona no térreo do Palácio da Justiça, no Cambeba, e atende das 11 às 18 horas, de segunda a sexta-feira. Os telefones de contato são: (85) 3207.7084/7086.”

(Com Site do TJ-CE)

Heitor recebe convite do PSOL para ser candidato a prefeito de Fortaleza

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Por essa o deputado estadual Heitor Férrer (PDT), que está se sentindo um pedetista fora do ninho por conta do apoio do seu partido ao Governo Cid Gomes na Assembléia Legislativa, não esperava.

Durante entrevista ao programa “Ponto de Vista”, segunda-feira à tarde, na FM Fortaleza (93,5 Mhz), a vereadora Toinha Rocha (PSOL) convidou no ar o pedetista,  também presente ao programa, a deixar o PDT e se filia ao PSOL para ser o candidato da legenda nas eleições municipais de 2012.

O convite pegou Heitor de surpresa, que agradeceu a lembrança, explicando que o problema não seria entrar no PSOL, mas deixar o PDT que sempre foi seu único até hoje. Heitor, no entanto admite, ser candidato a prefeito, desde que não precise disputar a indicação dentro do PDT. “Esse desgaste de disputar internamente eu não passo mais”, afirmou. De qualquer maneira, ficou o convite do PSOL.

O apresentador do programa, jornalista Renato Abreu, botou mais lenha no fogo ao observar: “Deputado, vem aí a Reforma Politica e será aberta uma janela para a mudança de partidos visando às eleições municipais do próximo ano. Neste caso, o senhor toparia?” Heitor ficou calado.

Em artigo, prefeita pede apoio contra a dengue

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Eis artigo assinado pela prefeita Luizianne Lins no O POVO desta terça-feira. Com o título “Dengue, na minha casa não!”, ela explica o porquê da nova campanha contra a doença e diz o que a Prefeitura está fazendo em matéria de ações preventivas. Confira: 

Ontem, no Paço Municipal, fizemos o lançamento da campanha oficial para 2011 de combate à dengue. Esse é um grave problema que o Brasil enfrenta há anos e para o qual a Prefeitura de Fortaleza está absolutamente atenta, fazendo todo o esforço possível para impedir o avanço dessa doença.

Com a campanha, cujas ações começaram há muito tempo, nós queremos sensibilizar a sociedade para a importância de cada um fazer a sua parte no enfrentamento da dengue. Por isso, a campanha, que já tinha um forte apelo junto à população – o título Dengue na minha casa não tenta traduzir isso – agora incentiva os fortalezenses a participarem também através de grupos organizados, como movimentos sociais, empresas, indústrias e condomínios, multiplicando, assim, o alcance da nossa mobilização.

Além da campanha e das medidas gerais em curso, a Prefeitura de Fortaleza está fortalecendo as unidades básicas de saúde, através da melhoria do suporte laboratorial e dos atendimentos necessários para o tratamento da doença.

Também melhoramos o trabalho de controle da dengue com o reforço de 2.604 agentes comunitários de saúde. Contratados através de concurso público – nos governos anteriores eles eram apenas terceirizados -, hoje eles realizam mais de 260 mil visitas domiciliares por mês. Mesmo

assim, sabemos que, antes do período chuvoso, cerca de 80% dos focos da doença encontrados ainda prevalecem nas residências. Por isso, é importante que a população permita a visita dos agentes comunitários, bem como dos agentes de controle de endemias, em suas casas, para que eles façam o seu trabalho de forma eficaz.

Por tudo isso, faço um apelo para que todos colaborem com o governo no combate à dengue, cuja prevenção é simples, mas que pode ter desfechos graves caso não sejam tomados os devidos cuidados. A Prefeitura, eu garanto, está fazendo a sua parte. Mas é preciso que todos se envolvam nessa luta!

Luizianne Lins

Jornalista e prefeita de Fortaleza.

VAMOS NÓS – Precisava iniciar com “ontem”? No Jornalismo, o que se ensina é que isso envelhece a notícia. 

O show da "SOMlidariedade"

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Com o nome “SOMlidariedade”, a Central Única das Favelas (CUFA) promoverá nesta terça-feira, a partir das 20 horas, no ginásio Paulo Sarasate, show em favor das famílias atingidas pelas chuvas e que moram em áreas de risco de Fortaleza. O evento tem o apoio da Defesa Civil do Município.

Segundo o presidente da CUFA, Preto Zezé, vários artistas locais participarão do show e o ingresso é a doação de 1 kg de alimento não perecível.