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Entidades divulgam carta de apoio ao Escritório Frei Tito de Alencar

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O caso da desativação do Escritório Frei Tito (EFTA), da Assembleia Legislativa, ainda rende, embora o presidente da Casa, Roberto Cláudio, tenha garantido que haverá reestruturação do organismo e não extinção. Saiu nesta segunda-feira uma carta de várias entidades apoiando a manutenção do Instituto que atua na área dos direitos humanos e questões ambientais. Confira a carta e seus apoiadores:

CARTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PELO FORTALECIMENTO DA ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E EM DEFESA DO ESCRITÓRIO FREI TITO DE ALENCAR

A Vossa Excelência, o Senhor Deputado Roberto Cláudio,

Presidente da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará

A Vossa Excelência, a Senhora Deputada Eliane Novais,

Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

Movimento por uma assessoria jurídica popular e em defesa do EFTA! As entidades, organizações e cidadãos/as abaixo assinadas, vêm manifestar sua preocupação a respeito da situação e dos rumos do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) e com a inesperada exoneração de sua equipe de trabalho.

Antes de qualquer coisa, é preciso entender que a criação do EFTA não decorreu de um ato isolado de um parlamentar ou de um partido, foi na verdade fruto de uma história de luta e afirmação de direitos humanos no Estado do Ceará que se iniciou na década de 1980. Esta luta teve um importante avanço com a criação do EDDH – Escritório de Defesa de Direitos Humanos, na Câmara de Vereadores de Fortaleza, que contou com a participação de personalidades ilustres para a promoção dos Direitos Humanos, como Dom Aloísio Lorscheider. Desde essa primeira experiência, pioneira no país, estavam presentes na formulação e direcionamento do EDDH não apenas o Parlamento, mas também a OAB, e a Academia, no caso a Universidade Federal do Ceará através do Núcleo de Assessoria Jurídica Comunitária (NAJUC). O EDDH foi um importante ponto de apoio e articulação de organizações e entidades que de alguma forma estavam relacionadas a direitos humanos e assessoria jurídica popular.

Em 2000, em uma conjuntura excepcionalmente favorável, se vislumbrou a possibilidade de ampliar essa experiência com a criação EFTA. Seguindo os passos e o formato do EDDH da Câmara de Vereadores, o Escritório Frei Tito foi formalmente criado, através de um convênio entre a Assembleia Legislativa, então presidida pelo Deputado Wellington Landim, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção/CE, a Universidade Federal do Ceará, através do Centro de Assessoria Jurídica Universitária (CAJU) e do Núcleo de Assessoria Jurídica Comunitária (NAJUC), com posterior adesão da Universidade de Fortaleza, através do Serviço de Assessoria Jurídica Popular (SAJU).

Ao longo desses quase 11 anos de existência, as entidades e organizações que assinam essa nota vêm acompanhado e participando da história e das realizações dessas importantes conquistas para a luta dos Direitos Humanos. O que sempre chamou a atenção no formato do EFTA, nunca antes visto, foi, de um lado, a atuação pautada em princípios públicos de transparência, lisura e independência no cumprimento de sua missão, e, de outro, a capacidade de promover seleções de profissionais ao mesmo tempo de alta capacidade técnica e intelectual e profundo comprometimento com os princípios dos Direitos Humanos e com os valores constitucionais.

É por isso tudo que nos preocupa qualquer medida, por mais bem intencionada que seja, de mudar a estrutura e a equipe do EFTA sem qualquer diálogo com os setores historicamente envolvidos com sua criação e atuação. A questão mais urgente e que causa profunda consternação é a exoneração de toda a equipe do EFTA. Essa medida vulnerabiliza gravemente o atendimento das demandas que estão em andamento, podendo produzir prejuízos e danos irreversíveis para as pessoas comunidades beneficiadas.

Afirmamos nosso apoio à iniciativa de estruturar, ampliar e equipar o EFTA, ainda mais quando se tem em vista que em 11 anos nunca houve reajuste das remunerações da equipe e que as condições de trabalho são claramente insuficientes considerando suas tarefas cotidianas para sua missão.

Contudo, é necessário apresentar duas questões que nos parecem fundamentais:

1) o imediato retorno ao funcionamento do EFTA, com a renomeação da equipe de advogados e de estagiários de Direito que já havia sido selecionada para este fim em processo seletivo público;

2) a convocação dos diversos setores que tem interesse na atuação do EFTA para opinar, participar de eventuais mudanças no seu desenho institucional.

Renovamos nossos votos de estima e confiamos na sensibilidade de tão importantes parlamentares para compreender a importância do Escritório Frei Tito e encaminhar a resolução das questões apresentadas.

Fortaleza, 13 de março de 2011.

ASSINAM:

Entidades, Movimentos e Redes

1.        Advogados Sem Fronteiras – ASF-Brasil

2.        Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo- APOINME

3.        Associação Civil Terra Azul

4.        ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PORFÍRIO NOGUEIRA DA COSTA

5.        Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará

6.        Associação Habitacional do Morro da Vitória

7.        Associação 64/68

8.        Associação das Mulheres Indígenas no Ceará- AMICE

9.        Associação Missão Tremembé

10.     Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente- ANCED

11.     CÁRITAS DIOCESANA DE LIMOEIRO DO NORTE –CE

12.     Cearah Periferia

13.     Centro de Apoio às Mães de Portadores de Eficiência- CAMPE

14.     Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente- CEDECA-CE

15.     Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza- CDPDH

16.     Centro de Referência de Direitos Humanos- CRDH- UFPB

17.     Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Secção do Ceará

18.     Comunidade Beira Rio do Caça e Pesca

19.     Comunidade da R. Daniel de Castro – AUtran Nunes

20.     Comunidade Raizes da Praia – Fortaleza

21.     Comunidade Trilha do Senhor

22.     Comunidade Waldemar de Alcantara

23.     Conselho Popular do Serviluz

24.     Coordenação das Organizações do Povos Indígenas no Ceará- COPICE

25.     Dignitatis- Assessoria Técnica Popular

26.     Diretório Central dos Estudantes da Universidade Estadual do Ceará- DCE- UECE

27.     Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Ceará- DCE-UFC

28.     Fórum Cearense de Mulheres

29.     Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará

30.     Grupo de Estudos e Direito Crítico, Marxismo e América Latina – Gedic/UFERSA

31.     Instituto Terramar

32.     Irmãs de Notre Dame de Namur do Ceara

33.     Laboratório de Estudos Agrários e Territoriais – LEAT – da Universidade Federal do Ceará

34.     Mariana Crioula- Centro de Assessoria Jurídica Popular

35.     Movimento dos Conselhos Populares- MCP

36.     Movimento de Luta Bairros Vilas e Favelas- MLB

37.     NEP- Flor de Mandacaru- UFPB

38.     Núcleo de Habitação e Meio Ambiente- NUHAB

39.     Organização dos Professores Indígenas do Ceará- OPRICE

40.     Organização Resistência Libertária- ORL

41.     Pastoral do Menor – Fortaleza, Ce

42.     Rede Brasileira de Justiça ambiental*

43.     Rede Estadual de Assessoria Jurídica Universitária- REAJU

44.     Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Ceará- RENAP-CE

45.     Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Maranhão- RENAP-MA

46.     Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

47.     Setor Nacional de Direitos Humanos do MST

48.     Social Advocacia Popular- RN

49.     Universidade Sem Muros – Grupo de Pesquisa UFSC/CNPq

Assinaturas individuais

1.        Alan Regis Dantas – Estudante de jornalismo – Fortaleza – Ceará

2.        João Alfredo Telles Melo, advogado, professor de Direito Ambiental e vereador pelo Psol/Fortaleza

3.        João Paulo Vieira Neto – Historiador, Assessor do Instituto da Memória do Povo Cearense – IMOPEC, Cordenador do Projeto Historiando

4.        Maria da Conceição Mota Rebouças, Estudante de Eng. de Pesca, Instituto Terramar, Fort./CE

*Integrantes do GT Combate ao Racismo Ambiental / RBJA

Entidades:

1.    AATR – Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia

2.    Amigos da Terra Brasil – Porto Alegre – RS

3.    ANAÍ – Associação Nacional da Ação Indigenista

4.    Associação Aritaguá –– Ilhéus – BA

5.    Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé – Porto Velho – RO

6.    Associação de Moradores de Porto das Caixas – Itaboraí – RJ

7.    Associação Socioambiental Verdemar– Cachoeira – BA

8.    CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva)– Belo Horizonte – MG

9.    Central Única das Favelas (CUFA-CEARÁ) –Fortaleza – CE

10.  Coordenação Nacional de Juventude Negra – Recife – PE

11.  CEPEDES (Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia)– Eunápolis – BA

12.  CPP (Coordenação da Pastoral dos Pescadores) Nacional

13.  CPP BA (Coordenação da Pastoral dos Pescadores da Bahia)– Salvador – BA

14.  CPP CE – Fortaleza – CE

15.  CPP Nordeste – Recife (PE, AL, SE, PB, RN)

16.  CPP Norte (Paz e Bem) –Belém – PA

17.  CPP Juazeiro – BA

18.  CPT BA –Salvador – BA

19.  CRIOLA –Rio de Janeiro – RJ

20.  EKOS – Instituto para a Justiça e a Equidade – São Luís – MA

21.  FAOR – Fórum da Amazônia Oriental – Belém – PA

22.  Fase Amazônia –Belém – PA

23.  Fase Nacional (Núcleo Brasil Sustentável) – Rio de Janeiro – RJ

24.  FDA – Frente em Defesa da Amazônia Santarém – PA

25.  FIOCRUZ –Rio de Janeiro – RJ

26.  Fórum Carajás – São Luís – MA

27.  Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará –Fortaleza – CE

28.  FUNAGUAS – Terezina – PI

29.  GELEDÉS – Instituto da Mulher Negra – São Paulo – SP

30.  GPEA – Grupo Pesquisador em Educação Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) – Cuiabá – MT

31.  GT Observatório e GT Água e Meio Ambiente do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)  – Belém – PA

32.  IARA –Rio de Janeiro – RJ

33.  Ibase – Rio de Janeiro – RJ

34.  INESC – Brasília – DF

35.  Instituto Búzios – Salvador – BA

36.  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IF Fluminense –Macaé – RJ

37.  Instituto Terramar – Fortaleza – CE

38.  Justiça Global– Rio de Janeiro – RJ

39.  Movimento Cultura de Rua (MCR) – Fortaleza – CE

40.  Movimento Inter-Religioso (MIR/Iser) – Rio de Janeiro – RJ

41.  Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação (MOPS) –  Santo Amaro da Purificação – BA

42.  Movimento Wangari Maathai – Salvador – BA

43.  NINJA – Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São João del-Rei) – São João del-Rei – MG

44.  Núcleo TRAMAS – Trabalho Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade – da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará – Fortaleza – CE

45.  Omolaiyè (Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais) – Aracajú – SE

46. ONG GDASI– Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá – Mangaratiba – RJ

47.  Opção Brasil – São Paulo – SP

48.  Oriashé Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra – São Paulo – SP

49.  Projeto Recriar (Universidade Federal de Ouro Preto) – Ouro Preto – MG

50.  Rede Axé Dudu – Cuiabá – MT

51.  Rede Matogrossense de Educação Ambiental – Cuiabá – MT

52.  RENAP Ceará – Fortaleza – CE

53.  Sociedade de Melhoramentos do São Manoel – São Manoel – SP

54.  Terra de Direitos – Luciana Pivato – Paulo Afonso – BA

55.  TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental – PR

Participantes individuais:

1.     Álvaro Fernando De Angelis (ativista) – Goiânia – GO

2.     Ana Almeida – Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (trabalha com Riscos Ambientais urbanos e Participação popular) – Salvador – BA

3.     Carmela Morena Zigoni (pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da UNB) – Brasília – DF

4.     Cíntia Beatriz Müller (Coordenadora do GT Quilombos, da ABA, professora adjunta de antropologia e sociologia política na Universidade Federal da Grande Dourados, membro da Liga dos Direitos Humanos, da Campanha Marambaia Livre! e do Fórum em Defesa do Território de Alcântara) – Dourados – MS

5.     Cláudio Silva (militante) – Rio de Janeiro – RJ

6.     Daniel Fonsêca (jornalista e militante, atua na Frente Popular Ecológica de Fortaleza e Movimento dos Conselhos Populares; colaborador esporádico do MST) – Fortaleza – CE

7.     Daniel Silvestre (pesquisador) – Brasília – DF

8.     Danilo D’Addio Chammas (advogado e assessor da Campanha Justiça nos Trilhos; ligado também à Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos e ao Centro de Direitos Humanos do Sapopemba, em São Paulo – Ottawa – Canadá

9.     Diogo Rocha (pesquisador) – Rio de Janeiro – RJ

10.  Diosmar Santana Filho (ativista negro, pesquisador sobre relações étnicorraciais e meio ambiente) – Salvador – BA

11.  Franciella P. Rodrigues  (educadora ambiental e militante na área de políticas públicas ambientais no Coletivo Jovem para o Meio Ambiente/REJUMA) – São Paulo – SP

12.  Florival de José de Souza Filho (integrante do Grupo Geertz de Pesquisa, da Universidade Federal de Sergipe) – Aracajú – SE

13.  Igor Vitorino (trabalha com população negra e moradores da periferia) – Vitória – ES

14.  Janaína Tude Sevá (pesquisadora e Professora da Universidade Federal Rural) – Rio de Janeiro – RJ

15.  Josie Rabelo (mestre em Desenvolvimento Urbano pela UFPE e professora) – Recife – PE

16.  Juliana Souza (pesquisadora) – Rio de Janeiro – RJ

17.  Luan Gomes dos Santos de Oliveira (mestrando e pesquisador da UFRN) – Natal – RN

18.  Mauricio Sebastian Berger (pesquisador do Proyecto Ciudadania, do Instituto de Investigación y Formación en Administración Pública da Universidade Nacional de Córdoba) – Córdoba, Argentina

19.  Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio (Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres da Universidade Federal de São Carlos – trabalha com conflitos relacionados à pesca artesanal, conflitos entre Estado e populações afetadas ou em risco por desastres relacionados à água e moradores de área de risco em periferias urbanas – São Carlos – SP

20.  Raquel Giffoni Pinto (militante da Rede Alerta contra o Deserto Verde e pesquisadora ligada ao IPPUR) – Volta Redonda – RJ

21.  Ricardo Stanziola (professor da UEPB e advogado ligado à RENAP) – João Pessoa – PB

22.  Rui Kureda (militante) – São Paulo – SP

23.  Samuel Marques (militante, trabalha no INCRA com regularização fundiária de Territórios Quilombolas da Bahia) – Salvador – BA

24.  Tania Pacheco (militante e pesquisadora) – Rio de Janeiro – RJ

25.  Teresa Cristina Vital de Sousa (pesquisadora) – Recife – PE

26.  Tereza Ribeiro (educadora ambiental) – Rio de Janeiro – RJ.

Ministro dos Portos visita obras do Porto do Pecém

O ministro Leônidas Cristino ao centro.

O secretário especial dos Portos, ministro Leônidas Cristino, visitou, nesta segunda-feira, as obras de ampliação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (São Gonçalo do Amarante). Ele atendeu a um convite do secretário estadual de Infraestrutura, Adail Fontenele, ocasiaõ em que sobrevoou a área e conheceu a ampliação do quebra-mar, a construção da ponte
de acesso e dois novos berços de atracação do porto.

Esse conjunto de obras está orçado em R$ 470 milhões, verba oriunda dos cofres do Estado. LeÕnidas foi convidado a participar, nesta terça-feira, de audiência pública sobre as licitações do terminal de múltiplo uso e da ponte de acesso, às 9 horas, na sede da Seinfra).

(Foto – Divulgação)

Economista Tânia Bacelar tem atuação destacada no Nordeste

Eis a capa da última edição da revista Nordeste VinteUm, que destaca em suas páginas a economista Tânia Bacelar como “Mulher Nordeste VinteUm 2011”.
A homenageada receberá troféu durante solenidade no Recife, sua terra natal, ainda neste mês.

 Em entrevista exclusiva à revista, Tânia Bacelar comenta os progressos registrados no Nordeste quando das gestões do ex-presidente Lula, os desafios da presidenta Dilma Rousseff e o potencial da região nordestina.

Outro destaque desta edição é a primeira matéria da série especial sobre a pobreza e a miséria no Nordeste. Em “Nordeste de Marré Deci”, o jornalista Andreh Jonathas discorre sobre dados da desigualdade socioeconômica do País e levanta uma polêmica: não existe uma linha de pobreza oficial definida.

Com a série de reportagens, a revista tem a intenção de fazer um diagnóstico da pobreza na região. O material, inclusive, deverá ser entregue à presidenta Dilma Rousseff, já que ela priorizou o combate à pobreza.

Ceará e Brasiliense – O jogo dos invictos

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O time do Ceará já está na rota de Brasília onde, nesta quarta-feira, em jogo válido pela Copa do Brasil, enfrentará o Brasiliense. Segundo o técnico alvinegro Dimas Filgueiras, será o jogo dos “invictos”. Assim como o time cearense, a equipe do Distrito Federal acumula partidas sem perder. Um total de 15.

“Vai ser um jogo muito difícil. A gente, claro, quer ver se mata, mas ninguém nunca pode menosprezar”, disse Dimas Filgueiras, antes do embarque no começo desta tarde. Vencendo com dois gols de diferença, a equipe evita a segunda partida e passa para nova fase do certame.E

Dimas informu que o zagueiro Heleno é um desfalque, pois cumprirá a segunda partida sem atuar. O atleta fora expulso durante partida pelo Campeonato Brasileiro contra o Vasco, ano passado, no que acabou punido com dois jogos. Ele adiantou que, nesta terça-feira, fará treino em Brasília, ocasião em que definirá o time para a partida.

Sobre Iarley, fez mistério. Informou que o atleta estava gripado e que sua entrada no jogo dependerá de avaliação médica.

 

Nicássio e Iarley – um senhor ataque alvinegro.

Já o atacante Iarley informou que, se depender dele, vai sair jogando contra o Brasiliense. “Eu tô bem, me recuperando. Se der pra jogar, eu jogo.” No elenco, seguiu também o atacante Osvaldo que afirmou estar pronto para ser aproveitado. “Estou preparado e quero jogar pra ajudar meu time”, acentuou o atleta.

(Fotos – Paulo MOska)

UFC inscreve para concurso de professor

“Estão reabertas, até o próximo 21, as inscrições para concurso público de professor-adjunto da Universidade Federal do Ceará. A vaga é para o Departamento de Psicologia (Centro de Humanidades), setor de estudo “Saúde Coletiva”. Os interessados devem ser ter o título de Doutor.

Já até 12 de abril estarão abertas as inscrições para concurso público de professor-assistente no Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da UFC. A única vaga é para o setor de estudo “Direito Processual Penal”. Nesse caso, o candidato deve ter, no mínimo, título de mestre.

Para ambas as vagas, o regime de trabalho é de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva.

SERVIÇO

* Mais detalhes sobre os concursos nos editais n° 318/2010 (reaberto) e n° 52/2011, que podem ser acessados através do endereço eletrônico www.srh.ufc.br/editais.htm.

(Site da UFC)

Renato Roseno pode ser a opção do PSOL na Capital

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O advogado Renato Roseno (Psol), que disputou a Prefeitura de Fortaleza no pleito passado, já admite falar na eleição 2012. Sobre o assunto, ele chegou a dizer para o Blog, quando indagado se toparia postular de novo:

– É possível.

Renato Roseno obteve 113 mil votos na disputa por vaga de deputado federal e só não entrou por causa do quociente eleitoral . Mas ele faz questão de destacar que sua votação teve maioria esmagadora na Capital.

Joaquim Cartaxo defende manutenção da barracas da Praia do Futuro

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Com o título “Um futuro para a Praia do Futuro”, o arquiteto Joaquim Cartaxo manda artigo para o Blog abordando eesse pedaço de litoral de Fortaleza e suas questionáveis barracas. Cartaxo é a favor das barracas e cobra adequações. Confira:

Nas últimas três décadas, a paisagem natural da orla marítima da Praia do Futuro foi transformada com a construção de barracas que funcionam como equipamentos de lazer e entretenimento, em especial nos finais de semana quando são intensamente demandadas por fortalezenses e visitantes tanto de outras regiões do Ceará como de outros estados.

Está ocupação está consolidada e, em sã consciência, é difícil acreditar na viabilidade de uma proposta de demolição das barracas com o objetivo da Praia do Futuro ficar parecida ao que era, no início dos anos 70 do século passado. Nessa época, apenas o “Cristino” e o “Chez Pierre” concentravam a atração dos poucos que se aventuravam a frequentá-la e desfrutar de sua paisagem natural em que predominava dunas em movimento.

A ideia de uma Praia do Futuro sem barracas não resiste à realidade socioeconômica e cultural de Fortaleza; parece coisa de quem não vivenciou esse passado, mas o considera uma maravilha e nem frequenta o presente, entretanto avalia-o como um desastre. Melhor dizendo, não comeu e nem come caranguejo na Praia do Futuro.

Evidencie-se que comer caranguejo nas noites de quinta-feira em Fortaleza surgiu na Praia do Futuro, tornando-se depois algo que se firmou culturalmente do centro à periferia da cidade.

Hoje, as barracas constituem a paisagem construída de Fortaleza e atendem às demandas e aos interesses de milhares de pessoas. Essa circunstância urbana deve ser enfrentada como uma oportunidade de melhoria das condições socioambientais e culturais da Praia do Futuro e não como um problema urbano.

Sem planejamento e controle urbanísticos, o uso e ocupação do solo da Praia do Futuro aconteceu gerando carências de infraestrutura e equipamentos que caracterizam as ocupações espontâneas dessa natureza. Um passo importante na direção de vencer o desafio de superar tais deficiências é pactuar política e socialmente um plano urbanístico que estabeleça ações e projetos segundo uma ordem de prioridades de execução.

A componente controle urbanístico desse plano pode adotar medidas como a imediata demolição das barracas abandonadas, seguida da urbanização das áreas em que estavam construídas por meio da implantação de equipamentos públicos que melhorem a segurança e o conforto dos usuários das atividades desenvolvidas na Praia do Futuro.

Outra medida de controle urbanístico é proibir a construção de mais barracas e as que ficarem será permitido apenas realizarem melhorias necessárias ao desempenho adequado de suas funções de equipamentos de lazer e entretenimento. Portanto, não poderão ampliar sua área construída.

Com a adoção dessas medidas, limita-se o número de barracas e a área construída. Consequentemente, demarca-se as áreas livres.

Na componente melhorias urbanas do plano há necessidade de relacionar obras que melhorem e ampliem o sistema viário, passeios, drenagem urbana, abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de resíduos sólidos e iluminação pública.

Estratégia de implantação e manutenção dos logradouros e equipamentos são outras componentes imprescindíveis, pois definem a longevidade do plano, os parceiros, as avaliações pós-ocupação, as revisões e as readequações que atendam as atuais atividades e as novas demandas produzidas pela dinâmica socioeconômica e cultural da cidade que é intensa.

* Joaquim Cartaxo é arquiteto, mestre em Planejamento Urbano e Regional. Também ex-presidente do PT do Ceará.

Seinfra rediscute projeto de ampliação do Pecém

O projeto de ampliação do Porto do Pecém será discutido nesta terça-feira, em audiência pública, às 9 horas, na sede da Secretaria da Infraestrutura do Estado. Foram convidados técnicos, empresárioes e especialistas para discutir o tema com a área governamental. Orçado em R$ 500 milhões, esse projeto é tocado em etapas.

A Seinfra pode rediscutir prazos e cortes, mas assessores da Seinfra garantem que esse empreendimento, prioridade, será preservado no oebjetivo do Governo Cid Gomes de cortar R$ 500 milhões. Está com respaldo do governo federal.

O PROJETO

O projeto de ampliação do Porto do Pecém compreende uma nova ponte de acesso ao quebra-mar existente com 1.800 metros de extensão, a pavimentação de 1.000 metros sobre o quebra-mar; a construção de 930 metros de cais de atracação com três berços para a exportação das placas de aço que produzidas pela CSP, projetos conceituais de dois píeres de granéis líquidos para as operações da Refinaria Premium II e um píer de granéis sólidos para a operação da Transnordestina Logística e edificações de apoio.

Deputado cearense integra bloco no Congresso que luta por emancipação de distritos

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O deputado federal Domingos Neto (PSB) virou um entusiasta da proposta de emancipação, fusão e desmembramento de distritos, que, no âmbito da Câmara, conta com 19 projetos. Ele diz que um levantamento elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios (CMN), em todo o país, chegou ao número de 800 distritos querendo emancipação.

Esse grupo, conforme o parlamentar, já deu entrada com pedido de emancipação junto às Assembleias Legislativas que, no entanto, não podem legislar nessa área até que o Congresso aprove uma lei complementar estabelecendo os critérios.

Domingos Neto quer reforçar essa corrente no Congresso, repetindo assim a articulação que seu pai, o vice-governador Domingos Filho (PMDB), realizou quando estava à frente do legislativo estadual. Há quem veja, no entanto, esse tipo de luta inglória. Principalmente depois que o Governo Dilma priorizou corte de despesas em todos os sentidos.

Finep quer parceria com CVT Portuário

O diretor de Inovação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência e Tecnologia, João Alberto De Nigri, visitará amanhã, em Fortaleza, o Centro Vocacional Tecnológico do Porto do Mucuripe.

Ele vem conhecer o trabalho desenvolvido por esse equipamento, que oferece 17 cursos de formação de mão-de-obra para moradores do Grande Mucuripe. Ali, estão sendo formados técnicos em informática, bombeiro hidráulico, eletricista, soldador e outros profissionais que são requisitados pelo mercado.

A Finep tem interesse em ser parceria do CVT Portuário que, em nova etapa, deverá oferecer cursos técnicos para esse setor. João Alberto também incluiu visita ao Centro de Inclusão Tecnológica e Social (Cits) do Grande Lagamar e reunião com grupos empresariais.

Pesquisador do Instituto Butantan dá palestras em São Gonçao do Amarante

O professor Giuseppe Puorto, do Instituto Butantan (SP), dará palestras nesta segunda e terça-feira em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). Considerado a maior autoridade em animais peçonhentos do País, ele falará sobre medidas preventivas contra cobras, escorpiões e aranhas venenosas.

As palestras, respaldadas pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, com patrocínio da Energia Pecém, serão disponibilizadas para escolas, funcionários da Secretaria Municipal da Saúde e membros do Sindicato Rural desse município.

A série de palestras faz parte do programa de controle e monitoramneto ambiental desenvolvido pela Energia Pecém.

Agora a Prefeitura quer reabrir "PV" no dia 10 de abril

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Luizianne com operários e engenheiros. Longe da imprensa.

A prefeita luizianne Lins (PT) vai reunir, a partir das 14 horas desta segunda-feira, no Paço Municipal, o presidente da Federação Cearense de Futebol, Mauro Carmélio, e os presidentes do Ceará, Evandro Leitão, do Fortaleza, Paulo Artur, e Luis Neto, do Ferroviário. Com eles, vai propor a abertura do estádio Presidente Vargas para 10 de abril próximo.

A informação foi dada nesta manhã pelo secretário municipal dos Esportes, Evaldo Lima, durante entrevista à rádio O POVO /CBN. O clássico Ceará X Feroviário, segundo o secretário, reabiria o estádio. “O Feroviário foi quem abriu historicamente o PV”, complementou Evaldo.

DETALHE – Luiziane Lins torce Ferrroviário. No ultimo sábado, ela esteve no “PV” mas não conversoun com a imprensa. Só com engenheiros e operários da obra.

Moroni e o jogo sucessório de Fortaleza

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“Não será por falta de apoio dos amigos que Moroni Torgan (DEM) vai deixar de concorrer à Prefeitura de Fortaleza nas próximas eleições municipais, no ano que vem. Vivendo um período sabático, Moroni – que é membro da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias -, está em Portugal para uma missão religiosa e não pode comentar assuntos políticos. Mas já expressou aos amigos que tem vontade e interesse de enfrentar uma nova campanha, conforme antecipou a coluna Vertical, do O POVO, na semana passada.

Para Ruy Câmara, ex-vice-presidente estadual do DEM e amigo de Moroni, o momento é de aguardar. “Mas ele tem legitimidade para concorrer. Ele foi para o sacrifício outras vezes, mas não sei se ele está preparado para mais uma campanha, com saúde, com ‘saco’ pra enfrentar a mesma coisa de novo”. Já Erivelto de Sousa, que foi marqueteiro das campanhas eleitorais de Moroni e mantém amizade com ele, acredita que o cenário favorece Moroni.

“Infelizmente não sobraram lideranças que empolguem ou chamem atenção para a Prefeitura de Fortaleza”, afirma. “Fortaleza está vivendo um momento muito ruim em termos de liderança, porque o velho ainda não saiu e novo ainda não nasceu”, critica.

Moroni acumula derrotas nos últimos anos. Em 2000, embora tenha sido derrotado no primeiro turno, foi a surpresa da eleição, ao ficar em terceiro lugar, à frente de Patrícia Saboya que, pelo PPS, concorria com apoio do Governo do Estado. Em 2002, foi reeleito deputado federal com a segunda maior votação do Estado, pavimentando o caminho para a nova candidatura. Foi sua última vitória.

Em 2004, terminou o primeiro turno na frente, mas, no segundo turno, foi atropelado pelo fenômeno Luizianne Lins (PT). Em 2006, tentou uma vaga no Senado, mas, dessa vez, perdeu para Inácio Arruda (PCdoB). Em 2008 ele tentou novamente a vaga de prefeito da capital cearense, mas foi derrotado novamente por Luizianne, no primeiro turno, depois de largar na frente nas pesquisas.

Elogios

Ruy e Erivelto não poupam elogios ao possível candidato. “É um homem exemplar do ponto de vista moral, digo com convicção porque o conheço. E ele tem experiência para comandar a cidade”, declarou Ruy.

”Ele tem todas as condições”, reforça Erivelto, que completa: “Mas tem outras questões. É preciso saber como está a aceitação dele, saber se ele perdeu espaço. Essa coisa de eleições não é tão simples”, justifica. A proximidade do retorno, previsto para o segundo semestre, já pode estar mudando a posição dos apoiadores.

Em outubro do ano passado, o próprio Ruy afirmou ao O POVO que Moroni seria “carta fora do baralho”. Isso porque ele estaria afastado há muito tempo da política cearense e distante dos problemas do Município. Na época Câmara disse que de imediato não via grande viabilidade na candidatura.”

(O POVO)

Aeroporto Pinto Martins com taxas de embarque mais caras

Entrando em vigor nesta segunda-feira os novos valores das taxas de embarque dos principais aeroportos brasileiros. Com o reajuste, a taxa para vôos domésticos e internacionais terá um valor máximo variável que poderá ser cobrado do passageiro, conforme classificação dos aeroportos brasileiros, que são divididos em quatro categorias, segundo porte e movimento.

No caso de viagens domésticas (dentro do país), o valor da tarifa máxima de embarque (que deve ficar dentro do teto da Anac), acrescido do Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) permitido por lei, fica no valor de R$ 20,66 para os aeroportos de categoria 1, que é o caso do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Para os embarques internacionais, também foram divulgados novos valores máximos. Na prática, poderá ser cobrada tarifa de até R$ 67 do passageiro de um voo internacional. Anteriormente, a tarifa era cobrada em dólares, no valor de US$ 36, equivalente a, aproximadamente, R$ 64. Sendo assim, os valores ficam em R$ 67 para os aeroportos de categoria 1, caso também do Pinto Martins; R$ 55,46 para os de categoria 2; R$ 44,37 para a categoria 3; e R$ 22,19 para a categoria 4.

DETALHE – Com essas taxas elevadas, a expectativa agora é de reajuste também nas passagens aéreas nesses dias.

Lá vem o "Trem Bala", do Alan Neto

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“Depois de muita expectativa, gravações de programas pilotos e reuniões da produção , estreia hoje, ao meio-dia, na TV O POVO, canal 48, o esperado Programa Trem Bala, sob o comando do jornalista Alan Neto. Já conhecido dos desportistas na Rádio O POVO/CBN, o Trem Bala agora aporta na tevê, mantendo basicamente o mesmo formato que o tornou famoso. entre os torcedores. Informações “quentes” do futebol, mas tratadas de maneira dinâmica e com credibilidade.

“Quero implantar algo novo na televisão. Por isso, ninguém pode falar demais em cada comentário. No máximo um minuto em cada intervenção”, destacou Alan. Além dele, participam do programa os jornalistas Fernando Graziane, Sérgio Ponte e Emmanuel Macêdo, e os radialistas Evaristo Nogueira e Moacir Luiz.

Atrações

Para o primeiro programa, Alan Neto garante estar reservando boas surpresas para o telespectador. Nesta segunda-feira, dois quadros devem chamar a atenção do torcedor. Um deles é “O Dono do Jogo”, que trará sempre um grande nome da rodada do Campeonato Cearense, que ocorreu no fim de semana.

Como treinador em véspera de decisão, Alan faz mistério em relação ao convidado. “É um craque. É o que posso adiantar”, disse.

Outro quadro que também promete fazer sucesso é o “Bate-Rebate”, sempre com um convidado pelo telefone, enfrentando uma sabatina dos debatedores no estúdio. Hoje, o programa também traz um nome de destaque no cenário futebolístico nacional.

O telespectador também terá um canal direto de interação no Programa Trem Bala, da TV O POVO. No horário das 12 às 13 horas, a produção do programa estará coletando perguntas e opiniões dos torcedores através da internet e por telefone.

A editora-chefe de Jornalismo da TV O POVO, Kamila Fernandes, acrescenta que a programação esportiva da TV O POVO também segue com um quadro no Jornal do Povo, de segunda a sexta-feira, e com o programa “É Gol”, aos domingos à noite.”

(O POVO)

VAMOS NÓS – Boa sorte, querido Alan Neto. Sucesso mais ainda nessa sua trajetória maravilhosa.

Pelo monitoramento de espécies raras em Fortaleza

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O Editorial do O POVO desta segunda-feira volta a abordar o caso da derrubada de árvores em quqarteirão nobre do bairro Aldeota, em Fortaleza. Defense o monitoramento de espécies vegetais raras na hora antes que se chore a madeira derruebada. Confira:

A respeito novamente do corte de 52 cajueiros e mangueiras no terreno localizado na esquina das avenidas Senador Virgílio Távora com Santos Dumont, uma iniciativa complementar que órgãos de meio ambiente da Prefeitura de Fortaleza e do Governo do Estado poderiam tomar era pesquisar e monitorar na capital cearense quadriláteros abertos e fechados, públicos e privados, que abrigassem espécies vegetais raras. Muitas vezes também viveiros eventuais de fauna silvestre urbana, mesmo cercados por espaços superocupados.

O que houve no supracitado endereço, de acordo com o segundo parágrafo da matéria “Prefeitura não tem acesso a valor da compensação”, do repórter Thiago Mendes (Editoria Fortaleza, página 4), na edição de sexta-feira passada, 11, do O POVO, foi autorizado por licenciamento ambiental da Secretaria do Meio Ambiente do Município, baseado no Código de Obras e Posturas. A liberação foi facilitada por ser área privada.

Se o desmatamento é considerado por ecologistas uma decisão grave, pela perda de mais um pulmão verde na cidade cuja temperatura sobe a cada dia, o pior é se, além dos cajueiros e mangueiras, árvores comuns e recuperáveis facilmente, houvesse, por exemplo, algum pau-brasil. Ou até espécies introduzidas. Faltam dados se a tradicional colônia sírio-libanesa em

Fortaleza importou do Oriente Médio, em suas bagagens de imigrantes, mudas ou sementes de tamareiras e até de cedros-do-líbano, característicos das terras natais. Algumas espécies arborícolas ou palmáceas frutíferas e ornamentais durante anos foram consideradas extintas na cidade, reaparecendo resgatadas por paisagistas.

Para quem conheceu a capital cearense de mais de 50 anos atrás, a árvore-do-viajante, com as folhas de bananeira em leque, ficou comum até nos jardins do derrubado castelo do Plácido. Espécie originária de Madagáscar, depois de quatro décadas sem ser vista, foi replantadas em diversos pontos públicos e particulares, inclusive nos jardins do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. Que se recuperem outros exemplares primordialmente nativos do Brasil.

Gruypo Chocalho lança I Festival Intercolegial de Poesia Estudantil

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O Grupo Chocalho lançará, nesta segunda-feira, a partir das 9 horas, o ” I Festival Intercolegial de Poesia Estudantil.” O concurso é destinado a todos os estudantes de escolas públicas e privadas do Estado. As 100 melhores poesias serão publicadas no livro”Antologia de Poesia Estudantil”, informa o coordenador do grupo e organizador do evento, profeossor Auriberto Cavalcante.

No ato de lançamento, que ocorrerá na sede da Academia Cearense de Letras (antigo Palácio da Luz), haverá festa em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O Grupo Chocalho entregará a comenda “Mulher Poesia” para as seguintes personalidades:

** -AÍLA SAMPAIO (PROFESSORA, POETA E ESCRITORA);

** -IZOLDA CELA (SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ);

** -DEPUTADA RACHEL MARQUES (PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO);

** -CLÁUDIA DE PAULA (SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAUCAIA) E

** -FÁTIMA MESQUITA (SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA).

Também haverá a entrega do diploma “Amigos do Grupo Chocalho” às seguintes pessoas:

** -DEPUTADO FERREIRA ARAGÃO (PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CULTURA)

** -PAULO FACÓ (VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CULTURA)

** -EX-GOVERNADOR GONZAGA MOTA;

** -JOSÉ AIRTON BORIS PONTE (EMPRESÁRIO )

** – DANIEL RAVIOLO (ONG COMUNICAÇÃO E CULTURA)

Um cajueiro faz a diferença

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Eis nota da Coluna Vertical S/A, do O POVO, desta seguinda-feira, assinada pelo jornalista Jocélio Leal, que merece reflexões:

“É apenas um símbolo, mas mostra como projetos podem ser mais (ou menos) sensíveis. O mesmo princípio aplicado a 52 árvores então, teria feito muito bem. Na obra da torre residencial de 22 pavimentos da Caltech Engenharia e Helbor, na esquina da Santos Dumont com Monsenhor Bruno, a decisão foi preservar um cajueiro centenário. Foi chamado o professor Ricardo Bezerra (UFC), que foi ao local orientar. Houve uma contenção para que a árvore não caísse no decorrer da escavação.

Sobral ganhará novo parque de exposições

“Trinta mil pessoas, 200 expositores e até 3 mil animais. É a capacidade do Parque de Exposições da Região Norte, que está sendo construído no município de Sobral, a 224 quilômetros de Fortaleza. A inauguração do equipamento já está programada para o próximo mês de junho.

O novo parque de exposições atenderá a 64 municípios das regiões Norte, da Serra da Ibiapaba e do Sertão dos Inhamuns, além de receber produtores de estados vizinhos como Piauí e Maranhão, segundo informa Augusto Souza, coordenador de Pecuária da Secretaria de Desenvolvimento Agrário.

Na área do parque de exposições, haverá oito pavilhões destinados a bovinos e ovinocaprinos e um para equinos. Também serão construídos centro de eventos, currais, pista e arquibancada para vaquejada. Também estão previstos, no Parque de Exposições, um prédio de apoio técnico, centro administrativo, restaurante, picadeiros e instalações para exposições de produtos da agricultura familiar.

Segunda etapa

Numa segunda etapa da obra, após nova licitação, será anexada área para pesque e pague, um parque com bosque/fazendinha e um prédio Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce). Serão investidos R$ 23 milhões na obra que está com 80% do cronograma em execução.”

(O POVO)